Preocupada com desapropriações e salinização, ASPRIM vai lançar campanha popular

novembro 9, 2014novembro 9, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após o período eleitoral, a situação política latente no V Distrito de São João da Barra deverá tomar novo rumo a partir da reunião mensal que a diretoria da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis (ASPRIM) deverá realizar hoje em sua sede localizada em Campo da Praia. Segundo me informou hoje o agricultor Rodrigo Silva, vice-presidente da ASPRIM, a falta de respostas dos poderes constituídos só aumenta as preocupações e a indignação dos agricultores que ainda resistem na defesa de suas propriedades.

Mas a questão das desapropriações é apenas um dos fatos que preocupam atualmente a ASPRIM. Segundo Rodrigo Silva, questões como a salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu, a erosão costeira na Praia do Açu que se acelerou após a construção do quebra-mar que protege o Terminal 2 , e ainda o avanço do mar na calha do Rio Paraíba do Sul são de tamanha gravidade que a ASPRIM irá procurar movimentos sociais e sindicatos para começar uma campanha popular em defesa de agricultura e do direito à água no município de São João da Barra.

Nesse sentido, o vice-presidente da ASPRIM me informou que já a partir das decisões que deverão ser tomadas na reunião deste domingo, a intenção é começar a campanha, pois como já se viu, só a ação organizada dos agricultores afetados pelas desapropriações é que tem causado algum tipo de mobilização social.

Com a crise hídrica avançando, como ficou o projeto de aduzir água do Paraíba do Sul para o Porto do Açu?

novembro 7, 2014novembro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um dos aspectos mais esquecidos da proposta megalomaníaca que Eike Batista disseminou foi a adução de água do Paraíba do Sul para abastecer o Porto do Açu como demonstrou o professor Roberto Moraes em seu blog pessoal em diferentes ocasiões (Aqui!, Aqui! e Aqui!). Como apontado pelo Prof. Moraes, os estudos iniciais indicavam a necessidade de água para o Distrito é de uma vazão de 10 m³ /s, o que serviria para abastecer uma cidade com uma população de 2,8 milhões de pessoas!

Mas agora que a crise hídrica ao longo da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul se consolidou com uma verdade irrefutável, eu fico imaginando se a “mini transposição” que seria feita para abastecer o Porto do Açu ainda está sendo implementada. Se estiver, é bom que o projeto seja interrompido imediatamente até que novos estudos sejam realizados para internalizar os novos padrões que estão estabelecidos, e que poderão ser aprofundados com a execução da transposição para o sistema Cantareira. Se não o projeto ainda não estiver sendo implementado, que se refaçam os estudos de todo jeito!

Afinal de contas, sem que se retire essa água toda, a situação em São João da Barra já anda bastante problemática. Imaginem então o que aconteceria, se a mesma fosse efetivada!

Aliás, uma pergunta que não sai da minha cabeça: por que não se reutiliza a água que estão vindo dentro do mineroduto em vez de simplesmente descartar essa riqueza toda no mar?

Com a palavra os membros do Comitê de Bacia e do INEA! Aliás, o pessoal da Prumo Logística e da Anglo American também deveriam se manifestar. Ou não?

Porto do Açu começou a funcionar? Quando é que começarão os ressarcimentos devidos?

outubro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tenho acompanhado o início do funcionamento do Porto do Açu através de diversos comunicados de imprensa que a assessoria da imprensa da Prumo Logística distribui e a imprensa regional repercute com avidez. Que o porto começaria a funcionar um dia, disso eu não tinha dúvidas. É que em sua versão “mini”, o ex-superporto de Eike Batista é, sim, viável no curto prazo. Resta saber se continuará sendo no futuro, pois a pretensão de torná-lo “óleo e gás” não vai ao encontro da realidade atual do processo de extração e distribuição de petróleo na Bacia de Campos. Qualquer um que trabalhe na área sabe disso perfeitamente.

