Decodificando a mensagem da Prumo Logística sobre desistência da Bolognesi Energia em construir termelétrica no Porto do Açu

outubro 20, 2015outubro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo assinada pela jornalista Fernanda Moraes trata da desistência da empresa Bolognesi Engenharia S/A de desenvolver projetos de gás natural no Porto do Açu. Até aí tudo bem, mas a Prumo Logística poderia ter explicitado em sua nota o porquê da razão da empresa gaúcha de bater em retirada do Porto do Açu, mesmo antes de ter batido a primeira estaca no interior do empreendimento.

Mas se lermos com atenção a nota da Prumo Logística usando a estratégia da psicologia reversa, poderemos inferir que a empresa ao afirmar que a Prumo ao dizer que “continua avançando com os estudos e negociações, especialmente em razão das vantagens competitivas do Porto do Açu, decorrentes de sua localização e de infraestrutura já existente”, na verdade está nos dando a verdadeira razão da desistência da Bolognesi Engenharia, qual seja, a falta da infraestrutura necessária para se tocar projetos dentro do empreendimento. E convenhamos que a Bolognesi Engenharia não é a primeira empresa a pular fora da canoa do Porto do Açu justamente por não identificar a existência da infraestrutura necessária para ali tocar projetos de maior envergadura.

E la nave vá! Resta apenas saber para onde.

Prumo busca novo parceiro

Administradora do empreendimento garantiu continuidade do projeto na área do Porto (Prumo / Divulgação)

Fernanda Moraes

A Prumo Logística, que administra o Porto do Açu, em São João da Barra (SJB), informou nesta segunda-feira que a empresa, em conjunto com a Bolognesi Energia S.A., decidiu não prosseguir com a celebração do contrato entre elas para o desenvolvimento de projetos de gás natural no Porto do Açu (“Hub de Gás”). Em 30 de abril último, as empresas haviam assinado memorando de entendimentos. O motivo da desistência não foi informado.

Em nota, a assessoria da Prumo disse que a empresa continua com o desenvolvimento do hub de gás e já está em negociação com outros parceiros. “Houve a decisão de não assinar o contrato, mas o projeto está mantido. A Prumo continua avançando com os estudos e negociações, especialmente em razão das vantagens competitivas do Porto do Açu, decorrentes de sua localização e de infraestrutura já existente”, informou a nota.

Ainda de acordo com a assessoria, a Prumo manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer evento ou fato relacionados ao desenvolvimento do hub de gás. Em setembro deste ano foram realizadas audiências públicas em Campos e São João da Barra para apresentação do projeto de construção da Usina Termelétrica “UTE Novo Tempo GNA”.

A UTE será instalada numa área de 40 hectares no Porto do Açu. Ela será dividida em duas unidades geradoras de energia elétrica, que terão capacidade para produzir 3.100 MW. Baseado em dados de consumo de 2014, que constam no Balanço Energético Nacional (BEN), publicado por órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), a UTE produzirá energia correspondente a 95% do consumo residencial de todo o estado do Rio de Janeiro.

FONTE: http://diarionf.com/prumo-busca-novo-parceiro

Folha da Manhã dá novos detalhes de movimento paredista no Porto do Açu

outubro 16, 2015outubro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Trabalhadores fecham acesso ao Porto do Açu

Por Arnaldo Neto

Com informações do repórter Jhonattan Reis, da Folha da Manhã

Uma manifestação de funcionários da empresa Engesique, que presta serviço à Prumo Logística, fecha o acesso ao Porto do Açu desde a madrugada, por volta das 4h, desta sexta-feira (16). São cerca de 80 trabalhadores bloqueando a entrada do Porto com galhos de árvores e pneus. Eles alegam que estão com salários atrasados há cerca de 12 dias, sendo que atrasos seriam recorrentes. Ainda segundo funcionários, cerca de 600 operários estariam na mesma situação.

Além do pagamento em atraso, os funcionários reivindicam melhores condições de trabalho em questões como segurança, alimentação e uniformes. Uma equipe da Polícia Militar está no local. No entanto, de acordo com o montador de andaimes Wellington Bezerra, 26 anos, o protesto não tem hora para ser encerrado.

