Águas do Paraíba: a eterna vencedora, enquanto a população é a eterna perdedora

rafael aguas

Há muito tempo venho tratando neste blog da política de cobrança da concessionária Águas do Paraíba, a qual considero girar próximo do absurdo, especialmente para as famílias mais pobres da nossa cidade. 

Como estou fora do Brasil, obviamente o consumo da residência onde vivo caiu bastante já que o uso de água está sendo feito por quem está cuidando dela na minha ausência. Pois bem, este consumo que está desde março de 2018 abaixo de 10 metros cúbicos, na conta de outubro caiu para 3 metros cúbicos (vejam cópia da fatura emitida pela Águas do Paraíba logo abaixo).

aguas do paraiba

Então a conta é muito simples: uso 3 e pago por 10×2 (ou seja pago por 20) já que o valor da água é replicado para o tratamento de esgotos. Assim, é até eu me tornaria altamente lucrativo, pois quem no mundo pode servir 3 e cobrar 20 senão a Águas do Paraíba?

Apenas à guisa de comparação, em Lisboa que é servida pela Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), o custo do tratamento de esgotos é 50% do custo da água. Assim, por comparação, eu pagaria pela mesma conta aqui apenas R$ 59,16!

Essa situação é, repito, escandalosa e impacta diretamente os mais pobres que, especialmente num tempo de profunda crise econômica e altas taxas de desemprego, são submetidas a uma política de preços que coloca a empresa Águas do Paraíba como uma das mais rentáveis, senão a mais rentável, do chamado grupo “Águas do Brasil” (i.e., Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A).

E enquanto o povo sofre com o custo abusivo dessa combinação entre água e esgoto, a Câmara de Vereadores e o jovem prefeito Rafael Diniz fingem que não tem nada a ver com o peixe. Aliás,  Rafael Diniz ainda fica fazendo suas parcerias “público-privadas” com a Águas do Paraíba quando deveria estar exigindo uma mudança radical na política de empresas utilizada pela concessionária.

O pior é que com a possível vitória de Jair Bolsonaro teríamos uma ampliação do processo já extenso de privatização de serviços públicos. Aí vamos viver o que muitos chilenos já precisam escolher: pagar água para cozinhar ou para tomar banho, já que com o preço, fazer as duas coisas são impossíveis no mesmo dia.

 

Saulo Pessanha e a pergunta que não quer calar: pode isso, Rafael?

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O jornalista Saulo Pessanha usou a sua página no Facebook para explicitar seu estranhamento à duas licitações realizadas pelo governo do jovem prefeito Rafael Diniz na área dos regabofes custeados com dinheiro público. Segundo o que informa, Saulo Pessanha, no dia de hoje (27/09),  o Diário Oficial do Município traz um extrato de contrato no valor de R$ 43.535,00 para o serviço de buffet visando atender a eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social pelo período de quatro meses. E que o mesmo Diário Oficial trouxe um um extrato da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte contratando empresa do gênero para atender com buffet a seus eventos. Valor: R$ 75.750,00 [1].

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Se os períodos contratos foram pelo mesmo período, teríamos um gasto mensal de R$ 10.883,75 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e de R$ 18.937,50 na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

E o problema com isso? Não tivesse o prefeito Rafael Diniz fechado o restaurante popular que atendia pessoas pobres em nome de uma economia dos gastos públicos, nenhum. Mas como ele fez isso, a decisão de oferecer regabofes, ainda por cima na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, é um completo despautério. Na verdade, um completo acinte contra os segmentos mais pobres da nossa população que hoje estão desprovidas das políticas sociais que amenizam parcialmente os graves problemas que afetam milhares de famílias pobres num momento de grave crise econômica.

É lamentável constatar que toda a esperança depositada em Rafael Diniz está tendo como retorno um monumental estelionato eleitoral.  Mas não esqueçamos que há candidato procurando voto que é apoiado por ele. 


[1] https://www.facebook.com/saulo.pessanha.3?hc_ref=ARTgjlo7Ol0neN7SGQLtrReGD-wuAY1u2qiHxFWpZdShhX6SPDpUOkhLhpjQpSAViC8&fref=nf

Eleições 2018: Rafael Diniz é o melhor cabo eleitoral de Campos, mas para seus opositores!

Tendo lido e assistido a um série de materiais postados nas redes sociais sobre a atual campanha eleitoral em Campos dos Goytacazes e a impressão que tenho é que o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) se tornou o melhor cabo eleitoral reverso da história das campanhas eleitorais recentes do nosso município.

O problema é que os beneficiários da “popularidade” angariada por Rafael Diniz em quase dois anos de governo da “mudança” são Caio Vianna (PDT) e Wladimir Garotinho (PRP) que parecem estar marchando para uma votação significativa para a Câmara Federal. Enquanto isso, o vereador Marcão Gomes (PR), o popularmente conhecido como “Marcão Gomes”, o mais fiel dos vereadores ao governo Rafael Diniz na Câmara de Vereadores, tem aparecido em vídeos nada abonadores, como um que vi sobre uma visita que ele fez a Morro do Coco.

