Lockdown, pandemia, desemprego, e extermínio das políticas sociais criam uma mistura explosiva na terra dos Goytacazes

Arquivos Rafael Diniz - Cidadania23Rafael Diniz se elegeu com a promessa de aprimorar as políticas sociais, mas após sentar na cadeira de prefeito, o que se viu foi o massacre da rede de segurança social herdada de outros governos

Estamos a pouco mais de 7 horas do início do lockdown em versão light determinado pelo jovem prefeito Rafael Diniz para conter o avanço da pandemia da COVID-19.  Ainda que eu tenha a sensação de que a adoção de uma versão mais estrita de confinamento social poderia ter sido evitada se Rafael Diniz tivesse se articulado com o governo do estado para implementar as medidas anteriores, agora vejo o lockdown como uma via praticamente inevitável. É que não há outra caminho para evitar o colapso da rede pública de saúde, em uma cidade em que os hospitais privados não estão nem próximos de suprir a demanda que ocorrerá caso mantenhamos os níveis atuais de crescimento do processo de infecção pelo coronavírus.

Esse lockdown, entretanto, aprofundará as dificuldades que muitos pequenos comerciantes já enfrentam em face do período prolongado de confinamento, onde o fechamento de estabelecimentos pune exatamente aqueles segmentos menos capitalizados e, consequentemente, com menos gordura para suportar a situação recessiva que está posta.

Mas feitas as observações acima, eu sou obrigado a notar que a crise social que fincou raízes em Campos dos Goytacazes tem um aspecto ainda mais crítico do que comerciantes em dificuldades. É que segundo artigo publicado pelo site “Campos 24 horas”, cerca de 128 mil campistas serão beneficiadas pelos repasses do auxílio de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00  que foi aprovado pelo congresso nacional para minimizar a crise econômica causada pela pandemia da COVID-19. Esse é um número incrível, pois segundo o que o economista Ranulfo Vidigal afirmou em seu perfil na rede social Facebook, o número de empregados antes da erupção da pandemia era de 130 mil pessoas.  Em outras palavras, praticamente equivalentes, o que é muito revelador do tamanho da crise que temos pela frente em um município que durante de mais de duas décadas esteve entre os maiores orçamentos da América Latina.

O problema é que rotineiramente as análises que são feitas acerca das raízes dessa crise omitem um dado fundamental, que foi a decisão do jovem prefeito Rafael Diniz de extirpar os pobres do orçamento municipal, enquanto cifras bilionárias eram gastas em Saúde e Educação, sem que se visse qualquer melhoria na qualidade dos serviços prestados à maioria pobre da população. Somente na área da Saúde Rafael Diniz dispendeu uma quantia acima de R$ 2 bilhões em três anos de seu governo. Mas o que se vê agora é que nossa rede pública de saúde está totalmente despreparada para enfrentar uma pandemia que estava mais do que anunciada. Restou agora a Rafael Diniz decretar o lockdown, mas sem dar as devidas explicações como uma rede de saúde tão cara não está dando conta de atender a população.

Execução orçamentária do segmento da saúde no município de Campos dos Goytacazes (RJ), comparando os três primeiros anos dos prefeitos Arnaldo Vianna, Alexandre Mocaiber, Rosinha Garotinho e Rafael Diniz. Fonte: Blog do José Alves Neto

Outro detalhe que não há como deixar de fora desse cenário de crise é que somente com o programa “Cheque Cidadão” ,  em 2014 o governo municipal chegou a atender 20 mil famílias (algo em torno de 80 mil pessoas). Esse número foi reduzido a pó logo no início do governo Rafael Diniz, e nunca mais foi retomado, com as alegações conhecidas de que vivíamos uma crise econômica sem precedentes na história do município.  O fato é que ao acabar com o Cheque Cidadão, Rafael Diniz ajudou a exterminar centenas de empregos, especialmente nas áreas mais periféricas do município (mas não apenas lá como bem demonstram as centenas de lojas fechadas no centro histórico de Campos), contribuindo assim para aumentar o estoque de pessoas que ficaram sem fonte de renda. Por isso, não chega ser surpreendente que o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial do governo federal seja próximo dos que foram abandonados pelo extermínio das políticas sociais que foi promovido por Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

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Mesmo com profunda crise social e econômica, desmanche das ...

