Na “Pátria Educadora” quem mais apanha são os professores

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Após as lamentáveis cenas de violência protagonizada pela Polícia Militar do Paraná sob as ordens do (des) governador tucano Beto Richa fica ainda mais explícito que o Brasil não tem nada de “Pátria Educadora” como apregoa a propaganda do (des) governo Dilma Rousseff. É que, além de pagar salários miseráveis a um grupo de profissionais essenciais em qualquer Nação que se pretenda moderna, o Brasil ainda trata seus membros com violência extrema, independente do partido no comando. Ai é que sai a Pátria Educadora, e entra a Pátria da Porrada.

A verdade, nua e crua, é que as elites brasileiras que efetivamente o Estado-Nação brasileiro não querem professores bem pagos ou trabalhando em escolas decentes.  Se quisessem isso, não seríamos mais um dos países com os piores níveis de desigualdade social no planeta. O que as elites querem é que os professores se sintam como párias numa nação destinada a manter sua herança colonial intacta para que os poucos ricos continuem desfrutando das imensas riquezas e belezas que existem em nosso território.

Por essas e outras é que no dia de hoje, a luta dos professores do Paraná deve ser entendida como uma ação que desafia os falsos slogans e nos aponta o caminho da construção de uma sociedade plural e democrática. A partir dessa compreensão é que poderemos realmente avançar no sentido de construir um pais onde a educação seja mais do que um objeto de propaganda.

Associação Juízes para a Democracia: Repressão no Paraná foi truculenta, covarde, ilegal, idêntica à que ocorria na ditadura

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Foto do Facebook de Alice Ruiz, via Gazeta do Povo

Nota Pública da Associação Juízes para a Democracia de repúdio à repressão aos professores do Paraná

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público, a propósito dos lamentáveis fatos que se passaram na cidade de Curitiba no último dia 29 de abril de 2015, manifestar seu apoio aos professores paranaenses, nos seguintes termos:

1. Os brasileiros assistiram estarrecidos, na referida data, a mais um covarde e truculento ataque do Estado a insatisfações populares manifestadas de forma republicana e democrática, tal como garantido na Constituição Federal. Tratou-se de reação ilegal e violenta, desta vez, inexplicavelmente, assacada contra integrantes de classe que deveria merecer o maior grau de deferência e respeito: os professores.

2. Decerto que as injúrias físicas – que não foram poucas – infligidas aos professores, que ousaram, em continuidade à sua corajosa faina diária em salas de aula pela formação de cidadãos, lutar também nas ruas por direitos que deveriam lhes ser garantidos pelo Estado, não foram o aspecto mais nocivo dos acontecimentos.

3. Decerto que o que mais calou fundo, no espírito de cada um dos manifestantes, foi a simbologia da resposta do Estado às reivindicações dos professores: o obscurantismo, trazido à tona pela utilização de armas, preponderando, à força, sobre as luzes, representadas pelos professores e suas convicções; a repressão, representada pela intolerância ao debate, às manifestações, ao povo nas ruas, sobressaindo-se, a marretadas, à liberdade.

4. Importante relembrar que as manifestações individuais ou coletivas, em vias públicas contra medidas ou projetos governamentais, assim como o direito de greve, configuram direitos previstos nos artigos 5o, incisos IV e XVI e 9º, da Constituição da Federal.

5. Sendo assim, às forças policiais cumpre, por dever constitucional de ofício, assegurar a realização de manifestações públicas e, ao governo, dialogar com a sociedade civil, não sendo balas de borracha ou bombas de efeito moral, respostas legítimas para a discordância popular.

6. A violenta ação do governo paranaense contra os professores configura mais um capítulo do recrudescimento da repressão oficial em plena vigência de Constituição Federal que consagra, como fundamento do Estado brasileiro, o pluralismo político (art. 1o, V). A lógica do eficientismo gerencial para o suposto enfrentamento de questões fiscais tem prevalecido sobre o direito da população de externar suas divergências no espaço público, de forma lamentavelmente idêntica ao que ocorria sob a égide da ditadura civil-militar que vigorou após o Golpe de 1964.

