Conflito agrário no Porto do Açu tem novo e surpreendente capítulo: agricultores acampam nas terras desapropriadas

setembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em qualquer circunstâncias conflituosas existem aqueles momentos de mudança de paradigmas onde a ordem dominante é diretamente confrontada pelos descontentes. Esse parece ser o caso do conflito agrário que ocorre no V Distrito de São João da Barra, onde centenas de famílias tiveram suas vidas profundamente alteradas para pior por um processo de desapropriações de terras onde a maioria delas continua até hoje lutando para receber os justos e devidos valores por suas terras.

Venho acompanhando o drama dessas famílias de forma mais próxima desde 2011, e sempre me admirei com a capacidade de autocontrole e disciplina com que os agricultores enfrentaram a tomada de suas terras, e os consequentes efeitos que isto trouxe sobre sua capacidade de gerar sustento financeiro.

Pois bem, esse cenário agora parece ter mudado de forma dramática com a decisão tomada por reocupar as áreas desapropriadas e até hoje não ressarcidas que foi concretizada no início da noite desta 4a. feira (02/09), como mostram as imagens abaixo.

Pelo que fui informado via telefônica a poucos minutos, um acampamento já foi estabelecido pelos agricultores para marcar a retomada de suas propriedades. Esse acampamento já teria sido visitado em tempo recorde por representantes legais da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e da Prumo Logística Global. Pena que essa velocidade não tenha sido mostrada até hoje para resolver todas as demandas que têm sido apresentadas pelas famílias desapropriadas!

Não custa ainda lembrar que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro uma ação ajuizada por dezenas de agricultores desapropriados que denunciam ilegalidades que teriam sido cometidas no processo de desapropriação comandado pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Quando se combina todos esses elementos é que fica mais claro porque a situação no V Distrito pode ter entrado naquilo que eu chamei de momento de mudança de paradigma. A ver!

Erosão avança rápido na Praia do Açu

setembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive hoje na Praia do Açu a convite de uma emissora de TV local que está preparando mais uma reportagem sobre o avanço do processo erosivo que está destruindo aquele ponto da costa do município de São João da Barra. Como as imagens abaixo mostram o processo erosivo avançou bastante desde a semana passada, consumindo boa parte do que ainda restava da Avenida Atlântica.

E novamente a única reação visível da Prefeitura de São João da Barra continua sendo a remoção dos paralelepípedos que serviam como pavimento para a avenida que ali existia. Enquanto isso, muitos moradores estão à beira de um ataque de nervos, pois sabem que suas casas serão o próximo alvo da destruição em curso.

E, sim, ninguém hesita em apontar o Terminal 2 do Porto do Açu como o principal causador da desgraça que se abateu sobre a comunidade em que vivem. E as cobranças por respostas práticas para a destruição da Praia do Açu estão cada vez mais sendo apresentadas em alto e bom som como a reportagem deverá mostrar a partir dos depoimentos que foram colhidos hoje.

E é claro que as reclamações vão diretamente para a Prefeitura de São João da Barra, o (des) governo do Rio de Janeiro e a Prumo Logística. Isso prova que o povo é tudo, menos bobo!

Conflito agrário no Porto do Açu: a saga dos bois sem pasto

setembro 2, 2015setembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como informado em postagem anterior, a tarde de hoje no V Distrito de São João da Barra foi marcada por uma ação realizada por um contingente da Polícia Militar nas imediações da propriedade da família do Sr. Reinaldo Toledo, onde o foco era a manejo do rebanho bovino que se encontra sob os cuidados de Reginaldo, um dos seus oito filhos.

Pois bem, acabo agora de receber um vídeo que mostra fragmentos desta ação da PM no V Distrito. Pelo que se pode notar do fardamento, os policiais são ligados ao Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) que tem na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) um dos seus clientes . O problema é que fui informado que nessa ação não foram apresentados mandados judiciais, o que levanta dúvidas sobre a sua legalidade.