Se incluirmos o fechamento do Restaurante Popular, o fim da passagem de transporte social e o congelamento do programa “Morar Feliz”,  o peso da pandemia na crise colossal que o município vive neste momento será, no mínimo, relativizado.  E lembremos que existe uma grande probabilidade de que a imensa maioria dos que estão morrendo por causa da COVID-19 seja oriunda da mesma faixa da população que foi abandonada ao Deus dará pelo extermínio das políticas sociais promovido por Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Crise financeira

Assim, qualquer resgate da saúde econômica de Campos dos Goytacazes após a passagem da pandemia terá que passar por uma profunda reanálise da eficiência da retirada dos pobres do orçamento municipal.  É que por tudo o que se viu nesses quase 3,5 anos de governo de Rafael Diniz, não apenas se continuou a gastar fortunas sem o devido retorno da qualidade dos serviços prestados à população, como houve um aumento drástico do número de desempregados e cidadãos dependendo de bicos para sobreviver.  

Finalmente, gostemos ou não, o aprofundamento do isolamento social é ainda a medida mais eficaz para determos a expansão do processo de contaminação pelo coronavírus, de forma a garantir que não haja o colapso da rede pública de saúde. Mas que depois da pandemia, nos coloquemos a responsabilidade de realizar o devido debate sobre o tipo de cidade que precisamos para que a maioria dos nossos concidadãos possam viver com a dignidade que merecem.

Depois de fechar Arquivo e Museu, Rafael Diniz promove enxurrada de nomeações de cargos DAS

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Rafael Diniz, o prefeito que, de um lado, demite servidores RPAs e, de outro, nomeia cargos DAS

Observei aqui o verdadeiro crime contra a memória história promovido pelo jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) que dispensou todos o servidores de dois órgãos fundamentais para a cidade de Campos dos Goytacazes preservar sua memória, o Arquivo Público Municipal e Museu Histórico de Campos, respectivamente.  Observe-se que Rafael Diniz afirmou que essas e outras demissões se deveram à crise financeira agudizada pela pandemia da COVID-19.

Eis que hoje, segundo informa o jornal Terceira Via, o mesmo Rafael Diniz publicou 17 portarias  trazendo nomeações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), justamente aqueles que trazem mais ônus para os cofres municipais. Um dos agraciados com um cargo DAS é o senhor César Tinoco que, assim, retorna ao posto de chefe de gabinete do jovem prefeito.

rafael diniz DAS

Ao que parece, o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes aderiu sem pudor ao lema “farinha pouco, meu pirão primeiro”. Ou é isso ou a crise financeira que teria causado a demissão de servidores com capacidades singulares como os do Arquivo Municipal e os do Museu Histórico de Campos é daqueles de tipo seletivo.

O problema para Rafael Diniz é que a pandemia da COVID-19 uma hora vai acabar, e quando isso acontecer, ele certamente terá muita gente na frente da sede da PMCG buscando explicações para esse aparente paradoxo de não existir dinheiro para arquivo e museu, mas existir para promover uma enxurrada de nomeações de DAS.

Rafael Diniz ataca a memória histórica, demite todos os servidores, e fecha o Arquivo Municipal e o Museu Histórico de Campos

arquivo publicoO Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho cessa atividades após demissão de todos os seus servidores RPAs.

O jovem prefeito Rafael Diniz (convenhamos que ele envelheceu bastante desde que sentou na cadeira de prefeito) e sua equipe de menudos neoliberais operaram nas últimas 24 horas para cortar custos em lugares em que claramente não deveria. 

Primeiro tivemos a demissão de centenas de trabalhadores da empresa Vital Engenharia Ambiental, e no dia de hoje, por força do Decreto Nº 078/2020, Rafael Diniz suspendeu o quadro de colaboradores do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho e do Museu Histórico de Campos, deixando no primeiro apenas a sua diretora, a professora Rafaela Machado. 

Esse destroçamento de dois órgãos de importância singular dentro de um município em que há um rico acervo histórico, muito do qual tem sido mantido protegido graças aos esforços hercúleos dos dois órgãos que agora são deixados inoperantes, é sintomático do tipo de governo que temos em Campos dos Goytacazes.

