Porto do Açu: salinização volta a assombrar empreendimento, gestores e técnicos governamentais

setembro 1, 2015setembro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um dia muito ocupado me privou de comentar antes uma notícia que saiu primeiro no blog do professor Roberto Moraes (Aqui!) e depois no sítio do jornal O Diário (Aqui!): a decisão da justiça federal de acolher um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal contra uma sentença em primeira instância relativa ao processo de salinização que ocorreu no entorno do Porto do Açu.

Essa é uma decisão que vem sendo longa esperada por muitos agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram e continuam tendo perdas financeiras por causa da intrusão de água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu, episódio esse que ocorreu no já longínquo mês de Novembro de 2012.

Na matéria do jornal O Diário já constam as respostas protocolares dos atuais gestores do Porto do Açu, a Prumo Logística, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, à primeira vista, indicam a disposição de colaborar com a justiça. Essa posição, além de inexorável, será muito boa se passarmos das respostas protocolares a uma efetiva colaboração para que se chegue aos “finalmentes”. E nesse caso, um componente será o reconhecimento dos danos causados e o pagamento das justas compensações financeiras pelas perdas infringidas sobre agricultores como o senhor Durval Alvarenga, morador da localidade de Água Preta.

Agora, o que realmente espero é que tanto gestores como órgão ambiental não venham repetir a velha cantilena de que a salinização foi pontual no tempo e restrita ao Canal de Quitingute. É que como venho realizando um monitoramento bastante amplo da qualidade das águas no V Distrito ao longo de 2015, posso afirmar de forma preliminar que se o Ministério Público Federal procurar, vai achar água que continua com altos valores de condutividade em diferentes partes daquele território. Simples assim!

Aliás, uma curiosidade que assombra a minha alma é sobre os resultados obtidos pelo pesquisador Ricardo Hirata, diretor do Centro de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) nos estudos que realizou sobre a composição química das águas subterrânea no entorno do Porto do Açu a pedido da LL(X) Açu (Aqui!). É que até hoje esses resultados continuam essencialmente secretos, e alguma razão para isso deve existir. E devem ser bem salgada, suponho eu.

Praia do Açu: vídeo mostra avanço do mar

agosto 27, 2015agosto 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de receber um vídeo que foi produzido faz poucos minutos na Praia do Açu onde é possível verificar o avanço da língua erosiva ao longo desta 4a. feira (comparar foto acima com os segundos iniciais do vídeo!).

Agora, vamos ver se alguém resolve se sensibilizar com o problema. Alô INEA, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra!

E um lembrete: em breve teremos maré de lua cheia!

Praia do Açu: mais um dia de tensão em face do avanço do mar

agosto 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem publiquei neste blog uma nova postagem sobre o processo erosivo que está literalmente levando embora parte da faixa de areia da Praia do Açu que até poucos anos atrás era uma das áreas favoritas para o veraneio dos moradores do V Distrito de São João da Barra. A relação deste processo erosivo com as obras de instalação do Porto do Açu já foi demonstrada em diversos momentos, mas até agora ninguém parece querer se responsabilizar pela tomada de medidas corretivas que impeçam a sua continuidade.

Afora a ausência de mecanismos de controle social das responsabilidades legais que ainda cercam o estabelecimento de empreendimentos com capacidade de alterar a dinâmica dos sistemas naturais no Brasil, o que me parece explicar a letargia que cerca a inexistência de respostas por parte dos órgãos ambientais e dos gestores do Porto do Açu é que processos de alteração da costa ocorrem de forma descontínua, acarretando um falso senso de que o “perigo” já passou. Mas quem acompanha minimamente esse tipo de dinâmica que esse senso é, acima de tudo, falso.

O que muitas vezes ocorre é a combinação de episódios de alta intensidade (quando o assunto vira “notícia”) com outros de equilíbrio (quando todos parecem querer acreditar que o perigo passou).

