Derrama fiscal como ponte entre passado e presente em Campos dos Goytacazes

Image result for wladimir rafaelEm Campos dos Goytacazes, a ponte entre presente (Wladimir Garotinho) e passado (Rafael Diniz) está sendo construída com uma nova derrama 

Ainda me recordo dos primeiros dias do governo de Rafael Diniz (Cidadania) quando muitos de seus eleitores se sentiram enganados ao presenciarem o lançamento de uma verdadeira derrama que elevou os valores de diversos tributos municipais, a começar pelo IPTU e pela famigerada “Taxa de Iluminação Pública”, que enquanto vereador ele prometia extinguir. O que se viu após esse início que salgou as contas foi um governo que se preocupou em extinguir políticas sociais destinadas a proteger os mais pobres, enquanto as ruas ficavam esburacadas e sujas. O resultado desse processo foi uma fragorosa derrota eleitoral na qual o agora ex-prefeito quase perdeu para uma candidata que não possuía qualquer ligação com as oligarquias que historicamente dominam a vida política do município, a professora Natália Soares do PSOL.

Enquanto isso, a tônica da campanha eleitoral  de 2020 foi a necessidade de “gerar dinheiro novo” para retirar as finanças municipais da condição crítica em que se encontra.  Ali o candidato e prefeito eleito, Wladimir Garotinho (PSD), prometia que iria buscar dinheiro em Brasília e na capital fluminense, de modo a criar novas fontes de recursos para viabilizar a retomada do processo de desenvolvimento econômico. Aparentemente, o que o novo prefeito esqueceu foi de informar que entre as novas fontes de dinheiro novo viria da manjada aplicação de majoração de tributos municipais. Esquecimento compreensivo para candidatos, mas que se torna estelionato eleitoral quando aplicado.

Senão vejamos o que já fez o novo prefeito em termos de retomar a derrama como estratégia de geração de receita. Primeiro, ele manteve o curioso aumento de 7,14% das contas de água e esgoto, ganhando em troca a promessa de “caiar” as paredes do Canal Campos-Macaé. Depois disso, veio a elevação de 3% da contribuição dos servidores municipais ao seu fundo de previdência, o Previcampos, inclusive em um momento em que os aposentados estão com salários atrasados.

Agora, o contribuinte campista está se dando conta que pagará um aumento de 4,22% e com uma diminuição do desconto por pagamento em taxa única de 15% para 7%.  Neste caso, noto que não parece ser uma medida inteligente diminuir o bônus pelo pagamento “cheio”, pois isto não só diminuirá a quantidade de contribuintes dispostos a liquidar de uma só vez o imposto, mas como provavelmente aumentará a inadimplência, o que representará perda e não ganho de caixa.

Mas o essencial aqui é que todos esses aumentos ocorrem em um momento de agravamento da pandemia onde há um aumento sensível do número de famílias sem renda. Assim, as medidas de derrama fiscal adotadas não só não fazem sentido financeiro, como tendem a punir aqueles segmentos da população que já estão sem dinheiro sequer para comprar comida, que dirá pagar tributos municipais.

Eu havia entendido, por exemplo, que haveria um ganho de receita ao se diminuir os chamados cargos de DAS, mas observadores atentos das publicações do Diário Oficial do Município vem notando e anotando a nomeação de centenas de pessoas para ocupar posições na nova gestão municipal, o que contradiz frontalmente as promessas de campanha, ampliando a sensação de estelionato eleitoral antes que se chegue a 40 dias de uma gestão que promete ser difícil para uma liderança emergente como é Wladimir Garotinho.

O fato que está explícito é que em vez de se ver a vinda de dinheiro de fora (coisa que já se sabia era difícil pelo contexto de fortes restrições no estado e na federação), o que está se fazendo é onerar o contribuinte municipal, sem que haja qualquer garantia que isso vá melhorar as condições de funcionamento das unidades de saúde municipal e das nossas escolas. Se isso se confirmar, eu diria que a desilusão que já grassa forte em segmentos do funcionalismo municipal vai se estender rapidamente para os setores populares que elegeram Wladimir Garotinho para fazer um governo realmente diferente daquele realizado por Rafael Diniz. Mas com a ponte entre o passado e o presente sendo feita por meio de uma derrama fiscal, isto vai ficar cada vez mais difícil de ser cumprido. A ver!

Oráculo: o que esperar da partida de Rafael e seus menudos, e a chegada de Wladimir e seus secretários “experientes”?

