Povos indígenas exigem a proteção das florestas tropicais contra as indústrias extrativistas

novembro 12, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

mapas de extrativismo Comunidades indígenas exigem o reconhecimento de seus direitos territoriais nas florestas tropicais, acesso direto aos recursos e proteção para aqueles que defendem a natureza. Crédito da imagem: Sergio Carranza Basantes/Wikimedia Commons , sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0 Deed.

Por Aleida Rueda para o SciDev

[CIDADE DO MÉXICO, SciDev.Net ] Grupos indígenas e comunidades locais de diferentes regiões do mundo, incluindo a Mesoamérica e a Amazônia, uniram-se em uma reivindicação global pelo reconhecimento de seus direitos territoriais nas florestas tropicais, acesso direto aos recursos e proteção para aqueles que defendem a preservação da natureza.

O apelo é consequência de um novo relatório elaborado pela Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC) e pela organização Earth Insight, que expõe pela primeira vez, com mapas detalhados, a crise ambiental causada pelo modelo de produção baseado na extração intensiva de recursos naturais.

Os mapas indicam as áreas onde ocorrem atividades de extração de petróleo e gás, bem como mineração, exploração madeireira industrial e agricultura em larga escala nas florestas da Amazônia, da região do Congo, da Indonésia e da Mesoamérica, onde vivem 35 milhões de indígenas.

Um estudo realizado pela Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC) e pela organização Earth Insight produziu mapas detalhados das indústrias extrativas em várias regiões do mundo, incluindo a Mesoamérica e a Amazônia. Crédito da imagem: Earth Insight.

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo”, disse Juan Carlos Jintiach Arcos, secretário executivo da GATC, à SciDev.Net .

“Eles não podem mais dizer que inventamos essas coisas. Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam”, afirmou ele.

Jintiach Arcos, que faz parte do povo Shuar da Amazônia equatoriana, também afirmou que este relatório demonstra que as ameaças aos territórios indígenas não são incidentes isolados, mas parte de um padrão estrutural que se repete em todas as regiões de floresta tropical do mundo.

Esse padrão é evidente nos mapas do relatório, que constituem “uma ferramenta poderosa, pois são uma forma de tornar visível, de forma clara e urgente, o que normalmente fica oculto em documentos técnicos ou bancos de dados dispersos”, disse Florencia Librizzi, vice-diretora da Earth Insight, ao SciDev.Net .

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo (…) Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam.”

Juan Carlos Jintiach Arcos, Secretário Executivo do GATC

Na Mesoamérica , por exemplo, o relatório mostra que existem 3,7 milhões de hectares (Mha) de terras de povos indígenas e comunidades locais ameaçadas pela extração de petróleo e gás, enquanto as concessões de mineração ameaçam 18,7 milhões de hectares desse tipo de terra.

A isso se somam outras ameaças, como o tráfico de drogas, o desmatamento, a construção de megaprojetos e a fragilidade da governança em países como México, Honduras e Nicarágua.

Na Amazônia , onde 250 milhões de hectares são terras habitadas por povos indígenas e comunidades locais, 31 milhões de hectares estão ameaçados por petróleo e gás; 9,8 milhões de hectares por mineração; e 2,4 milhões de hectares por exploração madeireira.

As indústrias extrativas estão presentes em todos os países da Amazônia: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, mas existem diferenças interessantes.

Por exemplo, a indústria petrolífera representa uma ameaça maior na Amazônia do que na Mesoamérica, mas nesta última, a maior parte da exploração ocorre longe da costa ( em alto-mar). Também se observa que países como Suriname e Guiana têm uma concentração maior de concessões madeireiras do que o resto da região.

Após a divulgação do relatório, as pessoas que vivem nas áreas ameaçadas estão exigindo mudanças. A principal reivindicação é a garantia e o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, bem como a asseguração do consentimento livre, prévio e informado (CLPI) para todos os projetos.

“Muitas vezes, empresas ou governos chegam aos nossos territórios sem compreender os nossos processos internos, sem respeitar as nossas formas de governação e tomada de decisões, ou pior, enganando as nossas comunidades para obter uma assinatura ou autorização. Isso não é consentimento”, afirmou Jintiach Arcos.

O consentimento, esclareceu ele, “não busca abrir as portas para as indústrias extrativas, mas afirmar nossa soberania (…) que somos nós que decidimos o que entra e o que não entra em nossos territórios”.

Outra reivindicação diz respeito ao financiamento direto para as comunidades indígenas. “Não estamos falando apenas do dinheiro chegar às comunidades”, explicou Levi Sucre Romero, diretor-geral da Aliança Mesoamericana dos Povos e das Florestas (AMPB). Especificamente, eles se referem a empresas, governos e organizações multilaterais que modifiquem seus modelos de financiamento, fortaleçam os sistemas de governança que sustentam esses territórios e criem mecanismos diferenciados de monitoramento e avaliação que respondam às realidades de cada território.

Para Ivan Brehaut, diretor de programas da Associação ProPurus, dedicada à proteção das florestas, e que não participou do relatório, o documento oferece um panorama muito claro de onde estão as ameaças, não apenas para as florestas, mas também para os povos indígenas em isolamento e em contato inicial (PIACI).

“Para a maioria das pessoas, a floresta tropical continua sendo um espaço vazio, sem população. Mostrar a sobreposição entre as áreas do PIACI e as iniciativas extrativistas ajuda a perceber o nível de impacto causado pelas indústrias extrativistas na vida das pessoas”, disse ele ao SciDev.Net .

No entanto, acrescentou, não haverá interrupção do extrativismo enquanto a economia mundial depender de combustíveis fósseis e enquanto não for reconhecido que as florestas (e seus habitantes, os povos indígenas) “são mais do que apenas uma mercadoria ”.

Evidências de proteção bem-sucedida

O relatório não apenas destaca as ameaças, mas também propõe soluções. Por exemplo, onde há maior reconhecimento dos direitos territoriais e da governança comunitária, a saúde da natureza é preservada e o desmatamento diminui significativamente.

“Um exemplo é a Reserva da Biosfera Maia na Guatemala, onde a sobreposição com as concessões é muito menor, a ponto de o desmatamento em áreas comunitárias ser mais de sete vezes menor que a média nacional”, disse Librizzi.

Para Olo Villalaz, líder da AMBP, isso tem a ver com a forma como as comunidades entendem o cuidado com as florestas.

“Entendemos que a Mãe Terra é um único lar onde todos vivemos e do qual nossas vidas dependem. Sua proteção se baseia no respeito, na espiritualidade e em decisões tomadas coletivamente, onde cada voz — de mulheres, jovens, idosos e autoridades — tem seu lugar”, disse ela ao SciDev.Net .

Líderes indígenas concordaram que, embora pareça não haver como deter o extrativismo na região, existem sinais de esperança: “Não falamos mais sozinhos. Hoje, o mundo começa a entender que sem os povos indígenas não há futuro possível”, afirmou Jintiach Arcos.

De acordo com Librizzi, há claros sinais de progresso devido à crescente colaboração entre organizações indígenas nas três principais bacias tropicais: a Amazônia, a bacia do Congo e o Sudeste Asiático. “Isso está gerando uma voz coletiva mais forte e coordenada.”

