O racismo como parte do cotidiano: o caso da advogada Valéria Santos

O crescimento da aplicação inversa do “politicamente correto” já vem ocorrendo no Brasil há alguns anos, mas ganhou força com um livro que sumiu das prateleiras de autoria de Ali Khmael, uma das cabeças coroadas das Organizações Globo da família Marinho, intitulado “Não somos racistas” [1], o que ocorreu em 2006.

Mas o fato é que, motivados ou não pelas posições emanadas naquele livro, muitos brasileiros passaram a adotar uma postura de negação do racismo institucionalizado e explicitado nas relações mais básicas da nossa desigualdade fraturada.  Isso, inclusive, foi utilizado por vários espertalhões que passaram a basear suas plataformas eleitorais na negação do racismo e no questionamento da necessidade do Brasil adotar medidas de reparação histórica, sendo a política de cotas uma delas. Um ápice disso foi a negação recente em uma entrevista de um certo candidato a presidente que negou até que os africanos tivessem sido trazidos contra sua vontade para o Brasil.

Essa aplicação reversa do “politicamente correto” tem servido para obscurecer algo que é básico: o racismo é uma forma socialmente institucionalizada, o que torna muito difícil a vida dos brasileiros que descendem dos escravos que foram trazidos da África para impulsionar a economia colonial portuguesa. A chance de envelhecer calmamente e de forma digna é quase impossível para a maioria dos negros brasileiros, dada a perversa estrutura social que foi montada para negar-lhes aquilo que uma elite majoritariamente branca tem assegurado a partir de uma constante pilhagem das riquezas nacionais.

Um exemplo lapidar do que estou dizendo acaba de ocorrer no 3º Juizado Especial Cível do Fórum de Duque de Caxias (RJ), onde uma juíza leiga (portanto, terceirizada) ordenou a prisão da advogada Valéria Lúcia dos Santos que foi presa e algemada pelo simples fato de ter tentado exercer a defesa da sua cliente.

valeria

Como em tempos de redes sociais a informação circula existem inúmeros vídeos mostrando a prisão ilegal de Valéria Lúcia dos Santos, bem como a ação de concordância de vários advogados que esperavam sua vez de atuar na mesma vara que, em vez de se levantar contra a arbitrariedade cometida contra ela, davam razão à juíza leiga.

Aí é que eu digo,  como bem afirma o apresentador do vídeo, devemos nos perguntar se essa mesma situação ocorreria com uma advogada branca e loira? Eu não tenho dúvidas de afirmar que muito dificilmente. 

Agora me respondam: se fazem isso com uma profissional que desafiou a estrutura social e se levantou para atingir um espaço profissional que normalmente é destinado quase que exclusivamente aos brancos, o que dizer do tratamento que é dispensado nas vielas estreitas das comunidades mais pobres do Brasil? 

Recentemente um depoimento de um atleta negro estadunidense que dizia que seria necessário que mais pessoas brancas saíssem em defesa dos protestos contra a violência policial nos EUA para mostrar à sociedade que o problema atinge a todos. No nosso caso, me parece que um passo inicial é que os brancos comecem pelo menos (notem que eu disse “pelo menos”) a lembrar que somos o resultado de uma sociedade colonial que mais tempo exerceu, e aliás ainda continua exercendo, a escravidão humana para avançar os ganhos privados de uma minioria. Parece que não é muito, mas é o passo essencial para que este país comece realmente a se defrontar com seus fantasmas.

E deixo aqui expressa a minha admiração pela firmeza e profissionalismo que foram demonstrados por Valéria Lúcia dos Santos em sua provação no Fórum de Duque de Caxias.


[1] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/09/11/advogada-que-foi-presa-dentro-de-sala-de-audiencia-no-rj-notou-certo-desdem-de-juiza-leiga.ghtml

Socióloga da UENF é a sétima entrevistada da série “Os rumos de Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”

A socióloga Luciane Soares da Silva é professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) desde 2010 e, desde então, vem realizando diversos projetos que não ficam, como muitos críticos da universidade pública gostam de apontar, circunscritos aos muros da universidade.

Com base nessa disposição de unir pesquisa acadêmica qualiicada com compromisso com justiça social é que a professora Luciane Soares da Silva já é reconhecida em diversas arenas sociais por onde passa e atua como alguém que “entende do riscado”. De quebra, ela é chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e o Estado (LESCE) e também presidente da Associação de Docentes  da UENF (ADUENF).

Por isso ela foi convidada e aceitou ser a sétima entrevistada da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”.  Os leitores do blog poderão conferir e refletir sobre o conjunto das respostas que certamente são tão contundentes quanto analiticamente robustas. 

Blog do Pedlowski (BP): Uma parte significativa da sua atividade acadêmica está relacionada ao estudo da violência, especialmente aquela que se abate diariamente sobre comunidades pobres que existem em nossa cidade. Em suas pesquisas, o que lhe pareceu mais relevante em termos das causas desta violência, bem como das possíveis saídas para que haja uma diminuição dos níveis que temos presenciado nos últimos anos.

