Gustavo Petro e Francia Marquez assumem o poder na Colômbia, em um feito inédito

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Este domingo (07/08) representa uma data histórica para o povo colombiano com a posse do presidente Gustavo Petro e da sua vice-presidente Francia Márquez.  É que pela primeira vez na história da república colombiana, um político com trajetória de esquerda que optei por formar chapa com uma mulhere negra engajada na luta pelos direitos humanos.

Obviamente os desafios que serão enfrentados por Petro e Márquez serão enormes, na medida em que as elites colombianas, tão caninas aos intereresses estadunidenses, não aceitarão ceder qualquer espaço que seja para a implantação de políticas públicas que coloquem em xeque seus privilégios históricos. 

Mas a despeito do que possa acontecer durante o mandato de Gustavo Petro, o caso colombiano demonstra que há sim espaço para propostas usadas em que os programas históricos não são jogados fora em nome de uma suposta viabilidade eleitoral, como está acontecendo neste momento no Brasil.

Nesse sentido, há que se destacar que dentro do programa eleitoral que elegeu Petro e  Márquez estão a a implementação da reforma agrária, a adoção de políticas para combater as mudanças climáticas, a taxação de grandes fortunas, a implantação de programas para fortalecer os direitos das mulheres, e ainda uma audaciosa modificação na estrutura das forças de segurança.

Se olharmos o que foi dito (já que programa mesmo ninguém mostrou) até agora pelos candidatos de oposição a Jair Bolsonaro, incluindo o ex-presidente Lula e o ex-ministro Ciro Gomes, não há nada que chegue próximo ao programa mínimo de Petro e Márquez.

“Meu nome é Cícero” é mais do que uma peça teatral, é um chamado à ação

Assassinado pelas costas em uma estrada empoeirada nos limites da antiga Usina Cambaíba em 2013, o líder sem terrra Cícero Guedes ressurgiu na noite de ontem no palco do Teatro Trianon em Campos dos Goytacazes graças à criação de Adriano Moura que escreveu e dirigiu peça-musical “Meu nome é Cícero” (ver imagem abaixo).

cícero trianon

Como muitos que conheceram Cícero enquanto ele estava vivo e lutando pelo avanço da reforma agrária em Campos dos Goytacazes, só posso dizer que essa recuperação da memória de uma liderança que se ergueu do trabalho escravo para expressar as múltiplas formas que a luta pela justiça social é não apenas justa, como fundamental em um contexto histórico tão ruim para a maioria pobre do nosso povo.

Um detalhe que parece sempre passar em branco em uma sociedade claramente racista é que Cícero Guedes era mais do que simplesmente um líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Por sua origem social e étnica, Cícero era uma liderança negra cujo vulto se levantava para colocar claramente que é preciso que construamos uma nova sociedade em que a ordem escravocrata seja um dia superada no Brasil.

Cícero Guedes, o musical | Imagem: Reprodução

Não pude estar no Teatro Trianon, mas a narrativa de quem esteve presente me faz ter certeza que a energia que emanava das palavras e gestos foi revivida de uma forma que  fez justiça a quem Cícero realmente foi. Um personagem de múltiplas facetas Cícero era o que eu já chamei muitas vezes de “uma força natureza” tal era a energia que ele emanava para defender a necessidade da reforma agrária em um país profundamente marcado por graves distorções sociais e desigualdades econômicas.

Aproveitando a deixa, o fato de que os mandantes e assassinos de Cícero Guedes possam caminhar livremente pelas ruas é exemplo de como a justiça continua a ser negada aos que ousam se insurgir contra a ordem social que vige no Brasil.  Cobrar que eles sejam trazidos aos tribunais é uma necessidade que deveria ser abraçada por todos os que dizem defender a injustiça social que grassa em todo o território brasileiro.

Por isso “Meu nome é Cícero” é mais do que uma peça teatral, e se mostra como um convite à ação que Cícero Guedes abraçou de forma contundente, fosse cortando cercas de latifúndios improvidos ou ao entoar músicas que animavam os que encontravam abriga nos barracos de lona preta que são instalados após a derrubada delas.

Titula Brasil faz parte da maior ofensiva de grilagem pós-ditadura

Governos Lula, Temer e Bolsonaro produziram leis responsáveis por passar cerca de 190 milhões de hectares de terras públicas para domínio particular; processo de apropriação vem desde FHC, mas na gestão atual avança de forma avassaladora

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A reportagem é de Mariana Franco Ramos, publicada por De Olho Nos Ruralistas e O Joio e O Trigo, 12-04-2022.

“Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro começou seu discurso em um nada prosaico café da manhã oferecido a membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no dia 4 de julho de 2019, em Brasília. “E vocês sabem que votar com a bancada ruralista é quase como parto de rinoceronte, recebendo críticas da imprensa, de organizações não governamentais e de governos de outros países”, prosseguiu o presidente. “Esse governo é de vocês”, finalizou.

Desde então, Bolsonaro vem provando que não só o governo, como o país, é sim da FPA e de quem a financia.

Lançado em 10 de fevereiro de 2021 pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, uma das autoridades presentes naquele encontro, o Titula Brasil foi a cereja do bolo de uma série de iniciativas que beneficiam invasores de terras e estimulam o crime, a violência e o desmatamento no campo.

Por isso, logo que saiu do papel, ele ganhou, de ambientalistas, camponeses e organizações de defesa dos direitos humanos, o apelido de “Invade Brasil.

A série de reportagens “Brasil, país que grila” feita pela equipe de O Joio e O Trigo e do observatório De Olho nos Ruralistas está mostrando como sob o discurso da “modernização”, o programa Titula Brasil esconde conflitos de interesse, grilagem e violência contra povos do campo: “Titula Brasil promove conflitos de interesse, grilagem e violência contra povos do campo”.

O programa busca, segundo o governo, “agilizar o processo de regularização fundiária”, por meio da parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as prefeituras municipais. Foi criado pela Portaria Conjunta nº 1, de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf), comandada por Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e um autodeclarado inimigo da reforma agrária.

Na prática, a proposta terceiriza aos municípios as atribuições de regularização fundiária de áreas da União. A instrução estabelece que as parcerias do Incra com os municípios devem ser feitas por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), sem previsão de repasse de recursos entre as partes.

Transferência de terras públicas para domínio privado

Antes da portaria, em dezembro de 2019, o governo federal já tinha publicado a Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem, que possibilitava ampla transferência de terras públicas invadidas por grileiros até dezembro de 2019. A MP acabou caducando, mas integrantes da FPA se articularam para aprovar projetos de lei que, com pequenas variações, repetem as mesmas proposições. São os casos do PL 2633/2020, assinado pelo deputado Zé Silva (SDD/MG), e do PL 510/2021, ainda em tramitação, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

“O que está em questão em meio à pandemia do novo coronavírus é a transferência de cerca de 60 a 65 milhões de hectares de terras públicas para o domínio privado”. A afirmação é de um grupo de professores de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), que inclui Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Camila Salles de Faria, Carlos Alberto Feliciano, Gustavo Francisco Teixeira Prieto, José de Sousa Sobrinho, Maurício Torres, Sandra Helena Gonçalves Costa e Tiago Maika Muller Schwab.

No livro “A grilagem de terras na formação territorial brasileira”, eles alertam para o perigo de novas formas privadas de dominação e desmatamentos. “Não surpreende ninguém, mas ressalta-se que o governo Bolsonaro tem colocado em primeiro lugar a defesa dos interesses de latifundiários, madeireiros e garimpeiros, ou seja, do agronegócio e do rentismo à brasileira no centro da antipolítica fundiária. É um governo de grileiros e, como sabemos, estes não fazem home office.”

Retrocessos vêm desde FHC, mas ganham escala com Bolsonaro

Para o geógrafo Paulo Roberto Raposo Alentejano, doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o cenário geral é de ofensiva sobre terras ainda públicas no Brasil. “Há um processo de expandir a incorporação dessas terras ao mercado”, diz. “Isso vale tanto para terras devolutas, aquelas fruto de grilagem, principalmente, mas não só, na Amazônia, como para aquelas situadas em assentamentos, que também são alvo de uma nova tentativa de titulação generalizada”, analisa.

O professor explica que o processo não começou agora. Fernando Henrique Cardoso fez, no final do segundo mandato, “um movimento significativo, já expressivo, que depois arrefeceu bastante durante os governos petistas, foi retomado com força no governo Michel Temer e com o Bolsonaro virou prioridade absoluta”. No contexto mais amplo, o geógrafo fala em avanço da mercantilização das terras públicas. “São esses dois movimentos principais, somados a um terceiro, que é a mercantilização plena, a questão da liberação de arrendamento de terras indígenas para o agronegócio e a mineração”.

