(In) feliz aniversário! Fechamento do restaurante popular de Campos completa 2 anos

restaurante-popularFechamento do restaurante popular completa 2 anos enquanto a fome grassa no município de Campos dos Goytacazes.

Há exatamente dois anos o governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fechou o restaurante popular de Campos dos Goytacazes sob a alegação de que a cidade vivia uma crise financeira sem precedentes na história do município.  Algumas centenas de milhões tendo sido gastos depois e com a conversa da herança maldita de Rosinha Garotinho esquecida como se nunca tivesse existido, os mais pobres desta cidade continuam privados de um importante instrumento de alívio da fome que os persegue cotidianamente.

O interessante é que no já longínquo dia 31 de Outubro de 2018, a prefeitura de Campos fez informar que havia um plano de reabertura do restaurante popular que seria reaberto sob o pomposo nome de “Centro de Segurança Alimentar e Nutricional” (ver imagem de matéria publicada pelo jornal Terceira Via logo abaixo).

jtv restaurante popular

Esta demora toda é inexplicável, não apenas para mim que tenho o que comer todos os dias, mas principalmente para aqueles cidadãos que estão no lado perdedor de um modelo social que enriquece poucos às custas da miséria da maioria. 

A fome, alguém deveria informar o jovem prefeito de Campos, é algo urgente e inescapável.  A fome é como já disse um representante da FAO, Jean Ziegler, órgão das ONU para a questão da alimentação, a fome é uma espécie de genocídio silencioso que se abate sobre os mais pobres.  Por isso, minimizar a fome de centenas de pessoas deveria ser a primeira prioridade de um governo que prometeu mudar a forma de governar a nossa cidade. Mas está cada vez mais óbvio que matar a fome dos mais pobres e despossuídos não é prioridade para este governo.

Por isso, no dia desse (in) feliz aniversário de 2 anos do fechamento do restaurante popular, não há nada que possa ser celebrado. Quando muito podemos lamentar que um político jovem e que se elegeu ao fomentar com êxito a esperança de milhares de pessoas, tenha gerado um governo com práticas tão antigas como a de aparecer para aplicar veneno contra mosquitos transmissores de doenças, apenas depois que se constatou que o nosso município está na inglória segunda posição de mais acometido pela dengue no estado do Rio de Janeiro (ver imagem abaixo).

rafael diniz

O colossal exército de Rafael

rafael diniz

Este blog rotineiramente recebe documentos vazados de repartições públicas contendo informações que normalmente não estão disponíveis nos chamados “Portais da Transparência”.  Por método, não costumo divulgar listas de pagamentos onde constem os nomes de servidores que estão em contratos precários, pois eles sempre o ponto mais fraco da corrente.

Mas mesmo não divulgando listas e nomes com seus respectivos salários, eu não posso deixar de constatar e publicizar dados que são de interesse público, pois há inclusive que se revelar certas coisas para que os que as cometem não possam posar de arautos da mudança como o que fez o hoje prefeito Rafael Diniz nas eleições de 2016, e que hoje frustra enormes camadas da população mais pobre de Campos dos Goytacazes que apostou que o seu discurso de mudança não era apenas propaganda enganosa.

Dito isso, fico entre o não surpreso e o estupefato quando recebi 3 listas de servidores extra-quadros que estariam hoje recebendo salários, alguns deles bem generosos, enquanto prestam (ou deveriam prestar) algum tipo de serviço aos contribuintes campistas. 

É que somando as 3 listas que me foram entregues, verifiquei a existência de 19.935 pessoas recebendo salários nas rubricas “cargos comissionados” (1.001) , “contratos administrativos” (1.133)e “RPAs” (17.831), o que implica num custo semestral de algo próximo de R$ 50 milhões de reais!

Como constatei a ausência de nomes de algumas figurinhas carimbadas da atual gestão, posso apenas levantar a hipótese de que houve uma espécie de vazamento seletivo, omitindo salários e nomes mais, digamos, populares.   

Mas mesmo considerando a ausência de alguns nomes e salários, entretanto, me faz pensar que o tamanho do exército de extra-quadros controlados pela atual gestão está próximo de outras gestões, as quais eram tão veementemente condenadas pelo então vereador e atual prefeito Rafael Diniz.