Luciane Soares da Silva (LSS): Acredito que é importante explicar algo que sempre causa confusão na hora de pensar políticas públicas de segurança. Desde a década de 1990 quando a discussão de violência urbana ganhou centralidade nas cidades brasileiras, alguns pesquisadores, entre os quais me enquadro, investiram metodologicamente na separação entre violência e criminalidade urbana. E por quê? Se olharmos o tipo de crime que cresce nas grandes cidades nestas últimas décadas veremos dois quadros distintos: crimes contra o patrimônio e o tráfico de drogas com suas formas de organização local (PCC em São Paulo, facções no Rio, territorialidade em Campos). Além disto, a violência doméstica, por exemplo, assim como brigas entre vizinhos, são parte fundamental do cotidiano policial, mas ficam muitas vezes subnotificadas, pois dependem de negociações entre policiais e população. Dependem de certa “sensibilidade pública”. Diferente do roubo a carros, pessoas e do crescimento dos casos envolvendo tráfico de drogas. O que pode o município nestes casos? Creio que dentro dos limites de atuação, o município tem poder para: a) criar e fortalecer arenas públicas sobre temas como violência contra a mulher, racismo, formas de atuação democrática das instituições policiais. b) fortalecer políticas sociais que impactam indiretamente o incremento de casos de violência. Não me refiro aqui a relação (falaciosa) entre crime e pobreza. Esta relação em geral é equivocada. Quando me perguntam o que acho que crime em lugares como a Rocinha, devolvo: quanto moradores há na Rocinha? Mais de 100 mil. Qual a estatística de criminosos no local? Nem 10 %. O restante está nas padarias, farmácias, escolas, entregando pizzas, fazendo girar a economia local. Então este é o tipo de pergunta que criminaliza o território. Algo que os moradores de Guarus conhecem bem. Agora, se como gestor você retirar uma série de benefícios sociais, se você não oferece o mínimo de condições de transporte, renda e assistência, provavelmente é o próprio cenário urbano que se deteriora. O medo não está apenas na ocorrência real. O medo está no desvio de lugares que tornam-se abandonados, feitos, maltratados. Diminuem nossas possibilidades de encontro e favorecem a opção mais em voga na cidade: condomínios absurdamente fechados. Nos quais se pode fazer de tudo sem que o Estado entre. Como me disse um policial em pesquisa realizada dois anos atrás, “se tiver alguém traficando, ou uma mulher mantida em cárcere privado, como ficaremos sabendo? Trabalhamos com informação, com pessoas que nos ligam muitas vezes”. São praticamente ilhas privadas dentro da cidade, Esta é a caracterização de Campos. Uma cidade que opta pelos condomínios como forma de proteção. Mas se considerarmos as estatísticas, nem todos podem pagar por sua segurança em condomínios. E por esta razão, a Prefeitura deveria priorizar aqueles que estão menos protegidos.

Em recente evento no Trianon “Os Avanços da Segurança Pública com a Criação da Lei Federal 13.022/14 e os Desafios da sua Implementação”, o atual prefeito Rafael Diniz, defendeu a necessidade de atender as demandas da GCM de Campos. Curiosamente foi formado um “grupo de estudos” para implementação da lei. No entanto, não parece haver indicação de pesquisas ou pesquisadores externos ao Estado trabalhando para pensar estas políticas. E qual a gravidade disto para segurança pública municipal? Em primeiro lugar sem ouvir o que acontece nas áreas de periferia, não se pode avançar para construção de soluções conjuntas. Em segundo lugar, ao desperdiçar pesquisas realizadas (temos membros na Guarda, estudando de forma crítica, estas questões na própria UENF),ficamos a mercê de tecnocratas. Existem soluções de baixíssimo custo já implementadas em periferias como o Jardim Ângela em São Paulo. Por que não realizar uma grande plenária com a sociedade civil para pensar o município de Campos? Por que não ousamos sair dos cafés com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos e vamos a Guarus, pensar as razões do aumento de criminalidade em Santa Rosa? Porque não realizar seminários que unam música e escola para abordar o tema que atinge em cheio jovens negros destes territórios? A escolha de um espaço como o Trianon nos diz muito sobre a orientação da atual Prefeitura, embora tenha sido eleita como símbolo de mudança.

(BP):  Após 1,5 ano de existência, como a senhora avalia o desempenho do governo comandado pelo prefeito Rafael Diniz em termos da entrega da sua principal promessa de campanha que era melhorar a eficiência da máquina pública do município de Campos dos Goytacazes?

(LSS):  Interessante esta pergunta. Eu tinha 12 anos quando pela primeira vez vi este mote do “novo”. O novo era o caçador de marajás, notório esportista, herdeiro da elite alagoana. Desde então tenho acompanhado o uso eleitoral desta idéia de renovação, mudança, aquele que vem para virar o jogo, o desafiante. Não havia nada de novo na eleição do então vereador Rafael Diniz. Era perceptível o esgotamento de um ciclo político, os candidatos não tinham o menor carisma e sua eleição decolou a despeito da qualidade do candidato. Talvez o mais impressionante e lamentável seja a qualidade de seu secretariado. E junto a isto, o apoio de parte importante de uma parte de população que de fato apostava no fim da política de compadrio. Mas aí reside uma contradição indissolúvel. O partido ao qual está filiado o prefeito, o PPS (Partido Popular Socialista, com uma enquete on line, para escolha de novo nome) participa neste momento, de um governo ilegítimo. Não seria de estranhar que aplicasse em Campos as mesmas diretrizes praticadas em nível federal e estadual: retirada de direitos e pouca transparência de gestão. A despeito da competência de secretários e equipe, ninguém pode avaliar este governo sem atribuir-lhe um adjetivo: desastroso.

(BP):  Ao longo desse período inicial do governo Rafael Diniz, temos ouvido e lido diversas declarações do prefeito e de alguns de seus principais secretários sugerindo que o município de Campos dos Goytacazes vive a maior crise econômica de sua história, e que eles têm nas mãos uma espécie de “herança maldita” deixada pela administração da prefeita Rosinha Garotinho. Em sua opinião, a tese da herança maldita explica o descompasso que estamos presenciando entre as promessas de campanha e as práticas de governo? Por favor, elabore.

(LSS):  Curioso que ele não soubesse desta herança enquanto vereador. Gostaria de pensar alguns exemplos sobre atuação da Prefeitura e esta crise: O fato de mais de 500 famílias não terem direito a receber cartas em suas casas, não depende de um centavo de verba. Mesmo assim, os moradores do conjunto habitacional Morar Feliz em Ururaí não têm este direito. E são eles que mais sofrem os efeitos da atual política da gestão Diniz. Sem emprego e com a passagem mais cara, alguns estão voltando para o trabalho nos canaviais. Talvez um bom retrato do retrocesso atual. Muitos não recebem correspondências, perdendo audiências, chamadas de emprego, intimações judiciais Os correios já informaram que o processo para que recebam cartas, depende da Prefeitura. O fato de não saberem se poderão ficar nas casas, ocupadas após a saída da prefeita, permanece sem solução com respostas burocráticas da Prefeitura. O custo do fechamento do restaurante popular se comparado a outros custos: onde está o debate público? Temos agora um grupo enorme nas imediações da Praça São Benedito em busca de alimentos. O valor da taxa de iluminação para trafegar na Avenida Alberto Lamego às escuras. Qual a explicação? E a cultura então? Precisamos de apenas uma parede e poucos recursos para um festival de cinema. Bibliotecas populares têm baixo custo e podem ser ótimas estratégias de organização da vida nos bairros. Precisamos de uma campanha que enfrente o racismo na cidade como crime. Racismo é crime, mas a campanha feita no município optou por usar o mote “racismo é ignorância”. O que em uma cidade com o IDEB de Campos e o número de pessoas com escolaridade precária é um equívoco monumental. Combater o racismo é um ponto fundamental para uma população de negros e mestiços e com o passado da cidade de Campos dos Goytacazes.

