O DIÁRIO dá sequência ao escândalo do “Portolão”

julho 7, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Prumo tem uma pedreira de problemas em Campos

Surge uma pedreira de problemas no caminho da Prumo Logística, controladora do Porto do Açu, em São João da Barra. A jazida da Pedreira Sapucaia, comprada pela empresa ao preço de R$ 21 milhões (mais de R$ 40 milhões em valores corrigidos), segundo pedido de alvará judicial em tramitação na 5ª Vara Cível de Campos, está cercada por indícios de fraude e irregularidades, segundo denuncia do ex-funcionário de uma empresa contrata pela Prumo para gerenciar o empreendimento.

A empresa Prumo Logística divulgou nota oficial negando denúncias de corrupção em negócios envolvendo o empreendimento. A denúncia do ex-funcionário da Tracomal, que prestou serviços ao Porto, se refere a pedreira Sapucaia, localizada na Fazenda Serrinha, à margem do rio Muriaé, nas proximidades da usina Sapucaia.

Reportagem publicada na edição do último sábado de O Diário aponta indícios de irregularidades que começam na parte de licenciamento e que pode chegar ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos grandes investidores do Porto por meio de empréstimos financeiros.

A Pedreira, segundo o ex-funcionário identificado pelas iniciais J.V., por medida de segurança, “não tinha jazida”. Ele afirma que “a prospecção encontrou apenas barro e para justificar o investimento do BNDES, a empresa teria apanhado amostras de jazidas em outra pedreira”. Se isso ficar comprovado, fica caracterizada uma fraude.

O ex-funcionário está disposto a colaborar com o Ministério Público Federal e Polícia Federal em uma eventual investigação. No processo 0029285-45.2010.8.19.0014, em tramitação na 5ª Vara Cível de Campos, a Prumo pede alvará para exploração da pedreira por meio de medida judicial.

Empresa nega denúncia de ex-funcionário

O ex-funcionário da Tracomal diz que a pedreira realizou trabalhos de pesquisas sem licenciamento e alvará. Também aponta indícios de fraude na extração de pedras, argumentando que a jazida não apresentava condições de produção, mas que ainda assim, teria sido financiada com recursos do BNDES.

Na nota oficial, a Prumo Logística assegura que a pedreira tem toda a documentação exigida por lei. “A Fazenda Serrinha, onde está localizada a Pedreira Sapucaia, foi adquirida pela Prumo em fevereiro de 2010, e mantém todas as licenças necessárias vigentes e regulares. Com o avanço das obras do Porto do Açu, houve a redução da necessidade de utilização de pedras. Por isso, a pedreira não está produzindo neste momento, apesar de manter, como dito, todas as licenças que autorizam sua operação regulares e vigentes. A empresa desconhece qualquer laudo que informe que esta pedreira não é produtiva”, diz um trecho da nota.

Contudo, no processo 0029285-45.2010.8.19.0014, em tramitação na 5ª Vara Cível de Campos, a Prumo pede alvará por meio de medida judicial. Segundo consulta realizada pela reportagem de O Diário na última sexta-feira, o processo ainda não teve despacho do juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa. Já no âmbito no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a licença ambiental está vencida desde dezembro de 2013.

NOTA OFICIAL divulgada pela empresa

Informação à Imprensa

A Prumo Logística S.A. lamenta que a reportagem veiculada sob o título “Denúncias de corrupção chegam ao Porto do Açu” na edição do dia 4 de julho deste jornal tenha sido elaborada com base em informações falsas.

A empresa esclarece que a Pedreira Sapucaia pertence à Pedreira Sapucaia Indústria e Comercio Ltda, empresa subsidiária da Prumo Logística. Como empresa controlada pela Prumo, o seu quadro diretivo é comum, não sendo os diretores da companhia sócios da Pedreira.

