A infraestrutura, em operação desde 2014, afeta agricultores e pescadores artesanais da região, que foram deslocados para sua construção. Também levou à redução das áreas de pesca, ao aumento da erosão e à destruição dos ecossistemas costeiros.
Por Pablo Vergara de São João da Barra (Brasil) para o El País
Os chamados “Povos da Areia”, que por 150 anos habitaram a Restinga, um ecossistema costeiro com características arenosas e salinas no litoral leste do Brasil, praticam uma agricultura enraizada em conhecimentos ancestrais com técnicas agrícolas adaptadas aos solos arenosos. É um modo de vida ameaçado pela expansão do Porto do Açu, maior complexo portuário e industrial privado da América Latina, localizado ao norte do Rio de Janeiro, no município de São João da Barra. Na fotografia, tirada em dezembro de 2024, uma casa no Bairro V de Água Preta, em São João da Barra. Pablo Vergara
Em operação desde 2014, essa megainfraestrutura levou à desapropriação de 70 Km2 de terras para a construção do porto, que abriga o maior mineroduto do mundo e exporta 40% do petróleo do Brasil. Controlado por diversos conglomerados internacionais, o Porto do Açu recebe 26 milhões de toneladas de minério de ferro, que depois são embarcadas em navios e enviadas para a Ásia. Na foto, uma vista aérea do complexo, em setembro de 2023. Pablo Vergara
Os impactos sociais e ambientais da construção do porto do Açu afetaram severamente os agricultores e pescadores artesanais da região. Mais de 400 agricultores foram expropriados diretamente sem indenização justa, conforme documentado por vários veículos de comunicação brasileiros nos últimos anos, levando à violência e agitação social. A Defensoria Pública informa que apenas 10% dos afetados receberam indenização. O processo está em litígio desde 2010, quando as desapropriações começaram. Este jornal entrou em contato com a assessoria de imprensa da PRUMO Logística, empresa que coordena as operações no porto do Açu, mas não obteve resposta. Nesta imagem, tirada em dezembro de 2024, Sadir Toledo Almeida, 102, e sua filha Leia, 63, de Água Preta, São João da Barra, que sofreram os impactos do megaporto. Pablo Vergara
Retrato de família da família Toledo-Almeida, moradores do bairro Água Preta V, em São João da Barra, em imagem de setembro de 2023. Esta família foi expropriada de suas terras depois que o porto foi construído e colocado em operação. O deslocamento forçado teve consequências graves, arrancando-os de suas terras, plantações e herança cultural. Pablo Vergara
A atividade portuária também reduziu as áreas de pesca, impactando severamente os pescadores artesanais, cujo sustento depende dos recursos marinhos. Organizações ambientais e ativistas denunciaram a expansão do porto por ignorar salvaguardas ecológicas essenciais, colocando em risco a biodiversidade de La Restinga e dos manguezais ao redor. Na foto, vemos um retrato do agricultor familiar e pescador Antonio Toledo, de 76 anos, em seu quarto em dezembro de 2024. Ele foi um dos agricultores que perderam suas terras devido à construção do porto. Pablo Vergara Além disso, essas comunidades enfrentam sérios impactos ambientais, como a destruição de ecossistemas costeiros e o aumento da erosão. A expansão do porto também intensificou a crise ambiental na região. A salinização do solo tem prejudicado a agricultura, comprometendo a produção de alimentos e a segurança alimentar local.
Na fotografia, Anderson Toledo rega a plantação de quiabo, que cresce na areia. Essa fruta de origem africana, conhecida como ‘quiabo’ na língua iorubá, é uma das culturas mais comuns na produção agrícola da região. Pablo Vergara O Norte do Rio de Janeiro é uma região dominada pela agroindústria da cana-de-açúcar.
Nesta foto, tirada em dezembro de 2024, o agricultor Antonio Toledo irriga sua plantação de cana-de-açúcar. Pablo Vergara
Um caminhão de fast-food chamado “Jerusalém” está abandonado em um posto de gasolina em Água Preta, em uma foto de fevereiro de 2024. Pablo Vergara
O Sr. Walter Almeida e a neta do seu primo Reinaldo Toledo, Kevelin, no chamado “Acampamento da Resistência” contra o megaprojeto do Porto do Açu, em imagem de abril de 2017. O acampamento foi instalado em abril de 2017 em Água Preta, Distrito V de São João da Barra, zona norte do Rio de Janeiro. Quase 150 famílias, que foram despejadas devido à construção do megaporto em 2014, ocuparam o acampamento, que foi evacuado logo depois. Até o momento, eles ainda não receberam nenhuma indenização. Pablo Vergara
Hoje recebi o link de mais uma “matéria jornalística” que é, na verdade, um press release corporativo na qual o Porto do Açu tenta se apresentar como (não riam) um empreendimento que “cresce com foco no baixo carbono”. A partir dessa fantasia, o press release apresenta o Porto do Açu como uma espécie de última cocada do pacotinho.