Jintiach concordou: “A esperança reside na força organizada do povo, na nossa capacidade de propor, resistir e construir. Não pedimos para sermos incluídos; exigimos ser aliados em pé de igualdade, porque sem nós, a regeneração é impossível.”

Fonte: SciDev.Net

Mais de 60 caciques do Oiapoque repudiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas e exigem suspensão imediata do licenciamento

junho 2, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Oiapoque, 2 de junho de 2025 – Em uma manifestação histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, do Oiapoque (AP), divulgaram uma carta de exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.

Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região — como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.

A carta denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas. O CCPIO exige a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

(Link com o PDF)

Oiapoque/AP, 28 de maio de 2025.

De Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO

CARTA DE REPÚDIO AOS REPRESENTANTES POLÍTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ

Pelo desrespeito aos direitos dos Povos Indígenas do Oiapoque e a pressão pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Nós, Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), representantes legítimos dos povos originários desta terra, manifestamos nosso veemente REPÚDIO às declarações e ações de toda classe política do Estado do Amapá, que insiste em defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ignorando os graves impactos socioambientais e violando os direitos fundamentais dos povos indígenas.

1. Violação do Direito à Autodeterminação e Consulta Prévia:

O desrespeito a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé sobre projetos que afetam nossos territórios e modos de vida. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas ameaça diretamente nossa sobrevivência cultural e física, além de colocar em risco um dos biomas mais sensíveis do planeta.

2. Ameaça Socioambiental Irreversível:

A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações. A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações.

3. PL da Devastação (No2159/2021) e Senador Davi Alcolumbre

Repúdiamos à postura do Senador Davi Alcolumbre, que vem atuando de forma irresponsável e desrespeitosa ao garantir que Leis que facilitem a devastação do meio ambiente seja aprovada. A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos direitos dos povos originários. Sua militância contra o licenciamento ambiental e sua tentativa de acelerar, a qualquer custo, a liberação para a exploração petrolífera na região costeira amazônica mostram que ele opta por defender interesses econômicos imediatistas, mesmo que isso signifique colocar em risco a vida de comunidades inteiras.

Para nós, essa postura é inadmissível. O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência. O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruição, empurrando a Amazônia para um caminho de contaminação, conflitos e perda irreparável.

4. Disseminação de ódio e desinformação:

Repudiamos a classe política, incluso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto, Deputado Inácio, Governador Clécio Luis, Vice-governador Teles Junior, Prefeito Breno Almeida, Câmara de Vereadores do Oiapoque e todos os demais que disseminam, sem pudor, desinformações a população do Estado do Amapá sobre a exploração de petróleo, a criação da Reserva Extrativista Marinha e perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos que violam nossos direitos.

5. NÃO AO PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS!

Repudiamos qualquer tentativa de silenciar nossa voz. Exigimos que o Governo Brasileiro suspenda imediatamente qualquer projeto de exploração na região e que o Congresso Nacional respeite nossa autonomia e nossos direitos constitucionais. Não seremos sacrificados em nome do lucro de poucos!

Convocamos todas as organizações indígenas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira a se somarem a esta luta.

PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E PELA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA!

Assinam,
CCPIO

Na Argentina, formas de violência lenta avançam a fronteira da soja e dos agrotóxicos venenosos

dezembro 1, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

296776 Nancy López é uma líder indígena. Seu neto nasceu de cesariana após uma reação de choque aos agrotóxicos. Foto de : Naomi Hennig

Por Naomi Hennig para o Neues Deutschland

Há alguns anos, um anúncio da empresa de produtos químicos agrícolas Syngenta proclamava a “República Unida da Soja”, uma ficção nascida do imaginário do setor agrícola que parece tornar-se cada vez mais real com o passar dos anos. Estende-se por várias fronteiras nacionais no Cone Sul da América do Sul, a área ao redor do Trópico de Capricórnio. Desde a década de 1990, o feijão asiático tem desfrutado de uma marcha triunfante em toda a região. E com ele os intervenientes no pacote tecnológico associado: grandes empresas agrícolas, empresas químicas e de sementes, comerciantes agrícolas globais, investidores. Nos limites da república da soja, na região do Chaco, no noroeste da Argentina, que está ameaçada pelo desmatamento, o lado obscuro deste modelo de desenvolvimento é particularmente evidente.

Num dia quente e úmido de fevereiro – é verão no hemisfério sul e estação chuvosa no Chaco – encontro Isaías Fernandez e Nancy López, líderes indígenas dos pequenos assentamentos Wichí-Weenhayek de Quabracho e Oka Puckie, para uma entrevista. Algumas das cabanas de madeira parecem bastante danificadas depois de uma tempestade na noite anterior, mas as pessoas com quem falo permanecem impassíveis. Há coisas mais importantes para relatar. Agora, na época das chuvas, as empresas agrícolas locais começam a cultivar os campos. Para os moradores dos assentamentos, isso significa sofrer os efeitos nocivos dos agrotóxicos pulverizados nas plantações de soja vizinhas.

As duas comunidades se estabeleceram há anos ao longo da estrada arterial, na periferia da pequena cidade de Tartagal: 24 famílias em 95 hectares de terra. A comunidade vive num conflito permanente pelas suas terras – existe atualmente outro aviso de despejo e as pessoas estão gravemente ameaçadas de perder suas terras. A vida aqui é difícil, o dia a dia é caracterizado por muitos obstáculos. Como não há ligação de água potável, a água é transportada em recipientes plásticos. Se você olhar de perto poderá ver a caveira e o aviso “Veneno”. São latas de agrotóxicos recicladas que as fazendas vendem para as pessoas da região.

Pouco antes, houve outra campanha noturna de pulverização bem próximo ao assentamento. A filha grávida de Nancy sofreu convulsões e teve que ser levada ao hospital onde foi realizada uma cesariana. Seu filho nasceu como resultado de uma reação de choque aos agrotóxicos. Como será o futuro para um recém-nascido que vem ao mundo sob tais circunstâncias?

Isaías está ciente de que viver num ambiente tão poluído tem consequências para a saúde a longo prazo. Aqui e também no próximo assentamento maior, Misión Kilómetro 6, as pessoas relatam doenças tumorais, problemas respiratórios e de pele, além de nascimentos prematuros e abortos espontâneos. A certa altura, os moradores de Oka Puckie e Quebracho decidiram que já estavam fartos e confrontaram o motorista de um caminhão pulverizador que circulava no campo de soja ao lado, sob o manto da escuridão. O subcontratado, que nada sabia da existência do assentamento vizinho, teve uma ideia e desligou a máquina – por enquanto.

Hoje eles estão nos matando com papéis

A identidade da população indígena do Chaco foi moldada pela experiência histórica de colonização da Conquista Espanhola e posteriormente do Estado-nação argentino, explica Nancy. A incursão do agronegócio e o desmatamento associado na região levaram a numerosos conflitos sobre direitos de uso da terra e títulos de propriedade, chamados simplesmente de “papeles” (papéis) no jargão local. Ela descreve as expulsões e a precarização da população indígena como uma nova onda de colonização, como uma ameaça aguda: “Se você perde a floresta, você perde a sua cultura. Se as empresas vierem e derrubarem a floresta, perderemos tudo. Eles costumavam nos matar com armas – agora nos matam com papéis.”