 São feitos muitos diagnósticos, muitas reuniões, congressos, cafés, e pouquíssimas ações de impacto. Mas acredito que esta é uma política de governo. Prestar contas ao futuro incerto. Também acho fundamental discutir a situação das escolas municipais. Como os estudantes conseguem suportar o preço da passagem? Como uma cidade tão rica conta com esta frota de ônibus? Por que a merenda escolar vem do Espírito Santo? Igualmente importante é olhar para as escolas do campo. Estas são questões que devem ser discutidas quando pensamos cidade e gestão. E isto não tem relação com custos, mas com decisões políticas.

(BP):  Como a senhora vê o processo de descontinuação das políticas sociais herdadas de administrações anteriores, e mais especificamente aquelas voltadas para assistir aquelas famílias que se encontram em condições de miséria absoluta? Até que ponto a interrupção dessas políticas serviu para melhorar a eficiência do uso de recursos públicos em Campos dos Goytacazes?

(LSS):  O cenário que tenho acompanhado é desolador. Não vi números que justificassem os cortes em políticas que garantiam o mínimo de dignidade para famílias pobres. Mas creio que nas respostas anteriores respondi a esta pergunta. É importante dizer que esta é uma escolha e não resultado de uma herança maldita ou da pior crise que Campos já viu. Creio que o jovem prefeito ao se deparar com o cargo real, seguiu uma cartilha já praticada por outros prefeitos eleitos recentemente: arrochar as condições de vida da população sem mexer em pilares que poderiam ao menos, mitigar o quadro de miserabilidade vivido e visto na Campos de 2018.

(BP):  Um dos grandes desafios que o município de Campos dos Goytacazes vem enfrentando desde a promulgação da chamada Lei do Petróleo é usar de forma efetiva os recursos bilionários aportados no tesouro municipal via o pagamento de royalties e participações especiais.  No tocante à atual administração, a senhora tem visto alguma mudança qualitativa no uso destes recursos em relação a outras administrações?

(LSS):  O que tenho visto é o discurso da falta articulado ao discurso de que todos os problemas atuais têm a mão dos Garotinho (o que é uma bravata que dá muito poder ao adversário). Faltam carros para guarda, falta gasolina para os fiscais, faltam trabalhadores para limpeza de áreas tomadas pelo mato, falta dinheiro para as secretarias de “menor importância”. Faltam professores. Por isto, efetivamente, creio que esta se tornou a principal política Diniz. A política da falta. Enquanto esta nuvem paira sobre a cidade, sequer conseguimos discutir receita, arrecadação, soluções. É como se ainda não tivesse iniciado o mandato e fosse tomado por perplexidade. No varejo, os mais corajosos seguem tentando fazer a máquina funcionar. Mas como vamos produzir uma política eficaz de assistência as mulheres sem recursos? Com toda admiração ao trabalho daqueles que “tentam fazer algo” me parece que sai muito barato para gestão Diniz fazer uso de profissionais qualificados, vindos das Universidades, e não dotá-los de orçamento para que a política funcione como deveria. E a má fé desta gestão pode ser exemplificada com o projeto “Viva Ciência”: 30 bolsas no valor de R$ 400 reais por um ano para projeto em desenvolvimento, inovação em tecnologia. É praticamente um escárnio com uma cidade que tem mais de 20 mil estudantes em Universidades, produzindo pesquisa. Seria mais válido ter liberado o passe para todos os estudantes, seria uma política mais honesta. È interessante ver que os servidores municipais não parecem nada satisfeitos com o prefeito. Salários atrasados. Ou seja, o básico não é cumprido.

(BP):  Tenho notado um grande desapontamento em muitos cidadãos que optaram por votar no prefeito Rafael Diniz e na sua promessa de mudança. Em sua opinião, existe mesmo esse desapontamento? E se sim, este desapontamento é justo ou vivemos uma situação de cobrança exagerada sobre um governo que nem chegou à metade da sua duração?

(LSS):  Converso com taxistas, professores, atendentes de padaria, mulheres desempregadas, estudantes. Ainda não encontrei entusiastas desta gestão. E a cada mês o desapontamento se agrava. A figura dos Garotinho já não serve como avatar de justificativa, torna-se visível que a crise não pode seguir como explicação para todos os problemas do município. Creio que não haverá mais nenhum pico de mudança se considerarmos que o primeiro ano geralmente é aquele em que o gestor tem a opinião pública ao seu lado e pode calar os opositores alegando início de governo. Este tempo já passou. Enfim, vemos no Rio de Janeiro, capital, que o resultado do descontentamento com o prefeito Marcelo Crivella tem levantado uma onda considerável de expressões populares contra seu mandato. Estes perfis, Crivella e Diniz, uma vez eleitos colocam em curso, medidas muito impopulares. Não seria de estranhar que a decepção alcançasse estes níveis em Campos. Mas creio que a decepção política aqui é uma constante na fala da população. Ela talvez se intensifique pela promessa de mudança feita por Rafael Diniz como carro chefe de sua campanha. Tenho curiosidade em acompanhar como será sua vida política pós-prefeitura e que grupo ocupará este lugar.

(BP):  Em sua opinião, quais têm sido até aqui os principais defeitos e qualidades do governo Rafael Diniz?

(LSS):  Acredito que sua gestão segue uma cartilha impopular ao cortar benefícios fundamentais para populações mais vulneráveis. É pouco criativa e pouco transparente. E estranhamente, a maior qualidade, que é o seu secretariado (qualificado), acaba anulada pelo conjunto da obra, portanto, soma zero. Uma demonstração dos erros de visão desta gestão: em uma reunião entre o superintendente de Trabalho e Renda e a ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campos), foi feita uma declaração de que a qualificação da mão de obra para o comércio seria fundamental para enfrentar a crise. Creio que é uma avaliação totalmente equivocada no caso de Campos; Quando cheguei a Uenf em 2010, iniciei uma pesquisa sobre qualificação. Fomos a casas de show, restaurantes, hotéis, entrevistamos jovens, proprietários, empregadores. O problema era muito mais grave, mas muito mais grave do que ensinar alguém a fazer um café expresso ou atender a portaria de um hotel. Era um problema que remetia a escola básica, a como ver o mundo, a como se comportar em um espaço de trabalho formal. Em suma, era superar um atraso educacional de décadas para ajustar este trabalhador na modernidade capitalista que a quimera do Porto de Eike Batista exigia. Mas nenhum empregador queria pagar mais por este profissional. As relações trabalhistas em Campos se demonstraram muito abusivas para o empregado. E não há convênio entre Prefeitura e ACIC que possa alterar isto nesta ou na próxima gestão, porque é uma questão estrutural que não será modificada em 4 semanas de curso. E se o mercado não se expande, a moeda não circula, a qualificação serve para quê? È como em um mercado em recessão vender a idéia de aquisição do diploma universitário como saída para o desemprego. Mote utilizado por boa parte das Universidades Privadas. Mas o que precisamos é de instituições públicas sólidas e concurso público municipal.