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Good-bye Rafael, welcome Wladimir: saem os menudos e entram os experientes

A primeira coisa que quero dizer que se 2021 já me garantiu uma alegria essa se dá na certeza de que não terei mais de escrever sobre as políticas equivocadas do agora ex-jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais. É que, confesso, esse blog não foi criado para acompanhar em micro-escala as idas e vindas da ação governamental no Brasil. Eu tenho pretensões de outra natureza para a utilidade deste espaço, e fazer o trabalho que deveria estar sendo feito pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, e por uma sociedade civil que deveria ser organizada nunca esteve nos meus planos. Foi o estelionato eleitoral de Rafael Diniz que me obrigou a dedicar atenção aos muitos equívocos que ele e seus menudos neoliberais cometeram ao longo de longuíssimos quatro anos (especialmente longos para quem é pobre e dependente da existência de empregos para não afundar na miséria extrema).

Ouvi com atenção o discurso de posse do novo prefeito Wladimir Garotinho, e avalio que ele acertou mais do que errou nas direções que sinalizou para a sua gestão. Se ele vai cumprir a promessa de governar olhando para frente e pensando na maioria da população só o tempo dirá.

Tenho a impressão de que ele terá um governo bem mais monitorado do que o de Rafael Diniz foi. Avalio que muito provavelmente teremos a volta de uma ação mais diligente do Ministério Público Estadual que andou estranhamente silencioso desde janeiro de 2017. Também não estranharei se ocorrer uma reativação da blogosfera campista que tinha dezenas de blogs funcionando para micro-monitorar o governo de Rosinha Garotinho, mas que entraram em um peculiar estado de letargia, com muitos dos blogueiros tendo suas verves críticas acomodadas em cargos de confiança no governo municipal. Com o fim, digamos, dessas oportunidades de colaborar com a gestão municipal, é quase certo que os blogueiros voltem a ser blogueiros, e Wladimir Garotinho se torne rapidamente alvo daquelas postagens apimentadas com as quais Rafael Diniz não teve de conviver. Por último, avalio que teremos a emergência de mecanismos de observação autônomos em relação a forças políticas tradicionais, mas que se ocuparão de fazer o básico que é ler o diário oficial do município de Campos dos Goytacazes para verificar como estará sendo gasto o ainda bilionário orçamento municipal.

Somando tudo isso, é quase certo que o escrutínio sobre o governo de Wladimir Garotinho será intenso, e ele terá que se ocupar da tarefa de garantir que seu governo, como a mulher de César, não seja apenas honesto, mas pareça honesto. Além disso, o novo prefeito terá de cumprir algumas metas básicas, mas estratégicas, para evitar que seu governo nasça sob a égide do descrédito, a começar pela reabertura do restaurante popular, a retomada de um sistema público de transporte minimamente operacional e, obviamente, por um uso mais eficiente dos recursos aplicados em saúde e educação.  E acima de tudo, que haja um esforço concentrado para deter o avanço da pandemia da COVID-19, garantindo inclusive a compra de vacinas com dinheiro próprio sem ter que esperar pelos hoje inviáveis suprimentos vindos do governo federal.

De minha parte, espero ter que me dedicar pouco neste blog no acompanhamento das ações do governo municipal, pois, como disse, avalio que teremos uma plêiade de candidatos a fazer isso, liberando este blog para outras searas. Agora, como vivo e respiro o ar que os mais de 500 mil campistas respiram, isso não quer dizer que serei omisso. Mas desejo ao novo prefeito toda a sorte do mundo, pois ele vai precisar dela. Por último, também desejo que ele realmente dê a necessária liberdade para seus secretários agirem tecnicamente na hora de decidir sobre os rumos que devem ser tomados para resolver os muitos problemas herdados. Agora, na hora que o calo apertar, que ele não se furte a ouvir a voz da experiência de um dos políticos mais astutos e de raciocínio ágil que existem no Brasil. Felizmente para o novo prefeito, se fizer isso, nem terá de ir muito longe, e ainda poderá conversar comendo um panetone caseiro.

Rafael Diniz, um prefeito pífio até na última entrevista

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Em sua última entrevista o ainda prefeito de Campos dos Goytacazes define a marca do seu governo e garente um novo nome para si mesmo: Rafael, o pífio

Nas últimas eleições municipais, o jovem prefeito Rafael Diniz foi defenestrado de forma esmagadora do cargo no qual chegou de forma semelhante nas eleições de 2016. Mas ao ler a transcrição do que pode ser a sua última entrevista enquanto chefe do executivo municipal, só posso chegar à conclusão de que ele decidiu ser pífio até o final. É que além de culpar os inimigos de sempre e uma crise financeira que não atingiu apenas a ele entre os eleitos de 2016, Rafael Diniz ainda se dispôs a dar notas inverossímeis para seus menudos neoliberais, enquanto exagerava nas adjetivações dos adversários.

