Rafael Diniz e sua polêmica taxa de iluminação pública: quanto mais explica, mais complica

Tenho lido e ouvido declarações do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) sobre o polêmico aumento da taxa de iluminação pública. E reconheço que quanto mais leio e ouço o jovem prefeito tentando explicar a lógica que guia esse aumento, o qual beira o extorsivo, mais fico com a impressão de que ele deveria se recolher a um silêncio retumbante. É que quanto mais explica, mais Rafael Diniz se complica.

rafael diniz

Dentre as declarações dadas pelo jovem prefeito, a que mais me soou uma completa zombaria foi a que foi publicada pelo jornal “Folha da Manhã” e que mostro logo abaixo. Do alto de uma cara de pau digno de um litro de peroba, Rafael Diniz que o aumento da taxa de iluminação pública é, na verdade, um instrumento de realização de justiça social no município de Campos dos Goytacazes [1]!

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Essa certamente é uma forma muito peculiar de se buscar a justiça social, pois já se sabe que graças à sua capacidade de mobilização, os empresários de Campos dos Goytacazes já conseguiram escapar do lado mais pesado da guilhotina que, surpresa das surpresas!, acabará pesando mais nos bolsos do cidadão comum que não possui sindicatos de classe ou associações de moradores que possam transformar a repulsa causada por um aumento abusivo em mobilização social (isso ao menos por enquanto).

Como alguém que pessoalmente já recebeu uma conta de luz trazendo uma taxa de iluminação pública que saltou algo em torno de 400% (!!!), tenho de dizer que não sou contra o estado cobrar impostos para manter serviços públicos de qualidade. O problema aqui é que, como em outros tantos casos, venho pagando por um serviço que não me é prestado, sem sequer ter com que reclamar.  E como eu, outras milhares de residências campistas têm passado pelo mesmo tipo de cobrança sem retorno. Em cima de disso tudo, ainda temos de ouvir que só com esse aumento extorsivo é que teremos a prestação de um serviço pelo qual já se paga sem que o mesmo seja prestado? Aí me desculpem o prefeito e seus menudos neoliberais, não há como aceitar que sua lógica empresarial seja aplicada da forma seletiva que está sendo.

Aliás, o elemento de fundo em todo esse debate sobre o conjunto de taxas, impostos e tarifas com que a gestão Rafael Diniz “presenteou” os cidadãos campistas neste início de 2018 é que há embutido no discurso de controle do déficit público a aplicação de uma lógica que não socializa devidamente os custos que essa forma neoliberal de governar cria. Não é à toa que é o cidadão comum que acaba ficando com o ônus das opções de majoração dos mais diferentes mecanismos de recolhimento de impostos que são feitas em nome de um controle do qual outros setores da sociedade e das estruturas de governo são sempre poupados.

Mas um aspecto que me parece merece ser realçado é que está ficando claro para muitas pessoas que não lhes resta outro caminho a não ser o da organização política para cobrar do governo Rafael Diniz que aja com um mínimo de transparência em seus atos de governo. Se os indícios que vejo brotando por todos os lados resultarem em formas de organização política que transcendam o limiar viciado do jogo eleitoral, creio que de forma inadvertida, o jovem prefeito estará dando uma contribuição muito maior do que aquela que ele nos prometeu em sua fantástica propaganda eleitoral em 2016.  A ver!

Ah, sim, como não faltam cientistas políticos na entourage que cerca Rafael Diniz em suas idas a restaurantes de luxo e praias badaladas, é preciso que alguém explica melhor ao jovem alcaide o conceito de justiça social. É que aumentar tarifas de forma extorsiva, poupando os mais ricos e aumentando a aflição dos mais pobres, não se trata de fazer justiça social.  O que está sem feito é apenas uma forma muito particular de “Robin Hood às avessas”.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/01/politica/1229653-prefeito-diz-que-reajuste-de-iluminacao-visa-a-justica-social.html

Com Rafael Diniz, Campos vira capital nacional dos aumentos de impostos e tarifas

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A maioria dos habitantes da cidade de Campos dos Goytacazes terminou 2017 sabendo que iria amargar preços mais salgados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) graças ao envio de um projeto que irá reestruturar para cima os valores praticados para 2018 [1]. Depois disso veio a impressionante majoração na taxa de iluminação pública que enquanto vereador o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) considerava ser inconstitucional[2].

