Para saber para quem se governa, olhe para o orçamento

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A atual situação do município de Campos dos Goytacazes e da gestão instalada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e seus menudos neoliberais me parece ser uma daquela que clama por um exame dos números do orçamento municipal. É que um sabia já disse que basta olhar para a configuração orçamentária para saber a quem serve um determinado governo.

Pois bem, nesta manhã ensolarada de domingo resolvi acessar o site da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e verificar como estão orçados os gastos em determinadas áreas (i.e., Agricultura, Comunicação,  Limpeza Pública e Meio Ambiente) para verificar como variaram os valores alocados dentro da série temporal disponibilizada (2013-2019). 

Ainda que haja algum erro de compilação de minha parte, pois o site da Transparência não é tão transparente como penso que deveria ser, os números que aparecem são muito reveladores de semelhanças e diferenças entre o que era praticado no segundo mandato da ex-prefeita Rosinha Garotinho e no primeiro (será que haverá segundo?) do jovem prefeito Rafael Diniz (ver gráfico abaixo e Aqui!).

orçamento municipal Campos

A primeira coisa que salta aos olhos é o fato de que os gastos com “limpeza pública” são os maiores entre as quatro áreas que escolhi. Além disso, nota-se o fato de que esquisitamente o orçamento dos anos de 2018 e 2019 são um espécie de “come back” ao que era praticado nos anos de 2013 e 2014, e bem acima do período entre 2015  e 2017 (este o primeiro de Rafael Diniz, mas ainda determinado pela equipe de Rosinha Garotinho). Se é assim, por que então a piora evidente nos serviços de limpeza urbana? Além disso, os valores do contrato não seriam revistos para baixar seus valores, sem que se perdesse a qualidade dos serviços prestados? Pelo jeito, no quesito da limpeza urbana, nenhuma das duas coisas aconteceu.

Outro aspecto que me surpreendeu foi o “engordamento” do orçamento da ex-secretaria municipal de Agricultura, atualmente uma superintendência, pois este foi significamente ampliado em 2018 em relação à série histórica analisada. O interessante é particularmente não consegui visualizar qualquer melhora significa no setor, especialmente nos assentamentos de reforma agrária que continuam largados à mercê da própria sorte, ainda que sejam hoje o principal celeiro agrícola do norte e noroeste fluminense.  Uma demonstração que nem sempre os problemas na administração pública se resolva com mais recursos disponíveis para esta ou aquela área. Aliás, choque de gestão no governo Rafael Diniz parece mesmo ter ficado restrito ao fechamento do restaurante popular, ao fim da passagem a R$ 1,00 e à suspensão “ad eternum” do Cheque Cidadão, e do programa habitacional de interesse social.

Além disso, é forçoso notar o papel secundário em que se colocam os investimentos em sustentabilidade ambiental, pois o orçamento para a realização de ações de natureza ambiental tem sido consistentemente baixo, o que explica a paralisia objetiva em uma área fundamental para o desenvolvimento econômico em médio e longo prazo. Nesse quesito é forçoso reconhecer que Campos dos Goytacazes tem se portado como um arauto do retrocesso, pois o que piora aqui se torna uma espécie de vitrine do que ainda vai piorar na escala federal.

Em uma análise rápida do orçamento de 2019, pude notar que diversas áreas, afora as que mostrei aqui, tiveram aumentos significativos em suas dotações orçamentárias.  Por isso, acho que começo a entender anúncios repetidos de coisas que agora “vão acontecer”. Assim, pelo menos, no plano da intenção parece que teremos muitas ações de investimentos em áreas que atingem os segmentos mais pobres da população. Isso por um lado é excelente, pois já passou da hora de se voltar a investir naquilo que interesse à maioria e não àquela minoria que é sempre beneficiada. Por outro lado, contudo, há que se verificar e acompanhar de perto como isso será feito, já que no ano que vem é ano eleitoral, e a experiência histórica mostra que isso nem sempre leva às melhores práticas republicanas a serem adotadas.

Por último, aconselho a quem tiver tempo para visitar o site do Portal Transparência da PMCG e verificar a marcha orçamentária do nosso município. É que, acima de tudo, a estrutura dos orçamentos nos mostra a diferença entre discurso e prática, especialmente quando se analisa as prioridades de gastos. Eu, por exemplo, acabo de aprender que em 2019 teremos inúmeras festas (entre religiosas e aquelas que incentivam o consumo de cerveja artesanal e comida de food trucks) bancadas parcial ou integralmente com o dinheiro que pertence a todos os campistas, numa proporção muito mais alta daquela que tempos tão bicudos para a maioria pobre dos nossos concidadãos parece aconselhar. 