Qualquer cidadão campista que não se deixe levar pelo nosso Fla-Flu local (marcado pelos que amam ou odeiam Anthony Garotinho) sabe que o governo de Rafael Diniz foi desastroso sob todos os pontos de vista, não deixando qualquer legado positivo com o qual ele possa se armar para uma hoje inviável candidatura a deputado (seja federal ou estadual).

O que vai ficar, entretanto, é um legado de destruição que começou pelo fechamento  do restaurante popular, passou pela elevação regressiva de tributos municipais, incluiu o calote nos RPAs, e desaguou no estabelecimento de um plano municipal de transportes que piora sensivelmente aquilo que já era muito ruim, punindo principalmente os moradores de áreas periféricas e dos distritos mais distantes.

E olha que Rafael Diniz conseguiu impor esse governo catastrófico tendo um orçamento maior que Florianópolis, capital de Santa Catarina, e de Juiz de Fora, um dos principais centros industriais brasileiros. A gastança na saúde e na educação, por exemplo, não deveriam ter resultado na completa precarização dos dois principais hospitais municipais ou, tampouco, na geração de uma dívida milionária com os chamados hospitais contratualizados.

O que resta a Rafael Diniz é reunir os seus menudos neoliberais (que segundo o próprio não merecem a nota 10, mas quando muito um super inflado 9,5) e sair de fininho da sede da prefeitura. Quem sabe assim, a população comece a esquecer que um dia tivemos um governo tão anti-povo e tão cruel com os mais necessitados. 

Ao novo prefeito, Wladimir Garotinho, sugiro humildemente que pare de dar ideia a quem até ontem o criticava usando a mídia corporativa local, e se concentre na hercúlea tarefa de tirar a cidade de Campos dos Goytacazes da profunda crise em que se encontra por causa das políticas ultraneoliberais aplicadas pelo governo de Rafael Diniz, o pífio, e seus menudos neoliberais. A primeira coisa, recomendo com igual humildade, é tratar bem os servidores públicos municipais sobre as quais reside a capacidade de fazer a cidade voltar a funcionar. E, sim, aguardarei a reabertura do restaurante popular dentro dos estimados 100 dias que o próprio novo prefeito anunciou. É que como eu sempre lembro, quem tem fome, tem pressa. E é sempre bom lembrar que com o fim do auxílio emergencial do governo federal, o número de famélicos irá aumentar.

Habemus prefeito eleito, que comece a transição de governo

wladimir

Em um resultado que eu julgava previsível, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura do empresário Frederico Paes (MDB) e, por consequência, a chapa na qual ele concorreu na companhia do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD).

TSE julga chapa de Wladimir Garotinho e Frederico Paes, mais votados no 2º turno em Campos dos Goytacazes — Foto: Reprodução/YouTube

Aliás, esse julgamento só ocorreu por causa do estranho entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que revogou o deferimento dado em primeira instância e fora do prazo legal para que Frederico Paes fosse substituído por outro nome.

A minha avaliação é que a posição do TRE interferiu diretamente no andamento das eleições municipais ao dar munição para outros candidatos que rapidamente se mobilizaram para realizar um esforço de judicialização. É possível que sem a interferência do TRE, Wladimir Garotinho já tivesse sido eleito em primeiro turno, uma demonstração de que a interferência judicial não necessariamente conduz ao fortalecimento da democracia.

Essa decisão unânime do plenário do TSE também mostra que não há nada pior do que maus perdedores que, em vez de reconhecer a derrota clara, se põe a realizar reuniões de agitação de apoiadores, e isso tudo em meio a uma pandemia letal como é a da COVID-19.  Falo aqui do candidato Caio Vianna (PDT) que agora, passado o julgamento do TSE, deveria vir a público reconhecer o prefeito eleito.

O resultado do julgamento do TSE também deixa, digamos, de calças na mão o jovem prefeito Rafael Diniz que atrasou o processo de transição sob a alegação espúria de que a eleição da chapa formada Wladimir Garotinho/ Frederico Paes estaria sob judice.  O que todos devemos cobrar agora é que o processo de transição seja iniciado o mais rapidamente, de modo a não prejudicar um início de governo que já  promete ser caótico, em parte por causa da gestão desastrosa que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais realizaram.