7. A construção de um Estado Democrático de Direito, na forma projetada pela Constituição Federal de 1988, requer o abandono definitivo de práticas policiais para o enfrentamento da questão social.  O dialogo objetivando a efetivação de direitos é a resposta legítima que se espera de todos os governos sob a égide democrática.

São Paulo, 30 de abril de 2015.

André Augusto Salvador Bezerra

Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

FONTE: http://www.viomundo.com.br/denuncias/associacao-juizes-para-a-democracia-repudia-repressao-aos-professores-do-parana-truculenta-covarde-ilegal-identica-a-que-ocorria-na-ditadura-civil-militar.html

PM do DF reprime com violência protesto contra o PL da precarização

As imagens que estão chegando de Brasília mostram o uso de violência contra manifestantes que circundavam o Congresso Nacional para protestar contra a tramitação do PL 4330 que amplia o processo de terceirização. Essa é uma demonstração a mais de que a polícia militar é, acima de tudo, um instrumento de coerção aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais um século de lutas. É essa a essência dos enfrentamentos que ocorrem hoje em Brasília.

Por outro lado, essa repressão mostra que quando a manifestação não é aquela dos setores mais à direita da sociedade nacional, o que vale mesmo são as bombas e os tiros. Essa clarificação é sempre importante, pois mostra que estamos efetivamente num período de acirramento da luta de classes no Brasil.

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Na invasão tucana do congresso, PT mostra que só bate em movimentos de esquerda

Galeria do Plenário da Câmara é palco de tumulto durante a votação da mudança da meta fiscal Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

A invasão das galerias por um punhado de pessoas que impediram a lei que possibilita ao governo Dilma ampliar o seu déficit em 2014, algo mais interessante ficou provado para mim, qual seja, o fato de que o PT só usa a força bruta para conter as reivindicações de movimentos sociais de esquerda! É que desde Lula e a criação da inconstitucional “Força Nacional”, qualquer ameaça de mobilização é respondida com a força bruta, bombas e balas de borracha.

Mas ontem no congresso nacional, o PSDB e o DEM trouxeram seus correligionários (ou seriam funcionários) para postergar a votação da lei que permite o afrouxamento da meta fiscal de 2014 e foi preciso que Renan Calheiros mandasse a polícia legislativa para tentar retomar o controle das galerias.

Esse tipo de situação mostra que há uma chance de, em nome da governabilidade, que Dilma Rousseff aprofunde sua guinada à direita e aprofunde ainda mais a repressão contra os manifestantes, de esquerda, é claro! A ver!

Terceira Via: Presença da PM no campus da Uenf gera revolta nos alunos

O movimento estudantil da universidade criou uma página no facebook intitulada “PM na Uenf, pra quem?”

Presença da PM no campus da Uenf gera revolta nos alunos (Foto: reprodução)

Os alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) ficaram surpresos com a presença de policiais militares dentro do campus da instituição nesta semana. O trabalho começou na segunda-feira (8 de setembro). Revoltados, alunos do movimento estudantil da universidade criaram uma página no facebook intitulada “PM na Uenf, pra quem?”.

De acordo com uma das responsáveis pela comunidade na rede social, Luisa Leão, o reitor da universidade, Silvério de Paiva Freitas, aprovou um termo de cooperação firmado entre a Uenf, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) no dia 26 de junho. Segundo Luisa, a comunidade acadêmica não foi consultada e os alunos tiveram o posicionamento ignorado.

Na comunidade no facebook, os estudantes informaram que os policiais fazem ronda utilizando carro e combustível da universidade. “Interessante perceber que enquanto a verba é cortada para serviços básicos, para projetos que existem há anos, para o pagamento do aumento das bolsas dos alunos, tem dinheiro para o combustível da constante ronda policial”, relataram.