Mesmo sabendo que vivemos em meio a um agravamento da pandemia da COVID-19, não há como aceitar como natural o tratamento que está sendo dado não apenas a essas duas instituições, mas também aos servidores que trabalhavam dentro do famigerado regime do Recibo de Pamento Autônomo (RPA) que nada mais do que uma pressão exacerbada da precarização dos direitos dos trabalhadores.

Eu  fico apenas imaginando se Rafael Diniz já sabe que não tem mais nenhuma chance de ser reeleito e partiu para uma espécie de final de feira em estilo tenebroso, se enterrando em algo similar ao que no antigo jornal “O Pasquim” era o cemitério dos mortos-vivos do Cabôco Mamadô (ver ilustração abaixo).

Transparência Angra: Mascote e o Cabôco Mamadô!

Abaixo o posto um comunicado que está sendo circulado para informar sobre os efeitos perversos que o Decreto 078/2020 teve sobre o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.

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Diante do Decreto Nº 078/2020, do Governo Municipal, que suspende provisoriamente o quadro de colaboradores da instituição, o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho lamenta informar que não poderá dar continuidade ao projeto Arquivo Conectado que vinha sendo realizado semanalmente.  

Ao longo do período em que a equipe da instituição ficou em trabalho de home office, também por determinação da Prefeitura (Decreto 027/2020), foram realizadas seis edições do Bate-papo com o autor (Lives) e três episódios Arquivo Conectado (Podcasts) – disponíveis em várias plataformas de áudio.

Dessa forma, lamentamos ter que desmarcar a próxima edição do “Especial Abolição e Escravidão” que aconteceria no próximo sábado, dia 09/05, com o professor Flávio Gomes (UFRJ), bem como todas as demais atividades previstas para o mês de maio, mês em que se comemora o 19º aniversário de criação do APMWPC.

Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2020.

No meio de uma pandemia, Rafael Diniz nos oferece um vislumbre da cidade a la Blade Runner

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Esqueçamos um pouco da realidade que nos cerca e nos imaginemos em que os governantes de uma cidade do futuro, acometida por uma pandemia letal, decidem dispensar centenas de trabalhadores responsáveis pelos estratégicos serviços de limpeza urbana.  Nesse cenário futurístico há ainda uma empresa que, por anos a fio recebeu milhões da moeda corrente, auferiu lucros impressionantes, e simplesmente opta pela decisão mais desumana que é colocar deixar seus trabalhadores sem nenhuma perspectiva de emprego já que detém o monopólio dos serviços que os governantes decidiram piorar em momento indevido,  mesmo se sabendo que o virus letal vai encontrar um ambiente ainda mais propício para se disseminar e matar ainda mais habitantes dessa cidade do futuro.

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Trabalhadores demitidos pela Vital Engenharia Ambiental se aglomeram em condições inseguras no portão de entrada da empresa

O enredo acima parece surreal demais e desafiador do senso comum? Pode ser até que pareça, mas obviamente não se trata de um enredo original, pois segue exatamente o que acabam de fazer o jovem prefeito Rafael Diniz (que ironicamente pertence a um partido cujo nome é “Cidadania”) e a Vital Engenharia Ambiental (o ambiental aqui também é igualmente irônico). Com isso, os serviços de limpeza que já estavam em condição aquém do necessário vão ser ainda mais precarizados, o que certamente contribuirá para o acúmulo de materiais em terrenos baldios, contribuindo para que epidemias mais recorrentes como a Dengue, a Zika e a Chikungunya encontrem um ambiente ainda mais favorável do que em anos anteriores.

O prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais alegam que isso está sendo feito porque as receitas municipais foram encurtadas pela pandemia do coronavírus, o que implica na demissão de centenas de trabalhadores que considero essenciais. A pergunta que certamente não será respondida é de por que não se corta em outros contratos e até no número de cargos comissionados. Por que justamente cortar os serviços de limpeza em um momento em que a rede pública de saúde já se encontra sob forte pressão, dado que se sabe que lixo espalhado pela cidade contribuirá para o agravamento de outras epidemias em um momento em que estamos submersos em uma pandemia?

