Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental que a BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e à democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prévia, livre e informada às populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação da BR-319, os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.
A LP foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quinta-feira (28/07), para a criação de projetos para obras no Trecho do Meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319.
“Salta aos olhos a violação dos direitos dos povos da floresta no processo de licenciamento das obras da BR-319. A gestão pública não pode cometer os mesmos erros do passado, na década de 1970, e ignorar indígenas e comunidades tradicionais. Isso coloca em risco o bom andamento do processo e abre brechas para judicializações e mais atrasos”, avalia a secretária executiva do Observatório BR-319 (OBR-319), Fernanda Meirelles. “Além disso, vemos com grande preocupação a emissão da Licença Prévia neste momento de disputa eleitoral, a decisão tem evidente motivação política e eleitoreira”, completa Meirelles.
O diretor da WCS Brasil, organização membro do OBR-319, Carlos César Durigan, diz que é impossível concordar com a viabilidade ambiental anuída pela LP. “Ainda existem pontas soltas no processo todo e, neste caso específico, basicamente não temos garantias das agências ambientais sobre as ações de fiscalização, controle e monitoramento, nem da obra em si e seus impactos diretos. Muito menos dos tantos problemas já registrados e relatados às instituições envolvidas, como tem sido o caso de abertura de ramais, ocupação de terras públicas destinadas – Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) – e não destinadas, que têm levado a uma explosão da degradação e desmatamento em toda a área de influência da BR-319”, diz Durigan.
Ele alerta que a pressa sempre foi a inimiga do processo de licenciamento das obras na BR-319 e razão pela qual tem demorado tanto. “Ao longo de todo o processo, e nos últimos anos, o que temos visto é uma resistência dos órgãos envolvidos em fazer acontecer as etapas de levantamento de informações e as consultas prévias, livres e informadas aos povos indígenas e comunidades locais, como é preconizado pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, recorda. “Essas, inclusive, têm sido as principais causas de travamento do processo de asfaltamento e manutenção. Fazer direito já demandaria muito tempo e paciência, mas fazer de modo capenga vai levar a mais questionamentos e não deve agilizar o asfaltamento, e sim gerar aberturas a processos jurídicos. Além do que, irá repercutir de forma negativa no cenário nacional e internacional”, avalia Durigan.
É importante deixar claro que o Observatório BR-319 não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente, democrático e inclusivo, que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações.
Também é importante que a sociedade não se deixe levar por narrativas enganosas, que colocam ambientalistas, cientistas e outros como vilões e inimigos do progresso. Entra governo e sai governo, a gestão das obras da BR-319 é deliberadamente confusa, irresponsável e incompetente, por isso elas atrasam, porque não cumprem a lei e deixam brechas para a judicialização do processo. Para deixar claro e embasado o que pensa o Observatório BR-319, o coletivo emitiu uma nota de posicionamento que explica pontos fundamentais dessa situação.
Leia a nota completa aqui[Aqui!] e saiba mais sobre o assunto no Informativo Observatório BR-319 [Aqui!]
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), FVA (Fundação Vitória Amazônica), Greenpeace Brasil, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Opan (Operação Amazônia Nativa), Transparência Internacional Brasil, WCS Brasil e WWF-Brasil.
Os assassinatos brutais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips são um dos assuntos mais comentados fora do Brasil neste dia de Corpus Christi. O jornal “The Washington Post” dedicou uma matéria de capa ao assunto (ver imagens abaixo).
É importante notar que a matéria assinada pelos jornalistas Terrence McCoy e Gabriela Sá Pessoa não apenas expõe as condições nas quais Pereira e Phillips foram assassinados, mas também enfatiza a posição pró- garimpeiros e desmatadores ilegais do presidente Jair Bolsonaro, indicando ainda que o mandatário brasileiro culpou Phillips por seu desaparecimento. Neste caso os jornalistas se referem a um comunicado ocorrido na quarta-feira, quando Jair Bolsonaro afirmou que o jornalista era “malvisto na região”, por ter feito ” muitas matérias contra a mineração de ouro e sobre questões ambientais”.
Com esse relato jornalístico é quase certo que a imagem de Jair Bolsonaro, e a do Brasil por associação, que já não era boa, certamente vai piorar. E eu acrescento, com toda a razão.
Atuação do Exército brasileiro segue ineficiente após mais de 48 horas do desaparecimento
Foto: Divulgação
São Paulo, 7 de junho de 2022 –O desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, desde o último domingo (6), tem mobilizado organizações nacionais e internacionais de defesa do meio ambiente e a sociedade civil para denunciar o ocorrido. Na manhã de hoje, os militares brasileiros emitiram um comunicado dizendo que ainda aguardam uma ordem do Governo Federal para se engajarem em uma missão de busca e salvamento. De acordo com fotos publicadas nesta terça-feira (7) no Twitter do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres, a busca atualmente compreende um grupo de seis homens em um barco, dando um sinal claro de que o governo brasileiro está despreparado e não está dando ao caso a urgência e importância necessárias.
