Porto do Açu

ASPRIM protocola documento na SNDH sobre violações de direitos humanos cometidas contra agricultores do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Aproveitando convite para participação no VI Congresso Nacional do MST que ocorreu ao longo desta semana em Brasília, uma representação da Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM), organização que representa de fato os interesses dos agricultores desapropriados para a construção do Distrito Industrial de São João da Barra, protocolou um documento em que são elencadas uma série de denúncias sobre violação dos direitos humanos no V Distrito de São João da Barra.

A imagem abaixo mostra o encontro que ocorreu na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), onde a ASPRIM, representada por Noêmia Magalhães, foi acompanhada por uma representante da CPT/RJ e pela professora Ana Almeida da Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes.

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A partir desta visita é que deveremos ter o início de procedimentos que visem apurar as denúncias protocoladas pela ASPRIM sobre os graves problemas que ocorreram ao longo do rumoroso processo de desapropriação de terras que ocorreu na região do Porto do Açu.

TJ/RJ mantém suspensão de desapropriação no Porto do Açu

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Decisão da justiça fluminense representa séria derrota para a CODIN

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No dia 30 de janeiro informei neste blog que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia suspendido a desapropriação de uma propriedade no V Distrito de São João da Barra por causa de irregularidades que cercaram a ação da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) naquele processo (Aqui!).

Pois bem, de lá para cá, a CODIN recorreu da decisão liminar da desembargadora Elizabete Filizzola, e como mostra a imagem abaixo, teve o seu recurso negado!

codin negada

Ainda que esta seja apenas uma vitória parcial dos agricultores, ela é ainda mais expressiva em função do fato de que o TJ/RJ não entendeu como suficientes as alegações que a CODIN apresentou em seu recurso.  E é mais importante ainda porque acata liminarmente o argumento dos agricultores de que não apenas a propriedade não estava incluída nos decretos de desapropriação mas que, no processo de desapropriação, seus direitos constitucionais não foram respeitados pela CODIN.

Esta decisão também é importante porque sinaliza, mais uma vez, para a revisão dos preços pagos pela CODIN pelas terras desapropriadas, já que o preço irrisório da desapropriação foi um dos fatores que motivou a entrada do processo de recorrência dos agricultores em primeiro lugar.

Assim sendo, fica patente que mais problemas se avizinham para a CODIN já que esta decisão vai animar a que outros agricultores que se sentiram prejudicados pelo rumoroso processo de desapropriação promovido para beneficiar o conglomerado do ex-bilionário Eike Batista a também entrarem na justiça para reclamar seus direitos.

Finalmente, esta decisão é altamente significativa porque sinaliza que os tempos em que todas as questões relacionadas às desapropriações feitas no V Distrito começavam e terminavam em São João da Barra.

Salinização no Porto do Açu: TRF2 mantém apuração sobre possíveis efeitos lesivos de obras à rede de abastecimento de água

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Procurador pediu a suspensão das obras que causaram os danos ambientais da salinização em São João da Barra 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Campos, que havia recebido apenas parcialmente a ação contra as empresas EBX, OSX e LLX  por conta da degradação ambiental causada por obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.

Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu a paralisação das obras que ocasionaram a salinização no Canal de Quitingute, com eventual alcance de áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de São João da Barra. Porém, a decisão do juiz, em fevereiro de 2013, considerou apenas os comprovados danos ambientais decorrentes da salinização no Canal do Quitingute, afastando as demais áreas apontadas na ação. (Processo n° 0000133-13.2013.4.02.5103)

Na decisão do TRF2, a desembargadora Maria Helena Cisne concordou com as alegações do MPF de que os danos da salinização podem não ter sido restritos ao Canal do Quitingute, podendo ter atingido ainda a rede de água para abastecimento humano em toda região.