A Fazenda Serrinha, onde está localizada a Pedreira Sapucaia, foi adquirida pela Prumo em fevereiro de 2010, e mantém todas as licenças necessárias vigentes e regulares. Com o avanço das obras do Porto do Açu, houve a redução da necessidade de utilização de pedras. Por isso, a pedreira não está produzindo neste momento, apesar de manter, como dito, todas as licenças que autorizam sua operação regulares e vigentes. A empresa desconhece qualquer laudo que informe que esta pedreira não é produtiva.

Sobre empréstimos do BNDES, a Prumo esclarece que a empresa tem R$ 2,3 bilhões contratados junto ao banco, e este empréstimo é garantido, por meio de fiança bancária, pelos bancos Santander e Bradesco. A empresa e todas as suas subsidiarias estão adimplentes com todas as suas obrigações, portanto é falsa a informação de que a Porto do Açu Operações S.A., empresa subsidiária da companhia, está em processo de recuperação judicial. Todas as informações sobre financiamentos assim como a situação financeira da Prumo Logística S.A e suas subsidiarias são públicas e estão disponíveis no site da empresa.

Por fim, reforçamos que não há qualquer vínculo entre a Pedreira Sapucaia e o Grupo EBX.

Assessoria de Imprensa Prumo

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/assessoria-da-prumo-rebate-denuncia-22756.html

Porto do Açu e o fechamento da BR-356: o rei está nu

julho 1, 2015julho 1, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A notícia abaixo vem do site sanjoanense “Parahybano” e nos dá conta do fechamento na manhã desta 4a. feira (01/07) da BR-356 na altura da localidade de Cajueiro no município de São João da Barra. O motivo do fechamento da rodovia é que se mostra mais revelador do que as centenas de matérias positivas publicadas pela imprensa corporativa em prol do Porto do Açu. É que atraídos pela promessa de uma centena de empregos, trezentos brasileiros passaram a noite numa fila para descobrir depois que as vagas efetivas eram apenas três.

Essa distância entre propaganda e realidade tem sido abordada por mim neste blog de forma razoavelmente exaustiva nos últimos cinco anos. Mas como este espaço não está ligado aos interesses privados que impulsionam a propaganda do Porto do Açu, tenho consciência de que a efetividade da minha opinião em relação ao descompasso entre os anúncios de crescimento miraculoso e a magreza do que foi entregue até hoje é pequena.

É preciso que os que se sentem enganados pela propaganda fechem estradas para desvelar a propaganda e deixar o rei, no caso o Porto do Açu, nu. E eu diria que os problemas que ainda estão por vir deixarão o fechamento da BR-356 que ocorreu como uma lembrança daquele tempo que éramos felizes e não sabíamos. Mas uma coisa também me deixa tranquilo em relação ao meu próprio papel de observador privilegiado desta quimera. Ninguém vai poder dizer que não vai avisado, começando por aqueles que disseminam os press releases que promete que o eldorado se instalou em São João da Barra.

Cerca de 300 pessoas interditam BR 356, em Cajueiro

Foto: Renato Timotheo – Parahybano

A rodovia BR 356, em Cajueiro, foi interditada na manhã desta quarta-feira, 01, por cerca de 300 pessoas que buscam uma vaga de emprego em uma empresa que está instalada no Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra.

De acordo com informações da equipe de reportagem no local próximo do escritório da empresa Belov, o motivo da manifestação seria uma falsa divulgação de 100 vagas de emprego e cerca de 300 trabalhadores ficaram durante à noite e logo pela amanhã foram informados que só teriam três vagas.

Foto: Divulgação WhatsApp

O gerente de contrato da empresa Belov, Hélio Machado, disse que não houve divulgação do número de vagas e o que aconteceu foi uma “falha de comunicação” e distorção das informações.

