Marketing acadêmico: artigo sobre o papel dos assentamentos na recuperação da paisagem

Neste final de ano estou tendo a alegria de compartilhar com os leitores do blog um artigo publicado na Revista NERA onde é desafiada a noção disseminada de que a criação de assentamentos de reforma agrária sempre resulta na perda da vegetação previamente existente. Essa noção tende a culpabilizar a reforma agrária, enquanto deixa impune o latifúndio agro-exportador.

O estudo usa dois assentamentos criados no município de Campos dos Goytacazes (Zumbi dos Palmares e Antonio de Faria) para demonstrar que em paisagens altamente alteradas pelo desmatamento e pelo plantio de monoculturas, os assentamentos podem ser um poderoso instrumento não apenas de diversificação da produção, mas também de recuperação da cobertura vegetal, como mostra a figura abaixo.

mapas

Quem quiser baixar o artigo intitulado “Assentamentos de reforma agrária como agentes de recuperação da cobertura vegetal em paisagens degradadas de Mata Atlântica na região norte fluminense”, basta clicar Aqui!.

Bunge é acusada de estar envolvidas em fraudes na reforma agrária

PF diz que multinacional foi beneficiada por fraudes na reforma agrária

Segundo Polícia Federal, empresa corrompia funcionários do Incra

Tony Ribeiro/Rogério Florentino

 

PF deflagrou Operação “Terra Prometida” para combater crimes de invasão de terras da União

CAMILA RIBEIRO, DA REDAÇÃO

A multinacional Bunge, do ramo do agronegócio e alimentos, é citada pela Polícia Federal como uma das empresas beneficiadas pelo esquema de fraudes no Programa Ambiental Itanhangá.

As operações fraudulentas – alvo de investigação na Operação “Terra Prometida” – tiveram início há pelo menos 12 anos.

As informações constam no representação por busca, apreensão e prisões temporária e preventiva, ao qual o MidiaNews teve acesso. O documento é assinado pelo delegado da PF, Hércules Ferreira Sodré, responsável pela condução das investigações. 

De acordo com o documento, a empresa teria construído uma estrutura de armazéns e secagem de grãos em um dos lotes adquiridos irregularmente.

A multinacional é suspeita de realizar a corrupção de servidores do Incra para regularizar a transferência de terras da União

O esquema era possível já que a multinacional é suspeita de realizar a “corrupção de servidores do Incra para regularizar a transferência de terras da União”, segundo trecho do documento da PF.

Dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrágria (Incra), S.O.T. e Jorge Fonseca – este último com mandado de prisão decretada -, prestaram depoimento e alegaram não ter conhecimento dos crimes investigados.

“Eles informaram que trabalham em outras funções, não atuando na vistoria e homologação de lotes. Jorge negou ter realizado medição do lote 581 e assinado processo de desmembramento para o lote 581-A para a Bunge, mas mentiu, uma vez que foram apresentados documentos assinados por ele”, revela o documento.

A PF também alega que Jorge Fonseca foi cooptado pela organização criminosa (formada por empresários do agronegócio, políticos, sindicatos e entidades de classe), para regularizar lotes para grandes empresas.

Foi realizada a doação fraudulenta de diversos lotes, num total de 840,77 hectares, concedida ao município de Itanhangá – que primeiramente foi cedido a Bunge – que o explorou economicamente por cinco anos”

“Jorge Fonseca mentiu em seu depoimento, uma vez que assinou o croqui, mapas e memorial descritivo das doações”, afirma outro trecho da documentação.

Licitação direcionada

As investigações apontam que a multinacional chegou a explorar economicamente as terras por um período de cinco anos e, posteriormente, os lotes foram repassados a empresa Fiagril, do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PSDB), preso durante a operação.

“Foi realizada a doação fraudulenta de diversos lotes, num total de 840,77 hectares, concedida ao município de Itanhangá – que primeiramente foi cedido a Bunge – que o explorou economicamente por cinco anos e, atualmente foi alienado, via licitação direcionada, à empresa Fiagril (de Marino Franz)”, diz outro trecho da representação.

“Negócios”

Segundo a Polícia Federal, além da Bunge e Fiagril, as empresas do Grupo Geller (Geller Construções Elétricas e Pré-moldados; Geller Combustível e Geller Supermercado) também estão na lista de envolvidas com a organização criminosa.

Os irmãos Odair e Milton Geller são “indicados como beneficiários de lotes da reforma agrária” e foram presos na última quinta-feira (27), quando a operação foi deflagrada.