Entenda o caso

Em janeiro de 2013, o MPF em Campos entrou com a ação, com pedido de liminar, contra as empresas EBX, OSX e LLX, do empresário Eike Batista, pedindo a paralisação de obras no Porto do Açu em consequência da degradação ambiental na área do 5º Distrito de São João da Barra. A ação aponta fortes indícios de que determinadas obras causaram a salinização em áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano. Ainda segundo a ação, pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) detectaram um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo na água disponibilizada à população local pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

De acordo com o inquérito civil instaurado em novembro de 2012 pelo MPF, o aumento da salinidade no solo e em águas doces implica destruição de vegetação nativa e de restinga, danos ambientais evidentes em relação à fauna e flora, assim como a diminuição da fertilidade do solo, o aumento da erosão e o início de processo de desertificação na região.Também são réus na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

FONTE: Assessoria Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Eletricidade, o calcanhar de Aquiles do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

O alerta sobre as limitações graves que estão sendo enfrentadas pelas empresas já instaladas no Porto do Açu no que se refere ao fornecimento de eletricidade já foi dado pelo jornalista Esdras Pereira em seu blog no jornal Folha da Manhã com o sugestivo título de “Uma Ampla no meio do caminho” (Aqui!). Mas a imagem abaixo, vinda do Facebook, mostra o calcanhar de Aquiles que a falta de uma linha de transmissão representa para todo o empreendimento.

eletricidade

Alguém devia ter avisado a Eike Batista e à Ampla que a eletricidade não chega só com a colocação das torres de sustentação. Há que haver fiação e, mais importante, eletricidade para ser transmitida. Agora, essas torres ficam lá no Açu como símbolos maiores da falta de planejamento básico para um empreendimento de tamanha envergadura. Com tanta incompetência, não é preciso nem que existisse críticos.

Entretanto, não custa nada lembrar que um número imenso de famílias, como por exemplo a do falecido José Irineu Toledo, tiveram suas terras expropriadas justamente para a passagem dessa linha de transmissão. Parece inexplicável e é.

Enquanto isso, haja gerador!

Porto do Açu: obras avançam mas com qual monitoramento ambiental?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na minha última visita ao V Distrito fui alertado por um agricultor que o navio que escava o canal artificial que dá acesso às estruturas de construção naval no Porto do Açu estaria chegando “perto da estrada”. Agora, alertado  por uma postagem no blog do prof. Roberto Moraes, pude acessar o sítio da Prumo e verifiquei que isto é verdade, como mostra a imagem abaixo.

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O que me preocupa nessa imagem é a intrusão mais para o interior do continente de uma quantidade incalculável de água salgada. É que num terreno tão permeável, essa água tenderá a penetrar no lençol freático, até com alguma facilidade.

No evento que tivemos de salinização no V Distrito, a reação da então LL(X) e do próprio INEA foi desconsiderar a persistência do problema que teria sido “pontual”. Agora, com o prolongamento do canal, o mínimo que se esperaria é que o órgão ambiental publicizasse o monitoramento que certamente deve estar sendo realizado para se mensurar os impactos que essa alteração ambiental pode estar causando nos ecossistemas aquáticos que circundam as obras do Porto do Açu.

(Des) secretário Júlio Bueno está na Inglaterra contando estórias da Carochinha para os ingleses

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDE) postou uma nota no sítio da internet do governo do Rio de Janeiro dando conta que o (des) secretário Júlio Bueno estaria na Inglaterra tentando atrair investimentos na área de subsea, ou de exploração de gás e petróleo (Aqui!). Para quem não conhece, Júlio Bueno é o responsável por uma das frases mais insensíveis já ditas sobre a situação causada por ele e pelo (des) governador Sérgio Cabral em centenas de famílias de agricultores famíliares do V Distrito de Sâo João da Barra que tiveram suas terras expropriadas em nome da construção de um suposto distrito industrial na retroárea do Porto do Açu. Em determinado momento, pressionado para dar respostas sobre o drama social que eclodia no entorno do Porto do Açu, Bueno declarou que “muito mais importante fazer aço do que plantar maxixe, com todo respeito a quem planta maxixe” (Aqui!).

Pois bem, um trecho da nota da ASCOM da SEDE que me chamou a atenção, e que parece ter sido ignorada por alguns jornalistas da mídia local, diz o seguinte: “Outra área destinada a receber essas empresas é a que está localizada na retroárea do Porto do Açu e integra distrito industrial da Codin, onde já estão se instalando a NOV e a Technip, ambos fabricantes de tubos flexíveis para o pré-sal, a Wartsila e a Intermoore.” A primeira questão é que o Porto do Açu não é a área preferencial dessa campanha de marketing de Júlio Bueno, mas apenas “outra área”.  Já a segunda informação de que a Nov, a Technip, a Warstila e a Intermoore já estão se instalando numa porção do distrito industrial de São João da Barra, omite o fato que essas empresas todas estão na verdade dentro da área imediata ao porto, e nas áreas desapropriadas pela CODIN que continuam literalmente abandonadas.