A partir da década de 2000, durante o período do boom das matérias-primas e dos elevados preços do mercado mundial, a agricultura argentina expandiu-se para além da fértil região dos Pampas e levou a um desmatamento alarmante na região do Chaco, a norte. Os campos de soja consumiram áreas florestais que foram utilizadas pela primeira vez para a agricultura. Ocorreram cenas de destruição que, para muitos moradores do Chaco, representaram um apocalipse: escavadeiras, protestos e despejos. O fim da auto-suficiência local destruiu modos de vida e comunidades.

As duras condições desta região impediram que os espanhóis conquistassem todo o Chaco. Na época das chuvas tudo se transforma numa paisagem lamacenta, pequenas estradas rurais e estradas agrícolas tornam-se intransitáveis e muitas aldeias e quintas ficam isoladas do mundo exterior. No verão, as temperaturas às vezes ultrapassam os 40 graus, o que torna impossível trabalhar ao ar livre. No entanto, há muito investimento acontecendo aqui. Enormes silos operados por comerciantes internacionais de grãos como Cargill, Bunge e Cofco estão sendo construídos ao longo de estradas rurais. A concentração de terras aqui no norte é particularmente elevada; as operações agrícolas com dezenas de milhares de hectares dominam o negócio. Ocasionalmente você vê pequenos assentamentos improvisados, escolas abandonadas ou cemitérios. Parecem irritações breves entre os imensos e monótonos campos de soja e milho que se estendem até ao horizonte. Esta região remota e muitas vezes referida como marginal está totalmente ligada às cadeias de valor globais da indústria alimentar.

O crescimento das exportações agrícolas e de matérias-primas foi a salvação financeira para a economia argentina, que conseguiu reestruturar-se rapidamente após a falência nacional em 2001 e libertar-se brevemente do endividamento excessivo. Com taxas de exportação superiores a 30 por cento, o boom da soja representou uma fonte lucrativa de divisas estrangeiras. Mas hoje os sacrifícios que o modelo de produção de soja exige dificilmente podem ser ignorados. As pessoas nas zonas rurais da Argentina estão a organizar-se e a formar redes de ativistas como os Pueblos Fumigados, as aldeias pulverizadas. Em Tartagal, a rádio comunitária Voz Indígena desempenha um papel importante. Principalmente as mulheres das comunidades indígenas participam de oficinas e produzem seus próprios programas de rádio. Foi aqui que ela “acordou”, diz Mónica Medina, de Quebracho. Não pode mais ser pulverizado com pesticidas ou distribuído.

Responsabilidade dos fabricantes de agrotóxicos

É um dia frio de abril no Hemisfério Norte, a 12 mil quilômetros de Tartagal. Numerosos convidados estão reunidos na sala de eventos da organização de direitos humanos ECCHR, em Berlim, representantes de organizações parceiras do Paraguai, Brasil, Bolívia e Argentina, bem como de organizações ambientais alemãs. Trata-se da responsabilidade da Bayer AG alemã e da exigência de que a empresa cumpra o seu dever de cuidado para limitar os efeitos nocivos de produtos como o glifosato nas pessoas e no ambiente. Ao mesmo tempo que a assembleia de acionistas da Bayer, no final de abril, a aliança apresentou uma reclamação ao ponto de contato alemão para as Diretrizes da OCDE, acompanhada de numerosos eventos informativos. Trata-se do pacote tecnológico que a Bayer tem vendido desde que assumiu o controle do Grupo Monsanto: sementes de soja geneticamente modificadas e agrotóxicos adaptados a elas. E trata-se de práticas empresariais num ambiente social caracterizado por inúmeros conflitos devido ao avanço do setor agrícola.

Soja geneticamente modificada e pesticidas na América do Sul

Em 1996, as sementes de soja da Monsanto foram o primeiro organismo geneticamente modificado (OGM) a ser aprovado na Argentina e desde então se espalharam por toda a região. Um gene patenteado foi inserido no DNA das sementes de soja da Monsanto (marca RoundupReady) que as torna resistentes ao herbicida Roundup, também produzido pela Monsanto. O herbicida, à base de glifosato, mata todas as plantas daninhas, mas deixa a planta de soja RoundupReady resistente a este agrotóxico.

A denúncia se baseia em um dossiê detalhado, em pesquisas meticulosas sobre as estruturas de vendas da Bayer Crop Science em quatro países do Cone Sul (Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai), bem como em relatórios e entrevistas com pessoas das regiões rurais afetadas por pesticidas. Deriva, águas poluídas, fontes de água potável inutilizáveis e graves consequências para a saúde decorrentes do contato com agrotóxicos. Metade da área agrícola total da Argentina é utilizada para o cultivo de soja, bem como enormes áreas para o cultivo de milho geneticamente modificado. O glifosato e outros pesticidas são usados quase incontrolavelmente em todas estas áreas – em média, os agricultores argentinos usam o dobro da quantidade de pesticidas por hectare em comparação com os EUA, de 12 a 15 litros. É semelhante nos países vizinhos.

Abel Areco, o advogado que viajou do Paraguai e chefe da organização BASE-IS, fala sobre a morte de Rubén Portillo: O pequeno agricultor da Colônia Yerutí, no leste do Paraguai, morreu em 2011 devido a agrotóxicos, e outras 20 pessoas foram envenenadas. As fazendas locais descartaram recipientes de agrotóxicos de maneira inadequada; o veneno entrou nos poços dos moradores vizinhos. A organização da Areco trabalha há anos com pequenos agricultores e comunidades indígenas afetados e tem acompanhado muitos desses casos. María José Venancio, da organização argentina de direitos humanos CELS, também relata seu trabalho como advogada em Santiago del Estero, uma província do norte da Argentina. Ao falar dos inúmeros conflitos que cercam a expansão do agronegócio em sua região, ela se consome de raiva.

O autor Rob Nixon descreve esta violência quotidiana contra as pessoas e a natureza, em muitas pequenas etapas ao longo das cadeias de abastecimento de produtos agrícolas e produção alimentar, como violência lenta – violações dos direitos humanos através da poluição e da extração de recursos que normalmente não produzem quaisquer notícias espectaculares. É uma violência lenta que se espalha territorialmente, que está distante e absolutamente normalizada. Uma violência da qual muitos na Europa dificilmente suspeitam e que pessoas como Nancy e Isaías, na distante Tartagal, há muito analisam. Resta ainda saber se o ponto de contacto alemão da OCDE também concorda com a sua análise.

Fonte: Neues Deutschland

Evento na PUC-Rio discute resultado de pesquisa sobre impacto das mudanças climáticas e dos incêndios florestais no Alto Xingu

abril 19, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Seminário é extensão de projeto da Fiocruz com parceria dos laboratórios LQA e LabMAM do Departamento de Química

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Roda de conversa com mulheres da Aldeia Yawalapiti – Foto: Pirata Waura

Nesta tarde de 19 de abril, o Departamento de Química, do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) promoveu o seminário Impactos e desafios das mudanças climáticas no Brasil, no Auditório Padre Anchieta – Pilotis do edifício Cardeal Leme, da universidade, na Gávea. No encontro, foram apresentados alguns resultados do projeto Avaliação de impacto à saúde decorrente das mudanças climáticas e dos incêndios florestais sobre os povos indígenas, realizado em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. O evento contou também com a participação de especialista do INPE e de professores de outros centros da PUC.

Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, fizemos uma pesquisa de campo com 117 pessoas, entre elas 15 lideranças de aldeias Ulupuene, Topepeweke e Yawalapiti, localizadas no Alto Xingu sobre a percepção das mudanças climáticas na saúde. Entre os principais achados que podemos citar temos: a diminuição da quantidade de peixes, mudança de hábitos no plantio da mandioca, alteração no calendário tradicional de plantio, redução da jornada de trabalho em função do calor, fuga de animais e alteração da cadeia alimentar local. Essas foram as principais alterações apontada pelos indígenas”, explica Ana Schramm, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

Paralelo ao seminário, a PUC-Rio também exibe, até o dia 25 de abril, no bloco B do edifício Cardial Leme, a Mostra Fotográfica “Impacto à saúde das mudanças climáticas e dos incêndios florestais sobre os povos xinguanos”, que reúne fotografias de Henrique Santian e Pirata Waura, tiradas durante as viagens de campo às aldeias da região do Alto Xingu.

“Os indígenas percebem a natureza com mais intensidade e buscam estratégias de adaptação. Porém, algumas elevam o risco de doenças. Foram observados e relatados problemas alimentares causados por infecções, aumento de pedras no rim, de casos de hipertensão e diabetes. Com a alteração na disponibilidade dos alimentos naturais – principalmente peixes, pequi e mandioca – os indígenas passaram a consumir produtos processados das cidades. Há também o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares associadas a poluentes como as partículas, devido a queima de lenha dentro das ocas”, afirma Adriana Gioda, professora do Departamento de Química do CTC/PUC-Rio, uma das responsáveis pelas análises químicas e organizadora do evento.

Mais informações sobre a programação no site do Centro Técnico Científico da PUC-Rio: Link

“Sem os povos da floresta, nenhuma iniciativa de REDD+ funciona”, diz pesquisadora do IPAM

fevereiro 7, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Análise recomenda a participação paritária de povos e comunidades tradicionais em espaços de decisão e acesso a benefícios por proteção ambiental

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Iniciativas pela redução de emissões devem conter mecanismos de proteção aos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, recomenda um documento voltado a tomadores de decisão [policy brief, em inglês] lançado nesta quarta-feira, 7, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O foco da análise está em iniciativas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no bioma Amazônia.

“A intenção é evidenciar os principais obstáculos ao cumprimento das salvaguardas socioambientais de REDD+ na perspectiva dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, bem como oferecer sugestões para que os gestores estaduais consigam resolver esses obstáculos quando estiverem implementando seus sistemas jurisdicionais”, diz Raissa Guerra, pesquisadora do IPAM e principal autora do estudo.

Intitulado “Salvaguardas Socioambientais e a Garantia dos Direitos dos Povos da Floresta”, o documento identifica desafios e propõe soluções para o cumprimento das salvaguardas socioambientais – como são chamadas as medidas que podem garantir a inclusão equitativa dessas populações nas estruturas de governança e, assim, reduzir os riscos associados a projetos de compensação de emissões.

“O ano de 2023 bateu recordes de secas extremas, altas temperaturas e enchentes. Essa crise afeta de maneira mais intensa os povos indígenas, evidenciando a injustiça climática sentida por eles. Reverter esse cenário é urgente e, para isso, respeitar as salvaguardas socioambientais é o primeiro passo”, avalia Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM, também autora.

Os desafios mais citados pelos povos da floresta, quanto à construção dos sistemas de REDD+ estaduais, são apresentados em cinco categorias: participação social; protocolos de consulta; repartição de benefícios; proteção e direito aos territórios; e conflitos internos. Para chegar a esse resultado, as pesquisadoras realizaram oficinas sobre mudanças climáticas e REDD+ nos nove Estados da Amazônia Legal, algumas em parceria com a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

“Durante as oficinas, nós observamos que povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras populações locais querem mais participação e maior poder decisório na construção e implementação dos sistemas de REDD+. As salvaguardas de Cancun são um primeiro passo, mas mecanismos de proteção mais específicos e adaptados à realidade local precisam ser construídos em conjunto com os grupos envolvidos para a efetiva garantia de direitos e proteção dos territórios e modos de vida tradicionais”, comenta Ariane Rodrigues, pesquisadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora.

As salvaguardas de Cancun, citadas por Rodrigues, foram definidas em 2011 no âmbito da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) para garantir o compromisso de iniciativas de REDD+ com povos indígenas e comunidades tradicionais.

Entre as recomendações das pesquisadoras, a partir dos desafios identificados, está a criação de comitês de povos da floresta, com participação paritária, inclusive de gênero, em instâncias consultivas e deliberativas dos sistemas de REDD+ jurisdicionais, bem como a repartição justa dos benefícios econômicos da conservação. O fortalecimento do CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas) e a garantia de acesso aos recursos naturais dos territórios pelos povos e comunidades também estão entre as sugestões.

Este policy brief reforça que sem o cumprimento das salvaguardas socioambientais e sem os povos da floresta, nenhuma política de REDD+ funciona, seja nos projetos privados, seja nos jurisdicionais. É importante que tomadores de decisão consigam estruturar seus Estados para incluir essas pessoas no mecanismo de REDD+. Elas precisam ser informadas, consultadas, e de espaços de governança que garantam a sua participação. Precisam estar inseridas nas discussões sobre repartição de benefícios e indicar como os recursos devem ser distribuídos”, acrescenta Guerra.

O mercado de carbono, por ser mais amplo, inclui atividades realizadas em diversos outros setores, como a indústria, energia e transporte. No mecanismo do REDD+, é atribuído um valor monetário à redução do desmatamento e à proteção e manutenção das florestas vivas, especialmente as mais ameaçadas. Isso é negociado em créditos de carbono, por reconhecer a contribuição e o valor econômico dos serviços ambientais prestados pela vegetação para a remoção de gás carbônico da atmosfera.

“Sabemos que a implementação de uma política de REDD+ se depara com um conjunto de desafios, como a falta de recursos, a grande extensão territorial a ser monitorada, além da dificuldade logística para realizar os processos de consulta. Mas é preciso superar essas questões”, conclui a primeira autora.

Leia o documento em português e em inglês.

Povos indígenas amazônicos do Brasil com altas taxas de HIV, mostra estudo

setembro 7, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

HIV indígena

São urgentemente necessárias estratégias de saúde que abordem as necessidades específicas dos povos indígenas, com ênfase no VIH. Na foto, indígenas do povo Bororó, no Mato Grosso do Sul, Brasil. Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil , sob licença Creative Commons (CC BY 3.0 BR)

Por Nicolás Bustamante Hernández para SciDev

Um novo estudo levantou alarmes sobre a prevalência do HIV entre comunidades indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS), área com a segunda maior população indígena

Os pesquisadores constataram que a infecção pelo HIV nesta população é de 0,93 por cento, valor superior ao observado em outros grupos indígenas brasileiros e ainda superior ao da população geral daquele país, que é de 0,6 por cento.

