Venda do futuro: aqui não, lá sim? Haja contradição!

garotinho

Inicialmente quero indicar minha posição contrária à estratégia de se empenhar as rendas futuras dos roaylties do petróleo como está fazendo a prefeita Rosinha Garotinho. Por uma, se não tivessem se comportado como novos ricos e gastado como cigarras que não se preocuparam com o inevitável inverno, talvez pudéssemos estar nos defrontando com o sucesso de uma forma de gerir a coisa pública em meio a uma tempestade global. Mas como não foi esse o caso, não restou à administração liderada de fato por Anthony Garotinho senão embarcar na fórmula de vender o que não se tem para tocar a máquina municipal. E, pior, sem que se corrijam alguns dos defeitos que nos levaram à bancarrota.

Resumida a minha posição sobre a venda do futuro via entrega antecipada dos recursos dos royalties, vou me dedicar a um exercício mais fácil, que é o de explicitar a profunda contradição em que se encontram aqueles que dentro do parlamento municipal ou na imprensa local criticam a estratégia de captação idealizada pelo grupo político que comanda a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. É que condenando a “venda do futuro” no plano municipal, essas mesmas forças políticas se calam rotundamente, e alguns até votam a favor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo uso do mesmo artifício, só que utilizando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação , o nosso velho amigo, o ICMS pelo (des) gvoernador Luiz Fernando, o Pezão.

A contradição é tão profunda que permite ao ex-deputado Garotinho nadar de braçadas na discussão sobre a entrega dos royalties e, além disso, tecer uma estratégia de desmoralização política para amaciar o caminho da reeleição do seu grupo para continuara Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2016.

Aí é que a situação o imperado romano Júlio César e sua mulher Pompéia quando de um escândalo amoroso, onde o monarca teria dito que “minha esposa não deve estar nem sob suspeita“. É que aqui não há nem suspeita de profunda relativização do que é bom ou ruim para o nosso futuro. A contradição é flagrante demais até para ser ignorada por quem mais conta, os eleitores campistas.

Antecipação dos royalties: cadê o dinheiro que estava aqui?

cartomancia

Tenho estado ocupado com outros assuntos que me impediram de pensar com um mínimo de cuidado sobre o imbróglio envolvendo a aprovação pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes de uma lei que autoriza o poder executivo a contrair um empréstimo bilionário com base na projeção futura do pagamento dos royalties. 

Inicialmente há que se dizer que é normal que oposição e situação dramatizem seus pontos de vista com vistas a usos futuros, mesmo porque teremos eleições bem quentes em 2016 e cada pedra acumulada será usada contra a vidraça do adversário. Mas há que se dizer que a oposição na Câmara Municipal cumpriu exatamente o papel que lhe cabe num processo democrático, visto que a coisa toda foi mesmo muito mal explicada. Aliás, foi tão mal explicada que mesmo sob forte pressão, diversos vereadores da base governista decidiram peitar as ordens e assumir um papel de independência. Como nenhum desses vereadores veio ao mundo para ser chamado de bobo, parece ter faltado mesmo a dose correta de esclarecimento e convencimento que, diga-se de passagem, não são a mesma coisa, mas não são completamente separadas.

Mas esquecendo a chacrinha estabelecida na Câmara de Vereadores, algo que me deixa curioso é sobre a explicação de onde foram parar os bilhões que chegaram nos últimos 7 anos nos cofres municipais. É que não foram poucos, e as mudanças ocorridas na nossa paisagem urbana (e elas existiram para além do crescimento vertiginoso de prédios carésimos na região da Pelinca) não explicam a penúria em que a PMCG alega estar. Se eu fosse um vereador da oposição convocaria o pessoal da organização não governamental Auditoria Cidadã (Aqui! para vir a Campos e começar um estudo rigoroso sobre os gastos realizados, indicando as áreas e os montantes aplicados. Só com essa medida básica, poderíamos entender o destino que os recursos dos royalties tomaram.

No tocante à antecipação dos roaylties, outra curiosidade que me apareceu foi a seguinte: num momento de grave volatilidade dos mercados de gás e óleo, como se estimou o montante que poderá ser “antecipado” na forma de empréstimo bancário, já que o futuro dos royalties pertence aos americanos e sauditas? É que se a estimativa de entrada futura de recursos for muito otimista, a falência da cidade estará sendo automaticamente decretada.

Finalmente, há que se notar que o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho está jogando o seu destino nesse empréstimo. É que não sobrará muita coisa para chamar de sua caso o grupo perca o controle do executivo municipal em 2016. Assim, é provável que haja um cálculo já feito de como e onde aplicar os recursos que serão garantido via empréstimo. A questão aqui é saber se haverá coragem ou vontade de cortar cargos comissionados e diminuir o que é gasto com empresas terceirizadas. Se não houver, não será esse empréstimo que vai impedir que o pior aconteça em 2016. Simples assim!