Não há acordo para votar licenciamento, dizem ambientalistas a Maia

 

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ouviu nesta terça-feira (13) de ambientalistas que não existe acordo para votar o projeto de lei de licenciamento ambiental e que não há confiança para uma votação em plenário com a pressão da bancada ruralista.

Maia se reuniu à tarde com representantes de ONGs, do Ministério Público de São Paulo e Minas Gerais e com a produtora cultural Paula Lavigne, do movimento 342 Amazônia. Ele foi lembrado na reunião da promessa que fez a artistas no ano passado de não votar o licenciamento enquanto não houver acordo. “E o que nós dissemos a ele foi exatamente que não há”, afirmou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Ele entregou ao deputado uma carta assinada por 51 entidades dizendo não haver consenso no tema.

Horas antes, durante almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o presidente da Câmara havia dito que colocaria a lei de licenciamento em pauta até abril e submeteria as divergências ao “voto democrático”.

O único texto que se aproxima de consenso sobre a lei de licenciamento é o projeto do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O texto ordena e agiliza o licenciamento ambiental no país, que hoje é regulado por uma miríade de dispositivos e resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

No entanto, o projeto de Trípoli tem resistências da bancada do agro. As principais demandas dos ruralistas respeito a isentar o agro da necessidade de licenciamento, eliminar o poder de veto da Funai nos empreendimentos e, a mais perigosa, liberar cada Estado e município do país para definir o grau de rigor da licença ambiental de qualquer atividade. Esses itens constam de um projeto “alternativo”, relatado pelo deputado Mauro Pereira (MDB-RS), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) já alertou que o texto de Pereira, se aprovado, causaria uma guerra fiscal ambiental entre os Estados e poderia levar cada licenciamento para a Justiça. Portanto, o tiro sairia pela culatra, com as licenças ficando mais lentas em vez de mais rápidas.

“A sociedade civil não reconhece esse acordo. O texto do deputado Mauro Pereira tramitou na Câmara, mas o relator não ouviu os movimentos sociambientais, nem a ciência, sequer fez uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. Esse texto flexibiliza em excesso o licenciamento ambiental e cria uma lista de dispensas que não são aceitáveis. Nós acreditamos num acordo possível, mas para que isso aconteça, a sociedade precisa ser realmente ouvida”, afirma Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

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Como a bancada ruralista tem 240 votos, ela tem poder de fogo para propor e aprovar emendas no plenário, mesmo que o texto de Trípoli seja encaminhado para votação.

“Como não houve diálogo com os diversos setores interessados, por recusa expressa do relator [Pereira], não há como chegar a um consenso”, disse Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental. “Dada a relevância e a complexidade do tema, não admitimos que o licenciamento seja votado diretamente no plenário sem que tenha havido qualquer debate com a sociedade.”

FONTE: JB PRESS/ WWF 

Prova final de que Pezão é Rafael e Rafael é Pezão vem do sul fluminense

Teve leitor deste blog que ficou bravo comigo quando afirmei que analisando as medidas ultraneoliberais impostas pelo jovem prefeito Rafael Diniz, a nossa cidade estava ficando muito parecida com o estado do Rio de Janeiro comandado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.  É que a máxima de Pezão é Rafael é Rafael é Pezão” pareceu muito injusta, já que o mandato de Rafael Diniz está apenas no começo.

Mas com a publicação de uma matéria pelo jorna “Diário do Vale” que circula no sul fluminense está provado de uma vez por toda que Rafael Diniz tem laços muito próximos com o (des) governador Pezão, tanto que esteve no dia de ontem (02/03) na cidade de Volta Redonda para participar de um articulação política para lançar o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, para concorrer ao governo do Rio de Janeiro em 2018 (ver imagem abaixo) [1].

rafael pezao

Na imagem acima estão marcados na seguinte ordem: 1- deputado federal Rodrigo Maia, 2- Pezão e 3- Rafael Diniz.

Além de mostrar a proximidade entre Rafael Diniz e Pezão, o que esa imagem mostra é que há também proximidade com Rodrigo Maia. Isso ajuda a entender tantas viagens feitas por Rafael Diniz a Brasília a pretexto de captar recursos para o município de Campos dos Goytacazes.  Aparentemente, os objetivos das muitas idas para visitar o gabinete de Rodrigo Maia era outro e com claro cunho eleitoral, já que Rafael Diniz estará lançando seus candidatos a deputado federal e estadual em 2018, e pelo que se vê com as bênçãos de Pezão e Rodrigo Maia.

Antes que alguém me critique dizendo que Rafael Diniz tem todo o direito de apoiar quem quiser, adianto logo que concordo com isso. O problema é que Rafael Diniz se apresentou como o “novo” em 2016 e continuando sustentando esse mote após sentar na cadeira de prefeito. Agora, com essa reunião onde estava presente o que há de mais velho e arcaico na política fluminense, vemos que  todo o papo de “nova política” e de 
“novo político” é conversa para boi dormir.

E, pior, enquanto Rafael Diniz se desloca até Volta Redonda para participar em reunião de articulação de candidatura, a cidade de Campos dos Goytacazes está imersa no mais completo caos administrativo.  Simples assim!


