Procurador da República liga construção do Porto do Açu à risco de desaparecimento da Praia do Açu

Praia do Açu corre o risco de desaparecer com avanço do mar

Carlos Emir
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Procurador diz que deveria haver melhor definição sobre competências
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Evidência. Problema do avanço do mar no Açu fica evidente principalmente nos períodos de maré alta

Fernanda Moraes

O procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa “Debate Diário”, da TV Diário, na última quinta-feira (2/10), que a praia do Açu, em São João da Barra (SJB), corre o risco de desaparecer devido ao processo de erosão e avanço do mar.

No mês passado o mar avançou novamente sobre a Barra do Açu, atingindo a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Na ocasião, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no local.

Na opinião do procurador, além de causas naturais, o problema estaria sendo causado pelo impacto das obras do Porto do Açu. “Como vão trabalhar com navios transatlânticos, eles tiveram que abrir um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e o mar pudesse avançar (aumento de calado). Esse avanço causou a salinização na foz (onde rio e mar se encontram)”.

Ele explicou que a preocupação do MPF quanto aos possíveis danos que a obra do Porto poderia causar levou a abertura de vários procedimentos pelo órgão. “Não somos contra o desenvolvimento econômico da região, mas nos preocupava a forma como o projeto iria acontecer e defendíamos que esse desenvolvimento fosse sustentável”.

Além da questão ambiental, Eduardo disse que o MPF tem outras duas preocupações, que são a saúde pública, pois a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) já tem encontrado dificuldades para captar água, devido à salinização no rio, e o prejuízo moral, já a obra criou uma grande expectativa de progresso na região.

Competências não são respeitadas

Ainda segundo Oliveira, a responsabilidade pelo que está ocorrendo no Açu seria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que foi quem concedeu licença ambiental para a obra do Porto. “As licenças ambientais deveriam ser tratadas com mais seriedade no Brasil”, disse ele, destacando que, em todos os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), as empresas já confessavam o que poderia acontecer.

Ele criticou também o que classifica como superposição de competências, que seria outro problema sério no país. “Todo mundo é competente para tudo e não é competente para nada. Temos órgãos federais, estaduais e municipais, mas não sabemos o que compete a cada um. Muitas vezes, no caso das licenças ambientais, não sabemos se o órgão licenciador deveria ser o Inea ou Ibama. No Porto, por exemplo, seria o Ibama, mas foi o Inea”.

O superintendente do Inea em Campos, Renê Justen, explicou que o estudo de impacto ambiental, que antecedeu a concessão da licença, foi feito por uma empresa sem nenhum vínculo com o Inea e com o empreendedor. “Um estudo recente na Barra do Açu, feito por outra empresa, também idônea, aponta que a causa da erosão e do avanço do mar não seria proveniente da obra do Porto, mas fruto de um processo natural, como o que ocorreu na praia de Atafona e em outros estados, como Bahia e Espírito Santo”, afirmou Justen, destacando que os diagnósticos são feitos por profissionais de empresas diferentes e especializados em oceanografia.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/praia-do-acu-corre-o-risco-de-desaparecer-com-avanco-do-mar-15453.html

Porto do Açu e a gênese do processo erosivo na Praia do Açu

Hoje li com alguma perplexidade uma entrevista no Jornal Folha da Manhã com o professor Paulo César Rosman (Aqui!), onde ele reafirma sua hipótese de que o Porto do Açu não está relacionado com o processo de erosão na faixa de areia ao sul do quebra-mar que protege o Terminal 2 do Porto do Açu.  A perplexidade não é pela hipótese em si, mas pela ausência de qualquer suporte empírica para qualquer isenção da estrutura portuária sobre a erosão em curso na Praia do Açu.

Mas ao contrário do Professor Rosman, contratado pela Prumo Logística, eu continuo utilizando os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados para obter as diversas licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) como guias para minhas reflexões.

