Disputa judicial por terreno traz mapa das sucessões dentro do reino (nada) encantado de Eike Batista

outubro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um colaborador deste blog enviou a íntegra do Processo 048706-75.2014.8.19-0001 que é movido pela Eneva S/A (sucessora da MPX que pertencia ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista) contra a Porto do Açu Operações S/A. Este processo trata de uma acirrada disputa que colocou fortíssimos escritórios de advocacia situados no Rio de Janeiro a serviço dos diferentes herdeiros do espólio de Eike Batista na área em que deveria ser instalada um termelétrica no Porto do Açu.

Pois bem, ao ler parte desse caudaloso material me deparei com mais uma empresa que até agora me era desconhecida, a Gás Natural Açu Ltda. Como ao longo dos últimos anos já vi várias siglas aparecerem como cogumelos numa pastagem num dia de chuva, me dei ao trabalho de tentar entender a origem de mais essa empresa, e como a mesma se encaixa no quebra cabeças que a débâcle do Grupo EBX acabou gerando.

Pois bem, como mostra a imagem abaixo, a Gás Natural do Açu é a sucessora de uma das empresas de Eike Batista, a SDX Investimentos S/A

Olhando um pouco mais, encontrei o montante do capital acionário desta empresa limitada e seus sócios (ver imagem abaixo).

Da observação da tabela, podemos notar que: 1) 99% do capital da Gás Natural Açu é detido pela Porto do Açu Operações S/A e o restante 1% pela Prumo Logística, e 2) o montante do capital é, digamos, modesto.

Não obstante, quando se examina outro aspecto do contrato social da Gás Natural do Açu, o qual se refere às condições para autorização para a “assunção de obrigações”, podemos ver que a empresa pode ter capital modesto, mas isso não afeta as perspectivas de tomadas de investimentos.

Mas um detalhe que me chamou particularmente a atenção foi a composição da diretoria da Gás Natural do Açu, a qual é mostrada abaixo.

É que se olharmos os nomes veremos que os mesmos ocupam cargos na Prumo Logística e na Porto do Açu Operações ou em ambas as empresas. Mas qual é o problema nisso, já que não há impedimento legal para essas múltiplas participações em direções corporativas?

A resposta para a minha pergunta provavelmente pode ser encontrada no livro”Tudo ou nada” escrito pela jornalista Malu Gaspar para narrar ao mesmo tempo gloriosa e trágica trajetória de Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais. E o problema que aparece narrado é a dificuldade que acabou ocorrendo no grupo de Eike Batista foi de se separar o capital real do ficcional. E o resultado disso tudo o mundo já sabe qual foi.

Agora, como esse embate está longe de acabar, sabe-se lá o que ainda aprenderemos sobre os caminhos tomados pelos herdeiros do espólio de Eike. Mas uma coisa, a sopa de letrinhas e de sucessões não deve ter parado pelo que está transpirando nesse embate entre Eneva e Prumo. A ver!

Decodificando a mensagem da Prumo Logística sobre desistência da Bolognesi Energia em construir termelétrica no Porto do Açu

outubro 20, 2015outubro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo assinada pela jornalista Fernanda Moraes trata da desistência da empresa Bolognesi Engenharia S/A de desenvolver projetos de gás natural no Porto do Açu. Até aí tudo bem, mas a Prumo Logística poderia ter explicitado em sua nota o porquê da razão da empresa gaúcha de bater em retirada do Porto do Açu, mesmo antes de ter batido a primeira estaca no interior do empreendimento.

Mas se lermos com atenção a nota da Prumo Logística usando a estratégia da psicologia reversa, poderemos inferir que a empresa ao afirmar que a Prumo ao dizer que “continua avançando com os estudos e negociações, especialmente em razão das vantagens competitivas do Porto do Açu, decorrentes de sua localização e de infraestrutura já existente”, na verdade está nos dando a verdadeira razão da desistência da Bolognesi Engenharia, qual seja, a falta da infraestrutura necessária para se tocar projetos dentro do empreendimento. E convenhamos que a Bolognesi Engenharia não é a primeira empresa a pular fora da canoa do Porto do Açu justamente por não identificar a existência da infraestrutura necessária para ali tocar projetos de maior envergadura.

