Porto do Açu: um belo exemplo de que tamanho não é documento

maio 31, 2015maio 31, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo publicada pelo jornal O DIÁRIO é mais uma daquelas que estão sendo disseminadas na imprensa regional para que nós pobres mortais possamos nos dar conta do brilhante futuro que o Porto do Açu nos assegurará. Desse tipo de matéria já vi várias, só que não no O DIÁRIO. Parece que a tática de “enamoramento” adotada pela Prumo Logística está tendo efeito, ainda que não na medida desejada.

Por que digo isso? É que se lermos atentamente o conteúdo da matéria, notaremos a presença de vários elementos condicionantes, tais como “poderão“, “irá“, “sejam gerados“, “previstas“. Em outras palavras, passados oito anos, tudo de bom ainda parece estar reservado para um futuro incerto. E como se sabe, o futuro a Deus pertence.

Mas se olharmos também os números declarados, veremos que o Porto do Açu diminuiu para não sumir de vez. No lugar dos centenas de milhares de empregos prometidos por Eike Batista, a matéria nos conta que o Porto do Açu emprega um mirrado número de 6.000 trabalhadores! E ainda temos os 20 navios que terem vindo ser carregados de minério desde outubro de 2014! É que como estamos efetivamente no final de maio, isto representa um número médio de 2,86 navios por mês. E como se sabe que o mineroduto está operando no limite do custo operacional, esse número de navios não está dando nem para a Anglo American começar a recuperar as pesadas perdas financeiras que lhes foram causadas pelo empreendimento. E como a mineradora sul africana não anda bem das pernas, esse número irrisório de navios carregados aponta para catástrofe se não for rapidamente revertido.

Para mim, como em outras áreas sensíveis da vida, o Porto do Açu é um exemplo cristalino de que “tamanho não é documento”. É que em meio ao gigantismo herdado de Eike Batista, a situação das áreas ainda desocupadas representa uma verdadeira bomba de tempo, que pode explodir a qualquer momento caso, por exemplo, a CODIN não consiga mais sustentar as indecorosas desapropriações que foram realizadas em tempo expedito, apenas para criar um grande latifúndio improdutivo no V Distrito de São João da Barra.

Também achei peculiar a narrativa de que o “Porto do Açu tem como vocações o minério de ferro, petróleo e apoio ao setor offshore”. É que numa empreendimento que já passou por tantas mudanças, descobrir que ele virou um ‘jack of all trades” é, no mínimo, peculiar.

Por fim, eu espero sinceramente que mais matérias como essa continuem aparecendo na mídia regional. É que com elas podemos efetivamente, tomando-se o devido cuidado de ler a matéria por detrás da matéria, saber a quantas anda o tamanho do problema com o qual se defronta hoje a atual controladora do Porto do Açu. Simples assim!

Seis mil empregos no Porto do Açu

Phillipe Moacyr

Porto do Açu tem como vocações o minério de ferro, petróleo e apoio ao setor offshore

Keylla Thederich

Desde o lançamento da pedra fundamental do Complexo Industrial do Porto do Açu, no município de São João da Barra (SJB), em 2007, oito anos se passaram. Durante esse tempo, o empreendimento passou por muitas mudanças e até incertezas. Hoje, seis mil pessoas trabalham no empreendimento, que possui além da Prumo Logística Global, atual responsável pela administração, mais 11 empresas que têm contrato, cinco delas efetivamente operando.

A principal dificuldade ocorreu com a derrocada do seu principal idealizador e acionista, o empresário Eike Batista, no ano passado. Mudanças ocorreram, desde a reformulação estrutural até o controle administrativo. As previsões eram ruins diante da crise, mas a nova administração trouxe boas perspectivas. Até o final deste ano, duas importantes operações devem ter início no complexo.

Com a saída das empresas “X”, houve uma mudança vocacional no porto. O empreendimento, que antes tinha como principais vocações o minério de ferro e a instalação de duas siderúrgicas, tem hoje como principais atividades, além do minério, petróleo e apoio ao setor offshore. Com essa nova demanda, o projeto original precisou sofrer ajustes e novos negócios se tornaram possíveis.