Outro Lado

A reportagem entrou em contato com a Multinacional Bunge, que disse não ter recebido nenhuma notificação da Operação “Terra Prometida”.

FONTE: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=218265

Convite para inauguração de Barra Camponesa

Em apoio a iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em Campos dos Goytacazes, representantes do Coletivo de Mulheres Regina Pinho do Assentamento Zumbi dos Palmares, assim como lideranças de outros assentamentos da região, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), estarão no dia 23 de outubro a partir das 9 horas da manhã inaugurando mais um espaços de comercialização alternativa da produção agroecológica na Coordenadoria de Educação (em frente a Rodoviária).

Contamos com presença de todos os parceiros no sentido de fortalecer a agricultura familiar da região norte fluminense.

Cadê a reforma agrária, Dilma?

Ao longo das últimas semanas temos assistido a um esforço basicamente caricatural do neoPT de mostrar Dilma Rousseff como uma opção à esquerda de Marina e Aécio Neves. Pensando bem, se o neoPT não estivesse tão enrolado com alianças tão estapafúrdias quanto espúrias, esse esforço não estaria sendo necessária. É que tanto Marina quanto Aécio não possuem o mínimo de densidade eleitoral para representar uma ameaça séria à reeleição de Dilma. 

O problema é que o neoPT se acostumou tanto ao usufruto do aparelho de Estado que dispensou a existência de uma militância genuína, resumindo-se a um partido que ainda vive do que um dia poderia ter sido em termos de um projeto de mudança estrutural da sociedade brasileira. O neoPT hoje apenas compete para ser o melhor gestor do Estado para as forças oligárquicas com as quais governa. O problema é que mesmo as migalhas que o neoPT oferece aos pobres são uma séria afronta aos seus parceiros de alianças, e o resultado disso é essa situação esquizofrênica que vivemos na atual campanha eleitoral.

Mas apesar de todos os esforços de mostrar uma aparência minimamente de esquerda esbarra nas escolhas práticas que Dilma e o neoPT fizeram ao longo do atual mandato presidencial.  E não há nada mais explícito desta guinada para a direita do que o abandono da implementação da reforma agrária nas áreas rurais e urbanas em prol de alianças com latifundiários agroexportadores e incorporadores imobiliários.  

É que na questão da terra, queiram os ideólogos do neoPT ou de setores mais à direita,  reside o nó da perpetuação das colossais diferenças que existem no Brasil. Não adianta nada vir com a conversa fiada da redução da miséria absoluta, pois a diferença entre esta e a miséria acima do 1,00 dólar por dia é meramente estatística. Para os que vivem em torno dessa linha imaginária, a vida continua sendo dura e muito dura. O fato é que enquanto perdurar a concentração da terra no campo e na cidade, o Brasil será um país pré-moderno, onde o massacre do povo pobre, majoritariamente negro, continuará sendo a marca real da nossa sociedade, em que pesem as propagandas eleitorais.

Por outro lado, a atual prostração do MST frente às políticas anti-reforma agrária do neoPT é algo a se lamentar profundamente, não apenas porque evidencia uma crise estrutural no principal movimento social existente no Brasil, mas porque esta crise representa um congelamento objetivo da ação dos camponeses pobres, tornando-os, por outro lado, presas mais fáceis da ação das oligarquias agrárias e das corporações multinacionais.

De todo modo, é importante notar que a ação prática da juventude e dos trabalhadores está ocorrendo, em que pese a tentativa explícita de chantagear quem resiste como sendo agentes da direita. A verdade objetiva é que quem se aliou com a direita e os setores mais atrasados da sociedade nacional foi o neoPT sob a batuta de Lula.  E tanto faz o esforço de atacar quem se nega a adesão com rótulos desclassificantes.  É que não há Beth Carvalho ou Chico Buarque de Holanda que possam conter o percurso da história. Simples assim.

Finalmente, para encerrar, uma pergunta singela à “presidenta”:  cadé a reforma agrária, Dilma? Só não pode me mandar perguntar para a nova “amigona” Kátia Abreu. Ai já seria muita sacanagem!

 

Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre as Eleições: Onde está a Reforma Agrária ?

acapamentos de sem terra

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se identifica com as suas necessidades e reivindicações Podemos testemunhar que vem crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados, nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os investimentos e empreendimentos capitalistas. 

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade de uma agricultura agroecológica e saudável.

O resultado previsto,quaisquer sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.

O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse, por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações análogas ao trabalho escravo?

Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus territórios, com a proposta de economias que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.

Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de 2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.

Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçam não só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.

