A lama da Samarco e o licenciamento “Fast Food”

Abaixo vai o extrato de uma matéria publicada pela Folha de São Paulo sobre o “plano de emergência” da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) para o caso de um incidente na barragem do Fundão, aquela mesma que causou o TsuLama que invadiu o Rio Doce e a costa do Espírito Santo.

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O mais importante dessa matéria é que a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) não previu a dispersão do TsuLama para além de Bento Rodrigues, ignorando o que a topografia da região de Mariana torna óbvio, qual seja, que o TsuLama alcançaria o Rio Doce e causaria impactos para muito além de seu epicentro.

A segunda informação que eu considero relevante para entender as relações estabelecidas no espectro do que eu chamo de licenciamento ambiental “Fast Food” é que quem previu de forma equivocada as consequências de um rompimento da barragem de rejeitos da Samarco foi uma empresa de consultoria. Tal fato evidencia, ao  menos para mim, os ônus da terceirização (quiça quarteirização) das diferentes fases do processo de licenciamento ambiental.

E tudo isso sob os narizes dos governantes tucanos que comandavam o governo de Minas Gerais!

Os tucanos como portadores de alta moral política? Conta outra!

tucanos

Com o aparecimento das estripulias do neoPT que se envolveu em diversos casos de corrupção a partir da tomada do leme da presidência da república, tenho ouvido muitas pessoas (inclusive muitas detentoras de títulos de doutor) repetir a ladainha insustentável de que o PSDB seria portador de outro padrão de moral.

Sempre soube que esse é uma ilusão, pois me lembro bem do que o mesmo PSDB fez no processo de privatização das estatais, onde parte dos seus quadros participou da tomada daquele imenso patrimônio público. No caso de Fernando Henrique Cardoso, ele conseguiu a proeza de colocar o genro para dirigir a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o filho no conselho gestor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) após a mesma ser privatizada a preços camaradas. Também lembro da vergonhosa venda da Vale que foi vendida a uma fração do seu valor real.

E ainda temos com os tucanos, vários escândalos nunca devidamente apurados, como é o caso do “Mensalão mineiro” e o “Tucanoduto” no Metrô de São Paulo, No entanto, seja por sectarismo ou conviniência esperta, nada disso serviu para abalar a suposta aura de moralidade que a mídia e parte da suposta intelectualidade nacional oferece ao PSDB.

Mas agora, com a confirmação de que o presidente da Câmara de Deputados possui numerosas contas secretas na Suíça onde estocou milhões de dólares não declarados ao fisco, eis que a líder do PSDB na Câmara de Deputados, o probo Carlos Sampaio (SP), nos dá outra demonstração da “alta moral” tucana, ao oferecer a seguinte declaração sobre o atoleiro onde Eduardo Cunha se encontra:

Evidente que o caso que envolve o presidente Eduardo Cunha é um caso grave, que precisa ser apurado, e as informações ainda não vieram. O Ministério Público aguarda as informações da Suíça para saber o que deve fazer. Ele tem, por ora, o benefício da dúvida. Nós temos que aguardar essa documentação que, se vier, é um fato gravíssimo”, afirmou o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), na tarde desta segunda-feira (5).(Aqui!)

Tamanha leniência só é compreensível se entendermos que o PSDB só quer mesmo é encurtar o mandato de Dilma Rousseff para tentar mais uma vez controlar a máquina federal para lá exercer as mesmas práticas que diz condenar durante o governo do neoPT.  O problema aqui é que este tipo de relativismo moral pode até render os frutos desejados a curto prazo, mas periga trazer resultados desastrosos já no médio prazo. É que, como já disse o jornalista Josias de Souza em seu blog na Folha de São Paulo, o que o PSDB está fazendo em relação a Eduardo Cunha é tomar banho e depois brincar no barro.

Entretanto, uma coisa positiva dessa postura do PSDB. Não vou mais ter de aturar as declarações antipetistas de determinados colegas, pois sempre poderei enviar-lhes essa bela declaração de Carlos Sampaio como prova da insustentabilidade de sua ladainha tucana.

Professores do Paraná: desmascaram o PSDB e apontam para o avanço das lutas no Brasil

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Fruto das opções do meu pai, que saiu pelo Brasil atrás de trabalho, deixei as terras vermelhas onde nasci para também vagar um pouco antes de me fixar em Campos dos Goytacazes.  Por isso sempre digo que quem não conhece o Paraná vive iludido pela propaganda que foi bem vendida pelo arquiteto e ex-governador Jaime Lerner de terra moderna e desprovida de conflitos. Como paranaense que saiu de uma marcada pelos conflitos agrários, eu sei que isso é invencionice. A história do Paraná está diretamente ligada à Guerra do Contestado, onde camponeses pobres se levantaram contra uma corporação inglesa que queria tomar suas terras para construir uma rodovia.

