Erosão na Praia do Açu: moradores entregam nova denúncia no MPF

IMG_5492

Cansados de esperar por respostas objetivas para conter o avanço do mar, um grupo de moradores da Praia do Açu organizou um abaixo assinado e o protocolou, acompanhado de relatórios técnicos e imagens de satélite, no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes como mostra a imagem abaixo.

denuncia mpf

Essa demonstração de ação organizada da comunidade da Barra do Açu vem colocar mais pressão sobre a Prumo Logística e o (des) governo do Rio de Janeiro que já se encontram envolvidos no conflito agrário gerado pelo escabroso processo de desapropriação de terras no V Distrito de São João da Barra cujo capítulo mais recente foi a ocupação de diversas propriedades desapropriadas cujos donos ainda não foram ressarcidos pela perda de suas terras.

Além disso, há que se lembrar que o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes já possui um inquérito relativo ao processo de erosão na Praia do Açu. Assim, esta entrega de documentos pela comunidade atingida pelo avanço do mar na Praia do Açu poderá ter sérias repercussões num futuro não muito distante.

Mas, como em outros casos relativos ao processo de implantação do Porto do Açu, o que está na gênese de todos estes conflitos é a falta de disposição por parte do Estado e das corporações privadas de oferecerem soluções práticas para os problemas que surgiram em diversas frentes.  E novamente não foi por falta de aviso que estamos chegando a esta situação de impasse.

Agora, uma coisa é certa. Não vai ser com meros discursos em palanques que vai se acalmar a demanda por reparações que estão surgindo na população do V Distrito. E quanto mais cedo se oferecerem respostas efetivas, menos dinheiro terá de ser gasto. Simples assim!

O Diário: Agricultores seguem acampados em Água Preta, São João da Barra

diário 1

Agricultores estão acampados desde semana passada na localidade de Água Preta (Foto: Divulgação)

Os agricultores que estão acampados numa propriedade rural na localidade de Água Preta, no 5º distrito de São João da Barra (SJB), desde o último dia 02, começaram a cultivar a terra. Outra grande área foi também ocupada pelo grupo, mas não houve conflito. A cada dia, segundo Rafael Rodrigues Almeida, um dos acampados, aumenta o número de famílias no local.

“Todo dia chega gente aqui. Estamos apenas retornando para as terras que são nossas”, disse ele, destacando que os agricultores cansaram de ficar aguardando pelo pagamento das indenizações pelas terras desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Agora, segundo Rafael, são cerca de 300 acampadas no local, em barracas de lona. Elas já estão plantando abóbora e melancia.

A área está sob administração da Prumo Logística Global, que é responsável pelo Complexo Portuário do Açu. Também acampado nas terras, João Ivanildo disse que os agricultores querem o dinheiro das indenizações ou a devolução de suas respectivas propriedades.

diário 2

Produtores rurais estão acampados como forma de protesto por desapropriações não pagas (Foto: divulgação)

Em nota enviada pela Codin no último dia 2, a companhia esclareceu que a invasão ocorrida em terrenos pertencentes ao Distrito Industrial em SJB, caracteriza ocupação irregular. “É de responsabilidade desta Companhia zelar pela segurança na área. A Codin informa que os valores foram depositados em juízo, por determinação da Justiça, após o cumprimento dos procedimentos legais. As famílias desapropriadas já puderam levantar os valores junto à Justiça. Muitas negociaram suas áreas diretamente com os empreendedores, isto é, já receberam os respectivos valores correspondentes às propriedades”, dizia a nota.

Leia a matéria completa na edição impressa desta quarta-f-eira (09).

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-seguem-acampados-em-agua-preta-sao-joao-da-barra

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e empresa da Prumo entram com pedido de reintegração de posse

IMG-20150908-WA0003

O conflito agrário que está ocorrendo no entorno do Porto do Açu foi agravado por uma série de medidas que visavam coagir os agricultores desapropriados, começando pelas tentativas de impedir o pastoreio nas áreas tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin).

A resposta dada pelos agricultores foi começar um processo de resistência ativa que resultou na ocupação inicial de uma área desapropriada cujos proprietários ainda não receberam o devido ressarcimento por suas terras.