Goiânia, 27, de agosto de 2014.

MST realiza Feira da Reforma Agrária nesta quinta e sexta, no Rio

Feira_RA_banner_FB

Nos dias 24 e 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza no Largo da Carioca a V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. A feira acontece entre 8h00 e 18h00, e contará com um ato público de abertura no dia 24, às 16h30. Na ocasião, o MST pretende reafirmar junto à sociedade seu compromisso com a produção de alimentos saudáveis no projeto da Reforma Agrária Popular.

Assentados e assentadas de todo o estado do Rio de Janeiro trarão frutas legumes e verduras para serem comercializados no centro da cidade. Mas o objetivo da feira não é somente este: no evento, o MST pretende aproximar da cidade a necessidade da realização da Reforma Agrária Popular. Na visão do movimento, uma das formas de abordar o assunto é através da comida, conectando os camponeses e trabalhadores urbanos.

Mais uma vez, a Feira se dá num contexto de lentidão extrema da Reforma Agrária no Rio de Janeiro e no país. A demora em desapropriar terras improdutivas e estruturar os assentamentos tem relação direta com o aumento da violência no campo. Desde janeiro de 2013, já foram cinco assassinatos de assentados e assentadas em Campos dos Goytacazes. Um dos mortos foi Cícero Guedes, que dá nome a feira por ser um de seus idealizadores e uma grande referência em agroecologia.

Além dos alimentos frescos vindos das regiões Norte, Sul e Baixada Fluminense, a feira contará com outras atrações. No horário do almoço e no final do dia, atrações culturais pretendem animar o espaço. Haverá também uma feira de troca de sementes no dia 25, às 16h. O objetivo é valorizar as sementes enquanto um bem comum e público, que deve ser preservado livre de patentes. Hoje o Brasil é o segundo maior consumidor de sementes geneticamente modificadas, que são de propriedade de empresas que detêm o seu controle.

Feira_Sementes_FB-01

Junto com os transgênicos, outra ameaça à saúde dos brasileiros é o uso de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor destes venenos no mundo. O MST participa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que estará na feira divulgando o filme O Veneno está na Mesa 2, do diretor Silvio Tendler, que trata sobre o assunto.

A feira contará ainda com a participação dos Setor de Saúde do MST, que mostrará a produção de fitoterápicos e cosméticos dos assentamentos.

Os pais e mães que quiserem contribuir com o Encontro dos Sem Terrinha podem levar livros infantis para doação. O Setor de Educação do movimento estará recolhendo o material para o evento que acontece em outubro. A principal pauta de reivindicação dos Sem Terrinha é o fim do fechamento das escolas do campo. Nos últimos 10 anos, 24 mil escolas rurais foram fechadas, e os alunos transferidos para escolas nas cidades, onde a educação se dá fora do seu contexto.

Sem Terrinha - Doação de Livros

Além de agricultores e agricultoras do MST, a feira reúne camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores, e da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Em comum, a luta pela terra e a crença no projeto político da agroecologia, que estuda e pratica a agricultura em cooperação, sem venenos e em harmonia com a natureza. A agroecologia é vista como alternativa da agricultura familiar ao modelo do agronegócio, já que este se preocupa apenas em obter lucro com a terra produzindo soja, milho e algodão com agrotóxicos. Este lucro é o que tem viabilizado o superavit primário da economia brasileira, possibilitando o pagamento de juros aos bancos.

Para os movimentos sociais do campo, e até organismos internacionais com a FAO, a agroecologia é a única forma de alimentar o mundo de forma sustentável nos próximos anos. Hoje70% dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar.

Veja os números da última feira e a cobertura de imprensa

Evento no Facebook

Plínio, presente  

Partiu, nessa terça-feira (08/07), Plínio de Arruda Sampaio, símbolo histórico da esquerda brasileira.

 Por Rob Batista para Guerrilha GRR

Plínio de Arruda durante os protestos de junho de 2013. Foto: Mídia NINJA
Plínio de Arruda durante os protestos de junho de 2013. Foto: Mídia NINJA

Nascido em 1930, o militante político viu a II Guerra Mundial, a ascensão e queda de figuras importantes da história brasileira, teve seus direitos políticos cassados pelo Golpe Militar e viveu no exílio por 12 anos, nunca abandonando a luta contra a desigualdade e por justiça social. Um socialista incansável de 83 anos, e que nunca deixou de ser jovem.