Mas tudo bem, o Porto do Açu teve seu embarque inicial e todos os que queriam ficar felizes com isso já ficaram. Agora, o que me interessaria saber é sobre quando os agricultores expropriados por Sérgio Cabral e que continuam a ver navios de outra espécie, da espécie chamada calote, vão começar a ser ressarcidos por suas perdas. Também tenho curiosidade para saber quando os agricultores prejudicados pelo processo de salinização causado em suas terras pelas empresas “X” vão receber a devida compensação financeira por suas enormes perdas. E finalmente, mas não menos importante, quando é que se vai começar a reparar os problemas e compensar as perdas já causadas à população da Barra do Açu que hoje continua vendo o avanço do processo de avanço da erosão costeira sem que ninguém comece a oferecer respostas concretas para o problema.

De fato não há desenvolvimento algum para o município de São João da Barra se o grosso dos ganhos ficar concentrado nas mãos de um pequeno número de empresas e indivíduos, enquanto que o resto da sociedade fica amargando perdas irreparáveis.

Agora que a eleição acabou, que tal voltarmos a falar da erosão na Praia do Açu?

outubro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Agora que as eleições finalmente se encerraram, e os candidatos prometeram mundos e fundos para convencer o eleitorado, acho que é hora de voltarmos aos problemas do mundo real? Eu começo propondo que voltemos a examinar o clamoroso caso do processo de acumulação e perda de areia na área de influência direta do Porto do Açu para o qual ninguém até agora quis assumir qualquer responsabilidade.

Para ajudara ilustrar a gravidade do problema posto abaixo dois vídeos vindos do Youtube.

E, por favor, que ninguém mais venha a público dizer que isto é obra de uma natureza imprevisível! A ligação estabelecida pelos dois vídeos não deixa dúvidas que a causa está mais para ação corporativa do que processos naturais incompreensíveis!

População mineira sofre com seca histórica. Mas isso não impede anúncio de que mineroduto vai começar a funcionar

outubro 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A notícia abaixo, se confirmada, mostra o verdadeiro paradoxo que está estabelecido neste momento em Minas Gerais. De um lado, o estado vive os piores efeitos de uma seca histórica com pelos menos 159 municípios em condição de calamidade pública e, de outro, é anunciado o início do funcionamento do transporte de minério de ferro no Porto do Açu. E o que uma coisa tem a ver com a outra? É que o minério que sairá do Porto do Açu deverá chegar, após percorrer mais de 500 quilômetros, através de um sistema que mistura água e o material base triturado.

A questão aqui é a água tão escassa nas áreas produtoras em Minas Gerais vai ficar por aqui mesmo, o que deverá aumentar a crise hídrica que já é grave.

Talvez seja por isso que em vez de festejar, a Prumo Logística Global e a Anglo American tenham declinado oferecer maiores informações. É que até para a mais insensível das corporações, este desperdício de água num momento tão crítico para a população de Minas Gerais não pega bem. Aliás, pega péssimo!

Exclusivo: primeiro navio atraca no Porto do Açu nesta terça (21)

O navio veio da Índia e será carregado com 75 mil toneladas de minério de ferro

Exclusivo: primeiro navio atraca no Porto do Açu nesta terça (21) (Foto: Chuldan Imansyah / Marine Traffic)

Nesta terça-feira (21 de outubro), será atracado o primeiro navio no Porto do Açu, em São João da Barra. O navio – chamado de “Keylight” – veio da Índia e será carregado com cerca de 75 mil toneladas de minério de ferro. Atualmente, o Porto do Açu tem quase 200 mil toneladas de minério estocado.

O navio Keylight teria chegado ao Rio de Janeiro entre os dias 15 e 18 de outubro para fazer algumas regularizações. A informação foi passada por uma fonte de uma das empresas ligadas ao porto.

Procuradas pela reportagem do jornal Terceira Via, as assessorias de imprensa da empresa Prumo Logística Global – atual responsável pelas obras do Porto do Açu – e da Anglo American – responsável pelo projeto Minas-Rio ¬–, não confirmaram e nem negaram a informação, alegando que o expediente terminava às 17h de segunda-feira (20).