Prieto vai na mesma linha. Segundo ele, é preciso entender o grilo para além da fraude: “Com a grilagem, a luta pela terra é transformada em negócio”, opina. “Grila-se uma terra e ainda se recebe indenização do Estado quando as pessoas são desapropriadas. É algo estrutural para o conjunto do agronegócio”.

A hegemonia do agronegócio, de acordo com os geógrafos, é realidade desde o final dos anos 1990, quando houve a crise do Real, com a desvalorização da moeda, e a promulgação da Lei Kandir, que isenta as tributações incidentes nas exportações dos produtos primários. O setor foi, assim, ganhando poder de interferir nas decisões governamentais. “Isso se propaga para o primeiro governo Lula, quando o Roberto Rodrigues, então presidente da Abag, foi indicado para o Ministério da Agricultura”, lembra Alentejano, sobre a Associação Brasileira do Agronegócio.

Outras lideranças fundamentais do agronegócio também alçaram na época cargos no primeiro escalão, como Blairo Maggi e Kátia Abreu. “Há um processo de neutralização da reforma agrária, desconstruído ao longo do tempo, que se acentua, a ponto de o Lula chamar os usineiros de heróis”, acrescenta o professor. Ou seja, essa simbiose com o agronegócio era realidade já nas administrações petistas. “Fortaleceram os segmentos mais retrógrados, mais atrasados da sociedade brasileira, e agora estamos pagando o pato”, completa.

Alentejano reforça que as exportações foram alavancadas fortemente ao longo desse período. “Saltam dos 12 milhões de hectares colhidos de soja no Brasil nos anos 90, para o patamar de quase 40 milhões, um crescimento exponencial”. O volume de crédito também foi gigantesco. Tais medidas, juntas, fortaleceram um setor “tradicionalmente retrógrado e aliado ao que há de mais atrasado na política brasileira”. O cenário propício, que se reforçou mais com Temer e Bolsonaro, já estava então criado. “No governo Bolsonaro há um apoio absoluto desse setor, conectado com a agenda dele”.

Conforme cálculos dos pesquisadores da USP, sintetizando e somando a legalização jurídica e nacional da grilagem entre 2009 e 2020 chega-se a 190 milhões de hectares. São 67 milhões do Programa Terra Legal, implementado por Lula em 2009 e que autoriza a transferência sem licitação a particulares de terrenos da União na Amazônia Legal, mais 60 milhões de “regularização fundiária” de Temer em 2017 e mais 65 milhões de hectares do governo Bolsonaro.

“A ordem é simplificar e titular”

“Pra mim, o Titula Brasil é grilagem por app”, resume Gustavo Prieto, em referência aos aplicativos de smartphones. “A própria pessoa faz a declaração sobre a ocupação mansa e pacífica”, comenta. De acordo com ele, a tática é implementar a MP 910, que caducou, “na marra”.

O perigo, porém, é que a anistia aos grileiros passa a ser ad infinitum. “Você faz de duas formas: a primeira é garantir a grilagem no passado e estabelecer possibilidades de que aquilo vai ser nacionalizado ou no futuro vai ser garantido um novo marco temporal”, explica. “E a segunda é a mobilização constante do termo segurança jurídica”.

Como forma de tentar confundir a população, em torno dessa grande ideologia da bancada ruralista se estabelece um novo vocabulário do agro. “Esse léxico estabelece aquilo que está rotineirizado pela Tereza Cristina e pelo Luiz Nabhan: a grilagem nunca aparece; aparecem áreas públicas federais não regularizadas, adquirentes de boa fé etc”, diz Prieto. E, para complementar, há uma confusão jurídica entre posseiros e grileiros. “Nos vídeos institucionais, aparecem cidadãos de baixa renda acessando pela primeira vez um título”, comenta.

Na audiência pública que marcou o lançamento do programa, em 25 de março do ano passado, a ministra afirmou que o Titula Brasil tem como objetivo “facilitar a concessão de títulos”. Ela também argumentou que a aprovação do PL 510/2021, do senador Irájá (PSD-TO), “auxiliará na desburocratização do processo”. Segundo dados do Incra, em 2021 foram emitidos 137 mil títulos de terra, contra 109 mil documentos em 2020.