Plínio, promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA), foi, nos anos 60, o relator do projeto de Reforma Agrária do ex-presidente João Goulart e, por esse motivo, foi um dos primeiros parlamentares a ter seu mandato cassado pelo regime militar em abril de 1964, partindo para o exílio no Chile, onde desenvolveu projetos de reforma agrária para a FAO/ONU (Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas), em 1970, sendo enviado para os Estados Unidos posteriormente.

Volta ao Brasil em 1976, participando da fundação do PT, e se torna deputado federal pelo mesmo partido em 1985, tornando-se, três anos mais tarde, membro da Constituinte e responsável pela redação de emenda ao regimento interno da Assembleia, que permitia a apresentação de emendas populares e incluia, na Constituição, a participação popular através de referendos e plebiscitos.

O ex-deputado federal deixa o PT em 2005, por uma série de discordâncias internas, e se filia ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), pelo qual disputou a Presidência da República em 2010. Incansável, nos debates eleitorais, Plínio chamava a atenção por seu jeito espontâneo, tocando o dedo na ferida de temas dos quais os outros candidatos (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva), faziam de tudo para fugir. Suas provocações, piadas e ironias nos debates fizeram seu nome ser um dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. Encarnava da melhor forma  o que é ser um verdadeiro fanfarrão.

Apesar da idade avançada, Plínio era muito ativo nas redes sociais, sempre chamando as pessoas a discutirem com ele os temas que achassem interessantes, principalmente através de sua conta no Twitter. O fato de ter militado na política durante toda sua vida não tirava dele a capacidade de fazer piadas e rir, inclusive de si mesmo (por exemplo, em sua participação hilária no quadro “O Povo Quer Saber”, do CQC, e em entrevista à repórter Mônica Iozzi, no mesmo programa).

Ter 83 anos também não lhe impediu de comparecer às manifestações de Junho de 2013, que ele considerava as maiores da história brasileira (já que viu, com os próprios olhos, levantes em massa desde a época de Getúlio Vargas). Assista aqui sua mensagem histórica encerrando a campanha de 2010, na qual levantou temas que, segundo ele, apenas os jovens podiam compreender.

O ex-deputado federal estava internado desde maio, fazendo tratamento de um câncer ósseo, mas não resistiu à doença. Deixa esposa, filhos e uma militância de esquerda que sempre encontrou nele inspiração para aprender a superar os obstáculos que se impõem e nunca deixar de seguir em frente.

Deixa para nós um legado de lutas incontestável. Continuaremos a aprender muito com sua bela história. Grande e sempre querido Plínio, muito obrigado.

Plínio, presente!

FONTE: https://ninja.oximity.com/article/Pl%C3%ADnio-presente-1

Valeu, Plínio!

plinio

No mesmo dia em que a Alemanha destroçou a seleção verde-amarelo no Mineirão, o Brasil perdeu um dos seus grandes pensadores e lutadores das boas causas, Plínio de Arruda Sampaio. Tive a oportunidade de vê-lo falar apenas uma vez, mas acompanhei de longe, e com admiração, a sua trajetória de luta pela reforma agrária e pela construção de um país mais justo e fraterno.

Desse dia levarei mais a perda de Plínio, pois essa é uma daquelas que são verdadeiramente significativas para a construção de uma Nação que não seja tão marcada por disparidades e onde os velhos padrões de dominação são perpetuados em nome da acumulação da riqueza apenas por uma fração minoritária do nosso povo.

Obrigado por tudo, Plínio!

Notas sobre o Imposto Territorial Rural

Por Gerson Teixeira

 

Membros da bancada ruralista estão apreensivos com o crescimento que vem sendo observado na arrecadação do ITR – Imposto Territorial Rural. Já convocaram reunião de Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para o debate do tema e a definição de estratégias a respeito. Aprovada no dia 26 de março, a reunião contará com as participações da Receita Federal do Brasil – RFB; Confederação Nacional de Municípios – CNM; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – ABRAPA; e Associação Brasileira dos produtores de Soja – APROSOJA BRASIL.

O ‘sinal de alerta’ foi dado pela arrecadação verificada em 2013 que alcançou o valor de R$ 848 milhões, resultado 225% superior ao valor arrecadado no exercício de 2006 (preços correntes).

É de amplo conhecimento que desde sempre a tributação sobre a propriedade fundiária rural no Brasil foi desprezível, mantendo-se, na última década, em valor máximo anual em torno de R$ 300 milhões.

Ainda que distante de traduzir o seu potencial fiscal, a receita proporcionada pelo ITR em 2013 correspondeu a 0.2% do Valor Bruto da Produção Agropecuária, resultado que de todo o modo equivaleu a um salto de 100% em relação à mesma razão no ano de 2006.  A Tabela a seguir apresenta a evolução da arrecadação do ITR, de 2006 a 2013, em valores correntes.