Para a aluna Nayara Polizelli, a presença dos militares não traz segurança. “Sinto pena de quem acha que a polícia no campus é progresso. Nunca me senti mais segura por ter um policial por perto. Retrocesso total”, disse.

Luisa Leão ressaltou que foi feito um debate aberto e uma assembleia com todas as categorias (estudantes, professores e servidores técnicos) e nas duas ocasiões a reitoria foi convidada a participar. No debate, o prefeito da Uenf, Gustavo Xavier, foi quem representou a reitoria. De acordo com ele, foi necessário reduzir o número de vigilantes patrimoniais por causa de questões financeiras, e, para dar maior suporte aos funcionários e estudantes, os PMs farão a segurança pessoal.

“Nós, alunos, somos contra esta imposição que nos foi dada. Acreditamos que esta medida foi uma resposta ao nosso longo movimento de greve e ocupação, ou seja, para nos oprimir. Acreditamos também que não existe um quantitativo de ocorrências que justifique ter PMs dentro da universidade. Considero esta medida arbitrária e desnecessária, serve apenas para proteger a reitoria de novas manifestações e ocupações”, opinou Luisa.

A estudante Isis Moura acredita que a medida pode afetar a segurança dos prédios pelo fato de os policiais estarem substituindo os vigilantes. “É importante discutir o quanto a implementação da PM em substituição aos vigilantes está repercutindo e afetando a comunidade acadêmica. Teve um dia que um prédio ficou sem vigilante no início das aulas do período da tarde, chegando lá às 14h30. Esses vigilantes são responsáveis também por guardar chaves das salas dos prédios, assim como um caderno de ponto dos professores que as utilizam. O resultado foi atraso em todas as aulas do prédio e a explicação da vigilante foi que, devido ao corte de vigilantes, não havia nenhum para substituí-la no horário de almoço. Reitoria sempre pensando na boa gestão”, concluiu.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/campos_dos_goytacazes/55416/

Governo “democrático” da Ucrânia baniu o partido comunista do congresso ucraniano

A Ucrânia vive hoje uma guerra civil onde a maioria russa da região leste do país é a principal vítima deste conflito. Em meio a esse processo deu-se a derrubada do avião da Malaysian Airlines numa região que faz fronteira com a Rússia.  Este incidente está sendo usado pelas potências centrais para ampliarem um processo de sanções econômicas e políticas contra a Rússia, bem como a realização de um intenso processo de demonização do líder russo Vladimir Putin.

Pois bem, em meio a essa situação, o que estão fazendo os supostos democratas ucranianos que possuem em suas fileiras grupos neonazistas? Estão banindo partidos de esquerda e sufocando a liberdade sindical. A última vítima deste processo de supressão da liberdade política foi o Partido Comunista da Ucrânia que teve sua bancada no congresso ucraniano dissolvida e seu líder expulso a socos e pontapés do interior do plenário por um dos líderes do partido ultradireitista Svoboda.

Como se vê toda a reclamação contra a supressão da democracia na Rússia não possui qualquer aplicação na Ucrânia, o que apenas evidencia o cinismo que cerca toda a suposta indignação dos governos europeus e estadunidense em torno da questão ucraniana. 

Mas com democratas do calibre de Poroshenko, Turchinov e  Yatsenyuk, quem é que precisa de ditadores!

O teatro midiático e político na perseguição a ativistas  

Por RAPHAEL TSAVKKO   

Os veículos de comunicação do Grupo Globo têm dado não apenas repetidas amostras de jornalismo rasteiro ou mesmo de anti-jornalismo, mas ainda não conseguiram explicar as informações privilegiadas a que têm acesso, num processo que sequer os advogados de defesa dos acusados o conseguem.

O caso dos 23 perseguidos políticos, que tem em Elisa Quadros, a Sininho, o principal alvo da mídia global, demonstra quão perigosa para a democracia pode ser a relação entre um grupo de comunicação e governos, a polícia e setores do judiciário. Sininho tem sido alvo de acusações que parecem roteiro de novela de péssima qualidade, algo que a Globo tem experiência em produzir.