Novas operações no Terminal 2

As novidades são que, no segundo semestre do ano, duas importantes operações estão previstas para serem iniciadas: o Terminal Multicargas (T-Mut) da Prumo e as operações da Edison Chouest em parceria com a Petrobras, ambos no Terminal 2. O T-Mult irá movimentar cargas como contêineres, rochas, veículos, petróleo, entre outros, de várias empresas. Com 500 metros de cais já prontos para operação, o TMULT possui atualmente dois berços, que poderão movimentar até quatro milhões de toneladas entre graneis sólidos e carga geral. Sua capacidade estática de armazenagem é superior a 100 mil toneladas de granéis sólidos e 20 mil toneladas de carga geral.

Já a americana Edison Chouest fechou parceria com a Petrobras para atuar como base de apoio logístico offshore e estaleiro de reparos navais para suas próprias embarcações que atuam na Bacia de Campos. Essa é a segunda expansão da empresa no porto, cujo montante de investimentos previstos é de R$ 950 milhões. Com o início das operações para novembro deste ano, a estimativa é que sejam gerados 900 empregos na base.

Outras operações também estão previstas para ter início no segundo semestre de 2015 e início do ano que vem, que são: movimentação de container, instalação de usina termoelétrica, polo de reparo naval, transbordo de petróleo, distribuição de gás, entre outras.

Tamanho é documento

Com uma área total de 130 km², sendo 90 km² do empreendimento com o Terminal 1 (T1 – offshore) e o Terminal 2 (T2 – onshore), e 40 km² de área de reserva natural, o complexo conta com 17 km de píeres. O T1 é dedicado à movimentação de minério de ferro e petróleo e teve sua primeira operação outubro de 2014, já tendo recebido 20 navios.

Já o T2 está instalado no entorno de um canal para navegação, que conta com 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e profundidade de, pelo menos, 10 metros em toda a sua extensão, chegando a 14,5 metros na sua maior profundidade. O T2 irá movimentar carga de projetos, contêineres, rochas, bauxita, grãos agrícolas, veículos, granéis líquidos e sólidos, carga geral e petróleo, através das empresas já instaladas e que têm contratos. Ainda no T2, tem a área da OSX, cujas primeiras instalações foram feitas e paralisadas em função do pedido de recuperação judicial. Os dois terminais juntos ocupam 10% da área.

Além disso, o porto ainda conta com uma extensa área a ser ocupada, que é chamada de retroárea, onde serão instalados um hotel, um centro de conveniência e outras empresas. As possibilidades de ocupação da área são enormes e por isso, vários negócios estão sendo discutidos. Com a ocupação e efetiva operacionalização, o Porto do Açu, que é considerado estratégico pela sua localização, possui área e vocação para ser o maior da América Latina.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/seis-mil-empregos-no-porto-do-acu-21744.html

OGX: de “campeã nacional” do neodesenvolvimentismo lulista ao fundo do poço

maio 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo, produzida pelo jornal Valor Econômico traz ainda mais notícias para os acionistas, principalmente os minoritários, da OG(X), a petroleira que causou o colapso do império do ex-bilionário Eike Batista.

A leitura da matéria não deixa dúvidas sobre o final melancólico para a qual se dirige uma empresa que mereceu todos os carinhos e suporte financeiro por parte dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Aliás, se Eike Batista tem alguém para culpar por o destino inglório da OGX, basta se olhar no espelho.

Finalmente, não custa nada lembrar que da visita que a presidente Dilma Rousseff fez ao Porto do Açu, onde foi feita uma imensa cerimônia com direito a todos os gestos de grandeza. É que se olharmos os cenários otimistas pintados hoje pela atual controladora do porto, veremos que apenas otimismo e promessas de futuro róseo não bastam para fazer do empreendimento algo mais do que uma promessa.

Neco: prefeito de São João da Barra ou do Porto do Açu?

maio 9, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

A imagem acima que mostra o prefeito de São João da Barra, o Sr. José Amaro Martins de Souz (Neco), em uniforme completo da Prumo Logística e segurando o minério de ferro da Anglo American no interior do Porto do Açu é uma daquelas que levantam mais perguntas do que oferecem respostas.