Rafael Diniz: o governo do “Vai Ter” e não o “Da Mudança”

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Rafael Diniz que fez história ao vencer em primeiro turno, ainda não fez o governo da “Mudança”, sendo até aqui o do “Vai Ter”.

Tive a paciência de ouvir por uns 10 minutos a entrevista que o dublê de jornalista, blogueiro e secretário de governo, Alexandre Bastos,  concedeu no programa “Folha no Ar”, e tiro uma primeira conclusão sobre o governo do jovem prefeito Rafael Diniz: esse não é o governo da mudança, mas o do “Vai Ter”.

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Segundo o o dublê de jornalista, blogueiro e secretário de governo, Alexandre Bastos, o governo de Rafael Diniz agora vai!

É que ouvindo as falas de Alexandre Bastos, o que mais ficou marcado é que o governo Rafael Diniz está se preparando para dar uma “virada” nas suas práticas que têm sido, supostamente, técnicas e que passarão agora, segundo ele sob os olhares vigilantes da justiça, para um perfil mais “político”, seja lá o que isso signifique.

Mas afora prometer fazer em 20 meses o que não foi feito em 28, há ainda espaço para ataques nada sutis para quem aparece como candidato forte ao pleito municipal de 2020, no caso o deputado federal Wladimir Garotinho que foi acusado literalmente de estar tentando impedir a concretização de um projeto municipal, o que não foi explicado porque até hoje não saiu do papel.  Mas para valer mesmo só os ataques a Wladimir que claramente se colocou como candidato, o que ameaça a intenção também declarada de Rafael Diniz a concorrer à reeleição.

O mais curioso é que no caso do restaurante popular, informação sobre quando o mesmo será reaberto nada foi dito.  Aliás, demonstrando um desconhecimento constrangedor, Alexandre Bastos nem sabia dizer qual vai ser o novo do restaurante popular, como se o problema de centenas de pessoas que hoje passam fome fosse apenas uma questão “técnica” de mudança de nome.

Outra pérola é que foi dito que a passagem social do governo Rosinha foi quem quebrou as empresas de ônibus em Campos dos Goytacazes. Essa afirmação não só foi apresentada sem dados concretos que demonstrem a veracidade da mesma, mas desafia a realidade de que durante os mandatos de Rosinha Garotinho não havia o caos que hoje está estabelecido nos serviços de transporte público.  E quem fala isso não sou eu, mas as pessoas humildes com quem interajo e dizem sentir traídas pela piora significativa desses serviços.

Uma pergunta que não foi feita é de quanto deixou de ser entregue na via de aportes públicos às empresas de transporte público com o fim daquela política social, nem de como o aumento da dificuldade de locomoção dentro do município afetou, por exemplo, o comércio local, especialmente aquele destinado aos segmentos mais pobres da população e que funcionavam no centro da cidade de Campos dos Goytacazes.

Finalmente, eu realmente fico curioso para saber como nos próximos 24 meses se pretende dar uma virada nos rumos do governo de Rafael Diniz para que este saia do real do “Vai Ter” para o prometido durante a campanha que era o “Da Mudança”. É que, entre tantas outras coisas, a legislação eleitoral vai começar a estabelecer gargalos para que governantes que queiram concorrer ou apoiar outros candidatos possam realizar gastos sob a forma de políticas setoriais, incluindo a reabertura do restaurante popular. 

A verdade é que o “tic-tac” do relógio não para, enquanto o governo de Rafael Diniz segue sua sina do “Vai Ter”.  Vai chegar uma hora que não haverá espaço nem para promessas ou, tampouco, para ações concretas. E quando isso chegar, não vai adiantar demonizar os adversários políticos que irão, com toda legitimidade, escancarar a falta de ações concretas de um governo que prometeu mundos e fundos e até hoje não passou do “Vai Ter”. 

Travessão pergunta: cadê o fumacê, Rafael?

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O mosquito Aedes Aegypti transmite chikungunya, dengue e zika. Pexels

Hoje tive acesso a informações vindas do distrito de Travessão que aquela localidade está severamente impactada por um surto da  febre chikungunya, que é uma doença viral transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Famílias inteiras estão acamadas, sendo que nos casos dos mais sortudos nem todos estão ficando enfermos ao mesmo tempo, o que nem sempre é o caso.

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Uma reclamação de quem me deu a notícia desse surto de chikungunya é que, enquanto a população sofre, não há sequer notícia da passagem do tradicional “fumacê” que historicamente é utilizado para diminuir o tamanho das epidemias associadas ao Aedes aegypti. 