Minério de Ferro

No dia 24 de agosto, o Porto do Açu recebeu a primeira polpa de minério bombeada pelo mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American. A operação aconteceu como parte do cronograma de testes e de comissionamento do empreendimento. Naquela ocasião, a fonte informara a redação sobre o bombeamento – não confirmado pelas assessorias – mas revelado no dia seguinte.

O Minas-Rio – maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses – está em fase de obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/58092/exclusivo:-primeiro-navio-atraca-no-porto-do-a

Praia do Açu: mar agitado volta a preocupar a população local

outubro 20, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

O dia de hoje está sendo caracterizado por uma forte preocupação entre os moradores da Praia do Açu, que fica no entorno do Porto do Açu, já que o mar está bastante agitado, o que está aumentando a perda da faixa de areia. Esta situação pode se agravar ainda mais, pois é esperado que esta situação se agrave ainda mais até amanhã (21/10).

Diante desta nova subida do mar, o que muitos moradores da Praia do Açu é sobre quando os diferentes níveis de governo (municipal e estadual) e a Prumo Logística vão passar da fase das reuniões para a aplicação de medidas emergenciais para controlar esta situação que está tirando o sono das centenas de famílias que vivem na localidade de Barra do Açu.

Veja abaixo um vídeo que acaba de me ser enviado por um morador da Praia do Açu.

Jornal O DIA produz matéria sobre erosão na Praia do Açu

outubro 17, 2014outubro 17, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nova polêmica no Porto do Açu

Mar invade São João da Barra e já destruiu imóveis e rua

O DIA

Rio – A bela paisagem da Praia do Açu, em São João da Barra, está sendo ofuscada por um problema alarmante. O mar avança sobre a área costeira e já atingiu ruas próximo à praia. Muitos moradores atribuem a situação à criação do Porto do Açu, alegando que começou a acontecer após o empreendimento da LLX, empresa do empresário Eike Batista, em 2007. Em 2013, a LLX mudou o nome para Prumo Logística Global e, no fim do ano, o grupo americano EIG comprou 53% da Prumo e passou a desenvolver o porto.

Moradora do bairro do Açu, Gracilda do Nascimento, 71 anos, tem vizinhos prejudicados. “Com o porto, a maré ficou mais forte e invadiu a orla”, disse.

**Alagamento de ruas assusta moradores. Prefeito quer estudos e providências em relação ao problema, Foto: Divulgação**

Outros, consideram natural a invasão do mar na cidade, já que o mesmo acontece desde a década de 1960, em Atafona, um distrito de São João da Barra. O fenômeno acabou com mais de 400 imóveis, entre casas, restaurantes, frigoríficos de pescado, um posto de gasolina e uma capela. Em cerca de 50 anos, as águas invadiram mais de 500 metros e atingiu cinco ruas.

OBSTÁCULOS

O ambientalista Aristides Soffiati se aprofundou no caso e acredita na interferência do porto. “Há um obstáculo no caminho na transposição da areia. Dois espigões de pedras foram construídos no canal e atrapalham o fluxo. Há perda de areia, sem reposição.”

De acordo com ele, os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) já indicavam erosão na costa e no continente. “Abriram um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e, assim, o mar avançar, para aumento de calado. Esse avanço causou a salinização onde rio e mar se encontram. Entre o estaleiro e a corrosão, há uma correspondência.”

Soffiati frisou que São João da Barra não era propício à instalação do porto. “Foi recusado em Santa Catarina. Trouxeram para cá e tiveram que criar infraestrutura pesada. Aqui não há enseada e pedras. Acarretou impactos fortes”, ressaltou.

O prefeito José Amaro de Souza Neco (PMDB) disse que busca a causa. “Fui, semana passada, no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), informei que o mar comeu parte de uma rua e pedimos estudo para ver se o porto é a origem. Esta semana teremos reunião com o Inea.”

Em nota, a Prumo esclareceu que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressaltou que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirmou que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas.

