O que o leilão dos bens de Sérgio Cabral e sua trupe revelam

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Como tudo no Brasil acaba sendo esquecido, as ações cometidas pelo (ex) governador Sérgio Cabral e seus (des) secretários estão sendo lentamente jogadas na vala comum onde são depositados todos os escândalos cometidos contra o bem público.

Mas como Sérgio Cabral ainda é um cadáver insepulto, ele e seu grupo continuam a nos dar provas vivas do tamanho das estripulias que cometeram enquanto ocupavam cargos públicos. Uma prova disso é o anúncio do leilão público dos bens de Sérgio Cabral et caterva que mostro abaixo.

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O troféu maior desta lista de bens é certamente a mansão que Sérgio Cabral possuía no PortoBello Resort em Mangaratiba, mas os outros itens também desvelam o tipo de luxo que cercava esse pessoal em direto contraste com a realidade em que estão imersos milhões de cidadãos fluminenses.

O mais curioso é que o leilão destes bens certamente poderá acalmar os ânimos dos mais ingênuos, mas dificilmente deixará Sérgio Cabral e seus assessores na condição de pessoas sem posses. É que pelo que já transpirou das investigações realizadas pela Polícia Federal, tudo que irá a leilão ainda é café pequeno em comparação aos valores que supostamente foram apropriados nas múltiplas transações ilegais que ocorreram nos anos em que Sérgio Cabral comandou o Rio de Janeiro com as bênçãos acumpliciadas das elites e da mídia corporativa (o que em alguns casos se confundem).

Acordo de recuperação fiscal: salvação ou suicídio?

Guanabara

O economista e professor da Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj), Bruno Barth Sobral, é uma das vozes mais lúcidas na análise da crise estrutural da economia fluminense, e vem alertando sobre a falácia de que a assinatura do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” é uma armadilha contra o futuro do Rio de Janeiro.

No vídeo abaixo produzido pelo Blog Nocaute do jornalista Fernando Morais, ele e o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dialogam sobre os impactos que a adesão ao RRF trará para o estado do Rio de Janeiro.  Em minha opinião, conhecer os argumentos apresentados pelos dois economistas é fundamental para que não se caia na ladainha de que esse acordo seria uma espécie de salvação. Muito pelo contrário, o que Sobral e Osório mostram é que esse acordo é fruto de uma análise equivocada sobre as causas da crise em que o Rio de Janeiro está imerso neste momento.

E o pior é que embutido nesse acordo há uma clara orientação de redução no número de servidores públicos em um estado onde já existe um déficit em vários setores estratégicos.

Em suma, o RRF está mais para suicídio do que qualquer outra coisa. Mas claramente salvação não é, a não ser para o (des) governador Luiz Fernando Pezão e para o presidente “de facto” Michel Temer. 

Luiz Fernando Pezão e seu papo “de deixar legado diferente” só convence quem quer ser convencido

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O jornal Folha da Manhã publicou neste domingo (24/09) uma entrevista com o ainda (des) governador Luiz Fernando Pezão com o sugestivo título “Pezão: Vou deixar um legado diferente”. 

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A entrevista é como um todo um amontoado de “nonsense” onde destaco o inverossímil empréstimo (na verdade postergação de pagamento de dívidas) de R$ 63 bilhões e chegando à construção de um suposto legado “diferente” daquilo da qual participou diretamente nos anos em que Sérgio Cabral segurava o timão no Palácio Guanabara.

Na parte mais substantiva do que o (des) governador Pezão tentou esboçar como seu “legado diferente” aparecem dois pecados capitais.  O primeiro é a insistência de indicar que as principais dificuldades que seu (des) governo Pezão tem uma relação causal com o encurtamento com as rendas dos royalties do petróleo, coisa que já é sabido não ser verdadeiro.  Mas mais do que apontar o dedo para a causa errada, o (des) governador Pezão sinaliza uma insistência irreal na possibilidade de se reverter a diminuição das rendas dos royalties. Esse tipo de insistência somada à ilusão de que há qualquer perspectiva de renascimento econômico a partir da pílula amarga batizada sob o enganoso nome de chamado “Regime de Recuperação Fiscal”. É que já tentei demonstrar neste blog que de recuperação este regime não tem nada. Aliás, o mais provável é que piore o que já está péssimo.