Mas o que esperar de um (des) secretário como Júlio Bueno que conseguiu dizer em uma audiência na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que nas áreas desapropriadas no V Distrito só existiam 15 famílias residentes (Aqui!), que diga a verdade para os investidores ingleses? Ai, convenhamos, é que seria acreditar em estórias da dona Carochinha.

As vozes do Açu continuam contando a história que a propaganda oficial quer esconder

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Nas últimas semanas tenho recebido vários depoimentos via comentários postados por este blog que mostram novas facetas da crise social (e ambiental) instalada no V Distrito de São João da Barra a partir das desapropriações realizdas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu outrora “superporto do Açu”.

Vejam abaixo mais um desses depoimentos, pois ele nos permite realizar uma reflexão coletiva sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a nossa região e, por extensão, para o Brasil.

Eis o depoimento:

“Sou um grande leitor desse BLOG. Fico atento todos os dias as notícias divulgadas com relação as desapropriações do V Distrito de São João da Barra, e não poderia deixar de escrever algo. A maioria dos agricultores (pessoas idosas) nem sequer receberam dinheiro algum por suas terras! Pegaram mas não pagaram, e dizem que são os donos! Como assim? Nas minhas andanças pelo V Distrito verifiquei que alguns agricultores, além de ter perdido as lavouras devastadas pelas máquinas, tiveram que vender seus poucos gados leiteiros por falta de pastagens. Não tinha mais suas terras! Queijo da roça e leite do V Distrito não se acha mais!

Nós é que estamos pagando pelo desgoverno! Esses agricultores não sabem fazer outra coisa a não ser plantar e colher, pois foi a cultura passada de geração em geração.O que eles vão apender nessa idade? Trabalhar no porto? Tomara que a perícia seja favorável a esses agricultores tão sofridos e que haja justiça finalmente!”

Esse relato nos dá acesso a outras dimensões do encurtamento do cobertor econômico dos agricultores que, além de terem suas terras tomadas por preços irrisórios e nem isto receberem, tiveram que vender seu gado por absoluta falta de pasto. Enquanto isso, milhares de hectares jazem improdutivos à espera de um distrito industrial que já se sabe dificilmente sairá do papel. E no dicionário que eu olhei, o nome disso não é desenvolvimento.

Perícia judicial para avaliar real preço de terras desapropriadas poderá entornar de vez o caldo no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

No dia 15 de outubro de 2013 informei aqui neste blog que o Tribunal de Justiça havia atendido a quatro agricultores do V Distrito de São João da Barra e suspendido a desapropriação de suas terras por causa do preço irrisório pago pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janiero (CODIN), o que contraria a legislação vigente no Brasil (Aqui!).

Pois bem, a nova perícia judicial que foi determinada para verificar o real valor das terras desapropriadas pela CODIN deverá ocorrer na próxima segunda-feira (10/02). Se for mantida a tendência que está ocorrendo em casos semelhantes de reavaliação é bem provável que o custo inicial que foi calculado pela CODIN vá subir substancialmente. E se isto se confirmar, todo o processo de desapropriações promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empreendimento conhecido como superporto do Açu, liderado ex-bilionário Eike Batista, vai resultar em custos astronômicos para o tesouro estadual.

A questão agora é a seguinte: se não foi a CODIN que pagou pelas desapropriações de baixo custo, mas a empresa Grussaí Siderúrgica do Açu, quem é que vai pagar a salgada diferença? Afinal, como prevê a constituição, se não houver o justo ressarcimento pela desapropriação de uma propriedade, a mesma de voltar para o seu legítimo proprietário.

E no presente caso, os legítimos proprietários são humildes agricultores que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos básicos desrespeitados.  Assim, no frigir dos ovos, quem é que vai pagar por todos os prejuízos que essa gente sofreu?

Quem está pagando pelas novas desapropriações sendo feitas pela CODIN no Porto do Açu?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No ano passado notei que a desconhecida Grussaí Siderúrgica do Açu  estava pagando pelas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e estava se tornando uma grande proprietária de terras no V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!). Além disso, descobri que a GSA era, na verdade, propriedade da LL(X), e sua finalidade precípua era aparentemente se apropriar das terras arrecadadas pela CODIN via as escabrosas desapropriações realizadas contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra, muitas vezes com o uso de um grande contingente policial militar.