Os povos indígenas no Brasil nunca foram tão atacados como nos últimos três anos. Em setembro de 2021, o relatório “A última linha de defesa”, da ONG Global Witness, incluiu o Brasil em quarto lugar no ranking dos países mais perigosos para ambientalistas, com 20 assassinatos de ativistas ligados à causa ambiental em 2020, ficando atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. Da mesma forma, a edição mais recente do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, editado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), apresenta que os assassinatos em terras indígenas tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados em 2020 e os conflitos territoriais também aumentaram, com 96 casos do tipo em 2020 — 174% a mais do que no ano anterior.
O Brasil de Bolsonaro agoniza diante do afrouxamento de normas, retaliação a servidores de agências ambientais, paralisação dos processos de multas, estrangulamento orçamentário, invasão e grilagem de Terras Indígenas, proliferação dos garimpos, extração ilegal de madeira, além do já citado aumento vertiginoso da violência. Soma-se a isso os diversos projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso e representam graves riscos à integridade dos povos originários, como é o caso do PL 191/2020, que libera a mineração e outras formas de exploração econômica dentro de TIs; e do PL 490/2007 que, de maneira inconstitucional, advoga em favor do Marco Temporal.
Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira faz parte do retrocesso ambiental que o governo Bolsonaro tem promovido com empenho nas áreas protegidas e contra ativistas ambientais: “O silenciamento de ativistas, lideranças sociais e jornalistas é a ponta de uma política de extermínio a serviço da economia da destruição que consome floresta e viola os direitos humanos na Amazônia”.
Bruno Araújo e Dom Phillips já estão há mais de 48 horas desaparecidos e é urgente que o governo brasileiro mobilize todos os esforços necessários para encontrá-los. Caso contrário, estará dando um sinal claro de que nada fará para reverter o atual contexto de insegurança disseminado pela política de “vale-tudo” que se estabeleceu na Amazônia.
Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, dentre outros nomes referência na música brasileira, interpretam canção em defesa da preservação da cultura dos povos indígenas e outros guardiões do meio ambiente.
Imagem / Maureen Bisilliat
A Boa Foundation, organização que trabalha com povos indígenas e outros defensores do meio ambiente apoiando projetos para a autonomia de suas comunidades, lança neste domingo, 5, a campanha “Mil Aldeias”, em prol do Dia Internacional do Meio Ambiente.
A iniciativa conta com a participação de ativistas e artivistas — músicos, fotógrafos e cineastas– e consiste em um videoclipe de nove minutos, com trilha sonora interpretada por mais de 30 artistas, como Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, Nando Reis, Roberta Sá, dentre outros. A curadoria e consultoria conta com Ailton Krenak, Angela Mendes, Benki Piyãko, Glicéria Tupinambá, Tsitsinã Xavante e outras lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, etc.
O videoclipe, dirigido pelo cineasta Marcos Prado e produzido por Marcelo Fortaleza Flores, coordenador executivo da Boa Foundation, é embalado pela canção “O Relógio do Juízo Final”, inspirada na obra “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, de Ailton Krenak. A música, composta por Carlos Rennó, Makely Ka e Rodrigo Quintela, conta com a interpretação de mais de trinta artistas que são referência na música brasileira*. (confira a lista completa no final do texto)
A campanha “Mil Aldeias” apoiará projetos nos eixos da soberania alimentar (ou da água), da saúde, e da comunicação (ou da cultura e identidade tradicionais). Será um chamado para nos atentarmos ao fato que a proteção do meio ambiente começa com a participação da comunidade local e sua autonomia diante de seu destino. O principal objetivo da iniciativa é a arrecadação de fundos para financiamento de diversos projetos nestas comunidades, além de uma série de iniciativas voltadas para a proteção desses povos. Concebida como ações para prevenir os impactos da pandemia nestas comunidades, a campanha conta ainda com consultores institucionais como a Ong Saúde e Alegria, a Escola Paulista de Medicina e os Expedicionários da Saúde.
O videoclipe também será transmitido no domingo, 5 de junho, na Only 1 Earth Live, que celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente com a presença de músicos internacionais, cientistas, especialistas, indígenas e ativistas que vão unir forças para conscientizar, inspirar e educar a população sobre a urgência em restaurar os ecossistemas do Planeta Terra. O evento online vai contar com nomes como Al Gore, Vandana Shiva, Paul Martin, Trudeau, Gisele Bündchen.
Com a campanha Mil Aldeias, o intuito é serem atendidas cerca de cem aldeias nos próximos três meses, mais duzentas até o final de 2022 e as restantes ao longo de 2023. As doações podem ser feitas a partir de R＄ 20,00 na página da campanha na plataforma Welight.
A BOA Foundation trabalha desde 2015 com povos indígenas, escutando suas lideranças e apoiando projetos de base de suas comunidades. Diversos projetos já foram concretizados e atualmente oito estão ativos para receber recursos, entre reflorestamento, proteção de territórios, apoio à saúde, alimentação tradicional, construção de centros culturais e espirituais, bibliotecas e escolas. A projeção é de uma arrecadação de ＄2.000.000 de dólares para a campanha.