A Polícia Militar (PM) esteve na rodovia na tentativa de controlar os ânimos dos manifestantes enquanto aguardava a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um grande congestionamento foi formado por horas ao longo na rodovia, mas alguns condutores conseguiram acesso para Campos dos Goytacazes pela SB 02 (Estrada que liga Bairro de Fátima a Degredo). A BR foi liberada por volta das 10h.

FONTE: http://www.parahybano.com.br/site/cerca-de-300-pessoas-interditam-br-356-em-cajueiro/

Ciência Hoje publica minha opinião sobre as lições da erosão no Porto do Açu

junho 25, 2015junho 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como já havia informado anteriormente, a Revista Ciência Hoje publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou em seu número 326, volume 55, um artigo de opinião de minha autoria sobre o processo de erosão ocorrendo na área de influência do Porto do Açu.

Agora que recebi a versão impressa da Ciência Hoje, disponibilizo o material abaixo.

Desde que escrevi o artigo a convite do corpo editorial da Ciência Hoje, as evidências apontam que as lições não foram devidamente apreendidas pelos responsáveis por oferecer soluções para o problema da erosão na Praia do Açu, e que tudo indica que ali está se consolidando um péssimo exemplo de como não se tratar de forma adequada o necessário balanço entre crescimento econômico e sustentabilidade socioambiental. O que é verdadeiramente lamentável.

Mas um consolo que me resta é que, pelo menos agora, o caso do Porto do Açu e suas mazelas ambientais ficou conhecido entre uma parcela importante da comunidade científica que é leitora da Ciência Hoje. Espero que com isso as autoridades e os atuais controladores do empreendimento fiquem, digamos, mais sensibilizados. A ver!

Porto do Açu: mais um pouco de luz sobre o mercado de terras desapropriadas

junho 23, 2015junho 23, 2015 / Marcos Pędłowski / 6 Comentários

Tenho percorrido o entorno do Porto do Açu desde 2009 e ouvido muitas histórias sobre como agricultores pobres (e majoritariamente idosos) foram ludibriados para vender suas terras a preços irrisórios para a então poderosa LL(X) do ex-bilionário Eike Batista. Mas até recentemente eram apenas histórias orais oferecidas por agricultores que hoje se sentem totalmente lesados. Agora, o que era oral passou a ser documental. Deixem-me explicar! O que aparece abaixo são partes de um processo de desapropriação, que inclui a tentativa de sucessão processual envolvendo um casal de agricultores, a LL(X) Açu e, sim, a toda poderosa Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

Mas vamos por partes porque a coisa é bem complexa.

Em petição a CODIN inicia o processo de justificativa para a desapropriação de um imóvel no V Distrito de São João da Barra.

Já na segunda página da mesma citação, descobrimos se tratar de uma propriedade de 10,79473 ha pertencente, segundo a CODIN, a um réu ignorado!

Mas tempos e algumas juntadas depois, se descobre que não só a propriedade não pertence a um réu ignorado, mas como já existe um novo ator se apresentando como legítimo proprietário, a LL(X) Açu que teria adquirido as terras em litígio do casal Alonso Gonçalves Ribeiro e Marilda Alves Ribeiro, dois tradicionais habitantes do V Distrito.

E como nova proprietária, como mostra a imagem abaixo, a LL(X) Açu requereu ser incluída como pólo passivo na ação original impetrada pela CODIN contra um suposto réu ignorado que, a estas alturas, já sabemos ser o casal Alonso e Marilda! Importante notar que o escritório responsável por defender os interesses da LL(X) Açu neste processo pertence ao irmão do então todo poderoso chefe da casa civil do (des) governador Sérgio Cabral, o Sr. Régis Fichtner, o advogado Mauro Fichtner Pereira. Aliás, é preciso lembrar que o próprio Régis Fichtner voltou a atuar neste mesmo escritório após deixar o governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

Apesar de não dever surpreender ninguém, a imagem seguinte se refere a um pedido da Codin perante à juíza responsável pelo caso para que a LL(X) Açu possa suceder o casal de agricultores no chamado “pólo passivo” do processo de desapropriação. Essa posição da Codin cria um aparente paradoxo, onde a LL(X) seria desapropriada para receber de volta a área de volta após a imissão de posse ser concedida pela justiça!