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Mas como a atual eleição é revestida de elementos imprevisíveis, pode até ser que o cenário acima tenha uma reversão na hora do eleitor apertar o botão da urna. Agora, algo muito diferente vai ter que acontecer para que Caio Vianna e Wladimir Garotinho não saiam com votações que os habilitem a pleitear a vaga a que concorrem, e que o vereador Marcão Gomes tenha que se contentar com a vereança, pelo menos até as eleições de 2020. A ver!

Ponto eletrônico de Rafael Diniz vai valer para secretários e DAS? Dificilmente….

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Acabo de ler no jornal “Terceira Via” que o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) vai implantar o famigerado ponto eletrônico nas repartições públicas municipais de Campos dos Goytacazes (ver imagem abaixo) [1].

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Como essa é uma decisão já aprovada pela Câmara Municipal liderada pelo amigo do peito Marcão Gomes (PR), conversei com alguns servidores municipais que se mostraram particularmente curiosos sobre se haverá universalidade ou não na demanda de que os servidores literalmente coloquem o dedo na reta, ou se secretários e outros ocupantes de cargos gratificados poderão continuar aparecendo para trabalhar quando bem lhes der na telha.

Um servidor lotado em uma das muitas secretarias ocupadas por “empresários” até se mostrou resignado a apertar diariamente o dedo, desde que seu chefe também seja obrigado a fazer isto. 

Como servidor público estadual, ouço de tempos em tempos que o ponto eletrônico será implantado na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Como compareço diariamente ao meu posto de trabalho, e não raramente levo trabalho para terminar em casa, eu sempre me pergunto (mesmo que a resposta será não) se a carga extra de trabalho que eu e meus colegas realizamos resultaria nas chamadas “horas extras”. 

A verdade nua e crua é que não será com ponto eletrônico que resolveremos os problemas do serviço público, já que os problemas de assiduidade aumentam direta e proporcionalmente ao tipo de vínculo que o servidor possui. Se for cargo de confiança, a possibilidade maior é que o ocupante nunca terá de passar pelo que passam os servidores concursados. E, na prática, esse e outros mecanismos de controle de frequência sempre servem para aumentar o grau de tutela das chefias (que não batem ponto) podem exercer sobre os servidores que efetivamente trabalham e carregam o peso da máquina nas costas.

E pensar que em sua já esquecida campanha eleitoral, Rafael Diniz prometeu valorizar os servidores públicos municipais. Imaginemos o que estaria acontecendo se ele tivesse prometido desvalorizar!


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2018/09/12/prefeitura-de-campos-prepara-novo-edital-para-implantar-ponto-eletronico-nas-reparticoes-publicas/

ProJovem Campo: estudantes reclamam da falta de merenda e transporte

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O ProJovem Campo – Saberes da Terra é um programa do governo federal cuja finalidade é oferecer qualificação profissional e escolarização aos  jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.  Segundo o que consta na página do Ministério da Educação (MEC), o programa visa ampliar “o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo” [1].

Pois bem, o município de Campos dos Goytacazes participa do ProJovem Campo e já tem em autorização para continuar usando uma dotação orçamentária de R$ 1 milhão e duzentos mil para dar continuidade às atividades do programa. Entretanto, sabe-se lá por qual razão, os recursos ainda não foram aplicados, criando limitações graves para os estudantes ligados ao programa, principalmente no tocante à alimentação e transporte escolar

Esta situação inexplicável, pelo menos para quem se guia pelo bom senso, levou a que um grupo que reside  na localidade de Balança Rangel escrevesse uma reclamação, informando dos problemas que estão sendo criados pela inexistência dos serviços que estão sendo custeados com verba federal, e que segundo eles estariam causando até desistências, além de baixa frequência (ver imagem abaixo).

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Fui informado que a reclamação foi enviada para a coordenação do ProJovem Campo de Campos dos Goytacazes já no dia 22 de agosto, mas que até a última quinta-feira (06 de setembro), a situação permanecia inalterada.

Depois disso, ainda tem secretário que vem dizer que os péssimos resultados alcançados pelo município de Campos dos Goytacazes no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) é culpa só do governo de Rosinha Garotinho. Se nem com verba federal nos cofres, a coisa anda, dá para ver que não temos (como dizia o candidato Rafael Diniz) um problema de falta de recursos, mas de má gestão.

Deixo aqui a minha solidariedade aos estudantes e profissionais de educação do Projovem Campo que estão se defrontando com mais esta barreira. Do governo municipal, o que se espera é a eficiência prometida na campanha eleitoral de 2016!