Os trabalhadores ressaltam que este está sendo um ato pacífico, “sem atear fogo e nem quebrar nada, apenas para buscar os direitos”. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (Sticoncimo/RJ), José Carlos Pereira da Silva afirmou que reuniões foram feitas, mas a situação não foi resolvida até então.

Representantes da empresa e dos trabalhadores se reuniram por volta das 10h para tentar um acordo. A Prumo ainda não se emitiu nenhum posicionamento sobre a manifestação.

Durante a manhã, filas de veículos foram formadas na entrada do Porto e algumas empresas já liberaram suas equipes para trabalhar de casa.

Mais informações a qualquer momento.

FONTE: http://fmanha.com.br/blogs/arnaldoneto/2015/10/16/trabalhadores-do-acu-fecham-acesso-ao-porto/

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e Prumo Logística adotam o silêncio em caso de anulação de contrato da LLX

outubro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O Diário publicou no dia de ontem (13/10) uma matéria sobre o caso noticiado aqui neste blog envolvendo o repetido indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de embargos oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) contra uma decisão de primeira instância que beneficia um casal de agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!).

Ao ler a matéria notei que tanto a Codin quanto a Prumo Logística resolveram adotar a tática do silêncio frente às decisões da desembargadora Valéria Dacheux que mantiveram a decisão favorável da justiça em São João da Barra ao pedido de anulação de um contrato de compra e venda (também conhecido como “contrato de gaveta”) que fora realizada com a LLX Operações Portuárias.

Pensando bem, diante de tanta coisa estranha envolvendo esse caso, adotar a tática do silêncio é provavelmente a saída mais inteligente. É que, como diz o diz o ditado…. “em boca fechada não entra mosca”.

Indeferido recurso que anula contrato da LLX

Fernanda Moraes

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando a anular um contrato de compra e venda de terra com a LLX Operações Portuárias, — hoje Prumo Logística Global —, no 5º Distrito de São João da Barra (SJB). O indeferimento ocorreu na última quinta-feira, dia 8. A Codin não quis se posicionar sobre o assunto.

A ação foi movida por um casal de agricultores que se sentiu lesado em relação ao valor pago pelas terras. A informação sobre o andamento do processo judicial está no blog do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski. De acordo com ele, os agricultores tiveram seu pleito acolhido em primeira instância. “Já a Codin vem tentando recorrer, mas o pedido vem sendo negado”, observou Pedlowski, que acompanha o caso desde o início.

Codin preferiu não comentar o assunto

Em nota, a Codin informou que não comenta decisões judiciais e que os processos continuam em trâmite. O caso foi abordado, pela primeira vez, no blog de Pedlowski, em 13 de junho deste ano. Segundo o professor, de lá para cá, dois recursos foram impetrados no TJ-RJ pela Codin para anular a decisão proferida pelo juízo de São João da Barra (SJB). “Acho que deveriam resolver primeiro o problema da anulação do contrato de venda para depois tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores. Mas, de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foram de negar provimento, ou seja, manter a decisão do juiz de primeira instância aos pedidos da Codin, que entrou com novos agravos visando à anulação do que foi decidido em SJB”, relatou o professor Marcos Pedlowski em seu blog.

FONTE: http://diarionf.com/indeferido-recurso-que-anula-contrato-da-llx

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin tem novo pedido negado no TJ

outubro 8, 2015outubro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em 13 de junho do presente ano, postei aqui neste blog um material acerca do imbróglio que se formou a partir da aquisição de terras em vias de desapropriação pelo (des) governo do Rio de Janeiro no V Distrito de São João da Barra ((Aqui!) ). O caso que eu abordei se referia à uma ação impetrada de um casal de agricultores para anular um contrato de compra e venda com a LLX Operações Portuárias por se sentirem lesados em relação ao valor pago por suas terras. E surpreendentemente, ao menos para mim, os agricultores tiverem seu pleito acolhido em primeira instância.

De lá para cá, dois recursos foram impetrados no Tribunal de Justiça pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando anular a decisão proferida pelo juiz de São João da Barra (0044538-42.2015.8.19.0000 e 0044578-24.2015.8.19.0000). Lembro que esse caso é particularmente “sui generis”, visto que em minha opinião haveria que se resolver primeiro o problema da anulação do contrato e venda para depois se tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores.