O interessante (na falta de melhor palavra) a que a juíza que então respondia pelo caso, apesar de notar problemas na concessão total do pedido feito pela Codin, aceitou incluir a LL(X) Açu como parte do pólo passivo, tendo como base o contrato de compra e venda (de gaveta) apresentado pela empresa!

Tudo certo, então? Estaria se não fosse por um pequeno, mas essencial motivo! É que o casal de agricultores, após se informar dos preços sendo praticados pela compra e venda de terras no mesmo V Distrito, resolveu constituir advogado para obter a rescisão e/ou anulação do contrato assinado com a LL(X) Açu!

Um aspecto que merece ser ressaltado é que a razão principal deste pedido de anulação se refere ao processo recebido pelos agricultores por sua propriedade que foi de parcos R$ 227.764,59.

Outra coisa para lá de interessante (e novamente por falta de melhor palavra) é que o valor pago pela LL(X) Açu ao casal Alonso e Marilda é exatamente o valor que foi apontado como sendo o valor da propriedade pelo perito indicado de forma unilateral pela Codin, como mostra a planilha abaixo que consta do processo sendo aqui tratado.

Diante do quadro aqui desvelado me parece evidente que uma coisa básica a ser tratada pelo Ministério Público é sobre como tais “coincidências” puderam ocorrer, e quantos mais agricultores passaram pelo mesmo processo de vender terras desapropriadas para a LL(X) Açu para depois a empresa requerer a sucessão processual! Me parece que um bom caminho para começar seria identificar todos aqueles processos que foram iniciados contra “réu ignorado”. É que se a “coincidência” aqui apontada se repetir, o que teremos não será mais coincidência, mas sim padrão de conduta. E claro com os agricultores desapropriadas sendo a parte efetivamente perdedora. Restaria apenas saber quem, além da LL(X) Açu, ganhou dinheiro com essa situação.

Finalmente, eu me pergunto se em algum momento desta disputa judicial teremos a materialização da sucessora da LL(X) no controle do Porto do Açu como parte interessada no processo. Em outras palavras, quando sairá de cena a falecida LL(X) Açu e entrará em cena a Prumo Logística Global?

Professores e estudantes da UFES visitam o V Distrito, uma sala de aula a céu aberto

junho 21, 2015junho 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Depois que eu digo que o V Distrito de São João da Barra por causa do Porto do Açu se transformou numa sala de aula a céu aberto tem gente que duvida. Neste sábado (20/06) acompanhei professores e estudantes do curso de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em diferentes partes do território no entorno do megaempreendimento, onde pudemos verificar diferentes dimensões dos problemas sociais e ambientais que ali estão ocorrendo

Também verificar “in loco” o esforço de controle estrito que é realizado para impedir a livre circulação de pessoas e, em muitos momentos das atividades, estivemos acompanhados por veículos da empresa de segurança privada contratada pela Prumo Logística

Uma coisa que deixou os professores e estudantes surpresos foi a dimensão do empreendimento e das modificações que estão ocorrendo na paisagem do V Distrito em função das múltiplas intervenções que foram feitas em seu ambiente físico.

Afora a observação da paisagem física, os professores e alunos da UFES tiveram excelentes oportunidades de ver de perto e ouvir personagens importantes nos conflitos em curso no V Distrito de São da Barra. E a impressão que eu obtive é que as lições aprendidas no Porto do Açu vão ser muito úteis para que eles possam estudar o que também está acontecendo no Espírito Santo, onde estaleiros e estruturas portuários estão igualmente transformando para pior a vida de milhares de famílias que ocupavam historicamente os territórios que estão sendo ocupados por esses empreendimentos.

