Felipe Quintanilha, suas tendas improvisadas e a proeza de piorar algo que já era péssimo

quintanilha

Felipe Quintanilha, o mentor do sistema integrado de transportes que conseguiu a proeza de piorar algo que já era péssimo.

Há algo muito misterioso (ou sei lá, muito explícito) cercando o imbróglio dos “terminais” improvisados que o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) sob o comando do honorável Felipe Quintanilha fez colocar, até em locais proibidos, sob a desculpa (esfarrapada) de acelerar a aplicação de um sistema de transporte integrado que até agora fez de tudo, menos integrar.

É que não pode ser a simples incompetência que está nos fazendo assistir à piora de algo que já era claramente ruim.

Mas vá lá, pode ser só incompetência mesmo. Enquanto isso o relógio das eleições municipais continua seu tic tac tic tac implacável. E ainda tem gente que culpa os pobres pela possível volta de uma das dinastias políticas da cidade à cadeira de prefeito de Campos dos Goytacazes….

O orçamento participativo de Campos dos Goytacazes como farsa da democracia

OP 1Plenária organizada pela gestão de Rafael Diniz para “discutir” o orçamento municipal de 2020.

Por Luciane Soares da Silva

A experiência do Orçamento Participativo (OP) teve início em Porto Alegre no período da redemocratização em 1989. Em 1998 eu ainda era uma estudante de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul quando o professor Boaventura de Souza Santos foi até Porto Alegre. Estava Interessado na experiência do Orçamento Participativo e propôs que pesquisadores cobrissem as reuniões na cidade e região metropolitana. Estas reuniões duravam no mínimo 3 horas e decidiam como recursos seriam aplicados em regiões da cidade divididas previamente. Discussões acaloradas aconteciam, orçamentos eram postos na mesa e ali estava o grande desafio: criar uma experiência de participação popular e controle social sobre a “coisa pública” como diria o professor Luciano Fedozzi, uma referência no tema.

Era fundamental para construção de uma ideia ampliada de participação, ouvir o homem comum em seu bairro, receber em ginásios, escolas e clubes, pessoas pouco acostumadas ao exercício da fala pública, da crítica pública e da decisão. Durante uma década, o instrumento se fortaleceu e transformou-se um uma possibilidade que parecia “revolucionária” para as grandes cidades. Hoje já são quase 3 décadas de OP. Cidades em crescimento e com problemas semelhantes de infraestrutura, segurança, saúde, cultura. Tornou-se lugar comum nas plataformas de eleição à direita e à esquerda, apresentar alguma proposta que contemplasse uma ideia de consulta popular. E o termo passou a valer como virtude em si.

Entre os aspectos mais interessantes do OP, estava a pedagogia presente em sua construção. Pois o ato de decidir também exigiu que se construíssem os instrumentos de diálogo, os conceitos e as arenas públicas de fala. Ou seja, apreender as regras do jogo foi essencial para o êxito do OP.

No dia 18 de julho de 2019 participamos como sociedade civil de uma das Audiências do OP em Campos dos Goytacazes. Após uma apresentação sobre a validade da consulta popular, representantes da Prefeitura encaminharam uma votação de prioridades que estabeleciam hierarquias de votação. Em suma, os moradores deveriam decidir, por exemplo, entre infraestrutura, saúde e cultura em uma ordem de importância. As áreas de prioridade haviam sido votadas pelo Portal da Prefeitura, através de um “questionário do Orçamento Participativo”. As lâminas com desenhos e esquemas lembrou muito o famoso Power Point de Deltan Dallagnol.

Um certo fetiche pelo uso de slides era ali apresentado como forma de confirmar a importância da participação. Assim como nunca foi discutido o projeto do Restaurante Popular com valores, novamente os representantes explicitaram que o povo “não queria os aspectos técnicos do orçamento”. Quem quisesse poderia acompanhar as sessões da Câmara ou entrar nos sites de informação. É a pressuposição de que o cidadão do Jardim Carioca não precisa saber quantos milhões serão gastos com obras, com a melhoria da saúde ou com a contração de funcionários. E caso queira, “está tudo lá” no site. Como disse ano passado, uma ex-secretária do governo Diniz, “usamos slides para que a população consiga entender”.

