Porto do Açu

Porto do Açu: um megaempreendimento sob risco de hibernar eternamente em berço nada esplêndido

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

'I'll set snooze for an extra month.'

Abaixo segue postagem vinda do blog do Prof. Roberto Moraes sobre a hibernação da unidade de produção que a empresa finlandesa Wärtsilä possui no Porto do Açu. Eu diria que essa decisão da Wärtsilä vem apenas compor várias outras desistências e abandonos que o empreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista vem enfrentando desde que se iniciou sua construção.

É que como a Prumo Logística já deve ter descoberto, o sucesso de um megaempreendimento como esse não se faz apenas como apresentações de Powerpoint nem com sobrevoos panorâmicos. 

O que os investidores querem mesmo é ver a infraestrutura necessária para viabilizar suas atividades devidamente instaladas. E mais importante que não haja “ruídos” como os que existem no V Distrito de São João da Barra e que envolvem sérios problemas ambientais e sociais.

Das duas uma: ou a Prumo Logística e seu parceiro principal, o (des) governo Pezão, resolvem os problemas que comprometem a credibilidade do Porto do Açu como empreendimento viável ou a hibernação da Wärtsilä não será a pior notícia que vai sair publicada este ano sobre este empreendimento que já nasceu cambaleante.

Wärtsilä confirma “hibernação” de suas atividades na unidade do Açu, embora garanta que o mercado do Brasil é um dos seus focos

O blog informou aqui na terça-feira que a empresa finlandesa Wärtsilä suspenderia suas atividades na unidade do Açu, cuja implantação se deu ano passado, junto ao terminal 2 do Porto do Açu.

Hoje, a assessoria de comunicação da empresa confirmou a informação do blog informando que:

“A Wärtsilä Brasil informa que decidiu “hibernar” o Delivery Centre Açu, em São João da Barra (RJ), a partir de janeiro de 2016, devido aos adiamentos do prazo de entrega dos equipamentos fabricados na unidade. A produção será retomada tão logo sejam confirmados os novos prazos por parte dos clientes.

Vale ressaltar que o Brasil permanece como um dos principais mercados para a Wärtsilä no mundo, fazendo do país foco na estratégia de investimento global da companhia.”


O blog apurou ainda que a Wärtsilä não chegou a ter muitos funcionários na unidade do Açu. No máximo, durante o ano passado, entre 25 e 30 funcionários, incluídos entre 10 e 15, da empresa contratada para limpeza e serviços gerais.
O foco de atuação principal da Wärtsilä é o setor de grandes motores para embarcações e motores/geradores para sistemas de geração de energia elétrica. 
Por isto, é possível identificar que a empresa espera com uma das duas atividades voltar, num novo ciclo do petróleo e colocar a unidade do Açu em atividade. Ela será agora apenas guardada e protegida em termos de segurança de suas instalações.
 
FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2016/01/wartsila-confirma-hibernacao-de-suas.html
 

Dragagem do Porto do Açu: audiência pública com direito a pegadinha

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como programado ocorreu em São João da Barra a audiência pública referente ao processo de licenciamento da dragagem do Porto do Açu. A referida audiência é um dos pré-requisitos para o fornecimento das licenças ambientais para que o processo possa ocorrer.  Além da presença ostensiva de funcionários da Prumo Logística, a audiência também contou com uma presença razoável de populares, principalmente os vindo do V Distrito, onde o Porto do Açu já vem causando uma série de transformações sociais e ambientais, a maioria delas negativas para os moradores.

A verdade é que essas audiências são um mecanismo precário de observação dos interesses sociais, pois a imensa maioria dos presentes não teve acesso prévio ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, no caso da dragagem do Porto do Açu possui 2.221 páginas, ou ao Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (Rima) e que normalmente são escritos numa linguagem estritamente técnica e de difícil compreensão para os poucos leigos que conseguem ter acesso ao documento.

Além disso, a maioria das audiências públicas segue um script bastante rígido onde o controle dos trabalhos, ainda que formalmente nas mãos do órgão licenciador (no caso o INEA), acaba ficando com a empresa de consultoria contratada para produzir o EIA/Rima. E segundo fui informado por pessoas que estiveram presentes na audiência de ontem, o script foi cumprido à risca.