Um fato a ser notado é que a comitiva tentou obter permissão para conhecer o interior do Porto do Açu. Entretanto, em que pesem as múltiplas tentativas de obter autorização para a visita, isto não ocorreu. Esta situação me reforça a impressão de que visita no interior do Porto do Açu é coisa destinada à membros da imprensa corporativa e políticos muy amigos que se dispõe a serem fotografados vestindo o “flamboyant” colete da Prumo Logística. Mas uma coisa é certa: depois que ninguém reclame se só um lado da moeda for conhecido por membros da comunidade científica que hoje enxergam o V Distrito de São João da Barra como uma sala de aula a céu aberto.

Finalmente, uma dica de leitura oferecida pelo professor Maurício Sogame que foi um dos responsáveis por eu participar dessa atividade. Segundo o Prof. Sogame, a leitura para entender bem esse e outros processos de remoção de populações tradicionais de territórios que ocupam tradicionalmente é o livro “Limites do Capital” do também geógrafo David Harvey. Fica ai a dica!

Porto do Açu: todo dia uma novidade, ruim!

junho 19, 2015junho 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ainda bem que existe a blogosfera, e não ficamos mais dependentes das versões dos fatos que são disseminados de forma quase uníssona pela imprensa corporativa. Vejam abaixo material publicado pelo professor Roberto Moraes em seu blog, onde descobrimos mais uma novidade (ruim, é claro) sobre o que anda de fato acontecendo dentro do Porto do Açu, o tão decantado megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Agora, pelo que nos informa o professor Moraes, temos a confirmação de que mais uma mazela ambiental pode ser acrescentada na crescente lista que marca a implantação do Porto do Açu. A novidade é que, pelo menos nesse caso, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) parece estar ocupando o papel que lhe cabe que é de fiscalizar o cumprimento das leis ambientais em vigência no Rio de Janeiro.

Mas como diz uma das leis de Murphy…. não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar.

Inea fiscaliza poluição do mar por minério caído em embarques no Porto do Açu

Foto publicada na nota do blog no dia 23 de maio, mostrando no detalhe, dos círculos em vermelho sobre o navio, o pó de minério caído ao lado das seis bocas do convés do navio, onde o minério de ferro é depositado, para ser transportado do Açu à Ásia

O blog trouxe aqui no dia 23 de maio passado, uma ampla matéria sobre a poluição que o pó de minério de ferro estava produzindo sobre o mar e sobre os trabalhadores, que atuam nos embarques dos navios no terminal 1 do Porto do Açu. A nota tem detalhes e imagens que são as provas dos problemas.

Pois bem, nesta quinta-feira, o blog recebeu de fonte confiável, a informação de que fiscais do Inea, acompanharam ontem (17/06), um embarque de minério de ferro e teriam identificado a grande quantidade de pó de minério que tem caído sobre o mar, durante o carregamento dos navios no Porto do Açu.

Ainda segundo a fonte ouvida pelo blog, os fiscais teriam determinado a suspensão do carregamento por conta do problema que pode ser identificado até pelo pó do minério depositado sobre o veículo dos fiscais.

Informações dão conta que as operações de carregamento passaram a ser acompanhadas por equipes que trabalham em turnos de revezamento por 24 horas, para varrer o pó de minério que se deposita no píer, durante os carregamentos dos navios.

Há ainda informações de que um funcionário que trabalha na guarita próximo da esteira que transporta o minério de ferro até os navios estaria doente e com problemas respiratórios, que poderiam ser decorrentes da inalação do pó do minério de ferro levantado durante o processo de transporte, entre a área de estoque e os navios, no terminal 1 do Porto do Açu.

O blog enviou ontem, às 21:08, à Assessoria de Imprensa da Prumo, um email solicitando posição da empresa sobre o problema, mas não recebeu até agora nenhum retorno.

