Com “esquerdistas” como Randolfe Rodrigues, quem precisa de extrema-direita?

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Após rigorsa avaliação técnica, o Ibama negou o pedido de licença ambiental feito pela Petrobras para explorar petróleo na área do foz do Amazonas, região de extremo valor social e ecológico. Essa decisão protege, entre outras coisas, o sistema de recifes de corais de extrema singularidade que foi descoberto faz poucos anos com a participação de membros do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), sob a liderança do professor Carlos Eduardo de Rezende.

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Pois bem, quem já leu alguma matéria sobre este assunto sabe que a rejeição do Ibama se deveu à baixa qualidade dos documentos técnicos apresentados pela Petrobras, como está estabelecido na legislação que (ainda) rege o processo de licenciamento ambiental no Brasil. De toda forma, essa decisão poupa o Brasil de perdas econômicas graves que decorreriam de uma exploração de petróleo que iria de encontro com todas as promessas feitas pelo presidente Lula em suas múltiplas viagens internacionais em que ele garante aos parceiros internacionais que irá proteger os ambientes amazônicos.

Obviamente já se esperava que essa decisão gerasse oposição já que contraria fortes interesses econômicos das elites regionais e também das corporações multinacionais que junto com a Petrobras querem explorar petróleo naquela região. Mas o que a maioria das pessoas esperava é que um dos primeiros a pisar fortemente nas tamancas fosse o senador amapaense Randolfe Rodrigues,  membro do partido conhecido como Rede cuja plataforma é voltada, em tese, para o uso sustentável dos recursos naturais. Aliás, era da Rede, pois Rodrigues acaba de anunciar que está se retirando do partido muito em função do apoio da ministra Marina Silva à decisão técnica do Ibama. Ao que tudo indica, Rodrigues será mais um que voltará ao ninho que o abrigou inicialmente, isto é o PT.

Inconformado com a decisão do Ibama, Rodrigues (que já foi do PT e do PSOL, antes de ser da Rede e agora deixando o partido em que está abrigado desde 2015), usou sua conta no Twitter para atacar a agência ambiental por uma decisão que é tecnicamente correta (ver imagem abaixo).

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Confesso que nunca me emocionei muito com as idas e vindas de Randolfe Rodrigues, mas não esperava que ele saisse a campo para se comportar como um político bolsonarista. É que essa postura de alegar desrespeito ao povo do Amapá reflete uma completa ignorância do processo de licenciamento, na medida em que a consulta popular consta efetivamente do processo de licenciamento, mas não ocorrerá neste caso por culpa da pobreza técnica dos documentos apresentados pela Petrobras.

Mas uma coisa é certa: com essa postura em prol de uma atividade que iria causar graves danos socioambientais, Randolfe Rodrigues nos ajuda a entender como certas leis passam lisas e leves pelo Senado Federal. É que tudo indica que, em que pesem os acalourados pronunciamentos de palanque, na hora fatal a visão de desenvolvimento econômico que a esquerda que Randolfe Rodrigues representa não é assim tão diferente da extrema-direita. 

Por último, há que se saudar e apoiar os técnicos do Ibama que emitiram o parecer que impediu (ao menos por enquanto) a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. As populações tradicionais e o meio ambiente daquele região estão em completo débito com esses profissionais.

Justiça dá três dias para concessionária espanhola resolver apagão no Amapá

macapa-750x430Protesto feito na orla de Macapá

sobre Amapá para o Congresso em Foco

A Justiça Federal da 1ª Região determinou neste sábado que a empresa espanhola Isolux restabeleça em até três dias o fornecimento de energia elétrica no Amapá. A multinacional é dona da subestação que pegou fogo na última terça-feira e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas em todo o estado. Sem energia, a população amapaense sofre com crise de desabastecimento há cinco dias. O descumprimento da decisão levará à cobrança de multa de R$ 15 milhões por dia.

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva cobrou da empresa que apresente um plano para resolver em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.

Veja a íntegra da decisão

Falta de energia provocou crise de abastecimento no As decisões fazem de liminar concedida parcialmente pelo juiz plantonista a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O magistrado ainda pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.

apagao-pao-e1604796305172Falta de energia provocou crise de abastecimento no estado

João Bosco abriu prazo de 12 horas para a instituição de um grupo de trabalho com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte, da Companhia de Energia do Amapá (CEA) e da Isolux. “Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz em sua decisão.