Inicialmente (seja lá por qual gênio da propaganda for) a imagem seria, em tese, destinada a expressar uma saudação de Neco aos trabalhadores sanjoanenses pelo dia do trabalhador. Até ai tudo bem porque é realmente importante reconhecer a importância dos trabalhadores no processo de desenvolvimento econômico.

Mas por que usar o uniforme da Prumo Logística, o Porto do Açu e a área de depósito de minério de ferro como background da mensagem? Essa combinação é estranha, mesmo porquê o Porto do Açu tem se caracterizado por ser um palco de greves e mobilizações dos trabalhadores que têm constantemente revelado um cenário de desrespeito a direitos básicos por parte das empresas que ali operam.

Além disso, Neco deveria ser informado que trabalhador sanjoanense empregado no Porto do Açu que é bom, nada ou quase nada. Segundo é que a verdadeira âncora econômica do município ainda é a agricultura, a qual praticamente dizimada (mas que resiste graças à teimosia dos agricultores familiares) pelo megaempreendimento iniciado por Eike Batista e hoje controlado por um fundo de investimento privado sediado na capital dos EUA!

Finalmente, alguma alma amiga deveria lembrar a Neco que ele é prefeito de São João da Barra e não do Porto do Açu. Aliás, pela imagem até parece que Neco é funcionário da Prumo Logística Global e não o chefe do executivo municipal.

Aliás, é quase certo que seus adversários políticos explorem muito bem as contradições nessa imagem nas eleições de 2016. A ver!

Porto do Açu: negócio da ou para a China?

maio 5, 2015maio 5, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo assinada pelo jornalista Nicola Pamplona é mais uma daquelas que vem para dar uma força a mais no esforço de apresentar o Porto do Açu como um negócio de futuro. Desse tipo de matéria/press release já se viram muitas. Mas eu diria que essa, intencional ou acidentalmente, nos traz informações excelentes sobre, digamos, as entranhas do empreendimento.

À guisa de exemplo cito o montante de R$ 100 milhões que a Prumo Logística Global estaria arrecadando com a cobrança de aluguéis das empresas que já se instalaram na retroárea do Porto do Açu. Esse montante é, convenhamos, um valor considerável, especialmente se considerarmos que uma parcela dessas terras foi desapropriada pelo (des) governo de Sérgio Cabral de agricultores e pescadores humildes que, em sua maioria, ainda esperam pelo pagamento das indenizações previstas na Constituição Federal. Tomando apenas essa questão, esse é um negócio (desculpem-me o trocadilho) da China! Nada mais conveniente, diga-se de passagem, já que o Porto do Açu foi pensado para servir à China.

Por outro lado, a divulgação dessas cifras milionárias deve deixar muita gente de orelha em pé, a começar pelos muitos agricultores que ainda disputam na justiça os baixos valores que lhes foram designados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) como compensação pela desapropriação de suas terras. Mas a conta não deverá para por ai, pois ao contrário do que a matéria do O DIA aponta, nem tudo é alegria lá pelas bandas do Porto do Açu.

Finalmente, eu acho muito interessante que tenhamos o presidente da Prumo Logística Global como fonte dessa reportagem. É que tendo o Sr. Eduardo Parente divulgado expectativas financeiras tão positivas para o empreendimento, agora há toda condição para que os grupos afetados pelas diferentes mazelas associadas à implantação do Porto do Açu (por exemplo: erosão costeira, salinização de águas e solos, poluição atmosférica, desapropriações) possam exigir compensações financeiras e cumprimento de contingências sem que se tenha de ouvir o discurso de que não há dinheiro para tanto. Pelo que se depreende da matéria, dinheiro não será problema. A ver!