Mas não contente com os aumentos no IPTU e na taxa de iluminação pública, o governo Rafael Diniz autorizou um reajuste na tarifa de água que é 135% do índice inflacionário anual, segundo o que calculou o professor Roberto Moraes, para alegria completa e total da concessionária Águas do Paraíba [3].  Continuar lendo

Diagnóstico e prognóstico para o governo Rafael Diniz em 2018

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O primeiro dia de cada ano sempre traz expectativas otimistas que raramente se confirmam. É que ao construí-las a maioria de nós tende a omitir a necessária retrospectiva  de fatos anteriores que possam dar base à esperança que coisas erradas possam ser corrigidas e que o mundo, ou uma parte específica dele, passe por melhoras substanciais. Até aí tudo estaria bem já que os seres humanos vivem diretamente dependentes da capacidade de elaborar utopias com as quais possam modificar as suas situações objetivas.

Agora,  outro fato objetivo é que para mudar algo, há que primeiro se admitir que existe algo de errado com a realidade que se tem.   Aí é que a porca literalmente torce o rabo, especialmente se quem precisa admitir isso é alguém que chamou para si a responsabilidade de idealizar e conduzir mudanças nas vidas de centenas de milhares de cidadãos em meio a uma profunda crise econômica de caráter sistêmico. E de ganhar uma eleição de forma avassaladora calcado na promessa de mudanças e dias melhores para todos.

Por outro lado, é na crise que se conhece a verdadeira índole de quem se apresenta como salvador da pátria ou, quando muito, de um município. É que enquanto o dinheiro jorra com aparência de facilidade fica mais fácil jogar erros para debaixo do tapete e seguir o ritmo costumeiro como se nada do que estivesse acontecendo precisa algum tipo de correção de rumo. Mas quando a crise bate, as escolhas precisam ser mais precisas, de modo a se evitar que as repercussões piorem o que já anda ruim.

Pois bem, esse preâmbulo todo é para dizer que qualquer avaliação minimamente justa do primeiro ano do governo do jovem prefeito Rafael Diniz requer que se coloque tudo isso no contexto de crise econômica em que o mesmo ocorre, e obviamente da herança financeira e administrativa que lhe foi deixada pela gestão da prefeita Rosinha Garotinho. Ignorar isso seria um erro político, na medida em que nenhuma administração efetivamente começa do zero ou tampouco no meio do nada.

Entretanto, o pouco de expectativa positiva que eu possuía em relação à possibilidade de que a cidade de Campos dos Goytacazes passasse por um ciclo virtuoso de mudanças foi rapidamente devastado por ações concretas de governo que miraram de forma cruel e implacável nas políticas sociais que precariamente minimizavam a forte miséria que persistiu na nossa cidade em meio aos anos dourados da renda dos royalties do petróleo.

Não bastasse a extinção das políticas sociais, vimos a persistência de práticas de clientelismo político sendo aplicadas de forma explícita, sem que ninguém sequer movesse um músculo da face para simular um misero momento de constrangimento.  Aliás, pelo contrário. É que em nome da erradicação da influência do ex-governador Anthony Garotinho, o que se viu foi o uso da máquina pública para garantir uma maioria esmagadora na Câmara de Vereadores, que depois foi usada para aumentar impostos e proteger o jovem prefeito de qualquer tipo de escrutínio em relação aos múltiplos casos de dispensa de licitação com valores bastante salgados (vide o caso da contratação da empresa que está administrando o Aeroporto Bartolomeu Lyzandro).

Um simples olhar pelas ruas da cidade também mostrará uma piora sensível na limpeza urbana e na falta de iluminação pública. E foi no meio de ruas sujas e mal iluminadas é que se posicionaram os deserdados das políticas sociais que agora tem que se virar vendendo todo tipo de coisa ou simplesmente pedindo.  Mas ainda houve o aumento de furtos e assaltos que tornaram simples atos de ir e vir em momentos arriscados.

Então que me perdoem os que ainda estão esperando por mudanças positivas na administração de Rafael Diniz.  É que não ouvi nada que possa se assemelhar ao reconhecimento de que muitos erros antigos foram mantidos e que outros tantos novos foram acrescidos à gestão municipal. Quem se porta desta forma hermética à consideração de seus próprios erros não possui a mínima capacidade de operar mudanças, já que se está fortemente aferrolhado  a uma lógica que simplesmente vê a máquina pública como um local de manutenção de relações de troca e de manutenção de poder.

Em função dessa análise e do que vejo acontecendo no resto do Brasil é que minhas expectativas para 2018 não são de que haverá mudança nos rumos da gestão de Rafael Diniz. Aliás, avalio que veremos ainda mais ações socialmente nefastas que serão novamente justificadas pela tal herança maldita que se usou ao extremo em 2017. Resta saber como se comportarão a população e os servidores públicos (que, aliás, já sentiram o doce amargo do calote salarial no final de 2017).  Será que haverá ainda espaço para uma postura de benevolência expectante a um governante que prometeu mudanças e entregou mais do mesmo?