Pois bem, na última 6a. feira (04/09), a Codin e a Porto do Açu Operações S/A deram entrada em uma ação (Processo No 0002189-59.2015.8.19.0053) contra uma série de agricultores por supostos crimes que incluem “esbulho, turbação e ameaça”. 

Vários detalhes me parecem interessantes nessa situação, a começar pelo fato de que animados pelo comparecimento no acampamento inicial, dezenas de agricultores que continuavam esperando pacientemente pelas demoradas decisões da justiça, resolveram retomar suas propriedades para cultivar e, principalmente, alimentar seu gado.  É que, apesar de não ser advogado, essa situação tipo “bola de neve” prejudica diretamente o objeto do processo impetrado pela dupla Codin e Porto do Açu Operações S/A.

Um segundo aspecto que me chama a atenção é a própria presença da empresa subsidiária da Prumo Logística Global como parte interessada nProcesso No 0002189-59.2015.8.19.0053. É que até onde eu saiba, a sucessora da LLX Açu não é a Porto do Açu Operações S/A. E mais, como a maioria das áreas desapropriações ainda estão na fase da imissão provisória, me parece que a Codin seria a única parte legalmente constituída para impetrar ações contra eventuais ocupantes das áreas consideradas como desapropriadas.

Agora, como o número de propriedades ocupadas desde a semana passada aumentou exponencialmente, gostaria de ver como vai proceder a Codin e suas parcerias, já que  a situação jurídica das áreas desapropriadas parece ter se complicado bastante, visto que muitas delas se encontram neste momento em processo de reavaliação dos valores minguados que a Codin fez constar nos seus pedidos de desapropriação.

Finalmente, quem deve estar mesmo em dificuldades reais são os diretores da Prumo Logística Global que devem estar coçando a cabeça para explicar a seus acionistas que as terras que supostamente eram seus ativos, agora são o objeto de uma acirrada disputa jurídica. E eles que pensavam que os únicos problemas imediatos a serem abordados eram a erosão e a salinização. Pois como diz aquela Lei de Murphy, não há que não esteja tão ruim que não possa piorar.

Erosão na Praia do Açu: prefeito Neco está preso entre as explicações e as promessas

IMG_5442

O vídeo abaixo mostra o prefeito de São João da Barra, o Sr. José Amaro Martins de Souza (Neco) do PMDB, dando explicações durante um evento comemorativo do dia 7 de setembro na localidade da Barra do Açu que se encontra ameaçada pelo processo erosivo em curso na sua faixa de praia. As declarações que aparecem no vídeo são importantes porque são as primeiras que sei terem sido feito diretamente à população daquela localidade.

Agora, o discurso que misturou explicações tardias com promessas imprecisas, levanta algumas questões importantes.  As que eu consegui identificar foram as seguintes:

1. Quem pagou pelo  estudo que o prefeito Neco afirmou que está sendo realizado e que será apresentado brevemente em audiência pública  à população da Praia do Açu?
2 –  Quem vai pagar pelas obras que deverão criar estruturas de proteção para a Praia do Açu? Se depender de recursos governamentais (municipal, Estadual ou Federal) a situação ficará ainda pior, dada a profunda crise financeira por que passam os diferentes níveis de governo. Isso quer dizer que a Prumo Logística vai assumir essa responsabilidade?;
3 – O prefeito Neco afirmou que é preciso fazer estudos até da areia que será colocada na Praia do Açu. Eu acho isso estranho, pois basta que se lembre que a areia que estava na Praia do Açu atualmente está depositada junto ao quebra-mar Sul do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu, e  só seria preciso que se transportasse de volta para se começar a resolver o problema.
4 – Será que as licenças ambientais a serem emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a recuperação da Praia do Açu vão sair de forma tão rápida quanto as que liberaram a construção da Canal de Navegação e do Terminal 2 que, afinal, são os prováveis causadores da destruição em curso?
 
Uma coisa que me parece importante lembrar ao prefeito Neco e seus secretários é que os aplausos que foram ouvidos ao final de sua fala poderão se transformar em vaias caso as obras prometidas não ocorram antes que as primeiras casas comecem a ser devoradas pelo mar na Praia do Açu.  E vaias certamente serão traduzidas em negação de renovação de mandato em 2016.  E há que se lembrar que não se chegou a esta situação por falta de aviso. Simples assim!