Terminal de transbordo de petróleo Porto do Açu deve gerar R$ 100 mi por ano

Empreendimento foi desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra e deve iniciar operações em 2016

NICOLA PAMPLONA

Rio – O gargalo logístico do setor de petróleo é um dos motivos pelos quais a Prumo Logística Global se esforça para virar o jogo no Porto do Açu, gigantesco empreendimento desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra, que viveu tempos sombrios após a implosão do Império X. Em fase final de obras, o terminal de transbordo de petróleo tem início de operações previsto para o ano que vem, contribuindo com uma receita anual de até R$ 100 milhões para o projeto. Com os recursos, a empresa passa a gerar caixa suficiente para começar a reduzir sua dívida de R$ 3 bilhões. “É o nosso grande pulo do gato”, diz o presidente da empresa, Eduardo Parente.

**Obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O terminal de transbordo de petróleo deve começar a funcionar ano que vem**

**Foto: Fernando Souza / Agência O Dia**

“Cliente óbvio” do porto, nas palavras de Parente, a indústria do petróleo desponta como a atividade com maior potencial de crescimento neste momento, uma vez que o projetado polo siderúrgico caiu por terra após a crise internacional. Os clientes instalados garantem à Prumo uma receita anual de R$ 100 milhões com aluguel. Já o terminal de minério, em funcionamento desde outubro do ano passado, acrescenta R$300 milhões. “Fazendo uma conta absolutamente de padaria, começamos a poder pagar dívida na hora em que passarmos de R$ 400 milhões em receita. E a gente já vê isso acontecendo no curto prazo”, diz Parente.

A perspectiva reside na projeção de receita de R$100 milhões com o terminal de transbordo de petróleo, operação conhecida como ‘ship to ship’, que consiste em passar a produção de navios aliviadores (que retiram o óleo das plataformas) para grandes petroleiros, que levam a o óleo bruto para exportação. O gargalo na infraestrutura para este tipo de operação leva parceiras da Petrobras no pré-sal, como a BG, ao Uruguai, em uma viagem que dura três ou quatro dias a mais em cada trecho. Este mês, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) revogou a licença para operações ‘ship to ship’ em Angra dos Reis, reduzindo ainda mais a capacidade brasileira.

No porto, o vaivém de caminhões carregados indica que o pior da crise, que chegou a paralisar quase completamente as obras em 2013, está passando. As grandes obras de infraestrutura devem ser concluídas este ano, gerando um alívio de caixa na empresa, após investimentos já realizados de R$ 7,6 bilhões.

O orçamento de 2015 prevê investimentos de R$ 1 bilhão, quase metade do ano passado, parte em execução física e parte para o pagamento de fornecedores que tiveram que desmobilizar pessoal e equipamentos durante o período crítico. “O risco do negócio é hoje bem menor”, diz o executivo.

5 MINUTOS COM:

EDUARDO PARENTE, presidente da Prumo

Qual a previsão de conclusão das obras?
Não vai acabar nunca. Se olharmos o Porto de Tubarão, que é do início dos anos 70, há obras até hoje. E vai continuar. A infraestrutura básica, o grande gasto de capital para botar de pé, para a gente conseguir operar, está praticamente pronta.

O porto já começa a gerar receita. Há alguma previsão de chegar a fluxo de caixa positivo?
Estamos em uma situação bem mais confortável. O terminal de transbordo de petróleo não opera este ano ainda, mas esperamos ter boas notícias de contratos de longo prazo em breve. Na hora em que o porto está pronto, a situação comercial fica muito mais simples.

A evolução financeira do projeto é comum para um empreendimento deste porte ou foi prejudicada pela crise?
Difícil encontrar um projeto deste porte para comparar. Tem projetos grandes, como Belo Monte e a duplicação de Carajás, mas um projeto de uso público financiado com capital privado não tem. As pessoas comparam com Suape, mas é uma realidade muito diferente.

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-05-03/terminal-de-transbordo-de-petroleo-porto-do-acu-deve-gerar-r-100-mi-por-ano.html

Prumo Logística e a alma da propaganda: vender sonhos que podem virar pesadelos

abril 30, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A nota abaixo vem do blog do jornalista Esdras Pereira que é hospedado no site do jornal Folha da Manhã. A nota traz um informe auspicioso: a Prumo Logística Global estará participando da “Offshore Technology Conference (OTC), principal feira do setor de óleo e gás do mundo, que será realizada de 4 a 7 de maio, em Houston (Texas).