Mas as cenas de ontem na frente da Assembleia Legislativa do Paraná, onde um grupo de deputados ligados ao (des) governador tucano Beto Richa votou uma tunga sem precedentes na previdência dos servidores públicos paranaense só pode ocorrer porque do lado de fora a Polícia Militar massacrava milhares de professores que resistiam do lado de fora.

A vitória da tunga tucana é, contraditoriamente, a consumação de uma imensa derrota política que atinge em cheio o PSDB, justamente num momento em que o partido tenta apear Dilma Rousseff do poder por vias de um golpe parlamentar a moda do que foi feito no Paraguai.

Mas os estilhaços vindos de Curitiba poderão atingir as estruturas que foram montadas no parlamento controlado pela bancada BBB (Bala, Bíblia, Bola) que deita e rola sob a batuta de Eduardo Cunha. E quando isso acontecer, haverá que se lembrar de onde tudo começou. No Paraná e com seus valorosos profissionais da educação.

Os riscos de olhar a luta contra a corrupção pelas lupas do Ciclope

ciclope

 Não tivesse eu vivido no Brasil durante a privataria tucana e nem conhecesse múltiplos casos em que os governantes associados a este partido estão envolvidos em vultosos casos de corrupção, se eu me ativesse apenas ao que é escrito ou repercutido pela mídia empresarial, eu seria levado a achar que o PT fundou a corrupção sistêmica no Brasil. Mas como eu vivi aqui durante o grosso da privataria tucana quando as teles, as siderúrgicas, as ferrovias, barcas e quase tudo mais foi entregue à iniciativa privada em trocas de ninharias que foram pagas com moedas podres, eu não caio nessa conversa mole. 

 Agora, isso não quer dizer que eu isente o PT de ter assumido as práticas e costumes dos tucanos. Aliás, se há uma crítica de fundo a ser feita ao PT é justamente essa. Ao se misturar aos porcos e comer o farelo, o petismo emporcalhou-se. Mas é preciso que se diga claramente que os montantes atribuídos ao PT são ninharia quando comparados, por exemplo, ao caso do Trensalão tucano em São Paulo. Aliás, em São Paulo também temos o escândalo da SABESP que a mídia empresarial até hoje se recusa a apurar da forma que deveria, provavelmente porque acabaria se encontrando no emaranhado corrupto como, aliás, acaba de acontecer no caso do HSBC da Suíça.

 Mas vamos à “bola da vez” que é o BNDES. Em relação ao que o governo petista fez com o BNDES já tive a oportunidade de publicar artigos de opinião, artigos em conferências internacionais e até um artigo no Journal of Latin American Geography que pode ser acessado por meio do meu CV Lattes. Assim, me sinto à vontade para dizer que todos esses números de empréstimos ancorados na obrigação de “comprar brasileiro” são pela lógica empresarial bastante aceitáveis. Tanto é verdade que o BNDES deu um lucro de R$ 8.1 bilhões em 2013 e de R$ 8.594 bilhões em 2014! O problema, ao menos para mim, é que a opção de se entregar dinheiro para setores que sequer deveriam receber por estarem altamente capitalizados não me parece correto para um país que necessitaria investir em áreas que não estão tão bem das pernas. A minha maior crítica aos empréstimos do BNDES, entretanto, é que não foram criados canais de transparência e governança que permitissem aos atingidos pelos megaempreendimentos financiados condições de terem seus direitos defendidos e vozes ouvidas. O caso mais clássico para mim é o do Porto do Açu, onde só a Prumo Logística recebeu R$ 1.8 bilhão para concluir a obra. Enquanto isso, tome salinização, erosão costeira e desapropriações violentas contra os habitantes tradicionais do V Distrito de São João da Barra.

 Contudo, eu sei que minhas preocupações não são as mesmas dos que disseminam que o BNDES é um escândalo para explodir. Afinal, num país onde a herança corrupta da ditadura militar de 1964 não foi nem arranhada nos governos civis que o sucederam, é de se esperar que o fenômeno esteja presente. Mas ao contrário do que propõe determinados analistas que usam a mira do Ciclope, a culpa não é de perto só do PT. Que o diga o enrolado governador Beto Richa do Paraná que acaba de ser “homenageado” no jornal da GLOBO com minutos de execração por causa da corrupção galopante em seus anos no Palácio Iguaçu. Mas está óbvio que esperar uma análise minimamente equilibrada de certos personagens é pura perda de tempo, já que sua adesão ao golpismo da extrema-direita é indisfarçável, mesmo quando está coberto por um fina camada de óleo de peroba.

