Um ano sem Cícero Guedes e Regina dos Santos

janeiro 26, 2014janeiro 26, 2014 / Marcos Pędłowski / 7 Comentários

Participei na sexta-feira do “Encontro de amigos e amigas do MST no Norte Fluminense” e um dos pontos altos do evento foi a celebração da vida dos militantes Cícero Guedes e Regina dos Santos Pinho que foram assassinados no início de 2013. Soube da morte do Cícero quando voltava de uma visita a Itaocara, e o baque da notícia foi forte. Não posso dizer que era amigo dele, mas éramos parceiros de jornada, cada um na sua lida. Já Regina, eu somente a encontrei em poucas ocasiões, mas ela esteve sempre presente nas pesquisas que meus orientandos vem fazendo no Assentamento Zumbi dos Palmares desde sua criação em 1998. Mas sei que de um jeito muito diferente do Cícero, Regina era igualmente firme e decidida na luta pela reforma agrária. Somada a perda dos dois, digo que tivemos foi uma profunda lacuna de liderança que só agora começa a ser coletivamente preenchida.

Por outro lado, quem conhecesse a vida desses dois não poderia deixar de considerá-los como pessoas notáveis. Afinal, viverem sempre em meio às dificuldades que marcam a vida da maioria dos brasileiros, combatendo a própria pobreza mas, mais importante do que isso, combatendo a pobreza alheia. Cada um dos seu jeito, Cícero e Regina eram pessoas que se preocupavam com os seus camaradas. Tanto isto é verdade que foram mortos porque continuaram defendendo o direito de outros pobres terem o seu pedaço de terra para cultivar. Se tivessem se acomodado dentro de seus lotes é provável que ainda estivessem vivos. Entretanto, viveram e morreram por manter suas idéias coladas às suas práticas, e isto é muito mais do que muitos doutores e mestres podem fazer. Para compromisso e firmeza de propósito, a melhor escola ainda é a vida, e, nestes quesitos, esses dois bravos brasileiros não foram apenas estudantes, mas profundos educadores de todos nós.

Não obstante meu entendimento de que os dois seguiram o caminho que escolheram, a ausência deles é sentida. Não porque suas mortes acabaram com o MST no Norte Fluminense. Aliás, neste aspecto é bem provável que o martírio dos dois tenha reforçado a chama da indignação e da disposição para aprofundar a luta pela reforma agrária nos militantes que continuam vivos e lutando, muitos inspirados no que Cícero e Regina significaram e significam para eles. A perda que não se resolve é a da presença física dessas duas pessoas firmes e enérgicas em suas idéias, mas igualmente generosas e dedicadas à Humanidade. Esse tipo de pessoa é singular dentro de um sistema econômico que nos empurra todos ao consumismo fútil e ao individualismo mais grosseiro. São pessoas do quilate de Cícero e Regina que nos lembram que é possível manter as melhores características que um ser humano pode ter, mesmo que tendo sido a eles negados alguns dos direitos básicos que nossa precária sociedade já adotou.

Por tudo o que significaram, Cícero e Regina sempre vão me inspirar. Espero que inspirem a muitos outros mais, mesmo aqueles que não tiveram como eu, o privilégio de conhecê-los em vida.

MST convida para encontro em Campos dos Goytacazes

janeiro 19, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

CONVITE: encontro das amigas e amigos do MST – Região Norte

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Companheiras e companheiros,

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem prazer de convidar para o Encontro das Amigas e Amigos do MST na Região Norte Fluminense. O evento será no próximo dia 24 de janeiro de 2014, às 19:00h, em Campos dos Goytacazes – Avenida 28 de Março, 485.

No mesmo dia 24, às 9:00h, será realizado um ato político-cultural em memória do martírio de Regina e Cícero na praça São Salvador, em Campos. Será realizada doação de alimentos dos assentamentos da região, e doação de sangue dos acampados e assentados, em solidariedade e memória à luta de nossos companheiros. Haverá um ato ecumênico em participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A exemplo do encontro realizado em dezembro no Rio de Janeiro, faremos na noite do dia 24, junto com todas e todos que têm nos acompanhado um balanço do ano de 2013 e traçaremos as perspectivas para 2014, rumo ao VI Congresso do MST.