Lá, segundo a nota, a Prumo Logística estará apresentando o Porto do Açu como “um dos mais eficientes e seguros complexos industriais do mundo, que está preparado para atender às demandas das indústrias de óleo e gás”.

Bom, ainda que se entenda a premência da Prumo Logística de viabilizar o que é, muito provavelmente, o seu mais importante negócio no mundo, anunciar o Porto do Açu como “um dos mais eficientes e seguros complexos industriais do mundo, que está preparado para atender às demandas das indústrias de óleo e gás” é só um ato de pura propaganda.

Afinal, até os bagres mais ingênuos que nadam nas imediações dos dois terminais do Porto do Açu sabem que isto não passa de “wishful thinking” ou, na melhor hipótese, propaganda ideológica. Aliás, nunca é demais lembrar que a maioria da propaganda na Alemanha Nazista foi produzida pelo Ministério da Conscientização Pública e Propaganda (“Promi” na abreviação alemã), e que Joseph Goebbels foi encarregado desse ministério logo após a tomada do poder por Hitler em 1933. E de Goebells vem a máxima de que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Simples assim!

Porto do Açu em Houston

Por Esdras

A Prumo vai apresentar o Porto do Açu na Offshore Technology Conference (OTC), principal feira do setor de óleo e gás do mundo, que será realizada de 4 a 7 de maio, em Houston (Texas), como “um dos mais eficientes e seguros complexos industriais do mundo, que está preparado para atender às demandas das indústrias de óleo e gás”.

FONTE: http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2015/04/29/porto-do-acu-em-houston/

Construção de mega condomínios: uma das possíveis razões da pressa para aprovar o Plano Diretor de São João da Barra

abril 30, 2015abril 30, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A nota abaixo publicada pela Câmara Municipal de São João da Barra explicita um evidente descompasso com o que havia sido dito no dia anterior sobre um plano que o presidente do legislativo sanjoanense, Aluízio Siqueira, agora diz ter o legislativo participado “de todo o processo de elaboração“. Lembremos que até foram detectadas diferenças entre os mapas enviados para aprovação do plano diretor e o que aparecia no site da Prefeitura.

Afora essa “pequena” discrepância, uma informação que aparece na nota da Câmara Municipal é para mim uma das razões óbvias da pressa do prefeito Neco e seu secretário de Planejamento para aprovar o novo Plano Diretor. É que segundo nos informa a nota da Câmara “também foram modificados parâmetros para a construção de condomínios, antes com limite de 30 mil metros quadrados e agora com até 180 mil metros quadrados“. Em outras palavras, os condomínios que antes podiam ocupar uma área equivalente a 3 campos de futebol, agora poderão ocupar território equivalente a 18 Maracanãs. Em outras palavras, alegria total para os incorporadores imobiliários, e para a Prumo Logística que é a grande latifundiária de São João da Barra, que agora poderão utilizar terras, que foram supostamente desapropriadas para a construção de um defunto distrito industrial, na expansão de condomínios de luxo. A ver!

Câmara de SJB aprova Plano Diretor com oito emendas“

“A Câmara de São João da Barra aprovou nesta quarta-feira (29) o novo Plano Diretor do Município, que traz mudanças, por exemplo, no que diz respeito a novas áreas urbanas e parâmetros urbanísticos. O Legislativo acrescentou oito emendas sobre demandas apontadas pela população nas audiências públicas e que não tinham sido atendidas pela Prefeitura. “Participamos de todo o processo de elaboração do Plano Diretor e, dessa forma, propusemos essas emendas com base nas solicitações dos cidadãos nas audiências públicas já realizadas; não havendo mais, então, a necessidade de realizar audiências aqui na Casa”, comentou Aluizio.

Foram aprovadas seis emendas modificativas, uma aditiva e uma substitutiva. Entre as novidades do novo Plano Diretor está a transformação de áreas rurais, como a faixa de domínio de 300 metros de cada lado das RJs 240 e 216, em áreas urbanas. Também foram modificados parâmetros para a construção de condomínios, antes com limite de 30 mil metros quadrados e agora com até 180 mil metros quadrados.