Como agora a LL(X) virou Prumo que, por sua  vez, pertence ao fundo estadunidense EIG, eu me pergunto sobre quem está pagando pelas desapropriações que continuam acontecendo neste início de 2014 no V Distrito (desafiando até o senso comum visto que não há nenhum distrito industrial sendo construído nas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral)? É a GSA? Se não, quem está “pagando” pelas desapropriações? Mas se for a GSA, que agora deve ser parte da Prumo, o que teríamos é uma corporação estrangeira entregando recursos financeiros para o Estado expropriar terras da agricultura familiar? Se isso se confirmar, o nome que se dá para isso lá na minha terra natal é escândalo.

Aliás, esse escândalo fica ainda mais evidente quando se vê o preço que está sendo pago pelo metro quadrado de terra nas desapropriações conduzidas pela CODIN. Um estudo realizado pelo sociólogo Felipe Alvarenga, como parte de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Políticas Sociais da UENF, mostrou que o valor da terra nas desapropriações realizadas no V Distrito oscilaram entre R$ 1,09 e R$ 8,30. Tamanha discrepância de valores apenas reforça a impressão de que algo de muito errado andou acontecendo na forma com que as propriedades foram avaliadas pela CODIN.

De toda forma, os agricultores ligados à ASPRIM já anunciaram que não vão ficar quietos em 2014. Bom seria se o Ministério Público Estadual saísse de sua posição olímpica que na prática ignora o que anda ocorrendo no V Distrito e começasse a investigar essa situação. E o quanto antes melhor!

As vozes do Açu nos trazem denúncias e notas de dor e inconformidade com as injustiças cometidas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Tenho escrito muito sobre o que aconteceu aos agricultores do V Distrito que tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo por causa das desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para serem entregues à empresa LL(X) (hoje PRUMO) do ex-bilionário Eike Batista.

Pois bem, não há nada que eu possa escrever que descreva tão bem o que aconteceu a muitos desses agricultores quanto o que é escrito por aqueles que vivenciaram tudo de perto. Abaixo segue mais um testemunho da agricultura Elza Toledo sobre o que aconteceu a seu pai e a outros agricultores do V Distrito de São João da Barra.

Para aqueles que acham que eu exagero nas tintas, deixo o convite para que leiam o dramático testemunho de elza Toledo. Talvez ai as pessoas que acham que sou contra o Porto do Açu vão começar a entender que minha contrariedade é com as arbitrariedades que foram cometidas contra centenas de famílias de trabalhadores agrícolas, usando o porto apenas como desculpa para uma forma estatizada de grilagem de terras.

O testemunho de Elza Toledo sobre as arbitrariedades cometidas contra seu pai e outros agricultores do V Distrito

É muito bom saber que as coisas começaram a acontecer e que a justiça está agindo em prol dos agricultores. No meu comentário anterior falei do infarto sofrido pelo meu pai , mas não mencionei o que fizeram na terra quando desapropriada. Tinha uma plantação de 40 mil pés de abacaxi na mesma . Meu pai não colheu nenhum! A terra era cercada e foi totalmente aberta na desapropriação .Isso fez  a lavoura ficar exposta , além do mais não era permitido a nossa entrada. Havia 400 metros de cerca e 5 dúzias de mourão tratado, os mesmos sumiram!

Não foi só a terra do meu pai que a desapropriação foi feita dessa maneira, em outras desapropriações  lavouras inteiras foram totalmente destruídas com os maquinários de quem executou, em alguns casos até uso de violência, pois as pessoas não aceitavam ver  a destruição de lavouras inteiras com tantas pessoas passando fome. Algumas pessoas plantavam para seu próprio sustento e de sua família, pois a lavoura é o único meio de sobrevivência para alguns.

Meu pai tem esperança de  ter da justiça a terra de volta já que sua documentação está em dia e ele não foi indenizado. Eu pergunto será que isso vai acontecer? Onde foi parar o material da cerca? Meu pai vai ser indenizado por tudo isso ? E  o sofrimento , humilhação que não só a minha família sofreu mas todas que moram no V Distrito ?