Roteiro macarrônico de novela de quinta em que uma única pessoa parece ter tomado a frente em uma campanha para queimar edifícios públicos, tocar o terror e tudo isso sem que o real propósito sequer fosse mencionado.

O que moveria Sininho? Qual sua motivação e objetivos? Isto os veículos do Grupo Globo não conseguiram ainda bolar. Os personagens e a trama estão dispostos em um cenário quase apocalíptico, mas ainda não conseguiram encaixar detalhes fundamentais à trama.

Tampouco conseguiram explicar como pessoas que nunca se viram na vida estão relacionadas e como elementos anarquistas teriam função de direção em organizações hierárquicas. O enredo da novela global simplesmente não bate com a realidade, ainda que esta nunca tenha sido a preocupação.

 O mais grave, para além da tentativa de criminalização de movimentos sociais – algo corriqueiro na história deste grupo de comunicação que, como outros, apoiou de maneira entusiasmada o golpe militar, os anos de chumbo, as torturas e desaparecimentos políticos, e que com a redemocratização adotou automaticamente a posição de defender a repressão e o aparato policial –, está no acesso privilegiado deste grupo de comunicação ao processo contra os acusados.

 Mesmo o desembargador Siro Darlan, responsável pelo habeas corpus de parte dos ativistas ha alguns dias, reclamou da falta de colaboração do delegado responsável pelo caso e que até ele não teve acesso aos documentos. Circulam pelas redes (também redes de amigos e de apoio aos presos políticos e refugiados, como estão sendo considerados) comentários inúmeros de que os advogados de defesa encontram dificuldade para ter acesso ao processo e que a Globo, simplesmente, conhece mais detalhes da acusação do que eles, que têm o dever de defender seus clientes e são impedidos de fazê-lo.

 Estivesse o grupo Globo interessado em praticar algo semelhante ao jornalismo, buscaria saber por que do interesse em ligar ativistas dispersos, e muitos sem qualquer conexão entre si, a crimes próximos ao terrorismo, exatamente durante a Copa do Mundo (vale lembrar que as primeiras prisões deste grupo se deram um dia antes da final da Copa), um dos eventos mais importantes para o governo Dilma e considerado essencial enquanto propaganda, em meio a uma grave crise de confiança e governabilidade.

Sininho, esta que sem dúvida é vítima de perseguição midiática que vai além da do grupo Globo, mas conta com a participação da Veja – o protótipo do panfleto de extrema-direita sem qualquer comprometimento com a verdade factual – e de outros meios, foi presa em Porto Alegre. Ela sequer participaria dos protestos durante a final, no Rio de Janeiro, e sua prisão em outro estado denuncia a participação de agentes ou forças muito além que simplesmente as do Rio de Janeiro. Além do mais, os interesses em jogo vão além da Copa, ou mesmo dos interesses imediatos do Rio de Janeiro.

 Os protestos que tomaram o país desde junho de 2013 são o alvo. O direito ao protesto em si, à indignação e à insatisfação. O interesse é maior que do Rio ou de São Paulo, é um interesse das elites políticas nacionais e, em especial, da federal, que foi inegavelmente o principal alvo dos protestos que continuaram a varrer o país depois de junho (este que tinha foco muito mais local, ainda que tenha se espalhado, nos preços das passagens do transporte público).

 Ações nas mídias sociais como o #NãoVaiTerCopa e o #CopaPraQuem causaram reação raivosa de parte da militância ligada ao governo federal e do próprio governo, que logo criaram “respostas” de gosto e efeito duvidoso, como o #VaiTerCopa ou o mais agressivo, #VaiTerCopaSim, que abriu espaço para mensagens com tom até mesmo ameaçador.