(BP):  O nosso município vive um momento muito delicado da sua história com altos níveis de desemprego e violência. Em sua opinião, quais passos deveriam ser adotados pelo prefeito Rafael Diniz para que possamos iniciar o processo de superação desse momento?

(LSS):  Abrir as contas desta gestão, retomar os projetos descontinuados, abrir diálogos mais conseqüentes com as instituições de pesquisas (não apenas para fotos oficiais), investir no servidor. Investir em campanhas de saúde preventiva (pois têm baixo custo), criar formas de transporte alternativo para estudantes e idosos. Descentralizar ações de cultura usando as praças dos bairros como palco (há um curso de teatro no IFF que possivelmente poderia ser um parceiro de projetos), investir no combate ao racismo com campanhas nas escolas (assim como discussão de gênero). Fomentar projetos de renda para além de cursos de padaria, fazendo, por exemplo, cursos de programação de computadores (nem todos os moradores de áreas periféricas têm como projeto de vida trabalhar em uma padaria ou fazer um curso de torneiro mecânico, eles podem ir bem, além disto). Investir na agricultura familiar e escoar a produção em feiras de orgânicos. Enfim, creio que são algumas das possibilidades possíveis em um período de crise.

Menos uma flor no nosso jardim

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Por Fábio Py Murta*

Passei o dia engasgado, com algo preso no peito. É que algumas vezes, passei, falei, beijei uma flor. Na última vez trocamos meia dúzia de palavras de carinho. Recebi um daqueles abraços. Hoje, percebi que era despedida. Tinha uma voz potente. Não se aguentava nos gestos, nos muros, nas bocas e interjeições. Era uma voz dissonante nas políticas de esquerda, quando normalmente são ocupados por brancos, homens, letrados de classe média, que vivem no asfalto.

Seria candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, na chapa encabeçada por Tarcísio Motta. Uma vida política foi interrompida. Era muito política, muito. Vinha da favela. Cria da maré. Mulher, pobre, negra, favelada, interseção que marca no Brasil um lugar de toda exclusão. Por isso, se destacou vocalizando o lugar de sentido distintos dos feitores de política oficial no Brasil. Linda e propositiva. Profunda e suave. Mesmo assim ouvia os pontos de todos e todas. Sempre se lembrando de onde vinha, ouvi ela dizendo certa vez: “tudo bem, gente, mas na favela, a questão que se pede são as creches para as mulheres trabalharem”. Assim, eu via Marielle, mulher, preta, pobre, de favela, que sempre pensava no chão que pisava. Vivendo as lutas necessárias. Todas. Acumuladas. Engasgadas…

Ontem, após participar de atos de sua memória. Vi seu enterro que me lembrou a memória da profecia bíblica. No tempo bíblico, o enterro era o momento de denúnciar, gritar os males, xingar os governantes e elites. A profecia/enterro era para bradar o que não se dizia no habitual. Era um espaço de permissão, denúncia. Era o instante do grito: “Ai!”, como tido em Isaias 10,1-2: “Ai, daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores,para privar os pobres dos seus direitos e da justiça os oprimidos do meu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos!”. Confesso que passei o dia todo nas profecias bíblicas, buscando suas poesias. Lembrando de profetas e profetizas da Bíblia: Isaias, Amós, Débora… Contudo, no noticiário percebi que estavam só falando das poesias, manifestações, atos. Os veículos oficiais e os governantes praticando a operação deslavada de tratar o crime como sendo mais um no número da violência das favelas, coisas do trafico de drogas, das guerras de facções. Com a operação tentam esconder, escorregar a resposta correta. Por isso, me permitam dizer: a vida da Marielle Franco foi-nos tirada em um ASSASSINATO tramado. Coisa da estética brutal militar. Coisa típica da truculência, arrogância e burrice dos oficiais milicos. Me desculpem: deram quatro tiros no seu lindo rosto para esculachar. Não foi um tiro. Foram quatro. Destruíram sua face, na tentativa de esfarelar sua memória. Não tiveram vergonha de fazê-lo em frente às câmeras, em um cruzamento. E, ainda por cima, deixaram uma assessora viva para contar a história. Não nos enganemos. Eles querem mostrar poder.

Não. Não foi a ‘simples’ linha da espiral de violência que nos levou a Marielle Franco. Mas sim, foi essa mania de dar poder aos militares no Brasil quenos levou uma filha da Maré. Os jornais oficiais, as elites, não podem apagar da memória esse dado. Marielle merece mais, muito mais do que estão oferecendo a ela. Mais chão. Mais concreto. Mais do sonho que o povo preto/preta, favelado, pobre, inunde o asfalto para cobrar com o dedo ao fronte a parte que lhe cabe nesse quinhão brasileiro. Sim, lembro o bom e velho Marx, que cortaram mais uma flor. A primavera há de chegar. Essa é minha oração ontem, hoje e eternamente… Marielle, seus gestos, falas e temas são nossos: desde ontem, ressuscitada está entre nós!!!

Foto: Reprodução internet.

*Fábio Py é pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e colunista no site de Caros Amigos

FONTE: http://fazendomedia.org/menos-uma-flor-no-nosso-jardim/

 

A intervenção no Rio de Janeiro e o avanço do fascismo no Brasil

Na intervenção no Rio de Janeiro, o racismo é elemento inseparável do deslocamento do inimigo público das elites para as classes populares.

Michel Temer assina o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e promete resposta “dura” ao crime. Foto: Beto Barata/Presidência da República.