Isso ficou ainda mais explícito quando o professor João Thadeu de Menezes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) foi chamado para responder a cerca de 15 perguntas que haviam sido feitos sobre o processo de erosão que está ocorrendo na Praia do Açu.  Surpreendentemente, já que a erosão não era o objeto da audiência, o Prof. Menezes pode fazer uma apresentação em Powerpoint onde seu conhecimento científico foi utilizado para isentar o Porto do Açu do processo de erosão que está destruindo em incrível velocidade a Praia do Açu. 

Esse espaço para que a erosão em curso na Praia do Açu fosse justificada em meio a uma audiência pública para licenciar o processo de dragagem é uma verdadeira “pegadinha”, visto que não apenas não atendia o objetivo da audiência, mas também porque os populares que estavam ali para ter respostas sobre o processo de erosão não puderem se manifestar, já que não estavam inscritos para falar especificamente sobre os aspectos trazidos pelo Prof. João Thadeu de Menezes. Perfeito, não? Eu  (a Prumo Logística) não apenas garanto as licenças para a dragagem, mas como também me isento das responsabilidades sobre o avanço da língua erosiva, já que o “meu especialista” garante que sempre houve erosão na Praia do Açu!

A minha maior preocupação a partir desta pegadinha em audiência pública se refere ao fato de que, com a dragagem poderá ter mais erosão, mas tudo ficará nas costas da “natureza” e dos próprios moradores que decidiram construir uma localidade em uma área “naturalmente” afetada pela erosão.

Mas a presença de um profissional da Univali  (localizada no município catarinense de Itajaí) na audiência de ontem em São João da Barra  me trouxe à lembrança dois fatos curiosos acerca dessa instituição de ensino privado, e que a ligam aos empreendimentos do ex-bilionário Eike Batista.  

O primeiro fato é que profissionais ligados à Univali também tiveram participação na tentativa que o Grupo EBX de obter as licenças ambientais para a construção do Porto de Biguaçu, município próximo de Florianópolis. E claro onde a Univali possui dois campi universitários. 

Para quem não se lembra, quando a construção do Porto de Biguaçu foi impedida pela oposição popular, foi que Eike Batista decidiu construir o seu megaporto em São João da Barra.  E adivinhem onde Eike foi contratar pesquisadores para fazer um estudo sócio-econômico com as famílias de agricultores do V Distrito? Quem pensou, Univali, acertou!

Finalmente, uma ausência sentida na audiência foi a do Prof. Paulo César Rosman da COPPETEC/UFRJ, expert que gerou os modelos utilizados para fazer os prognósticos sobre os eventuais efeitos da dragagem que certamente será aprovada pelo Inea. A ver!

Dragagens e suas consequências: a experiência do Porto de Santos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A realização da audiência pública em São João da Barra na próxima 4a. feira (27/01) teve até agora pouca ou nenhuma divulgação na mídia corporativa, e poucos além dos leitores assíduos deste blog sabem que a mesma ocorrerá.

A minha leitura rápida do Relatório de Impacto Ambiental preparado a pedido da Prumo Logística Global indica que para a equipe técnica que fez a construção de cenários futuros pós-dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu não é de se esperar mudanças significativas sobre a Praia do Açu, ponto que hoje já é consumido por um processo de erosão.

A aceitação acrítica dos cenários preparados pela “Masterplan Consultoria de Projetos e Meio Ambiente” é preocupante porque, além de negar a ocorrência de mudanças drásticas associadas ao processo de dragagem, os mesmos isentam o Porto do Açu como fator causal da erosão que já está em curso na Praia do Açu.

É que não me parece ser lógico que a alteração da geomorfologia costeira que será causada por essa dragagem não tenha impactos fortes sobre a direção e velocidade das correntes que atuam no litoral próximo aos terminais do Porto do Açu. 

Não bastasse a minha desconfiança, coloco abaixo matérias que discorrem sobre as consequências e as disputas resultantes do processo de dragagem do Porto de Santos que acelerou o processo de erosão nas praias da principal cidade da Baixada Santista. Como frequentei aquelas praias durante a minha juventude, posso afirmar que, pelo fato de ser um ambiente bem mais circunscrito do que o existente no litoral sanjoanense, o exemplo dessa erosão deveria servir como um sério alerta para as autoridades municipais e estaduais. 