Abaixo segue o vídeo que me pareceu bastante pedagógico no que tange à forma com que os problemas relativos ao manejo do gado pertencentes aos agricultores do V Distrito estão sendo “resolvidos” pela Codin.

Finalmente, eu fico curioso para saber o que acontece quando se não tem uma providencial filmadora no local onde esses encontros para “pacificação” do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu.

Conflito agrário no Porto do Açu: disputa por áreas para pastagem tem novo dia de tensão

setembro 1, 2015setembro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Acabo de receber uma ligação vinda do V Distrito de São João da Barra dando conta que o agricultor Reginaldo Toledo (que é mostrado acima na ordenha de uma de suas vacas) está sendo pressionado na tarde desta 3a. feira (01/09) por um destacamento da Polícia Militar composto por três viaturas (!) por causa das disputas em curso pelo uso das áreas de pastagens existentes em áreas que, apesar de desapropriadas, ainda permanecem em disputa judicial. Pelo que me foi informado, os policias militares querem que o gado da família Toledo seja retirado das áreas desapropriadas.

Ainda segundo o que me foi relatado, os policiais militares estão “convidando” o agricultor Reginaldo Toledo para que realize mais uma “visita” à 147a. Delegacia de Polícia que se localiza próxima ao centro da cidade de São João da Barra. Como ele não estava sendo formalmente preso, o “convite” até agora não foi aceito, já que nas vezes anteriores isto serviu apenas para causar uma enorme perda de tempo por parte dos agricultores levados para a 147a. DP.

Essa situação envolvendo o gado pertencente aos agricultores desapropriados é apenas um dos focos de tensão que existem neste momento. Entretanto, é muito revelador dos problemas que cercam as desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) supostamente para instalar um distrito industrial pertencente ao município de São João da Barra. É que as ações ostensivas que são realizadas contra os agricultores são normalmente realizadas por empresas de segurança privadas contratadas pela Prumo Logística Global.

E não resisto e tenho que perguntar: é isto o que chamam de futuro brilhante para São João da Barra por causa do Porto do Açu?

Porto do Açu: salinização volta a assombrar empreendimento, gestores e técnicos governamentais

setembro 1, 2015setembro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um dia muito ocupado me privou de comentar antes uma notícia que saiu primeiro no blog do professor Roberto Moraes (Aqui!) e depois no sítio do jornal O Diário (Aqui!): a decisão da justiça federal de acolher um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal contra uma sentença em primeira instância relativa ao processo de salinização que ocorreu no entorno do Porto do Açu.

Essa é uma decisão que vem sendo longa esperada por muitos agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram e continuam tendo perdas financeiras por causa da intrusão de água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu, episódio esse que ocorreu no já longínquo mês de Novembro de 2012.

Na matéria do jornal O Diário já constam as respostas protocolares dos atuais gestores do Porto do Açu, a Prumo Logística, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, à primeira vista, indicam a disposição de colaborar com a justiça. Essa posição, além de inexorável, será muito boa se passarmos das respostas protocolares a uma efetiva colaboração para que se chegue aos “finalmentes”. E nesse caso, um componente será o reconhecimento dos danos causados e o pagamento das justas compensações financeiras pelas perdas infringidas sobre agricultores como o senhor Durval Alvarenga, morador da localidade de Água Preta.

Agora, o que realmente espero é que tanto gestores como órgão ambiental não venham repetir a velha cantilena de que a salinização foi pontual no tempo e restrita ao Canal de Quitingute. É que como venho realizando um monitoramento bastante amplo da qualidade das águas no V Distrito ao longo de 2015, posso afirmar de forma preliminar que se o Ministério Público Federal procurar, vai achar água que continua com altos valores de condutividade em diferentes partes daquele território. Simples assim!

Aliás, uma curiosidade que assombra a minha alma é sobre os resultados obtidos pelo pesquisador Ricardo Hirata, diretor do Centro de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) nos estudos que realizou sobre a composição química das águas subterrânea no entorno do Porto do Açu a pedido da LL(X) Açu (Aqui!). É que até hoje esses resultados continuam essencialmente secretos, e alguma razão para isso deve existir. E devem ser bem salgada, suponho eu.