Deste modo, vejamos o mapa abaixo que determina a área de influência direta e indireta do Porto do Açu na paisagem costeira, onde fica expresso que a Praia do Açu está dentro da área de influência direta!

área de influência direta

 

Outro aspecto que me parece importante notar é que, ao contrário do que tem sido declarado, não há um boom de construção civil na Barra do Açu, e muito menos ainda na área de influência direta das marés.  Quem usa este tipo de argumento veria o tamanho da besteira que está se falando com uma simples caminhada pela extensão da Praia do Açu, pois ali existem apenas construções muito antigas. É que a população, dotada de seu conhecimento tradicional, sabe do risco de se transpassar a área crítica para construção. Além disso como a maioria dos habitantes é sábia, já é de domínio público que a violação desse limite tradicional implicaria na perda de recursos financeiros escassos.

Eu também tentei entender a lógica de se fazer uma avaliação sobre a influência dos efeitos da construção do Porto do Açu ao limite imediato dos quebra-mares, deixando de fora justamente a área que está sendo erodida.  Além disso, o professor Rosman passou maus bocados quando moradores humildes lembraram a ele que existem dois navios (vejam imagens abaixo) que trabalham 24 horas durante todos os dias da semana para remover areia que está se depositando no interior do Canal de Navegação, e que seria justamente essa areia que está “faltando” na Praia do Açu. De quebra, esta dragagem é que explicaria a falta de acumulação de sedimentos no quebrar marte norte.  Se eu bem me lembro da expressão na face do Professor Rosman, a mesma era de uma perplexidade maior do que a minha ao ler suas declarações na Folha da Manhã.

2.2

Agora, para que a vibrante audiência que ocorreu na Câmara de Vereadores de São João da Barra não seja desperdiçada, eu sugeriria que o vereador Franquis Arês para que uma visita de campo entre o trecho compreendido para barra da Lagoa do Açu e o quebra-mar sul.  Como tenho experiência neste tipo de atividade, iria participar com todo prazer, e ainda convidaria o Professor Eduardo Bulhões para acompanhar a comitiva.

Finalmente, não é teremos a fase da Lua Cheia, o que poderá causar transtornos ainda maiores para a população da Barra do Açu.   Em função disso, espero que a Prumo Logística esteja se preparando para, parafraseando as palavras do seu Gerente Geral de Sustentabilidade, Vicente Habib Reis, não virar as costas para os moradores da Praia do Açu, e ajudar no socorro caso isto se faça necessário.

 

 

Câmara de Vereadores de São João da Barra repercute audiência sobre erosão na Praia do Açu

Erosão do mar no Açu é discutida no Legislativo

Escrito por Imprensa em 01 Outubro 2014.

Durante três horas, sociedade civil, ambientalistas e representantes da Prumo Logística Global, empresa responsável pela construção do Porto do Açu, participaram de uma reunião pública realizada pela Câmara de São João da Barra nesta quarta-feira (1º). O objetivo foi esclarecer dúvidas apontadas pelo vereador Franquis Arêas, que questiona se o avanço do mar e a redução da faixa de areia na praia do Açu seriam causados pelas obras do porto. 

A Prumo apresentou o estudo “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”, feito pelo professor Paulo César Rosman, do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ.  Ele explicou que o estreitamento do litoral no Açu não decorre da construção do empreendimento. “As imagens que mostro são resultado do que a natureza fez, e não vejo uma vinculação direta entre a retenção de areia ao Norte e a falta de areia ao Sul. Que há problema, há; que existe solução, existe; mas eu não sei qual é a causa precisa da erosão”.

O vereador Franquis disse que levantou a questão por notar a preocupação dos 1.400 moradores (segundo IBGE/2010) que temem perder suas casas. “Nunca disse que era culpa do Porto, mas acho estranho porque vários estudos já foram feitos mostrando que poderiam ocorrer diversos tipos de alterações. A orla do Açu é pouco urbanizada e tinha muita distância da praia. Agora, todo mundo espera por uma solução”, disse Franquis.