Agora para ninguém dizer que não estou deixando nada propositivo para o jovem prefeito Rafael Diniz, deixo aqui uma sugestão muito simples: que ele troque suas visitas rotineiras a locais badalados e restaurantes caros por idas aos locais mais pobres de Campos dos Goytacazes para ver como vivem aqueles de quem sua gestão tirou o pouco que chegava via as políticas sociais que foram exterminadas. Essa já seria uma grande mudança. 

Aumento da conta da água e esgoto, uma bela síntese para o primeiro ano de Rafael Diniz na PMCG

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A promulgação do Decreto 308/2017 que eleva as tarifas de água e esgoto no município de Campos dos Goytacazes é,  precisamos concordar, um excelente corolário para o primeiro ano da gestão do jovem prefeito Rafael Diniz (ver imagem abaixo). É que promulgado quase nos estertores de um ano marcado por um profundo ataque às políticas sociais existentes no município de Campos Goytacazes, este decreto sacramenta a lógica da privatização da água sem que sejam dadas as devidas contrapartidas sequer no processo de coleta e tratamento de esgotos pelo qual os cidadãos campistas pagam regiamente.

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Sempre é bom lembrar que para 2018 o campista já terá uma conta mais salgada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cuja majoração se somará a outros impostos municipais. O interessante nessa situação é que nada disso foi sinalizado na campanha eleitoral que prometeu utilizar melhor os recursos existentes, sob a famosa explicação de que o problema de Campos dos Goytacazes não era financeiro, mas de gestão.

Vou ficar aguardando como Rafael Diniz e seus menudos neoliberais vão se comportar em 2018 no tocante às eventuais críticas a uma administração que anda beirando o sofrível, na medida em que já cortaram todas as políticas sociais herdadas de Rosinha Garotinho, aumentaram impostos e ainda tiveram tempo para dar o presentinho de final de ano para a concessionária Águas do Paraíba e manter Campos dos Goytacazes entre os municípios com tarifas de água e esgoto mais caras do Brasil.  Com tudo isso, vai ficar difícil ficar batendo na já surrada tecla da herança maldita que foi usada à exaustão em 2017.  

Aliás, difícil mesmo vai ser convencer a maioria dos campistas que não foram vítimas de um golpe conhecido como estelionato eleitoral. A ver!

 

Pezão e Rafael Diniz, unidos pelo calote aos servidores

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As similaridades nem sempre percebidas entre os receituários adotados pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e pelo jovem prefeito de Campos dos Goytacazes Rafael Diniz (PPS) foram tornadas claras e cristinas pelos próprios neste final de ano. É que adotando a mesma linha que preza a confusão e o engano, ambas administrações deram sonoros calotes em seus servidores, incluindo o segmento mais frágil deles, os aposentados.

Esse casamento de ações que jogam servidores e suas famílias em condições dramáticas, e justamente num momento em que se deveria estar celebrando o encerramento de mais um ano, é a marca clara de governantes que têm pés e mãos presas ao compromisso de encolher a oferta de serviços públicos de qualidade. 

Desta forma não chega a ser uma surpresa que as elites econômicas se mantenham caladas em face do desrespeito ao direito dos servidores, ainda que haja um dano considerável ao segmento que depende da capacidade de compra que salários pagos em dia oferece.  

E que ninguém se engane por promessas de que em 2018 Pezão e Rafael Diniz vão agir de forma distinta. É que a lógica de governar (ou seria (des)governar?) deles dificilmente mudará de forma espontânea, visto que estão ligados umbilicalmente ao receituário neoliberal que pune os pobres para enriquecer ainda mais os que já são muito ricos.

A lição que deve ser assimilada pelos servidores, e principalmente pelos sindicatos que dizem representar este segmento tão sacrificado nesta junção histórica específica) é que só haverá mudança no tratamento dispensado por Pezão e Rafael Diniz se houver uma contestação direta do receituário neoliberal que os dois estão aplicando.  Em outras palavras: ou se confronta esse dupla ou eles vão continuar o ataque furioso que estão desfechando contra os servidores e a população que depende de serviços públicos de qualidade

Anthony Garotinho fora da prisão: alegria para uns, preocupação para outros

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A saída da prisão do ex-governador Anthony Garotinho certamente terá o duplo efeito de alegrar seus familiares e seguidores políticos e de irritar profundamente os seus muito adversários. É que Anthony Garotinho é do mesmo tipo de animal político como outros personagens da política brasileira que possuem a capacidade de criar sentimentos diametralmente opostos. Ainda que mantendo as devidas proporções, apenas o ex-presidente Lula parece possuir capacidade similar neste quesito.

Além disso, Anthony Garotinho é o tipo de pessoa que não perde a oportunidade de promover suas ideias com uma forma particularmente fervorosa de ser. Por isso mesmo, poucas horas depois de sua prisão ele já estava concedendo uma entrevista acerca dos inimigos políticos mais conhecidos, a começar pelo ex (des) governador Sérgio Cabral e as Organizações Globo.