 Se por um lado quem estava nas ruas buscava também um diálogo, por outro este espaço nunca existiu. A grande mídia, capitaneada neste caso por Folha de S. Paulo e pela Globo, correu para criminalizar os protestos, mesmo com seus jornalistas sendo alvos preferenciais da barbárie policial. Barbárie esta que chegou a forçar uma mudança de tom da mídia. Porém, não durou muito.

 Começado o novo ano, os protestos passaram a atingir algo mais do que os brios ditatoriais de amplos setores midiáticos, mas passaram a atingir o bolso. A Globo (mas não só) investiu pesado na Copa do Mundo e não podia ver seus interesses serem prejudicados por alguns jovens revoltados (sic) que estavam nas ruas. Era o momento de agir.

 Não surpreende que hoje o grupo midiático busque chamar os protestos de 2013 de “junho negro”, numa tentativa de deslegitimar a origem mais imediata da insatisfação que explodiu.

Enquanto policiais gravados em vídeo forjando provas e flagrantes ou até participando ativamente de atos de brutalidade contra manifestantes (ou mesmo transeuntes) não causam furor junto à mídia, mas são denunciados e divulgados quase que exclusivamente pelas mídias sociais e veículos alternativos, ativistas são criminalizados.

 E a criminalização não vem apenas da mídia, como não vem apenas das autoridades cariocas e fluminenses. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deixou claro seu apoio à repressão, alegando que não há qualquer ilegalidade, pelo contrário. Mesmo a presidente Dilma Rousseff já se manifestou. Seja de forma indireta, usando seu espaço na internet para louvar a “integração” das forças de segurança (sic) em uma imagem do mapa do Brasil coalhado por policiais e militares (uma imagem de causar calafrios) e o resultado desta nas ruas, seja declarando com todas as letras que seus esforços junto aos de governos estaduais contribuíram para “garantir um padrão de segurança”. Sem dúvida, o padrão do Estado de Exceção.

Como se vê, há um circo montado que vai além das fronteiras do Rio de Janeiro, mas que interessa a diferentes esperas de poder e governo. E interessa à mídia que, neste momento, se alia ao governo federal (e ao PT) na criminalização dos protestos. Os movimentos que estão hoje nas ruas são, em geral, aqueles que o PT não conseguiu cooptar após 12 anos de poder, oferecendo favores e verbas ou à moda antiga, tomando para si ou para aliados direções em sindicatos e movimentos.

 Chegamos a ver militantes destacados do Partido dos Trabalhadores criminalizando a greve dos metroviários em São Paulo – uma greve, em tese, contra o PSDB, partido, em tese, inimigo – apenas porque se dava próxima à abertura da Copa do Mundo! Os interesses internos e de manutenção do próprio poder são mais importantes que os interesses de classe e de trabalhadores que historicamente eram apoiados pelo partido.

 A mídia em geral possui interesses opostos aos de tais grupos, assim como, neste momento, o PT e o governo federal, que não aceitam verem movimentos além de seu controle, muito menos causando problemas e prejuízos à imagem de Dilma e demais aliados. Neste ponto, há convergência mesmo com o PSDB, historicamente avesso a qualquer tipo de atividade nas ruas que não sejam carros passando – ou parados em engarrafamentos.

 O momento é ainda mais dramático porque não apenas verificamos essa confluência de interesses de diversas partes, de diversas esferas e mesmo entre os maiores partidos políticos do país, como também vemos poucas saídas.

 Eloisa Samy, David Paixão e Camila Nascimento, três dos 23 perseguidos políticos neste momento, buscaram asilo para fugir da criminalização que enfrentam. O asilo foi negado pelo Uruguai, país com fortes laços com o Brasil, sob argumentos pífios, como chegou a explicar em seu Facebook a professora Daisy Ventura. Os argumentos foram do risível (de que um consulado não seria local para pedido de asilo) ao inacreditável (de que dar o asilo seria reconhecer que o Brasil não seria um país democrático). Oras, o Equador garantiu asilo a Julian Assange, do Wikileaks, em sua embaixada em Londres e em momento algum se aventou a possibilidade de o Equador estar anunciando que a Inglaterra não seria uma democracia. O mesmo vale para a Rússia, que garantiu asilo/refúgio a Edward Snowden.