“As palavras de ordem são simplificar e titular”, define Prieto. “São os dois mantras: automatizar e desburocratizar”. O professor fala em grilagem por app pois paira a dúvida de como a União e os técnicos dos municípios vão fiscalizar esse processo, já que o Incra vem sendo “esvaziado” nos últimos anos. “São 166 mil imóveis só na Amazônia”, lembra. Na avaliação dele, há ainda uma flagrante inconstitucionalidade. Isso porque a operação acontece em escala municipal, entretanto, as terras são da União.

Orçamento do Incra é quase todo para pagamento de precatórios

Outra questão diz respeito ao baixo orçamento do Incra. Em 2021, a autarquia executou R$ 3,4 bilhões em verbas, sendo a maior parte dos recursos destinada ao pagamento de precatórios. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) e a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI-AN) informaram que as verbas para créditos, melhorias de assentamentos, monitoramento de conflitos fundiários e reconhecimento de territórios quilombolas sofreram um corte de 90%.

“Os servidores públicos vão de fato averiguar os dados declaratórios dos latifundiários?”, questiona o pesquisador. Fala-se, por alto, de regularização fundiária de 300 mil famílias, que serão cadastradas por funcionários municipais, cabendo ao Incra a checagem remota. “Para além da pressão política local, esses apps de georreferenciamento e funcionamento remoto vão ser operados por quem, em locais onde não há nem internet?”

A falta de transparência na descentralização do processo para os municípios, onde a pressão política local pode influenciar quem vai receber os títulos, favorecendo interesses particulares, é a principal crítica de organizações sociais. Para o Greenpeace, titulação sem justiça social e ambiental não funciona. “Ao defender a facilitação na concessão de títulos, o governo Bolsonaro tenta maquiar a realidade, porque não está preocupado em dar o título de terra para quem realmente tem direito e em prol do interesse coletivo”, escreve a ONG, em nota.

Acirramento dos conflitos em assentamentos

Paulo Alentejano menciona ainda a questão das florestas públicas, que também são objeto de um movimento de concessão privada. Todas essas propostas são fruto, de acordo com o professor, da dinâmica expansiva do agronegócio no Brasil.

Em relação aos governos anteriores, ele destaca duas diferenças fundamentais. “Essa ofensiva ocorre diante de um desmonte generalizado de todas as políticas de sustentação e de apoio ao desenvolvimento dos assentamentos”. Bolsonaro acabou com ou enfraqueceu políticas de assistência técnica, de educação, caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), voltado para a formação de estudantes do campo, e de apoio à comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Isso tudo, somado à entrega do título de propriedade privada, aumenta a fragilidade dos assentados”, opina. O geógrafo prevê que, com a possibilidade de venda das terras, uma vez tituladas privadamente, ocorra uma reconcentração fundiária muito maior. “Os processos de grilagem são legitimados por esse governo, que legitima também a violência no meio rural, com liberação de armas e incentivo ao porte”, afirma. Trata-se, conforme o professor, de uma “combinação explosiva”, que potencializa os conflitos.

De acordo com Alentejano, a grande diferença do governo Bolsonaro para os demais é a escala. “Algo disso já vinha do governo Temer e, mais longe ainda, desde FHC, que é a construção de uma hegemonia do agronegócio”, afirma. “Essa hegemonia atravessou os governos petistas sem contraposições mais expressivas”.

Na opinião de Gustavo Prieto, essa é a maior ofensiva de grilagem pós-ditadura. “Eu acho que sim e que está associada a um outro processo: uma tentativa de liquidação de projeto de reforma agrária, ou seja, de reinserção de terras de assentados no mercado formal de terras”. O professor destaca o fato de não se estabelecer a concessão de direito real de uso, mas sim um título definitivo: “É não só grilar a terra do estoque de terras públicas brasileiras, mas junto disso reverter a nossa tímida reforma agrária, sobretudo em áreas onde o valor médio de hectares é alto, como no sudeste, e onde há forte especulação imobiliária. Não é só um processo de impacto pro campo brasileiro. É também para a área urbana”, define.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo Instituto Humanitas [Aqui!].

8a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da UFRRJ debate Desmonte das políticas agrárias e ambientais

8ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária
📆⏰Em 27 de julho de 2021, às 19h


A atividade será transmitida ao vivo no youtube do Terra Crioula através do link: https://youtu.be/-FRWogNGtig

O fortalecimento dos ruralistas junto ao Congresso e ao Executivo nos últimos anos tem levado ao desmonte das políticas agrárias e ambientais e à intensificação dos casos de grilagem de terras, desmatamento e de violência no campo. Esta mesa busca discutir esse contexto, dando destaque à crescente influência da bancada ruralista, as investidas nas terras indígenas e quilombolas e na regularização da grilagem.