O segundo pecado capital é não apenas se esquivar das próprias responsabilidades sobre o que ocorreu nos tempos de Sérgio Cabral, mas como sinalizar uma pouquíssimo crível posição de que as eventuais contaminações do período anterior sobre seu próprio (des) governo estão sendo sanadas.  Aqui a coisa é simples: a equipe de Pezão é majoritariamente formada por indivíduos que estavam umbilicalmente ligados a Sérgio Cabral, e da equipe anterior só não está sendo aproveitado quem está preso.

A pitada de “vivo no mundo da lua” nas respostas do (des) governador Pezão aparece naquela onde ele afirma que “quem errou está pagando”, mas se esquecendo de mencionar não apenas diretamente o seu padrinho político Sérgio Cabral, mas como seu grande amigo e ex-secretário de várias pastas, Hudson Braga, ambos presos por causa de acusações de grossas corrupções enquanto estiveram no executivo fluminense.

Mas, convenhamos esperar o que mais de um (des) governador cuja inapetência para cumprir os altos desígnios do cargo para o qual foi eleito só faz à disposição demonstrada em se hospedar em resorts de luxo enquanto a maioria da população sofre os graves efeitos de seu desastroso (des) governo.

E que ninguém caia na conversa mole de que o Rio de Janeiro está saindo da crise. A dura verdade é que a crise causada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ainda está no seu limiar. Piores tempos ainda virão por aí para a maioria pobre da população fluminense.

Para quem desejar ler a entrevista completa do (des) governador Pezão, basta clicar no link que segue ao fim desta postagem [1].


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/politica/1225120-pezao–vou-deixar-um-legado-diferente.html

 

(Des) governo Pezão continua abusando da paciência dos servidores

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Que respeitar os direitos constituídos dos servidores estaduais não é uma das prioridades do (des) governo Pezão é fato corrente e mais do que conhecido. Agora, a decisão da Secretaria de Fazenda de alocar apenas R$ 91 milhões para pagar uma parcela dos servidores que estão sem os salários de Agosto é uma prova irrefutável de que não há sequer nenhuma disposição de ocultar isso.

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É que as desculpas esfarrapadas para não se concluir o pagamento de Agosto a todos os servidores que ainda estão sem seus vencimentos simplesmente não levam em conta alguns fatos básicos em relação à assinatura do famigerado “Regime de Recuperação Fiscal”.  É que, por exemplo, inexistem novos arrestos de recursos estaduais pelo governo “de facto” de Michel Temer e pagamento das dívidas está temporariamente suspenso!

Então pode-se perguntar por que raios os salários não estão sendo pagos a todos sem discriminação de categorias ou ramo de governo. A explicação é daqueles que saltam aos olhos para quem quiser entender: os recursos que estão sobrando estão sendo alocados para jogar dinheiro nos cofres dos fundos de especulação que controlam a dívida pública do estado e também as empresas “muy amigas” do (des) governo Pezão, a começar pelas Organizações Sociais (OSs) que se refastelam do dinheiro público, enquanto oferecem péssimos serviços e submetem seus funcionários a condições cada vez mais precarizadas de trabalho.

É preciso ainda lembrar que para continuar com o discurso da crise (seletiva) deixar servidores sem salários se encaixa muito bem com o projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) que será entregue a algum fundo especulativo internacional a preço que não é de banana, pois bananas andam caras neste momento.  Essa venda da CEDAE é certamente um dos maiores crimes que esse (des) governo cometerá contra a população fluminense, não apenas pela distância entre o preço real da empresa e do que se proporá para sua venda, mas também porque prejudicará milhões de usuários pobres que nos próximos sofrerão graves dificuldades para ter acesso a água potável.

