Porto do Açu: terceira reportagem do SBT RIO aborda problemas ambientais causados pelo empreendimento de Eike Batista

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A terceira reportagem (de uma série de cinco), o SBT RIO mostrou hoje os problemas ambientais causados pela forma de implantação do Porto do Açu com foco nos processos de remoção da vegetação de restinga, salinização de águas e solos, e erosão costeira.

No papel de entrevistado abordei os problemas envolvendo o modelo de “licenciamento ambiental Fast Food” que foi aplicado no processo de emissões de licenças pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e das consequências mais perceptíveis que foram a salinização e a erosão costeira. Entretanto, a questão da remoção de uma ampla faixa de restinga também apareceu na matéria.

Aliás, é sempre bom lembrar que em 2016 foi concluída com êxito a dissertação de mestrado da minha então orientanda no Programa de Ecologia e Recursos Naturais da UENF, Juliana Ribeiro Latini, onde ela abordou de forma rigorosa os problemas ambientais envolvendo a implantação do Porto do Açu (Aqui!).

Após assistir a matéria o que me deixou perplexo foi a insistência tanto do INEA como da Prumo Logística em negar os problemas que já foram cientificamente comprovadas e de se abster pelas responsabilidades em torno da inexistência de medidas de mitigação para os mesmos.  

Mas essa negação da realidade objetiva foi desmantelada pelo processo de investigação jornalística que o SBT RIO realizou.  Por isso mesmo é que negar o objetivo está ficando, digamos, bastante “démodé”.  É que ainda faltam duas reportagens para a série e outras facetas envolvendo a forma pela qual o Porto do Açu foi implantada vão aparecer. 

Vida selvagem procura refúgio no Sitio do Birica. Dona Noêmia protege e a Prumo Logística faz propaganda

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Foto de Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica

Desde ontem (12/05) acompanhei os esforços da Dona Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica e uma das principais lideranças da resistência contra as indecorosas desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra, para conseguir o devido tratamento para um jacaré do papo amarelo que ali encontrou refúgio. Seguindo minha orientação a Dona Noêmia entrou em contato com o escritório do IBAMA em Campos dos Goytacazes que tomou as devidas providências para que o animal fosse resgatado e encaminhado para o Hospital Veterinário da UENF.

Abaixo o vídeo do momento do resgate, com narrativa ao fundo da Dona Noêmia.

A poucos minutos conversei com a Dona Noêmia sobre a situação e ela me revelou sua satisfação com o trabalho do IBAMA, e me assegurou que jamais entregaria o animal para ser cuidado pela Prumo Logística Global, pois acha que a empresa até hoje não demonstrou nenhuma preocupação real com o meio ambiente do V Distrito de São João da Barra.

O interessante é que no Portal OZKNews foi dada uma nota sobre esse caso, onde a Prumo Logística aproveita a carona dos esforços da Dona Noêmia para informar que “empresa que desenvolve o Porto do Açu, esclarece que realiza um Programa de Monitoramento de Fauna contínuo formado por técnicos especializados, cujos resultados são enviados periodicamente ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA). (Aqui!). Como se vê, se o jacaré do papo amarelo fosse depender da Prumo Logístico ou do INEA, é provável que ainda estivesse sem os cuidados sendo dispensados no HV da UENF, o que só ocorreu por causa dos esforços da Dona Noêmia.

Há que se frisar que o Sítio do Birica não é apenas um dos bastiões da resistência dos agricultores, mas um importante refúgio da fauna que existia na área em que se promoveu a remoção da vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu. Aliás, nunca é demais dizer que o Sítio do Birica ainda pode cumprir estes papéis tão relevantes por causa da obstinação da Dona Noêmia e do seu esposa, Valmir.

Finalmente, esse parece ser um caso explícito de apropriação do trabalho alheio, onde o Sítio do Birica resgata, e a Prumo Logística tenta levar a fama!