Mas novamente de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foi de negar provimento (ou seja manter a decisão do juiz de primeira instância) aos pedidos da Codin que, não contente, entrou com novos agravos visando a anulação do que foi decidido em São João da Barra.

Pois bem, no dia de ontem o Tribunal de Justiça publicou novo indeferimento aos pleitos da Codin em relação ao processo e 0044578-24.2015.8.19.0000. A leitura desta decisão me parece obrigatória para todos aqueles que se interessam pelas facetas obscuras que cercam o processo de desapropriação de terras comandado pela Codin, o qual suscitou um mercado paralelo de aquisição de terras desapropriadas via intervenção direta da LLX Operações Portuárias (hoje conhecida como Prumo Logística Global.

Vejamos partes do acórdão que está publicado no site do TJ:

Na imagem acima fica explícito que a Codin enquanto agente da expropriação reconhece a LLX Operações Portuárias como membro do chamado “´pólo passivo” do processo, o que só foi possível porque a empresa adquiriu terras que estavam sendo desapropriadas pelo própria Codin, no que se revela um verdadeiro jogo de compadres.

Já na imagem acima, é interessante observar que a decisão da justiça é de simplesmente ignorar a concordância da LLX Operações Portuárias de que não se faça nova perícia nas terras que a empresa adquiriu a preços “módicos” do casal de agricultores. No caso, caberia perguntar se a área em questão já está sendo, por exemplo, alugada pela Prumo Logística Global, o que torna qualquer indenização futura pelas terras por parte da Codin simplesmente uma gota financeira em um negócio claramente lucrativo que é o mercado de aluguéis de terras no Porto do Açu.

Um aspecto da nova decisão da desembargadora Valéria Dacheux, e que vai ao centro do debate sobre a legalidade do processo de desapropriações realizadas no V Distrito para beneficiar a implantação de um natimorto distrito judicial se refere à necessidade da determinação do justo valor das terras.

A decisão fala ainda do fato de que o “depósito prévio” no momento da imissão de posse “deve corresponder a um montante próximo do valor real do imóvel” (imagem abaixo), o que sabemos raramente foi o caso nas avaliações feitas pelos peritos contratos pela Codin.

O que salta aos olhos dessa decisão é o fato de que numa instância superior está se apontando para não apenas reconhecer os direitos de propriedade mesmos dos agricultores que aceitaram as transações propostas pela LLX, mas também que está sendo colocado em xeque os valores apresentados pela Codin nas centenas de processos de desapropriações ainda em curso na justiça de São João da Barra.

Finalmente, mostro abaixo a decisão categórica do TJ para não deixar dúvidas de que o conflito agrário em curso no V Distrito de São João da Barra está bem longe de terminar, inclusive no interior dos tribunais.

Dois ângulos da destruição da Praia do Açu

setembro 26, 2015 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Estive na tarde desta sábado em uma nova visita á Praia do Açu e o que vi realmente foi chocante, mesmo para quem vem estudando o processo nos últimos anos. É que além da destruição completa da Avenida Atlântica, pude ainda ver o risco em que muitas construções, inclusive uma igreja, se encontram neste momento de ter o mesmo destino da avenida.

Como imagens valem mais do que mil palavras, escolhi dois ângulos da seção da Praia do Açu que venho acompanhando para comparar a situação em duas datas do ano de 2015, e os resultados são mostrados abaixo.

Sentido Lagoa do Açu para final da Avenida Atlântica – 12/05

Sentido Lagoa do Açu para o final da Avenida Atlântica – 26/09

Sentido final da Avenida Atlântica para Lagoa do Açu – 12/05

Ainda que existem pequenas diferenças de ângulos, a diferença visual deixa claro que uma grande quantidade de areia foi removida da Praia do Açu. Aliás, conversando com moradores da Praia do Açu durante essa visita, me foi narrado que no recente episódio que destruiu a Avenida Atlântica, a principal sensação que acometeu todos que foram ver a ação do mar foi de completo abandono.

Diante do cenário que se devela nas imagens acima, outra sensação que captei entre os moradores foi de que as soluções estão sendo proteladas para que ninguém seja responsabilizado pelo já foi destruído. É que, segundo este raciocínio, a completa destruição da Barra do Açu vai acabar justificando a omissão por parte de quem tem a responsabilidade pela situação. Pensando bem, não posso culpar os moradores por pensarem assim. É que até onde eu saiba, a Natureza continua sendo apontada como a única culpada pela destruição. Pobre natureza: tão judiada e tão difamada.