Também participaram do debate, o representante do INEA na região, Renê Justen; o professor da Uenf, Marcos Pedlowski e o historiador e ambientalista Aristides Soffiati. “O que está acontecendo na Avenida Litorânea é o avanço do mar e não, a construção de casas em locais indevidos”, disse Soffiati. “Dizer que a erosão não tem ligação com a obra do porto é errado porque vários relatórios de impacto ambiental previam isso”, destacou Pedlowski. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcos Sá, também esteve presente e sugeriu a realização de novas reuniões sobre o assunto a fim de solucionar o problema.

Representando a Prumo, o gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, informou que a empresa não tem um estudo específico sobre a causa da erosão e, que no momento, com base no trabalho feito pelo professor Rosman, ela não tem ligação com a obra do porto. “Mas isso não quer dizer que a Prumo vai virar as costas para a população. A empresa acredita no Açu, no porto e no desenvolvimento sustentável daquela região. A empresa tem interesse em participar dessa discussão, de ouvir a comunidade e buscar uma solução para esse problema”, destacou Vicente.    

– A empresa não pode nunca virar as costas para o nosso município porque o Porto só existe porque o calado é em São João da Barra. Quero que a Prumo olhe para esse problema no Açu, buscando uma solução. Não adianta uma ilha de prosperidade com os vizinhos sofrendo. Precisamos de estudos e, principalmente, ação porque o mar está em ação 24 horas por dia – concluiu o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. 

FONTE: http://camarasjb.rj.gov.br/noticias/255-erosao-do-mar-no-acu-e-discutida-no-legislativo

Um dia depois, outra visita à Praia do Açu mostra situação de “água no queixo”

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 Praia do Açu, em período prévio ao início da construção do Complexo Industrial Portuário do Açu, se apresentando com face reta.

Depois da audiência de ontem na Câmara de Vereadores de São João da Barra fiz hoje (02/10) mais uma visita à Praia do Açu, e mostro as imagens logo abaixo. Em comparação à última visita que realizei na área, notei que o padrão de erosão parece estar  mantido.

Notei ainda que a água está bastante próxima da área de extravasamento da praia,  e isto explica para mim boa parte da preocupação demonstrada pelos moradores da Barra do Açu na audiência realizada na Câmara.

Agora vamos esperar que medidas emergenciais sejam realizadas antes que a água do mar resolva invadir de vez a Barra do Açu.

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Ururau informa: operários do Porto do Açu parados por causa de salários atrasados

Trabalhadores cobram salário e paralisam atividades no Porto do Açu

Paralisação pacífica não comprometeu o trânsito que flui normalmente na BR-356

Carlos Grevi

Paralisação pacífica não comprometeu o trânsito que flui normalmente na BR-356

 Cerca de 400 trabalhadores do Consórcio Integra (Mendes Jr. e OSX), que atuam no Porto do Açu, paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (02/10). Em 18 ônibus enfileirados no acostamento da BR-356, próximo ao trevo que dá acesso ao Porto, os trabalhadores reivindicam o pagamento do salário referente ao mês de setembro.

“Ontem a empresa disse que pagaria o salário no dia 5, em comunicação verbal, chegaram no dia do pagamento e avisaram”, relatou um trabalhador.

De acordo com a assessoria de imprensa do Consórcio, a empresa costuma a pagar o salário no último dia de cada mês, no entanto o pagamento do mês de setembro será pago no quinto dia útil de outubro, conforme acordo coletivo.

A paralisação não comprometeu o trânsito, que continuou fluindo normalmente nos dois sentidos da rodovia.

A Integra presta serviços terceirizados pela Petrobras e os trabalhadores que atuam no Porto do Açu são responsáveis por obras de montagem de módulos da plataformas PM-7 e P-70.

A Polícia Militar esteve no local com intuito de manter a ordem.