Agora, comparemos imagens de um mesmo trecho da Praia do Açu num intervalo de menos de 24 horas para ver se o senso reinante seja de urgência e não de falsa expectativa!

Imagem da Praia do Açu no início da tarde do dia 26/08

Imagem do mesmo ponto da Praia do Açu no início da tarde de hoje (27/08).

Mas se evidências visuais podem ajudar no entendimento da gravidade do problema, aproveito para repostar uma imagem da mesma seção da Praia do Açu que eu mesmo fotografei no início de 2014!

Diante desse avanço inexorável da erosão na Praia do Açu, uma questão que me parece óbvia, e que já foi apontada aqui neste blog por diversas vezes, e ela tem a ver com os custos futuros para o erário público e para os gestores do Porto do Açu. É que no ritmo médio em que está se dando, a erosão vai alcançar terrenos e residências na Barra do Açu. Como o problema já foi relatado e documentado, me parece mais do que óbvio que os moradores que perderem suas propriedades vão acionar a justiça para serem ressarcidos.

Diante dessa alta probabilidade de disputas judiciais, eu realmente não entendo porque não se alguma coisa para controlar o problema. Uma coisa que me vem à mente é certeza absoluta de impunidade. Só pode ser!

Retornando ao reino desencantado das commodities

agosto 26, 2015agosto 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 03 de junho de 2012 publiquei o artigo abaixo na Revista Somos Assim. Ao reencontrá-lo em uma dessas buscas que se faz na rede mundial de computadores, eu não consegui resistir à tentação de republicá-lo aqui no blog. É que ao reler o que eu mesmo escrevi há mais de 3 anos, não posso deixar de dizer o famoso “eu avisei!“.

E como o Sr. Júlio Bueno continua ocupando papel de relevo no (des) governo Pezão, também fico com aquela tremenda vontade de perguntar a ele onde anda o prometido desenvolvimento que viria após se retirar centenas de famílias de suas terras em troco de nada!

Aliás, esta semana comi um delicioso maxixe que ganhei de presente de um agricultor do V Distrito, o qual até hoje está sem receber a justa compensação financeira por uma de suas pequenas propriedades que foi

expropriada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). E saibam todos que o maxixe estava delicioso.

Problemas à vista no reino desencantado das commodities

Marcos A. Pedlowski, artigo publicado no número 247 da Revista SOMOS ASSIM em 03.06.2012

O fato de que a economia brasileira se tornou perigosamente dependente da exportação de commodities minerais e agrícolas já deveria ter feito soar o alarme de perigo para as autoridades federais há quase uma década. Mas não foi o que se viu e, aliás, o caminho assumido por Lula e Dilma Rousseff foi justamente o oposto, pois todas as apostas feitas foram no sentido de fortalecer o papel ocupado pelas commodities na balança comercial. Assim, bilhões de reais retirados do FGTS e do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) foram usados para apoiar um pequeno número de empresas. Exemplos desta aposta nas commodities são a JBS-Friboi, atualmente a maior empresa da área de carnes, a Vale que atua na área de minérios, e o Grupo EBX cujo motor é a área de petróleo e gás. Mas, além de turbinar os negócios destas mega empresas, o governo federal também investiu vultosas somas de recursos na área de infraestrutura e logística através do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A aposta no peso econômico das commodities estava ancorada em dois aspectos básicos: a elevação sem precedentes nos preços de recursos minerais e produtos agrícolas, e o crescimento vertiginoso da economia da China, que passou a se comportar como um aspirador de pó gigante que absorvia grande parte da produção mundial de produtos primários. Além disso, a transformação das commodities em elemento com os quais as grandes corporações financeiras faziam o seu jogo especulativo contribuiu para dar uma aura de inevitabilidade de que o Brasil se dobrasse ao seu apelo comercial.