Finalmente, é preciso enfatizar mais uma vez que se do (des) governo Pezão não há que esperar nenhuma ação em prol dos servidores e da população, o mesmo não pode ser dito dos sindicatos que dizem representar os servidores estaduais. A inação predominante na maioria das associações e sindicatos expressa uma vergonhosa capitulação ao projeto de destruição do aparelho de estado e de precarização dos serviços públicos e dos servidores que os fazem funcionar.  Sair dessa condição é mais do que uma obrigação, mas sim uma necessidade. 

Do contrário, o desrespeito de hoje será apenas uma memória de tempos que não era ainda o fundo do poço.  É preciso lembrar que não há que não esteja tão ruim que não possa piorar. 

E agora? O Regime de Recuperação Fiscal não foi a tábua de salvação prometida

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A assinatura do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) foi apontado pelo (des) governador Pezão como uma espécie de ponto de inflexão na grave crise financeira e social em que o Rio de Janeiro está enfiado, muito por conta das políticas ineptas que têm sido aplicadas ao longo da última década pelo PMDB.

Baixada a poeira da falsa euforia da assinatura do RRF, voltamos à realidade tal como ela é e às práticas divisionistas com que o (des) governo Pezão tem mantido os servidores públicos estaduais virtualmente paralisados enquanto seus salários e direitos são jogados na conta única onde se refastelam os fundos especulativos e as empresas terceirizadas e organizações sociais que objetivamente controlam hoje o tesouro fluminense.

Como já apontei aqui, o RRF não foi idealizado para aliviar a situação da população e dos servidores públicos. O RRF foi basicamente uma assinatura de capitulação do (des) governo Pezão aos ditames ultraneoliberais impostos pelo “governo de facto” de Michel Temer para dar um alívio momentâneo no sufoco em que o Rio de Janeiro está.  A questão é que Michel Temer e Henrique Meirelles têm pouco controle sobre a forma de gerenciamento da crise, visto que a necessidade de concessões intermináveis que precisam ser realizadas para que o governo que eles comandam não termine simplesmente com todo saindo algemado dos palácio de governo  em direção ao presídio da Papuda.

Todo esse cenário é complicado pela objetiva acomodação que os maiores sindicatos ligados ao funcionalismo têm mostrado em relação ao (des) governo Pezão.  Aparentemente em troca do pagamento dos salários a determinados setores do funcionalismo estadual e de concessões pecuniárias pontuais, o (des) governo Pezão e sua base na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vêm executando a agenda de privatização do estado sem maiores solavancos.

Entretanto, toda essa aparente tranquilidade é instável.  O fato da crise econômica estar gerando um descontentamento inédito em amplas camadas da população poderá eclodir em uma revolta aberta. E refletindo essa realidade já tivemos até um oficial de alta patente do Exército, o general Antônio Hamilton Mourão, ameaçando dar um golpe militar para evitar o que ele chamou de “caos” [1].

A questão que se coloca hoje não apenas para os servidores públicos estaduais, estejam eles com os salários parcialmente em dia ou não, mas para todos que não concordam com a aniquilação do estado ou com o retorno dos militares ao poder se refere a uma questão simples: vamos assistir a isso tudo passivamente ou não?

Os custos de assistir passivamente já estão postos e o tempo para reagir é agora.


[1] https://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/318303/Golpe-de-Civil-a-Militar.htm

Rio de Janeiro realiza 2º Edição da Marcha pela Ciência

marcha

A 2º Edição da Marcha pela Ciência Rio de Janeiro acontece amanhã na Praça Mauá em frente ao Museu do Amanhã.
A educação, a ciência e a tecnologia precisam de união nesse momento de instabilidade. Convide seus amigos, professores, pesquisadores e familiares para esse movimento!. #educação #ciência #tecnologia #educação #marchapelaciência#marchapelaciênciabr #rededepesquisadores #universidades #oqueseramanha#riodejaneiro 
Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/1778437482456859/?active_tab=about

Data: 02 de setembro de 2017 
Hora: 15h
Local: Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã

Uff Campos terá seminário sobre “A propalada crise fiscal e a do estado Rio de Janeiro- e dos seus municípios

 