FONTE: http://www.ururau.com.br/cidades49647_Trabalhadores-cobram-sal%C3%A1rio-e-paralisam-atividades-no-Porto-do-A%C3%A7u

Audiência na Câmara de São João da Barra mostra população do Açu disposta a cobrar soluções

Estive ontem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de São João da Barra para tratar do processo erosivo aferando a Praia do Açu. A audiência durou mais de três horas, e pude aprender muitas coisas interessantes a partir das informações prestadas pelos representantes da Prumo Logística acerca do programa de monitoramento que estaria em curso na área de influência do Porto do Açu.

A audiência teve uma longa duração e permitiu a exposição de diferentes pontos de vista sobre o problema, e tive inclusive a oportunidade de apresentar minha visão não apenas do problema, mas também da necessidade de que sejam adotadas ações urgentes para conter o problema. Também tive a oportunidade de rever e aprender um pouco mais  com o Professor Aristides Soffiati que, mais uma vez, deu a todos uma lição completa sobre a natureza dos sistemas praiais existentes na região Norte Fluminense.

Agora, o que realmente me impressionou foi o grau de conhecimento e disposição de cobrar lições por parte dos moradores da Barra do Açu. Não é raro neste tipo de situação ver os afetados completamente dominados por especialistas acadêmicos, sem que possam oferecer visões alternativas. Mas não foi isso o que aconteceu na noite passada na Câmara Municipal de São João da Barra, visto que algumas das evidências mais contundentes de que o Porto do Açu está influenciando a dinâmica de deposição e erosão de sedimentos na Praia do Açu veio dos próprios moradores.

Ainda que a audiência não tenha resultado em nenhuma ação objetiva, a sensação com que eu sai do recinto foi que, se havia alguma  expectativa por parte da Prumo Logística de que apenas o relatório do expert que ela contratou para negar a relação entre o Porto do Açu e o processo erosivo em curso nas suas imediações iria resolver a partida, a participação ativa da população mudou isso.

Aliás, há que ressaltar a posição contundente do vereador Franquis Arêas que destrinchou o relatório apresentado pela professor Paulo César Rosman de uma forma que deixou claro para todos, provavelmente até para o Gerente Geral de Sustentabilidade na Prumo Logística S/A, Vicente Habib, que a banda vai ter que tocar diferente do que poderia se imaginar inicialmente.

Agora vamos ver o que decide o Ministério Público Federal a partir de todas as evidências entregues pela Prumo Logística e pelos relatórios que o procurados Eduardo Santos Oliveira solicitou a mim e a o Prof. Eduardo Bulhões da UFF/Campos.

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Especialistas japoneses alertaram em 2005 sobre problemas causados em áreas costeiras pela construção de portos. Parece até que falavam do Porto do Açu!

Durante a XIV Biennal Coastal Zone Conference que foi realizada em 2005 na cidade de Nova Orleans, a pesquisadora japonesa Masumi Serizawa então associada ao Coastal Enginneering Laboratory Co apresentou com outros quatro colegas,  o artigo intitulado “Erosão de praias causados pela dragagem de canais de navegação e desembocaduras de rios”, onde foram relatadas pesquisas realizadas  para avaliar os impactos da construção de 2.927 portos pesqueiros e 1084 portos de outras naturezas sobre a região costeira do Japão.

Pois bem, o mote deste artigo científico foi a ocorrência de processos de erosão e acumulação de sedimentos em função da construção de estruturas portuárias. Pois bem, o que mais me chamou a atenção neste artigo foi a figura abaixo:

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Agora,  me digam, essa figura não parece descrever muito bem o que anda acontecendo na área do Porto do Açu? Notem inclusive os detalhes da figura onde se mostra a ação das ondas, o transporte horizontal de sedimentos, e as áreas de acumulação e perda de material. Isto sem falar no trabalho interminável de dragar e despejar o material dragado no oceano e em terra.