Quem, como eu, conhece minimamente a trajetória do empreendimento, desde os tempos de Eike Batista, sabe que o que está posto no press release não resiste a uma análise mínima de realidade. Basta verificar o andamento das indenizações devidas a mais de 400 famílias de agricultores que tiveram suas terras tomadas para a construção de um distrito industrial que nunca sairá do papel, ou ainda os processos de salinização e erosão costeira que foram anunciados nos Estudos de Impacto Ambiental que possibilitaram a emissão das licenças ambientais do Porto do Açu, ocorreram de fato, e continuam sem nenhum esforço de mitigação ou até de monitoramento.
O Porto do Açu tampouco cumpriu a prometida dinamização da economia regional por meio da criação de empregos para a população de São João da Barra. Na verdade, o Porto do Açu se tornou um exterminador de empregos, seja na agricultura familiar ou na pesca artesanal. Na última, sob o disfarce da proteção ambiental, o Porto do Açu fechou o acesso a pescadores artesanais que tiravam o seu sustento há gerações da Lagoa de Iquipari. Este processo disparado pelo fechamento dos acessos à Iquipari já está criando uma dinâmica que coloca pressão em outros corpos aquáticos que agora enfrentam o risco da sobrepesca e conflitos sociais entre pescadores.
Mas há um elemento adicional que a propaganda do Porto do Açu não aborda que é o fato de que está perdendo a competição com outros empreendimentos para escoar grãos e minérios. O fato é que até agora, o Porto do Açu continua como um enclave praticamente isolado do mundo por vias terrestres, já que o acesso rodoviário é difícil e o ferroviário inexistente.
E na questão do acesso que a porca torce o rabo para o Porto do Açu. Os controladores do porto e seus aliados no mundo empresarial vivem acenando com a possibilidade que o isolamento ferroviário seja resolvido pela construção da chamada EF-118 e do estabelecimento de conexões do Espirito Santo com o sul da Nahia, ou da criação de conexões com a região do MATOPIBA. O problema é que existem outros empreendimentos brigando pelas mesmas conexões e em posição de vantagem.
Um exemplo de que saiu na frente do Porto do Açu está no sul da Bahia, mais precisamente em Ilhéus, onde está planejada a construção/ampliação do Porto Sul. A questão é que o governo Lula já está em tratativas para a construção da ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que partirá de Ilhéus, e que, dentre as prioridades federais, desbancou a intenção do Porto do Açu de ter ligação direta com o porto de Chancay no Peru. Para piorar, o plano é incluir a Fiol na chamada ferrovia Biocêanica, o que aumentaria ainda mais a vantagem competitiva do Porto Sul.
Mas existem outros competidores à vista, incluindo o Porto Central em Presidente Kennedy, no extremo sul do Espírito Santo. No mesmo modelo do Porto do Açu, o Porto Central já parece ter a “benção” da mineradora Vale para conseguir sua ligação ferroviária com as unidades localizadas em Vitória, passando ainda pelo Porto de Ubu em Achieta. Como a estrutura portuária capixaba está em adensamento e com um nível de conectividade que visa reforçar o potencial competitivo do Espírito Santo na movimentação de cargas, inclusive de containêrs, a vantagem competitiva é claramente do Porto Central.
Planta da mineradora Samarco em Anchieta que deverá ser conectada pela EF-118 às unidades da Vale em Vitória.
Ainda não pode esquecer que para competir de forma efetiva, o Porto do Açu teria que ter uma forte alavancagem financeira, fato que é prejudicado pelo seu alto nível de endividamento. Como grandes bancos, incluindo os estatais, detestam risco, há que se perguntar por que eles continuariam a despejar dinheiro em um empreendimento com alto grau de endividamento, quando existem outros que estão em melhor posição financeira. Sem ser CEO de nenhum grande banco, eu diria que as chances do Porto do Açu estão mais no antigo desejo de Eike Batista de ter o empreendimento adquirido pela China. Mas dado o pragmatismo chinês que faz com que eles não entrem em bola dividida, mesmo a via chinesa parece difícil.
Assim, em que pese a propaganda (espuma), o chopp (realidade) do Porto do Açu ainda é pouco e ainda pode ficar choco.
Ferrovia vai do Espírito Santo até Itaguaí, no Rio de Janeiro, passando pelo Porto do Açu – uma região no Norte Fluminense (NF) administrada por uma empresa não-estatal (“privada”) com um longo histórico de violência contra camponeses
Instalação no Porto do Açu, por onde ferrovia vai passar. Foto: Reprodução
Por Redação AND
O Ministério dos Transportes de Luiz Inácio (PT), administrado por Renan Filho (MDB), está planejando a construção de uma ferrovia de 495 quilômetros (km) que vai do Espírito Santo até Itaguaí, no Rio de Janeiro, passando pelo Porto do Açu – uma região no Norte Fluminense (NF) administrada por uma empresa não-estatal (“privada”) com um longo histórico de violência contra camponeses.