Por Carlos Eduardo Martins

A intervenção federal militar na segurança do Rio de Janeiro e sua possível extensão a outros Estados marca uma nova etapa da escalada repressiva que avança no Brasil desde o golpe de 2016, configurando tecnicamente um Estado de Exceção.

Constitucionalmente, são três os níveis de Estado de Exceção: Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Cumprimos com esta iniciativa o primeiro nível do Estado de Exceção: até o final de 2018, o Congresso terá suas prerrogativas reduzidas e, no Rio de Janeiro, a Justiça Militar substitui em parte a Justiça Civil para assuntos de segurança pública, situação que incidirá basicamente sobre a vida das camadas populares. A intervenção federal realiza-se de maneira açodada e não atende aos requisitos constitucionais substantivos para sua realização: não há grave desordem pública no Rio de Janeiro, como demonstram os indicadores da cidade no rankingda violência no país e os que atestam a redução dos índices de criminalidade deste carnaval em relação ao de 2017.

Os objetivos reais desta operação são outros e selam um novo pacto de aliança entre o monopólio midiático e o governo Temer: trata-se, de um lado, de reorientar a agenda de combate à criminalidade, da busca de criminosos de grande porte, do andar de cima da sociedade, para os oriundos dos extratos populares, de pequeno e médio porte; e de oferecer uma alternativa eleitoral competitiva para aqueles que disputam o controle sobre o golpe de Estado na sociedade brasileira.

A politização do carnaval carioca, a ousadia do desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, – visto por mais de 2 milhões de pessoas no YouTube e que escancarou para o Brasil e o mundo os atores do golpe de Estado, seus objetivos neocoloniais e desumanos, denunciando a Rede Globo, como manipuladora, e o Presidente da República, como um vampiro neoliberal que se alimenta do sangue do seu povo – e o aumento da popularidade do ex-Presidente Lula revelaram que a percepção popular sobre quem eram os criminosos de grande porte da sociedade brasileira estava se tornando extremamente perigosa para nossas classes dominantes. Tornou-se claro que é preciso pôr fim a esse movimento de insatisfação popular com os de cima, que se iniciou com as Manifestações de Junho de 2013, foi apropriado pelas classes dominantes com o consórcio entre a mídia empresarial e os procuradores e juízes da Operação Lava-Jato, mas reestabeleceu parcialmente sua autonomia com a fortíssima impopularidade do governo Temer e sua base de sustentação. A reorientação da agenda da segurança para baixo pela mídia empresarial pretende encerrar o seu respaldo à Operação Lava-Jato com a prisão de Lula e a cassação de seus direitos políticos e busca, a partir da fabricação de um ambiente de desordem e violência e da espetacularização da intervenção federal, redirecionar o foco das preocupações populares, abortando uma politização que se desenvolvia progressivamente.

Além disso, diante da impopularidade das contrarreformas do Golpe de Estado, da recessão e perspectivas de crescimento rastejante da economia, busca-se uma agenda que fale diretamente ao sentimento de vulnerabilidade de amplas camadas população, cujos direitos sociais garantidos pela Constituição não são minimamente atendidos pelos serviços públicos precários e limitados oferecidos pelo Estado. No mapa da desigualdade do Rio de Janeiro, leva-se de treze a quinze anos para percorrer os poucos quilômetros de distância da Gávea, onde se vivem 80 anos, até a Rocinha ou o Complexo do Alemão, onde se vivem 67 ou 65 anos.

A perspectiva de resolução dos problemas sociais pelo emprego da força máxima de Estado, que seduz as camadas populares diante do desespero em que se encontram face ao atoleiro do desemprego, da carestia e da desigualdade, revela-se ilusória. Entre outras razões, porque dirige-se para reforçá-los em benefício dos mais fortes. Entretanto, propicia combustível suficiente para tomar de Bolsonaro as bandeiras de violência e permitir a Temer sonhar com a reeleição que lhe permitiria fugir da Justiça Comum a partir do respaldo que o uso máquina do Estado e o apoio midiático podem lhe oferecer.

Entretanto, a aprofunda-se a instabilidade social e política brasileira e acumulam-se os traumas sociais. A Nova República entendida como um movimento de redemocratização lenta e gradual do país encerrou-se em 2016 e, em seu lugar, diante das debilidades e falta de autonomia da centro-esquerda petista que liderava o bloco popular, as classes dominantes impuseram uma agenda regressiva e neoconservadora. Esta agenda apresenta forte caráter fascista. O fascismo é essencialmente um regime de terror do grande capital que busca destruir as conquistas populares e impedir pelo uso da violência institucionalizada, com ou sem mobilização de massas pequeno-burguesas, a reorganização autônoma das classes trabalhadora. O fascismo pode evoluir ou não para um regime totalitário. Está para ser publicado em breve, pela editora Insular, Socialismo ou Fascismo: o dilema latino-americano e o novo caráter da dependência, de Theotonio dos Santos, inédito no Brasil, que avança muito no tratamento conceitual do tema e desmistifica as visões que só vinculam o fascismo às suas expressões extremas, negligenciando as formas históricas graduais e diversas que o fenômeno assumiu.

Avança hoje no Brasil, até aqui, um fascismo liberal, que guarda importantes semelhanças com o que se desenvolveu na Itália entre 1922 e 1924. Este fascismo articulou-se com a estrutura liberal, subordinando-a sem eliminá-la formalmente, mas inoculou nela deformações pela imposição de restrições legais, casuísmos e violências que tornavam a competição partidária um simulacro e limitavam o Estado de Direito. Assim, como a Marcha sobre Roma teve como consequência a derrubada do governo e a nomeação, ratificada pelo Parlamento, de Mussolini a Primeiro-Ministro; no Brasil, as marchas sobre a Avenida Atlântica e a Avenida Paulista convocadas e potencializadas pelo monopólio midiático tiveram o mesmo objetivo e consequência: a derrubada do governo eleito pelo Parlamento e o respaldo deste ao governo golpista. Se as eleições de 1924 realizaram-se sob o signo da perseguição aos socialistas e da Lei Acerbo, que dava ao Partido que conseguisse mais de 25% dos votos 2/3 do Parlamento, as eleições de 2018 no Brasil, caso se realizem, o serão sob o contexto de cassação de direitos políticos de Lula, da vigência da PEC 55, que criminaliza as políticas sociais e exige maioria de 2/3 no Parlamento para ser derrubada, da limitação da autonomia do Congresso diante do Executivo e da intervenção militar no Rio de Janeiro.