Iniciamos o ano com imensa tristeza, pois perdemos o camarada Cícero Guedes e a camarada Regina dos Santos, assassinados por estarem em luta concreta e histórica contra a ditadura civil militar, contra o latifúndio e contra o agronegócio.

Duas mortes que abalaram fortemente o MST no Rio de Janeiro. E graças à solidariedade das pessoas e organizações parceiras ao MST é que tivemos a força e energia para nos reconstruir e seguir firmes na luta.

Este ano foi um dos piores anos para a Reforma Agrária. Tivemos apenas 157 famílias assentadas em todo o país e percebemos que o conjunto das políticas que estão sendo implantadas no campo brasileiro e também para a reforma agrária seguem a lógica de nos enfraquecer como organização e fortalecer ainda mais o agronegócio como a alternativa para o campo brasileiro. Indígenas, Quilombolas, Campesinos e Assentados estão perdendo seus territórios, estamos vivendo o que podemos chamar de Contra Reforma Agrária.

Nenhuma família foi assentada no estado do Rio de Janeiro desde 2007.

O Rio de Janeiro que recebe o rótulo de cidade do capital, por contradição também se torna referência da cidade da rebeldia. Por conta das ações violentas do Estado, nas 3 esferas, os trabalhadores se rebelaram contra a violência policial nas favelas e depois nas mobilizações; pelo direito a cidade; contra os altos gastos das reformas, construções dos estádios e contra as remoções de comunidades por conta da realização da copa do mundo; e principalmente contra o aumento das passagens.

Parece que assistimos este ano, o ensaio do que pode acontecer em 2014.

Todas as lutas que fizemos durante os últimos meses, e peguemos como exemplo a juventude e os professores, nos dão força para este novo ano que chega.

Como conquista, realizamos a nossa IV Feira Estadual da Reforma Agrária, e que neste ano passou a se chamar Cícero Guedes. E também seguimos rumo ao nosso VI Congresso Nacional, de 10 a 14 de fevereiro de 2014 em Brasília, com a expectativa de participação de 15 mil militantes.

“LUTAR, CONSTRUIR A REFORMA AGRÁRIA POPULAR”

MST-RJ

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Fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia?

janeiro 16, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As fantásticas oportunidades propiciadas pelas riquezas naturais da Amazônia caíram como uma luva na agenda desenvolvimentista do governo central. Nesse projeto, os agricultores familiares participam nas franjas, quando integrados aos grandes empreendimentos capitalistas de agroenergias e commodities agropecuárias

Por Gérson Teixeira

(Homem navega em rio da Amazônia, região definida como fronteira energética do país com base na hidreletricidade)

Entendemos como agricultores familiares na Amazônia aqueles com traços sociais constitutivos do campesinato em seus termos clássicos, que mantêm condutas econômicas por vezes influenciadas por fatores estranhos à racionalidade capitalista, pautadas nas interações entre economia, tradições e meio natural, com a dominância do trabalho da família no processo produtivo. Eles são um amplo mosaico social de agricultores na Amazônia, internamente diferenciados pelas origens e pelos graus de inserção nos mercados e de integração com a natureza.

O último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, identificou cerca de 700 mil estabelecimentos familiares (86% do total) ocupando uma área de 25,4 milhões de hectares (22% da área total dos estabelecimentos). Os estabelecimentos familiares na Amazônia correspondiam naquela data a 16% e 32%, respectivamente, do número e área dos estabelecimentos familiares do Brasil.

Admite-se que esses agricultores resistem, sobrevivem, residualmente prosperem, num ambiente de gigantescos e seculares contrastes e iniquidades, não superados até a presente data; pelo contrário.De um lado, convivem em um ambiente de fabulosas riquezas naturais distribuídas num vasto território de 514 milhões de hectares. De outro, enfrentam cada vez mais restrições ao acesso a essas riquezas, incluindo a terra.