O moral dessa história é o seguinte: qualquer um que quiser se candidatar em 2020 à sucessão de Rafael Diniz terá que se levar em conta  tamanho desse contingente de extra-quadros em quaisquer estimativas para sonhar chegar em um hipotético segundo turno. É que partindo das relações estabelecidas entre esse contingente de extra quadros não é nada ilógico pensar que Rafael Diniz tem em suas mãos o que se convém chamar de “a máquina na mão”.

Por outro lado, acho curioso que não haja qualquer movimentação de quem antes cobrava com olhos caninos a folha de pagamento de pessoal da PMCG para observar uma situação que hoje já se tornou de conhecimento praticamente geral. É que, com certeza, eu não fui o único que recebeu os documentos vazados no melhor estilo “CamposLeaks“.  Por isso, é de se esperar que nos próximos dias ou semanas haja mais novidade em torno do número efetivo de servidores extra-quadros dentro da PMCG.

Finalmente, fico imaginando como determinadas figuras podem dormir em paz sabendo que seu discurso de mudança não passou de um blefe eleitoral.  É que fica cada vez mais evidente que corte mesmo esse governo que se dizia da mudança só fez nas políticas sociais que amenizavam a extrema pobreza que existe no nosso município.  Também ficam evidentes as reais razões (milhões delas, aliás) por meio das quais se torna impossível dar reajustes mais compatíveis com as necessidades de recomposição salarial do pessoal do quadro permanente.  

Rafael Diniz, paciência tem limite!

protesto servidores

Em seus tempos de vereador de oposição à prefeita Rosinha Garotinho, o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fazia juros de amor e prometia valorizar os servidores municipais. Chegando ao poder, entretanto, Rafael Diniz, agora prefeito, saiu de fininho e esqueceu do que havia prometido, deixando o funcionalismo a ver navios em 2017 e 2018, sem sequer reposição as perdas inflacionárias anuais.

Agora, com a inflação comendo ainda mais os seus salários, os servidores finalmente perderam paciência (haja paciência!) e paralisaram suas atividades por 24 horas para repudiar a reposição de 4,18% que Rafael Diniz afirma ser o limite possível para não se desrespeite os limites de gastos de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma curiosidade que sempre se apossa de mim quando ouço esse tipo de afirmação vinda de qualquer governante é sobre o tipo de gasto que está sendo colocado como de despesa com pagamento de pessoal.  Afinal, se não houve acréscimo significativo de pessoal concursado e nem sequer se repôs as perdas inflacionárias, como é que estaria se infringindo a LRF se uma reposição de perdas salariais maior fosse concedida?

Além disso, fico sempre curioso para saber quanto está se gastando com cargos comissionados, pessoal extra-quadro (aqui conhecido como RPA) e as tais organizações sociais que atuam principalmente na área da saúde. Esses gastos todos estão sendo imputados à rubrica de pessoal? E afinal, quantos servidores extra-quadros existem atualmente nos quadros da PMCG?

Tenho certeza que minhas curiosidades também são as mesmas de muitos servidores municipais que hoje estiveram protestando na frente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.  E serão estas curiosidades, e obviamente a grande insatisfação com a falta de reposição salarial e de cumprimento dos ditames do plano de cargos e salários, que manterão esse movimento com a mesma força que apareceu hoje nas redes sociais que transmitiram boa parte do protesto ao vivo.

Para Rafael Diniz, que aparentemente não teve tempo para ir dialogar pessoalmente com os servidores que protestavam,  fica a lição de que não bastam discursos grandiloquentes quando se está na oposição quando se passa da condição de estilingue para a de vidraça. 

E, convenhamos, o que os servidores estão demandando não chega a ser nenhum absurdo para quem está com salários corroídos pela inflação e, mesmo assim, segue trabalhando em meio a graves dificuldades estruturais. Resta saber se Rafael Diniz terá capacidade de sair das redes sociais e dos círculos fechados onde tem transitado desde janeiro de 2017 para arregaçar as mangas e, finalmente, mostrar que suas promessas de mudança eram apenas isso, promessas.

Para saber para quem se governa, olhe para o orçamento

Resultado de imagem para orçamento municipal

A atual situação do município de Campos dos Goytacazes e da gestão instalada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e seus menudos neoliberais me parece ser uma daquela que clama por um exame dos números do orçamento municipal. É que um sabia já disse que basta olhar para a configuração orçamentária para saber a quem serve um determinado governo.

Pois bem, nesta manhã ensolarada de domingo resolvi acessar o site da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e verificar como estão orçados os gastos em determinadas áreas (i.e., Agricultura, Comunicação,  Limpeza Pública e Meio Ambiente) para verificar como variaram os valores alocados dentro da série temporal disponibilizada (2013-2019). 