A par das disputas na justiça entre o Ministério Público Federal (MPF) e os empreendedores, é importante levar em conta o que disse em entrevista ao jornal “A TRIBUNA” que circula principalmente na cidade Santos, o pesquisador da Universidade Federal Fluminense , André Belém, sobre as versões para as causas da erosão que estava consumindo a faixa das praias santistas:

“Quando algum cientista estudar o caso sem ter tido nenhum relacionamento comercial com a dragagem, ai sim, poderemos talvez acreditar em alguma tese”.

A minha reação a esta frase do Prof. André Belém, é a seguinte: e não é?

Mas voltando à proposta da dragagem do Porto do Açu, eu digo às autoridades e habitantes de São João da Barra: olhem o que aconteceu em Santos para depois não acreditarem que tudo é culpa da natureza!

O regaste de Eike Batista: Fundo Mubadala compra Hotel Glória e 29% da OSX

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

eike

O intrincado mundo das finanças globalizadas de tempos em tempos traz alguns negócios inexplicáveis.  Hoje a mídia corporativa está repercutindo a venda feita por Eike Batista do Hotel Glória e de 29% da OS(X).  Segundo o jornal Valor Econômico também estariam em curso negociações a venda do que ainda resta a Eike na OGPar (ex OG(X)), a petrolífera que começou o afundamento do conglomerado EBX),  da CC(X) (empresa de carvão) e da MM(X) (a mineradora que passou a perna na Anglo American em Conceição do Mato Dentro) (Aqui!).

Alguém pode dizer que essas operações refletem apenas a tentativa de Eike Batista de se livrar dos verdadeiros pepinos corporativos em que suas empresas se tornaram. Até aí tudo bem, mas o que ganha com isso o Fundo Mubadala? É que com a crise do petróleo até os sheiks de Abu Dabhi devem estar colocando as suas barbas de molha ao escolher ativos para despejar seus petrodólares.

Eu suspeito que essa passagem de ativos deve estar ligada a questões mais complexas do que a simples derrocada de Eike Batista, pois não há como investir em um hotel semidestruído ou em empresas com mais dívidas do que ativos ser visto racionalmente como um bom investimento. Em outras palavras, tem mais caroço nesse angu do que podem ver inicialmente os nossos olhos pouco treinados para entender os meandros da especulação financeira global.

Mas a pergunta que não quer calar: o que farão os donos do Mubadala com o que restou da MM(X) e da OS(X) no Porto do Açu e em Conceição do Mato Dentro?

Novo licenciamento do Porto do Açu: meu nome é dragagem, mas pode me chamar de negação da erosão

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Graças a um atento leitor deste blog pude acessar e baixar no site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o Relatório de impacto Ambiental (Rima) preparado pela empresa  de consultoria Masterplan contratada pela Prumo Logística para viabilizar o processo de licenciamento ambiental da dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu.

drag 1

O documento que servirá de base para as discussões (discussões?) que deverão ocorrer na audiência pública que deverá ocorrer em São João da Barra é um respeitoso calhamaço de 2.221 páginas, sendo 1.218 delas compostas por anexos ao documento principal.

A primeira informação que me chamou a atenção se refere ao total de material a ser dragado. Em qualquer dos três cenários apresentados, o volume de material que será removido do assoalho oceânico é, digamos, gigantesco como mostra a imagem abaixo, pois vai da ordem de 35 milhões a 39 milhões de metros cúbicos de material dragado.

drag 2

A coisa para mim começou a ficar mais interessante ao encontrar os dois mapas de influência (direta e indireta) desta mega dragagem. Vejamos primeiro o mapa da influência direta e depois o da influência indireta.