Por último, devo dizer que não tenho grandes expectativas em relação ao futuro governo de Wladimir Garotinho. Mas não há como se julgar algo que não se iniciou e, por isso, vou aguardar os atos do novo governo para eventualmente emitir opiniões.  Aliás, eu gostaria de ter podido ter podido exercitar esse distanciamento crítico em relação ao governo comandado pelos menudos neoliberais que Rafael Diniz colocou dentro da sua gestão. Mas ao exterminar as políticas sociais herdadas de outros governos, Rafael Diniz me privou disso.

Do futuro prefeito, espero algo muito simples no início do seu governo: a reabertura do restaurante popular. É que quem tem fome, tem pressa. Simples assim!

Bye Bye Rafael, e que venha logo Wladimir

bye byeUma das alegrias que terei ao final de 2020 será ver o encerramento do governo do jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e seus menudos neoliberais. Esse experimento de aplicação impiedosa de políticas ultraneoliberais serviu apenas para aprofundar a miséria extrema em Campos dos Goytacazes, enquanto deixou sem nenhuma herança que servisse para fazer avançar a necessária democratização da gestão pública municipal. Até aqui nenhuma surpresa, pois neoliberalismo não rima com democracia, mas sim com ditadura.

Há que se notar que o ainda prefeito Rafael Diniz tem se negado a iniciar o necessário processo de transição sob a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não chancelou a inquestionável vitória nas urnas de Wladimir Garotinho (PSD). Tivesse Rafael mantido o mesmo zelo com suas próprias promessas, o mais provável é que tivesse sido reeleito em vez de estar saindo pelas portas do fundo do  Centro Administrativo José Alves de Azevedo (Cajaa), sede da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Aliás, eu suspeito que, apesar de ser evangélico, o melhor que Wladimir Garotinho faria para si mesmo seria trocar a cadeira onde Rafael sentou ou chamar um experiente pai de santo para uma boa sessão de descarrego.

Por outro lado, a demora de Rafael Diniz em compartilhar informações deve ter assim outros motivos que não o alegado para impedir que a equipe de transição do prefeito eleito comece o seu necessário trabalho de se preparar para governar. Essa é com certeza uma daquelas vinganças que os perdedores praticam contra os verdadeiros, mas que só causam perdas aos que não têm nada a ver com o negócio, no caso a população de Campos dos Goytacazes.

Há que frisar que tudo indica que o próximo prefeito assumirá a chefia do executivo municipal em meio a um agravamento da pandemia da COVID-19, muito em função da falta de ações mais decisivas por parte de Rafael Diniz para impedir a disseminação do coronavírus.  Uma medida que se mostra urgente é a retomada imediata de medidas mais fortes para garantir o isolamento social. Mas sem forças ou vontade política para fazer isso, Rafael Diniz deixará uma bomba relógio que poderá explodir no colo do próximo prefeito.

E aqui um parêntese necessário.  O TSE marcou o julgamento da chapa formada por Wladimir Garotinho e Frederico Paes para a próxima semana. Eu sinceramente espero que a decisão do TSE seja em prol de homologar a vitória da dupla. É que sem isso, começaremos o ano de 2021 em uma condição de ampliação da crise sanitária e ainda tendo que realizar uma nova eleição para prefeito. E o pior é que o resultado do segundo turno já mostrou que nem todo o anti-Garotismo do mundo vai causar a derrota de Wladimir Garotinho, caso se mantenha Caio Vianna como seu principal oponente.  Aliás, há quem diga que Caio Vianna já voltou para sua vida “mais do que difícil” que mistura corridas e consumo de dieta balanceada na zona sul do Rio de Janeiro, enquanto sonha com uma vitória no tapetão.

Aliás, há que se dizer que a gestão pavorosa de Rafael Diniz e dos seus menudos neoliberais dá um tremendo fôlego político para que Wladimir Garotinho possa iniciar seu governo com alguma tranquilidade. É que qualquer coisa que ele faça que se assemelhe a uma melhoria já será muito mais do que Rafael Diniz conseguiu fazer. Além disso, como as expectativas em torno do potencial transformador que Wladimir Garotinho poderá ter, o habilita a operar de forma a atender as expectativas tanto dos seus eleitores como de seus detratores. Aí se tratará de Wladimir apenas fazer o “feijão com arroz” para não começar o seu governo de forma equivocada.  De minha parte, vou aguardar o cumprimento da promessa de reabrir imediatamente o restaurante popular. Se isso acontecer, poderei esperar com um pouco mais paciência o desenrolar inicial do novo governo municipal. 