Ainda que haja algum erro de compilação de minha parte, pois o site da Transparência não é tão transparente como penso que deveria ser, os números que aparecem são muito reveladores de semelhanças e diferenças entre o que era praticado no segundo mandato da ex-prefeita Rosinha Garotinho e no primeiro (será que haverá segundo?) do jovem prefeito Rafael Diniz (ver gráfico abaixo e Aqui!).

orçamento municipal Campos

A primeira coisa que salta aos olhos é o fato de que os gastos com “limpeza pública” são os maiores entre as quatro áreas que escolhi. Além disso, nota-se o fato de que esquisitamente o orçamento dos anos de 2018 e 2019 são um espécie de “come back” ao que era praticado nos anos de 2013 e 2014, e bem acima do período entre 2015  e 2017 (este o primeiro de Rafael Diniz, mas ainda determinado pela equipe de Rosinha Garotinho). Se é assim, por que então a piora evidente nos serviços de limpeza urbana? Além disso, os valores do contrato não seriam revistos para baixar seus valores, sem que se perdesse a qualidade dos serviços prestados? Pelo jeito, no quesito da limpeza urbana, nenhuma das duas coisas aconteceu.

Outro aspecto que me surpreendeu foi o “engordamento” do orçamento da ex-secretaria municipal de Agricultura, atualmente uma superintendência, pois este foi significamente ampliado em 2018 em relação à série histórica analisada. O interessante é particularmente não consegui visualizar qualquer melhora significa no setor, especialmente nos assentamentos de reforma agrária que continuam largados à mercê da própria sorte, ainda que sejam hoje o principal celeiro agrícola do norte e noroeste fluminense.  Uma demonstração que nem sempre os problemas na administração pública se resolva com mais recursos disponíveis para esta ou aquela área. Aliás, choque de gestão no governo Rafael Diniz parece mesmo ter ficado restrito ao fechamento do restaurante popular, ao fim da passagem a R$ 1,00 e à suspensão “ad eternum” do Cheque Cidadão, e do programa habitacional de interesse social.

Além disso, é forçoso notar o papel secundário em que se colocam os investimentos em sustentabilidade ambiental, pois o orçamento para a realização de ações de natureza ambiental tem sido consistentemente baixo, o que explica a paralisia objetiva em uma área fundamental para o desenvolvimento econômico em médio e longo prazo. Nesse quesito é forçoso reconhecer que Campos dos Goytacazes tem se portado como um arauto do retrocesso, pois o que piora aqui se torna uma espécie de vitrine do que ainda vai piorar na escala federal.

Em uma análise rápida do orçamento de 2019, pude notar que diversas áreas, afora as que mostrei aqui, tiveram aumentos significativos em suas dotações orçamentárias.  Por isso, acho que começo a entender anúncios repetidos de coisas que agora “vão acontecer”. Assim, pelo menos, no plano da intenção parece que teremos muitas ações de investimentos em áreas que atingem os segmentos mais pobres da população. Isso por um lado é excelente, pois já passou da hora de se voltar a investir naquilo que interesse à maioria e não àquela minoria que é sempre beneficiada. Por outro lado, contudo, há que se verificar e acompanhar de perto como isso será feito, já que no ano que vem é ano eleitoral, e a experiência histórica mostra que isso nem sempre leva às melhores práticas republicanas a serem adotadas.

Por último, aconselho a quem tiver tempo para visitar o site do Portal Transparência da PMCG e verificar a marcha orçamentária do nosso município. É que, acima de tudo, a estrutura dos orçamentos nos mostra a diferença entre discurso e prática, especialmente quando se analisa as prioridades de gastos. Eu, por exemplo, acabo de aprender que em 2019 teremos inúmeras festas (entre religiosas e aquelas que incentivam o consumo de cerveja artesanal e comida de food trucks) bancadas parcial ou integralmente com o dinheiro que pertence a todos os campistas, numa proporção muito mais alta daquela que tempos tão bicudos para a maioria pobre dos nossos concidadãos parece aconselhar. 

Rafael Diniz: o governo do “Vai Ter” e não o “Da Mudança”

Resultado de imagem para rafael diniz prefeito eleição

Rafael Diniz que fez história ao vencer em primeiro turno, ainda não fez o governo da “Mudança”, sendo até aqui o do “Vai Ter”.