Num momento em que enfrentamos uma crise econômica e social que atinge todas as escalas de governo e, principalmente, os segmentos mais pobres da população brasileira, o Programa de Pós-Graduação em “Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas” da Uff Campos traz a Campos dos Goytacazes, o professor Jorge Luiz Alves Natal, do IPPUR/UFRJ, para proferir a palestra “A Propalada Crise Fiscal Brasileira e a do Estado do Rio de Janeiro seus Municípios” (ver cartaz abaixo).

cartaz uff

Essa é um evento acadêmico bastante antenado com as nossas dificuldades atuais e os que puderem não deveriam perder a oportunidade de ouvir o que o Prof. Jorge Natal tem a dizer.

Rio de Janeiro, cidade em estado de sítio seletivo

Os principais veículos da mídia fluminense e paulista estão estampando hoje a realização de uma operação “de segurança” na região formada pelas comunidades do Jacarezinho, Complexo do Alemão, Manguinhos, Mandela, Bandeira Dois, Parque Arará, além do Condomínio Morar Carioca, todas localizadas na região norte da cidade do Rio de Janeiro (ver reproduções das matérias abaixo).

Segundo teria informado fontes da Secretaria Estadual de Segurança, tal operação envolve além de policiais civis e militares das forças estaduais, integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e até de agentes da (ABIN) Agência Brasileira de Inteligência.

Em outras palavras, o que está ocorrendo na Zona Norte do Rio de Janeiro neste momento não é uma simples busca de indiciados pela justiça, mas uma operação de guerra onde forças militares estão envolvidas, claramente em oposição ao que determina a Constituição Federal Brasileira.

Essa situação revela a fórmula que será aplicada para conter o agravamento dos conflitos sociais que inevitavelmente decorrerão da aplicação das medidas de Estado mínimo que estão sendo engendradas para domesticar o Rio de Janeiro e todas as demais unidades da federação a aceitar a agenda ultraneoliberal do governo “de facto” de Michel Temer.

É preciso dizer que a estas alturas a maioria dos indiciados que estariam no bojo dessa operação já deve ter se retirado da zona de guerra criada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, deixando para trás a população dessas comunidades para sentirem o peso da ação das forças militares. Como eu mesmo já mostrei aqui neste blog, a presença de militares cujo treinamento é para fazer guerra e não garantir a segurança pública em regiões urbanas cria um imenso caldo de cultura para que abusos sejam cometidos e mantidos sob um grosso manto de silêncio.

A mídia corporativa faz a sua parte ao se manter silenciosa sobre os problemas que cercam a presença dessas forças militares em áreas que são marcadas pela pobreza e pela completa omissão do Estado no fornecimento de serviços públicos essenciais.

Finalmente, que ninguém fique achando que a imposição desse estado de sítio seletivo vai resolver qualquer coisa no Rio de Janeiro. Mais provavelmente a operação de hoje vai servir apenas para agravar tensões e tornar os grupos que controlam essas comunidades ainda mais fortes. 

 

A Uenf não está fechada, ela está se insurgindo contra sua destruição pelo (des) governo Pezão

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Greves em universidades públicas são eventos indesejados porque atrapalham o funcionamento de uma série de ações que são extremamente sensíveis, desde o processo de ensino, passando pela pesquisa, e chegando na difusão do conhecimento que é gerado por meio da extensão.

Lamentavelmente nos últimos anos os diferentes segmentos que formam a comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) têm necessitado usar o instrumento da greve para se insurgir contra um projeto de desmonte de uma das melhores instituições universitárias existentes no Brasil.

A atual greve decretada por servidores técnico-administrativos e professores é mais um caso de insurgência contra um (des) governo que vem tentando de tudo para inviabilizar a contribuição da Uenf para o desenvolvimento regional.  E essa greve foi decretada não apenas por causa do vexaminoso atraso no pagamento de quatro salários, mas também por causa do corte das verbas de custeio que remonta ao mês de Outubro de 2015.