Em suma, estou no ritmo de “bye bye Rafael e que venha logo Wladimir”. 

Graças ao governo desastroso de Rafael Diniz, a família Garotinho retoma no voto a prefeitura de Campos dos Goytacazes

De virada, Wladimir Garotinho vence eleição e é o novo prefeito de Campos

Em setembro de 2017 (ou seja com menos um de governo) indiquei que as ações do jovem prefeito Rafael Diniz iriam servir para que o grupo político do ex-governador, tal como um Fênix, pudesse ressurgir das cinzas no cenário municipal. Hoje, pouco mais de 3 anos após aquela postagem, eis que o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) venceu Caio Vianna (PDT) por uma margem até mais apertada do que esperava (ver abaixo o gráfico com a margem da apuração).

resultado segundo turno

Agora resta esperar o que vai acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à chancela da candidatura a vice-prefeito de Frederico Paes (MDB) e de que possíveis efeitos isso poderá ter sobre a homologação da vitória de Wladimir Garotinho.

A lição que parece ficar é que a influência de Anthony Garotinho e seu grupo na política municipal ainda vai perdurar por muito tempo, e que não serão derrotas eventuais que vão mudar isso.  A questão é que enquanto perdurarem as profundas desigualdades sociais que existem em Campos dos Goytacazes sempre haverá apelo para aqueles que se disponham a manter, ainda que precariamente, os pobres no orçamento municipal. 

O ex-governador Anthony Garotinho saúda populares que se aglomeram em frente da sua casa para festejar a eleição de seu filho Wladimir para ser o próximo prefeito de Campos dos Goytacazes

E diga o que se disser de Anthony Garotinho, ele claramente inocolou em pelo menos dois dos seus filhos o gosto pela disputa política. Assim, mesmo que ele esteja alijado das disputas como participante direta, isso não significante que não será influente.

Quanto ao ainda prefeito Rafael Diniz, quem desejar culpá-lo pela volta da família Garotinho à chefia do executivo municipal o fará com toda razão. Afinal, com um governo desastroso como o dele, a volta da família Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes se tornou praticamente uma certeza.

Em Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz colheu o que plantou e ressuscitou o “Garotismo” como principal força política

Família-GarotinhoPopulação puniu Rafael Diniz por seu estelionato eleitoral, e promoveu a ressurreição do “Garotismo” que tem agora a chance real de voltar a comandar a prefeitura de Campos dos Goytacazes

Os resultados das eleições municipais em Campos dos Goytacazes marcam no caso das escolhas para quem será o próximo prefeito o enterro inapelável das políticas de extermínio das políticas sociais executadas pelo jovem prefeito Rafael Diniz. A colocação em quarto lugar, pouco acima da professora Natália Soares (uma candidata com muito menos dinheiro e tempo de TV) mostra que o estelionato eleitoral que Rafael Diniz cometeu não passou, felizmente, em brancas nuvens para a maioria da população que o elegeu de forma acachapante em primeiro turno em 2016. É a consumação do famoso bordão “colheu o que plantou”.

Mas além de afundar nas urnas de forma igualmente acachapante, Rafael Diniz propiciou a ressurreição do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho que quase logrou eleger em primeiro turno o deputado federal Wladimir Garotinho.  E nem as manobras feitas para judicializar mais uma vez as eleições municipais vão servir para obscurecer o fato de que o “Garotismo”, tal como uma Fênix, renasceu das cinzas para voltar a ser a principal força política do município. Até porque o “Arnaldismo” é uma espécie de gene mutante do Garotismo e que, dada a questão etária do principal representante dessa variante, tenderá a se confrontar com um beco evolutivo porque isso é o que acontece com variações mutantes na natureza. E  há que se lembrar que entre cópia e original, a população já mostrou muitas vezes que prefere o original.

Quero notar ainda a minha satisfação com os votos recebidos pela Professora Natália Soares do PSOL. É que com uma campanha bem menos turbinada financeiramente foi possível difundir uma proposta de gestão municipal que finalmente nos ofereça um caminho para além das disputas entre grupos cuja gênese é basicamente a mesma, e cuja diferenciação se deu por motivos que não são exatamente aqueles que deveriam ser.  A minha expectativa é que o bom trabalho iniciado pelo PSOL se amplie para além do cacoete identitário, e que os membros do partido consigam fazer conexões para aquelas amplas faixas da população que se movem mais pelas necessidades que lhes são historicamente negadas do que por identidades que não lhe caem bem por não resolverem uma questão básica: quem tem fome, tem pressa.