 No fim, os conchavos políticos parecem ter saído mesmo da esfera nacional. Para deleite da mídia, Globo em particular, que pôde narrar toda a saga de Eloisa e demais refugiados para uma audiência ávida e não necessariamente crítica.

 A situação dos direitos humanos no Brasil vai de mal a pior (em diversas áreas, desde a questão indígena, passando pelos direitos das mulheres e LGBTs, até culminar na total criminalização do direito ao protesto) e, infelizmente, amplos setores da grande mídia demonstram, entusiasmados, que concordam com tudo. Não aprenderam nada do período em que apoiaram a ditadura. Lembrando que a Rede Globo sequer se desculpou pelo apoio dado – e recebido.

 Cabe aos democratas, aos defensores dos direitos humanos e a todos aqueles que ainda acreditam nestes valores, e também na possibilidade de se fazer um jornalismo comprometido com causas sociais e com os interesses da população, lutar contra essa nuvem negra que estacionou sob nossas cabeças. Antes que seja tarde.

RAPHAEL TSAVKKO   é jornalista

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9851:submanchete230714&catid=72:imagens-rolantes
 

Governo francês vai pedir ajuda ao Rio de Janeiro?

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As cenas acima não são da Cinelândia no centro do Rio de Janeiro, mas de Paris onde milhares de pessoas desafiaram a proibição de reunião pública e decidiram mostrar sua repulsa ao massacre em curso na Faixa de Gaza. Mas do jeito que os paralelos se cruzam em termos das táticas repressivas do Estado já que em Paris além de se proibir o uso de máscaras, se proibiu simplesmente o direito de reunião pública, não será de se admirar se o governo francês solicitar a ajuda da polícia e da justiça do Rio de Janeiro para conter a escalada de protestos.

Uma coisa é certa: a crise sistêmica do capitalismo gera reações de parte a parte que mostram que podemos até ser diferentes e vivermos em países com condições bastante diferentes, mas as táticas repressivas que visam sufocar o clamor por mudanças, essas são sim muito parecidas e estão recebendo em troca reações bastante semelhantes.

Um último detalhe: não vou me surpreender se aparecer algum delegado ou juiz dizendo que a ativista Sininho que insuflou a manifestações em Paris! Afinal, a moça é a encarnação total do Mal, não é?

TJ manda soltar últimos cinco ativistas presos

O desembargador Siro Darlan emitiu cinco habeas corpus para os ativistas que ainda se encontravam presos como parte da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do final da Copa FIFA 2014.

Com essa decisão de Siro Darlan ganharam a liberdade, entre outros, a professora Camila Jourdan que coordena o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ e a ativista Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho.

Agora fica a ameaça no ar de que todos os que acabam de ser libertados possam voltar para a cadeia, já que o delegado Alessandre Thiers (que interessantemente é da Divisão de Repressão a Crimes de Informática) já pediu a prisão preventiva dos mesmos.

Em função de um quadro que aponta no sentido da continua repressão às manifestações, há que se continuar a mobilização em prol da livre manifestação e da repressão policial, esta sim fonte de graves violações dos direitos políticos e constitucionais.

(Des) governo Pezão tenta suspender direito de reunião na UERJ

Enquanto a prisão da Coordenadora da Pós-Graduação em Filosofia é prorrogada por mais cinco dias fazendo com que a Prof. Doutora Camila Jourdan permaneça encarcerada em Bangu, a Prefeitura do Campus (Maracanã) da UERJ faz circular nota em que requer prévia autorização para qualquer tipo de reunião dentro da universidade. Mais um ataque à liberdade de reunião e ao direito de manifestação com a assinatura do executivo estadual do RJ.

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FONTE: https://www.facebook.com/midiaNINJA?fref=nf