Praia do Açu: vídeo mostra avanço do mar

agosto 27, 2015agosto 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de receber um vídeo que foi produzido faz poucos minutos na Praia do Açu onde é possível verificar o avanço da língua erosiva ao longo desta 4a. feira (comparar foto acima com os segundos iniciais do vídeo!).

Agora, vamos ver se alguém resolve se sensibilizar com o problema. Alô INEA, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra!

E um lembrete: em breve teremos maré de lua cheia!

Praia do Açu: mais um dia de tensão em face do avanço do mar

agosto 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem publiquei neste blog uma nova postagem sobre o processo erosivo que está literalmente levando embora parte da faixa de areia da Praia do Açu que até poucos anos atrás era uma das áreas favoritas para o veraneio dos moradores do V Distrito de São João da Barra. A relação deste processo erosivo com as obras de instalação do Porto do Açu já foi demonstrada em diversos momentos, mas até agora ninguém parece querer se responsabilizar pela tomada de medidas corretivas que impeçam a sua continuidade.

Afora a ausência de mecanismos de controle social das responsabilidades legais que ainda cercam o estabelecimento de empreendimentos com capacidade de alterar a dinâmica dos sistemas naturais no Brasil, o que me parece explicar a letargia que cerca a inexistência de respostas por parte dos órgãos ambientais e dos gestores do Porto do Açu é que processos de alteração da costa ocorrem de forma descontínua, acarretando um falso senso de que o “perigo” já passou. Mas quem acompanha minimamente esse tipo de dinâmica que esse senso é, acima de tudo, falso.

O que muitas vezes ocorre é a combinação de episódios de alta intensidade (quando o assunto vira “notícia”) com outros de equilíbrio (quando todos parecem querer acreditar que o perigo passou).

Agora, comparemos imagens de um mesmo trecho da Praia do Açu num intervalo de menos de 24 horas para ver se o senso reinante seja de urgência e não de falsa expectativa!

Imagem da Praia do Açu no início da tarde do dia 26/08

Imagem do mesmo ponto da Praia do Açu no início da tarde de hoje (27/08).

Mas se evidências visuais podem ajudar no entendimento da gravidade do problema, aproveito para repostar uma imagem da mesma seção da Praia do Açu que eu mesmo fotografei no início de 2014!

Diante desse avanço inexorável da erosão na Praia do Açu, uma questão que me parece óbvia, e que já foi apontada aqui neste blog por diversas vezes, e ela tem a ver com os custos futuros para o erário público e para os gestores do Porto do Açu. É que no ritmo médio em que está se dando, a erosão vai alcançar terrenos e residências na Barra do Açu. Como o problema já foi relatado e documentado, me parece mais do que óbvio que os moradores que perderem suas propriedades vão acionar a justiça para serem ressarcidos.

Diante dessa alta probabilidade de disputas judiciais, eu realmente não entendo porque não se alguma coisa para controlar o problema. Uma coisa que me vem à mente é certeza absoluta de impunidade. Só pode ser!

Retornando ao reino desencantado das commodities

agosto 26, 2015agosto 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 03 de junho de 2012 publiquei o artigo abaixo na Revista Somos Assim. Ao reencontrá-lo em uma dessas buscas que se faz na rede mundial de computadores, eu não consegui resistir à tentação de republicá-lo aqui no blog. É que ao reler o que eu mesmo escrevi há mais de 3 anos, não posso deixar de dizer o famoso “eu avisei!“.

E como o Sr. Júlio Bueno continua ocupando papel de relevo no (des) governo Pezão, também fico com aquela tremenda vontade de perguntar a ele onde anda o prometido desenvolvimento que viria após se retirar centenas de famílias de suas terras em troco de nada!

Aliás, esta semana comi um delicioso maxixe que ganhei de presente de um agricultor do V Distrito, o qual até hoje está sem receber a justa compensação financeira por uma de suas pequenas propriedades que foi

expropriada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). E saibam todos que o maxixe estava delicioso.