Por reforma agrária, MST ocupa terras da Usina Cambahyba

Por que ocupamos as terras da usina Cambahyba? Nesta quinta-feira (24/6), 300 famílias do MST ocupam uma das fazendas que pertence ao Complexo Cambahyba, após esta ser oficialmente desapropriada para fins de Reforma Agrária pela Justiça

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Da Página do MST

Há 25 anos o MST marca sua trajetória no Rio de Janeiro com a ocupação de terras das fazendas da falida usina Capelinha, em Conceição de Macabu. A ocupação se deu em resposta ao latifúndio improdutivo e ao massacre do Eldorado dos Carajás, onde 21 Sem Terras foram assassinados pelo governo do estado (PSDB) no Pará, em abril de 1996. No ano seguinte o MST no RJ se consolidou com a ocupação da usina São João em Campos dos Goytacazes (RJ) dando origem ao assentamento Zumbi dos Palmares, onde mais de 500 famílias conquistaram suas terras para viver e produzir alimentos.

Hoje 24 de junho de 2021, 300 famílias ocupam uma das fazendas que pertence ao Complexo de Fazendas Cambahyba, após esta ser decretada oficialmente desapropriada para fins de Reforma Agrária pela justiça da 1ª Vara Federal de Campos, no dia 05 de maio junto com outras fazendas: a Flora, Saquarema e a Cambahyba pertencentes ao Complexo.

mst cambahyba

Nasce assim o Acampamento Cícero Guedes, construído com o apoio de diversas organizações, sindicatos, entidades de Direitos Humanos, entidades religiosas, partidos políticos, movimento estudantil, movimentos sociais do município de Campos dos Goytacazes e também entidades nacionais.

As famílias que participam da ocupação são oriundas de diversos territórios de resistência da região, de processos de lutas atuais e anteriores, como os agricultores de São João da Barra despejados no Porto do Açu, trabalhadores do corte de cana de Floresta, Ocupação Nova Horizonte em Guarus, trabalhadores do bairro da Codin e do antigo acampamento Luís Maranhão.

A história da Usina Cambahyba é a expressão da formação da grande propriedade e da exploração da força de trabalho e do meio ambiente no Brasil. É uma história de violência marcada pela resistência dos trabalhadores e trabalhadoras.

Há mais de 20 anos, o MST luta pela desapropriação do Complexo Cambahyba em Campos (RJ), que desde 1998, através de decreto presidencial, foi considerada improdutiva por não cumprir sua função social.

Essas terras pertenceram ao ex-vice-governador do estado, Heli Ribeiro Gomes (1968), e a ausência de função social da terra se fazia diante da manutenção de trabalho análogo à escravidão, degradação do meio ambiente, exploração do trabalho infantil, além de acumular dívidas trabalhistas e previdenciárias milionárias com a União.

Não foram poucas as ocupações e as mobilizações para que o direito à desapropriação das terras da Cambahyba se realizasse. Foram muitos os momentos que nos levaram à praça São Salvador para que o judiciário federal finalmente reconhecesse a improdutividade e garantisse a imissão de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Exatos 21 anos de luta, de perdas, mas também de resistência e esperança de que essas terras seriam dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra.

Por isso, ocupamos a Cambahyba! Ocupamos pela memória daqueles que foram silenciados e desaparecidos pela desumanidade do poder. Daqueles que foram torturados, assassinados na ditadura empresarial-militar e tiveram a conivência da Cia Usina Cambahyba, permitindo que seus fornos fossem utilizados para incinerar 12 corpos de presos políticos e opositores do regime. Dentre eles, Luís Maranhão, Fernando Santa Cruz e Ana Rosa Kucinski.

Ocupamos as terras da Cambahyba para exigir justiça para Cícero Guedes, grande liderança do MST que lutou ativamente para ver o chão conquistado e as famílias trabalhadoras com melhores condições de vida. Também em homenagem à Dona Neli, Seu Toninho, Edson Nogueira, Renilda e Dona Regina que doaram suas vidas e batalhas pelo tão sonhado direito à terra, efetivação da Reforma Agrária e pelo fim do trabalho escravo nos latifúndios açucareiros, em Campos dos Goytacazes.