O irracionalismo que domina a política institucional brasileira – e que, para derrubar um governo eleito, transforma pedaladas fiscais em empréstimos, que para cassar o líder nas pesquisas para a Presidência da  República cria a figura jurídica inexistente da propriedade de fato, e que considera delitos de pequeno porte motivo para impor uma forma de Estado de exceção – evidencia que as versões mil vezes repetidas pelo consenso entre as diversas frações das classes dominantes se impõem sobre as expressões mínimas do estado de direito. Na intervenção no Rio de Janeiro, o racismo é elemento inseparável do deslocamento do inimigo público das elites para as classes populares. As favelas são tratadas como guetos e seus habitantes, majoritariamente pretos, mestiços ou nordestinos, segregados e suspeitos de crime. A eles exige-se subordinação e não se tolera autonomia cultural e política. A censura presidencial a Tuiuti no desfile das campeãs, exigindo a retirada da faixa presidencial do vampiro neoliberal e o esvaziamento das alas que exibiam manifestantes fantoches e carteiras de trabalho rasgada, nos leva a pensar quais retaliações seriam empregadas sobre esta comunidade num contexto de intervenção federal: ocupação militar, detenção no insalubre sistema carcerário brasileiro e genocídio?

Neste contexto de manipulação e intolerância, gerado pelo medo da ascensão econômica, política e cultural das camadas populares que elevaram historicamente seus níveis de educação e informação, o centrismo esvazia-se e são débeis as garantias constitucionais públicas e individuais. O desemprego, a recessão, a financeirização, o bloqueio da competição eleitoral, a intimidação e a violência são as vias das classes dominantes para manter nosso povo sob controle. Denunciar o caráter do regime que vai se institucionalizando e organizar a unidade das forças populares em torno ao restabelecimento da democracia e do desenvolvimento são as tarefas chaves do momento. Este caminho exige confrontação e desobediência civil. Tolerar os caminhos de uma legalidade bloqueada pelas restrições que o fascismo a ela impõe, não permitirá enfrentar a agenda neoliberal e repressiva que se estabelece pelo consenso entre as frações das classes dominantes de que é necessário controlar o povo e violar a soberania popular.

Em entrevista à Globonews, o General Augusto Heleno Ribeiro, defensor do movimento de 1964 e ex-comandante das tropas da Minustah, reivindicou, sem causar perplexidade ou embaraço entre os participantes, não apenas a lei promulgada por Temer, que deslocou para a justiça militar os crimes cometidos pelas forças armadas em operações de garantias de lei e de ordem, mas inclusive que exército tivesse o direito de atuar no Rio de Janeiro como atua na guerra, eliminando qualquer suspeito. A contraposição tímida ou mesmo adesão com que alguns quadros do campo democrático reagiram à intervenção militar no Rio de Janeiro, impactados pelo apoio popular episódico e pela intimidação que emana do pacto entre o monopólio midiático e o aparato estatal, nos faz lembrar, guardadas as diferenças da analogia, o caminho buscado por Theodor Leipart, Presidente da Confederação Geral de Sindicatos de Alemães, em 21 de março de 1933. Diante da repressão inicial dirigida pelos nazistas ao Partido Social Democrata, Leipart afastou dele os sindicatos e escreveu uma carta conciliatória a Hitler propondo a atuação sindical dentro da legalidade do novo regime. No primeiro de maio, na comemoração do dia do trabalhador, os sindicatos marcham junto com as S.A; no dia 2 de maio, as S.A. marcham sobre suas sedes.

Unidade e defesa intransigente da soberania popular são as palavras de ordem do tempo presente para aqueles que se situam dentro do campo popular e democrático.

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe(Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

Publicado originalmente [Aqui!]

Donald Trump e os “shithole countries”

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O presidente Donald Trump está causando um escândalo mundial após declarar em um reunião com lideranças do congresso estadunidense por ter revelado de forma sincera que não entendia porque os EUA deveriam receber imigrantes de “shithole countries” como o Haiti e El Salvador [1]. O problema, independente da escolha que se faça para traduzir o termo, é que “shitholes” são aquelas “casinhas” ainda existentes em muitos locais onde os moradores da casa depositam suas fezes diretamente num buraco. Em suma, “shitholes” podem ser traduzidos diretamente “como buracos de merda” e “shithole countries” como “países de merda”.   Donald Trump teria declarado ainda que preferiria ter imigrantes vindos de países como a Noruega onde obviamente a maioria dos habitantes é branca.

Essas declarações de Donald Trump estão causando um verdadeiro rebuliço dentro e até acidentes diplomáticos fora dos EUA,  já que obviamente as mesmas são interpretadas como racistas e injustas contra um contingente de pessoas que realizam normalmente as tarefas mais duras e menos bem pagas. Aliás, um dos levantamentos feitos sobre locais com um número alto de haitianos trabalhando detectou que no resort de Mar-a-Lago de propriedade do próprio Donald Trump há uma maiores concentrações de trabalhadores haitianos na região de Miami. [2]

Convenhamos que o fato de Donald Trump usar uma expressão tão desclassificante para países pobres que enviam grandes contingentes de migrantes para os EUA não deveria surpreender ninguém, pois ele se notabilizou por vencer uma campanha eleitoral onde esse tipo de coisa apareceu várias vezes para delírio de seus apoiadores presentes nos comícios e até nos eventos oficiais do Partido Republicano.  A novidade aqui é ter um presidente dos EUA que diz as coisas de forma cruamente sincera.

Agora, diante deste tipo de declaração o que fica pendente são os efeitos que a mesma trará dentro das numerosas comunidades de migrantes existentes dentro dos EUA. É que diante deste tipo de declaração e do silêncio concordante do Partido Republicano, a mesma certamente terá efeitos políticos que poderão fazer com que Donald Trump seja um daqueles raros presidentes estadunidenses que não sobreviveram a mais do que um mandato na Casa Branca.

Por último, fico curioso para saber como ficam aqueles brasileiros que saíram do Brasil em busca do “sonho americano” diante das declarações de Donald Trump. Provavelmente muitos vão até se sentirem felizes em sabe que conseguiram sair de um dos “shithole countries” mencionados por Trump. Isso enquanto alegremente limpam latrinas para os ultra ricos estadunidenses.


[1] https://edition.cnn.com/2018/01/11/politics/immigrants-shithole-countries-trump/index.html.