Um último detalhe. Há agora quem venha dizer que previu isso ou aquilo, e que se sabia desde sempre que esse ou aquele candidato chegaria aqui ou ali. Essa tipo de atitude chamada nos EUA de “Monday morning quarter back” (ou artilheiro de futebol de segunda-feira de manhã) é não apenas oportunista, mas de péssimo gosto já que ficava óbvio que as previsões feitas eram daquelas do tipo “joga-se o papel picado do alto do prédio para ver que bicho dá”.   Nesse caso, há que se notar que há “artilheiro de segunda feira” que questionou as pesquisas eleitorais da agência de monitoramento “Fonte Exclusiva“, ligada ao Portal Viu que acabaram sendo aquelas que chegaram bem mais perto dos resultados finais do primeiro turno.

Finalmente, quero dizer que os dois candidatos que foram para o segundo turno (Wladimir Garotinho e Caio Vianna) aproveitem a oportunidade que lhes foi oferecida pela população para apresentarem seus planos concretos de governo. Essa será a única garantia de que não sigam o mesmo destino trilhado pelo agora defenestrado Rafael Diniz. É que está mais do que demonstrado que a população de Campos dos Goytacazes não aceitará mais o tipo de estelionato eleitoral que foi cometido por Rafael Diniz. E que vença aquele que convencer a população que seu plano de governo é melhor. Afinal de contas, essa cidade precisa sair da beira do abismo em que se encontra.

Votei para marcar o fim da onda Bolsonarista

ondaOnda bolsonarista não se repetirá nas eleições de 2020, e isso deverá aumentar os problemas de Jair Bolsonaro

Acabo de retornar do campus da Uenf onde fui votar nos meus candidatos para prefeita (Profa. Natália Soares – 50) e vereador (Cristiano Papel – 50123).  Afora as ruas do entorno que foram emporcalhadas por candidatos sujismundos, a área de votação estava bastante calma e a tranquilidade imperava.

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Além dos meus votos específicos, essa eleição marca para mim o fim da breve onda Bolsonarista que varreu o Brasil em 2018. Pela forma que as eleições transcorreram em meio à pandemia letal da COVID-19 não tenho dúvidas de que o breve reinado de Jair Bolsonaro e  as forças retrógradas chegará ao fim já neste primeiro turno com a derrota da maioria dos candidatos que tentaram colar a sua imagem no presidente da república.

Em Campos dos Goytacazes, a vitória eleitoral pode até não ser dela, mas o lançamento da candidatura do PSOL marcou um ponto de inflexão em relação à inação das forças de esquerda ocorrida em 2016. Além disso, a desenvoltura apresentada pela Professora Natália Soares em um plantel de candidatos majoritariamente masculino é um excelente sinal que aponta para as possibilidades existentes de se fazer uma forma diferente de política, que começa por não ter nenhuma ligação com as oligarquias familiares que controlam a política local.

Entendo que em ocorrendo um segundo turno, o melhor seria que se evitasse a judicialização da disputa e que os candidatos restantes façam vários debates em  que se concentrem a explicar as suas propostas e não em atacar o DNA alheio. Só assim o eventual vencedor poderá ter a real legitimidade para mudar o rumo catastrófico em que o jovem prefeito Rafael Diniz entregará a cadeira de prefeito a quem quer que vença. 

Aliás, falando no brevemente ex-prefeito Rafael Diniz, eu só espero que ele possa aprender algo com o resultado amargo que as urnas deverão lhe confirmar que a maioria da população de Campos dos Goytacazes não mais o quer como chefe de executivo, muito em parte em função do estelionato eleitoral que sua gestão representou desde o dia em que ele tomou posse. Quem sabe assim, ele possa um dia voltar a transitar com alguma tranquilidade pelas ruas da cidade.

Já no plano nacional, antecipo que os resultados das urnas não apenas trarão mais dissabores ao presidente da república que, certamente, será o maior derrotado de um processo eleitoral em que ele não conseguiu lançar o seu próprio partido político. Com isso, seus apoiadores espalhados por dezenas de siglas caminham em sua maioria para a derrota, fato esse que deverá se somar a uma série de dificuldades já vividas por Jair Bolsonaro. 

Apesar dos graves problemas existentes, a questão ambiental está ausente das eleições de 2020

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Com pouco mais de 30 minutos de chuva torrencial, as ruas no entorno do mercado municipal foram novamente inundadas

Um dos aspectos mais exemplarmente ausentes da atual campanha eleitoral tem a ver com a situação ambiental do município de Campos dos Goytacazes, especialmente no que se refere aos novos padrões climáticos que estão sendo estabelecidos na Terra em função do processo de aquecimento global.