 Finalmente, como já venho dizendo para quem quer ouvir, a saída dessa crise terá de ser forçosamente pela esquerda, pois o que teríamos de esperar de um governo tucano, caso Dilma Rousseff venha a ser derrubada do poder? Ora, perigaríamos ter o mesmo ministro da Fazenda e os mesmos caras ocupando os cargos chaves do congresso. Romper com essa lógica do Ciclope poderá não ser fácil, mas os ricos de regressão serão ainda maior se ficarmos inertes em meio a esse campeonato para ver quem rouba mais e quem empurra mais profundamente as políticas neoliberais em nossas gargantas e mete mais a mão nos nossos bolsos.

Pátria educadora? Está mais para pátria dos bancos!

O governo Dilma anda nos bombardeando com uma campanha publicitária sobre uma tal “Pátria educadora”. Mas como para saber para quem e qual finalidade se governo basta olhar o orçamento de um dado governo, mostra a figura abaixo com a distribuição orçamentária de 2014 para pagamento da dívida pública e de investimento em educação.

orçamento

Esses números mostram que estamos mais para a pátria dos bancos (o HSBC das contas secretas na Suíça incluso) do que para a da educação.

Em suma, a coalizão PT/PMDB, como já fizeram os tucanos, adora mesmo é pagar juros bancários e tem o maior medo de investir em educação. Afinal, povo educado, já mostraram os islandeses, deixam os bancos quebrarem e investem em escolas de excelência para todos.

 

Enquanto isso no Paraná controlado pelo “limpo” PSDB…

Gaeco prende Luiz Abi, primo do governador Beto Richa

Luiz Abi, eminência parda no governo do primo Beto Richa, foi preso pelo Gaeco nesta segunda-feira sob acusação de formação de quadrilha.

Luiz Abi, eminência parda no governo do primo Beto Richa, foi preso pelo Gaeco nesta segunda-feira sob acusação de formação de quadrilha.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu nesta segunda-feira (16), em Curitiba, Luiz Abi, primo do governador Beto Richa (PSDB).

Segundo informações preliminares, coube ao Gaeco de Londrina efetuar a prisão do “primo rico” do governador do PSDB sob a acusação de extorsão e formação de quadrilha.

A prisão do primo do governador foi motivada por suposta fraude no Departamento de Transporte Oficial (DETO) do governo do estado.

Luiz Abi foi transferido para Londrina, no Norte do estado, onde o Gaeco também investiga um esquema que causou prejuízo de até R$ 500 milhões à Receita Estadual do Paraná.

Abi é uma eminência parda no governo do estado que pouco aparece em público, mas conhecidíssimo no subterrâneo palaciano.

Semana passada, a Assembleia Legislativa começou a coleta de assinaturas para a instalação de uma “CPI do Brimo” visando investigar a corrupção no governo Beto Richa (clique aqui para relembrar).

Na quinta-feira, dia 19, o Blog do Esmael e a TV 15 vão repercutir essa prisão ao vivo, a partir da sessão da Câmara Municipal de Londrina.

Na sexta, 20, a ideia é debater a CPI da Corrupção com, jornalistas londrinenses, promotores e delegado do Gaeco.

FONTE: http://esmaelmorais.com.br/2015/03/urgente-gaeco-prende-primo-do-governador-beto-richa/

E a montanha do juiz Moro pariu um rato

Será que sou o único a achar que a lista de políticos denunciados pelo juiz federal Sérgio Moro é uma materialização do ditado de que “a montanha pariu um rato”?  É que após meses de contínuo bombardeio da mídia corporativa em relação ao caso de corrupção na Petrobras, a lista de 47 políticos denunciados sinceramente não me impressiona. Ainda que ali estejam o presidente do senado (Renan Calheiros) e da Câmara de Deputados (Eduardo Cunha), ambos do PMDB, a soma da conta realmente não fecha.

É que do total de denunciados exatamente 50% são vinculados ao Partido Progressista (PP) e que compõe uma bela lista de desconhecidos. Podem me chamar de cínico, mas mesmo reconhecendo que sempre há potencial para surpresas quando o quesito tratado é corrupção, imaginar que o PP é o centro da corrupção no Brasil é pouco razoável.

Agora, eu fico imaginando porque sobrou denúncia para o senador do PSDB e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia. Não é que ele não tenha capacidade de se envolver num esquema tão amplo como é o do chamado “Petrolão”. Mas é que colocar Anastasia dentro e deixar Aécio Neves de fora é pouquíssimo razoável. É que Minas Gerais inteira sabe que Anastasia é uma pessoa da mais alta confiança de Aécio Neves e sua família. Assim, se ela estava dentro do esquema, como Aécio estaria de fora?