Mas que ninguém se engane. A Uenf não está fechada. Aliás, muito pelo contrário, o que estamos vivenciando todos os dias é um esforço concentrado para mantê-la aberta e com a manutenção de seu caráter público, gratuito e de excelência.  

E o mais importante é entender que greves são momentos específicos dentro da trajetória de universidades que vivem sob constante ataque de (des) governos que gostariam de fechá-las em nome de um projeto econômico que quer manter o Brasil para sempre como uma Nação na rabeira do processo de desenvolvimento capitalista.

É contra esse projeto que os segmentos organizados da Uenf estão se insurgindo neste momento, pois não é possível que se aceite passivamente o que o (des) governo Pezão está tentando fazer. 

A crise (seletiva) do RJ: adoção de solução errada irá agravar e não resolver o caos atual

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Estive presente na interessante palestra que foi dada pelo economista e professor  Bruno Leonardo Barth Sobral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na programação oficial do aniversário de 24 anos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). 

A palestra oferecida pelo professor Bruno Sobral serviu para me educar sobre os elementos macro-estruturais da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro neste momento. Ainda que já tenha oferecida a ele uma rápida crítica ao que eu considerei um subestimação das interações entre elementos estruturais da economia fluminense e os impactos da corrupção e da farra fiscal no atual cenário, vou me ater aqui a três aspectos  que ele apontou e que eu penso devem ser melhor compreendidos pelos que estão sofrendo os efeitos da crise seletiva que se abate sobre servidores e a população que depende mais diretamente dos serviços públicos.

O primeiro aspecto que quero ressaltar na fala do professor Bruno Sobral é o fato de que o Rio de Janeiro vive hoje um problema causado mais pela queda de receitas do que pelo aumento das despesas que também estão caindo.  O problema é que as receitas estão caindo num ritmo mais acelerado (ver  a figura abaixo).

BS RJ Despesa receita

Mas mais drástico ainda é a situação da chamada Receita Corrente Líquida (RCL) [1] onde o Rio de Janeiro ocupa o último lugar dentro da federação brasileira, o que evidenvia um grave problema estrutural.

rcl

Em  segundo lugar, destaco o problema que a questão anterior causa no aumento da dívida líquida, especialmente quando comparamos com outros estados que estão igualmente em dificuldades neste momento, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É que no caso do Rio de Janeiro, este aumento vem sendo visivelmente mais acelerado.

BS Evolução Dívida

Um terceiro aspecto que considero fundamental é que todo o receituário adotado pelo governo do Rio de Janeiro por imposição do governo “de facto” de Michel Temer.  Falo aqui da questão do peso das despesas com pessoal  no total de despesas primárias. Como se pode observar na figura abaixo, o Rio de Janeiro ocupa apenas a 13ª. posição, ficando muito próximo da média nacional. Em outras palavras, as despesas com os salários não explicam a situação caótica em que se encontram as finanças do estado.

BS Despesas pessoal

Mas o pior é que como foi mostrado pelo professor Bruno Sobral, o chamado “Pacote de Recuperação Fiscal” que foi assinado pelo (des) governo Pezão adota exatamente a premissa de que o problema está no aumento das despesas (com o foco principal ficando sobre os servidores) e não na queda das receitas.   Essa é mais uma aplicação da “moral de tesouraria” que despreza qualquer olhar mais amplo do problema para se concentrar, de forma equivocada, num receituário claramente recessivo.

E no caso do Rio de Janeiro, como bem demonstrou o professor Bruno Sobral, uma receita que despreza a estrutura econômica existente, o que certamente deverá agravar a crise e não resolvê-la.  Mas espero o que de um (des) governo tão desqualificado e incompetente como o comandado pelo Sr. Luiz Fernando Pezão? O problema para todos nós é de como escapar dessa armadilha que foi tramada pelo dublê de ministro e banqueiro, o Sr. Henrique Meirelles.

Quem desejar saber mais sobre estas questões tão graves para o futuro do Rio de Janeiro, sugiro a leitura do artigo “A Crise do Rio de não deve ser tratada como crise do Rio” do próprio professor Bruno Sobral, onde essas e outras questões são analisadas [Aqui!].