A falta desse debate reflete uma visão envelhecida de gestão, pois deixa sem qualquer perspectiva de melhora uma área que já se sabe será  fundamental nos próximos anos e décadas. E essa ignorância (proposital em muitos casos) dos problemas ambientais não ocorre por falta de elementos objetivos que possam instruir os candidatos mais cotados para serem o próximo prefeito para que prestarem mais atenção no que já está acontecendo em nossa cidade.

Ontem, por exemplo, bastaram pouco mais de 30 minutos de chuvas torrenciais para que partes da área urbana, inclusive a mais valorizada que é a região da Avenida Pelinca, ficassem completamente alagadas, oferecendo riscos a motoristas e aos moradores da região (ver vídeo abaixo).

Alguém poderá dizer que esse é um problema recorrente e que não há nada de novo sobre o assunto. Mas a questão é que, ao desconhecer o paulatino agravamento do problema e seus impactos sobre o município de Campos dos Goytacazes, corremos o risco de vermos a situação entrar em um processo de deterioração muito rápida.

Em um estudo de minha co-autoria com o mestrando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Uenf, André Moraes Barcellos Martins de Vasconcellos,  e que foi recentemente apresentado no 17o. Congresso Nacional do Meio Ambiente, abordamos a situação entre 1991 e 2012 dos alagamentos e inundações causados por chuvas em Campos Goytacazes, verificamos que os danos materiais e sobre os moradores foram significativos (ver figura abaixo).

inundaões alagamento

O problema é que a análise que realizamos dos mapas contidos no Plano Diretor Municipal aprovado em 2020 detectou a ausência de referências às zonas de recorrente alagamento na área urbana, o que pareceu indicar uma contradição entre a estratégia de gestão apresentada no próprio plano e a realidade que se coloca após a ocorrência de chuvas.

Este resultado indica a necessidade de uma averiguação do real impacto trazido pela ocorrência de chuvas em Campos dos Goytacazes, sobretudo tendo em conta que o advento das mudanças climáticas deverá agravar a ocorrência de alagamentos e inundações, vindo a produzir mais danos à infraestrutura urbana, e a população, especialmente aqueles segmentos habitando as áreas mais vulneráveis. E o pior é que são justamente os mais pobres que têm arcado com o grosso das consequências da ausência de um modelo de gestão ambiental que esteja à altura das transformações climáticas que estão ocorrendo.

Por isso é que a completa omissão das questões ambientais no atual ciclo eleitoral não apenas reflete o atraso em que Campos dos Goytacazes se encontra nessa área estratégica, mas também, dependendo de quem vencer a eleição, contribuir para perpetuar e aprofundar os problemas que já existem. O fato é que a ausência de um debate sobre as questões ambientais é um reflexo da falta de um projeto de transformação da realidade socioambiental existente em Campos dos Goytacazes,  e que é marcada por uma profunda segregação entre pobres e ricos.

Em tempo: na gestão do jovem prefeito Rafael Diniz, que felizmente está chegando ao seu final melancólico, a secretaria municipal de Meio Ambiente foi deixada com um orçamento para lá de pífio, sendo que em 2019 o valor alocado não chegou a R$ 3 milhões de reais. Mas como mostra o gráfico abaixo, Rafael Diniz achou que o pouco ainda era muito e reservou mirrados R$ 1,586 milhões para 2020.

meio ambiente

Com isso, Rafael Diniz e seus menudos neoliberais explicitam a compreensão de gestão ambiental que os move, qual seja, nenhuma. Assim, nenhuma surpresa com os problemas que serão deixados sem solução para quem vier a vencer o pleito municipal em 2020.  É por isso que sinceramente torço para que o próximo prefeito entenda o imenso problema que é ter uma cidade que está completamente para as profundas mudanças ambientais que ocorrerão em nosso município nos próximos anos. 

Rafael Diniz, o austero, trocou as promessas de mudança pelo discurso do “sangue nos olhos”

exterminadorEm sua tentativa de se manter prefeito, Rafael Diniz, o austero, substituiu a figura do bom rapaz pelo político com sangue nos olhos. 

Há quatro anos atrás, o então vereador Rafael Diniz varreu o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho da cena política campista com extrema facilidade, consagrando-se como um liderança jovem amparada no discurso da mudança e do compromisso com a gestão democrática da cidade.