Em ambos os mapas, fica demonstrado que a Praia do Açu, atualmente atingida por um forte processo de erosão será afetada pela dragagem que está sendo proposta para aprofundar o canal de navegação e a área de acesso ao Terminal 1 do Porto do Açu. As razões para isso são várias, mas eu eu diria que, como o próprio RIMA mostra, uma alteração duradoura será a alteração da dinâmica de circulação de sedimentos naquela porção do litoral sanjoanense. É que como o volume de material removido será jogado em alto mar, o provável é que haja um aumento da velocidade das correntes (principal e deriva).

Mas, curioso que sou, fui procurar se havia no RIMA alguma menção ao processo de erosão já em curso na Praia do Açu, e não deu outra,  havia menções explícitas ao problema que muitos, a começar pelo o RIMA preparado pela OS(X) para licenciar o canal que agora deverá ter sua dragagem licenciada,  associam à construção dos dois terminais do Porto do Açu.

A primeira menção significativa que eu encontrei no RIMA acerca da erosão em curso na Praia do Açu aparece na imagem abaixo, onde está  dito explicitamente que a erosão em trechos da Praia do Açu seria resultado da “ocupação antrópica” que “interferiu na dinâmica natural da linha de costa”.drag 4 erosão

Antes que alguém se anime a pensar que, finalmente, a Prumo Logística se animou a finalmente reconhecer sua parcela de participação no processo de erosão que está consumindo a Praia do Açu, eu aviso logo que este não é o caso. É que na mesma parte do RIMA em que a imagem se encontra, encontrei uma descrição acerca do problema da erosão que, para todos os fins, reafirma o que está num relatório bastante discutível que foi preparado pelo engenheiro e professor da COPPETEC/UFRJ Paulo César Rosman a pedido da própria Prumo Logística, e que foi transformado num tratado científico para sancionar a falta de responsabilidade da empresa no problema da erosão.

Uma possível razão para explicar tamanho alinhamento entre o documento apresentado pelo próprio Prof. Rosman na audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra  no já distante dia de 01 de outubro de 2014 (Aqui!), e o que é dito no RIMA da dragagem pode ser encontrado na apresentação da equipe responsável por sua confecção.  É que olhando o grupo técnico que preparou o RIMA da dragagem do Porto do Açu, verifiquei que o Prof. Rosman é identificado como o membro responsável pela avaliação da modelagem da hidrodinâmica (ver imagem abaixo). Em outras palavras,  o Prof. Rosman está confirmando no RIMA, o que ele mesmo disse no relatório com o qual a Prumo Logística vem se isentando de quaisquer responsabilidades sobre o problema da erosão na Praia do Açu!

drag 7 rosman

Ainda em relação ao Prof. Rosman, verifiquei que o seu Curriculum Vitae ocupa 70 páginas do RIMA destinado a apresentar a capacitação da equipe que preparou o documento (que no seu conjunto ocupa 15o páginas), o que efetivamente demonstra a importância do renomado pesquisador para a validação da competência de todo o grupo.

Agora, duas coisas que achei peculiar sobre o RIMA e a empresa que o confeccionou. A primeira coisa é que apesar de informar que haverá uma seção para apresentar as referências bibliográficas usadas na preparação do documento, não encontrei a referida seção no documento postado no site do Inea. Essa ausência me impediu, por exemplo, de verificar quem é o autor identificado no corpo do texto como “Menezes (2014)” e qual é o título do trabalho que este autor ou autora produziu, e que corroboraria o relatório apresentado na audiência pública realizada na Câmara de São João da Barra.

Já a segunda coisa que considero peculiar é o fato de que no site oficial da  empresa de consultoria Masterplan, na janela relativa a “alguns clientes” (Aqui!) quem aparece listado não é a Prumo Logística Global, mas sim o Inea e a Secretaria Estadual do Ambiente (Sema) (ver imagem abaixo!).

masterplan

Uma alma mais ingênua poderia me perguntar se o fato do Inea e da Sema serem ao mesmo tempo os licenciadores da dragagem do Porto do Açu e clientes da empresa que preparou o RIMA que será usado para obter as licenças não cria um conflito de interesses. A minha resposta a esse pergunta hipotética seria a seguinte: não é que parece?

Para quem também quiser acessar e baixar o RIMA que será discutido na audiência do 27.01, basta clicar  (Aqui!).