Avanço do mar é ameaça a posto médico

O Posto de Saúde, que fica na Rua Manoel Francisco de Almeida, paralela à praia, quase fechou há duas semanas devido ao avanço do mar. “A água se aproximou daqui e por pouco não tivemos que parar o atendimento. Por sorte, a água parou de subir”, contou a recepcionista, Amanda Teles, 27 anos.

A aposentada Eulália Gomes, 65 anos, mora há 20 anos em sua casa em frente à Praia do Açu e, pela primeira vez, viu o mar avançar tanto. “A água da praia derrubou o muro que protegia a minha residência. Espero que pare por aí, senão vou perder o que tenho”, afirmou.

Segundo ela, há dois meses existia uma rua em frente à praia, mas ela sumiu sob a areia. “A areia engoliu tudo e hoje em dia para sair só a pé. Carro atola aqui”, destacou.

Ao lado da casa de Eulália, vários imóveis mostram sinais de destruição. A Defesa Civil do município retirou pessoas de suas residências devido ao risco de acontecer um acidente maior.

FONTE: http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-10-14/nova-polemica-no-porto-do-acu.html

O tamanho do prejuízo causado pelo fogaréu no Porto do Açu

outubro 15, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após semanas de espera, a imagem do Landsat que nos permitiu estimar o tamanho correto da área queimada no entorno do Porto do Açu no dia 26 de Setembro ficou disponível, e o resultado é de impressionar. Segundo cálculos acurados, a área é de 814 hectares, o equivalente a 814 campos de futebol. As análise nos permitiriam verificar que não apenas queimaram áreas de pastos, mas também de vegetação de restinga, como mostra a imagem abaixo.

Agora que o dano ambiental está medido, e com alta acurácia, eu fico me perguntando se o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João da Barra já tomaram as providências que lhes cabiam para apurar os responsáveis, lavrar as devidas multas e exigir o estabelecimento das medidas de recuperação da área de vegetação nativa que foi danificada pelo fogo.

Erosão no Açu: MPF apura responsabilidade do Inea e do Porto

outubro 9, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O avanço do mar no Açu pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pelo Complexo Portuário)

Erosão no Açu: MPF apura responsabilidade do Inea e do Porto (Foto: arquivo)

O avanço do mar do Açu é tema de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Com base nos pareceres técnicos emitidos por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), o procurador Eduardo Santos Oliveira, acredita que a erosão do mar pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pela implantação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, no 5º distrito de São João da Barra.

No dia 23 de setembro, os moradores do Açu foram surpreendidos pela invasão do mar na principal avenida da localidade. No dia seguinte, uma equipe do MPF fez um levantamento na área, onde foram coletados depoimentos da população residente, além de fotos e vídeos. Segundo o procurador, durante a ação, a equipe técnica considerou que, do ponto de vista ambiental, as alterações observadas eram irreversíveis.

A pedido do MPF, os pesquisadores Eduardo Bulhões (UFF) e Marcos Pedlowski (Uenf) encaminharam pareceres técnicos nos quais afirmam que o avanço do mar acontecia em função das obras do Porto do Açu. Esses danos também foram apontados em alguns Relatórios de Impactos Ambientais (Rima) emitidos antes mesmo do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) conceder a licença que autorizou o início das intervenções no local. “Ao que tudo indica, o avanço do mar não é natural como a erosão em Atafona, por exemplo. Mas o que podemos afirmar neste momento é que os danos não são surpreendentes”, disse o procurador.

Eduardo Oliveira ressalta que os impactos ambientais têm gerado preocupações, não somente ambientais, mas também sociais e de saúde pública. “No âmbito ambiental é possível notar que, além da perda da faixa de areia, existe ainda um mangue que provavelmente será coberto pelo mar. Já na questão social, a equipe técnica que esteve na localidade observou que a população está temerosa. E a saúde pública também é um ponto a ser levado em consideração porque, devido à salinização do rio Paraíba do Sul, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em São João da Barra tem encontrado dificuldades para captar água”, explicou.