O plano é contratar uma empresa também privada para construir a ferrovia, batizada de Estrada de Ferro 118, ou Anel Ferroviário do Sudeste. A primeira fase da construção vai concentrar-se na construção de 170 km de trilhos entre o Porto de Ubu, em Anchieta (ES), e o do Açu, em São João da Barra (RJ), atravessando 13 municípios ao todo.
Depois, a construção vai revitalizar a Ferrovia Centro Atlântica, de Campos dos Goytacazes a Nova Iguaçu, e permitir uma conexão com os portos do Rio e de Itaguaí. Pelo menos na teoria.
A ferrovia vai beneficiar os imperialistas britânicos, franceses, belgas e principalmente chineses que administram o Porto do Açu e os campos de exploração, porque atualmente o porto está no que é chamado de “cerco logístico”: a região é rica em recursos naturais, muito explorada, mas não tem uma via efetiva de escoamento. Normalmente, o transporte é todo feito por caminhões, o que gera um caos generalizado nas cidades das redondezas.
“Na prática, esse trecho de 170 km que vão construir vai beneficiar a Vale, porque os portos são dessa empresa, não são portos para transportar mercadorias em geral ou para servir de transporte”, diz o geógrafo Marcos Pedlowski, da Universidade do Norte Fluminense (UENF), ao AND. “Fora que é uma forma de financiar as operações com dinheiro público, porque o investimento vai custar R$ 4,5 bilhões”, continua ele.
Com a ferrovia, os magnatas pretendem escoar 8 milhões de toneladas de carga por ano, dentre minérios, grãos e fertilizantes, principalmente do Porto do Açu para o Centro-Oeste, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Uma espoliação das riquezas nacionais por empresas como a AngloAmerican diretamente para a exportação.
Para Pedlowski, a ferrovia vai cumprir um plano antigo para o Porto: facilitar que os investimentos chineses entrem no empreendimento. “O Eike Batista, que ajudou a criar o Porto, sempre quis que a China entrasse no negócio. Mas os chineses nunca compraram porque aquilo é um enclave”, conta ele. “Acontece, mesmo com a ferrovia, não é o modelo chinês que está sendo implementado aqui, com trens que cortam regiões distantes em quatro horas. É um modelo colonial, uma ferrovia que vai servir para escoar os minérios para fora”.
Protesto no NF contra o Porto do Açu. Foto: Reprodução
‘Desenvolvimento regional’
Os grupos poderosos por trás do Porto do Açu e da ferrovia dizem que a obra vai servir ao desenvolvimento regional, mas esse não é o histórico dos megaempreendimentos na região. “Esse porto foi inaugurado durante a gestão dos Garotinho, primeiro com Anthony Garotinho e depois com a Rosinha Garotinho. Depois, o Sérgio Cabral continua com o projeto e o Eike Batista se junta à ideia, com a proposta de um porto industrial”, conta o geógrafo.
Segundo ele, é nessa proposta de Porto Industrial que começam as desapropriações de camponeses na região. “Entre 2009 e 2011, a gestão da Carla Machado (PT) fez uma lei para transformar 7,5 mil hectares de área agrícola em área industrial. Depois, veio um decreto de 2009 falando da desapropriação dessa área. O decreto atingiu cerca de 1,5 mil famílias camponesas de 500 propriedades rurais. E essas famílias não receberam até hoje, muitas pessoas chegaram a morrer sem receber”, conta Pedlowski. “É um esculacho completo à revelia do governo federal e estadual”.
Um artigo científico publicado na revista Sociedade e Natureza em fevereiro de 2021 mostra que 51% dos camponeses do município de Água Preta e 30% de Mato Escuro afirmam ter sofrido despejo pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a serviço do Grupo EBX, administrado por Eike Batista.
Até hoje, esses camponeses são vítimas da violência policial a serviço das empresas, como mostrou uma reportagem de ANDde 2023, quando policiais militares (PMs) espancaram camponeses e destruíram roças no município de São João da Barra para que o terreno pudesse ser usado na construção de linhas de transmissão de energia da empresa Gás Natural Açú (GNA).
Vídeo registra ataque dos policiais contra camponeses. Vídeo: Reprodução
Catástrofe socioambiental
Além da questão camponesa, há uma catástrofe ambiental que prejudica as massas populares locais. “Há toda uma área sendo erodida e que está destruindo uma comunidade”, diz Pedlowski. Essa destruição é muito bem registrada em um outro artigo científico, publicado em 2019 no Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.
O Porto do Açu também é conhecido pela exploração de água na região. “O porto explora 142,4 bilhões de litros de água por ano. É o oitavo empreendimento do País que mais usa água nas suas operações”, conta Pedlowski, citando uma reportagem da Agência Pública. “Eles também exploram o aquífero Emborê, e tudo a preço de banana”.