Apagão no Amapá gera crise de abastecimento e caos. Veja vídeos

Para o juiz, o que ocorre no Amapá coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pela manutenção dos serviços de subestação. O magistrado destacou que a apuração dos danos até agora está sendo capitaneada pelo governo federal sem que haja contrapartida do grupo espanhol.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou o estado, onde se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bento Albuquerque autorizou o governo estadual a contratar até 150 MegaWats (MW). O ministro afirmou que a energia deve voltar à normalidade em todo o estado em até dez dias.

O fogo começou na noite de terça-feira depois que um raio atingiu um transformador da Subestação de Macapá. As linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.

Randolfe Rodrigues se manifestou sobre o assunto pelo Twitter:

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Este vídeo não existe

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Este artigo foi inicialmente pelo Congresso em Foco [Aqui! ].

Esperança de Mudanças

Por Paulo Passarinho

 A necessidade de mudanças é um desejo alimentado hoje pela maioria da população brasileira. Além das gigantescas manifestações populares que tomaram as ruas do país, em paralelo à realização da Copa das Confederações, em junho passado, recente pesquisa do Instituto Datafolha indica que 2/3 dos entrevistados se mostraram defensores de mudanças. De acordo com as perguntas apresentadas pelos pesquisadores do Instituto, 66% dos que foram ouvidos optaram pela afirmação “é melhor que o próximo presidente adote ações na maior parte diferentes das de Dilma”.

Ao mesmo tempo, Dilma, como presidente, tem o seu governo aprovado por 41% dos pesquisados, recuperando-se da queda identificada em sua popularidade, logo após as “jornadas de junho”. Este mesmo índice de aprovação foi também observado nos municípios com mais de 500 mil habitantes, onde o apoio de Dilma havia sofrido o seu maior desgaste.

Como explicar a aparente contradição desses números? Como entender uma pesquisa que indica ao mesmo tempo, relativo apoio à presidente de plantão e a defesa de mudanças por 2/3 do universo dos pesquisados?

Sempre poderemos levantar problemas em relação à metodologia das pesquisas ou, mais grave, em relação às intenções subjacentes daqueles que as financiam e as divulgam. Sabemos, também, que nesta altura dos acontecimentos, esses resultados que indicam popularidade dos atuais governantes, ou indicações de voto em possíveis candidatos, acabam sendo muito mais úteis para os articuladores de alianças e candidaturas aos cargos em disputa nas eleições do ano que vem. Por isso, todo o cuidado é pouco para qualquer análise que se tente fazer, a partir desses números.

Mesmo levando em conta essa realidade, farei uma tentativa de responder às perguntas assinaladas acima. E o que me inspira é a novidade do recente lançamento de mais um pré-candidato à presidência da República, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL.

Afinal, já me manifestei com relação aos principais nomes que vêm sendo apontados como possíveis candidatos para a eleição do ano que vem. Sem muita esperança de novidades – ou mudanças – dei a minha opinião de que não passam de candidatos ao cargo de gerente de um modelo que já está definido, por bancos e multinacionais. Objetivamente, especialmente em relação ao modelo econômico em curso, que mudanças poderemos esperar, com nomes como Dilma, Aécio ou Eduardo Campos? Ou mesmo com Lula, Serra ou Marina, as respectivas “sombras” dos três primeiros?

Um caminho para entender a aparente contradição dos números desta pesquisa do Datafolha é perceber que, na defesa de mudanças, a partir da frase escolhida pelos entrevistados, o que está assinalado é que há uma expectativa que o próximo presidente adote ações na maior parte diferentes das de Dilma. “Na maior parte” deve ser entendida apenas como a necessidade de se manter alguma coisa que vem justamente do atual governo. Considerando o apoio que Dilma teve e tem das parcelas mais pobres da população, podemos concluir que são as iniciativas e programas voltados aos mais pobres o que deveria ser mantido. O Bolsa-Família, a política de reajustes reais do salário-mínimo e os mecanismos de crédito extensivos aos mais pobres são exemplos que certamente, no plano econômico, se enquadrariam nesta hipótese.