Uma medição anterior, realizada em 2012, entre esses grupos indígenas mostrou uma prevalência de 0,13%, segundo o estudo que será publicado na edição impressa de setembro do The Lancet Regional Health – Americas.

Além disso, aproximadamente 73,22 por cento dos 1.927 participantes nunca tinham sido testados para o HIV, hepatite ou sífilis, destacando a falta de acesso aos serviços de saúde e a pouca consciência da importância do diagnóstico precoce. A idade média dos participantes foi de 34,2 anos, sendo a maioria mulheres (74 por cento).

“A maior parte da população reside nas proximidades da cidade e é influenciada por moradores urbanos não indígenas que têm fácil acesso a eles. Além disso, esses indígenas frequentemente se aventuram em territórios diferentes dos seus, o que impacta a dinâmica de sua comunidade e os expõe a riscos como consumo de álcool e trabalho sexual ”, afirmam os pesquisadores.

O objetivo não foi apenas estudar a prevalência da infecção pelo HIV entre a população indígena residente nesta região fronteiriça com o Paraguai e a Bolívia, mas também identificar os principais fatores de risco associados à infecção, para então analisar o perfil molecular do vírus circulante.

O estudo também avaliou a eficácia dos tratamentos entre indígenas que vivem com HIV e o surgimento de possíveis mutações de resistência aos medicamentos.

Segundo Simone Simionatto, professora associada da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Federal da Grande Dourados e autora principal do estudo, foram identificados diferentes subtipos de HIV-1, sendo o subtipo C o mais prevalente.

Esta descoberta é surpreendente, uma vez que na América Latina o subtipo predominante é o b, o que leva a pensar que os povos indígenas foram expostos ao HIV ‘importado’ por pessoas de outras regiões, disse John Mario González ao SciDev.Net, professor de imunologia da Universidad de los Andes (Bogotá, Colômbia).

“Encontramos mutações de resistência a medicamentos em algumas amostras, enfatizando a importância da vigilância molecular para orientar estratégias de tratamento”, diz Simionatto.

Para chegar a essas descobertas, os cientistas realizaram uma investigação transversal, com entrevistas com os participantes, abordando aspectos como idade, sexo, estado civil, escolaridade, histórico de uso de drogas, histórico sexual, histórico de transfusões sanguíneas e infecções sexualmente transmissíveis . .

Descobriram que a prevalência do HIV-1 era mais elevada em indígenas solteiros, que recebiam benefícios governamentais, tinham menos de cinco anos de educação formal, faziam sexo com consumidores de drogas injetáveis e tinham um historial de infecções sexualmente transmissíveis e de prisão.

De acordo com Simionatto, as conclusões destacam a necessidade de implementar estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV “culturalmente sensíveis” que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas.

“A identificação de subtipos de resistência e mutações pode orientar os profissionais de saúde a fornecer tratamentos mais eficazes e personalizados para pacientes indígenas com HIV. Os resultados sublinham a importância de aumentar a consciencialização sobre o VIH e de melhorar o acesso aos serviços de saúde nestas comunidades”, afirma o cientista por e-mail.

“Compreender a prevalência do VIH e de outros problemas de saúde nestas aldeias permite-nos reconhecer a ligação inseparável entre a saúde humana e o bem-estar ambiental. Esta compreensão pode orientar os decisores políticos e as partes interessadas na implementação de estratégias abrangentes que tenham em conta tanto a saúde ambiental como a conservação ” , afirma.

“Este tipo de pesquisa é de crucial importância, porque ajuda a compreender o abandono histórico vivido por todas as populações nativas do mundo, e particularmente na América Latina e no Caribe”.

John Harold Estrada, professor titular de saúde coletiva da Universidade Nacional da Colômbia

Para John Harold Estrada, professor titular de saúde coletiva da Universidade Nacional da Colômbia, as descobertas estão de acordo com o que foi encontrado anteriormente sobre a prevalência do HIV nas comunidades indígenas ao redor do mundo, que é que “todas as populações aborígenes têm infecção taxas superiores às da população em geral, com melhor acesso à saúde. Isso é uma tragédia para todos os povos originários”, reconhece.

Uma das descobertas mais interessantes do estudo – na opinião de Estrada – tem a ver com a resistência que alguns dos pacientes apresentavam aos antirretrovirais, quer transmitidos, o que significa que o vírus com o qual foram infectados já vinha com mutações que tornam os medicamentos ineficaz, ou adquirida, que ocorre quando o vírus sofre mutação após entrar em contato com a droga, para sobreviver.

“Esse cenário é muito grave, porque significa uma enorme barreira para conseguir controlar as pandemias , pois indica que serão necessários medicamentos de acesso mais difícil e caro. Esse tipo de pesquisa é de crucial importância, porque ajuda a compreender o abandono histórico vivido por todas as populações nativas do mundo, e particularmente na América Latina e no Caribe”, ressalta.

Link para artigo no The Lancet Regional Health – Americas

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Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe do  SciDev.Net [Aqui!].

Terras indígenas, “ar-condicionado” do Brasil: temperatura no Xingu é 5°C menor do que em áreas desmatadas

setembro 5, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Proteção da floresta por povos indígenas tem efeito semelhante em toda a Amazônia Legal, com menos 2°C na temperatura média em comparação a áreas não protegidas, mostra novo estudo

Terra indígena facilita meta climática - ((o))eco

A temperatura média anual dentro do Território Indígena do Xingu é 5°C menor do que a registrada no entorno, onde predominam monoculturas e pastagens, que podem chegar a 40°C. O efeito de “ar-condicionado”, proporcionado pela proteção da floresta por povos indígenas, se repete em toda a Amazônia Legal: terras indígenas têm 2°C a menos de temperatura em comparação com áreas não protegidas.

Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell.

A publicação é a segunda da série iniciada em junho, pelo IPAM, com análises que calculam os riscos impostos aos direitos indígenas, à biodiversidade e ao clima pelo PL 2903/2023, em pauta no Senado Federal, e pela tese do Marco Temporal das terras indígenas, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia o novo estudo na íntegra.

A explicação para a diferença de temperatura está na evapotranspiração, um serviço ecossistêmico prestado pela vegetação nativa que funciona como uma “chuva às avessas”. No Território Indígena do Xingu, a evapotranspiração é quase três vezes maior do que em áreas desmatadas: a floresta viva e saudável dentro da terra indígena consegue bombear até 1.440 milímetros de água (por metro quadrado) ao ano para a atmosfera – no entorno, onde foi desmatada, não passa de 540 milímetros.

O estudo calcula uma evapotranspiração 9% maior em áreas ancestralmente ocupadas por povos indígenas em toda a Amazônia Legal em relação a áreas não protegidas. A porcentagem pode parecer pequena, mas as dimensões que representam são suficientes para alterar o regime regional de chuva.

Para as pesquisadoras, além da perda dos direitos originários territoriais, a aprovação do projeto de lei e validação da tese do marco temporal reduziriam “drasticamente a umidade e as chuvas na região” amazônica.

“O Estado brasileiro tem um enorme passivo para demarcar terras indígenas. A aprovação do PL 2903 e da tese do Marco Temporal significa aumentar ainda mais a dívida histórica do país com os povos originários e, em seu bojo, traz também riscos climáticos que colocam em xeque o nosso futuro”, diz Martha Fellows, coordenadora no núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora do estudo.