Ao mesmo tempo, os magnatas do empreendimento causaram destruição aos camponeses de São João da Barra quando dragaram areia das áreas oceânicas para construir um aterro hidráulico no município onde fica o porto. O resultado final foi a salinização de corpos de água doce usados pelos camponeses, algo que já era previsto por um Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa de consultoria Ecologus.
O impacto na área foi estudado por um terceiro artigo científico sobre os danos causados pelo porto, dessa vez publicado na revista Ambiente e Sociedade em 2021. De acordo com artigo, “desde o início da salinização eclodiu um forte movimento de resistência dos agricultores em razão da ruptura causada aos seus meios de reprodução social”.
Falsa governança
Para completar o quebra-cabeça maligno, há registros de que os imperialistas que administram o porto possuem falsos empreendimentos de “governança”, destinados a maquiar uma imagem positiva para o Porto do Açu, conforme investigado na dissertação de mestrado “Sob a égide das corporações: uma análise dos projetos de governança sócio-corporativa desenvolvidos no entorno do Porto do Açu”.
A pesquisa mostrou como a Fazenda Palacete, localizada no V distrito de São João da Barra como um projeto de reassentamento social para as famílias expulsas de suas terras, carece de elementos básicos. “De acordo com a Porto do Açu, as residências são equipadas com eletrodomésticos e móveis, as propriedades são entregues preparadas para cultivo. Contudo, os lotes entregues aos moradores da Vila da Terra possuem um problema básico que é a ausência da regularização fundiária, na medida em que a área pertence a massa falida da Usina Baixa Grande. Com isso, os moradores não possuem títulos de propriedade”, diz a pesquisa.
Outro caso investigado é o da Reserva de Proteção do Patrimônio Natural Fazenda Caruara. Adquirida em 2012 pelo grupo EBX, a RPPN “Aquilo nunca foi reflorestado, já foi comprado com a vegetação que tinha. Além disso, eles fecharam a entrada da Lagoa de Iquipari, que era usada pelos pescadores locais. Então essas pessoas passaram a ser proibidas de acessar o que era seu meio de sustento”, diz Padlowski, que orientou a autora da dissertação.
Omissão
“Agora, essa ferrovia não vai beneficiar ninguém de fora do enclave. Todas as promessas de desenvolvimento e bonança do Porto para o povo nunca saíram do PowerPoint do Eike Batista. É uma ferrovia do Porto, para o Porto, pelo Porto”, defende Pedlowski. “Só que tudo, como sempre foi nesse empreendimento, com dinheiro público. Ainda dizem que é o maior porto privado do Brasil”, ironiza ele. “O que nós nos perguntamos vendo isso é quantas pessoas serão despejadas pela obra da ferrovia”.
O conjunto de questões levantadas há anos pelos camponeses pobres, pescadores e pesquisadores é ignorado pelo governo de Luiz Inácio. Além de planejar a ferrovia, Luiz Inácio inseriu uma obra de expansão da usina de gás UTE GNA II no Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).
O projeto também é defendido pelos governos estadual e municipal do estado e cidade do Rio de Janeiro. O governador Claudio Castro (PL) fez da ferrovia um tema prioritário em uma reunião com Luiz Inácio em Brasília logo no início do mandato do petista. Já o prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou um vídeo no dia 31 de janeiro de 2025 no qual defendia a ampliação da ferrovia.
Denúncia aponta abertura indiscriminada de comportas da Lagoa Feia e exploração do Aquífero do Emborê sem fiscalização ambiental eficaz
Crise hídrica ameaça a Baixada Campista | Foto: Portal VIU!.
Por Fonte Exclusiva
A Baixada Campista e os municípios de Quissamã e Carapebus, no Norte Fluminense, estão à beira de uma grave crise hídrica. O alerta vem da ativista Dra. Karoline do Drone, conhecida por suas ações contra a Concessionária Águas do Paraíba e por mobilizações junto a órgãos reguladores em Brasília.
Segundo a denúncia, a abertura descontrolada das comportas da Lagoa Feia – maior lagoa de água doce do estado do Rio de Janeiro – está provocando uma queda drástica no lençol freático, comprometendo o abastecimento humano, a produção agrícola e a biodiversidade local.
Impactos Devastadores
A crise se agrava ainda mais com a exploração excessiva do Aquífero do Emborê, uma reserva subterrânea de água utilizada pela concessionária Águas do Paraíba para abastecer diversas localidades, incluindo Ponta Grossa, Retiro, Olhos D’Água, Correnteza, Tocos, São Martinho e Farol de São Tomé.
O mesmo aquífero também é explorado pelo Porto do Açu, que capta 100% de água desse reservatório para abastecer seu complexo industrial.