Contudo, no debate entre Dilma e os presidenciáveis do PSDB e do PSB, o rumo da conversa é outro. O debate está se dando sobre quem melhor poderia gerenciar o tripé macroeconômico – juros altos, câmbio flutuante e superávit primário. Dilma se defende como uma boa “gestora” do tripé e sofre pesado ataque da oposição de direita, que a acusa de “maquiar” as contas públicas e ser leniente frente à necessidade de um maior rigor fiscal. Sinceramente, um “papo prá boi dormir”.

Mas a oposição de direita, em particular os tucanos e os analistas da mídia dominante, vão mais à frente nas críticas. Acusam Dilma de ser uma “desenvolvimentista”, aproveitando-se da ignorância quase geral do que isso poderia significar e também da confusão, provocada pelo próprio lulismo, em relação a esse termo adjetivo. A confusão teórica é de tal monta que até mesmo correntes que se autodefinem como da esquerda socialista ou revolucionária, também incorrem nesse tipo de erro. Conforme é de amplo conhecimento, os neopetistas, abraçados ao modelo dos bancos e das multinacionais, procuram se autodiferenciar dos tucanos assumindo – de forma inteiramente falsa – que seriam desenvolvimentistas. Não sem razão, Lula por mais de uma vez tentou se comparar a JK, por exemplo.

Não vou me alongar neste ponto, mas para melhor conhecer de fato o que significa na literatura internacional o nacional-desenvolvimentismo e, em especial, a tentativa de tradução dessa experiência para o Brasil, recomendo a leitura do último livro de Reinaldo Gonçalves, Desenvolvimento às Avessas – verdade, má fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento (LTC Editora Ltda.). Neste livro, Reinaldo – que é professor titular de Economia da UFRJ – resgata as experiências históricas do nacional-desenvolvimentismo (EUA e Alemanha), as comparam com experiências latino-americanas do século passado, entre as quais a brasileira (para o autor, “cópias infiéis” do nacional desenvolvimentismo original) e desmonta por completo a ideia de qualquer traço desenvolvimentista do atual modelo brasileiro.

Mas, por que agora essa pré-candidatura do PSOL me anima. Porque, finalmente, parece que teremos um candidato que assume uma proposta de fato diferente à mesmice dos tucanos ou da mixórdia de partidos que sustentam o lulismo e a sua candidata à reeleição.

Andei olhando a página do pré-candidato e o seu bordão é sugestivo, especialmente para um senador que vem do Amapá: “Um norte para o Brasil popular e socialista”. Em uma carta “ao PSOL e aos que sonham com mudanças”, o pré-candidato afirma que “as candidaturas até agora apresentadas para o pleito do ano que vem representam, mesmo que com matizes diferenciadas, a continuidade do modelo econômico e de sociedade vigentes. Por caminhos diferentes essas candidaturas defendem a manutenção do superávit primário, o pagamento religioso da dívida pública, a continuidade da ciranda financeira, o modelo depredador de crescimento econômico e a criminalização dos movimentos sociais. Não representam o desejo das ruas e não promoverão as mudanças requeridas”. Mais direto, impossível.

Continuando, o jovem senador procura resgatar a nossa própria história: “esse sentimento de mudança relembra que há 50 anos, no Comício da Central do Brasil, eram propostas reformas de base, como a melhoria dos serviços públicos, a garantia da reforma agrária, a garantia da soberania nacional e das nossas riquezas. As referidas reformas foram abandonadas pelos líderes do golpe civil-militar de 1964 e não foram retomadas pelos governos civis que os sucederam. Manteve-se o desenvolvimento desigual, a concentração de renda e das terras, a exclusão de milhões de brasileiros do acesso aos mais elementares direitos sociais. O caminho escolhido foi de manter o modelo e somente mitigar os seus efeitos com programas assistenciais. Estamos vivenciando uma reprimarização da nossa economia, com a expansão da fronteira agrícola e crescente desrespeito e ataques aos povos indígenas e quilombolas.”

Não há dúvidas, portanto, que poderemos ter esperança de mudanças, em relação ao conservadorismo das pré-candidaturas até agora colocadas para a disputa presidencial. Afinal, o discurso de Randolfe Rodrigues aponta para o debate que é substantivo: a necessidade de alteração completa do modelo econômico, social e político que está em curso no Brasil, desde os anos 1990.

Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9146:submanchete061213&catid=72:imagens-rolantes