A declaração contínua quanto ao prêmio recebido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por transparência na gestão, contrasta com as ruas de Campos. Mas é uma declaração interessante para compreender o “espírito” da gestão Diniz. É aquele tipo de gestão que investe em quadros qualificados tecnicamente. Amplia experiências consideradas inovadoras ou modernas. Mostra ressentimento diante de críticas e exibe figurino alinhado. Só não percebe (talvez por evitar espaços públicos) a quantidade de moradores em situação de rua no centro, o número de pessoas que até hoje aguarda a reabertura do Restaurante Popular, a indignidade das senhoras negras aguardando para voltar às suas casas na rodoviária. E, sobretudo, o desalento produzido pelo desemprego. Enquanto isto, esta Prefeitura têm investido em festivais gastronômicos sempre na área da Pelinca, com pratos a R$29, 00.

Finalizo este texto observando que na votação de ontem, a cada rodada, dos mais de 40 presentes, apenas 1 ou 2 levantavam as mãos e explicitavam suas prioridades. Participantes questionavam se morávamos no bairro, porque aquele era um momento da comunidade. Como se a cidade pudesse ser pensada desta forma, como se fosse possível eleger a saúde como mais importante que a infraestrutura. Mas ao final, percebemos que poucos dos que estavam ali, compreendiam o instrumento. Havia muita pressa e pouco diálogo. Uma audiência, uma plenária, um encontro público, interessa a todo cidadão morador de Campos dos Goytacazes ou não.

Ao enfatizar que a audiência deveria ouvir a comunidade e não os de fora, o subsecretário adjunto de planejamento e orçamento, Fernando Loureiro incorreu em um grave erro ao declarar “eu peço que a comunidade local participe, pois quem vai viver as consequências das decisões, são vocês e não quem vem aqui para usar o espaço“. Ali estavam professores, trabalhadores, pessoas que tinham familiares no bairro. As audiências não ocorrerão em todos os bairros de Campos. Que diferença faria se tinham certidão de morador do Jardim Carioca? Ele demonstrou não entender os princípios do Orçamento Participativo.  E não ter as habilidades democráticas para conduzir uma audiência pública.

Um processo conduzido desta forma é na verdade uma farsa. Ao dar a impressão de que amplia os canais de participação, não qualifica os participantes, que perdidos, não votam. As atas comprovarão isto. Ao falar de transparência, não leva para os bairros, os gastos reais com políticas públicas básicas de saúde, infraestrutura, cultura, educação.

A premissa do OP é simples: não é o cidadão que deverá ir a Câmara de Vereadores para procurar os números. É o Estado em sua capacidade de gestão ampliada e democrática que deverá ir ao cidadão e apresentar informativos, planilhas impressas, balancetes para compreensão dos gastos. E é lamentável supor que a população não entenderia estes documentos. Em uma cidade na qual os famintos se avolumam nas praças, gabar-se de prêmios por transparência é de uma insensibilidade política atroz.

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* Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudos sobre Sociedade Social e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Rafael Diniz, um prefeito que só finge investir na participação popular

caos planejado

Filas gigantescas e atraso: bem vindo de volta ao passado no primeiro dia do novo plano de mobilidade de Campos dos Goytacazes.

Um caos mais do que previsível no que já era um precário sistema público de transportes está se confirmando e tornando a vida de milhares de cidadãos campistas um verdadeiro inferno.  Para aqueles que moram em localidades mais distantes o início da implantação do chamado “Plano de Mobilidade Sustentável” está sendo tão impactante que muitas pessoas estão simplesmente desistindo de tentar se deslocar para seus locais de trabalho.

Um exemplo dessa dificuldade brutal é a localidade de Morro do Coco onde foram alocados apenas dois veículos na parte da manhã, transformando a viagem até os pontos modais uma verdadeira epopeia. Pessoas com quem já conversei reclamam dos impactos trazidos pelo início improvisado do novo sistema.  É como se quem desenhou o novo modelo esteja pouco se lixando com a vida dos que efetivamente terão de utilizar o sistema público de transportes, coisa que não se aplica a quem propôs e implantou um novo modelo sem consultar os principais interessados que são os usuários.

Mas improvisação e descuido não me parecem ser elementos acidentais dentro do governo do jovem prefeito Rafael Diniz. Na verdade, não parece ser um problema de improvisação, mas de um modelo de apartação social em que os burocratas de plantão se preocupam mais com seus aliados políticos dentro de um grupo seleto de empresários de ônibus do que com elegeu um prefeito que prometia mudar para melhor tudo o que estava errado na gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Um perfeito exemplo de que a forma com que foi conduzida a formulação do novo plano de mobilidade do município foram as chamadas plenárias do Plano de Mobilidade Social (PMS) que foram realizadas  nos dias  21,  28 e 29 de março de 2019 em local e horário que impossibilitaram a presença de um número maior de pessoas (ver imagem abaixo).

plano de mobilidade sustentavelPlenárias do Plano de Mobilidade Sustentável realizadas nos dias  21,  28 e 29 de março de 2019.