Particularmente desde meados da década passada,a Amazônia passou a ser alvo de vultosos fluxos de capital,produtivo e especulativo,atraídos pelas potencialidades da região no suprimento dos aquecidos mercados de commodities agropecuárias, florestais,e minerais.

O impulso predatórioda expansão desses empreendimentos associado aos vazamentos da renda líquida regional típicos dos ciclos econômicos do passado seriam enfrentados: (i) pela consolidação da democracia no país com desdobramentos no fortalecimento da consciência ambiental; e (ii) pelopapel estratégico internacionalmente creditado à floresta amazônica para o enfrentamento dosdesafios sistêmicos globais. Incluem-se nesses desafios: o quadro das mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade e, de modo subjacente, a funcionalidade da região aos esforços pela garantia da segurança alimentar.

Esses argumentos não impediram a prevalência da agenda do neodesenvolvimentismo em curso, o que tem resultado na expansão acelerada dos grandes projetos agropecuários, florestais e minerais, para o que colabora enormemente o quadro de frouxidão regulatória em torno da ocupação territorial pelo agronegócio,como atestam a recente aprovação do novo Código Florestal e a persistência da inexistência prática de limites e controles na posse da terra por pessoas estrangeiras.

A Amazônia também foi definida como a grande fronteira energética do país com base na hidreletricidade. Os profundos impactos negativos desses projetos nos planos ambiental, social, econômico e cultural desarticulam vastos segmentos da agricultura familiar e outros grupos sociais sensíveis.

Mesmo ações recentes de proteção ambiental, como cotas de reserva legal e títulos de carbono, se destacam muito mais por constituírem ativos de atrativos mercados com repercussões de monta sobre a estrutura fundiária e sobre o controle pelo capital externo dos recursos naturais de modo geral.

As fantásticas oportunidades propiciadas pelas riquezas naturais da Amazônia, nos planos interno e externo, caíram como uma luva na agenda desenvolvimentista do governo central. Nesse projeto, os agricultores familiares participam nas franjas, quando integrados aos grandes empreendimentos capitalistas de agroenergias e commodities agropecuárias.

Nas circunstâncias recentes de restauração e consolidação da democracia, não caberiamais a escala das permissividades do projeto levado a cabo no passado, em especial pelos governos militares com a Operação Amazônia da década de 1970. Mas as bases e a ambição do atual projeto de integração profunda da Amazônia à economia global nem de longe encontram similares na história da Amazônia desde as políticas de integração.

Em termos sintéticos, a dimensão rural da estratégia regional busca, entre outros pontos, asegurança jurídica na posse da terra para os empreendimentos capitalistas, o que vem sendo perseguido com o Programa Terra Legal (Lei n.11.952/2009), em que pese sua versão final menos ousada em relação à proposta original graças às ações dos movimentos sociais. Consta que está em estudo no governo a recuperação do texto original. Pretende-se também a flexibilização da legislação ambiental, o que em grande parte foi obtido com a aprovação do novo Código Florestal.

Para ampliar a competitividade nos mercados asiáticos das commodities há a convergência das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com as da Iniciativa para a Integração daInfraestrutura Regional Sul-Americana(IIRSA), para possibilitar a saída pelo Pacífico, principalmente via Peru.

Abandono da produção dos alimentos básicos

Sob esse forte cerco do capital pelo controle da floresta e do carbono, da água, dos minérios; enfim, do território, deve ser feita a reflexão sobre o eventual fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia.

Na região Norte, o Censo Agropecuário de 2006 revelou indicadores socioeconômicos da agricultura de base familiar na Amazônia que suplantavam os da agricultura não familiar. Em 2006, o valor das receitas obtidas pelos estabelecimentos agropecuários com produtos vegetais (Norte) foi de R$ 3 bilhões. Desse total, a agricultura familiar participou com 60%.

