Roberto Moraes desmistifica queda dos royalties como causa da crise financeira do RJ

Vem do blog do Prof. Roberto Moraes outra contribuição importante para desmascarar um factóide que tem sido usado exaustivamente para esconder as reais causas da crise financeira do estado do Rio de Janeiro  (Aqui!).

Segundo essa versão cantada em verso e prosa por vários secretários, começando pelo secretário estadual de Fazenda e engenheiro cedido da PETROBRAS, Júlio Bueno, estamos no perrengue que estamos por causa da queda no aporte dos royalties e participações especiais angariados com a exploração do petróleo.

Mas o Prof. Roberto Moraes, usando dados da Secretaria Estadual de Fazenda, demonstra que os roaylties e participações especiais do petróleo representam hoje uma fração minoritária do aporte financeiro no caixa estadual (ver figura abaixo).

Royalties e PE na receita ERJ - TCE - P.195

Como bem corretamente demonstra o Prof. Roberto Moraes, a principal fonte de renda do estado do Rio de Janeiro atualmente é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).  E aí é que reside a chave do cofre: ao oferecer isenções fiscais bilionárias que chegaram a R$ 138 bilhões apenas nos últimos 10 anos, o que se faz é matar a galinha dos ovos de ouro, enquanto se enche de dinheiro os cofres das corporações.

Uma coisa que me deixa intrigado em relação a tudo isso é o fato de que quase ninguém da mídia corporativa se dá ao trabalho de checar os dados gerados pelo próprio estado e, no lugar, apenas se repete a cantilena que os membros desse (des) governo jogam no vento para ver se cola. 

Felizmente vivemos um tempo onde a partir das redes sociais e da blogosfera podemos chegar às verdadeiras causas da crise que assola o Rio de Janeiro.