Também foram aprovados mais oito projetos de lei de autoria do Executivo na sessão desta quarta, alguns deles sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, outro sobre a lei de perímetros urbanos do município e outra que estabelece normas complementares ao Plano Diretor, disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo urbano e dispõe sobre o parcelamento do solo do município.”

FONTE: http://camarasjb.rj.gov.br/noticias/320-camara-aprova-plano-diretor-com-oito-emendas

Blog Mosca Azul resolve o mistério das pedras abandonadas que causam insegurança na BR-356

abril 26, 2015abril 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Faz pouca semanas passei pelo trajeto da BR-356 que liga o município de Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira e estranhei a existência de inúmeros matacões nas áreas de acostamento, bem como os incontáveis degraus ao longo da pista. Voltei para a casa curioso com a situação, pois já viajei por ali muitas vezes e nunca tinha notado esses problemas.

Pois bem, o blog Mosca Azul acaba de resolver o mistério ao indicar que essas pedras são parte de carregamentos que eram destinados ao Porto do Açu, mas que acabaram sendo abandonados nos acostamentos!

Essa situação perigosa para os motoristas merece a devida atenção das autoridades responsáveis por manter a segurança nas estradas brasileiras, a começar pela Polícia Rodoviária Federal e a ANTT. Esperemos que as providências não sejam tomadas apenas algum acidente fatal envolvendo algum motorista que procurando a segurança do acostamento, termine encontrando os matacões abandonados sabe-se lá por qual razão.

PRUMO DEIXA PEDRA E PERIGO NA BR 356

É no trecho entre Campos e Cardoso que mora o perigo. A empresa Prumo Logística, no transporte de pedras que faz para alimentar o píer do porto do Açu, deixou ao longo da BR 356, do trecho acima citado, vários caminhões de pedra no acostamento da rodovia. O mais grave de tudo é que até o momento ninguém denunciou isso. Parece que a Prumo e a Tracomol, responsáveis pela lambança vão esperar um acidente com vítima fatal para o fato vir à tona. Se fosse qualquer outro pobre mortal e não a Prumo, a justiça já estaria batendo na sua porta, ou até mesmo autoridades administrativas. A remoção das pedras está se perpetuando. Como pode ser visto nas fotos abaixo, elas estão no acostamento da rodovia. Como conhecido no jargão, uma foto vale mais que mil palavras. O blog espera que as pedras tenham a remoção do acostamento, porque da forma que se encontram representam grande perigo no caso do motorista ter que usar o acostamento. À noite a situação ainda é muito pior. Na verdade esse pessoal do Porto do Açu, incluindo as empresas de transporte (transportadoras de pedra) não respeitam ninguém. Chegaram ao Açu botaram o povo do 5º Distrito pra fora de casa e até hoje não pagaram ninguém. Estão destruindo o eco sistema da região, contaminando o solo, provocando erosões, e inúmeras agressões a natureza.Pra eles tudo pode e a mídia faz vista grossa, até porque, na maioria das vezes o verbo é a verba.

FONTE: http://blogfabriciofreitas.blogspot.com.br/2015/04/prumo-deixa-pedra-e-perigo-na-br-356.html

Gestão Neco: no ritmo da lebre para aprovar o Plano Diretor, e da tartaruga para tratar das mazelas causadas pelo Porto do Açu

abril 24, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de ler no blog do Prof. Roberto Moraes que o projeto de lei que estabelece o novo ordenamento territorial do município de São João da Barra será levado a voto na próxima, aparentemente para atender os interesses da Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu (Aqui!). Essa é a versão “lebre” da gestão comandada pelo Prefeito Neco, de São João da Barra.