Nos dias 30 e 31 de maio, a partir de 13h (horário de Brasília), ocorre o II Seminário Internacional da Articulação Agro é Fogo, de forma virtual pelo Zoom com inscrição prévia. A proposta é expor e debater a conjuntura nacional e internacional a respeito do combate aos incêndios, desmatamento, grilagem de terras, das estratégias entre comunidades e organizações, além de refletir sobre o acordo da União Europeia e Mercosul e seus impactos na América Latina.
Nesta atividade, que terá tradução simultânea para o espanhol e o inglês, será um momento para análise das problemáticas dos incêndios como estratégia de violência aliadas ao avanço do agro-hidronegócio-minerador que assola não só o Brasil, mas também na relação capitalista entre América Latina e Europa.
Com o objetivo de aprofundar nasdenúncias realizadas na Audiência Pública na câmara dos deputados, o seminário contará com especialistas e representantes das comunidades, que pontuarão os desafios e estratégias de enfretamento às ameaças dos povos das florestas, dos campos e das águas frente a violação de seus direitos.
Cerrado, Amazônia e Pantanal estão em chamas antes mesmo do período de estiagem, considerado um período crítico e de seca. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até a metade de maio deste ano mais de 5 mil focos de incêndios foram contabilizados só no Cerrado, isso significa 25% a mais do que o mesmo período ano passado; Na Amazônia, já são mais de 4 mil focos, 18% a mais e no Pantanal os focos já beiram a quantidade de todo o ano de 2021 nesta região.
A urgência do seminário ainda se demonstra no levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Articulação Agro é Fogo que ressalta o quanto os incêndios estão conectados aos conflitos agrários. Tais conflitos por terra, envolvendo o fogo (2021), concentram 47% nas áreas do Cerrado e suas transições, na Amazônia contabilizam 25% e no Pantanal 6% do total.
Além disso, os incêndios destroem não só o componente material, mas, principalmente, afeta o sagrado e os saberes dos povos, isso se mostra em relação às casas de reza, violência que já envolveu quase 2.5 mil famílias no Brasil. Ainda de acordo com o relatório, 37 mil famílias foram afetadas pelo uso do fogo como arma nos conflitos no campo no ano de 2021.
Para esse debate, entre outras representações, se fará presente no seminário: Jabson Nagelo da Silva, do povo indígena Macuxi e coordenador do Conselho Indigenista (CIMI), de Roraima; Tom Kucharz, integrante do Ecologistas en Acción, da Espanha; Representante da Asociación Centro Nacional Salud, Ambiente Y Trabajo (CENSAT), da Colômbia; Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; Marciel Viana, Fórum Popular da Natureza; e Valéria Santos, da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ao final, do evento se fará uma carta-denúncia com repercussão internacional sobre desmatamento, incêndios e grilagem na América Latina a fim de sistematizar as denúncias e anúncios dos povos para ser lida durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que será em Belém-PA, onde será lançada a terceira fase do Dossiê Agro é Fogo.
A Articulação Agro é Fogo é composta por mais de 30 entidades que se organizam para denunciar a violação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, decorrente de incêndios florestais criminosos e intenso desmatamento nos referidos biomas.
Relato dos Fatos e Nota de apoio ao Povo Awaeté-Parakanã
Nesta segunda-feira (25/04), um coletivo de estudantes Awaeté e docentes, dos Cursos de Agroecologia e Magistério Indígena do Campus Rural de Marabá – IFPA, foram surpreendidos por volta das 13:15h com a intrusão abrupta de um grupo de não indígena (Tôria) com gritos, ameaças e a obstrução da entrada do Posto Taxakoakwera, na Terra Indígena Parakanã, às margens da BR-230 (Transamazônica). Estes se utilizando da coação e do preconceito a indígenas confessaram e afirmaram que três caçadores invadiram a T.I no dia anterior (26) para caçar e estariam desaparecidos, sendo isso responsabilidade de todos os Awaeté. Alguns Awaeté que presenciaram a situação descrevem que alguns dos intrusos que ali estavam portavam armas. Após cerca de uma hora de tensão, com a voluntária inação e parcimônia dos coordenadores do Programa Parakanã, os não indígenas desobstruíram a entrada do Posto Taxakoakwera e se dispersaram temporariamente. Paralelo a isso o IFPA comunicou a FUNAI sobre os acontecimentos, que por sua vez acionou a Polícia Federal e o MPF. Durante a tarde chegaram a Taxakoakwera algumas lideranças Awaeté, seguida de uma nova intrusão dos não indígenas.
Neste instante, uma liderança conduz uma interlocução com os não indígenas e os convida a aguardar fora do Posto, o que foi, com a mediação de uma das mães de um dos desaparecidos, de pronto aceito. Duas mães e um pai dos caçadores solicitaram uma reunião com os caciques o que foi prontamente atendido, e num gesto de solidariedade aos familiares foram convidados a entrar e a explicar o acontecido com calma aos Awaeté, que até então pouco compreendiam da situação de fato. As lideranças e estudantes Awaeté, ouviram a suplica dos pais dos caçares para que ajudassem nas buscas, bem como o reconhecimento que a caçada em terras indígenas é um ato ilícito. Por sua vez, as lideranças destacaram que a T.I Parakanã é o território soberano dos Awaeté e não é espaço de realização das caçadas esportivas dos toria.