E la nave vá! Resta apenas saber para onde.

Prumo busca novo parceiro

Administradora do empreendimento garantiu continuidade do projeto na área do Porto (Prumo / Divulgação)

Fernanda Moraes

A Prumo Logística, que administra o Porto do Açu, em São João da Barra (SJB), informou nesta segunda-feira que a empresa, em conjunto com a Bolognesi Energia S.A., decidiu não prosseguir com a celebração do contrato entre elas para o desenvolvimento de projetos de gás natural no Porto do Açu (“Hub de Gás”). Em 30 de abril último, as empresas haviam assinado memorando de entendimentos. O motivo da desistência não foi informado.

Em nota, a assessoria da Prumo disse que a empresa continua com o desenvolvimento do hub de gás e já está em negociação com outros parceiros. “Houve a decisão de não assinar o contrato, mas o projeto está mantido. A Prumo continua avançando com os estudos e negociações, especialmente em razão das vantagens competitivas do Porto do Açu, decorrentes de sua localização e de infraestrutura já existente”, informou a nota.

Ainda de acordo com a assessoria, a Prumo manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer evento ou fato relacionados ao desenvolvimento do hub de gás. Em setembro deste ano foram realizadas audiências públicas em Campos e São João da Barra para apresentação do projeto de construção da Usina Termelétrica “UTE Novo Tempo GNA”.

A UTE será instalada numa área de 40 hectares no Porto do Açu. Ela será dividida em duas unidades geradoras de energia elétrica, que terão capacidade para produzir 3.100 MW. Baseado em dados de consumo de 2014, que constam no Balanço Energético Nacional (BEN), publicado por órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), a UTE produzirá energia correspondente a 95% do consumo residencial de todo o estado do Rio de Janeiro.

FONTE: http://diarionf.com/prumo-busca-novo-parceiro

Com Porto do Açu imerso em problemas, MP convoca audiência pública para discutir efeitos do TPO Canaã sobre o Quilombo da Barrinha

outubro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

O professor Roberto Moraes nos informou hoje em seu blog que as duas usinas termelétricas anunciadas para construção no Porto do Açu literalmente subiram no telhado (Aqui!). Mas nem o calvário a que os diferentes gestores do Porto do Açu vem enfrentando para tornar o empreendimento atraente para investidores parece desanimar outros atores privados interessados em construir outras unidades portuários no literal norte fluminense.

Nesse caso se inclui o chamado Terminal Portuário Offsore Canaã que supostamente será construído no município de São Francisco do Itabapoana (Aqui!). Mas como há na área alvo do empreendimento uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha, o Ministério Público Estadual decidiu convocar uma audiência pública para o próximo dia 26 de Outubro para que sejam discutidos os possíveis impactos socioambientais que decorrerão da instalação deste empreendimento (ver convocatória abaixo).

Ainda que eu considere a convocação desta audiência importante, me preocupa o fato de que os membros da comunidade da Barrinha estejam sem a devida orientação jurídica para se fazerem ouvidos durante esta audiência, visto que os empreendedores estarão certamente com sua representação jurídica. Além do mais, como mostra a imagem abaixo, a representação regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) parece não ter aprendido nada com as lições que foram geradas pelas diferentes mazelas sociais e ambientais que se seguiram à implantação do Porto do Açu.

É que, como consta no parágrafo em destaca no pé da página, para o Inea “não haveria impacto sobre a comunidade (da Barrinha, grifo meu)!” Pelo jeito, se for para depender do Inea para algum tipo de declaração mais realista sobre os efeitos de mais uma unidade portuária sobre o litoral norte fluminense e das comunidades tradicionais que habitam o seu território, o que vamos ter é mais gente removida sem ter para onde ir.

Por essas e outras, espero que a partir desta audiência o MP estadual tome medidas precaucionarias para impedir os mesmos tipos de consequências desastrosas que estamos assistindo no Porto do Açu.