A dica de que a meta de atingir Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores realmente não foi alcançada é a indicação de que a equipe de Sérgio Moro agora vai partir para investigar as propinas pagas na construção da famigerada usina hidrelétrica de Belo Monte. Em outras palavras, já que no caso da Petrobras efetivamente sobrou para o PP o maior peso das denúncias, há que se continuar “cavocando” para ver se acham algo que realmente abata o PT.

O que eu estranho nisso tudo é que estando o juiz Sérgio Moro localizado em Curitiba não sobre nenhuma investigação para o (des) governador tucano Beto Richa que literalmente afundou o Paraná em um processo de falência sem que se tenha uma ideia objetiva como ele consegui tal feito. Bom, mas dai já seria pedir muito, não é?

No ranking do déficit público, o Paraná é o segundo pior. Adivinhem qual estado é o campeão da ruindade!

O professor Roberto Moraes traz em seu blog uma nova análise sobre o peso da folha de pagamentos em todos os estados brasileiros, e nos mostra que o Rio de Janeiro continua a ser o ente federativo que menos gasta com seus servidores (Aqui!), Em suma, qualquer explicação sobre a situação da saúde financeira do Rio de Janeiro não pode, nem deveria, ter os servidores como alvo de qualquer explicação. 

Mas qual é exatamente a situação da saúde financeira do Rio de Janeiro. Uma entrevista no jornal Folha de São Paulo com o (des) governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), mostra que o estado que menos gasta com servidores é também o que está nas piores condições em termos de déficit financeiro nas suas contas! (Aqui!)

E como se conseguiu essa “mágica”? Se olharmos a combinação de custos com megaeventos esportivos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) e concessão de isenções fiscais, a coisa começa a ficar mais clara. Entretanto, há mais coisa nesse angu que merece e deve ser analisada. A verdade é que contando com completa hegemonia no estado, onde controla os governos municipal e estadual, e também a ALERJ, o PMDB conseguiu nos colocar numa situação totalmente deplorável. Fosse o estado do Rio de Janeiro uma empresa, a sua falência já teria sido decretada.

Resta saber se aqui também teremos a mesma reação que ocorreu no Paraná quando Beto Richa tentou emplacar um pacote de maldades contra os servidores públicos. A ver!

Enfim, o desespero

Por Vladimir Safatle

“A situação desesperadora da época na qual vivo me enche de esperanças.” A frase é de Marx, enunciada há mais de 150 anos. Ela lembrava como situações aparentemente sem saída eram apenas a expressão de que enfim podíamos começar a realmente nos livrar dos entulhos de um tempo morto.

Há tempos, insisti que o lulismo entraria em um esgotamento. Era uma questão de cálculo. Chegaria um momento em que o crescimento só poderia continuar por meio de políticas efetivas de combate à desigualdade e acumulação. Afinal, estamos falando de um país que, ao mesmo tempo, apresenta crescimento econômico próximo a zero e bancos, como o Itaú, com lucro anual de 20 bilhões de reais. Um crescimento de 29% em relação a 2013, com inadimplência recuando para mínima recorde.

“Políticas efetivas de combate à desigualdade e acumulação” significam, neste contexto, ir atrás do dinheiro que circula no sistema financeiro e seus rentistas blindados. Mas isto o governo não seria capaz de fazer. Difícil fazê-lo quando você também se torna alguém a frequentar a roda dos dançarinos da ciranda financeira. Ninguém atira no próprio pé, ainda mais quando se é recém-chegado à festa.

Restaram ao governo federal duas coisas. Primeiro, chorar por não ser tratado como um tucano. É verdade. Nada melhor no Brasil do que ser tucano. Como acontece hoje no Paraná, você pode quebrar seu Estado, colocar quatro de suas universidades públicas em risco de fechamento por falta de repasse e, mesmo assim, irão te deixar em paz. Nenhuma capa de revista sobre seus desmandos nem sobre seus casos de corrupção.

Por estas e outras, o sonho de consumo atual de todo petista é ser tratado como um tucano. Eles até que se esforçaram bastante.

Fora isto, resta ao governo ser refém de um Congresso que ele próprio alimentou. Na figura de gente do porte de Eduardo Cunha e seus projetos de implementar o “dia do orgulho heterossexual”, entregar o legislativo à bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala) e contemplar cada deputado com seu quinhão intocado de fisiologismo, o Brasil encontra a melhor expressão da decadência e da mediocridade própria ao fim de um ciclo.

Neste contexto, podemos enfim ver claramente como as alternativas criadas após o fim da ditadura militar não podiam de fato ir muito longe. Nenhuma delas sequer passou perto da necessidade de quebrar tal ciclo de miséria política dando mais poder não aos tecnocratas ou aos “representantes”, mas diretamente ao povo, que continua a esperar seu momento.

Por isto, a situação desesperadora me enche de esperanças.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP 

FONTE:http://www.ihu.unisinos.br/noticias/540154-enfim-o-desespero