A mesma assessoria de imprensa, por coincidência, havia informou ao blog, às 18:49 que uma comitiva composta por representantes da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, estiveram nesta quinta-feira, 18, no Porto do Açu.

O release informa que o próprio presidente da Ceca, Maurício Couto participou da comitiva que foi recebida pelo diretor de Sustentabilidade da Prumo, Eduardo Xavier.

A indagação do blog sobre a ação do Inea foi feita como reposta no próprio email envido pela Assessoria de Imprensa da Prumo. Até agora as 10:30 nenhuma resposta foi dada sobre as informações obtidas pelo blog e aqui publicadas.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2015/06/inea-fiscaliza-poluicao-do-mar-por.html?m=1

Vacinação do gado põe a siderúrgica de papel da Prumo, a SNF, no centro do conflito agrário no Porto do Açu

junho 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Notei recentemente neste blog uma situação estranha que estaria ocorrendo em relação à vacinação de gado pertencente a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial de São João da Barra. Naquela postagem solicitei a algum leitor que me enviasse, se possível, uma cópia do documento que estaria sendo apresentado aos agricultores para permitir a vacinação do gado (Aqui!). Eis que hoje consultando o endereço eletrônico do blog vi que meu pedido foi atendido, conforme mostra a imagem abaixo.

A leitura do documento enviado, notei o retorno à cena da Siderúrgica do Norte Fluminense (SNF) cuja existência já havia sido notada por mim em 2012 (Aqui!) e 2013 (Aqui!). Para quem não se lembra, a SNF foi criada pela LLX Operações Portuárias para ser instalada no natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), depois foi vendida à Ternium que depois a revendeu à LLX Operações Portuárias após desistir de instalar a sua planta no DISJB (Aqui!, Aqui!)

E a quantas andam a propriedade da SNF nos dias atuais? A resposta pode ser encontrada num relatório de informações trimestrais produzida pela Prumo Logística Global (Aqui!), de onde destaco o seguinte trecho relacionado à propriedade da SNF:

“Em 5 de setembro de 2013, a LLX Açu recebeu comunicação da Ternium Brasil S.A. (“Ternium”), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguiria com seu projeto siderúrgico no Porto do Açu. Como consequência a Ternium exerceu opção de revenda à Companhia, pelo valor de US$ 2.000, da totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (“SNF”), que tinham sido adquiridas em 15 de setembro de 2010. A operação, que estava sujeita à aprovação dos órgãos regulatórios competentes e da celebração dos devidos instrumentos entre as partes, foi efetivada em 08 de janeiro de 2014, e a partir desta data a SNF se tornou uma subsidiária integral da LLX Açu. Com a recompra da SNF, seus terrenos foram integralmente incorporados à retroárea e serão destinados a locação para terceiros.

Se não ficou claro, eu explico. A SNF é hoje a “siderúrgica” da Prumo, de papel, é claro. Essa condição aparece de forma óbvia no site da Bloomberg que aponta que a SNF não possui diretoria conhecida (Aqui!). Aliás, essa condição de siderúrgica de papel é reforçada pelo simples fato de que as licenças ambientais para a sua construção foram suspensas pela justiça (Aqui!), e desconheço qualquer modificação nesta situação.

Mas o que não é de papel são os terrenos que são oriundos das propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para instalar o natimorto DISJB! E atentemos ainda para o detalhe que em seu relatório, a Prumo Logística nos informa que os terrenos da SNF serão alugados para terceiros!

Enquanto isso, os agricultores continuam em sua maioria sem receber as devidas indenizações relacionadas à apropriação de suas terras pela CODIN, e ainda são instados a assinar documentos que possibilitam, ao menos em tese, à SNF (quer dizer Prumo Logística) dar o destino que melhor se parecer ao gado que pertence de fato aos proprietários desapropriados!

Ao fim e ao cabo de todo esse corolário de fatos, eu pergunto: será que sou que acha tudo isso muito estranho?