Folha da Manhã dá novos detalhes de movimento paredista no Porto do Açu

outubro 16, 2015outubro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Trabalhadores fecham acesso ao Porto do Açu

Por Arnaldo Neto

Com informações do repórter Jhonattan Reis, da Folha da Manhã

Uma manifestação de funcionários da empresa Engesique, que presta serviço à Prumo Logística, fecha o acesso ao Porto do Açu desde a madrugada, por volta das 4h, desta sexta-feira (16). São cerca de 80 trabalhadores bloqueando a entrada do Porto com galhos de árvores e pneus. Eles alegam que estão com salários atrasados há cerca de 12 dias, sendo que atrasos seriam recorrentes. Ainda segundo funcionários, cerca de 600 operários estariam na mesma situação.

Além do pagamento em atraso, os funcionários reivindicam melhores condições de trabalho em questões como segurança, alimentação e uniformes. Uma equipe da Polícia Militar está no local. No entanto, de acordo com o montador de andaimes Wellington Bezerra, 26 anos, o protesto não tem hora para ser encerrado.

Os trabalhadores ressaltam que este está sendo um ato pacífico, “sem atear fogo e nem quebrar nada, apenas para buscar os direitos”. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (Sticoncimo/RJ), José Carlos Pereira da Silva afirmou que reuniões foram feitas, mas a situação não foi resolvida até então.

Representantes da empresa e dos trabalhadores se reuniram por volta das 10h para tentar um acordo. A Prumo ainda não se emitiu nenhum posicionamento sobre a manifestação.

Durante a manhã, filas de veículos foram formadas na entrada do Porto e algumas empresas já liberaram suas equipes para trabalhar de casa.

Mais informações a qualquer momento.

FONTE: http://fmanha.com.br/blogs/arnaldoneto/2015/10/16/trabalhadores-do-acu-fecham-acesso-ao-porto/

Braços cruzados nesta 6a. feira no Porto do Açu

outubro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Acabo de receber um informe vindo de dentro do Porto do Açu que hoje o dia por lá é de braços cruzados. A razão para mais este movimento paredista será o atraso nos repasses devidos pela Prumo Logística Global às diversas empresas que atuam nas obras ainda em curso dentro do empreendimento.]

Segundo o que me foi informado, uma das empresas mais afetadas por esta paralisação seria a “Engesique Engenharia, Construções e Montagens” cujos trabalhadores estão com salários atrasados. Ainda segundo essa fonte, a direção da Engesique teria se comprometido a pagar parte dos salários ao longo dessa semana, mas como isto não ocorreu, os trabalhadores resolveram cruzar os braços. A explicação para isto seria prosaica: a Prumo Logística não teria feito o repasso financeiro necessário para a Engesique honrar seus compromissos com os operários.

Há que se lembrar que essa não é a primeira vez em que a falta de pagamento de salários causa a realização de movimentos paredistas. Mas no presente momento essa situação serve para colocar em xeque o discurso corporativo de que tudo é um mar de rosas no Porto do Açu. Pelo jeito, está cada vez mais longe disso.

Porto do Açu: do sonho da “Roterdã dos trópicos” à realidade das gambiarras

outubro 6, 2015outubro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Depois que eu posto materiais mostrando que a situação no Porto do Açu não é o mar de rosas que tanto se apregoa, há leitor que se irrita e até máquinas robôs que enviam material homofóbico para a caixa postal deste blog. Mas agora o que serão que dirão os apoiadores do empreendimento que um dia Eike Batista rotulou ambiciosamente de “Roterdã dos trópicos” frente à denúncias de que imperam as gambiarras no seu funcionamento?

Que eu suspeitava desse repetino giro para a bauxita, isto já faz algum tempo. Aliás, me lembro da natureza improvisada dessa nova opção de âncora comercial para o Porto do Açu quando deparo cotidianamente com os caminhões cheios de bauxita pelas ruas de Campos dos Goytacazes.

Mas agora com essa denúncia e o silêncio da Prumo Logística, vejo que o problema é mais sério do que eu imaginava. Aí eu fico me perguntando sobre andam o Ibama, o Inea e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a quem cabe observar o cumprimento das normas que regulam as operações sendo realizadas nos portos brasileiros.