A escolha de local e horário, bem como da divulgação restrita, transformam as tais plenárias em um simulacro de participação popular onde um grupo restrito de pessoas ouviram as falas dos responsáveis pelo PMS.  Tivesse o prefeito Rafael Diniz um real interesse de permitir a participação popular, ele teria requisitado espaços mais amplos como  o próprio plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, mas optou de forma aparentemente deliberada por não fazê-lo.

A questão é que o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais até hoje não demonstraram nenhuma preocupação com construir mecanismos efetivos de participação popular. E isto é mais do que compreensível, pois este é um governo que optou por governar de costas para o povo, especialmente se o povo for pobre e viver longe das áreas consideradas como sendo o filé mignon da especulação imobiliária.

Lamentavelmente o ônus de se ter um governo só finge que quer a participação da população nas coisas de interesse é a perpetuação de graves distorções nas oportunidades ao acesso daquilo que a cidade de Campos dos Goytacazes teria de melhor para todos os cidadãos do município.  E é justamente por isso que  continuaremos a vivenciar a persistência de uma forma de caos planejado não apenas no sistema de transporte público, mas também na saúde, educação e habitação.

Rafael Diniz brinca de roleta russa com transporte público em Campos dos Goytacazes

ponto modeloPonto “modelo” sendo instalado na localidade de Goitacazes. Estrutura terá várias comodidades. Resta saber se a população terá transporte de qualidade.

Tenho recebido insistentes contatos para explicar como deverá funcionar o “novo” sistema de transporte público em Campos dos Goytacazes, principalmente por parte de usuários que não moram na malha urbana principal. Para muitos das pessoas que tem feito contato em busca de explicações, o jovem prefeito Rafael Diniz está novamente jogando roleta russa com os mais pobres.

Coomo estou concluindo a orientação de uma monografia de graduação no curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense cujo foco é justamente o processo de mobilidade e acessibilidade urbana, posso dizer que novamente a gestão de Rafael Diniz realizou um simulacro de debate público para impor seu “novo” modelo de transporte público ao realizar plenárias que ocorreram em horários inviáveis para os usuários do sistema e com baixíssima publicização (o convite oficial apareceu no site oficial com apenas dois dias de antecedência (ver figura abaixo)

plano mobilidade

Calendário com as datas e temas das plenárias do Programa de Mobilidade Sustentável. Fonte: Portal da Prefeitura.

O que mais me chama a atenção é a fórmula de permitir apenas a presença de ônibus nas áreas centrais, deixando as localidades mais distantes para serem servidas para operadores de vans. De forma objetiva, aos empresários de ônibus ficou reservando o filé mignon do mercado, enquanto que para as vans vai sobrar o osso (ver figura abaixo).

trajetoProposta de Trajeto existente com Integração de Modais  Fonte: Minuta do Projeto Básico para  Licitação do Sistema de  Transporte Coletivo Alimentador de Passageiro em Campos dos Goytacazes.

Outro aspecto que tem deixado muitas pessoas especialmente céticas é que sabe-se lá por que razões o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais decidiram impor o funcionamento do “novo” sistema, sem que os pontos de alimentação estejam devidamente estruturados para receber os passageiros.  É o tipo da improvisação que não só contribui para o descrédito precoce da proposta junto aos usuários, mas como também reflete uma volúpia que não se vê em várias outras áreas da administração, especialmente quando se trata de apoiar os cidadãos que vivem em localidades distantes do centro da malha urbana principal do município.

Sem querer ser ave de mau agouro, penso que as dúvidas do que fizeram contato comigo serão transformadas rapidamente em revolta. É que o “novo” sistema não apenas mantém velhos vícios do sistema que se pretende substituir, como também não mexe nas causas principais dos problemas que tornam hoje o sistema público de transporte de Campos dos Goytacazes algo mais do que precário.

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Em Cracóvia, Polônia, trem de superfície percorre a região central, tendo ciclovias correndo em paralelo.