A reunião fluía com a escuta mútua e promessa dos Awaéte, mesmo tendo a T.I invadida, que iriam ajudar nas buscas, quando um sargento da polícia militar de Novo Repartimento, sem nenhuma solicitação prévia, se introduziu na reunião. Tal sargento, parou a reunião, afirmando que teria recebido informações de um desaparecimento, seguido de “cárcere privado”. Os estudantes, lideranças e professores ficaram perplexo com fala do sargento. Um professor pediu a palavra e se dirigiu ao policial, explicando a situação por este vislumbrada até aquele momento: “O senhor ou seu informante não estariam equivocados? Aqui até o momento não houve ‘cárcere privado’. Até então o que temos é uma situação de desaparecimento”. Esclarecido por todas as partes, entre elas as mães e o pai presente, o policial se desculpou, disse que foi mal informado e que alguém tinha acabado de fazer um boletim de ocorrência de “cárcere privado” na delegacia da polícia civil mais próxima em relação aos familiares ali presentes. Todos de bom senso que presenciavam a situações e suas fricções desde meio dia se perguntavam.
Por que tanta desinformação? O que justificaria a construção tão rápida de argumentos incondizentes com o ocorrido? Por que tamanho ódio aos indígenas? Por que denuncias de cárcere privado aos familiares foram oficializadas e atendidas com mais celeridade do que o pedido de buscas aos desaparecidos? Por que uma mídia local reproduziria a narrativa do ‘cárcere privado’ no dia seguinte? Qual o interesse dos agentes políticos e econômicos da região nesta nova fricção com os indígenas Awaeté?
Cabe ressaltar que os Awaeté-Parakanã tem contato recente, cerca de 40 anos com os não indígenas (os Tôria). A maioria vem buscando estudar justamente para melhor se comunicar com os Toria; poucos são falantes do português. Vivem ainda sob as sequelas do deslocamento compulsório da Eletronorte para a Construção da Hidroelétrica de Tucuruí e de uma Tutela traumática do Programa Parakanã.
No dia 26, a rodovia Transamazônica foi bloqueada por familiares dos caçadores, em protesto a ausência das autoridades do poder publico para mediar o diálogo com os indígenas e iniciar as buscas pelos desaparecidos. Neste instante, além de uma longa fila de veículos no trecho da T.I. Parakanã, a entrada do Posto Taxakoakwera e de algumas aldeias Awaeté se encontram sitiadas devido aos protestos na rodovia. Áudios com ameaça a vida dos indígenas começam a circular. Um clima de insegurança e ameaças vêm aumentando devido a morosidade do poder publico competente em se fazer presente para mediar a interlocução das partes envolvidas e acelerar o processo de busca, o que preocupa os Awaeté e seus parceiros institucionais, como os/as professores/as dos cursos de Magistério Indígena e Agroecologia.
Toda nossa solidariedade aos familiares que procuram seus filhos e irmãos desaparecidos, esperamos que as buscas sejam efetivas e tão logo sejam localizados em segurança. Contudo destacamos que tais episódio expõe ataques ao povo indígena Awaeté e a cobiça pelo fragmento de território que compõe a T.I Parakanã. Soma-se a isso, a carga de preconceitos e etnocentrismo que vêm alcançando desdobramentos nos corpos indígenas com a possibilidade de um novo estado de exceção sobre suas vidas.
Cobramos de todas as autoridades responsáveis a máxima proteção aos Awaeté- Parakanã neste momento.
Em meio a dança e canto, 200 diferentes etnias indígenas se reuniram no Acampamento Terra Livre anual para exigir ações sobre direitos à terra e meio ambiente
Krig Si Kaingang, do povo Kaingang, carrega um cartaz “Declarações de morte” com as leis ambientais que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro. Foto: Rebeca Binda
Por Rebeca Binda para o “The Guardian”
Uma multidão de sons e tons ecoando cantos locais; pinturas faciais vibrantes com cores e rendilhados do vermelho do urucum e do preto do jenipapo; os movimentos fortes e coordenados de danças mágicas: o Acampamento Terra Livre anual trouxe povos indígenas de todo o Brasil à sua capital no início deste mês.
Hitup e Wekanã Pataxó carregam uma pedra que representa uma pepita de ouro durante uma marcha em Brasília. Fora Bozo significa Fora Bolsonaro
Joênia Wapichana, primeira deputada indígena do país, disse: “A ATL é uma oportunidade de unir lideranças indígenas e brasileiras de todo o país para defender seus direitos constitucionais”. Eles protestaram contra o que os ativistas chamaram de “combo da morte” de projetos de lei relacionados ao meio ambiente que estãosendo considerados pelo Congresso. Entre eles estão o projeto delei PL 191 , que visa abrir terras indígenas para mineração e outras explorações comerciais, e o PL 490, que alteraria as regras de demarcação de território indígena.