Neco: prefeito de São João da Barra ou da Prumo Logística?

setembro 23, 2015setembro 23, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Venho acompanhando desde 2009 a sucessão de imagens de diferentes ocupantes de cargos políticos do município de São João da Barra que vestiram inicialmente a “camisa” da LL(X), e depois da Prumo Logística Global. Se existissem bons conselheiros políticos para essas autoridades que o primeiro compromisso deles deveria ser com seus eleitores, muitos dos quais vem suportando o grosso do ônus causando pela instalação do Porto do Açu, seja pela expropriação de suas terras pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) ou, simplesmente, pelo avanço das ondas como é o caso dos moradores da Praia do Açu.

Já houve até um jovem político sanjoanense que se magoou comigo e foi ao ar me criticar porque eu simplesmente notei o efeito enebriante que os trajes colocados, com clara intenção de propaganda corporativa, pelos gestores do Porto do Açu quando alguma visita ocorre nos seus canteiros.

Mas eu tenho que reconhecer. O atual prefeito de São João da Barra é um exemplo de quem, apesar de todos os problemas que ocorrem em seu município como decorrência do modelo de implantação do Porto do Açu, veste a “camisa” (e também o capacete) da Prumo Logística como gosto e “sem medo de ser feliz”, como mostram as imagens abaixo que foram produzidas na conclusão do primeiro embarque de bauxita no Terminal 2. Eu só espero que ele não se magoe se seus adversários nas eleições de 2016 aparecer com uma simples e singela pergunta: o senhor é o prefeito do povo de São João da Barra ou da Prumo Logística Global?

Conflito agrário no Porto do Açu: depois do resgate de paralelepípedos, Prefeitura inaugura a caça às vacas desgarradas

setembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como não sou conhecedor de como funciona o processo decisório dentro do executivo municipal de São João da Barra, nem vou me estender em ilações sobre determinadas ações que vem ocorrendo no âmbito do V Distrito, especificamente nas respostas ao processo de erosão que corrói a Praia do Açu e ao conflito envolvendo agricultores familiares expropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu. É que ambos os casos, as respostas da Prefeitura sanjoanense têm sido pelos moradores do V Distrito como sendo, digamos, insuficientes.

Mas para quem pensou que a operação de resgate de paralelepípedos na Praia do Açu havia representado os píncaros da glória para a resposta da Prefeitura aos múltiplos problemas que afligem os moradores do V Distrito, pense de novo! É que recebi de diferentes fontes as imagens abaixo que, ao invés de trazer a sensação de que há preocupação real com os problemas concretos dos cidadãos, estão causando ainda mais controvérsia e aumentando a desconfiança sobre os reais motivos dessa ação.

E qual seria o problema desses outdoors? É que dado o conflito que ficou explícito quando os agricultores desapropriados montaram um acampamento cujo fator causador foi justamente a tentativa de coibir o uso das pastagens existentes nas propriedades expropriadas pela Codin, o aparecimento deste outdoors está sendo visto como uma intervenção da Prefeitura em favor da Prumo Logística.

É que segundo os agricultores que me enviaram as imagens, o aparecimento do gado em estradas foi concomitante ao aumento da repressão contra o uso das pastagens dentro das áreas expropriados. Aliás, aparecimento este que escasseou após as negociações que ocorreram após a decisão da justiça que levou ao desmanche do acampamento. Dai que para desconfiar das reais intenções da colocação destes outdoors é um pulo. E quem poderia culpar os agricultores? Afinal de contas, como diz aquele provérbio, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça.

Erosão na Praia do Açu: as previsões confirmadas do Rima do estaleiro da OSX

setembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Recebi a arte abaixo de um leitor e colaborador deste blog que possui um profundo conhecimento do processo erosivo que hoje consome a área litorânea ao sul do Terminal 2 do Porto do Açu. Uma coisa que salta aos olhos neste artefato é a confirmação das previsões que constam do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que foi preparado para que a OS(X) obtivesse as licenças ambientais necessárias para a construção do seu estaleiro no interior do Complexo Industrial Portuário do Açu!