Tendo visitado a cidade de Cracóvia, capital histórica da Polônia, que possui uma população de 700 mil habitantes, pude lá ver a perfeita integração entre trem-metro-ônibus-bondes elétricos a preços não apenas baratos, mas também com uma ampla gama de descontos e isenções para professores, estudantes e aposentados.   Cito o caso de Cracóvia não apenas porque a Polônia não é exatamente a fina flor do capitalismo europeu, mas porque a cidade possui inclusive um rio que a divide ao meio como no caso de Campos dos Goytacazes.  Lamentavelmente, presumo que enquanto os habitantes de Cracóvia podem acessar um sistema eficiente e barato, em Campos dos Goytacazes continuaremos submetidos a serviços de baixíssima qualidade.

(In) feliz aniversário! Fechamento do restaurante popular de Campos completa 2 anos

restaurante-popularFechamento do restaurante popular completa 2 anos enquanto a fome grassa no município de Campos dos Goytacazes.

Há exatamente dois anos o governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fechou o restaurante popular de Campos dos Goytacazes sob a alegação de que a cidade vivia uma crise financeira sem precedentes na história do município.  Algumas centenas de milhões tendo sido gastos depois e com a conversa da herança maldita de Rosinha Garotinho esquecida como se nunca tivesse existido, os mais pobres desta cidade continuam privados de um importante instrumento de alívio da fome que os persegue cotidianamente.

O interessante é que no já longínquo dia 31 de Outubro de 2018, a prefeitura de Campos fez informar que havia um plano de reabertura do restaurante popular que seria reaberto sob o pomposo nome de “Centro de Segurança Alimentar e Nutricional” (ver imagem de matéria publicada pelo jornal Terceira Via logo abaixo).

jtv restaurante popular

Esta demora toda é inexplicável, não apenas para mim que tenho o que comer todos os dias, mas principalmente para aqueles cidadãos que estão no lado perdedor de um modelo social que enriquece poucos às custas da miséria da maioria. 

A fome, alguém deveria informar o jovem prefeito de Campos, é algo urgente e inescapável.  A fome é como já disse um representante da FAO, Jean Ziegler, órgão das ONU para a questão da alimentação, a fome é uma espécie de genocídio silencioso que se abate sobre os mais pobres.  Por isso, minimizar a fome de centenas de pessoas deveria ser a primeira prioridade de um governo que prometeu mudar a forma de governar a nossa cidade. Mas está cada vez mais óbvio que matar a fome dos mais pobres e despossuídos não é prioridade para este governo.

Por isso, no dia desse (in) feliz aniversário de 2 anos do fechamento do restaurante popular, não há nada que possa ser celebrado. Quando muito podemos lamentar que um político jovem e que se elegeu ao fomentar com êxito a esperança de milhares de pessoas, tenha gerado um governo com práticas tão antigas como a de aparecer para aplicar veneno contra mosquitos transmissores de doenças, apenas depois que se constatou que o nosso município está na inglória segunda posição de mais acometido pela dengue no estado do Rio de Janeiro (ver imagem abaixo).

rafael diniz

O colossal exército de Rafael

rafael diniz

Este blog rotineiramente recebe documentos vazados de repartições públicas contendo informações que normalmente não estão disponíveis nos chamados “Portais da Transparência”.  Por método, não costumo divulgar listas de pagamentos onde constem os nomes de servidores que estão em contratos precários, pois eles sempre o ponto mais fraco da corrente.

Mas mesmo não divulgando listas e nomes com seus respectivos salários, eu não posso deixar de constatar e publicizar dados que são de interesse público, pois há inclusive que se revelar certas coisas para que os que as cometem não possam posar de arautos da mudança como o que fez o hoje prefeito Rafael Diniz nas eleições de 2016, e que hoje frustra enormes camadas da população mais pobre de Campos dos Goytacazes que apostou que o seu discurso de mudança não era apenas propaganda enganosa.

Dito isso, fico entre o não surpreso e o estupefato quando recebi 3 listas de servidores extra-quadros que estariam hoje recebendo salários, alguns deles bem generosos, enquanto prestam (ou deveriam prestar) algum tipo de serviço aos contribuintes campistas. 

É que somando as 3 listas que me foram entregues, verifiquei a existência de 19.935 pessoas recebendo salários nas rubricas “cargos comissionados” (1.001) , “contratos administrativos” (1.133)e “RPAs” (17.831), o que implica num custo semestral de algo próximo de R$ 50 milhões de reais!

Como constatei a ausência de nomes de algumas figurinhas carimbadas da atual gestão, posso apenas levantar a hipótese de que houve uma espécie de vazamento seletivo, omitindo salários e nomes mais, digamos, populares.   