Líderes indígenas proeminentes Maial Payakan, Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Braulina Baniwa e outras participam de uma marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre para protestar contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro
Joênia Wapichana, à esquerda, primeira deputada indígena do Brasil, e Puyr Tembé, à direita, do povo Tembé pediram ação unificada
O acampamento de 10 dias, o maior encontro de indígenas do mundo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), incluiu uma multiplicidade de etnias indígenas – Pataxós, Kayapó, Munduruku, Yanomami, Xikrin e outros 195 povos em todo o Brasil. Este ano, com eleições gerais marcadas para outubro, o Campo Terra Livre foi um esforço conjunto para combater as políticas antiindígenas do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Os indígenas têm sido constantemente objeto de discussões e deliberações sem a devida participação”, disse Wapichana. “Neste momento específico, esse encontro é ainda mais importante considerando que temos um governo anti-indígena, fascista, antiambientalista e anti-direitos humanos. Me vejo como um porta-voz que vai levar a voz indígena mais longe, para lutar pela defesa de nossos direitos para evitarmos mais violações. Também é incrivelmente importante despertar mais simpatia e empatia entre os políticos no Congresso, que representam a sociedade brasileira.”
‘Hoje estamos aqui resistindo para existir’, disse Angohó Pataxó, cujo parente foi assassinado em Brasília há 25 anos por proteger o território de seu povo
Indígenas marcham em uma procissão chamada ‘Ouro de Sangue’ para protestar contra as políticas de Bolsonaro. Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília
Em abril de 1997, Brasília foi o local do assassinato brutal de Galdino Pataxó, um líder indígena do povo Pataxó-Hã-Hã-Hãe que foi queimado até a morte após exigir a demarcação do território de seu povo. Vinte e cinco anos depois, Ãngoho Pataxó, parente e líder do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe da aldeia Katurama, compareceu ao Acampamento Terra Livre para destacar as contínuas violações de direitos perpetradas pelo governo e pelas mineradoras contra seu povo e seu território.
“Hoje estamos aqui resistindo para existir”, disse ela. “Estamos aqui exigindo justiça pela morte do meu parente. Mas também estamos aqui mostrando nossa resistência ao extrativismo, estamos aqui reivindicando nossos direitos fundiários em terras ancestrais, estamos aqui lutando por nossas vidas e pelo direito de nós, mulheres, ter nosso lugar e espaço reconhecidos”.
Alice Pataxó, ativista ambiental e indígena marcham com a filha no Acampamento Terra Livre
Puyr Tembé, do povo Tembé do estado do Pará, lembrou ao público a importância da união. “Depois de dois anos sem o Free Land Camp presencial por conta da pandemia, chegamos a esta 18ª edição cheios de força, bravura e resistência para não apenas lutar e defender nossos direitos, mas também celebrar e reconectar.
“Pelo bem das gerações futuras e do nosso bem-estar, somos inspirados todos os dias a continuar lutando. A expectativa que temos é que [possamos] trazer alguma mudança. Cada vez mais acredito que os indígenas estão cientes de que essa mudança é possível se estivermos unidos”.
Wapichana acrescentou: “Como mulher indígenano Congresso, é fundamental para mim que represente as vozes de outras mulheres guerreiras, considerando os direitos e interesses coletivos indígenas e focando em agendas específicas para as mulheres. Mostrar que somos capazes, que somos plenamente capazes de exercer nossas profissões e ocupar posições de poder é extremamente importante para mim.”
Milhares de indígenas montaram acampamentos para protestar em Brasília. O governo Bolsonaro quer permitir exploração de reservas por atividades de mineração
Resolutamente contra o governo Bolsonaro: indígenas se manifestam em Brasília
Por Norbert Suchanek para o JungeWelt
Por ocasião das eleições de outubro, milhares de indígenas brasileiros montaram um acampamento de protesto de dez dias na capital Brasília na quarta-feira (horário local). A convocação da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) dizia que este ano seria o último “desse governo brasileiro genocida”. O protesto visa mostrar que os povos indígenas do país estão prontos para lutar para proteger seus territórios e ganhar maior representatividade na política brasileira.
A data do acampamento de protesto, que vai até 15 de abril, foi escolhida com base em votação prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa legislativa “PL 191/2020” está sendo negociada, segundo a qual a exploração de recursos minerais e a construção de usinas hidrelétricas e outras infraestruturas destruidoras da natureza devem ser permitidas mesmo em reservas já reconhecidas pelo Estado. “Estamos diante de uma legislação política que ameaça nossas vidas e nossas tradições.” A “defesa da vida” contra o programa de destruição do governo é, portanto, uma prioridade para eles, segundo o apelo da APIB. Mesmo antes de assumir o cargo em 2019, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro havia garantido a seus aliados no lobby agrícola e de mineração que nem uma única reserva indígena seria reconhecida sob seu governo.