 

Ano Valor Arrecadado- R$ 1 milhão
2006 261,9
2007 379,2
2008 469,8
2009 474,5
2010 526,4
2011 602,7
2012 677,4
2013 847,8

Fonte: RFB

 O baixo desempenho histórico da arrecadação do ITR tem sido justificado pela sua natureza extrafiscal, vez que, a função tributária propriamente dita do ITR supostamente teria a finalidade de punir o latifúndio improdutivo e os grandes imóveis que, em geral, não cumpram a função social. Em suma, seria um tributo auxiliar aos objetivos do programa de reforma agrária. Contudo, o ITR jamais teve relevância fiscal; tampouco, efeitos virtuosos nos planos ambiental e fundiário.

Na expectativa de fragilizar ainda mais o ITR, os ruralistas, com o apoio da Receita Federal que jamais se interessou pelo tributo, conseguiram a viabilização de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) propondo a transferência aos Municípios, por opção destes, das atividades de fiscalização, lançamento dos créditos tributários, e da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Como contrapartida os Municípios contariam com a integralidade da receita gerada pelo tributo.

Do processo legislativo correspondente resultou a Emenda Constitucional nº 42, de 2003, transformada no inciso III do § 4º do art. 153 da CF, regulamentado pela Lei nº 11.250, de 2005, e Normas posteriores.

Vale assinalar que, diversamente do processo de municipalização do tributo que perdurou de 1961 a 1964, por força da Emenda Constitucional nª 5, no caso presente foi preservado o caráter federal do ITR, i.e, manteve-se a competência da União na legislação e na administração geral do tributo, neste caso, exceto nas atividades  fiscalização e cobrança remetidas para a esfera municipal por opção das respectivas prefeituras.

O que os ruralistas não previram era que os prefeitos passassem a vislumbrar o ITR como um instrumento para a viabilização de algum espaço fiscal ante um contexto de oposição entre receitas e restrições da LRF, demandas sociais crescentes e necessidade de contrapartidas financeiras dos municípios aos programas federais.

Em decorrência 1.901 celebraram Convênios com a RFB desde 2008 (posição de início de abril de 2014), dos quais, 1.221 no ano de 2009.

Como seria previsível os municípios dos estados do sudeste, sul e depois centro-oeste são os que concentram o maior número de convênios firmados, conforme ilustra a figura abaixo.

 tabela 1

ITR – Número de municípios com convênios firmados com a RFB por UF

 Por fim, cumpre enfatizar que o crescimento da arrecadação do ITR na esfera dos Municípios não justifica a decisão pela ‘desfederalização’ dessas atividades. Com certeza, a RFB poderia produzir resultado fiscal muito superior ao conseguido pelos municípios caso não qualificasse o ITR como um ‘imposto podre’.

Afora esse fato, ao renunciar à centralização plena do ITR a União renunciou a possibilidade do uso simétrico em todo o país de um instrumento potencialmente poderoso de regulação fundiária e ambiental.

Gerson Teixeira é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA.

Nos preparativos do VI Congresso do MST, Stédile diz que governo Dilma foi “bundão” com a reforma agrária

Enquanto o MST prepara o seu VI Congresso Nacional, o seu principal intelectual, João Pedro Stédile deu uma entrevista em que oferece uma visão ampla das posições do maior movimento social da América Latina sobre a situação política brasileira.

Numa declaração que reflete bem a irritação do MST com o abandono do PT do compromisso histórico com a reforma agrária no Brasil, Stédile disse em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo que “o governo Dilma foi bundão para a reforma agrária, não teve coragem de fazer desapropriação. Nos oitos anos do Lula, a média era de 80 mil famílias por ano em áreas desapropriadas. Nos três anos anos da Dilma, a média foi de 30 mil, porém a metade foi em projetos de colonização na Amazônia. Em área desapropriada mesmo foi 15 mil. O governo sabe que está em dívida conosco.”

Um resultado deste desconforto da base  do MST, Stédile avalia que uma parcela significativa dos militantes votará em Eduardo Campos e não em Dilma Rousseff nas próximas eleições.  Se isso realmente ocorrer, esta será a primeira vez que o PT não terá o grosso dos votos do MST.

Agora só faltam os neopetistas dizerem que os militantes do MST também são “coxinhas” de direita.

Para ler a entrevista completa de Stédile, basta clicar Aqui!