Tive a paciência de ouvir por uns 10 minutos a entrevista que o dublê de jornalista, blogueiro e secretário de governo, Alexandre Bastos,  concedeu no programa “Folha no Ar”, e tiro uma primeira conclusão sobre o governo do jovem prefeito Rafael Diniz: esse não é o governo da mudança, mas o do “Vai Ter”.

ab

Segundo o o dublê de jornalista, blogueiro e secretário de governo, Alexandre Bastos, o governo de Rafael Diniz agora vai!

É que ouvindo as falas de Alexandre Bastos, o que mais ficou marcado é que o governo Rafael Diniz está se preparando para dar uma “virada” nas suas práticas que têm sido, supostamente, técnicas e que passarão agora, segundo ele sob os olhares vigilantes da justiça, para um perfil mais “político”, seja lá o que isso signifique.

Mas afora prometer fazer em 20 meses o que não foi feito em 28, há ainda espaço para ataques nada sutis para quem aparece como candidato forte ao pleito municipal de 2020, no caso o deputado federal Wladimir Garotinho que foi acusado literalmente de estar tentando impedir a concretização de um projeto municipal, o que não foi explicado porque até hoje não saiu do papel.  Mas para valer mesmo só os ataques a Wladimir que claramente se colocou como candidato, o que ameaça a intenção também declarada de Rafael Diniz a concorrer à reeleição.

O mais curioso é que no caso do restaurante popular, informação sobre quando o mesmo será reaberto nada foi dito.  Aliás, demonstrando um desconhecimento constrangedor, Alexandre Bastos nem sabia dizer qual vai ser o novo do restaurante popular, como se o problema de centenas de pessoas que hoje passam fome fosse apenas uma questão “técnica” de mudança de nome.

Outra pérola é que foi dito que a passagem social do governo Rosinha foi quem quebrou as empresas de ônibus em Campos dos Goytacazes. Essa afirmação não só foi apresentada sem dados concretos que demonstrem a veracidade da mesma, mas desafia a realidade de que durante os mandatos de Rosinha Garotinho não havia o caos que hoje está estabelecido nos serviços de transporte público.  E quem fala isso não sou eu, mas as pessoas humildes com quem interajo e dizem sentir traídas pela piora significativa desses serviços.

Uma pergunta que não foi feita é de quanto deixou de ser entregue na via de aportes públicos às empresas de transporte público com o fim daquela política social, nem de como o aumento da dificuldade de locomoção dentro do município afetou, por exemplo, o comércio local, especialmente aquele destinado aos segmentos mais pobres da população e que funcionavam no centro da cidade de Campos dos Goytacazes.

Finalmente, eu realmente fico curioso para saber como nos próximos 24 meses se pretende dar uma virada nos rumos do governo de Rafael Diniz para que este saia do real do “Vai Ter” para o prometido durante a campanha que era o “Da Mudança”. É que, entre tantas outras coisas, a legislação eleitoral vai começar a estabelecer gargalos para que governantes que queiram concorrer ou apoiar outros candidatos possam realizar gastos sob a forma de políticas setoriais, incluindo a reabertura do restaurante popular. 

A verdade é que o “tic-tac” do relógio não para, enquanto o governo de Rafael Diniz segue sua sina do “Vai Ter”.  Vai chegar uma hora que não haverá espaço nem para promessas ou, tampouco, para ações concretas. E quando isso chegar, não vai adiantar demonizar os adversários políticos que irão, com toda legitimidade, escancarar a falta de ações concretas de um governo que prometeu mundos e fundos e até hoje não passou do “Vai Ter”. 

Travessão pergunta: cadê o fumacê, Rafael?

aedes-aegypti-07032018152742469

O mosquito Aedes Aegypti transmite chikungunya, dengue e zika. Pexels

Hoje tive acesso a informações vindas do distrito de Travessão que aquela localidade está severamente impactada por um surto da  febre chikungunya, que é uma doença viral transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Famílias inteiras estão acamadas, sendo que nos casos dos mais sortudos nem todos estão ficando enfermos ao mesmo tempo, o que nem sempre é o caso.

febre-chikungunya

Uma reclamação de quem me deu a notícia desse surto de chikungunya é que, enquanto a população sofre, não há sequer notícia da passagem do tradicional “fumacê” que historicamente é utilizado para diminuir o tamanho das epidemias associadas ao Aedes aegypti. 