O governo quer aprovar a nova lei o mais rápido possível e justifica isso com a guerra na Ucrânia. O agronegócio brasileiro voltado para a exportação de soja depende da importação de potássio e fertilizantes fosfatados. A maioria deles até agora veio da Rússia e da Bielorrússia. Por causa de uma iminente falta de potássio, segundo Bolsonaro, as jazidas de potássio conhecidas em áreas indígenas devem ser exploradas para salvar o agronegócio, que é importante para as receitas do Estado. No entanto, ambientalistas e indígenas alertam que a lei significaria o fim de muitos povos do país.
Entre os milhares de manifestantes que se reuniram em Brasília está Elvis Aroerê Tabajara, líder do Tabajara da Serra das Matas, no Sertão do Ceará. Seu povo está ameaçado pela mina de urânio e fosfato de Itataia, perto de Santa Quitéria, que foi planejada em 2008, mas a construção tem sido lenta desde então. Trata-se da produção anual de 1.600 toneladas de concentrado de urânio (“Yellow Cake”) e cerca de um milhão de toneladas de fosfato para produção de fertilizantes.
O órgão de proteção ambiental Ibama havia recusado sua licença em 2019. Mas sob pressão de Bolsonaro, o Ibama aprovou o projeto de mineração em março. A jazida de Itataia, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, não está em uma reserva indígena demarcada, mas as consequências dessa mina, que produz milhares de toneladas de resíduos radioativos e esgoto, podem ser de longo alcance. “Estamos cientes dos vários riscos, e um deles é a contaminação radioativa do nosso país pelos ventos”, disse Aroerê Tabajara ao portal sindical ADUFC em 11 de fevereiro. Sua aldeia fica a apenas 30 a 40 quilômetros da mina, que nessa região seca também consumirá cerca de 850 mil litros de água por hora.
Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].
Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril
Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram uma nota expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara – proposta pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022.
Segundo o texto, o projeto de mais uma megaobra na Amazônia viola a legislação ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais. De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não tem viabilidade econômica, social e ambiental e ignora as normativas nacionais e internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais.
O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade. “Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto. “É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público”, completa a nota, que você pode conferir, na íntegra, aqui.
Apib e Amazon Watch denunciam ‘farsa de mineradoras’
Relatório‘Cumplicidade na Destruição’ identifica, até novembro de 2021, 2.478 pedidos de mineração ativos sobrepostos a 261 terras indígenas em órgão federal.Na imagem acima, vista aérea do complexo S11D da Vale em Carajás (Foto: Ricardo Telles/Agência Vale)
Por Leanderson Lima para o Amazônia Real
Manaus (AM) – A quarta edição do relatório “Cumplicidade na Destruição” se autoexplica por seu título completo: “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. Divulgado pelas organizações Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Amazon Watch na manhã desta terça-feira (22), o relatório evidencia que a mineração está longe de ser uma atividade artesanal, como defende o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela avança “vorazmente” sobre terras indígenas e unidades de conservação e é bancada por grandes conglomerados que movimentam bilhões de dólares que recebem dinheiro de financiadores privados e públicos brasileiros e estrangeiros.
Segundo orelatório da Apib e da Amazon Watch,até novembro do ano passado, foram identificados 2.478 pedidos de mineração ativos sobrepostos a 261 terras indígenas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que é proibido por lei. Tais processos estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais que “requerem explorar uma área de 10,1 milhões de hectares, quase o tamanho da Inglaterra”, alerta.
O relatório nomina nove das maiores mineradoras em atuação na Amazônia: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (as duas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. E mostra que gestoras de capitais como BlackRock, Vanguard e Capital Group – com sede nos Estados Unidos – investiram 14,8 bilhões de dólares nas mineradoras com interesses em Terras Indígenas (TIs). As instituições financeiras brasileiras Previ (Caixa de Previdência de Funcionários do Banco do Brasil) e o Bradesco injetaram outros 11,8 bilhões de dólares nas empresas de mineração.
Vale e a Anglo American, citadas no relatório, afirmaram recentemente que não teriam mais interesse em atuar em TIs. Porém, a Apib e a Amazon Watch verificaram que milhares de requerimentos minerários (a primeira etapa para explorar um mineral no Brasil) seguem ativos, portanto válidos, na base de dados da ANM.
Para lideranças indígenas ouvidas pela Amazônia Real, o relatório deixa claro um falso discurso das empresas, mostrando na prática que elas continuam incentivando o garimpo na região amazônica. “Eu analiso como uma farsa, uma mentira que as empresas inventam. Porque eles falam uma coisa e, por trás, eles armam outra, armam as mentiras”, afirmou a coordenadora da Associação Indígena Pariri, e vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Alessandra Korap Munduruku.
“Essa questão de dizer: ‘Ah, estamos protegendo a floresta, estamos preocupados com as mudanças climáticas’, isso é uma mentira. É uma farsa porque eles querem o dinheiro financiado pelos bancos para destruir o nosso território. Território que tem povo, tem floresta, tem rio, tem criança e muita luta”, pontua Alessandra, liderança constantemente ameaçada por causa de sua luta contra garimpo, hidrelétricas e atividades de extração de madeira nas terras indígenas na bacia do rio Tapapós.