Noto ainda que, ao contrário de governos anteriores, não há no site oficial da Prefeitura informações sobre o que está sendo feito para conter o surto de chikungunya, nem quais são as medidas que estão sendo adotadas para facilitar o tratamento dos que já foram infectados pelo vírus.

Aliás, tampouco tenho visto na mídia corporativa local entrevistas ou comunicados do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental que nos davam, ao menos, a noção do que estava ocorrendo durante a ocorrência de surtos de doenças transmitidas por mosquitos, e cujos impactos são bastantes diferenciados em partes do município, atingindo de forma mais dura os bairros e localidades cuja população é majoritariamente menos favorecida economicamente, como é o caso do já citado Distrito de Travessão.

Nesse sentido, não me parece demais perguntar: cadê o fumacê, Rafael?

Servidores e usuários denunciam: o perigo ronda a UPH de Travessão

Após ler a notícia publicada hoje pelo jornal Terceira Via dando conta de problemas graves na infraestrutura da unidade pré-hospitalar municipal de Travessão que envolve até o risco de explosão e desmoramento (ver imagem abaixo, pensei que este seria um excelente lugar para que o novo secretário municipal de Saúde, o vereador Abdu Neme, pudesse fazer uma urgente visita de inspeção já que a situação narrada na matéria é inaceitável.

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O problema é que, ao verificar o site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, verifiquei que o recém empossado secretário de saúde já visitou essa unidade no dia 21 de março, o que gera a dúvida sobre qual teria sido o “tour” oferecido a Abdu Neme naquele dia (ver imagem abaixo).

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De toda maneira, dadas as informações veiculadas pelo “Terceira Via” e a denúncia que teria sido encaminhada a diversos órgãos municipais, talvez seja de bom alvitre que o secretário de saúde revisite ou pelo menos determine uma inspeção rigorosa na UPH de Travessão para evitar que o pior aconteça a seus servidores e usuários.

Afinal de contas, como bem lembra o informe postado no site oficial da PMCG,  aquela “unidade foi inaugurada pelo prefeito Rafael Diniz em dezembro de 2017, e logo se tornou uma referência na região norte do município, com uma média de 13 mil atendimentos por mês“. Assim, o jovem prefeito Rafael Diniz é o primeiro que deveria se sentir alarmado com a situação que estaria predominando na UPH de Travessão. É que quem inaugura algum aparelho se torna diretamente responsável pelo funcionamento, ou não?

Abaixo a denúncia que teria sido enviada às autoridades municipais e estaduais

Ofício enviado para autoridades

 Aos Gestores da Unidade Pré Hospitalar de Travessão (UPH Travessão)

Ilmo Sr. Patrique

A FMS

A Secretaria de Obras

Ao grupamento militar dos Bombeiros Campos Rj

Ao CRESS 7ª região

Nós, funcionários e funcionárias da UPH Travessão, vimos por meio deste solicitar providências quanto ao risco de morte que, possivelmente, estamos sofrendo neste local de trabalho.

Apesar desta unidade de saúde funcionar a pouco mais de um ano, após nova construção pela FMS/PMCG, diversos problemas estruturais são visivelmente identificados por funcionários e comunidade. Entre eles, identificamos aqueles que indicam risco de morte e adoecimento aos trabalhadores e pacientes:

  • Escoamento de água de vários aparelhos de ar condicionado em rede elétrica e tubulação de oxigênio, em diversos locais, como enfermarias e consultórios, com risco de explosão;
  • Infiltração e acúmulo de água de chuva em teto e rede elétrica de corredores e salas;
  • Piso de lateral, frente e fundos apresentando afundamento;
    Rachaduras em diversas paredes e pisos;
  • Transbordamento de água dos ralos dentro de banheiros de vários locais da Unidade, incluindo enfermarias que exalam durante todo o dia odor fétido;
  • Paredes das enfermarias, salas e corredores mofados;
  • Acúmulo de poeira no piso que não foi resinado;
    Local de armazenamento das balas de oxigênio sem o isolamento adequado;
  • Portas externas destruidas.
  • Diante do exposto, consideramos que o risco de incêndio e o desmoronamento do prédio devem ser analisados, em caráter emergencial, para que a vida e saúde dos trabalhadores e pacientes sejam preservadas e protegidas.

Em tempo, ressaltamos que, diante do risco iminente aos quais estamos expostos, comunicaremos aos órgãos competentes para que a nossa segurança e a da comunidade seja assegurada.

Com urgência aguardamos as providências cabíveis

Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2019”.