Mas, agora que a economia chinesa está dando claros sinais de que vai entrar num ciclo menos virtuoso e os países europeus permanecem enredados numa colossal crise econômica, a aposta nas commodities está se mostrando um erro descomunal. E os sinais disto estão por todo lado. Primeiro foram as indústrias de celulose que congelaram seus planos de expandir os plantios de eucalipto e pinus na região Sul; só a papeleira sueca Stora Enso diminuiu em 80% as suas metas de plantio, além de ter fechado o escritório que mantinha em Porto Alegre, num claro sinal de que está querendo dar um “adjö” ao Brasil. Outra evidência apareceu numa entrevista dada à Revista Exame por Ruben Ometto, que até recentemente jogava fundo na área de produção de açúcar e álcool, mas que repentinamente decidiu mudar o seu foco para a área de logística, e se manter o mais distante possível de tudo que tenha a ver com a cana de açúcar. Mas um sinal mais próximo de que o chamado “superciclo” das commodities pode ter chegado a um final pouco glorioso foi a desistência das multinacionais Ternium (francesa) e Wisco (chinesa) de instalarem siderúrgicas no chamado Complexo Portuário-Industrial do Açu. Apesar de Eike Batista ter tentado, como sempre aliás, colocar uma face risonha na derrocada de suas sonhadas siderúrgicas, o fato é que a produção do aço também está comprometida com o que está acontecendo na China e na Europa.

Os mais puros de alma poderiam dar de ombros para a débâcle das commodities e se refugiar no mito disseminado pelos ideólogos do governo Dilma de que a economia brasileira está forte o suficiente para resistir à pulverização dos valores estratosféricos que as commodities desfrutaram por mais de duas décadas. Aliás, há que se ressaltar: os valores inflacionados das commodities serviram ainda para disseminar e legitimar o mito de que o Brasil tinha superado nosso histórico atraso econômico para se inserir no fechado clube das economias desenvolvidas.

Neste processo todo o Brasil perdeu a oportunidade de efetivamente reorganizar para melhor o modus operandi da economia brasileira. Assim, ao invés de apostar em políticas estruturantes como a reforma agrária e o desenvolvimento de alternativas de ponta na área energética, o que se deu foi uma aposta justamente no sentido contrário. Assim, o que temos hoje é um aumento acelerado na concentração da terra para o cultivo das monoculturas agroexportadoras. Por isso, apenas a COSAN de Rubens Ometto detém 100.000 hectares de terras nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Bahia e Maranhão que estão usando exclusivamente apenas para o plantio de cana de açúcar voltado para a produção de açúcar e álcool. Mas não seria preciso ir tão longe para ver como a opção pelas commodities está afetando a produção de alimentos, pois aqui mesmo no V Distrito de São João da Barra, centenas de famílias tiveram suas terras altamente produtivas tomadas para a implantação do Complexo do Açu! O problema é que agora toda a aposta feita no mirabolante Eike Batista está parecendo apenas outro erro trágico dos adoradores de commodities. Aliás, neste caso, caberia perguntar ao secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, que disse um dia que preferia aço ao maxixe, o que ele fará com as terras desapropriadas agora que o sonho da siderurgia virou pesadelo.

O mais trágico disto tudo é que se o pior cenário se confirmar, o Brasil terá de se defrontar com uma grave crise econômica e social. Mas talvez aí as mudanças venham finalmente a ocorrer.

Em meio ao descaso dos responsáveis, mar avança e ameaça carregar o que restou da Praia do Açu.

agosto 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Imagem da Praia do Açu no dia 19/08

Há exatamente uma semana atrás (19/08) fiz uma postagem sobre os problemas ambientais ainda sem as devidas respostas no entorno imediato do Porto do Açu, um deles o avanço da erosão na Praia do Açu (Aqui!).

Pois bem, a tarde hoje está mostrando que as repetidas postagens neste blog sobre o problema da erosão na Praia do Açu não são exageradas. É que, como mostram as imagens e o vídeo abaixo, a combinação de maré mais alta e ventos fortes está removendo a última faixa de areia que ainda protege o que restou da Avenida Atlântica e, por consequência, as ruas mais próximas da localidade da Barra do Açu.