Problemas à vista no reino desencantado das commodities

Marcos A. Pedlowski, artigo publicado no número 247 da Revista SOMOS ASSIM em 03.06.2012

O fato de que a economia brasileira se tornou perigosamente dependente da exportação de commodities minerais e agrícolas já deveria ter feito soar o alarme de perigo para as autoridades federais há quase uma década. Mas não foi o que se viu e, aliás, o caminho assumido por Lula e Dilma Rousseff foi justamente o oposto, pois todas as apostas feitas foram no sentido de fortalecer o papel ocupado pelas commodities na balança comercial. Assim, bilhões de reais retirados do FGTS e do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) foram usados para apoiar um pequeno número de empresas. Exemplos desta aposta nas commodities são a JBS-Friboi, atualmente a maior empresa da área de carnes, a Vale que atua na área de minérios, e o Grupo EBX cujo motor é a área de petróleo e gás. Mas, além de turbinar os negócios destas mega empresas, o governo federal também investiu vultosas somas de recursos na área de infraestrutura e logística através do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A aposta no peso econômico das commodities estava ancorada em dois aspectos básicos: a elevação sem precedentes nos preços de recursos minerais e produtos agrícolas, e o crescimento vertiginoso da economia da China, que passou a se comportar como um aspirador de pó gigante que absorvia grande parte da produção mundial de produtos primários. Além disso, a transformação das commodities em elemento com os quais as grandes corporações financeiras faziam o seu jogo especulativo contribuiu para dar uma aura de inevitabilidade de que o Brasil se dobrasse ao seu apelo comercial.

Mas, agora que a economia chinesa está dando claros sinais de que vai entrar num ciclo menos virtuoso e os países europeus permanecem enredados numa colossal crise econômica, a aposta nas commodities está se mostrando um erro descomunal. E os sinais disto estão por todo lado. Primeiro foram as indústrias de celulose que congelaram seus planos de expandir os plantios de eucalipto e pinus na região Sul; só a papeleira sueca Stora Enso diminuiu em 80% as suas metas de plantio, além de ter fechado o escritório que mantinha em Porto Alegre, num claro sinal de que está querendo dar um “adjö” ao Brasil. Outra evidência apareceu numa entrevista dada à Revista Exame por Ruben Ometto, que até recentemente jogava fundo na área de produção de açúcar e álcool, mas que repentinamente decidiu mudar o seu foco para a área de logística, e se manter o mais distante possível de tudo que tenha a ver com a cana de açúcar. Mas um sinal mais próximo de que o chamado “superciclo” das commodities pode ter chegado a um final pouco glorioso foi a desistência das multinacionais Ternium (francesa) e Wisco (chinesa) de instalarem siderúrgicas no chamado Complexo Portuário-Industrial do Açu. Apesar de Eike Batista ter tentado, como sempre aliás, colocar uma face risonha na derrocada de suas sonhadas siderúrgicas, o fato é que a produção do aço também está comprometida com o que está acontecendo na China e na Europa.

Os mais puros de alma poderiam dar de ombros para a débâcle das commodities e se refugiar no mito disseminado pelos ideólogos do governo Dilma de que a economia brasileira está forte o suficiente para resistir à pulverização dos valores estratosféricos que as commodities desfrutaram por mais de duas décadas. Aliás, há que se ressaltar: os valores inflacionados das commodities serviram ainda para disseminar e legitimar o mito de que o Brasil tinha superado nosso histórico atraso econômico para se inserir no fechado clube das economias desenvolvidas.