 

Um deserto de ideias

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Um deserto de ideias foi como o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM) definiu o governo do presidente Jair Bolsonaro após mais uma semana de ações bizarras onde ficou ainda mais claro que estamos diante de um governante que não tem propostas para construir, mas apenas para destruir, como próprio reconheceu em uma fala na Embaixada do Brasil durante a sua recente visita à capital dos EUA, Washington.

Mas a definição de um governo que é um deserto de ideias poderia ser facilmente aplicada ao governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) que apesar de deter um dos maiores orçamentos municipais do Brasil continua a governar no passo de uma tartaruga com as quatro patas quebradas.

Confesso que posso ter ficado mal acostumado com a minha recente estadia de 6 meses em Lisboa, capital de Portugal, onde predominam ruas e calçadas limpas, serviços públicos funcionando relativamente bem, a começar por uma integração bastante eficiente entre as diferentes modalidades de transporte. 

Mas caminhando pelas ruas da região central de Campos dos Goytacazes nos últimos dias, confesso que não esperava ver as coisas ainda piores do que deixei em agosto de 2018. Não falo aqui apenas das dezenas de lojas que fecharam, mas também do lixo e mato que se acumulam por ruas históricas, que não raramente possuem também pontos de vazamento de esgoto “in natura”.  Em outras palavras, eu não esperava ter aqui o que vi em Lisboa, mas não precisava também encontrar tanta esculhambação. É que, entre outras coisas, voltei pagando um IPTU mais caro do que quando fui.

Aparentemente ciente de que as coisas vão mal, o jovem prefeito resolveu abandonar qualquer sentido de coerência e começou a encher suas secretarias com pessoas a quem ele inclusive maltratou publicamente quando era uma voz eloquente da oposição ao governo Rosinha Garotinho na Câmara de Vereadores.  Isso não chega a ser nenhuma novidade, pois outros governantes cooptaram membros do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho e, talvez nem seja assim tão ruim, pois demonstra que a fórmula de um secretariado repleto de menudos neoliberais chegou à exaustão.

O problema é que ao ceder espaços importantes do seu governo a políticos que até recentemente ele e seus menudos neoliberais rotulavam pejorativamente de “rosáceos, fica a pergunta sobre quem mudou desde que o governo foi iniciado sob circunstância e fanfarra em 2017. É que se essas pessoas, algumas que inclusive respeito pelo fino trato e a classe com que se relacionam até com pessoas que pensam diferente delas, estiverem sendo recrutadas para aplicar velhas fórmulas de governança, temos diante de nós que o governo da mudança acaba de terminar precocemente, restando apenas saber no que se transformou. E ao trazer pessoas experientes para seu secretariado, mesmo que sejam oriundas do “garotismo”,  Rafael Diniz está dando umas primeiras mostras de sabedoria desde que começou seu governo. Mas certamente o que prefeito que passaremos a ter, não foi aquele que foi eleito.  Aliás, como tudo indica, esse governo deixou de ser o “governo da mudança” para ser o “governo da Estação Primeira de Mangueira” que, afinal de contas, todos sabemos, é verde e rosa.

Agora, convenhamos, como já estamos nos encaminhando para as eleições de 2020, fica mais uma vez evidente a necessidade de que não apenas os partidos políticos, mas como indivíduos e associações de classe os que possuam expertises estabelecidas sobre os graves problemas que afetam a nossa cidade, arregacem as mangas para que se formule um projeto para a cidade de Campos dos Goytacazes que nos permite superar a crise aguda em que estamos enfiados há pelo menos 4 anos.  As razões para isto são muitas, mas a razão para arregar as mangas  é bem simples: a cidade de Campos dos Goytacazes não tolera mais ser colocada na vanguarda do atraso. Simples assim!

Águas do Paraíba, aquela que não pode perder nunca

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No dia 05 de maio de 2018 descrevi neste blog a situação de minha conta de água cobrada pela concessionária Águas do Paraíba sob o título de “A Águas do Paraíba nunca perde, só ganha”.  Passado quase um ano e no primeiro mês de vigência do “muy generoso” aumento  de 10% concedido pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) nos valores que podem ser cobrados pelos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos em Campos dos Goytacazes, a minha certeza é que para a Águas do Paraíba, do Grupo Águas do Brasil ou “Saneamento Ambiental Águas do Brasil” (leia-se Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A.), só é permitido vencer.

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Como cheguei à essa certeza? Pelo simples examinar da conta que recebi referente aos serviços supostamente prestados em fevereiro de 2019 (ver imagem abaixo).