Principais denúncias levantadas por ambientalistas e produtores rurais:
Morte de animais devido à escassez de água e atolamento em bebedouros secos. Grilagem e venda irregular de terras impulsionada pelo rebaixamento da lagoa. Risco de esgotamento do Aquífero do Emborê, explorado sem controle ambiental efetivo. Desacreditação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que deveria fiscalizar, mas já foi alvo de operações policiais por corrupção em outras regiões do estado. Canais de irrigação secando, colocando em risco a agricultura local.
No documento assinado pelo promotor Marcelo Carvalho Melo, a instituição solicita que o órgão ambiental esclareça quais medidas estão sendo tomadas para evitar o colapso do abastecimento.
Enquanto a resposta do Inea não vem, pequenos produtores rurais, pescadores e moradores da região seguem sem respostas e com o abastecimento ameaçado.
E agora? O que pode acontecer?
Caso nada seja feito, a região pode enfrentar uma seca sem precedentes, levando ao colapso do abastecimento e impactando drasticamente a economia local, que depende da agricultura e da pesca.
A falta de controle no uso dos recursos hídricos pode levar a sanções federais e até a um bloqueio de verbas estaduais destinadas ao setor.
“A comunidade pede urgência na fiscalização e no controle do uso da água, antes que seja tarde demais”, alerta Dra Karoline.
Eike Batista e Sérgio Cabral em visita na China já tentavam tornar o Porto do Açu uma espécie de autoestrada chinesa encravada no Norte Fluminense. A hora para isso pode estar chegando, só que em fatias
O fato que fundos de “private equity” são uma espécie de chocadeiras de empresas que podem ou não dar certo por estar por detrásda venda da Vast Infraestruturapara a estatal chinesa China Merchants Ports (CMP).
Por outro lado, em janeiro de 2024, repercuti neste espaço, a informação que por causa de suas dívidas bilionárias, a Prumo está sendo visitada por funcionárias da petroleira estatal chinesa Sinopec com vistas à aquisição não apenas da Vast, mas do próprio Porto do Açu.
Neste sentido, a venda da Vast pode ser apenas o primeiro passo para “Chinaização” completa do Porto do Açu. Há que se lembrar que no Brasil, a influência chinesa na área portuária já se fez sentir de forma clara a partir da aquisção do terminal de contêineres do Porto de Paranaguá (PR) comprado em 2017 por R$ 2,9 bilhões.
Mas o que eu considero no mínimo curioso é que a Vast (a antiga Açu Petróleo) é provavelmente o caso de sucesso mais claro da proposta de porto que acabou virando uma espécie de Viúva Porcina portuária, na medida que deixou de ser aquilo que nunca foi.
É que após o fracasso da proposta de porto-indústria que o ex-bilionário Eike Batista vendeu em suas apresentações de Powerpoint, a opção pelo transbordo de petróleo foi o que realmente deu certo (mesmo que alguns falem da exportação de minérios como outro acerto). E agora, muito provavelmente premida pelas dívidas inclementes, a Prumo tem que abrir mão da sua galinha dos ovos de ouro.
Eu não me surpreenderei se em um futuro não muito distante, o EIG Global Partners (o fundo que efetivamente controla o Porto do Açu) não resolver partir para a Chinaização completa do empreendimento.
O que eu ficou em dúvida é sobre o destino das terras que foram tomadas e nunca pagas dos agricultores do V Distrito de São João da Barra para a instalação de um distrito industrial que já nasceu morto. Vão os chineses aceitar esse giló amargo ou exigirão que essa situação escabrosa seja resolvida antes de fazerem negócio?
E antes que eu me esqueça! Abordei tentativas de Chinaizar o Porto do Açu em uma capítulo do livro ” The Tropical Silk Road. The Future of China in South America” que foi publicado pela Stanford University Press em 2022. Olhando em retrospectiva, penso que não antecipei a venda fatiada do Porto do Açu para os chineses. Esse movimento pode ser apenas a abertura de um processo que fazer a China fincar de vez o pé no sistema portuário brasileiro. Ou não.
O que deveria ser algo trivial se tornou um exercício de paciência e com alto nível de risco envolvido. Falo aqui da minha chegada diária para traballhar no campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
Essa situação se deu com a volta do trânsito dos caminhões pesados vindos do Porto do Açu que haviam sido removidos da circulação das vias internas após a morte de um ciclista na movimentada Avenida Arthur Bernardes. Mas com o novo fechamento da Estrada dos Ceramistas, os caminhões vindos do Porto do Açu voltaram com força, e com eles o caos diário (ver imagens abaixo).
Que esses caminhões estejam circulando dentro do perímetro urbano já me causa alguma espécie, e apenas reforça a bola fora que foi construir um porto sem acesso rodoviário ou ferroviário. Mas deixar que esses caminhões voltem a colocar em risco a vida dos cidadãos campistas, sem que o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos (IMTT) estabeleça uma política de controle explícito com a presença de policiamento é algo que me parece injustificável.