Mas o jovem vereador que prometia mudança optou por praticar um estelionato eleitoral ao se fechar em copas com um grupo de personagens igualmente jovens para exterminar as políticas sociais herdadas de governos anteriores e que, com todos os seus defeitos, não se mantinham milhares de cidadãos acima da linha da pobreza extrema como também geram dinamismo econômico de caráter local, já que os beneficiados pela ação mitigadora que esse tipo de intervenção gera acabam quase sempre gastando no comércio local.

Com isso, o austero Rafael Diniz conseguiu o feito de não apenas terminar sua administração com 45 mil famílias campistas vivendo na miséria extrema, como patrocinou o extermínio de milhares de empregos que foram dizimados quando as políticas sociais foram interrompidas. O fato é que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais conseguiram criar uma espécie de ciclo social perverso (o antônimo do ciclo virtuoso que ele prometeu) onde todos, com a exceção das corporações que controlam o orçamento municipal, perderam em uma espécie de situação de “perde-perde”.

Agora, em uma tentativa desesperada de não ter que ser mais um procurando empregos inexistentes (a não ser que ele resolva assumir o cargo de servidor municipal que ele até hoje passou ao largo de cumprir as funções a ele designadas), Rafael Diniz abandonou o personagem “boa praça” da campanha passada para encenar um personagem que quer aparentar ter “sangue nos olhos” em defesa de uma suposta coragem para continuar fazendo o que fez desde janeiro de 2017 que foi apenas aplicada contra os mais pobres.

É que, convenhamos, de corajoso Rafael Diniz não teve nada em que pese ter chegado à cadeira de prefeito com uma votação histórica que nem seus mais aguerridos adversários tiveram como negar. Mas após tomar posse, a primeira coisa que ele fez (logo após remover os pobres do orçamento) foi correr para a Câmara de Vereadores para estabelecer uma base que lhe permitisse realizar uma derrama fiscal sem precedentes, onde os mais ricos obviamente foram poupados.

Agora em vez de mudança, um discurso que agora cabe na boca dos seus adversários e não na dele que fez uma administração pífia, Rafael Diniz fala em “DNA da corrupção” e “na vida sem trabalho” dos principais adversários. Não há proposta que se faça notar para tirar a cidade do atoleiro em que sua administração conseguiu nos afundar ainda mais. Ao se concentrar em atacar com um discurso “anti”, o que Rafael Diniz faz é tentar obscurecer suas responsabilidades em tudo que aí está (apenas para usar um jargão conhecido). É como se Rafael Diniz não tivesse sido o prefeito nos últimos 4 anos e que o cargo tivesse sido ocupado por um clone maligno, enquanto o bom rapaz da Lagoa do Vigário tivesse sido colocado em uma espécie de hibernação em alguma caverna oculta pelas matas do Imbé.

A verdade é que todo candidato que adota o discurso “anti” está fadado ao fracasso, pois o que os eleitores comuns querem são soluções ou, pelo menos, vislumbres da mudança que virá caso este ou aquele seja eleito. Eu que não sou o marqueteiro João Santana sei disso. Daí decorre inclusive a pergunta de quem são os “jênios” que estão tocando essa campanha “sangue nos olhos” de Rafael Diniz.

Finalmente, temos candidatos (aliás, a maioria) que estão prometendo gerir a prefeitura com base na “austeridade”. Ora bolas senhores candidatos, a questão não deveria ser gerir com austeridade, mas como e com quais prioridades o orçamento será aprovado pela Câmara de Vereadores será executado. Porque gerir com austeridade se trata de um daqueles óbvios ululantes de que falava o dramaturgo Nelson Rodrigues. A questão verdadeira já foi até explicada pelo economista Ranulfo Vidigal quando escreveu sobre “os donos do orçamento” de Campos dos Goytacazes. E não se pode esquecer da excelente análise feita pelo professor José Luís Vianna da Cruz sobre “onde o bicho pega“. 

A verdade é que há que se ter coragem para municipalizar o gasto do orçamento e de contrariar os interesses daqueles poucos que sempre ganharam em detrimento das perdas da imensa maioria.  É dessa austeridade que estamos falando? Aparentemente não.

Como sei que a austeridade tão alardeada é mais uma vez contra os pobres? No dia 21 de outubro postei uma pergunta sobre o contrato que a municipalidade mantém com a concessionária Águas do Paraíba. Passados 10  dias daquela postagem recebi apenas uma resposta, a enviada pela Professora Natália Soares do PSOL, enquanto os outros dez candidatos ignoraram uma questão crucial para a maioria dos candidatos. Esse silêncio dos dez candidatos é para mim revelador do que eles realmente pensam em fazer se forem eleitos.