Do conjunto das atividades agrícolas e não agrícolas processadas no interior dos estabelecimentos agropecuários da região Norte, a agricultura familiar, no quesito geração de renda, só não liderou na atividade do turismo rural. Tomando toda a Amazônia Legal, os estabelecimentos familiares respondiam por 82% do total de 3 milhões de pessoas ocupadas na atividade agropecuária regional. No Brasil, essa proporção em 2006 foi de 74%.

Em aparente contraste com as adversidades da realidade antes descrita, as políticas de transferência de renda e de fomento produtivo, notadamente o crédito e as compras institucionais, colocadas em práticas desde 2003, tenderiam a amenizar o severo quadro que pressiona a agricultura familiar na Amazônia. Na verdade, se apresentam como contrapartida para a miniaturização do programa de reforma agrária em nome da garantia da governabilidade.

Quanto ao fomento produtivo, a oferta de recursos para o crédito rural na Amazônia aumentou de forma expressiva. De acordo com o Banco Central, em 2002 os financiamentos para os agricultores familiares na Amazônia via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) envolveram 73 mil contratos e o valor de R$ 280 milhões. Em 2012, o número de contratos saltou para 184 mil, mobilizando R$ 2 bilhões. Foram desenvolvidos mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que têm crescido de forma continuada, em que pese suas escalas relativamente ainda pouco significativasvis-à-vis o universo dos agricultores familiares na Amazônia. Junto com outras ações federais na área da comercialização e da recuperação dos serviços de assistência técnica, tais medidas geram impactos positivos na economia camponesa em geral.

Contudo, ante a impossibilidade de uma avaliação mais consistente da evolução recente da economia agrícola de base familiar, é possível pinçar alguns indícios preocupantes, de cunho qualitativo.

Primeiro, cumpre destacar, no caso do financiamento produtivo, que ele tem atendido também a demandas de empresários que não se enquadram no critério de pertencer à agricultura familiar. O potencial econômico degenerativo do elevado grau do endividamento desses agricultores junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) vem sendo administrado por medidas de repactuações sucessivas. Os dados mais recentes (out. 2011) mostram que, na área de abrangência do FNO, o saldo das dívidas rurais alcançava R$ 19,5 bilhões, dos quais mais de R$ 13 bilhões já haviam sido lançados como prejuízo de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

Segundo, a exemplo do fenômeno observado no plano nacional, o crédito, incluindo o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, está concebido para servir de vetor do processo de modernização conservadora da agricultura familiar na Amazônia.

Há a indução da replicagem, no universo ainda não “modernizado” desse segmento, dos padrões de organização e gestão da agricultura do agronegócio, o que passa pela disseminação da matriz tecnológica da “revolução verde”. É a modernização conservadora tardia da agricultura familiar.

O que reputo particularmente preocupante do resultado desse esforço de enquadramento da economia camponesa na região à dinâmica do agronegócio tem sido o progressivo abandono, por essas pequenas unidades produtivas, da produção dos alimentos básicos da dieta da população. Exceto na área amazônica do Maranhão, o número de contratos de custeio de arroz, feijão e mandioca na região, com recursos do Pronaf, declinou 57% de 2002 para 2012, conforme dados do Banco Central.

Uma tendência está estabelecida: o enfraquecimento do protagonismo desse segmento na produção de alimentos básicos, o que desde sempre tem sido o atributo político distintivo do papel social da agricultura familiar. Trata-se de um processo que se manifesta em nível nacional, o que explica a pressão dos preços dos alimentos no atual repique do processo inflacionário no Brasil.

Gerson Teixeira é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Ilustração: Cordel Imagem / Sambaphoto

FONTE:https://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1563

IV Feira Estadual da Reforma Agrária levará nome de Cícero Guedes

novembro 20, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A quarta edição da “Feira da Reforma Agrária” que está ano ocorrerá entre 1 e 10 de Dezembro no Largo da Carioca no centro da cidade do Rio de Janeiro vai homenagear Cícero Guedes, liderança do MST na região Norte Fluminense, que foi covardemente assassinado no início de 2013 nas imediações da Usina da Cambaíba. Apesar de não trazer Cícero de volta ao convívio de sua família, essa é uma justa homenagem a uma importante figura histórica.