Afinal, do que adianta encher a cidade de câmeras e uma política de multar os transgressores (que eu considero justíssimo), mas que, por outro lado, se naturalize o caos causado pelos caminhões vindos e indo para o Porto do Açu? O que estão esperando para tomar alguma medida mínima para dar uma racionalidade mínima a esse caos? Que morra alguém, novamente?
Processo de erosão na Barra do Açu foi iniciado pela implantação das estruturas de proteção do Porto do Açu: a tristeza de muitos para a alegria de poucos
Uma das características marcantes do chamado “Capitalismo do Choque” é que não existe destruição que não abra caminho para situações voltadas para gerar lucro. Pois bem, uma das consequências diretas da implantação dos quebra-mares e molhes no Porto do Açu foi a erupção de um desequilíbrio no trânsito de sedimentos no sentido Sul-Norte, pois a implantação dessas estruturas geraram um impedimento no fluxo de ida e vinda dos sedimentos. Com isso, a localidade de Barra do Açu está sendo ameaçada pela destruição causada pela intrusão das águas marinhas.
Mas a história nao para aí. É que nas imediações do molhe que foi construído para proteger o Terminal 2 do Porto do Açu está ocorrendo um processo de deposição de areias que alargou a faixa de praia. E aí foi que entrou dinheiro público e a imaginação de algum marqueteiro para estabelecer um novo “point” que recebeu o simpático nome de “Canto das Pedras“, com direito a página oficial na rede Instagram.
Eu não vou nem elaborar sobre a origem dessa jogada de marketing, mas é preciso dizer que para a sua materialização foi feito uso de dinheiro público como apontou em recente entrevista a um veículo da mídia corporativa local, o secretário municipal de Obras e Serviços de São João da Barra, Alexandre Rosa.
O que Rosa não disse é que enquanto o “Canto das Pedras” faz a alegria de alguns, inclusive de funcionários do próprio Porto do Açu, o processo erosivo segue firme e forte na região da Praia do Açu onde vivem os deserdados das benesses criadas pela implantação do enclave geográfico que opera sem ter que se responsabilizar pelos prejuízos socioambientais que estão sendo criados pela sua existência e funcionamento.
Assim, ainda que se entenda que parte da população use a faixa de areia próxima do molhe do Terminal 2 do Porto do Açu, não é aceitável que se esqueça a outra face desta moeda que é a destruição que está ocorrendo na Barra do Açu. Afinal, é o canto da praia nada mais é uma forma mal disfarçada de canto de sereia das corporações que está instaladas no Porto do Açu sob a batuta da Prumo Logística.
A imprensa corporativa capixaba está noticiando, com pompa e circunstância, o inicio das obras do Porto Central no município de Presidente Kennedy no extremo sul do Espírito Santo. O Porto Central é uma espécie de irmão gêmeo maligno de outro porto, o do Açu. A descrição das obras iniciais do projeto de instalação trazem o mesmo percurso do que ocorreu no V Distrito de São João da Barra, com a possibilidade de que os mesmos acidentes ambientais se repitam na área inicial do projeto, já que aparentemente nada se aprendeu com os erros cometidos na mesma fase de instalação do Porto do Açu.
Projeto da fase 1 das obras do Porto Central, em Presidente Kennedy. (Divulgação/Porto Central)
Um exemplo disso é a informação de que nessa fase inicia de execução estão previstos a produção, o transporte e a armazenagem de rochas para o quebra-mar sul, a instalação da central de fabricação dos elementos de concreto e a dragagem do canal de acesso. A mesmíssima rota que causou a salinização de águas continentais e a erosão na Praia do Açu.
Do ponto de vista dos objetivos do empreendimento como os mesmos têm sido apresentados pelos idealizadores de mais este porto voltado para a exportação de commodities agrícolas e minerais, o que se anteve é a possibilidade de processos sinergísticos com o Porto do Açu, dada a distância mínima entre os dois empreendimentos. E esses processos deverão impactar as mesmas populações que já sofrem com o empreendimento criado por Eike Batista, notadamente pescadores artesanais, agricultores e quilombolas.
O Porto Central vem acompanhado do mesmíssimo discurso da criação de empregos e da dinamização da economia regional que foi e continua sendo empregado para justificar todo o dinheiro público colocado no porto de São João da Barra. Certamente cientes dos problemas que ocorreram com a falta de empregabilidade para trabalhadores nativos de São João da Barra, o pessoal do Porto Central está espalhando que possui compromisso em empregar majoritariamente trabalhadores locais. Mas isso é uma balela, pois lá como cá, o tipo de capacidade profissional necessária para este tipo de obra de engenharia acaba vindo de outros partes do Brasil, e até de outros países. O que deverá acontecer em Presidente Kennedy já aconteceu e continua acontecendo em São João da Barra, onde explodiu os problemas de violência, prostituição e tráfico de drogas. Progresso e desenvolvimento mesmo só para os donos dos empreendimentos.