Mas mesmo considerando a ausência de alguns nomes e salários, entretanto, me faz pensar que o tamanho do exército de extra-quadros controlados pela atual gestão está próximo de outras gestões, as quais eram tão veementemente condenadas pelo então vereador e atual prefeito Rafael Diniz.

O moral dessa história é o seguinte: qualquer um que quiser se candidatar em 2020 à sucessão de Rafael Diniz terá que se levar em conta  tamanho desse contingente de extra-quadros em quaisquer estimativas para sonhar chegar em um hipotético segundo turno. É que partindo das relações estabelecidas entre esse contingente de extra quadros não é nada ilógico pensar que Rafael Diniz tem em suas mãos o que se convém chamar de “a máquina na mão”.

Por outro lado, acho curioso que não haja qualquer movimentação de quem antes cobrava com olhos caninos a folha de pagamento de pessoal da PMCG para observar uma situação que hoje já se tornou de conhecimento praticamente geral. É que, com certeza, eu não fui o único que recebeu os documentos vazados no melhor estilo “CamposLeaks“.  Por isso, é de se esperar que nos próximos dias ou semanas haja mais novidade em torno do número efetivo de servidores extra-quadros dentro da PMCG.

Finalmente, fico imaginando como determinadas figuras podem dormir em paz sabendo que seu discurso de mudança não passou de um blefe eleitoral.  É que fica cada vez mais evidente que corte mesmo esse governo que se dizia da mudança só fez nas políticas sociais que amenizavam a extrema pobreza que existe no nosso município.  Também ficam evidentes as reais razões (milhões delas, aliás) por meio das quais se torna impossível dar reajustes mais compatíveis com as necessidades de recomposição salarial do pessoal do quadro permanente.  

Rafael Diniz, paciência tem limite!

protesto servidores

Em seus tempos de vereador de oposição à prefeita Rosinha Garotinho, o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fazia juros de amor e prometia valorizar os servidores municipais. Chegando ao poder, entretanto, Rafael Diniz, agora prefeito, saiu de fininho e esqueceu do que havia prometido, deixando o funcionalismo a ver navios em 2017 e 2018, sem sequer reposição as perdas inflacionárias anuais.

Agora, com a inflação comendo ainda mais os seus salários, os servidores finalmente perderam paciência (haja paciência!) e paralisaram suas atividades por 24 horas para repudiar a reposição de 4,18% que Rafael Diniz afirma ser o limite possível para não se desrespeite os limites de gastos de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma curiosidade que sempre se apossa de mim quando ouço esse tipo de afirmação vinda de qualquer governante é sobre o tipo de gasto que está sendo colocado como de despesa com pagamento de pessoal.  Afinal, se não houve acréscimo significativo de pessoal concursado e nem sequer se repôs as perdas inflacionárias, como é que estaria se infringindo a LRF se uma reposição de perdas salariais maior fosse concedida?

Além disso, fico sempre curioso para saber quanto está se gastando com cargos comissionados, pessoal extra-quadro (aqui conhecido como RPA) e as tais organizações sociais que atuam principalmente na área da saúde. Esses gastos todos estão sendo imputados à rubrica de pessoal? E afinal, quantos servidores extra-quadros existem atualmente nos quadros da PMCG?

Tenho certeza que minhas curiosidades também são as mesmas de muitos servidores municipais que hoje estiveram protestando na frente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.  E serão estas curiosidades, e obviamente a grande insatisfação com a falta de reposição salarial e de cumprimento dos ditames do plano de cargos e salários, que manterão esse movimento com a mesma força que apareceu hoje nas redes sociais que transmitiram boa parte do protesto ao vivo.

Para Rafael Diniz, que aparentemente não teve tempo para ir dialogar pessoalmente com os servidores que protestavam,  fica a lição de que não bastam discursos grandiloquentes quando se está na oposição quando se passa da condição de estilingue para a de vidraça. 

E, convenhamos, o que os servidores estão demandando não chega a ser nenhum absurdo para quem está com salários corroídos pela inflação e, mesmo assim, segue trabalhando em meio a graves dificuldades estruturais. Resta saber se Rafael Diniz terá capacidade de sair das redes sociais e dos círculos fechados onde tem transitado desde janeiro de 2017 para arregaçar as mangas e, finalmente, mostrar que suas promessas de mudança eram apenas isso, promessas.