[1] http://diariodovale.com.br/politica/rodrigo-maia-convida-neto-para-ser-vice-de-cesar-maia-para-governador/

Rodrigo Maia ressuscita PEC que pode jogar eleição presidencial para 2020

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De onde menos se espera é que não sai coisa boa mesmo. Acabo de receber o documento abaixo, da lavra do “ilustre” presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) que objetivamente ressuscita um projeto de emenda à Constituição Federal (a PEC 77/2003) que objetiva, entre outras coisas, por fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade de todas as eleições realizadas no Brasil, e a duração de cinco anos para os cargos eletivos em todos os níveis de governo

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Para se medir o grau de interesse na celeridade da análise desta PEC, o documento já foi lido hoje em plenário pelo 2.o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB/MG), dando início à formação da Comissão que analisará a proposta. 

E aí o mais ingênuo dos brasileiros pode se perguntar sobre qual seria o problema por detrás desta “celeridade”. 

Bom, a primeira e mais importante é a possibilidade de que as eleições programadas para 2018 sejam suspensas até 2020 para que seja assim possível realizar a realização de eleições gerais no Brasil.

E aí, será que a maioria pobre do povo brasileiro vai aceitar ser (des) governada por Michel Temer e sua temerária base parlamentar até 2020? A ver!

PT e a eleição de Rodrigo Maia: fazendo valer a máxima do “desculpa de aleijado é muleta”

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Tenho lido as explicações de parlamentares petistas para explicar porque votaram em Rodrigo Maia (DEM) para presidir a Câmara de Deputados. Segundo eles a culpa seria do PC do B e do Psol que teriam lançado candidatos em vez de apoiarem o candidato do PMDB no qual a maioria do PT votou no primeiro turno da eleição.

A soma hipotética que esses parlamentares petistas fazem (70+16+22) levariam Marcelo Castro para o segundo turno para enfrentar Rodrigo Maia. E eu pergunto: qual seria a real chance do chamado “centrão” votar no preferido dos petistas? Aparentemente muito pequena.

Mas é mais fácil do que explicar o não apoio às candidaturas de esquerda, culpá-las por mais um derrota vexaminosa. E, sim, desculpa de aleijado é muleta!

A vitória de Rodrigo Maia é o enterro definitivo do PT como partido de esquerda

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Faz tempo que eu enxergo o Partido dos Trabalhadores (PT) como uma organização de centro, com comportamento meramente reformista e prisioneiro da lógica da conciliação de classes. E isso é lamentável, pois no seu nascedouro o PT representava uma possibilidade concreta de oferecer à classe trabalhadora um instrumento poderoso para sua luta contra as elites oligárquicas que dominam há séculos o estado brasileiro.

Mas principalmente de 2002 para cá, após o lançamento da chamada “Carta aos Brasileiros”, a maioria da direção do PT optou por uma política que transcende o reformismo e optou pela colaboração aberta com a classe dominante. O famoso abraço entre o ex-presidente Lula e Paulo Maluf para celebrar a aliança que acabaria elegendo Fernando Haddad como prefeito de São Paulo foi só apenas um momento mais emblemático da capitulação do PT.

Entretanto, o PT ainda arrebata milhões de brasileiros que ainda não fizeram o processo de ruptura entre o passado e o presente do partido que diz representar os interesses dos mais pobres.  E muito desses que ainda acreditam no PT estão sempre esperando a famosa “guinada à esquerda” que possibilitaria uma espécie de processo de purificação para todos os erros e traições cometidos na última década. Mas a verdade é que a direção do PT e a imensa maioria dos seus parlamentares não estão nem aí para os compromissos históricos firmados no seu processo de fundação.  A política virou apenas uma oportunidade de negócios, também para os dirigentes e parlamentares petistas (que eu chamo de neoPetistas).

Até aqui eu não disse nenhuma novidade em relação ao que eu penso sobre o processo de direitização do PT. Mas  a estas alturas do campeonato, eu confesso que não esperava ver o PT votando em Rodrigo Maia (DEM) para presidir a Câmara dos Deputados. É que tendo sido Maia um dos líderes (se ele é mesmo capaz de liderar qualquer coisa ainda está ser para resolvido tal a mediocridade de seu histórico como parlamentar) do golpe de estado “soft” cometido contra Dilma Rousseff. Ai, convenhamos, já seria demais, mesmo para o neoPT. Mas só que não foi!

Eu sinceramente desconfio que muitos desses parlamentares petistas se regojizaram quando o processo de impeachment foi aceito pela Câmara de Deputados, tal é a indisposição da presidente eleita de participar das flexões patrimonialistas que eles agora explicitamente demonstraram poder fazer sem muito remorso.

Por último considero que beira o patético querer imputar aos parlamentares do PSOL algum tipo de culpa pela vitória de Rodrigo Maia, seja qual for a alegação. É que o PSOL com seus muitos erros e vacilações apenas cumpriu o papel que cumpriria à esquerda parlamentar, estivessem seus deputados mirando ou não as próximas eleições municipais. Até porque se não lançassem a candidatura de Luiza Erundina, o que restaria a eles em Outubro? Provavelmente nem lançar candidatos para chamar o voto no PMDB ou em outros partidos que organizaram o golpe de estado.  Felizmente, essa opção suicida não foi cometida, e o PSOL agora poderá se apresentar com alguma chance de sucesso em um bom número de cidades brasileiras. E provavelmente, dado o arco de alianças que está formando, o PSOL ainda conseguirá que partidos como o PCB e o PSTU elejam vereadores em bom número, coisa que nunca conseguiram.

E o PT depois desse episódio? Com quase certeza irá se aferrar -se aos grotões. A ver!