Porto do Açu: à beira da conclusão, mas sem que Eike Batista possa festejar

Enquanto Eike enfrenta julgamento, Porto do Açu é concluído

VEJA SÃO PAULO
Eike Batista

Eike Batista: o porto, idealizado por Eike, finalmente se torna operacional, após atrasos e orçamentos estourados

Juan Pablo Spinetto, da Bloomberg

Rio de Janeiro – O último dos blocos de concreto de 66 metros de comprimento está pronto para ser rebocado para o mar no momento em que o trabalho no porto privado mais caro da América Latina está mais perto de concluir. Para o idealizador do projeto, uma cerimônia de abertura a puro luxo não poderia estar mais distante da realidade.

O projeto do Porto do Açu, de R$ 6,3 bilhões (US$ 2,4 bilhões), no estado do Rio de Janeiro, é uma criação do empreendedor mais famoso do Brasil, Eike Batista. Enquanto o porto finalmente se torna operacional após atrasos e orçamentos estourados, Eike está ocupado defendendo-se das acusações de insider-trading depois que seu império das commodities entrou em colapso.

O Porto do Açu iniciou as operações em outubro, quando um navio carregado com 80.000 toneladas de minério de ferro partiu para a China de um terminal compartilhado pela Prumo Logística SA, a empresa que controla Açu, com a Anglo American Plc. Outro navio atracou no mês passado no berço da National Oilwell Varco Inc., maior fabricante americana de equipamentos para campos petrolíferos, enquanto a Technip SA, com sede em Paris, também amplia uma fábrica de canos flexíveis.

“Essa é uma nova fase”, disse o presidente da Prumo, Eduardo Parente, 43. “Estamos terminando a obra básica da infraestrutura do porto, terminando de equacionar a estrutura financeira, as conversas comerciais estão muito mais simples e já temos as primeiras operações”, disse ele, em visita ao porto neste mês.

Açu, que significa “grandioso” em tupi-guarani, compreende dois terminais ao longo da costa perto de São João da Barra, a cerca de 320 quilômetros a noroeste das famosas praias do Rio. O empreendimento, que ocupa cerca de 90 quilômetros quadrados, comercializa sua proximidade com os campos de petróleo da Bacia de Campos, fonte de cerca de 80 por cento da produção do Brasil, para possíveis clientes.

Após perder cerca de US$ 30 bilhões de sua fortuna pessoal, o envolvimento de Eike com o Porto do Açu foi reduzido para uma participação minoritária. Sobrecarregado por dívidas e pela falta de capital para concluir seus projetos, no ano passado ele entregou o controle à EIG Global Energy Partners LLC, o fundo de private-equity de US$ 15 bilhões com sede em Washington, que agora possui quase 60 por cento da Prumo.

A escala e as ambições do empreendimento também mudaram.

Cidade ‘X’

Quando Eike Batista iniciou a construção, em 2007, ele previa que o superporto seria a peça central que integraria seus empreendimentos de petróleo, logística e commodities. O projeto de Eike para Açu incluía um complexo industrial com montadoras e usinas siderúrgicas, além de um centro urbano anexo chamado de cidade “X”. Ele usava a letra X nos nomes de suas empresas porque dizia que a letra simbolizava a multiplicação da riqueza.

O porto seria o maior das Américas e estaria entre os três maiores do mundo, dizia Eike, incansavelmente, em seus discursos, com o terminal de minério de ferro inicialmente projetado para iniciar as operações em 2010. O projeto foi mostrado de helicóptero a jornalistas para que eles pudessem apreciar melhor sua magnitude.

“Vai se tornar a Roterdã dos trópicos”, disse ele, em uma mensagem em sua conta no Twitter em março de 2013, comparando o empreendimento com o porto de maior movimentação da Europa.

O empreendedor, cuja participação na Prumo será reduzida para menos de 10 por cento por não conseguir participar de um aumento de capital, no mês passado foi à primeira audiência de um julgamento histórico no Brasil sob a acusação de insider-trading e de manipulação de mercado. Uma segunda sessão, originalmente programada para 17 de dezembro, foi adiada para o início do ano que vem, de acordo com o tribunal que está julgando o caso.

Abordagem conservadora

Eike não respondeu a um pedido enviado por e-mail para comentar sobre o Porto do Açu.