Pena que essa velocidade toda não seja vista quando se trata de cuidar do drama vivido por centenas de famílias de agricultores pobres que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo Sérgio Cabral para serem entregues ao ex-bilionário Eike Batista, e que caíram de graça no portfólio de ativos da Prumo Logística. Tampouco se vê a mesma velocidade para cuidar dos problemas causados pela erosão costeira que hoje devora a Praia do Açu, ou do processo de salinização de águas e solos que já causou prejuízos milionários a inúmeros agricultores, os quais esperam até hoje em vão pela ação “lebre” da Prefeitura de São João da Barra. É que em todos esses casos, o que aparece é a versão “tartaruga”, e aviso que não são aquelas lindas tartaruguinhas que o projeto Tamar tenta proteger no litoral sanjoanense que estou falando.

O lastimável é que o prefeito Neco entrega a sua versão tartaruga para quem mereceria a lebre, e vice-versa. Depois que ele não reclame se em 2016 for democraticamente ejetado do assento que hoje ocupa. É que, em determinados casos, ainda vale o velho ditado “do aqui se faz, aqui se paga”. E normalmente na velocidade da lebre. A ver!

Plano Diretor de São João da Barra: qual é a razão da pressa? Roberto Moraes levanta questões para lá de pertinentes

abril 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A postagem abaixo vem do blog do Professor Roberto Moraes, e trata de um assunto que vem me preocupando desde o final de 2014 quando o prefeito Neco de São João da Barra começou a exibir sinais de que tentaria modificar o atual Plano Diretor de São João da Barra a toque de caixa. Passadas as festividades natalinas, eis que o assunto voltou à baila num inexplicável, e agora sabemos indevido sob o ponto de vista legal, regime de urgência.

Eu digo sem sombra de dúvidas que eu assino embaixo das questões levantadas pelo Prof. Roberto Moraes. E da Câmara Municipal de São João da Barra, espero que o assunto seja tratado de acordo com os interesses da população e dos interesses privados que tão bem foram apontados na postagem abaixo.

Aliás, eu gostaria de ver da parte do prefeito Neco e de seus secretários um verdadeiro espírito de regime de urgência no tratamento das várias mazelas ambientais e sociais que assolam hoje o V Distrito de São João da Barra, a começar pela qualidade da água que se encontra, até na rua onde o alcaide fixou residência, em níveis de condutividade elétrica bastante elevados.

A pressão para aprovar o novo Plano Diretor de SJB: quais os motivos?

Além de pressionar o Legislativo diretamente, o prefeito de São João da Barra ingressou na Justiça, na semana passada, com pedido de liminar, num mandado de segurança, solicitando que a Câmara de Vereadores do município fosse obrigada a votar os projetos 008/15, 009/15 e 010/15 em regime de urgência.

O prefeito que já foi presidente do legislativo sanjoanense entendia que a aprovação se tratava de uma lei ordinária. Porém, como a lei que aprova um novo Plano Diretor para o município é considerada uma lei complementar, a sua tramitação não entraria no regime de urgência, conforme solicitou o Prefeito Neco, portanto, não se tem obrigatoriedade de ser votada no prazo de 30 dias. Assim, o juiz indeferiu o pedido do Executivo. (Veja aqui informação do Portal OZK)

A Câmara de Vereadores de São João da Barra havia solicitado um prazo maior, porque entende que é preciso esclarecer melhor os pontos prioritários, assim como o que foi discutido nas audiências públicas, que a princípio não estaria contemplado na nova versão da proposta do Executivo.

O Legislativo alega ainda que o Executivo ficou mais de dois anos com a proposta e que agora é tempo de ouvir as partes interessadas sobre a lei que dirigirá o desenvolvimento do município.

Com a decisão do juízo, a Câmara agora trabalha com o prazo limite de 27 de junho de 2015, para analisar e votar o novo Plano Diretor. A proposta do Plano Diretor foi esboçada pela empresa Prumo, a partir de estudos da equipe do Jaime Lerner.

Nela está proposta o desenvolvimento do município em três eixos: urbano e turístico, de interesse imobiliário e mais próximo ao litoral desde a sede junto ao Rio Paraíba do Sul até os limites da área do Porto do Açu.

Mapa de Macrozoneamento da versão 2013 da proposta do Plano Diretor de SJB

Um segundo eixo para o desenvolvimento industrial-portuário que engloba a área do porto e todo o seu entorno, no qual a empresa passou a ser proprietária segundo a própria afirma de 130.000 hectares (130 Km²).