A questão que sempre me vem sobre o problema da erosão na Praia do Açu se refere à questão das responsabilidades pelas urgentes medidas de mitigação que a situação demanda.

É que tendo sido o processo previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que foram realizados para a obtenção das licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu, agora me parece inverossímil que ninguém, órgão ambiental ou empreendedor privado, seja responsabilizado pelas inevitáveis perdas sociais, ambientais e econômicas que decorrerão da inação que nos levou até a este ponto de quase não retorno. A ver!

O Diário produz artigo sobre ilegalidades nas desapropriações no V Distrito. Codin usa da ocasião para oferecer resposta pela metade

agosto 25, 2015agosto 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O DIÁRIO publicou hoje (25/08) uma interessante matéria assinada pela jornalista Virna Aguiar onde elementos contundentes são apresentados pelo advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha sobre as escabrosas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), inicialmente em benefício do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista e atualmente do fundo privado estadunidense EIG Global Partners (ver material abaixo).

O que mais me chamou a atenção no conteúdo da matéria não foram as afirmações do advogado Rodrigo Pessanha ou as denúncias do blogueiro Fabrício Freitas. Na verdade, o elemento mais revelador do que realmente ocorre no processo de desapropriações é a nota da Codin que conclui a matéria. É que ali está dito que “todas as ações ajuizadas em função das desapropriações ocorreram mediante depósito em juízo do valor do lote”.

Pois bem, o que a Codin não informou é que a imensa maioria das desapropriações ainda não foi paga devido ao fato de que os proprietários contestaram em juízo , de forma legítima e correta, os valores oferecidos a partir de avaliações realizadas de forma unilateral por este órgão do governo fluminense. O problema é que nos casos em que tive acesso aos processos, o valor calculado pelos peritos contratados pela Codin é cerca de 10% do que foi estimado por peritos independentes indicados pela justiça de São João da Barra.

Por causa dessas imensas discrepâncias, e agora se sabe também pela falta de previsão orçamentária na Codin para pagar os valores justos, é que as dívidas acumuladas com milhares de famílias de agricultores pobres ameaça se torna uma imensa bola de neve. E tudo isso num momento em que a crise econômica mundial coloca em xeque a viabilidade do Complexo Industrial que disseram iria um dia existir no entorno do Porto do Açu.

E agora, José? Codin perde prazo de recurso contra decisão de 1a. instância e TJ declara processo findo

agosto 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 11 de Agosto abordei aqui neste blog um caso onde o Tribunal de Justiça havia indeferido um recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) que questionava uma decisão em primeira instância proferida pelo juiz Leonardo Cajueiro D´Almeida que negou, de forma correta e clara, um pedido de imissão provisória de uma propriedade no V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Na postagem apontei para o nível de pressão que este desdobramento colocava sobre a Codin que está vivenciando uma série de decisões judiciais que atendem as demandas de proprietários desapropriados, a maioria em função dos baixos preços propostos para o valor de sua terra.

Eis que no dia de ontem (19/08) o referido processo teve um desdobramento interessante, como mostrado na imagem abaixo.

Como pode ser observado, não tendo a Codin interposto recurso à decisão contrária do Desembargador Carlos José Martins Gomes às suas pretensões de embargar a decisão de primeira instância, não restou ao Tribunal de Justiça senão declarar o processo como findo, e determinar a sua baixa definitiva.

Alguém tão leigo como eu nos trâmites legais, poderia se perguntar sobre o que esta situação significa para o agricultor desapropriado e para a própria Codin. E a coisa me parece simples: a imissão de posse só ocorrerá agora de acordo com o determinado pelo juiz Leonardo Cajueiro, qual seja, mediante pericia prévia para determinar o real valor da propriedade que se pretende expropriar.