A nota técnica mostra que terras indígenas na Amazônia Legal guardam 55 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a 26 anos de emissões brutas do Brasil. Com a possibilidade de avanço de atividades ilegais sobre essas áreas, apresentada pelas medidas em tramitação, tal estoque estaria comprometido, assim como as metas climáticas do país. “As metas brasileiras de redução de emissões, ou o compromisso com desmatamento zero até 2030 na Amazônia, cairão por terra”, constata um trecho do texto.

Se aprovadas, as propostas dariam início a consequências em cascata, elenca o estudo, partindo do risco à vida dos povos originários, passando pela ameaça à produção de alimentos no Brasil, até o equilíbrio climático. O aumento do desmatamento e da degradação na floresta amazônica, impactos socioambientais ligados ao PL 2903 e à tese do Marco Temporal, causaria alterações no regime de chuvas e na aridez do ar, rompendo com a segurança hídrica da Amazônia e do país.

A continuação do julgamento no STF está marcada para 20 de setembro. Cinco ministros ainda não votaram. No Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Como está a performance de Lula na questão do clima? Especialistas avaliam seu desempenho para a Nature

agosto 10, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O desmatamento caiu, mas os pesquisadores que conversaram com a Nature dizem que ele precisa tomar uma posição mais forte em relação aos combustíveis fósseis

Lula Nature

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Crédito: Andressa Anholete/Getty

Por Meghie Rodrigues para a Nature

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo de presidente do Brasil em janeiro, havia grandes esperanças de que ele restauraria as políticas de proteção ambiental enfraquecidas por seu antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as promessas de campanha de Lula estavam os votos de acabar com o desmatamento, atividades de mineração ilegal e incêndios florestais – especialmente na floresta amazônica.

Sete meses depois, a Nature consultou pesquisadores e outros especialistas para ver como avaliam o desempenho de Lula até agora. Em uma escala de 1 a 5 – sendo 1 ruim e 5 excelente – as avaliações são positivas, mas mistas. Os entrevistados dizem que há conquistas a comemorar, mas que o governo Lula precisa negociar mais tanto com seus aliados quanto com seus adversários no Congresso para avançar.

Em maio, o Congresso brasileiro, que é controlado por uma maioria conservadora que favorece a indústria, votou para retirar parte do poder tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas. Essas agências ajudam a proteger a terra – incluindo a Amazônia – que é rica em biodiversidade e capaz de armazenar grandes quantidades de carbono. Alguns sentiram que o governo não fez um esforço suficiente para evitar a ação. “O governo errou ao não se opor à medida”, diz Carlos Rittl, consultor de política ambiental e de mudança climática baseado em Potsdam, na Alemanha.

No entanto, o governo Lula retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) — programa que ajudou a reduzir a perda de árvores na Amazônia em mais de 80% entre 2004 e 2012, durante os dois primeiros mandatos de Lula como Presidente. O PPCDAm, que apoia a fiscalização remota do desmatamento e o cumprimento das leis de crimes ambientais, foi interrompido pelo governo Bolsonaro, mas agora foi renovado e vai até o final do mandato de Lula até 2027.

Vista aérea de um garimpo ilegal durante uma operação contra o desmatamento da Amazônia no estado de Roraima, Brasil. — *Acampamentos ilegais de mineração de ouro, como este que corta a floresta amazônica, liberam mercúrio na água. Crédito: Alan Chaves/AFP via Getty*

Existem alguns sinais iniciais de sucesso. No ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – o desmatamento caiu 7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, que usa satélites para rastrear a cobertura arbórea. Nesta semana, Lula está entre os líderes dos países que compartilham a bacia amazônica que se reuniram em Belém, Brasil, para discutir como proteger e desenvolver de forma sustentável a região – a primeira cúpula do gênero desde 2009.

Alguns temem, no entanto, que muita atenção tenha sido dada à Amazônia, em detrimento de outros biomas no Brasil. O desmatamento no Cerrado, uma savana rica em biodiversidade no centro do país, aumentou 16,5% no ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Há uma postura forte em relação à Amazônia, mas não tanto para o Cerrado”, diz Paulo Moutinho, ecólogo do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, em Brasília.

A seguir, detalhamos as pontuações dadas pelos especialistas, incluindo suas opiniões sobre o que o governo precisaria fazer para elevar sua pontuação para 5.

Luiz Marques: Esclarecer a posição do Brasil sobre os combustíveis fósseis

Historiador do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais em Campinas, Brasil

Pontuação: 2,5

Pesquisadores que conversaram com a Nature , entre eles Marques, criticaram a falta de clareza do governo Lula sobre as políticas energéticas – principalmente se elas estão alinhadas com a proteção ambiental. Por exemplo, a empresa estatal de energia Petrobras, com sede no Rio de Janeiro, propôs a perfuração de poços exploratórios de petróleo perto da foz do rio Amazonas . Isso despertou preocupação com um sistema de recifes próximo e fez com que alguns se perguntassem por que Lula consideraria explorar novas reservas de combustível fóssil. Marques diz que o governo deveria priorizar a conversão da Petrobras em uma empresa de energia de baixo carbono. “É importante saber até que ponto o governo Lula vai inibir e reverter projetos de extração onshore e offshore já implantados”, acrescenta.

Carlos Rittl: Lutar contra esforços internos para retardar o progresso ambiental

Consultor em políticas de meio ambiente e mudanças climáticas baseado em Potsdam, Alemanha

Pontuação: 3,5

Rittl diz que, para Lula melhorar sua pontuação, ele precisa “dar uma mensagem clara a seus aliados no Congresso de que proteção ambiental e direitos indígenas não são negociáveis”. Para Rittl, Lula deve dar o exemplo. “Só assim o mundo verá que o Brasil está de volta à discussão [da liderança ambiental] – e poderá pressionar outros países a serem mais ambiciosos em suas metas.”

Fabiano Toni: Reforçar pessoal na linha de frente do ministério do meio ambiente

Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

Pontuação: 3,5

Toni ficou feliz em ver o governo Lula responder rapidamente a uma crise de saúde entre o povo Yanomami no início deste ano. Declarou emergência de saúde pública no território Yanomami – o maior território indígena do país – em janeiro, após um aumento nas mortes infantis. A mineração ilegal de ouro na região estava afugentando a caça, levando à desnutrição; envenenamento da água com mercúrio; e abrindo caminho para a violência. O governo liderou uma campanha para expulsar milhares de garimpeiros do território.

Para tirar nota 5, diz Toni, o governo deveria contratar mais funcionários em órgãos do ministério do meio ambiente, como o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem papel de proteção ao meio ambiente; a Fundação Nacional do Índio (Funai), que protege os direitos dos povos indígenas; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição gestora de unidades de conservação. “Atualmente, as carreiras nessas agências não são atraentes e os funcionários estão desprotegidos”, diz Toni. “Eles precisam ser bem remunerados, porque as funções nessas agências exigem expertise específica e têm importância estratégica.”