Finalmente, eu diria para que os moradores da Barra do Açu deveriam se organizar para participarem dessa audiência para cobrar explicações claras e diretas para os riscos visualizados para a estabilidade da linha de praia nas áreas de influência desta dragagem. É que, como mostrado nos mapas, a Praia do Açu estará sob efeitos direto e indireto. E é ai que mora o perigo! 

Porto do Açu: vem por aí mais um capítulo do licenciamento “Fast Food”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um leitor/colaborador deste blog me enviou a imagem abaixo que mostra uma faixa colocada na Barra do Açu para anunciar uma audiência pública para o dia 27.01.2016 para que seja analisado, assumo eu, os estudos de impacto ambiental relativos à dragagem do  Porto do Açu.

audiencia

A data dessa audiência é pouco propícia para que eventuais interessados possam comparecer. Aliás, a experiência pregressa da população sanjoanense com essas audiências não anima ninguém a comparecer.  Digo isso a partir dos depoimentos coletados por uma das minhas orientandas que está estudando o processo inicial de emissão de licenças ambientais do Porto do Açu.

Aliás, eu sempre acho estranho que seja o empreendedor quem convoque publicamente as audiências Públicas (no caso da faixa mostrada acima o logo da Prumo Logística pode ser visto no lado esquerdo superior).  Mas essa parece ser uma prática que visa justamente desencorajar a participação da população, especialmente quando o empreendedor é visto com fortes reservas como, aliás, é o caso da Prumo.

O interessante é que buscando nos sites do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prumo Logística não encontrei qualquer informação acerca da realização dessa audiência, bem como do seu objeto específico.  

Mas vá lá, alguém ainda se surpreende com essa forma pouquíssimo transparente com que o licenciamento “Fast Food” vem sendo realizado no Rio de Janeiro? Eu não!

Notícias de além mar: Anglo American sangra ao extremo com esfriamento da economia da China

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

crise

A matéria mostrada abaixo foi publicada pelo jornal Financial Times (Aqui!) e dá conta da erosão profunda do valor das ações da Anglo American, principalmente por causa da perda de apetite do mercado chinês por commodities minerais, incluindo o minério de ferro.

anglo american

Para quem não conseguir entender o linguajar economês em inglês, a situação da Anglo American é apontada pelo jornalista Bryce Elder como desesperadora, e que está suscitando sugestões para a adoção de medidas extremas para salvar a empresa.

Uma delas, e que toca aos interessados nas chances de sucesso do Porto do Açu em São João da Barra (RJ), seria a suspensão das atividades de mineração em Conceição do Mato Dentro até que os preços do minério de ferro voltem a patamares viáveis em termos da relação custo/benefício que praticamente inviabiliza a utilização do mineroduto Minas-Rio. E como todas as previsões do mercado é de que nada vai melhorar em 2016, já se pode antever que a suspensão não seria por pouco tempo.

Outra sugestão que também diz diretamente à situação da empresa do Brasil seria o apartamento das operações na América do Sul do restante do grupo com a criação de uma espécie de “Anglo American da América do Sul’.

Essas medidas seriam todas voltadas para impedir um rebaixamento ainda maior do valor da empresa, o qual já se encontra fortemente deteriorado em função do cenário estabelecido com a crise das bolsas chinesas por um lado e, de outro, pelo afundamento do preço da tonelada do minério de ferro.

Mas voltando ao Porto do Açu, vamos ver como é que a Prumo Logística e seus áulicos inveterados reagem à situação crítica em que se encontra a Anglo American, efetivamente a principal parceira do empreendimento. É que não é preciso ser nenhum Einstein para intuir que se a Anglo American optar por colocar suas atividades em estado de congelamento em Conceição do Mato Dentro, a coisa que já não anda boa vai piorar ainda mais. A ver!

Praia do Açu: obra improvisada vira piada entre moradores da Barra do Açu

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).

açu 1 açu 2

 

 

 

 

A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”.  A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.

Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.

Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.