[1http://portal.mec.gov.br/projovem-campo–saberes-da-terra

Em Campos existem outros patrimônios históricos prontos para arder. Vamos esperar pelas chamas para nos mexer?

Ainda sinto uma indignação incontível com as cenas do incêndio que exterminou uma das maiores coleções arqueológicas do mundo na Quinta da Boa Vista. Mas como morador da cidade de Campos dos Goytacazes, sinto-me ainda mais incomodado quando vejo outros patrimônios históricos abandonados à mercê da própria sorte pelos governantes e pelo setor privado.

Falo aqui do  Solar Maria Queirós de Oliveira que abriga a Casa de Cultura Villa da Maria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do prédio do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes.   O solar completa este ano 100 anos e o prédio do mercado foi inagurado há 97 anos.

Ambos monumentos são monumentos históricos e sofrem com o caso dos (des) governos de Luiz Fernando Pezão e Rafael Diniz, principalmente no que se refere a elementos mínimos de manutenção.  

A situação da Casa de Cultura Villa Maria só não é pior porque sua diretora, a historiadora Simonne Teixeira, realiza um trabalho hercúleo onde precisa tirar leite de pedra todos os dias em meio à completa ausência de recursos financeiros.  Mas é sabido que o solar doado por Maria Queirós de Oliveira encontra-se em condições lamentáveis em termos de sua infraestrutura elétrica e de telhado. E é preciso dizer que, como no caso do Museu Nacional, a Casa de Cultura possui um projeto preparado à espera da liberação de recursos por parte do (des) governo Pezão.

Mas a Casa de Cultura da Uenf e o Mercado Municipal não são os únicos patrimônios arquitetônicos que estão expostos ao mesmo tipo de destino que foi reservado ao Museu Nacional. O jornalista Vitor Menezes lembrou em sua página no Facebook o caso do Solar dos Ayrizes que está completamente abandonado.  Ele também mostra preocupação com a situação do  Solar do Colégio dos Jesuítas que abriga o Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes.

Assim, para que não tenhamos que chorar pela perda desses patrimônios, há que se mobilizar para pressionar Pezão e Rafael Diniz que saiam de sua indiferença olímpica e liberem os recursos necessários para não tenhamos outros incêndios que realizem aqui o mesmo de desastre que acaba de acontecer no Museu Nacional.

Chikungunya continua fazendo vítimas em meio à inoperância da PMCG

posse

Na imagem acima, em sua posse Rafael Diniz prometeu fazer a mudança entre aplausos e apertos de mão  Quase 2 anos depois, o mosquito transmissor do Chikungunya inferniza a cidade.

Enquanto os agentes comunitários de saúde são obrigados a entrar em greve para demandar itens básicos como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) [1],  a cidade de Campos dos Goytacazes sofre com a propagação do virus Chikungunya. Apenas em família de conhecidos, 3 dos 4 dos membros contraiu o vírus, apesar da residência não encontrar, digamos, em uma das muitas áreas focos que existem na região urbana principal do município.

Se nas áreas melhor estruturadas já existem pessoas doentes por causa do Chikungunya, imaginem o que pode estar acontecendo em pontos onde as condições para a reprodução acelerada do mosquito transmissor é maior! 

Preocupado com a situação em seu bairro, um leitor do blog enviou o vídeo abaixo de um canal próximo existente a uma filial do Supermercado Super Bom na Avenida Tarcísio Miranda, no Turf Club. Segundo este leitor, afora a condição do canal, há meses que a região não recebe a visita do carro fumacê.

 

Diante destas imagens, não há como deixar de lembrar que o atual governo está rapidamente chegando na metade de sua duração, e nada poderia ser maior do que a distância entre as promessas de campanha e o que está sendo efetivamente aos milhares de leitores que acreditaram que este seria o “governo da mudança”.

Lamentavelmente há que se constatar que sob a égide do jovem prefeito Rafael Diniz, o máximo que se pode esperar em relação às gestões passadas a coisa não tenha piorado. E o pior é que piorou, principalmente no que tange à mera aplicação de medidas paliativas com a limpeza de canais e uso do carro fumacê.  E aí é que fica difícil, pois se nem no básico as coisas evoluíram, imaginemos naqueles elementos estratégicos que deveriam pontuar a aplicação de formas de gestão que sejam, ao mesmo tempo, mais modernas e democráticas.

Enquanto isso, a população fica largada à mercê da própria sorte e aos efeitos trazidos pela inoperância de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.  E lembrando ainda que Campos dos Goytacazes possui um dos maiores orçamentos municipais da América Latina! Em outras palavras, e parafraseando o vereador Rafael Diniz, continuamos vivendo em um município onde o principal problema não é a falta de dinheiro, mas de capacidade de gerir para a maioria da população.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/08/geral/1237653-agentes-comunitarios-de-saude-de-campos-em-greve.html