Logo que a crise da COVID-19 se aproximou da cidade de Campos dos Goytacazes, eu disse que o jovem prefeito Rafael Diniz tinha diante de si uma dualidade: resgatar o seu governo e se manter como opção eleitoral viável ou afundar de vez no pântano em que ele mesmo se colocou ao implementar uma política de extermínio das políticas sociais herdadas de administrações anteriores. Com a decisão de rebaixar a qualidade dos serviços de limpeza e possibilitar a demissão de centenas de pais e mães de família, Rafael Diniz parece ter optado a afundar ainda mais no pântano que ele criou para si. 

Aglomeração e caos nas agências da CEF: cadê o governo Rafael Diniz?

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Acabo de ver mais cenas de aglomeração com centenas de pessoas apenas em uma fila na região que cerca a agência da Caixa Econômica Federal de Campos dos Goytacazes, com a maioria das pessoas desprovidas de qualquer tipo de proteção facial (ver vídeo abaixo).  Em tempos de expansão da epidemia da COVID-19 esse tipo de aglomeração equivale a uma sentença fatal para um número indeterminado de pessoas que, inevitavelmente, serão contaminadas pelo coronavírus.

Ainda que não se possa ignorar que a existência dessas filas em agências da CEF e casas lotéricas não sejam de criação do governo municipal, e sim de uma política aparentemente deliberada por parte do governo Bolsonaro de dificultar o acesso ao auxílio emergencial aprovado pelo congresso nacional, a ausência de qualquer esforço de organização  por parte do governo municipal, tampouco isenta o jovem prefeito Rafael Diniz de suas responsabilidades.

Chega a ser vexaminoso que, mesmo diante das evidências que a pandemia da COVID-19 está em expansão no município de Campos dos Goytacazes, não haja um esforço de organização do processo de acessos aos poucos serviços estão autorizados a funcionar.

Noto ainda que a maioria das pessoas que estão arriscando suas vidas para estar em filas gigantescas são oriundas dos segmentos mais pobres da população, normalmente com saúde mais frágil e com dificuldade mais acentuada a acessar serviços básicos de saúde. O resultado é que, se nada for feito pelo governo municipal para organizar a situação caótica que está configurada na cidade de Campos dos Goytacazes, em breve teremos a mesma dificuldade encontrada em São Paulo e Manaus até para ter vagas em cemitérios para enterrar as vítimas da COVID-19.

Cenas de uma cidade em que as políticas sociais foram exterminadas

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O jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) assumiu a chefia do executivo municipal fazendo uma espécie de massacre da serra elétrica nas políticas sociais estabelecidas por diferentes administrações que se beneficiaram da chegada de recursos vultosos a partir da promulgação da chamada Lei do Petróleo.

De forma paulatina, mas inapelável, os segmentos mais pobres da população se viram desprovidos de várias políticas que, precariamente, mantinha muita gente fora da miséria extrema.  Em pouco tempo, Rafael Diniz e seus menudos neoliberais acabaram com a chamada “passagem social” que facilitava o acesso ao transporte público, com o acesso a comida barata no “restaurante popular”,  com o “cheque cidadão” que permitia uma capacidade mínima de consumo, e também enterrou com o programa de habitação de interesse social, o “Morar Feliz”.

Nada foi criado para suprir o vácuo deixado por esse desinvestimento no alívio da pobreza extrema e, ao longo de quase 3 e 4 meses de governo, as consequências foram se tornando óbvias em praças e marquises que assistiram a um aumento exponencial da população de rua.  Gastos mesmos só com sacolões cujos preços chamaram a atenção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado.

Enquanto isso, de forma silenciosa e efetiva, as freiras do Mosteiro da Santa Face, da Ordem Redentora foram fazendo o que o poder público comandado por um grupo de menudos ultraneoliberais optou por não fazer.  Sou testemunha do papel que as freiras cumpriram ao longo do mandato de Rafael Diniz no tocante à matar a fome dos mais excluídos. Elas contaram com a contribuição de muitas pessoas e pontualmente da sociedade civil para conduzir essa ação de mitigação da fome de muitos campistas.

Essa é a síntese do período pré-pandemia. É que depois que se fecharam as alternativas existentes ao trabalho das freiras, o Jardim São Beneditos acabou se tornando um ponto crescente de aglomeração de campistas (desde crianças até idosos) em busca de alimentação (ver imagens abaixo).