O Porto do Açu e as disputas no seu entorno : todo dia uma novidade

junho 13, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Eu venho acompanhando com alguma atenção as múltiplas disputas que ocorrem no entorno do Porto do Açu desde que o (des) governador Sérgio Cabral promulgou os infames decretos de desapropriação para criar os natimortos Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) e Corredor Logístico. E eu posso dizer francamente que eu não me cansa de me surpreender com as notícias que chegam das terras do V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, ao longo dos últimos anos existe um conflito entre os agricultores que tiveram suas terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística (ex- LL(X) para que se proceda a vacinação do gado que se encontra hoje vagando em diferentes partes do V Distrito contra a chamada febre aftosa. No ano passado, apesar das dificuldades, a Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra realizou a vacinação desse rebanho.

Mas agora vejam o e-mail que acaba de chegar no e-mail deste blog em relação a problemas envolvendo a Prumo Logística e os agricultores do V Distrito que desejem vacinar seu gado:

” Para retirar o gado, seja para vacinar ou levar pra outro local, os funcionários da Prumo mandam o produtor assinar um documento onde o mesmo se compromete a não mais trazer o animal de volta para a área, se trazer, o animal poderá ser vendido, abatido ou transferido sem qualquer conhecimento do proprietário. A Prumo meio que irá “desapropriar” o produtor com seu próprio rebanho assim como fizeram com as terras. Como sabemos não há currais dentro da área desapropriada, e na época da vacinação é necessário retirar o gado, vacinar e voltar com o gado. Quem não assinar o documento eles irão filmar/fotografar e se virem o gado novamente na área irão utilizar do mesmo procedimento, assim dizem os funcionários.”

Como este blog tem leitores no V Distrito, eu peço que se alguém tiver uma cópia deste documento que me envie porque eu gostaria de ler o seu inteiro teor. O fato é que se o que está afirmando acima for mesmo comprovado, estaremos diante de um desdobramento bastante peculiar, para dizer o mínimo.

Por outro lado, seria interessante conhecer a posição da Secretaria Municipal de Agricultura em relação ao processo de vacinação do gado existente no V Distrito. É que a produção leiteira que ali ocorre continua sendo uma das poucas fontes tangíveis de produção de renda em São João da Barra, e cabe ao poder público garantir que o rebanho permaneça protegido e saudável.

Após decisão lapidar da justiça, Sítio do Birica é prova de que a vida ainda pulsa no V Distrito de São João da Barra

junho 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

Graças a uma decisão que eu considero lapidar do juiz Leonardo Cajueiro D´Azevedo, o Sítio do Birica que é um dos símbolos da resistência da agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra acaba de ganhar uma boa dose de sobrevida. Em um desdobramento que deverá surpreender muita gente, o juiz Leonardo Cajueiro decidiu a suspensão da execução da desapropriação do Sítio do Birica, bem como o mandado de imissão de posse que havia sido determinado em momento anterior.

Essa decisão não é importante apenas porque se preserva o espaço de trabalho e moradia da Dona Noêmia Magalhães, liderança expressiva dos agricultores do V Distrito, mas também porque mantém intacto um espaço que se transformou num verdadeiro santuário da vida selvagem desde que a implantação do Porto do Açu implicou na supressão de grandes áreas de vegetação de restinga.

Vejamos o que diz a decisão do juiz Leonardo Cajueiro conforme aparece publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

Da decisão eu ressaltaria os seguintes trechos que foram apontados pelo juiz Leonardo Cajueiro, pois acredito que vão ao centro do conflito que envolve centenas de famílias de agricultores pobres de um lado, e do outro o governo do Rio de Janeiro (na figura da CODIN) e os controladores do Porto do Açu:

1) verifica-se que, diante da análise do caso concreto, e somente em casos excepcionais, poderá ser determinada a realização de perícia antes da imissão provisória na posse. Tal posição justifica-se em razão de previsão constitucional refletiva do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e à moradia. Neste sentido, a desapropriação por interesse público impõe que a indenização deva ser justa e prévia, refletindo o verdadeiro valor do imóvel desapropriado.