Neste processo todo o Brasil perdeu a oportunidade de efetivamente reorganizar para melhor o modus operandi da economia brasileira. Assim, ao invés de apostar em políticas estruturantes como a reforma agrária e o desenvolvimento de alternativas de ponta na área energética, o que se deu foi uma aposta justamente no sentido contrário. Assim, o que temos hoje é um aumento acelerado na concentração da terra para o cultivo das monoculturas agroexportadoras. Por isso, apenas a COSAN de Rubens Ometto detém 100.000 hectares de terras nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Bahia e Maranhão que estão usando exclusivamente apenas para o plantio de cana de açúcar voltado para a produção de açúcar e álcool. Mas não seria preciso ir tão longe para ver como a opção pelas commodities está afetando a produção de alimentos, pois aqui mesmo no V Distrito de São João da Barra, centenas de famílias tiveram suas terras altamente produtivas tomadas para a implantação do Complexo do Açu! O problema é que agora toda a aposta feita no mirabolante Eike Batista está parecendo apenas outro erro trágico dos adoradores de commodities. Aliás, neste caso, caberia perguntar ao secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, que disse um dia que preferia aço ao maxixe, o que ele fará com as terras desapropriadas agora que o sonho da siderurgia virou pesadelo.

O mais trágico disto tudo é que se o pior cenário se confirmar, o Brasil terá de se defrontar com uma grave crise econômica e social. Mas talvez aí as mudanças venham finalmente a ocorrer.

Em meio ao descaso dos responsáveis, mar avança e ameaça carregar o que restou da Praia do Açu.

agosto 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Imagem da Praia do Açu no dia 19/08

Há exatamente uma semana atrás (19/08) fiz uma postagem sobre os problemas ambientais ainda sem as devidas respostas no entorno imediato do Porto do Açu, um deles o avanço da erosão na Praia do Açu (Aqui!).

Pois bem, a tarde hoje está mostrando que as repetidas postagens neste blog sobre o problema da erosão na Praia do Açu não são exageradas. É que, como mostram as imagens e o vídeo abaixo, a combinação de maré mais alta e ventos fortes está removendo a última faixa de areia que ainda protege o que restou da Avenida Atlântica e, por consequência, as ruas mais próximas da localidade da Barra do Açu.

A questão que sempre me vem sobre o problema da erosão na Praia do Açu se refere à questão das responsabilidades pelas urgentes medidas de mitigação que a situação demanda.

É que tendo sido o processo previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que foram realizados para a obtenção das licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu, agora me parece inverossímil que ninguém, órgão ambiental ou empreendedor privado, seja responsabilizado pelas inevitáveis perdas sociais, ambientais e econômicas que decorrerão da inação que nos levou até a este ponto de quase não retorno. A ver!

O Diário produz artigo sobre ilegalidades nas desapropriações no V Distrito. Codin usa da ocasião para oferecer resposta pela metade

agosto 25, 2015agosto 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O DIÁRIO publicou hoje (25/08) uma interessante matéria assinada pela jornalista Virna Aguiar onde elementos contundentes são apresentados pelo advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha sobre as escabrosas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), inicialmente em benefício do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista e atualmente do fundo privado estadunidense EIG Global Partners (ver material abaixo).

O que mais me chamou a atenção no conteúdo da matéria não foram as afirmações do advogado Rodrigo Pessanha ou as denúncias do blogueiro Fabrício Freitas. Na verdade, o elemento mais revelador do que realmente ocorre no processo de desapropriações é a nota da Codin que conclui a matéria. É que ali está dito que “todas as ações ajuizadas em função das desapropriações ocorreram mediante depósito em juízo do valor do lote”.

Pois bem, o que a Codin não informou é que a imensa maioria das desapropriações ainda não foi paga devido ao fato de que os proprietários contestaram em juízo , de forma legítima e correta, os valores oferecidos a partir de avaliações realizadas de forma unilateral por este órgão do governo fluminense. O problema é que nos casos em que tive acesso aos processos, o valor calculado pelos peritos contratados pela Codin é cerca de 10% do que foi estimado por peritos independentes indicados pela justiça de São João da Barra.

Por causa dessas imensas discrepâncias, e agora se sabe também pela falta de previsão orçamentária na Codin para pagar os valores justos, é que as dívidas acumuladas com milhares de famílias de agricultores pobres ameaça se torna uma imensa bola de neve. E tudo isso num momento em que a crise econômica mundial coloca em xeque a viabilidade do Complexo Industrial que disseram iria um dia existir no entorno do Porto do Açu.