Como o que a imagem mostra é, para mim, o que de fato está ocorrendo, realmente é de se lamentar que estejamos presenciando a negação do óbvio em relação ao processo erosivo em curso na Praia do Açu. É que se as medidas necessárias para conter o processo erosivo tivessem sido tomadas quando os primeiros sinais apareceram, não estaríamos hoje colocados num cenário tão preocupante, especialmente para os moradores da Barra do Açu.

Agora o que poderia ter saído mais barato, quase certamente sairá mais caro. Simples assim!

E, sim, continuo aguardando o momento que os responsáveis pelo oferecimento de respostas práticas sairão da negação do óbvio para a ação.

Erosão na Praia do Açu: Folha da Manhã produz matéria de página inteira, mas Prumo continua a negar o óbvio

setembro 20, 2015setembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A edição deste domingo (20/09) do jornal Folha da Manha traz em manchete e matéria que ocupa a totalidade da página 5 onde é tratado de forma bastante abrangente a situação criada pelo avanço da erosão na Praia do Açu. Justiça seja feita, a matéria aborda vários aspectos cruciais do problema que angustia centenas de famílias que residem na localidade da Barra do Açu.

Lamentavelmente em nota, a Prumo Logística Global, atual gestora do Porto do Açu, persiste no padrão já conhecido que embola a negação de responsabilidades pela agudização do fenômeno com a suposta preparação de um estudo complementar que visaria em tese “a proteção da linha de costa na localidade afetada pelo avanço do mar”.

É interessante notar que a nota do Prumo Logística enfatiza a participação do Prof. Paulo Rosman, reconhecidamente “uma das maiores autoridades técnicas em engenharia costeira no país” na preparação deste estudo.

Pois bem, como a linha oficial para ser a da continuidade da negação em relação à contribuição dos terminais 1 e 2 e do Canal de Navegação do Porto do Açu no aprisionamento dos sedimentos que estão faltando na Praia do Açu, sugiro aos leitores deste blog (sejam eles membros da população ou das agências de governo responsáveis por aplicação da legislação ambiental) que assistam o vídeo abaixo que mostra uma matéria levado ao ar pelo “Fantástico” da Rede Globo no 22 de Agosto de 2010. É que ali o Prof. Rosman parece dar uma opinião técnica que confirma diretamente a impressão da população da Barra do Açu (mais precisamente a partir dos 5:20!)

E como o Prof, Rosman é o expert citado pela Prumo Logística em seu informe, melhor opinião sobre o assunto não há. Ou há?

Avanço da erosão cria situação de caos na Praia do Açu

setembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vista panorâmica da Praia do Açu antes da construção do Porto do Açu, Seta indica área mostrada nas imagens do dia de hoje que estão no final desta postagem.

O caos anunciado desde o início de 2014 está se materializando rapidamente na Praia do Açu nos últimos dias de maré alta e ventos fortes. Como poderá ser observado nas várias imagens que recebi de moradores da Praia do Açu, o pouco que restava da faixa da Avenida Atlântica já foi tragado pelo mar, e agora a frente erosiva já está próxima das primeiras residências que existem na área.

Como não poderia deixar de ser, os informes que estou recebendo dão conta que os moradores estão vivendo momentos extremamente tensos, pois muitos depositou anos de trabalho em estruturas residências e comerciais que agora correm o perigo de serem simplesmente destroçadas pelo avanço do mar.

E o mais intrigante é que este processo erosivo é de conhecimento da Prefeitura de São João da Barra, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prumo Logística Global que é a atual gestora do Porto do Açu, empreendimento ao qual este processo erosivo está ligado por um Relatório de impacto Ambiental (Rima) que foi produzido para que fossem emitidas as licenças ambientais necessárias para a construção da unidade de Construção Naval (UCN) da OS(X) e do Canal de Navegação do Porto do Açu.

Assim, toda a inércia e o jogo de empurra que ocorreu desde que o problema foi detectado inicialmente é inaceitável. Agora que a queda das primeiras casas é uma questão de tempo, não será de se estranhar que a situação se transfira das esferas da blogosfera e da mídia corporativa para a da justiça. É que certamente os moradores da Barra do Açu não vão assistir inertes à destruição do seu patrimônio. E nunca é demais dizer que não chegamos a este ponto por falta de avisos!

Mas como imagens valem mais que mil palavras, posto abaixo algumas das imagens que me chegaram hoje.