O terceiro eixo, bem espremido entre a área industrial portuária e o limite físico do município já próximo a Barcelos como área de uso rural.

A decisão sobre o zoneamento e o parcelamento do solo é um dos pontos cruciais de interesse da empresa, inclusive para tentar dar legalidade ao Distrito Industrial e ao parcelamento dos lotes destes, feitos de forma precária, porque a Codin que o desapropriou não possuía os registros dos imóveis para solicitar este parcelamento.

A suspensão desse parcelamento por parte do legislativo poderá ensejar a suspensão das desapropriações e a criação do Distrito Industrial, porque os motivos que ensejaram sua criação, como a criação de duas siderúrgicas e duas termelétricas não mais existem.

Outro fato que poderá ser questionado é que as benfeitorias do distrito não foram até hoje feitas, além da área do mesmo ter sido apropriada por uma única empresa, sem gestão, seja do município que teria uma parte da área do mesmo, e nem mesmo da Codin, tendo se transformando como tal, numa propriedade particular, mesmo que com a maioria dos registros precários até hoje.

O legislativo sanjoanense, com certeza não pretende avalizar esse encaminhamento, considerando que um Plano Diretor que dirige o crescimento de um município, precisa arbitrar os diversos interesses nesse processo, em especial os da população.

Um município que venha a possuir um terço de sua área para uso exclusivo de uma única empresa, que aluga e arrenda a mesma, poderá ensejar no futuro a criação de um outro município, como já aconteceu em outras regiões do país.

Há outros pontos da nova proposta do Plano Diretor que precisam sem rediscutidos e seus interesses esclarecidos publicamente, antes que o projeto seja votado e o mesmo entre em vigor.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2015/04/a-pressao-para-aprovar-o-novo-plano.html

Prumo gasta fortunas em dragagem, mas faz investimento zero na mitigação da erosão ocorrendo na Praia do Açu

abril 20, 2015abril 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ainda em relação à postagem onde o Professor Roberto Moraes fez uma minuciosa análise dos gastos feitos pela Prumo Logística em 2014, um dado em particular me chamou a atenção: os R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do Canal de Navegação (CN) (Aqui!). Esse valor milionário contrasta com os investimentos feitos pela Prumo Logística para conter a erosão que está ocorrendo na Praia do Açu, em área situada dentro da Área de Influência Direta do Porto, que foi de um zero real bem redondo.

Aliás, o único investimento que a Prumo Logística parece ter feito na questão da erosão em curso no litoral próximo ao Porto do Açu foi com a contratação do doutor, e professor do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Paulo César Rosman que, surpresa das surpresas!, produziu um relatório isentando o empreendimento de qualquer responsabilidade no problema que hoje tira o sono de centenas de famílias que moram na Barra do Açu (Aqui! e Aqui!.

Há que se lembrar que o processo de erosão que está hoje consumindo a passos largos (ou seria a ondas rápidas?) a porção central da Praia do Açu estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela OS(X) para a construção do mesmo CN onde a Prumo Logística gasta centenas de milhões para dragar! É muita contradição ou não? Eu acho que é totalmente contraditório, especialmente para uma empresa cujo representante, Vicente Habib, proclamou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra que “não viraria as costas para a população de São João da Barra” (Aqui!).

Uma questão que também me parece passível de análise é o fato de que a dragagem do CN é uma operação que equivale a enxugar gelo no verão sob o sol de meio dia no centro velho de Manaus, capital do Amazonas. Eu digo isso porque os processos de erosão e deposição de sedimentos que agiam na área do CN em 2014, continuam agindo em 2015. Mas importante mesmo é saber quanto do R$ 1 bilhão que a Prumo Logística prevê gastar na sua atual etapa de investimento será alocado na dragagem do CN, e quanto será investido na mitigação do processo erosivo que está ocorrendo na Praia do Açu. É que diante desses números se poderá verificar se a Prumo está virando ou não as costas para a população da Barra do Açu. Simples assim!