Ocupamos as terras da Cambahyba para exigir democracia, terra para produzir comida saudável para todas as trabalhadoras e trabalhadores pobres do campo e da cidade que vem sofrendo as consequências da pandemia de Covid-19 negligenciada pelo governo.

Ocupamos a Cambahyba cumprindo todos os protocolos de saúde porque queremos vacinas para todas, todes e todos. Reforçamos as práticas de saúde em relação ao distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Nos levantamos para denunciar o governo genocida de Jair Bolsonaro, com mais de 500.000 mil mortes de brasileiras e brasileiros.

Ocupamos a Cambahyba porque ela é um patrimônio público da memória, de resistências das famílias de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que nada mais querem do que a efetividade da Constituição que impõe a Reforma Agrária para terras improdutivas.

Em nenhum momento tivemos dúvidas de que se tratava de um latifúndio improdutivo marcado pela exploração do trabalho, impactos ambientais e comprometimento com a ditadura empresarial-militar que manchou nossa história.

Nossa Luta é uma luta de todxs, viva o Acampamento Cícero Guedes por vida digna, vacina no braço, comida no prato!!!

Ditadura Nunca Mais!

Fora Bolsonaro!

Viva o Acampamento Cícero Guedes! A Cambahyba é nossa!

Direção Estadual do MST no Rio de Janeiro
24 de junho de 2021

*Editado por Solange Engelmann

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Este texto foi inicialmente publicado na página do MST [Aqui!].

MPF convoca audiência pública para debater atuação da Superintendência do Incra em assentamentos do Rio de Janeiro

Denúncias de omissão do Incra e implementação adequada de crédito-habitação devem ser discutidas

reforma

O Ministério Público Federal (MPF) convoca audiência pública para o próximo dia 10/5, às 15h, pela plataforma Zoom e transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube com o seguinte tema: “A atuação da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro em assentamentos: crédito-habitação, destinação de recursos e infraestrutura”. O objetivo é discutir as atividades da autarquia agrária em debate público, aberto e transparente, de forma que o superintendente titular, o superintendente substituto e os diretores da superintendência esclareçam publicamente os seguintes temas: concessão de crédito-habitação em assentamentos, destinação de emendas parlamentares e infraestrutura em assentamento.

A audiência terá a participação de autoridades públicas, movimentos sociais e sociedade civil A medida foi adotada em razão da falta de respostas do Incra-RJ a diversas questões que foram apresentadas pelo MPF, bem como em razão de denúncias sobre os métodos da superintendência na implementação de créditos-habitação. “Pretende-se abrir oportunidade à Superintendência para esclarecer todos os pontos e garantir a participação da sociedade no debate”, afirma o procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduzirá a audiência.

Audiência Pública

Às 15h, do dia 10 de maio de 2021, a audiência pública será aberta pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que coordenará os trabalhos. Após, haverá manifestação da mesa, a ser composta por autoridades e representantes da sociedade civil durante 30 minutos. Em seguida, está prevista a participação de convidados por 1 hora. Por fim, durante 1 hora, haverá manifestação da mesa e considerações finais.

A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia no e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br, até o dia 7 de maio de 2021. Na mensagem, o solicitante deverá informar nome, documento de identificação, órgão e/ou entidade ao qual se vincula e, ainda, se deseja realizar manifestação durante a audiência.

Os inscritos receberão a confirmação por e-mail, incluindo o link de acesso à audiência, até o dia 7/5/2021.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro,  twitter.com/MPF_PRRJ,  Atendimento à imprensa: prrj-ascom@mpf.mp.br, Canal no Telegram: https://t.me/mpfrj

No final de 2020, um artigo sobre “Pentecostalização assentada” no Norte Fluminense

perspectiva teologica

Acaba de ser publicado pela revista “Perspectiva Teológica“, um artigo do qual sou co-autor com o meu colaborador no Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Fábio Py, intitulado “Pentecostalização assentada no Assentamento Zumbi dos Palmares, Campos dos Goytacazes, RJ”

O artigo destaca o crescimento pentecostal vivenciado no assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes. Neste assentamento, em pouco mais de 20 anos de existência, o número de evangélicos pentecostais passou de 7% a 75% dos integrantes, modificando a configuração religiosa do Zumbi Palmares, que apresentava significativa maioria católica nos anos próximos à sua fundação. No artigo, se destaca a mobilidade religiosa, na qual realça a perda de força do catolicismo popular e o crescimento do pentecostalismo no assentamento.