Sítio do Birica resiste no meio do distrito industrial fantasma da Codin/Prumo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desde 2010 acompanho a tenaz resistência do casal Noêmia Magalhães e Valmir Batista para defender o seu pedaço de terra da sanha expropriadora do (des) governo do Rio de Janeiro pelas mãos da Compahia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).  Noêmia e Valmir já poderiam ter entregue as terras e movido o seu sonho de um lugar para gozar a sua terceira idade fazendo um jeito diferente de agricultura, mas teimaram e lutaram com todas as forças possíveis para preservar a integridade do Sítio do Birica.

Eu diria que a luta de Noêmia e Valmir deveria ser a luta de toda a sociedade organizada do Rio de Janeiro, e a razão é muito simples: a luta deles interessa a todos que desejam um futuro diferente do presente caótico que estamos vivendo neste preciso momento histórico.

As imagens abaixo devem deixar mais claro o que estou querendo dizer.

Sítio do Birica 2

Visto do alto o Sítio do Birica, a propriedade de Noêmia e Valmir, é um oásis verde que abriga membros da fauna que foram desprovidos do seu habitat natural pelo desmatamento ocorrido na vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu.

Mas o principal aspecto da resistência exemplificada pelo Sítio do Birica aparece nas duas imagens que se seguem e e vou tentar explicar a razão.

sitio do birica 1Sítio do Birica 3

Na imagem da esquerda se vê, uma placa colocada pela Codin atestando que uma propriedade expropriada seria de sua “propriedade privada”, bem ao lado do Sítio do Birica.  Esta placa ficou na área por quase dois anos, até que foi substituída agora colocando a propriedade expropriada dentro do natimorto “distrito industrial de São João da Barra”.

Qual a razão dessa mudança de placa? Provavelmente avançar a ideia de que há de fato um distrito industrial nas terras que foram tomadas da agricultura familiar para serem entregues primeiro ao ex-bilionário Eike Batista e, depois, para o fundo de “private equity” EIG Global Partners, também conhecido como Prumo Logística Global.

De quebra suspeito que a colocação da nova placa imediatamente ao lado do Sítio do Birica procura anular o valor social e ecológico que a propriedade de Noêmia e Valmir efetivamente possui.

Por essas e outras é que eu espero que em 2016, Noêmia e Valmir recebam a devida solidariedade da sociedade civil organizada, especialmente dos movimentos sociais do campo. É que, para mim, a luta deles simboliza a luta de todos os oprimidos do campo. 

Alerj aprova marco regulatório para segurança de barragens, e Bruno Dauaire o apresenta à Prumo Logística. Qual será o porquê dessa deferência?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Barragens marco regulatorio,

A notícia acima foi reproduzida pelo jornal Folha da Manhã e trata do tempestivo projeto de lei de autoria dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e Bruno Dauaire (PR) que trata da criação de uma” política estadual de segurança de barragens no Estado do Rio, com a regulamentação do sistema estadual de informações.” Após o incidente da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Mariana, e ainda tendo na memória os casos da Paraibuna Metais, da Cataguazes Papel, da Rio Pomba Cataguazes e da Servatis que em diferentes momentos causaram terríveis incidentes no Rio Paraíba do Sul, esta iniciativa é bem vinda. 

O fato é que também no Rio de Janeiro devem existir inúmeras barragens que deveriam estar sendo acompanhadas com lupa de alta precisão devido à alta dependência que todo o Rio de Janeiro possui do Rio Paraíba do Sul para captação e abastecimento de água.  E até hoje aparentemente não o são, tanto que agora temos essa iniciativa.

Eu só não entendi uma coisa nessa matéria. É que aparece a informação de que o jovem deputado Bruno Dauaire já teria apresentado o projeto do marco regulatório das barragens  à Prumo Logística, empresa responsável pelo Porto do Açu. A dúvida que me aparece é a seguinte: antes de apresentar o projeto à Prumo Logística, o deputado Dauaire apresentou o seu projeto ao  Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), ao Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, às universidades estaduais e a outros segmentos da sociedade civil?

Se não, qual a razão da primazia dada  logo à Prumo Logística cujo compromisso com a proteção ambiental é, no mínimo, questionável? Afinal, tanto no caso da salinização de águas e terras como da erosão costeira que hoje dificultam a vida dos habitantes do V Distrito de São João da Barra, a Prumo Logística continua devendo.

E uma última dúvida, será que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar ou vai vetar esta lei? A ver!