A Prumo adotou uma postura mais conservadora para focar na entrega do porto e atrair clientes, em um momento em que as ações são negociadas a um valor próximo ao seu nível mais baixo desde 2008. A grandiosa cidade “X” de Eike e o centro siderúrgico, industrial e do cimento que ele previa foram descartados.

A empresa espera concluir a instalação dos 47 blocos de concreto necessários para o terminal 1 até abril e dos 42 blocos para o terminal 2 até julho. As unidades da Edison Chouest Offshore International e da Wartsila Oyj deverão começar no primeiro semestre de 2015. A Prumo também espera uma joint venture com a BP Plc para estabelecer um empreendimento de armazenagem e distribuição de combustível marítimo com início das operações no segundo semestre do ano que vem.

“Esse projeto ganhará força agora que entra na fase operacional e que as empresas estão estabelecendo suas bases”, disse Wagner Victer, que desenvolveu o porto-conceito originalmente em 2000, antes de apresentá-lo a Eike Batista quando foi secretário de Energia do Rio. “Ele se tornou realidade mesmo com todas as dificuldades e atrasos óbvios em projetos dessa magnitude”.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/enquanto-eike-enfrenta-julgamento-porto-do-acu-e-concluido

Jornal O DIA produz matéria sobre erosão na Praia do Açu

Nova polêmica no Porto do Açu

Mar invade São João da Barra e já destruiu imóveis e rua

O DIA

Rio – A bela paisagem da Praia do Açu, em São João da Barra, está sendo ofuscada por um problema alarmante. O mar avança sobre a área costeira e já atingiu ruas próximo à praia. Muitos moradores atribuem a situação à criação do Porto do Açu, alegando que começou a acontecer após o empreendimento da LLX, empresa do empresário Eike Batista, em 2007. Em 2013, a LLX mudou o nome para Prumo Logística Global e, no fim do ano, o grupo americano EIG comprou 53% da Prumo e passou a desenvolver o porto.

Moradora do bairro do Açu, Gracilda do Nascimento, 71 anos, tem vizinhos prejudicados. “Com o porto, a maré ficou mais forte e invadiu a orla”, disse.

Alagamento de ruas assusta moradores. Prefeito quer estudos e providências em relação ao problema, Foto:  Divulgação
Outros, consideram natural a invasão do mar na cidade, já que o mesmo acontece desde a década de 1960, em Atafona, um distrito de São João da Barra. O fenômeno acabou com mais de 400 imóveis, entre casas, restaurantes, frigoríficos de pescado, um posto de gasolina e uma capela. Em cerca de 50 anos, as águas invadiram mais de 500 metros e atingiu cinco ruas.

OBSTÁCULOS

O ambientalista Aristides Soffiati se aprofundou no caso e acredita na interferência do porto. “Há um obstáculo no caminho na transposição da areia. Dois espigões de pedras foram construídos no canal e atrapalham o fluxo. Há perda de areia, sem reposição.”

De acordo com ele, os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) já indicavam erosão na costa e no continente. “Abriram um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e, assim, o mar avançar, para aumento de calado. Esse avanço causou a salinização onde rio e mar se encontram. Entre o estaleiro e a corrosão, há uma correspondência.”

Soffiati frisou que São João da Barra não era propício à instalação do porto. “Foi recusado em Santa Catarina. Trouxeram para cá e tiveram que criar infraestrutura pesada. Aqui não há enseada e pedras. Acarretou impactos fortes”, ressaltou.

O prefeito José Amaro de Souza Neco (PMDB) disse que busca a causa. “Fui, semana passada, no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), informei que o mar comeu parte de uma rua e pedimos estudo para ver se o porto é a origem. Esta semana teremos reunião com o Inea.”

Em nota, a Prumo esclareceu que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressaltou que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirmou que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas.

Avanço do mar é ameaça a posto médico

O Posto de Saúde, que fica na Rua Manoel Francisco de Almeida, paralela à praia, quase fechou há duas semanas devido ao avanço do mar. “A água se aproximou daqui e por pouco não tivemos que parar o atendimento. Por sorte, a água parou de subir”, contou a recepcionista, Amanda Teles, 27 anos.