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Para aqueles que se incomodam com as cenas de uma multidão se postando em cartões postais da cidade à procura de um pouco de comida, eu diria que o maior incômodo deveria ter ocorrido logo quando as políticas sociais municipais foram exterminadas por Rafael Diniz e seus menudos neoliberais. Lamentavelmente as vozes indignadas foram poucas e rapidamente alienadas, sob as mais diversas adjetivações. Tudo em nome das reformas ultraneoliberais de Rafael Diniz, que  tornaram Campos dos Goytacazes um vitrine dos retrocessos que ocorrem quando o Estado resolve esquer suas tarefas de cuidar dos mais pobres.

Pois bem, agora podemos ver bem claramente o que acontece quando as políticas sociais que minimizam a pobreza são exterminadas em nome da saúde fiscal dos entes federativos. 

Governo Rafael Diniz deixa agricultura familiar subfinanciada para gastar fortunas com sacolões de merenda escolar

Da produção dos assentamentos para o prato da cidade, no Rio de ...

Na Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, parte significativa dos produtos comercializados é originada dos assentamentos localizados em Campos dos Goytacazes.

A partir do blog do economista José Alves Neto pude verificar a profunda involução orçamentária que a Secretaria Municipal de Agricultura sofreu durante o governo Rafael Diniz que chegou a investiu 30 menos do que o fez o prefeito Arnaldo Vianna no distante ano de 2001 (ver gráfico abaixo).

agricul 2020

Fonte: Blog do José Alves Neto

Se pegarmos apenas os 3 anos iniciais do governo Rafael Diniz, o montante aplicado na Secretaria Municipal de Agricultura chega a minguados R$ 1.776.160,00! 

O peculiar (vamos achar assim) é que temos agora a informação de que o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e o agora ex-secretário municipal de Educação, Brand Arenari (PSB), teriam sido instados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a devolver a bagatela de R$ 6,7 milhões por superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar, envolvendo as empresas Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda (sediada em Joinville, SC) , Casa de Farinha S/A (sediada em Recife, PE) e Verde Mar alimentação (sediada em Ortolândia, SP). 

Mas o montante fabuloso que levou à determinação do TCE contra Diniz e Arenari chega a ficar pálido diante do que noticiei aqui em relação à extrato de dispensa de licitação para aquisição de “kits de alimentação” pela Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes no valor de R$10.184.681,25. O interessante é que coincidentemente também neste contrato há a presença, ainda que indireta, da Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda que participa do quadro societário da empresa beneficiada pela milionária dispensa de licitação, a  Quotidien Comercial Atacadista Ltda.  

Mas voltando ao ponto inicial desta postagem que é o subfinanciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, é preciso notar que apenas no negócio firmado sem licitação com a Quotidien Comercial Atacadista Ltda, o valor gasto em um único contrato é quase seis vezes maior do que o investido pelo governo Rafael diniz na agricultura municipal em seus 3 anos iniciais.

Antes que alguém diga que não existe alimento produzido localmente em escala suficiente no município de Campos dos Goytacazes para justificar a elevação dos investimentos feitos a partir da secretaria municipal de Agricultura, eu mostro o mapa abaixo com os assentamentos de reforma agrária existentes em Campos dos Goytacazes (que estão assinalados em vermelho).

assentamentos

A questão aqui é estes nove assentamentos são um celeiro agrícola que, apesar de negligenciado por diferentes administrações municipais, produz comida que acaba sendo exportada para vários estados brasileiros. E o pior é que parte desta comida produzida em solo campista acaba retornando para cá na forma, sim, isso mesmo!, de sacolões, e com os valores que chamaram tanto a atenção dos técnicos do TCE.

Então, se algum candidato a prefeito me perguntasse o que deveria ser feito para garantir comida abundante e localmente produzido, a minha sugestão seria para que parassem com as compras (muitas vezes sem licitação) e investissem na agricultura familiar que produz, apesar de todo o abandono a quem sido relegado. Aí teríamos mais comida e a preços muito mais econômicos para os cofres públicos municipais. Uma boa iniciativa seria criar uma versão municipal do programa federal de aquisição de alimentos (PAA) ao qual o município nunca efetivamente participou.