Finalmente, eu faço a simples e singela pergunta: o que mais anda funcionando na base da gambiarra no Porto do Açu?

Denúncia aponta que Prumo opera porto sem estrutura

carência. Segundo denúncia, porto faz “gambiarra” para realizar operação de embarque (Divulgação)

Telmo Filho

Denúncia feita ao jornal O Diário nesta segunda-feira (5/10) informava que o terminal do Complexo Logístico e Industrial do Açu, no município de São João da Barra (SJB), não dispõe de área operacional e equipamentos adequados para o embarque e desembarque de minério. Segundo denúncia, a Prumo Logística, atual proprietária do terminal, teria montado uma “gambiarra” para fazer o embarque e desembarque de um carregamento de bauxita. Conforme fotos encaminhadas para o jornal, um caminhão trator descarrega no pátio, a céu aberto, o minério, que começou a chegar no mês de julho deste ano. Em nota, a Prumo informou que não iria se manifestar sobre a denúncia.

Segundo informações, o descarregamento é feito no pátio, em seguida é realizado o transporte da bauxita com uma carregadeira para uma prancha e, por final, levada para o navio. “O Porto do Açu não possui qualquer estrutura para embarque e desembarque de granéis. Não existe guindaste, empilhadeira de pátio e nem balanças rodoviárias. E a Prumo havia afirmado que o complexo tem capacidade para movimentar, por ano, quatro milhões de toneladas de granéis”, revelou o denunciante.

Fontes seguras revelam que, para a Prumo Logística operar com embarque e desembarque de granéis no terminal, seria necessário comprar equipamentos cujos valores ultrapassariam da casa de R$ 1 bilhão. “Só o guindaste custa hoje perto de US$ 400 milhões. O dinheiro que a Prumo gastou com festas para políticos locais deveria ter sido utilizado pra comprar guindaste, empilhadeira e balança rodoviária que está faltando para a operação”, pontuou o denunciante, também questionando: onde foram parar os R$ 10 milhões doados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

FONTE: http://diarionf.com/denuncia-aponta-que-prumo-opera-porto-sem-estrutura

Se deixar animal solto é ilegal, expropriar terra e não pagar é o que?

setembro 27, 2015setembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma leitora do blog que vive no V Distrito de São João da Barra me enviou a imagem abaixo com uma mensagem bastante indignada em relação ao que ela pensa ser um processo total injusto em relação aos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), terras essas que hoje se encontram sob o controle da Prumo Logística Global.

O que mais indignou a agricultora que me enviou a mensagem é que ela considera a colocação do outdoor da Prefeitura de São João da Barra exatamente ao lado de uma residência destruída pela Codin como sendo um acinte a todos os que continuam esperando que sejam pagos valores corretos pelas terras que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial que continua apenas nas pranchetas de desenhos. Enquanto isso as famílias que tiveram as terras tomadas continuam abandonadas ao Deus dará, e, de tempos em tempos, sob a coação direta de equipes de “segurança”.

E ai eu pergunto: quem pode culpar as pessoas que estão indignadas com tanto desiquilíbrio no tratamento dos problemas causados por essas desapropriações?

Bauxita no Porto do Açu: âncora econômica ou apenas outra fonte de violações de direitos dos trabalhadores?

setembro 27, 2015setembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Venho observando nas últimas semanas uma abrupta presença de caminhões pesados nas principais vias de circulação de Campos dos Goytacazes, e rapidamente os liguei à chegada do minério de bauxita para ser escoado a partir do Porto do Açu. A recente finalização do primeiro embarque de bauxita sinaliza que a presença desses caminhões que atrapalham um trânsito já desorganizado vai ser mais longo do que um observador inocente possa imaginar.

Agora, o que ainda não havia me perguntando era sobre qual é a infraestrutura que os motoristas desses caminhões estão tendo enquanto esperam para descarregar a carga que os mesmos transportam desde a cidade de Mirai (MG), que fica a quase 250 km do Porto do Açu.