Paulo Moutinho: Dar ‘estatuto legal’ a terras sem título

Pesquisador sênior de desmatamento no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia em Brasília

Pontuação: 4,0

Moutinho diz que, para tirar nota 5, o governo Lula precisa fazer uma fiscalização e um controle mais efetivos do desmatamento em todos os biomas. O governo também deve agir rapidamente para dar um ‘status legal’ às terras públicas sem título, especialmente na Amazônia e no Cerrado, diz ele. “Devem ser listadas como áreas protegidas, propriedade indígena ou áreas de uso sustentável. São 56 milhões de hectares de terra atualmente no limbo, sem status definido, tornando-os vulneráveis ao desmatamento.”

doi: https://doi.org/10.1038/d41586-023-02511-x

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Este texto inicialmente escrito em inglês foi publicado pela “Nature” [Aqui!].

Carta dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica aos presidentes na Cúpula da Amazônia

agosto 8, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Que os tratados, convenções e declarações firmados e ratificados pelos Estados membros da Amazônia, que garantem os direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, precisam ser adotados, implementados e respeitados;

Que entre esses Direitos Humanos e Coletivos estão o direito à autodeterminação, ao desenvolvimento, à segurança e à vida;

Que o direito à autodeterminação abrange os princípios e valores dos povos indígenas, levando-se em conta nossas diferentes visões de mundo, e a diversidade cultural e linguística que nos caracteriza;

Que nossas visões de mundo se expressam em nossos territórios desde tempos imemoriais, muito antes da formação dos Estados da Amazônia, e possuímos sistemas próprios de governança e justiça comunitária, de acordo com os usos e costumes de nossos povos, e independentes do reconhecimento por parte destes Estados;

Que as políticas e práticas desenfreadas e irresponsáveis de desenvolvimento estão levando nossa Amazônia a um ponto crítico de não retorno e ao extermínio dos nossos povos, causados principalmente pelo desmatamento, a mineração, a exploração e extração de petróleo e gás, a poluição e contaminação dos rios e a exploração de recursos naturais para abastecer as cadeias produtivas globais;

Que, para os povos indígenas, a conservação da biodiversidade tem estreita relação com o respeito e a convivência harmônica com a Mãe Terra, a prosperidade e fortalecimento das culturas indígenas e nossos modos de vida;

Que a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas que temos protegido desde tempos ancestrais, que incluem as matas, as águas e todos os biomas amazônicos, é resultado direto de nossos conhecimentos e sistemas tradicionais, praticados coletivamente e transmitidos por gerações;

Que, apesar de os povos indígenas representarem apenas 5% da população mundial, conservamos cerca de 80% da biodiversidade existente, que é essencial para que a natureza faça sua parte em conter as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas são os mais afetados pelo aquecimento global e seus impactos, tais como as enchentes, secas e deslizamentos de terra, entre outros, e que, apesar disso, encontramos tempo e disposição para liderar a luta contra as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas criaram, desenvolveram e estabeleceram práticas agrícolas tradicionais alinhadas com os processos naturais e, portanto, com segurança e soberania alimentar sustentável;

Que os povos indígenas são atores-chave para a promoção de uma economia indígena que proteja a Amazônia e garanta o seu desenvolvimento sustentável;

Que, na COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia, e, 2021, foi acertado que os povos originários teriam direito a um financiamento direto, por parte dos países mais ricos e desenvolvidos, para realizarem seu trabalho, fundamental para o mundo inteiro, e que essa promessa ainda não foi cumprida;

Os povos indígenas da Bacia Amazônica vêm, por meio desta carta, exigir dos Chefes de Estado desses países e demais líderes dos países mais desenvolvidos:

A garantia do direito originário aos territórios indígenas e aos recursos naturais e seu reconhecimento, demarcação e titulação, até no máximo 2025, como forma de nos assegurar a segurança jurídica necessária para que possamos nos concentrar em nossas práticas de conservação da floresta, usando nossos conhecimentos.
Garantir que as legislações nacionais estejam em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e às normas e marcos legais internacionais de direitos.
A garantia do cumprimento imediato das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como de sentenças judiciais no âmbito nacional, que afetam diretamente a vida dos povos indígenas, a fim de que seus direitos sejam garantidos.

A garantia da segurança e proteção da vida, usos e costumes de todos os povos indígenas da Amazônia, com especial atenção à proteção e à segurança das mulheres, jovens, anciãos e anciãs, pois são eles os principais pilares de sustentação da família, da comunidade e da coesão
A implementação urgente das ações necessárias para evitar o ponto de não retorno e garantir a conservação efetiva de, pelo menos, 80% da Amazônia até 2025, com o objetivo de atingir o desmatamento zero até 2030.
A desintrusão de todos os territórios indígenas ilegalmente ocupados por não- indígenas e por empresas.
A implementação urgente das ações necessárias para a restauração das terras indígenas degradadas pelos impactos ambientais gerados pelo extrativismo, indústria e atividades agropecuárias intensivas, bem como outras práticas não- sustentáveis.
O cumprimento integral da Carta Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas; da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; do Acordo de Paris e da Declaração de Glasgow, do novo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, e outros tratados internacionais e regionais. Especialmente, no que se refere ao respeito aos direitos humanos, à autodeterminação, à consulta prévia, livre e informada, e ao reconhecimento e apoio ao papel desempenhado pelos povos indígenas na proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, e sua relação com os objetivos de ação climática e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
O reconhecimento, por parte dos governos nacionais e subnacionais da Amazônia, da importância dos territórios indígenas para combater as mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade; a garantia do cumprimento das salvaguardas de Cancun e do Novo Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal em qualquer política, programa ou projeto que venha ser implementado, assegurando, assim, o direito dos povos indígenas à justa repartição dos benefícios e aos financiamentos públicos e privados que estãosendo implantados no âmbito das convenções internacionais, especialmente a Convenção de Mudanças Climáticas e a Convenção de Biodiversidade.
A implementação efetiva de mecanismos transparentes e inclusivos para a participação dos Povos Indígenas que optarem por acessar novos processos, como os mercados de carbono, respeitando seu consentimento prévio, livre e informado.
A implementação efetiva de políticas para a participação dos produtos da economia indígena nos mercados nacional, regional e internacional.
A implementação efetiva da consulta transparente e inclusiva para garantir o consentimento prévio, livre e informado dos Povos Indígenas para qualquer projeto relacionado à prospecção e/ou exploração de recursos naturais, incluindo recursos minerais, hidrocarbonetos, água, recursos florestais e recursos genéticos, entre outros, em territórios indígenas, terras públicas ou territórios em disputa.
A participação efetiva dos Povos Indígenas nos projetos de produção agroecológica a serem realizados em seus territórios, sempre obtendo seu consentimento prévio, livre e informado.
A criação de zonas de exclusão da exploração de petróleo, incluindo Yasuni, no Equador, e a foz do Rio Amazonas, no Amapá.
Acesso direto ao financiamento de todas as fontes, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, e reconhecendo os mecanismos financeiros próprios dos povos indígenas.
A formação de redes de educação e comunicação ambiental na Bacia Amazônica.
A garantia de que os princípios aqui estabelecidos serão respeitados e valorizados por todos os Estados da Amazônia para garantir o respeito a todos os Povos Indígenas da Bacia Amazônica.
Reivindicamos que os Países da Bacia Amazônica reconheçam efetivamente a existência dos PIACI e implementem programas e políticas públicas baseadas nos princípios de respeito ao isolamento, a demarcação e proteção de seus territórios.

