Derrama fiscal como ponte entre passado e presente em Campos dos Goytacazes

Image result for wladimir rafaelEm Campos dos Goytacazes, a ponte entre presente (Wladimir Garotinho) e passado (Rafael Diniz) está sendo construída com uma nova derrama 

Ainda me recordo dos primeiros dias do governo de Rafael Diniz (Cidadania) quando muitos de seus eleitores se sentiram enganados ao presenciarem o lançamento de uma verdadeira derrama que elevou os valores de diversos tributos municipais, a começar pelo IPTU e pela famigerada “Taxa de Iluminação Pública”, que enquanto vereador ele prometia extinguir. O que se viu após esse início que salgou as contas foi um governo que se preocupou em extinguir políticas sociais destinadas a proteger os mais pobres, enquanto as ruas ficavam esburacadas e sujas. O resultado desse processo foi uma fragorosa derrota eleitoral na qual o agora ex-prefeito quase perdeu para uma candidata que não possuía qualquer ligação com as oligarquias que historicamente dominam a vida política do município, a professora Natália Soares do PSOL.

Enquanto isso, a tônica da campanha eleitoral  de 2020 foi a necessidade de “gerar dinheiro novo” para retirar as finanças municipais da condição crítica em que se encontra.  Ali o candidato e prefeito eleito, Wladimir Garotinho (PSD), prometia que iria buscar dinheiro em Brasília e na capital fluminense, de modo a criar novas fontes de recursos para viabilizar a retomada do processo de desenvolvimento econômico. Aparentemente, o que o novo prefeito esqueceu foi de informar que entre as novas fontes de dinheiro novo viria da manjada aplicação de majoração de tributos municipais. Esquecimento compreensivo para candidatos, mas que se torna estelionato eleitoral quando aplicado.

Senão vejamos o que já fez o novo prefeito em termos de retomar a derrama como estratégia de geração de receita. Primeiro, ele manteve o curioso aumento de 7,14% das contas de água e esgoto, ganhando em troca a promessa de “caiar” as paredes do Canal Campos-Macaé. Depois disso, veio a elevação de 3% da contribuição dos servidores municipais ao seu fundo de previdência, o Previcampos, inclusive em um momento em que os aposentados estão com salários atrasados.

Agora, o contribuinte campista está se dando conta que pagará um aumento de 4,22% e com uma diminuição do desconto por pagamento em taxa única de 15% para 7%.  Neste caso, noto que não parece ser uma medida inteligente diminuir o bônus pelo pagamento “cheio”, pois isto não só diminuirá a quantidade de contribuintes dispostos a liquidar de uma só vez o imposto, mas como provavelmente aumentará a inadimplência, o que representará perda e não ganho de caixa.

Mas o essencial aqui é que todos esses aumentos ocorrem em um momento de agravamento da pandemia onde há um aumento sensível do número de famílias sem renda. Assim, as medidas de derrama fiscal adotadas não só não fazem sentido financeiro, como tendem a punir aqueles segmentos da população que já estão sem dinheiro sequer para comprar comida, que dirá pagar tributos municipais.

Eu havia entendido, por exemplo, que haveria um ganho de receita ao se diminuir os chamados cargos de DAS, mas observadores atentos das publicações do Diário Oficial do Município vem notando e anotando a nomeação de centenas de pessoas para ocupar posições na nova gestão municipal, o que contradiz frontalmente as promessas de campanha, ampliando a sensação de estelionato eleitoral antes que se chegue a 40 dias de uma gestão que promete ser difícil para uma liderança emergente como é Wladimir Garotinho.

O fato que está explícito é que em vez de se ver a vinda de dinheiro de fora (coisa que já se sabia era difícil pelo contexto de fortes restrições no estado e na federação), o que está se fazendo é onerar o contribuinte municipal, sem que haja qualquer garantia que isso vá melhorar as condições de funcionamento das unidades de saúde municipal e das nossas escolas. Se isso se confirmar, eu diria que a desilusão que já grassa forte em segmentos do funcionalismo municipal vai se estender rapidamente para os setores populares que elegeram Wladimir Garotinho para fazer um governo realmente diferente daquele realizado por Rafael Diniz. Mas com a ponte entre o passado e o presente sendo feita por meio de uma derrama fiscal, isto vai ficar cada vez mais difícil de ser cumprido. A ver!

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