Indígenas protestam contra a mineração em seus territórios na Esplanada dos Ministérios em Brasília (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real-junho de 2021)
Outros bancos privados internacionais como Crédit Agricole (França), Bank of America e Citigroup (Estados Unidos), Commerzbank (Alemanha) e SMBC Group (Japão) também aparecem no relatório “Cumplicidade na Destruição”. O levantamento mostra, por meio de cinco exemplos, que as violações praticadas por algumas mineradoras seguem em ritmo acelerado no último ano, “com forte apoio do governo Bolsonaro e contando com financiamento do grande capital internacional”.
Os 2.478 requerimentos minerários ativos na ANM estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais. Quase metade desses pedidos (1.085) são para explorar ouro na Amazônia. Embora o número total de requerimentos tenha despencado quase pela metade, em relação ao terceiro relatório, as empresas estão se valendo de artimanhas para continuar a atividade mineradora.
Retirada de interferência
Mapa Amazônia Minada, com todos os pedidos e concessões para mineração com sobreposição em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (Arte: Info Amazônia/Amazon Watch)
“Mesmo com o anúncio da desistência de requerimentos feitos pela Vale e pela AngloAmerican, muitos pedidos foram redesenhados para áreas nos limites das terras indígenas, o que segue trazendo os impactos negativos da mineração para os territórios”, diz a coordenadora executiva da Apib, Sônia Guajajara.
O relatório indica que a ANM está refazendo o polígono da região pretendida pelas empresas mineradoras, na prática excluindo a área sobreposta a uma TI. Porém, nesse novo traçado o garimpo fica bem no entorno das áreas que deveriam ser protegidas. “Essa manobra tem feito com que pedidos até então parados na ANM voltem a tramitar e que a agência comece a publicar autorizações de pesquisa em nome das mineradoras”, diz o relatório. Esse truque permite às empresas se desvencilhar da acusação de que atuam em áreas protegidas.
Por meio de uma parceria com o portalInfoAmazonia, responsável pelo projeto Amazônia Minada, o relatório traz como uma novidade em sua quarta edição um painel interativo online com os requerimentos protocolados junto à ANM. O mapa interativo mostra, de forma cristalina, como se dá o avanço do garimpo na Amazônia. “Em relação às terras indígenas, tais corporações atuam com sede de lucro insaciável”, diz Sônia Guajajara.
“Os povos indígenas jamais colocarão o lucro acima da vida. Desde 2020, com a apresentação do PL 191/20, manifestamos inúmeras vezes, junto às instituições públicas e à sociedade, nosso não para esse projeto de morte”, afirma a liderança indígena, lembrando dos crimes dos rios Doce e Paraopeba, contaminados pelos rompimentos de barragens de rejeitos de minério. “Tragédias anunciadas que poderiam ter sido evitadas. Lançamos o relatório na luta para evitar que histórias de morte como essas se repitam”
Estudos de caso
Sede da Belo Sun no PA Ressaca; moradores relatam que há cinco meses o espaço encontra-se fechado (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Nos cinco estudos de caso do relatório, são apontados em detalhes os impactos e violações protagonizados por mineradoras em áreas protegidas. Sônia Guajajara explica que os casos estão relacionados às mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração. Segundo ela, a Vale possui projetos que afetam povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais ao longo do Brasil. Há os projetos Onça Puma e S11D, os quais exploram níquel e ferro junto aos territórios dos povos Xikrin e Kayapó, contaminando o rio Cateté com metais como chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro.
“Em relação aos quilombolas de Oriximiná, estes são afetados por uma subsidiária da Vale, a Mineração Rio do Norte, que contamina cursos d’água do rio Trombetas. Os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Minas Gerais sofrem com a dificuldade de acesso à água, após o rompimento da barragem em Brumadinho, que afetou o rio Paraopeba”, explica Sônia.
Em relação à Anglo American,explica a deputada, um dos principais impactos já existentes é a construção do mineroduto Minas-Rio, o qual possui 525 quilômetros e utiliza quantidades imensas de água para transporte de minério de ferro. “O resultado é a escassez de água que sofre o povo Pataxó da Terra Indígena Fazenda Guarani, em razão da contaminação e destruição de nascentes. Em relação à Belo Sun, sua pretensão com o Projeto Volta Grande pode ser a maior área de exploração de ouro a céu aberto do mundo”, diz.
Para Sônia, há riscos reais de que a sua implementação cause a morte do rio Xingu, destruindo os igarapés que o alimentam. “Seria o ecocídio de uma região indispensável para a vida no planeta Terra como conhecemos. Em relação à Potássio do Brasil, o Projeto Potássio Autazes violou os direitos de consulta livre, prévia, informada e consentida do povo Mura e de outros povos indígenas da região”, assinala.
Apoio do governo Bolsonaro
Cortejo fúnebre em Brasília para “enterrar” os “projetos de morte” do Congresso e governo Bolsonaro (Foto: Tuane Fernandes/Greenpeace/ gosto 2021)
O Projeto de Lei 191/2020,de autoria do governo federal, quer tirar a autonomia indígena de seus territórios. Neste PL, o Executivo quer a “realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”. O projeto que contradiz os pilares da Constituição de 1988, no que diz respeito aos povos indígenas, aguarda a criação de “Comissão Temporária”.