Como essa situação certamente vai de encontro às necessidades da Codin e da Prumo Logística Global, principal interessada na rápida resolução dos problemas que envolvem as escabrosas desapropriações realizadas para viabilizar o Complexo Industrial Portuário do Açu, uma pergunta que fica é a seguinte: algum estagiário novato perdeu o prazo do recurso no TJ ou o buraco é mais embaixo do que um simples erro clerical? Afinal, as questões envolvidas são graves demais para todos os interessados no assunto. A ver!

Porto do Açu: novas evidências de problemas ambientais em curso e ainda sem resposta

agosto 19, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estive nesta 4a. feira (19/08) em uma visita guiada ao V Distrito de São João da Barra para um grupo de estudantes vindos da cidade do Rio de Janeiro. Fiz isso para atender o convite de um colega dos tempos da graduação na UFRJ que hoje se ocupa de expor jovens com experiência essencialmente metropolitana a novas formas de conhecer a realidade social e ambiental. Essa experiência pedagógica para além das salas de aula merece ser apoiada, e lá fui expor diferentes aspectos da dinâmica socioambiental que hoje ocorre no entorno do Porto do Açu.

Pois bem, como ao longo do dia estivemos em diferentes locais para conversar com diferentes personagens do complexo processo que foi iniciado com a implantação do Porto do Açu pude também observar o andamento de determinadas facetas que já foram tratadas por mim em diferentes momentos ao longo dos últimos 5 anos. E hoje pude ver a manifestação de dois aspectos das mudanças ambientais que estão em curso no V Distrito de São João da Barra, mas que permanecem aparentemente invisíveis aos órgãos ambientais e ao poder público sanjoanense.

Algo que já tratei aqui, mas que permanece essencialmente sem qualquer sinal de preocupação é mostrado na imagem abaixo, qual seja, a mobilização aérea da areia salgada que foi depositada após ter sido dragada para aprofundamento do calado do Porto do Açu.

A parte marcada com a seta amarela e abaixo da linha vermelha mostra a forte presença de areia em suspensão após ser removida pelo vento do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Como essa areia ainda contem altos teores de sais, uma das possíveis consequências da sua deposição nas áreas adjacentes é a esterilização de solos e águas, o que pode afetar a pecuária e a agricultura que continuam sendo atividades significativas, especialmente para agricultores familiares que continuam suas práticas agrícolas no V Distrito.

Outro aspecto que me chamou a atenção e é mostrado abaixo é a clara manutenção do processo erosivo que está encurtando cada vez mais a faixa de areia existente na parte frontal da localidade da Barra do Açu,.

Há ainda que se lembrar que este processo já foi mensurado e reportado de forma coerente por mim e pelo Prof. Eduardo Bulhões da UFF/Campos ao Ministério Público Federal. A inexistência de qualquer esforço de mitagação para algo que estava previsto nos estudos de impactos ambientais realizados para a obtenção de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é para mim algo inaceitável. Afinal, não é difícil prever que depois de toda a faixa de praia ser erodida, o que teremos é o avanço da língua erosiva para o interior da Barra do Açu.

Robôs pornográficos atacam o blog. Adivinhem quais postagens disparam a pornografia!

agosto 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nas últimas semanas este blog vem sendo afetando pela colocação de mensagens pornográficas de cunho homofóbico, sempre em postagens relacionadas aos problemas noticiados sobre o Porto do Açu. Ao verificar a localização das máquinas emissoras da pornografia a coincidência foi que os IPs estavam sempre localizados no estado da Califórnia, costa oeste dos EUA. Como a pornografia vem sempre em português claro, ainda que chulo, achei curioso e consultei um especialista de internet.

A resposta que obtive é de que essas postagens pornográficas e a localização das máquinas responsáveis pela sua emissão apontam para o uso de máquinas robôs que foram contratadas por alguma parte que sente afetada pelo que eu publico neste blog (e especificamente sobre os problemas ocorrendo nas desapropriações feitas no entorno do Porto do Açu).