[2] https://en.wikipedia.org/wiki/Mar-a-Lago

Professora da FGV diz que racismo no Brasil é estruturante

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Para Ynaê Lopes dos Santos, professora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC), é necessário reconhecer que o racismo existe e que ele estrutura a sociedade brasileira. Segundo ela, o “mito da democracia racial” ainda persiste na sociedade brasileira que, em grande parte, continua negando a existência do racismo.

“A institucionalização do racismo também se dá por meio de uma ideologia que nega sua existência. O racismo se materializou na cultura, no comportamento e nos valores dos indivíduos e das organizações sociais na sociedade brasileira, perpetuando uma estrutura desigual de oportunidades sociais para os negros”, diz Ynaê Lopes dos Santos.

A professora da FGV ressalta que políticas públicas afirmativas são essenciais para diminuir essa condição social determinada por gerações. Ynaê afirma ainda que é necessário apontar o racismo de forma mais direta, principalmente na escola. “É preciso fazer mudanças no sistema educacional, que não valoriza todos os brasileiros como iguais. Temos que compreender que somos envolvidos em uma ideologia que exclui os negros sistematicamente”, analisa a pesquisadora.

Também na opinião de Ynaê, graças ao Movimento Negro, o debate sobre o racismo e as desigualdades raciais tomou outras proporções com o processo de redemocratização da sociedade brasileira, ainda que muitas vezes essas questões estivessem diluídas no debate sobre justiça social e distribuição de renda. A professora da FGV pondera, no entanto, que toda vez que a pretensa normalidade criada pelo racismo é questionada, uma onda conservadora parece invadir as pessoas (principalmente as privilegiadas pela dinâmica da exclusão), querendo que a “ordem” volte a reinar.

“Dificilmente se condena alguém por racismo, que é um crime inafiançável. Os casos são geralmente caracterizados como injúria racial. É comum que o poder público sempre tente amansar a situação”, adverte Ynaê Lopes dos Santos, que sustenta que ninguém nasce racista. “A pessoa se constrói a partir de uma série de situações e vivências”, garante. Por isso, a educação contra o racismo é uma das principais saídas na busca de uma sociedade mais igualitária.

FONTE: Insight Comunicação

Indícios de Racismo Ambiental na tragédia de Mariana: resultados preliminares e nota técnica

 

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Por Luiz Jardim Wanderley, Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)/UERJ

Este texto apresenta resultados preliminares e elementos metodológicos do levantamento de dados secundários que estão sendo analisados e aprofundados no dossiê coletivo em desenvolvimento pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Nos dados apresentados a seguir constata-se indícios de racismo ambiental na tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de Fundão da Samarco Mineração, no município de Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As principais comunidades atingidas pela lama eram predominantemente compostas por negros (pardos e pretos segundo definição do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE).

Desde o início da cobertura da mídia sobre a tragédia de Mariana (na televisão, nos jornais e, principalmente, na internet) saltaram aos olhos dos espectadores mais atentos um padrão de cor da pele no grupo de atingidos entrevistados e fotografados. A predominância de negros diretamente atingidos pela massa de lama oriunda da barragem, pelo menos aparentemente, parecia uma pista importante a ser considerada sobre a característica das comunidades soterradas ao longo do curso dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo e sobre a possibilidade de um debate mais consistente em torno da noção de racismo ambiental. Essa noção contradiz o argumento de que os desastres socioambientais, e o de Mariana-MG especificamente (resultante da negligência da companhia mineradora), são igualmente distribuídos afetando do mesmo modo as diferentes raças e classes de renda. Todavia, o que se constata é que uma carga desproporcional dos riscos e dos impactos sociais ambientais recai sobre os grupos étnicos mais vulneráveis.

O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. (…) A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental. (BULLARD, 2005)2

Em um primeiro momento, uma análise mais apurada se voltou sobre os dados primários e secundários levantados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da Barragem do Fundão, produzido em 2005, pela consultora Brandt Meio Ambiente3. O EIA considera como Área de Vizinhança do empreendimento, área definida dentro da Área de Influência Direta, apenas a comunidade rural de Bento Rodrigues, primeira e mais atingida das comunidades pela lama que seguiu o traçado do rio Gualaxo do Norte, até chegar aos rio Carmo e rio Doce. O EIA aborda apenas algumas poucas referências superficiais à comunidade de Bento Rodrigues com pouquíssimo aprofundamento analítico sobre as características e estruturas socioespaciais recentes da única comunidade diretamente atingida pelo empreendimento, segundo o que o próprio estudo define. Obviamente, tampouco qualquer discussão sobre raça e desigualdades raciais foi mencionada ou abordada pelo documento, repetindo-se os erros recorrentes dos Estudos de Impacto Ambiental, de desconsiderar a questão racial, tanto no âmbito das instruções técnicas, como nos próprios estudos analíticos.

Com a constatação da ausência de dados mais aprofundados sobre os grupos atingidos no principal documento referente ao empreendimento e seguindo a pista de um possível racismo ambiental foram levantados dados do Censo de 2010 do IBGE pela base de setor censitário.

No recorte dos setores censitários de 2010 do IBGE, o povoado de Bento Rodrigues está circunscrito quase que plenamente a um único setor (no 314000150000003), com algumas poucas habitações fora deste polígono, porém em quantidade inexpressiva. No entanto, apesar do setor censitário destacar uma população total de 492 habitantes para Bento Rodrigues em 2010 (número abaixo dos 585 moradores estimado pelo EIA em 2005 e dos 600 moradores divulgadas na mídia até agora4), não constam informações precisas sobre as características raciais neste setor censitário.

Frente à ausência de informações exatas sobre raça, buscou-se identificar o perfil racial da população de Bento Rodrigues a partir do recorte de distrito e não mais de setor censitário. Bento Rodrigues está dentro do distrito de Santa Rita Durão, de acordo com o IBGE, que possuía, em 2010, um total de 1.956 habitantes (incluindo Bento Rodrigues). Destes moradores, 1.456 possuem condições de domicílios na zona urbana5, o que corresponde, exclusivamente, à sede do distrito de Santa Rita Durão; e 500 moradores residem na zona rural. O único povoamento expressivo existente dentro da zona rural do distrito de Santa Rita Durão é exatamente Bento Rodrigues, que segundo o IBGE é considerado um Aglomerado Rural Isolado – Povoado(IBGE, 2010). Considerando que os 492 habitantes de Bento Rodrigues pertencem à zona rural de Santa Rita Durão, podemos constatar que quase a totalidade (98,4%) dos 500 habitantes da zona rural do distrito são moradores de Bento Rodrigues (Quadro abaixo).