O relatório destaca a voracidade que o setor vem mostrando em direção aos territórios indígenas, desde a chegada de Bolsonaro à Presidência da República. Ainda durante a campanha, em 2018, Bolsonaro deixava claro sua política anti-ambiental e contrária aos direitos dos povos indígenas. Por várias vezes, ele fez questão de dizer que seu governo não demarcaria um centímetro de terra indígena.
Outra estratégia governamental para passar por cima dos direitos indígenas é a votação da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que delibera sobre a questão do direito à terra ou não pelos povos originários. O julgamento foi suspenso no dia 20 de setembro de 2021, quando o ministro Alexandre Moraes pediu vistas do processo. De lá para cá, Moraes já devolveu o processo – procedimento que deixa o caso novamente apto a voltar à pauta, mas um novo julgamento ainda não foi remarcado.
Alessandra Korap durante audiência pública no Congresso Nacional em 2019 sobre mineração e os efeitos na bacia do rio Tapajós (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Para Alessandra Korap Munduruku, a pauta anti-indígena se apresenta em várias frentes no governo Bolsonaro. “(Essa articulação) já está acontecendo. Você vê em alguns jornais os próprios parentes, denunciando a morte de crianças por causa de garimpo, vê nos jornais parentes denunciando a desnutrição das crianças, o índice muito alto de mercúrio (nos rios) e parece que a vida do povo não importa, parece que importa é só dinheiro para eles”, alerta.
“Já existem vários invasores dentro dos territórios. O papel do governo seria retirar esses invasores. E eles não fazem. Eles fazem é incentivar. Eles estão contaminando o rio, trazendo doenças, drogas, prostituição, armas. Essas empresas prometem empregos, como se a gente estivesse atrás de empregos. A gente está atrás de direitos. Queremos que nossos direitos sejam respeitados e que os povos sejam ouvidos”, finalizou.
Visibilidade internacional
Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu, de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
A diretora do Programa Brasil da Amazon Watch, Ana Paula Vargas, falou quais serão os próximos passos após a divulgação do relatório. “O próximo passo é continuar ao lado da Apib e de outros parceiros, como a Aliança Volta Grande do Xingu, na definição de estratégias para ações de campanhas para manter os territórios indígenas como áreas livres de mineração e projetos de grande infraestrutura”, disse Vargas,
De acordo com a diretora, em 2021, ao lado da Apib e dos Munduruku, foi iniciada uma campanha que resultou no anúncio de desistência da Anglo American dos pedidos de exploração em seu território. “Vamos continuar monitorando esta empresa e manter nosso apoio às comunidades locais da Volta Grande para que a Belo Sun não consiga iniciar suas atividades e ameaçar uma região que já sofre com os impactos de Belo Monte. Além disso, a Amazon Watch vai continuar apoiando o movimento indígena e as comunidades tradicionais para pressionar financiadores que investem em empresas ligadas a violações de direitos humanos e destruição da floresta amazônica”, diz.
Um dos passos na luta pela preservação ambiental é levar as denúncias contidas no relatório “Cumplicidade na Destruição” à comunidade internacional. Reconhecer e fomentar o papel fundamental dos territórios indígenas para a conservação da floresta e dos estoques de carbono e da biodiversidade – que mantém a regulação climática global – é um dos primeiros passos, segundo Sônia Guajajara.
“É preciso que os impactos socioambientais e as violações de direitos humanos que a mineração causa sejam denunciados junto à comunidade internacional, em todos os espaços possíveis. Boa parte dos lucros, dos produtos, não permanecem no Sul global. Mas o sofrimento gerado pela ganância, sim. É preciso que haja conscientização do problema que os povos indígenas enfrentam e engajamento nas campanhas que puxamos a fim de gerar pressão pública sobre as instituições estatais, para que fortaleçam as políticas públicas de proteção socioambiental; e sobre as corporações, para que não sejam coniventes com a destruição da vida para saciar sua fome de riqueza”, finaliza Sônia Guajajara.
Ana Paula Vargas, da Amazon Watch, informou que as entidades vão iniciar uma estratégia de divulgação na imprensa internacional, com foco direcionado para os diferentes países sede dos financiadores. “Também produzimos um hotsite com depoimentos em vídeos das comunidades impactadas pela mineração para ampliar suas vozes e mostrar o impacto da mineração na vida dessas pessoas. Um longo trabalho, quase de formiguinha… Mas como elas, somos muitas e muitos, e estamos organizados nessa luta em defesa dos direitos indígenas e da Amazônia”, finalizou.
A mobilização Levante pela Terra reuniu 850 indígenas de 45 povos em junho de 2021, em Brasília(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazôia Real/ junho de 2021)
Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].
Hitup e Wekanã Pataxó carregam uma pedra que representa uma pepita de ouro durante uma marcha em Brasília. Fora Bozo significa Fora Bolsonaro
Joênia Wapichana, à esquerda, primeira deputada indígena do Brasil, e Puyr Tembé, à direita, do povo Tembé pediram ação unificada
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