O fato é que se fosse qualquer outra pessoa, Anthony Garotinho voltaria para casa para aproveitar as festas de fim de ano de forma calma e recatada com sua família. Mas não, como o animal político que é Anthony Garotinho já sabe que sua libertação da forma que se deu, sem inclusive ter que seguir qualquer das medidas cautelares que draconianamente têm sido impostas por segmentos da justiça brasileira, o habilita a partir para o ataque de forma clara e direta. E foi isso o que ele começou a fazer já na noite de ontem. Aliás, como também fez Lula após o famoso interrogatório no Aeroporto de Congonhas no início do ano passado.

Pesa contra Anthony Garotinho o fato de que ele está claramente isolado e sem aliados políticos com capacidade de pensar estratégias que permitam justamente retirá-lo da posição ruim em que se encontra.  Esse isolamento compromete não apenas a sua capacidade de articular seus projetos eleitorais, mas também de se manter em liberdade. É que, convenhamos, suas denúncias criaram grandes inimigos dentro do judiciário e isto o torna um alvo preferencial, com base em crimes reais ou imaginários.

No plano municipal, entretanto, é quase líquido e certo que mesmo antes do primeiro dia de 2018, Anthony Garotinho vai partir para o que pode ser o mais agudo dos seus ataques. É que aqui é que ele vem sendo mais duramente fustigado e, contraditoriamente, onde possui o potencial de embaralhar as cartas de forma mais avassaladora. Tudo isso graças à gestão desastrosa que o jovem prefeito Rafael Diniz realizou em seu primeiro ano de mandato. Como antecipei em uma mensagem anterior, agora que está livre é provável que Anthony Garotinho venha a Campos dos Goytacazes (note-se que até isso foi liberado após a sentença do Ministro Gilmar Mendes) para ser carregado em volta olímpica.

Por isso é que tenho a clara sensação de que Gilmar Mendes pode até ter feito o Natal da família Garotinho mais feliz, mas que jogou muita água no champanhe dos seus inimigos que contavam com sua permanência na prisão e agora vão ter que aturá-lo atuando de forma livre, leve e solta. Haja preocupação!

Governo Rafael Diniz esquece assentamentos de reforma agrária e faz aquisições milionárias no Espírito Santo

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Lembro bem que em uma das muitas propagandas feitas pelo então candidato Rafael Diniz estava o fortalecimento das políticas municipais voltadas para a agricultura familiar.  Nada mais coerente e justo já que Campos dos Goytacazes é provavelmente o município fluminense com o maio número de assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro.

Entretanto,  passados quase 12 meses da administração do jovem prefeito Rafael Diniz, a situação em nada mudou e os assentamentos de reforma agrária que produzem alimentos que acabam sendo exportados para várias capitais brasileiras (por exemplo: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Vitória) continuam totalmente abandonados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Mas a coisa fica ainda pior quando se verifica o Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes (DOMCG) publicado no dia de hoje e se verifica que com base em recursos do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer celebrou contratos com duas cooperativas localizadas no Espírito Santo que chegam a quase 2 milhões de reais (ver abaixo).

Ainda que não esteja patente que tais compras fora do município passam inclusive ao largo da determinação da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 que regulamenta o PNAE , a qual determina que pelo menos 30% das aquisições feitas com  recursos oriundos do programa sejam com produtos oriundos da agricultura familiar, me parece peculiar que existindo diversos assentamentos de reforma agrária no município, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer tenha preferido fazer suas compras  em terras capixabas.

Outros detalhes curiosos desses dois contratos é que apesar de terem sido publicados na edição de hoje do DOMCG, os mesmos foram assinados no dia 17 de Outubro e com uma validade de 6 meses.  Além disso, como estaremos entrando em um período de férias escolares, fica a pergunta de porque se assinou um contrato com tal prazo de validade.  No mínimo, haverá que se fiscalizar muito bem quais produtos serão entregues ao longo do período de vigência destes contratos e onde ficarão estocados. É que se corre o risco de gastar quase 2 milhões de reais por produtos perderão a validade mesmo antes do início do calendário escolar de 2018!

E aí volta aquela máxima da campanha eleitoral do jovem prefeito Rafael Diniz que  colocava que “o problema de Campos não é falta de dinheiro, é falta de gestão”. Pelo jeito estamos diante de mais um caso de cachorro mordendo o próprio rabo.  E se for só isso, está de bom tamanho.

Mas como estamos quase na véspera do Natal, me resta esperar que o espírito das boas novas se abata sobre o jovem prefeito Rafael Diniz e ele se recorde das promessas de fortalecimento das políticas voltadas para a agricultura familiar.  Os assentados da reforma agrária certamente agradecerão.