Em relação aos dados raciais, se considerarmos o total populacional do distrito de Santa Rita Durão já poderíamos mostrar a predominância de pardos e pretos na população do distrito, sendo 1.365 pardos (69,8%) e 196 Pretos (10%), ou seja, 79,8% da população (1.561 hab.) se declarou parda ou preta, segundo definição do IBGE, no Censo 2010. Na zona rural do distrito, o perfil da população era de 340 pardos (68%) e 81 pretos (16,2%), isto é, a proporção de pardos e pretos era de 84,2%, superior a proporção total presente na totalidade do distrito. Considerando que 98,4% da população rural de Santa Rita Durão correspondia ao povoado de Bento Rodrigues, pode-se inferir uma proporção de pardos e pretos próxima ou igual a 84%.

Seguindo o rastro da destruição da lama oriunda das barragens da Samarco, buscou-se identificar ainda o padrão racial da população residente nos três principais aglomerados humanos a jusante de Bento Rodrigues também a partir dos setores censitários: Paracatu de Baixo em Mariana-MG, que ficou completamente destruído pela lama; Gesteira no município de Barra Longa-MG, povoado situado as margens do rio Gualaxo do Norte, que teve, principalmente, a porção remanescente do antigo sítio de ocupação devastada pela lama6; e a sede municipal de Barra Longa-MG, que também teve grande parte da cidade inundada pelo rejeito.

O povoado rural de Paracatu de Baixo, não corresponde sozinho a um setor censitário, estando, porém, inserido em um dos três setores censitários do distrito de Monsenhor Horta que tinha um total populacional de 1.740 habitantes. O setor censitário onde se encontra Paracatu de Baixo (no314000135000002) é o mais extenso em áreas e totalizava uma população de 421 habitantes, em 2010. Paracatu de Baixo, porém, aparenta ser o maior aglomerado populacional dentro deste setor censitário. Segundo estimativas divulgadas pelo Prefeito de Mariana, Duarte Junior, por meio da mídia7, o povoado de Paracatu de Baixo contabiliza aproximadamente 300 moradores, ou seja, em torno de 71,2% da população rural de Monsenhor Horta.

A população rural distrital de Monsenhor Horta segundo a raça apresentou um perfil de 296 pardos (70,3%) e 41 pretos (9,7%), totalizando 337 de pardos e pretos (80%). Sendo Paracatu de Baixo, o principal aglomerado populacional do setor censitário, com aproximadamente 70% da população do setor, pode-se esperar que um padrão similar de predominância parda e preta se repetirá em Paracatu de Baixo.

Um povoado que pouco se fala nos relatos da mídia, mas que também foi duramente afetado pela lama de rejeito da Samarco foi o povoado de Gesteira. Gesteira encontra-se na divisa de dois distritos e corresponde a dois setores censitários um inserido no distrito de Barra Longa (no 310570705060008) e outro no distrito de Bonfim da Barra (no 310570715000006), ambos bem definidos na área ocupada pelo povoado, deixando apenas alguns imóveis fora destes. O pequeno povoado de 115 habitantes era composto majoritariamente por pardos e pretos com 58 habitantes pardos e 23 pretos, totalizando 70,4% de pardos e pretos.

Para a sede do município de Barra Longa, foi calculado o perfil racial em todos os três setores censitários constituintes da cidade. No setor censitário mais próximo à foz do rio Gualaxo do Norte em seu encontro com o rio do Carmo (no 310570705060003) contabilizou-se, em 2010, um total de 531 habitantes, sendo 94 pretos e 280 pardos, o que correspondia a 70,4% da população do setor censitário. No segundo setor censitário, seguindo a jusante do rio do Carmo, o qual se insere parte do centro da cidade de Barra Longa (no 310570705060002) constatou-se um total de 808 habitantes, dentre estes 145 pretos e 310 pardos, o que correspondia a 56,3% da população total. O terceiro setor censitário, seguindo a jusante do rio Carmo (no 310570705060001), totalizou 914 habitantes, sendo um total de 132 pretos e 398 pardos ou 57,98% de pretos e pardos.

Somando-se os três setores censitários calculou-se que a cidade de Barra Longa (somente a sede do município) somava 2.253 habitantes, cujo perfil racial correspondia a 865 brancos; 371 pretos; 30 amarelos; e 988 pardos, totalizando um percentual 60,3% da população parda e preta.

Constata-se de maneira preliminar, com base nos dados apresentados acima, que há uma tendência de intensificação do predomínio de população negra quanto maior a exposição às situações de riscos relacionadas à proximidade com a exploração mineral de ferro e das barragens de rejeito da Samarco. Bento Rodrigues com uma população 84,3% negra se encontrava a pouco mais de 6 km da barragem de rejeito rompida; Paracatu de Baixo com 80% se situava a pouco mais de 40 km a jusante da barragem (seguindo o curso do rio Gualaxo do Norte); o povoado de Gesteira afastado aproximadamente 62 km da barragem apresenta 70,4% da população negra, cidade de Barra Longa com 60,3% da população negra dista cerca de 76 km da barragem aproximadamente. Foram, sobretudo, estas comunidades negras as que mais sofreram com as perdas humanas e com os impactos materiais, simbólicos e psicológicos.

Tabela: População por Raça/Cor nas comunidades atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Minas Gerais:

samarco 2

Referências:

  1. Geógrafo, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ)
  2. Bullard, Robert. Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005, visto em 20/11/2015 em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos/etica_e_racismo_ambiental.html
  3. Brandt, Samarco Mineração S.A. Mariana – MG Estudo de Impacto Ambiental – EIA Barragem de rejeito do fundão, novembro de 2005.
  4. http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral/para-defesa-civil–bento-rodrigues-deve-acabar, 10000001658
  5. O IBGE considera, por definição, zonas urbanas como as sedes de municípios e de distritos.
  6. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/08/povoado-que-fugiu-de-enchente-em-1979-fica-ilhado-pela-lama-de-barragens.htm
  7. http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/17/interna_gerais,708818/populacao-de-paracatu-de-baixo-pede-reconstrucao-de-povoado.shtml

Imagem: Reprodução da  nativus24horas.com.br

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2015/11/20/indicios-de-racismo-ambiental-na-tragedia-de-mariana-resultados-preliminares-e-nota-tecnica