São Francisco de Itabapoana ficará espremido entre dois vetores de destruição ambiental
A região costeira de São Francisco de Itabapoana de estar na área de influência de duas grandes estruturas portuárias já a partir de 2027
Eu antecipo que graves problemas deverão ocorrer nos próximos anos na área costeira do município de São Francisco de Itabapoana, na medida em que seus vizinhos portuários deverão alterar dramaticamente a dinâmica costeira, diminuindo a circulação de sedimentos marinhos. Com isso, os processos erosivos que já estão em curso em praias do município certamente se agravarão. Com isso, o que também deverá ocorrer é o avanço do mar pelas calhas dos rios, principalmente do Rio Itabapoana com efeitos negativos sobre a capacidade das populações que residem nas áreas afetadas de continuaram suas formas de reprodução social.
Enquanto isso, a prefeitura municipal de São Francisco de Itabapoana parece ainda inerte em face dos problemas ambientais e sociais que estão pairando como espectros sobre o seu futuro. Essa paralisia precisa ser revertida imediatamente sob pena dos custos recaírem todos sobre os cofres municipais, o que certamente será desastroso para pescadores, agricultores e quilombolas que habitam a região costeira de São Francisco de Itabapoana.
Antes que o porto venha, o documentário
Aproveito para postar o documentário “Antes que o porto venha” para que fique claro que mais essa unidade portuária não está sendo recebida de braços abertos por quem vive e tira sua sobrevivência das águas e dos solos de Presidente Kennedy. Com o início da instalação do Porto Central, esse documentário ganha ares de oráculo e merece ser visto por quem não cai na conversa fácil de que esses empreendimentos são garantidores de dias melhores.
O vice-presidente do Fidesc, Rodrigo Lira, participou da cerimônia de abertura da 7a. Feira de Oportunidades. Fonte: Ascom/UENF
Já notei aqui neste espaço o papel que instituições públicas de ensino têm desempenhado um papel de possibilitar ao Porto do Açu espaços de limpeza de imagem, seja por via das táticas de “greenwashing” ou mesmo de “corporate washing“. Pois bem, esta semana foi a vez do IFF no âmbito da 7a. edição da chamada “Feira de Oportunidades” ser palco de uma mesa que serviu para representantes de empresas sediadas no interior do porto criado por Eike Batista fazerem um exercício de limpeza de imagem que em situações normais custaria muito dinheiro em propaganda, mas graças ao Fidesc acabou saindo de graça.
O tema da referida mesa foi “Porto do Açu e os diferentes negócios do Complexo” e teve como mote oferecer aos estudantes que lá estiveram informações sobre “os diversos setores de atuação do Porto, desde logística e energia até projetos de sustentabilidade e inovação, destacando sua importância estratégica para a economia regional e nacional.” Com isso, os estudantes poderiam entender “como o Porto do Açu conecta mercados, promove o desenvolvimento local e abre portas para novos negócios“.
O que os estudantes não puderem acessar foram informações sobre as práticas de remoção violenta de centenas de famílias de suas terras, muitas vezes com grandes contingentes da Polícia Militar, para dar espaço a um empreendimento que gera pouquíssimos empregos em nível local. Assim, além de venderem ilusões sobre oportunidades que não existem, os porta-vozes do porto têm a oportunidade de moldar mentes e ganhar corações para um empreendimento que até agora gerou mais custos sociais e ambientais do que trouxe qualquer contribuição para superar a crônica falta de empregos que persiste nos municípios de seu entorno. E, que se frise, vai continuar no que depender do Porto do Açu.
O mais lamentável é ver dirigentes de instituições públicas se prestando ao papel de escada (usando um termo do teatro) para que o Porto do Açu possa fazer propaganda de maravilhas inexistentes, enquanto os agricultores familiares e pescadores artesanais do V Distrito de São João da Barra estão excluídos de suas terras e das áreas de pesca que sempre utilizaram para garantir a sua reprodução econômica e social.
Pastore (2012) lembra ser a palavra mito originária do termo grego mythos, derivado dos verbos mytheio — contar, narrar — e mytheo — contar, conversar. Na Grécia Antiga (do séc. VIII ao séc. VI a. C.), o sentido primordial de mythos era palavra ou discurso, configurados particularmente como narrativas das desventuras de deuses e heróis. Pois bem, em conversa recente, tive acesso ao que considero alguns dos muitos mitos difundidos pelos gestores do Porto do Açu, e que incrivelmente são assimilados de forma acrítica por quem se esperaria um mínimo de criticidade.
Nesta postagem abordarei 3 desses mitos, até para não me alongar muito: a salinização das águas continentais, o processo de erosão costeira na Praia do Açu, e a situação envolvendo as desapropriações realizadas para dar terra para a criação de um natimorto Distristo Industrial de São João da Barra.