Pois bem, se esta é mesmo a situação, a minha resposta é que estão gastando dinheiro com a coisa errada. É que uma das razões por não mais deixar este blog depositado numa plataforma gratuita foi a de aumentar o nível de proteção do seu conteúdo. De quebra, o uso da moderação de comentários, além de impedir que os leitores genuínos do blog sejam afetados por mensagens de ódio, também me permite localizar as máquinas de onde se originam o lixo que tenta depositar na seção de comentários.

Em suma, não vai ser com comentários pornográficos emitidos por máquinas robô que serei calado, seja na questão das desapropriações no Porto do Açu ou em qualquer outro assunto que eu decido abordar.

Desapropriações no Porto do Açu: em decisão sobre Sítio Camará, justiça aponta para o “X” da questão

agosto 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A decisão abaixo é outra da lavra do juiz Leonardo Cajueiro D´Almeida e abre uma nova dor de cabeça para a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), já que efetivamente determina uma nova perícia no valor proposto pelo órgão ambiental para ressarcir a família do falecido José Irineu Toledo pela escabrosa desapropriação do Sítio Camará.

Como já tratado neste blog, a desapropriação do Sítio Camará ocorreu no dia 01 de Agosto de 2013, mesma data do falecimento e enterro do seu proprietário, José Irineu Toledo. Desde então, a família Toledo busca na justiça o devido ressarcimento pela propriedade e pelas benfeitorias que ali existiam. Em outras palavras, essa decisão do juiz Leonardo Cajueiro D´Almeida representa o primeiro passo concreto nas demandas por justiça que foram feitas ao longo dos dois últimos anos pelos descendentes de José Irineu Toledo.

Embora o passo de se recalcular o valor do Sítio Camará seja alvissareiro, eu diria que a principal questão levantada pela decisão proferida pelo juiz Leonardo Cajueiro é outra, e eu vou tentar explicar o porquê, a partir do conteúdo da mesma.

Vejamos, o que disse o juiz Leonardo Cajueiro:

“Convém registrar que o Município de São João da Barra possui sérios problemas relacionados aos registros de imóveis, desde a ausência deles até a irregularidade dos que já existem, com diferenças de metragens, inclusive. Diante desta situação, individualizar os imóveis objetos das ações de desapropriação pode se tornar tarefa extremamente complexa, quando não impossível, tendo em vista que em muitas dessas ações o Ofício de São João da Barra tem expedido certidão atestando que não é possível a localização de imóvel somente com o fornecimento de endereço. E ainda, por se tratar de áreas em zona rural, não habitada, a localização dos proprietários fica prejudicada, sendo, que em muitos casos, os mesmos aparecem espontaneamente, ao terem notícia do processo.

Em uma primeira leitura da decisão o que fica claro é que tem difícil, quando não impossível, individualizar os imóveis desapropriados e, sim, localizar os proprietários! A pergunta que deriva disso é sobre quantos imóveis não foram indevidamente expropriados pela Codin, e quantos proprietários afetados pela tomada de terras ainda continuam sem ser sequer localizados! Essa constatação em forma de decisão do juiz Leonardo Cajueiro para mim levanta sérios problemas quanto à, no mínimo, determinação de qual o montante que pode ser reclamado e transacionado pela Codin em seus esforços para instalar um suposto Distrito Industrial de São João da Barra.

O “X” da questão aqui então é sobre a possibilidade, por exemplo, da Prumo Logística Global alugar terras no entorno do Porto do Açu sobre as quais não há clareza legal sobre o processo expropriatório para começo de conversa. E como nesse caso, terra é muito dinheiro na forma de aluguéis, podemos estar diante da abertura de uma verdadeira “Caixa de Pandora”.

E sempre é precisar lembrar a parte da decisão que diz respeito à realização de uma nova perícia. É que, como na maioria dos casos, o valor proposto pelo perito contratado pela Codin está muito abaixo do que já foi determinado em outros casos em que o juiz Leonardo Cajueiro já definiu a realização de novas perícias. A questão aqui é saber de onde a Codin vai obter os recursos necessários para pagar as justas indenizações, a começar pelo Sítio Camará. A ver!