2) É de se considerar que, embora conste laudo de avaliação do imóvel nos autos, o procedimento foi realizado de forma unilateral pelo ente expropriante, condição que o descaracteriza como prova apta a indicar a justa indenização a ser paga ao proprietário.

O que eu considero essencial nesses dois pontos é que os mesmos sintetizam o que temos apontado ao longo dos últimos seis anos em face das desapropriações promovidas pela CODIN! E nesse sentido é alentador notar que o juiz Leonardo Cajueiro tenha chegado a essa compreensão. Além disso, como a situação que levou a essa decisão não é única, é de se imaginar que outros casos de reversão de imissão de posse (ainda que provisórios) venham a acontecer. Afinal de contas, apesar de toda a sua notoriedade, o Sítio do Birica não é o único em que os procedimentos elencados na decisão foram realizados. E com graves prejuízos às famílias afetadas, quero frisar.

Porto do Açu: a sinceridade da CODIN é mais do que reveladora

junho 1, 2015junho 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Para quem pensava que as escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar os herdeiros de Eike Batista no comando do Porto do Açu, aconselho a pensar de novo. É que acaba de me chegar, vejam imagens abaixo, mais uma documentação de um processo de desapropriação de terras promovido pela CODIN (e acatado pela justiça de São João da Barra) para promover o parcelamento de terras de um suposto distrito industrial na região ainda compreendida pelo que se conhece como localidade de Mato Escuro.

Agora vejamos as imagens para que eu possa ressaltar três peculiaridades do referido processo de desapropriação.

Primeira curiosidade é a repetição do uso da estratégia do “réu ignorado”, quando a propriedade possui ocupante tão conhecido que o mesmo é citado como parte interessada e citada no processo! A intenção da CODIN com o uso desta estratégia é a óbvia tentativa de dificultar o direito constitucional de recorrência. E há que se salientar que, como este, existem dezenas de casos onde a CODIN usou essa estratégia!

A segunda curiosidade é a declaração de que a “urgência” da desapropriação se deve a dois motivos que, por si só, são reveladores da forma com que essas escabrosas desapropriações foram e estão sendo realizadas. O primeiro motivo chega a ser engraçado…”a necessidade incontroversa de acelerar o desenvolvimento econômico do Norte Fluminense“. Mas é no seguinte motivo que a coisa fica evidente…. “a necessidade de permitir a rápida transferência de glebas, para fins de implantação efetiva do Distrito Industrial“. Como assim? Desde quando a imissão provisória de posse garante ao ente público a rápida transferência de terras desapropriadas? E mais, quem é que vai garantir a implantação efetiva desse suposto distrito industrial? A Prefeitura de São João da Barra ou a Prumo Logística Global? Como o distrito é para ser municipal, a cosia ficaria esquisita se essa transferência de terras fosse feita em favor da Prumo Logística Global, não é?

A terceira curiosidade é que nesse caso, a meritíssima juíza decidiu acionar o réu que não é ignorado a se manifestar sobre a necessidade de perícia! Como pelo exame da documentação fica claro o uso de outra estratégia manjada, a subestimação do valor da propriedade, o fato de que o agricultor afetado pela desapropriação requerer nova perícia deve abrir uma interessante avenida para que se questione não apenas o valor dessa desapropriação, mas de todas as outras que ocorreram com base nos preços irrisórios calculados pela CODIN.

Por fim, é lamentável notar que a pressa na aprovação no Plano Diretor de São João da Barra fosse, como aparece nesse caso de desapropriação, oferecer base legal para mais tomada de terra de agricultores pobres que vivem de sua terra para sobreviver. E, não, o nome disso não é desenvolvimento!