1) A salinização causada pelos aterros hidráulicos do Porto do Açu
Diante do fato inegável de que os aterros hidráulicos do Porto do Açu causaram um grande desastre ambiental em dezembro de 2012, foi construído o mito de que o episódio foi pontual e restrito ao Canal de Quitingute. Dois estudos orientados por mim no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais mostram que não apenas a salinização não se restringiu ao Canal de Quitingute, como ela teve consequências que persistem até hoje nas áreas que foram alagadas por água salinas que foram jogadas dentro do continente por causa na folha ocorrida no sistema de bombas que foi instalado pela LLX de Eike Batista.
Em suma, mito número 1 não se sustenta à luz do que se tem de dados coletados segundo critérios científicos estritos.
2) A erosão da face sul da Praia do Açu
Como já mencionado em diversos artigos científicos, a construção de estruturas perpendiculares à costa, como é o caso dos molhes e quebra-mares instalados pelo Porto do Açu é indutora de processos erosivos nas áreas de influência direta como é o caso da Praia do Açu. Mas ainda há quem creia na alegação de que as estruturas portuárias estão isentas também nesse caso. Aliás, não precisaria ler artigos científicos ou livros especializados para saber que as estruturas portuárias estão afetando não apenas a Praia do Açu, mas também a vida dos moradores da localidade de Barra do Açu. Para constatar esse processo, basta ir até a praia e conversar com os moradores. Ali há gente que sabe muito bem como era a dinâmica praial antes e sabe como ela mudou drasticamente após a construção do Porto do Açu.
Em suma, mito número 2 também é insustentável.
3) As desapropriações de terras agrícolas
Certamente a questão das desapropriações é o principal espinho que os donos do Porto do Açu tentam se livrar, enquanto cobram aluguéis milionários das terras que foram tomadas pelo governo de Sérgio Cabral de centenas de famílias pobres. Um mito que se difunde é que todas as famílias que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e entregues para Eike Batista já foram ressarcidas.
Se olharmos apenas as desapropriações realizadas nas áreas que eram consideradas agrícolas até dezembro de 2008, conversando com dois advogados que juntos representam 120 proprietários rurais, a informação que eu obtive é de que até hoje apenas 1 processo de desapropriação foi concluído (ou seja menos de 1%).
Enquanto isso, o restante dos processos vivem em um constante cabo de guerra em que o Porto do Açu tenta diminuir os preços das indenizações, enquanto segue cobra seus aluguéis milionários das empresas que decidem se instalar nas terras que foram expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral.
A coisa fica ainda pior, pois todas as semanas falece um dos proprietários das terras tomadas, o que complica o processo judicial de ressarcimento. Isto sem falar no fato de que muitos dos herdeiros não possuem recursos financeiros para se tornarem partes dos processos que se arrastam desde 2010 no Fórum de São João da Barra.
Em suma, o mito de que as famílias desapropriadas já foram ressarcidas pela perda de suas terras tampouco se sustenta.
Se tudo é mito, por que alguns acreditam tão fácilmente nessa mitologia que justifica e legitima as expulsões?
A principal causa da assimilação da mitologia de que tudo está certo no Porto do Açu tem a ver com uma poderosa estrutura midiática que os donos do empreendimento impulsionam, seja por vias próprias ou alugando espaços na mídia corporativa local, regional e nacional. É a famosa história do “quem paga o baile, escolhe a música”.
Mas eu diria que há um elemento adicional que se relaciona à existência de personagens que. por crença no mito de que o porto trouxe ou trará desenvolvimento ou simplesmente por serem adesistas convictos, se dispõe a darem credibilidade aos mitos que foram criados para isentar o empreendimento de suas responsabilidades locais. É óbvio que possuir faces locais que dão sustentabilidade aos mitos de responsabilidade corporativa propalados pelo porto é algo que seus donos adoram, até porque custa barato. Basta chamar para um tour guiado ou um “coffee break” que a propaganda de empresa socialmente responsável estará garantido. Se rolar um acordo de cooperação institucional, aí nem se fala.
Por outro lado, dá para ver que com o lançamento de documentários como é o caso do “Açu dos Desgostos” fica demonstrado que, por detrás dessa mitologia, o que ocorreu e ocorre no entorno do Porto do Açu é um processo de tomada de terras que ocorreu de forma violenta, e que o funcionamento dessa unidade portuária traz significativos impactos sobre as comunidades e os ambientes locais, especialmente porque antes da invasão e das expulsões, ali existia um notável equilíbrio dinâmico.
Assim, adere aos mitos disseminados pelo Porto do Açu quem quiser. Mas quem aderir a essa mitologia terá que saber que tudo na vida tem consequências. Tal como ter reputações que desmancham no ar.
Morte de animais devido à escassez de água e atolamento em bebedouros secos.
Projeto da fase 1 das obras do Porto Central, em Presidente Kennedy. (Divulgação/Porto Central)
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