Cenas das duas lógicas em disputa no conflito agrário do Porto Açu

As cenas abaixo explicitam de forma indiscutível as duas lógicas que dão suporte aos diferentes atores que participam do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu: de um lado os agricultores familiares que querem usar a terra para plantar alimentos e criar o seu gado, enquanto do outro lado estão o (des) governo do Rio de Janeiro e as corporações que executam um controle militarizado do território.

Para demonstrar o que eu digo acima, basa ver o que os agricultores que estão acampados nas propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) começaram a fazer depois de poucos dias da ocupação, qual seja, preparar para cultivar as terras que estavam literalmente improdutivas para o cultivo de alimentos.
IMG-20150905-WA0009IMG-20150905-WA0002
IMG-20150905-WA0005
IMG-20150905-WA0001

Enquanto isso, do outro lado, o que continua acontecendo é o controle ostensivo do território para impedir que o rebanho bovino dos agricultores desapropriados possa se alimentar e consumir água, praticamente condenando esses animais à morte, o que significaria uma ampliação das enormes perdas financeiras e emocionais já acumuladas pela comunidade do V Distrito de São João da Barra.

IMG-20150905-WA0013 IMG-20150905-WA0018

Um desdobramento que deverá explicitar ainda mais as contradições da disputa em curso se refere a um provável pedido de reintegração de posse das áreas ocupadas pelos agricultores desapropriados. Eu estou particularmente curioso para saber quem será a personalidade jurídica que dará entrada a este pedido. É que apesar da Prumo Logística deter o controle de fato das áreas desapropriadas, as terras desapropriadas estão de direito sob a guarda da Codin. A ver!

Praia do Açu: mar agitado deixa comunidade ainda mais apreensiva

praia

A situação causada pelo avanço da erosão na Praia do Açu ganhou hoje (03/09) tons ainda mais dramáticos com a ocorrência de um mar agitado que está ameaçando jogar água para dentro da localidade da Barra do Açu, como mostra o vídeo abaixo.

Como a possibilidade de piora do processo erosivo já vinha sendo anunciada por vários meses, agora vamos ver o que dizem os que passaram o tempo dizendo que estavam “monitorando a situação”.   A ver!

Conflito agrário no Porto do Açu: No O Diário, agricultor oferece síntese perfeita do problema..ou paga ou devolve

Agricultores pedem indenização

 

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Indignados com o não pagamento das indenizações pelas desapropriações de terras de algumas regiões do Açu, 5º distrito de São João da Barra, um grupo de agricultores está desde a tarde de quarta-feira (02) acampado numa propriedade rural, cuja área está sob administração da Prumo Logística Global, empresa responsável pelo Complexo Portuário do Açu, daquela localidade.

As terras foram desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin/RJ) e, segundo os produtores, além de não terem recebido um centavo, uma das empresas controlada pela Prumo e, que, seria detentora de boa parte das terras no Açu, estaria impedindo que os proprietários deixassem o gado nas terras em litígio, por falta de local para o juízo enviar os animais, pois com as desapropriações, os currais teriam sido destruídos.

Hoje cedo, O Diário esteve no local e conversou com alguns lavradores. Eles reivindicam o pagamento das indenizações pela saída das terras, ou a permissão para voltar às propriedades. “Não queremos promessas mentirosas e, sim, o que é nosso por direito. Somos trabalhadores honestos e não aceitaremos mais humilhações. Ninguém aqui é invasor. Os invasores são eles (empresa). Vamos ficar aqui até que solucionem nosso problema. Ou paga, ou devolve!”, disse José Roberto de Almeida, 53 anos, morador da localidade de Água Preta.

acampados-2-300x199

Agricultores pedem indenização  por desapropriação de terras (Foto: Carlos Emir)

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-acampam-e-pedem-indenizacao-pro-desapropriacoes

Conflito agrário no Porto do Açu: InterTV produz matéria sobre a ocupação de agricultores desapropriados nas suas antigas terras

IMG-20150902-WA0015

A InterTV, emissora afiliada da Rede Globo no Norte Fluminense acaba de veicular uma interessante reportagem sobre o acampamento que foi construído por dezenas de famílias de agricultores desapropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para a implantação de um suposto distrito industrial do V Distrito de São João da Barra.