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Como pode ser observado sou tipicamente um consumidor que fica abaixo do consumo de 10 m3 mensais, o que implica na cobrança do valor mínimo que é exatamente de 10 m3.  Mas como em Campos dos Goytacazes prevalece a esquisita equivalência entre água fornecida e esgoto tratado,  o valor da minha conta entre março de 2018 e janeiro de 2019 foi R$ 78,88.   Interessante notar que em janeiro, por motivo de viagem, meu consumo mensal foi de meros 2 m3, o que significou um sobrepreço de 8 m3 de água e esgoto!

Mas com o generoso reajuste concedido pelo jovem prefeito Rafael Diniz, a conta que era de R$ 78,88, agora é de R$ 87,26! E não sei se sou o único a pensar assim, sem que se veja grande melhoria nos serviços prestados pela Água do Paraíba.

O pior dessa situação é que para mim que sou funcionário público e possuidor de um salário acima da média, a majoração concedida por Rafael Diniz pode ser até vista com um agravante na minha impaciência com o que considero uma cobrança exagerada por um serviço que certamente não precisaria ser reajustado neste momento. Mas como ficam aquelas milhares de famílias que hoje contam cada centavo que possuem para pagar todas as contas e ainda terem algum para comprar comida? É que 10% de aumento na conta enviada pela Águas do Paraíba pode ser pouco para uma minoria, mas certamente é muito para a maioria.

E a troco de quê? A única coisa que me vem à cabeça é a manutenção dos lucros fabulosos dessa concessão extremamente generosa para os cofres do Grupo Águas do Brasil.  O problema é que a imensa maioria da população campista não é acionista da empresa e se vê hoje cativa de um monopólio privado de um bem essencial que é a água. Simples assim.

Campos dos Goytacazes vivenciou o padrão atmosférico extremo das mudanças climáticas e mostrou o seu despreparo

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Se existe uma certeza no mundo científico nos tempos atuais é que o clima da Terra está passando por um forte padrão de mudança causado pela emissão de gases poluentes, mais popularmente conhecido como mudanças climáticas.
Esse padrão é responsável por alterar o ritmo e a intensidade dos eventos atmosféricos que passarão a ser extremos. Lamentavelmente, pouca atenção tem sido dada à necessidade de serem produzidos ajustes na forma de organização das cidades, de forma a preparar seus habitantes para o que parece inevitável a estas alturas do campeonato.
Esse preâmbulo é apenas para dizer que o que aconteceu ontem em Campos dos Goytacazes com ventos médios de 80 km/h e chuva intensa por algo em torno de 30 minutos, mas que serviu para criar um rastro de destruição por toda a cidade, é apenas um aperitivo do que pode estar por vir nas próximas décadas.


Imagens de destruição na cidade de Campos dos Goytacazes são o prenúncio do que virá com as mudanças climáticas. Fonte: Isaías Fernandes, Folha da Manhã.
Frente a esse cenário é forçoso reconhecer que a atual administração municipal comandada pelo jovem prefeito Rafael Diniz conseguiu piorar uma área que nunca foi, digamos, muito lustrosa que é a do meio ambiente.
Venho falando, por exemplo, dos problemas que temos na área da arborização urbana desde que cheguei na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em 1998, mas parece que minha mensagem sempre cai em ouvidos mocos. Entretanto, entre uma administração e outra tivemos alguns lapsos de melhoria e até algumas sinalizações de que teríamos um plano diretor de arborização. Entretanto, passados mais de dois anos da atual gestão, desconhece-se qualquer ação nesse sentido. E, pior, o que venho assistindo é a paulatina destruição do pouco que foi construído.
A queda de árvores no padrão de ventos intensos que predominaram ontem é devido ao fato de terem sido plantadas espécies de rápido crescimento (mormente leguminosas) mas que possuem raízes emergentes. Se houvesse um mínimo de cuidado e atenção com que a ciência climática vem alertando, a cidade de Campos dos Goytacazes não só estaria plantando mais árvores, mas como também estaria optando por espécies que possuam raízes profundas. E há que se lembrar que no mundo das mundaças climáticas, as árvores serão nossas grandes aliadas.
A minha expectativa é que o episódio de ontem sirva de alerta para a chegada do mundo novo das mudanças climáticas onde eventos atmosféricos extremos serão a sua principal marca. E que o jovem prefeito Rafael Diniz saia da seu eterno discurso (de fachada) de que buscará expertise científica nas universidades que atuam em Campos dos Goytacazes para estabelecer mecanismos que nos preparem para a repetição do que atingiu a nossa cidade no dia de ontem. E que ninguém se iluda, o que se viu ontem é apenas o começo deste novo tempo que as mudanças climáticas causarão. A inércia representará a certeza de grandes perdas econômicas e humanas.