No trabalho,  é adaptado o conceito de mecanismo de desencaixe, definido por Antony Giddens, para descrever a intensa mobilidade religiosa no assentamento como o processo “desencaixe” dos sujeitos ante determinada dinâmica social e o posterior “reencaixe” em nova conexão social.  No trabalho, utilizamos uma metodologia quali-quantitativa que inclui a aplicação de entrevistas semiestruturadas e a observação participante.

Considero este trabalho particularmente importante para se entender que o fenômeno do crescimento pentecostal que é amplamente reconhecido nas grandes concentrações urbanas pode estar também ocorrendo nas áreas rurais, inclusive naquelas afetadas pelo processo de reforma agrária.

Quem desejar ter acesso ao arquivo contendo o artigo, basta clicar [Aqui!  ].

Reforma agrária perto de zero no Brasil

mst bahiaApesar da maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros vir da agricultura familiar, mesmo em tempo de carestia da cesta básica, o governo Bolsonaro paralisa os investimentos na reforma agrária

Por Christian.russau@fdcl.org

O governo do extremista de direita Jair Bolsonaro apresentou o orçamento planejado para a agência de reforma agrícola INCRA para o ano de 2021, no qual haverá grandes cortes nas medidas de reforma agrícola, mas uma expansão do pagamento de indenizações para grandes proprietários de terras. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, citando análise de assistentes parlamentares da facção do PT no Congresso Nacional, confirmada pelo INCRA a pedido de jornalistas da Folha .

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Jair Bolsonaro usa o machado para cortar a reforma agrária. Pointer image christianrussau

O orçamento anual da agência de reforma agrícola INCRA para 2021 aumentaria em um total de 4% de 3,3 bilhões de reais para 3,4 bilhões de reais (atualmente o equivalente a cerca de 550 milhões de euros), mas 66% (2,1 bilhões de reais) seriam contabilizados pelo Pagamentos de indenizações dos grandes proprietários de terras que, subsequentemente, obtêm pagamentos de indenizações mais elevados dos tribunais em processos de desapropriação para a reforma agrícola do passado. Enquanto as indenizações para os grandes aumentaram 22% ao ano, de acordo com a Folha, os fundos do programa estadual para assessoria técnica em reforma agrícola e treinamento em reforma agrícola, nas questões de cultivo e direitos à terra para os pequenos seriam reduzidos em espantosos 99%.

Assim, enquanto o governo federal brasileiro, a conselho do homem forte em questões fundiárias do governo Bolsonaro – Nabhan Garcia – envia as unidades militares da Força Nacional diretamente subordinadas ao presidente para atacar os assentamentos do MST , a reforma agrária é de fato por meio de cavernas e a redução do escopo financeiro da autoridade competente deve ser reduzida a zero. Isso é mostrado de fato nos números.

Olhando para os últimos 25 anos, foi sobretudo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que impulsionou a reforma agrícola no Brasil de forma mais numérica. Embora o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também tenha atingido máximas em 1997 e 1998 com 81.944 e 101.094 famílias respectivamente, o governo Lula (2003-2010) atingiu suas máximas históricas em 2005 (127.506 famílias ) e 2006 (136.358 famílias). Durante o governo Dilma Rousseff, o número de assentamentos no âmbito da reforma agrária oscilou entre 22.012 famílias relativamente modestas (2011) e 32.019 famílias (2014).

O governo de Michel Temer (2016-2018), que sucedeu em 2016 por meio de um impeachment parlamentar, o golpe parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff ao poder em Brasília, dissolveu o ministério da reforma agrária e o órgão de reforma agrária INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reporta-se diretamente à Presidência da Casa Civil . Em março de 2018, soube-se que a implementação da reforma agrária no Brasil e Michel Temer quase paralisou antes que o ponto zero fosse alcançado no governo de Bolsonaro.