Esta demanda, até agora relegada a um segundo plano nos espaços de decisão para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, precisa considerar os que vivem e fazem a floresta. A Amazônia para todo Planeta, que sustenta nossas emergências, que reúne povos de tantas origens de todos os continentes, nunca seria tão diversa sem nós.

Para discutir mudanças climáticas, será necessário discutir, primeiro, o modelo de economia que queremos; desenhar as políticas públicas a partir das iniciativas indígenas, e não o contrário. Em se tratando de governança, é preciso criar cargos no governo baseados em nossos conhecimentos e habilidades.

Se uma economia se propõe transformadora, é fundamental mudar a lógica atual de mercado, que é voltada para as commodities e despreza a economia indígena; e aliar saberes tradicionais com conhecimentos científicos, para que o modelo de desenvolvimento adotado de agora em diante não continue sobrecarregando os mais vulneráveis.

É preciso rever conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretender estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática.

O direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados!

Subscrevem esta carta as organizações indígenas da Bacia Amazônica e as organizações indígenas da Amazônia brasileira.

Cúpula da Amazônia: Carta aos presidentes da Pan-Amazônia

agosto 8, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Contribuições dos Povos Indígenas, Comunidades Locais, Sociedade Civil, Comunidades de Fé e Redes para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável

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As organizações sociais e coletivas dos países amazônicos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, após oito diálogos participativos e inclusivos, definiram prioridades comuns para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável. Considerando que a Pan-Amazônia como um todo é um sistema único, integral e interdependente, é importante combater os impactos globais das mudanças do clima, como um estoque e sumidouro de carbono, como produtor de água e chuva, como garantia de segurança alimentar e saúde, pela biodiversidade e serviços que seus ecossistemas abrigam;

Considerando o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, associações de produtores, coletivos e redes da Pan-Amazônia, na proteção e gestão dos recursos naturais que geram benefícios ambientais, econômicos e sociais em nível global;

Considerando a necessidade de fortalecimento da autonomia de mulheres, jovens, população LGBTQIA+ e demais grupos vulneráveis no processo de decisão e de escuta ativa na elaboração e construção de projetos e políticas públicas;

Considerando que nossas organizações têm demonstrado vocação para o diálogo, alta capacidade de articulação e pactuação na busca de soluções comuns, e enfatizando o que nos fortalece como a diversidade natural e cultural e que a governança deve ser integral sob um propósito e uma esperança compartilhada;

Considerando a Cúpula dos Chefes de Estado de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname,Guiana e Venezuela como uma oportunidade para fortalecer os laços de colaboração entre nossas organizações e governos, solicitamos:

1. Fortalecer a Governança Pan-Amazônica: Criar, dentro da estrutura da OTCA, um Conselho Consultivo que permita a efetiva participação social dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, redes e sociedade civil.

2. Proteger os Defensores do Meio Ambiente: Exigir dos governos pan-amazônicos a implementação da proteção individual e coletiva, material e imaterial, com base em políticas públicas construídas de forma participativa, com orçamentos suficientes e espaços vinculantes em nível nacional e regional. Pedimos aos países que ainda não ratificaram o Acordo de Escazú que o façam o quanto antes.

3. Garantir a segurança jurídica dos territórios: Assegurar a intangibilidade das reservas territoriais dos povos indígenas isolados; garantir a titulação dos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; a gestão efetiva de áreas naturais protegidas e áreas conservadas, rejeitando conjuntamente propostas legislativas que ameacem sua integridade, bem como combatendo frontalmente o avanço de economias ilegais.

4. Garantir a consulta prévia, livre e informada: Garantir a consulta prévia, livre e informada na preparação e implementação de planos de desenvolvimento, adaptação e mitigação das mudanças do clima, bem como nos mecanismos financeiros, incluindo projetos de carbono. Assim como a regulamentação da Convenção 169 para sua implementação obrigatória nos países que ainda não o fizeram.

5. Promover a bioeconomia amazônica: Garantir que as propostas de bioeconomia não reproduzam modelos de agronegócio convencional ou economia mercantil. A bioeconomia amazônica deve ser baseada na vida e no bem-estar social, de forma circular e integral, em que se desenvolvam cadeias de valor priorizando equidade, inclusão, capacitação, inovação, pesquisa, mercados justos e rastreabilidade.

6. Investir na transição econômica e energética: Criar um programa regional com metas ambiciosas de transição para uma economia de baixo carbono e uma transição energética justa e inclusiva com a obrigatoriedade da participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, sociedade civil organizada e governos subnacionais.

7. Investir na conectividade amazônica sustentável: Priorizar a acessibilidade à conectividade de internet, comunicações e transporte sustentável, como meio básico para educação, saúde, acesso a mercados internos, dentro e entre nossos países, bem como internacionalmente.

8. Assegurar saúde e educação integral: Assegurar um sistema diferenciado de saúde (física e emocional) e educação para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, considerando as necessidades e especificidades de atenção em seus territórios e no contexto urbano.

9. Evitar o ponto sem retorno: Garantir pelo menos 80% de proteção territorial efetiva para evitar o ponto sem retorno. Como mecanismo fundamental, deve-se garantir uma gestão integral do território dentro das terras indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, áreas naturais protegidas e outras medidas efetivas de conservação e cidades, priorizando incentivos para as comunidades que o conserva.

10. Fortalecer os sistemas de monitoramento regional: Fortalecer o Observatório Regional da Amazônia (ORA) da OTCA, gerando um sistema de indicadores-chave, com acesso público à informação e transparência nas fontes de dados, incluindo aqueles fornecidos por governos subnacionais, sociedade civil organizada, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, para apoiar o planejamento, a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas.

Assinam essa carta

Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Coordenação de Organizações Indígenas da Amazonía Brasilera (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Red Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal Amazonía Que Late (AQL), Asociación Amazónicos por la Amazonía (AMPA), Coalición para la Producción Sostenible (CPS), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible (FCDS), Alianzas para el Desarrollo Sostenible (ALISOS), PROVITA, Fundación Natura Bolivia (Natura Bolivia), GAIA Amazonas, EcoCiencia, Iniciativa Interreligiosa por los Bosques Tropicales (IRI), Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF Task Force), International Union for Conservation of Nature Sur (IUCN Sur), Alianza por los Océanos Sostenibles (SOA), Alianza Nor Amazónica (ANA), Concertação pela Amazônia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras organizações

Por Aleida Rueda para o SciDev

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis ​​que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo (…) Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam.”

Juan Carlos Jintiach Arcos, Secretário Executivo do GATC

Por Naomi Hennig para o Neues Deutschland

Por Nicolás Bustamante Hernández para SciDev

“Este tipo de pesquisa é de crucial importância, porque ajuda a compreender o abandono histórico vivido por todas as populações nativas do mundo, e particularmente na América Latina e no Caribe”.

John Harold Estrada, professor titular de saúde coletiva da Universidade Nacional da Colômbia

Por Meghie Rodrigues para a Nature

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo (…) Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam.”