E como afirmei acima, este artigo sintetiza quase 40 anos de pesquisas sobre o impacto da construção de portos na dinâmica de deposição e erosão de sedimentos! E  o que mais me chama a atenção é a concordância com o que estava previsto no Relatório de Impactos da Unidade de Construção Naval da OSX. Assim, diferente da vida em que se pode atribuir certos fatos ao imponderável, o que se tem é conhecimento acumulado ao longo de grandes períodos de tempo que tornam determinados processos facilmente determináveis, sem que se atribua apenas ao funcionamento da natureza. Aliás, pobre natureza, sempre tão vitimizada e normalmente a primeira a ser culpada

Análise de imagens do Porto do Açu desacreditam tese de efeito natural no processo de erosão na Praia do Açu

No início desta tarde recebi uma série de imagens tratadas por um leitor do blog que está acompanhando com bastante atenção o processo dual (acumulação e erosão) que está afetando a área de influência do Porto do Açu, com especial ênfase para os terminais 1 e 2 (T1 e T2) do Porto do Açu, Canal de Navegação e para a porção central da Praia do Açu.

Antes de mostrar as imagens, vejamos o que diz este leitor:

“Olá professor, segue em anexo algumas fotos do lado da ponte (T1) em direção ao T2 (Estaleiro). Envio imagens também de eventos que estão ocorrendo, tanto entre o T1 e T2 quanto dentro do Canal do T2, onde fizeram quebra mares internos para proteger o T2 contra a erosão provocada pela dragagem e construção dos quebra mares.  Enquanto lá (no Porto, grifo meu) eles sabem que estão com problemas e  fazem o possível para amenizar, aqui eles insistem que é a natureza em evento pontual ou permanente, mas que nada tem haver com o empreendimento.”

Agora vejamos as imagens que estão legendadas para melhorar a compreensão do que o leitor descreveu acima.

1.1
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4 - quebra mar protegendo contra erosão dentro do T2

 

Mais tarde postarei imagens feitas no solo com detalhes interessantes sobre acumulação e perda de areia. De toda forma, essas imagens de satélite já são bastante didáticas, e definitivamente colocam em xeque a hipótese de que o processo ocorrendo na Praia do Açu se deve a algum processo natural indefinido. 

Assim, será interessante assistir amanhã à audiência que deverá ocorrer na Câmara Municipal de São João da Barra com vereadores, moradores da Barra do Açu e representantes da Prumo Logística atual controladora principal do Porto do Açu. A ver!

Dicas para a Prumo e o INEA: soluções engenhosas para conter a erosão costeira na área de influência do Porto do Açu

Para que ninguém mais reclame que este blog só faz denúncia e não ajuda quem quer dinamizar a economia regional, estou postando abaixo sete exemplos engenhosos que foram adotados para conter processos de erosão costeira em áreas afetadas por diferentes tipos e tamanhos de empreendimentos portuários.

O interessante é que estas dicas vieram do perfil mantido no Facebook um morador de São João da Barra que se interessou pelo problema afetando a Praia do Açu.

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O número de Maracanãs queimados no entorno do Porto do Açu pode ser bem maior do que inicialmente estimei

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Acabei de refazer meu cálculo inicial da área queimada no entorno do Porto do Açu entre sexta-feira e ontem (27/09) e o número pode ser bem maior do que havia sido estimado inicialmente. Como ainda preciso refazer os cálculos da área do polígono queimado, a única coisa que posso dizer é que o número de Maracanãs (minha unidade de referência neste caso) pode ser até 40 vezes maior do que coloquei na postagem anterior, podendo ultrapassar 700 hectares (ou 175 alqueires)!

Para dar uma ideia do “prejuízo” coloco a imagem abaixo que mostra a área afetada pelo incêndio.

área queimada

 

Mas minha pergunta ao INEA continua mais válida do que nunca. Será que algum técnico já foi lá verificar in loco o montante de hectares queimados?