Famílias assentadas por meio da reforma agrária:

ano Número de famílias
1994 58.317 famílias
1995 42.912 famílias
1996 62.044 famílias
1997 81.944 famílias
1998 101.094 famílias
1999 85.226 famílias
2000 60.521 famílias
2001 63.477 famílias
2002 43.486 famílias
2003 36.301 famílias
2004 81.254 famílias
2005 127.506 famílias
2006 136.358 famílias
2007 67.535 famílias
2008 70.157 famílias
2009 55.498 famílias
2010 39.479 famílias
2011 22.012 famílias
2012 23.075 famílias
2013 30.239 famílias
2014 32.019 famílias
2015 26.335 famílias
2016 1.686 famílias
2017 1.205 famílias
2018 – Em setembro de 2020, não havia números no site do INCRA. Última atualização de acordo com o INCRA em 4 de fevereiro de 2019
2019 – Em setembro de 2020, não havia números no site do INCRA. Última atualização de acordo com o INCRA em 4 de fevereiro de 2019

Números: Agência de Reforma Agrária INCRA 1

1 Ver http://www.incra.gov.br/pt/n%C3%BAmeros-da-reforma-agr%C3%A1ria.html

fecho

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!  ].

MST repudia uso da Força Nacional contra Sem Terra na Bahia

Em um momento como o que enfrentamos, é ultrajante que o governo faça uso da força para invadir nossos espaço produtivos

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Da Página do MST

O Movimento Sem Terra vem a público repudiar as ações de ataque do (des) Governo Federal contra à Reforma Agrária no estado da Bahia.

Na manhã desta quarta-feira (2), ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça, publicou no Diário Oficial a portaria n°493, de 1 de setembro de 2020, que autoriza a Força Nacional Brasileira a atacar as áreas do MST nos municípios de Prado e Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia.

Por meio dela, o Ministério da Agricultura terá apoio, até o dia 2 outubro, para ações de reintegração de posse contra assentamentos do MST na região.

O extremo sul da Bahia está localizado em um território com ricas e férteis terras alvos de especulação financeira, do capital internacional e das oligarquias locais.

Após a última eleição presidencial, que elegeu uma figura que criminaliza publicamente os movimentos sociais populares, as famílias Sem Terra vêm sofrendo persistentes e crescentes ataques e retirada de direitos auferidas ao longo do tempo.

Desde 2008, as famílias Sem Terra do estado se organizam e denunciam o avanço indiscriminado, irresponsável e insustentável do agronegócio na região que provoca a destruição da Mata Atlântica, contamina rios e nascentes, expulsa comunidades tradicionais, povos indígenas, além de contribuir diretamente com o aumento dos índices de desigualdade social na região.

Em virtude das ameaças e investidas arbitrárias, o MST reafirma seu compromisso de seguir organizado e em luta para que as áreas de assentamento e acampamento permaneçam cada vez mais fortalecidas.

Em um momento como o que enfrentamos, é ultrajante que o governo faça uso da força para invadir nossos espaço produtivos, quando, na verdade, deveria se preocupar com a saúde do povo.

Essa investida nada mais é, do que um desejo sombrio e infundado de acabar com a luta pela terra no país.

fecho

Este texto foi originalmente publicado na página oficial do MST [Aqui!].

MST celebra dia internacional da agricultura familiar doando alimentos nas periferias pobres

DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Hoje se celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar em um mundo marcado pela pandemia da COVID-19, o que explicita ainda mais centralidade dos trabalhadores do campo na produção de alimentos. Para marcar essa dia e deixar ainda mais evidente a necessidade de uma ampla reforma agrária no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou hoje mais uma rodada nacional de distribuição de alimentos nas periferias urbanas de todo o Brasil, onde a pandemia da COVID-19 se junta de forma ainda mais direta à pandemia da pobreza (ver vídeo abaixo vindo do estado do Paraná).

A questão da distribuição da terra no Brasil é uma das expressões mais marcadas da profunda desigualdade social que deixa a maioria da população brasileira vivendo em condições miseráveis, enquanto uma minoria rica controle mais de 50% da riqueza gerada no nosso país.

A questão da reforma agrária perdura como um elemento central na modificação estrutural que o Brasil precisa realizar para ter uma chance mínima de oferecer à maioria do seu povo condições dignas de existência. No atual governo, a reforma agrária tem sido objetivamente boicotada, em que pesem o fato de que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar.

Uma das consequências inescapáveis da pandemia da COVID-19 será a necessidade de reorganizar o sistema de produção de alimentos em escala mundial, visto que o atual modelo se mostrou incapaz de responder às novas demandas criadas pelo coronavírus.

Por isso, apoiar a reforma agrária e a agricultura familiar deverá estar no topo das prioridades para os próximos anos. Sem esses dois componentes, continuaremos completamente expostos não só às próximas pandemias, mas também a um modelo de agricultura industrial viciada no veneno e incapaz de gerar alimentos saudáveis e baratos.