Noto ainda que, ao contrário de governos anteriores, não há no site oficial da Prefeitura informações sobre o que está sendo feito para conter o surto de chikungunya, nem quais são as medidas que estão sendo adotadas para facilitar o tratamento dos que já foram infectados pelo vírus.

Aliás, tampouco tenho visto na mídia corporativa local entrevistas ou comunicados do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental que nos davam, ao menos, a noção do que estava ocorrendo durante a ocorrência de surtos de doenças transmitidas por mosquitos, e cujos impactos são bastantes diferenciados em partes do município, atingindo de forma mais dura os bairros e localidades cuja população é majoritariamente menos favorecida economicamente, como é o caso do já citado Distrito de Travessão.

Nesse sentido, não me parece demais perguntar: cadê o fumacê, Rafael?

Servidores e usuários denunciam: o perigo ronda a UPH de Travessão

Após ler a notícia publicada hoje pelo jornal Terceira Via dando conta de problemas graves na infraestrutura da unidade pré-hospitalar municipal de Travessão que envolve até o risco de explosão e desmoramento (ver imagem abaixo, pensei que este seria um excelente lugar para que o novo secretário municipal de Saúde, o vereador Abdu Neme, pudesse fazer uma urgente visita de inspeção já que a situação narrada na matéria é inaceitável.

travessão terceira via

O problema é que, ao verificar o site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, verifiquei que o recém empossado secretário de saúde já visitou essa unidade no dia 21 de março, o que gera a dúvida sobre qual teria sido o “tour” oferecido a Abdu Neme naquele dia (ver imagem abaixo).

travessao pmcg

De toda maneira, dadas as informações veiculadas pelo “Terceira Via” e a denúncia que teria sido encaminhada a diversos órgãos municipais, talvez seja de bom alvitre que o secretário de saúde revisite ou pelo menos determine uma inspeção rigorosa na UPH de Travessão para evitar que o pior aconteça a seus servidores e usuários.

Afinal de contas, como bem lembra o informe postado no site oficial da PMCG,  aquela “unidade foi inaugurada pelo prefeito Rafael Diniz em dezembro de 2017, e logo se tornou uma referência na região norte do município, com uma média de 13 mil atendimentos por mês“. Assim, o jovem prefeito Rafael Diniz é o primeiro que deveria se sentir alarmado com a situação que estaria predominando na UPH de Travessão. É que quem inaugura algum aparelho se torna diretamente responsável pelo funcionamento, ou não?

Abaixo a denúncia que teria sido enviada às autoridades municipais e estaduais

Ofício enviado para autoridades

 Aos Gestores da Unidade Pré Hospitalar de Travessão (UPH Travessão)

Ilmo Sr. Patrique

A FMS

A Secretaria de Obras

Ao grupamento militar dos Bombeiros Campos Rj

Ao CRESS 7ª região

Nós, funcionários e funcionárias da UPH Travessão, vimos por meio deste solicitar providências quanto ao risco de morte que, possivelmente, estamos sofrendo neste local de trabalho.

Apesar desta unidade de saúde funcionar a pouco mais de um ano, após nova construção pela FMS/PMCG, diversos problemas estruturais são visivelmente identificados por funcionários e comunidade. Entre eles, identificamos aqueles que indicam risco de morte e adoecimento aos trabalhadores e pacientes:

  • Escoamento de água de vários aparelhos de ar condicionado em rede elétrica e tubulação de oxigênio, em diversos locais, como enfermarias e consultórios, com risco de explosão;
  • Infiltração e acúmulo de água de chuva em teto e rede elétrica de corredores e salas;
  • Piso de lateral, frente e fundos apresentando afundamento;
    Rachaduras em diversas paredes e pisos;
  • Transbordamento de água dos ralos dentro de banheiros de vários locais da Unidade, incluindo enfermarias que exalam durante todo o dia odor fétido;
  • Paredes das enfermarias, salas e corredores mofados;
  • Acúmulo de poeira no piso que não foi resinado;
    Local de armazenamento das balas de oxigênio sem o isolamento adequado;
  • Portas externas destruidas.
  • Diante do exposto, consideramos que o risco de incêndio e o desmoronamento do prédio devem ser analisados, em caráter emergencial, para que a vida e saúde dos trabalhadores e pacientes sejam preservadas e protegidas.

Em tempo, ressaltamos que, diante do risco iminente aos quais estamos expostos, comunicaremos aos órgãos competentes para que a nossa segurança e a da comunidade seja assegurada.

Com urgência aguardamos as providências cabíveis

Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2019”.