Pelo que foi mostrado na reportagem, essa ocupação poderá trazer à luz uma série de problemas que vinha ocorrendo sem que a devida atenção fosse dada aos corretos reclamos das famílias desapropriadas. Agora que o acampamento parece ter se tornado uma realidade, criando uma situação paradoxal de ocupação de terras por proprietários expropriados pelo Estado, vamos ver se as coisas tomam outro rumo, e os direitos dos agricultores começam a ser respeitados.

Erro
Este vídeo não existe

Uma coisa que me chamou a atenção foi a documentação visual que foi produzida pelos próprios agricultores acerca das práticas que estavam sendo cometidas contra o seu rebanho bovino. Definitivamente estamos em um tempo em que a mídia corporativa vai ganhar muito se assimilar novas formas de produzir notícia, muitas pelos próprios personagens delas.

Foi o que fez a redação local da Rede InterTV que, afinal, acabou ganhando muito com isso, já que sua reportagem ficou claramente provida do conteúdo que interessa aos seus telespectadores.

Conflito agrário no Porto do Açu tem novo e surpreendente capítulo: agricultores acampam nas terras desapropriadas

Em qualquer circunstâncias conflituosas existem aqueles momentos de mudança de paradigmas onde a ordem dominante é diretamente confrontada pelos descontentes. Esse parece ser o caso do conflito agrário que ocorre no V Distrito de São João da Barra, onde centenas de famílias tiveram suas vidas profundamente alteradas para pior por um processo de desapropriações de terras onde a maioria delas continua até hoje lutando para receber os justos e devidos valores por suas terras.

Venho acompanhando o drama dessas famílias de forma mais próxima desde 2011, e sempre me admirei com a capacidade de autocontrole e disciplina com que os agricultores enfrentaram a tomada de suas terras, e os consequentes efeitos que isto trouxe sobre sua capacidade de gerar sustento financeiro.

Pois bem, esse cenário agora parece ter mudado de forma dramática com a decisão tomada por reocupar as áreas desapropriadas e até hoje não ressarcidas que foi concretizada no início da noite desta 4a. feira (02/09), como mostram as imagens abaixo.  

IMG-20150902-WA0012IMG-20150902-WA0000 IMG-20150902-WA0013IMG-20150902-WA0015

Pelo que fui informado via telefônica a poucos minutos, um acampamento já foi estabelecido pelos agricultores para marcar a retomada de suas propriedades. Esse acampamento já teria sido visitado em tempo recorde por representantes legais da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e da Prumo Logística Global.  Pena que essa velocidade não tenha sido mostrada até hoje para resolver todas as demandas que têm sido apresentadas pelas famílias desapropriadas!

Não custa ainda lembrar que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro uma ação ajuizada por dezenas de agricultores desapropriados que denunciam ilegalidades que teriam sido cometidas no processo de desapropriação comandado pelo (des) governo do Rio de Janeiro. 

Quando se combina todos esses elementos é que fica mais claro porque a situação no V Distrito pode ter entrado naquilo que eu chamei de momento de mudança de paradigma. A ver!

Erosão avança rápido na Praia do Açu

Estive hoje na Praia do Açu a convite de uma emissora de TV local que está preparando mais uma reportagem sobre o avanço do processo erosivo que está destruindo aquele ponto da costa do município de São João da Barra. Como as imagens abaixo mostram o processo erosivo avançou bastante desde a semana passada, consumindo boa parte do que ainda restava da Avenida Atlântica.

E novamente a única reação visível da Prefeitura de São João da Barra continua sendo a remoção dos paralelepípedos que serviam como pavimento para a avenida que ali existia. Enquanto isso, muitos moradores estão à beira de um ataque de nervos, pois sabem que suas casas serão o próximo alvo da destruição em curso.

E, sim, ninguém hesita em apontar o Terminal 2 do Porto do Açu como o principal causador da desgraça que se abateu sobre a comunidade em que vivem. E as cobranças por respostas práticas para a destruição da Praia do Açu estão cada vez mais sendo apresentadas em alto e bom som como a reportagem deverá mostrar a partir dos depoimentos que foram colhidos hoje. 

E é claro que as reclamações vão diretamente para a Prefeitura de São João da Barra, o (des) governo do Rio de Janeiro e a Prumo Logística. Isso prova que o povo é tudo, menos bobo!

IMG_5442 IMG_5492
IMG_5453