Bom, essa pergunta agora recebeu uma resposta parcial a partir de um e-mail enviada para o endereço eletrônico deste blog onde são dadas informações que, se confirmadas, beiram a condição do trabalho degradante. Entre o que foi apontada está a falta de estruturas sanitárias e de alimentação para os motoristas que ficam por longos períodos de tempo esperando para desembarcar a bauxita. E como estamos chegando ao período das altas temperaturas aqui na região, imagino que a combinação dessas ausências vá tornar as coisas ainda mais complicadas para os motoristas.

Ai é que eu pergunto: é isso que se chama de desenvolvimento? E, de quebra, aproveito para constatar que uma visita de fiscais da Delegacia Regional do Trabalho talvez seja necessária para que saibamos melhor o que está, de fato, acontecendo.

Dois ângulos da destruição da Praia do Açu

setembro 26, 2015 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Estive na tarde desta sábado em uma nova visita á Praia do Açu e o que vi realmente foi chocante, mesmo para quem vem estudando o processo nos últimos anos. É que além da destruição completa da Avenida Atlântica, pude ainda ver o risco em que muitas construções, inclusive uma igreja, se encontram neste momento de ter o mesmo destino da avenida.

Como imagens valem mais do que mil palavras, escolhi dois ângulos da seção da Praia do Açu que venho acompanhando para comparar a situação em duas datas do ano de 2015, e os resultados são mostrados abaixo.

Sentido Lagoa do Açu para final da Avenida Atlântica – 12/05

Sentido Lagoa do Açu para o final da Avenida Atlântica – 26/09

Sentido final da Avenida Atlântica para Lagoa do Açu – 12/05

Ainda que existem pequenas diferenças de ângulos, a diferença visual deixa claro que uma grande quantidade de areia foi removida da Praia do Açu. Aliás, conversando com moradores da Praia do Açu durante essa visita, me foi narrado que no recente episódio que destruiu a Avenida Atlântica, a principal sensação que acometeu todos que foram ver a ação do mar foi de completo abandono.

Diante do cenário que se devela nas imagens acima, outra sensação que captei entre os moradores foi de que as soluções estão sendo proteladas para que ninguém seja responsabilizado pelo já foi destruído. É que, segundo este raciocínio, a completa destruição da Barra do Açu vai acabar justificando a omissão por parte de quem tem a responsabilidade pela situação. Pensando bem, não posso culpar os moradores por pensarem assim. É que até onde eu saiba, a Natureza continua sendo apontada como a única culpada pela destruição. Pobre natureza: tão judiada e tão difamada.

Neco: prefeito de São João da Barra ou da Prumo Logística?

setembro 23, 2015setembro 23, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Venho acompanhando desde 2009 a sucessão de imagens de diferentes ocupantes de cargos políticos do município de São João da Barra que vestiram inicialmente a “camisa” da LL(X), e depois da Prumo Logística Global. Se existissem bons conselheiros políticos para essas autoridades que o primeiro compromisso deles deveria ser com seus eleitores, muitos dos quais vem suportando o grosso do ônus causando pela instalação do Porto do Açu, seja pela expropriação de suas terras pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) ou, simplesmente, pelo avanço das ondas como é o caso dos moradores da Praia do Açu.

Já houve até um jovem político sanjoanense que se magoou comigo e foi ao ar me criticar porque eu simplesmente notei o efeito enebriante que os trajes colocados, com clara intenção de propaganda corporativa, pelos gestores do Porto do Açu quando alguma visita ocorre nos seus canteiros.

Mas eu tenho que reconhecer. O atual prefeito de São João da Barra é um exemplo de quem, apesar de todos os problemas que ocorrem em seu município como decorrência do modelo de implantação do Porto do Açu, veste a “camisa” (e também o capacete) da Prumo Logística como gosto e “sem medo de ser feliz”, como mostram as imagens abaixo que foram produzidas na conclusão do primeiro embarque de bauxita no Terminal 2. Eu só espero que ele não se magoe se seus adversários nas eleições de 2016 aparecer com uma simples e singela pergunta: o senhor é o prefeito do povo de São João da Barra ou da Prumo Logística Global?