A aposentada Eulália Gomes, 65 anos, mora há 20 anos em sua casa em frente à Praia do Açu e, pela primeira vez, viu o mar avançar tanto. “A água da praia derrubou o muro que protegia a minha residência. Espero que pare por aí, senão vou perder o que tenho”, afirmou.

Segundo ela, há dois meses existia uma rua em frente à praia, mas ela sumiu sob a areia. “A areia engoliu tudo e hoje em dia para sair só a pé. Carro atola aqui”, destacou.

Ao lado da casa de Eulália, vários imóveis mostram sinais de destruição. A Defesa Civil do município retirou pessoas de suas residências devido ao risco de acontecer um acidente maior.

FONTE: http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-10-14/nova-polemica-no-porto-do-acu.html

Praia do Açu: cadê aquela areia que estava ali em 2007?

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Em mais uma contribuição que visa mostrar a gravidade do processo erosivo em curso na Praia do Açu, recebi hoje o vídeo que segue abaixo e que mostra a situação no ano de 2007, onde ainda havia uma ampla faixa de areia, hoje inexistente como mostra a foto acima. 

E o que não existia em 2007? Por coincidência, o Porto do Açu!

Câmara de Vereadores de São João da Barra repercute audiência sobre erosão na Praia do Açu

Erosão do mar no Açu é discutida no Legislativo

Escrito por Imprensa em 01 Outubro 2014.

Durante três horas, sociedade civil, ambientalistas e representantes da Prumo Logística Global, empresa responsável pela construção do Porto do Açu, participaram de uma reunião pública realizada pela Câmara de São João da Barra nesta quarta-feira (1º). O objetivo foi esclarecer dúvidas apontadas pelo vereador Franquis Arêas, que questiona se o avanço do mar e a redução da faixa de areia na praia do Açu seriam causados pelas obras do porto. 

A Prumo apresentou o estudo “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”, feito pelo professor Paulo César Rosman, do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ.  Ele explicou que o estreitamento do litoral no Açu não decorre da construção do empreendimento. “As imagens que mostro são resultado do que a natureza fez, e não vejo uma vinculação direta entre a retenção de areia ao Norte e a falta de areia ao Sul. Que há problema, há; que existe solução, existe; mas eu não sei qual é a causa precisa da erosão”.

O vereador Franquis disse que levantou a questão por notar a preocupação dos 1.400 moradores (segundo IBGE/2010) que temem perder suas casas. “Nunca disse que era culpa do Porto, mas acho estranho porque vários estudos já foram feitos mostrando que poderiam ocorrer diversos tipos de alterações. A orla do Açu é pouco urbanizada e tinha muita distância da praia. Agora, todo mundo espera por uma solução”, disse Franquis.

Também participaram do debate, o representante do INEA na região, Renê Justen; o professor da Uenf, Marcos Pedlowski e o historiador e ambientalista Aristides Soffiati. “O que está acontecendo na Avenida Litorânea é o avanço do mar e não, a construção de casas em locais indevidos”, disse Soffiati. “Dizer que a erosão não tem ligação com a obra do porto é errado porque vários relatórios de impacto ambiental previam isso”, destacou Pedlowski. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcos Sá, também esteve presente e sugeriu a realização de novas reuniões sobre o assunto a fim de solucionar o problema.

Representando a Prumo, o gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, informou que a empresa não tem um estudo específico sobre a causa da erosão e, que no momento, com base no trabalho feito pelo professor Rosman, ela não tem ligação com a obra do porto. “Mas isso não quer dizer que a Prumo vai virar as costas para a população. A empresa acredita no Açu, no porto e no desenvolvimento sustentável daquela região. A empresa tem interesse em participar dessa discussão, de ouvir a comunidade e buscar uma solução para esse problema”, destacou Vicente.    

– A empresa não pode nunca virar as costas para o nosso município porque o Porto só existe porque o calado é em São João da Barra. Quero que a Prumo olhe para esse problema no Açu, buscando uma solução. Não adianta uma ilha de prosperidade com os vizinhos sofrendo. Precisamos de estudos e, principalmente, ação porque o mar está em ação 24 horas por dia – concluiu o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. 

FONTE: http://camarasjb.rj.gov.br/noticias/255-erosao-do-mar-no-acu-e-discutida-no-legislativo