Neste momento, o MPF está analisando o levantamento coletado pela equipe técnica – em conjunto com os pareceres dos pesquisadores das universidades – para apurar quem são os responsáveis pelos danos. O próximo passo, segundo o procurador, seria intimar o Inea e a empresa responsável pela construção do Porto, Prumo Logística, para comparecer ao Ministério Público e explicar as razões pelas quais os riscos passaram despercebidos. A partir de então, o MPF vai avaliar se é possível corrigir o rumo e minimizar os impactos. “Ainda não podemos apontar um culpado, por isso estamos investigando o caso minuciosamente. Mas posso afirmar que estamos com os olhos voltados para o Inea por ter licenciado uma obra que cause tantos dados ao meio ambiente e à população”, declarou.

Outras investigações

O Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu vem sendo investigado pelo MPF desde 2008 quando foi instaurada uma ação civil pública para apurar o licenciamento do Porto do Açu, da extração do minério, em Minas Gerais, e do mineroduto. De acordo com o procurador Eduardo Oliveira, a obra do complexo logístico causa impactos em três estados brasileiros e, por esse motivo, a licença deveria ser concedida em conjunto por um órgão federal, como manda a lei. “O MPF acredita que o Ibama deveria ser o órgão responsável por emitir o licenciamento, mas ao contrário disso, diferentes órgãos autorizaram as obras, o que não se sustenta legalmente”, argumentou.

O procurador salienta que o complexo portuário é privado, o que está fora dos padrões constitucionais. “O Porto será uma porta marítima para entrada no Brasil e o mar territorial pertence à União. Consta na Constituição Federal que os portos devem ser públicos, embora possam ser explorados por empresas particulares mediante concessão da União, como acontece no Porto de Santos. A preocupação do MPF é com a fiscalização dos contêineres que chegarão diariamente no Brasil. O porto possibilita uma entrada estratégica no país e esses contêineres podem abrigar materiais ilícitos – como drogas – e o Estado Brasileiro é obrigado a garantir que esses produtos não entrem no país. Queremos saber como a Receita Federal, a Alfândega e a Polícia Marítima vão fiscalizar essa nova rota”, questiona. Atualmente, essas investigações estão arquivadas.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/57374/eros

O INPH, uma novidade velha

outubro 8, 2014outubro 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imprensa regional alardeou, e eu repercuti aqui neste blog, uma reunião que congregou o ainda deputado Roberto Henriques, o prefeito de São João da Barra, Neco, e representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).

Pois bem, intrigado com o teor do material circulado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra que dava conta que o INPH considera que o problema ocorrendo na Praia do Açu é de relativa facilidade para sua solução, fiz uma rápida busca no Google e encontrei matérias dando conta que o mesmo órgão já anda pela região de São João da Barra, e prometendo fazer o mesmo tipo de “milagre” em outras partes da faixa costeira sanjoanense.

A notícia que mais me pareceu similar, em termos desta aludida facilidade, foi esta (Aqui!). O problema é que a mesma data de praticamente um ano atrás, e a informação era de que os estudos para a solução de problema similar entre Atafona e Grussai ficaria pronto até abril de 2014, ou seja, 6 meses atrás. Entretanto, uma das matérias circuladas a respeito já deu conta que isto só ocorreu em Agosto, e o custo estimado para aplicar a proposta do INPH giraria em torno de R$ 140 milhões a R$ 180 milhões!

Dada a urgência que observo na situação da Praia do Açu, temo que se o INPH demorar o mesmo tempo para sugerir um projeto de engenharia que resolva o problema, a ação do mar já terá resolvido isso bem antes. O problema é que a solução do mar implicará na aniquilação da Barra do Açu enquanto local viável para habitação das quase 2.000 pessoas que hoje lá vivem.

Em suma, o sentido de urgência dentro da Prefeitura de São João da Barreira deveria passar para “CODE RED” o mais rápido possível. Do contrário, São João da Barra poderá perder uma localidade inteira. E que depois ninguém venha culpar a natureza.