Editorial mostra que Folha de São Paulo está alinhada ao governo Bolsonaro

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Por Luís Felipe Miguel*

No editorial de hoje (13/09), a Folha de São Paulo mostra seu alinhamento ao governo Bolsonaro. Destacada já na capa da edição, a peça é uma propaganda da reforma administrativa. A destruição do serviço público é, para o jornal paulistano, a prioridade nº 1 do Brasil.

O editorial deixa claro que o objetivo é abrir caminho para a demissão de funcionários públicos e cortar despesas, em benefício dos “brasileiros, hoje onerados por uma das maiores cargas tributárias do mundo”.

Já se sabe que essa ladainha sobre a carga tributária brasileira é balela. Ainda mais importante é lembrar que o serviço público é o meio fundamental pelo qual a cobrança de impostos pode se tornar instrumento de justiça social: os mais ricos pagam e o Estado provê serviços universais, que beneficiam em primeiro lugar os mais pobres, que teriam dificuldade para comprá-los no mercado.

O problema, no Brasil, não é a carga tributária elevada, mas sua progressividade insuficiente e os múltiplos mecanismos de evasão fiscal à disposição dos mais ricos (de manobras legais à sonegação pura e simples). Seria interessante saber, por exemplo, em quanto anda a taxação sobre os ganhos da família Frias.

Fora isso, o editorial traz sobretudo adjetivação sem argumentos – a estabilidade é “anacrônica”, “ultrapassada”, “do sécuio 19” etc. Em suma, mais uma instituição votada ao museu neoliberal, junto com os direitos trabalhistas, as políticas sociais, o ideal de igualdade e tantas outras.

O subtexto do discurso é: “modernidade é uberização”.

Com isso, somos levados a ver os retrocessos em curso como o resultado inevitável do “progresso” incorpóreo em ação, não como produto de uma ofensiva da classe burguesa, vitoriosa até o momento, mas contra a qual é possível opor resistência, impor derrotas e, assim espero, um dia desfazer por completo.

A alturas tantas, o editorialista da Folha não se controla e aponta que a estabilidade “inexiste em países como os EUA”. Assim, aliás, como férias, licença maternidade remunerada, direito de sindicalização, sistema universal de saúde etc. Esse é o modelo que devemos seguir? Se a ausência de direitos trabalhistas e a precariedade das políticas de bem-estar já são uma tragédia em um país rico como os Estados Unidos, qual seria o efeito no Brasil?

A peça de propaganda publicada hoje na Folha foge das discussões centrais. Nem toca, por exemplo, no fato de que a perda da estabilidade deixaria o funcionalismo à mercê dos interesses do governante de plantão. Seria difícil responder a esse ponto, quando o jornal mantém sua fachada de “crítico” batendo na tecla da falta de virtude cívica da nossa elite política.

A Folha fez a opção acertada: a melhor maneira de defender a reforma administrativa é por meio da má fé.

 *Luís Felipe Miguel é Professor titular livre do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e pesquisador do CNPq.

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Este texto foi originalmente na página do professor Luís Felipe Miguel na rede social Facebook [Aqui!].

Reforma administrativa de Bolsonaro ameaça criar um Brasil sem professores

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A (anti) reforma administrativa recém-enviada pelo governo Bolsonaro (e recebida com saudações efusivas pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), deixou de fora as carreiras mais caras do serviço público (justamente aquelas que deveriam ser as primeiras a passarem por mudanças para acabar com uma série de regalias).

Por outro lado, a reforma Bolsonaro/Guedes vai criar condições ainda mais difíceis para as categorias que recebem os menores salários, a começar pelos professores. É curiosamente sobre esses segmentos já conhecidos por serem altamente sacrificados em termos da demanda de serviços, condições difíceis de trabalho e adoecimento que a chamada administrativa mais deverá pesar. E saliente-se que isso trará pouca ou nenhuma mudança na situação daquelas carreiras que causam mais custos aos cofres públicos.

Uma consequência dessa (contra) reforma seria uma menor atratibilidade para a profissão de professor no Brasil.  E note-se que já há algum tempo que os cursos de licenciatura, justamente aqueles que formam profissionais para a área da Educação, estão com cada vez menos interessados nas vagas abertas, seja na rede privada ou pública de ensino superior.

Corte de turmas de colégios estaduais causa superlotação em salas no ensino  fundamental - Educação - Extra OnlineSalas de aulas lotadas são apenas um dos elementos que diminuem o interesse na carreira de professor

Esta perda de interesse dos jovens em se tornarem professores já resultou em um envelhecimento da população de professores em atividade em nosso país. Com a falta de renovação que a (contra) reforma de Bolsonaro e Guedes deverá criar, não é impensável que até o final desta década, o Brasil talvez tenha que importar professores se não quiser que suas escolas fechem.

Problema semelhante deverá ocorrer também na área da Saúde, onde igualmente as condições de trabalho já são bastante difíceis. Com a perda de direitos e a consequente perda de poder aquisitivo, não será surpreendente que também faltem pessoas interessadas em oferecer seus serviços em ambientes altamente insalubres como os existentes na maioria das unidades hospitalares.

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O interessante é que nada disso parece ter sido pensado pela genial equipe do dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes.  Há que se ver se haverá alguém que lembre a Rodrigo Maia que esta reforma que ele tanto parece apreciar é uma espécie de um Cavalo de Tróia que arriscar tornar o Brasil em um deserto pedagógico, onde ninguém vai querer ser professor.