Aí tem! (Des) governo Pezão cobre de segredo termos da Operação Delaware II

fevereiro 14, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jornal “EXTRA” publicou nesta 4a. feira uma matéria onde informa que o (des) governo Pezão tornou “confidencial” o relatório apresentado a União, que trata da nova operação de antecipação de royalties do Petróleo, aquela que eu denomino de “Operação Delaware II” [1].

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A explicação oficial para que um véu de secretude seja colocado sobre a Operação Delaware II é de que o (des) governo Pezão teme que a divulgação de dados relativos a operação atrapalhem o sucesso do negócio.

De minha parte, acho mais lógico que haja essa tentativa de manter “confidencial” a Operação Delaware II se deva ao fato de que a mesma será tão ou mais lesiva aos cofres estaduais quanto a primeira edição realizada em 2014 e que resultou na falência de fato do RioPrevidência [2].

Segundo o jornalista Nelson Lima Neto informou na matéria do “EXTRA”, o (des) governo Pezão espera arrecadar cerca de 500 milhões de dólares, algo em torno de R$ 1,6 bilhão, com a Operação Delaware II. Resta saber qual será o tamanho da dívida que essa operação deverá gerar. Se seguir o ritmo da Operação Delaware I, esse dinheiro sairá muito, mas muito caro mesmo para o Rio de Janeiro.

E, pior, a desculpa para a realização da Operação Delaware II é quitar o 13o. salário de 2017 de mais de 100 mil servidores. O problema é que, como já informei aqui, um decreto assinado pelo presidente “de facto” Michel Temer em janeiro proíbe tal uso. Em outras palavras, a dívida do Rio de Janeiro vai aumentar e o calote nos servidores deverá continuar.

[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/relatorio-sobre-nova-antecipacao-de-royalties-do-petroleo-definido-como-confidencial-pelo-estado-22394412.html

[2] https://blogdopedlowski.com/2017/12/06/rioprevidencia-vai-repetir-operacao-delaware-para-alegria-dos-fundos-abutres/

A gestão “Rafael Diniz”: até aqui oscilando entre o embaraçoso e o patético

setembro 20, 2017setembro 20, 2017 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Confesso que está se tornando uma fonte de irritação ter que ler as declarações que o jovem prefeito Rafael Diniz profere sobre assuntos relacionados à gestão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. A última que li se refere à demanda de que as rendas dos royalties do petróleo. Vejamos o que disse o jovem prefeito:

–— ” A nossa solicitação com definição de estudos em relação aos campos maduros e, efetivamente, o impacto financeiro sobre os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, para que possamos estar preparados e buscando um debate voltado para mais investimentos para o nosso município — explica Diniz, que falou após exposição dos técnicos.” [1]

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Como diria o blogueiro Douglas da Matta: por santo zeus, o que significa isto em face da inevitável decadência da fonte de recursos que já jorrou abundante dos poços de petróleo agora maduros na bacia de Campos?

Cadê, por exemplo, o investimento municipal no beneficiamento e comercialização da produção agrícola dos assentamentos de reforma agrária que constava como um dos pontos do programa eleitoral de Rafael Diniz? Provavelmente no mesmo lugar em que estão as promessas de que não se fecharia o restaurante popular e não se cortariam outros programas sociais como a Passagem Social e o Cheque Cidadão. Provavelmente na lata de lixo.

O fato é que a situação política do jovem prefeito Rafael Diniz só não está pior porque todos os dias temos “novidades” contra o ex-governador Anthony Garotinho para alimentar uma espécie de propaganda canhestra que o isenta momentaneamente de agir como o prefeito que prometeu que seria. Mas, atenção, essa tática tem pernas curtas e não vai impedir que o caos se instale no município.

Aí, seria bom que alguém dentro desse jovem governo se disponha a cumprir o papel do “ministro do vai-dar-merda” proposto por Luís Fernando Veríssimo. Do contrário, ficaremos cada vez mais expostos ao embaraçoso e o patético até aqui proporcionados por Rafael Diniz e sua equipe de menudos neoliberais. Aliás, até nisso o governo do jovem prefeito está ficando cada vez mais parecido com o (des) governo Pezão que apoiou e foi apoiado por Rafael Diniz.

[1] http://opinioes.folha1.com.br/2017/09/19/rafael-diniz-participa-de-debate-da-anp-sobre-campos-maduros/

Operação Delaware e fundos abutres: um sumidouro infinito de dinheiro público fluminense

maio 10, 2017 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Já abordei em incontáveis postagens neste blog o caso da desastrosa operação realizada pelo RioPrevidência, sob a batuta do atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, no paraíso fiscal corporativo de Delaware (EUA) (Aqui!, Aqui!.Aqui! e Aqui!)

Como já observou o jornal O GLOBO já em Outubro de 2015 (Aqui! ), a fatura desta operação tem sido extremamente salgada para os cofres estaduais, pelo simples fato de que a criação do Rio Oil Finance Trust foi ancorada em recursos oriundos dos royalties da exploração do petróleo.

É por causa dessa operação desastrosa que hoje milhares de servidores aposentados e pensionistas estão vivendo momentos dificílimos, pois o mesmo (des) governo que brincou de roleta russa nos mercados internacionais (e perdeu, frise-se!), agora fabrica desculpas esfarrapadas para não pagar pensões e aposentadorias.

E, pior, a sangria causada pela Operação Delaware só vai terminar em 2024! Em outras palavras, pelo próximos 7 anos as receitas oriundas da compensação associada à exploração do petróleo no Rio de Janeiro vai continuar sendo entregue quase totalmente entregues para os fundos abutres!

A pergunta que não quer calar é a seguinte: quantos bilhões de dólares já foram entregues aos fundos abutres por conta da Operação Delaware?

Finalmente, me causa espécie que sindicatos de servidores e os parlamentares ditos de oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro até hoje não iniciaram um processo de auditoria pública independente desse escândalo!

Enquanto ficam os servidores aposentados abandonados à mercê da própria sorte. Simples, mas ainda assim totalmente trágico.

Repitam comigo: a crise do Rio de Janeiro não é explicada pela queda dos roaylties do petróleo!

janeiro 14, 2017janeiro 14, 2017 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Volte e meia somos obrigado a ler cantilena rota de que a crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro tem em entre as suas causas principais a queda nos valores recebidos dos royalties e participações especiais oriundos da exploração do petróleo.

O fato é que no caso do estado do Rio de Janeiro, os recursos oriundos dos royalties representa menos de 10% da receita total. Assim, ainda que tenhamos tido uma diminuição no aporte via essa rubrica, a crise que estamos vivendo tem outras raízes.

Aliás, um detalhe que me parece necessário enfatizar é que os municípios que recebem royalties do petróleo foram bem mais afetados em termos de encolhimento de receitas, e nem por isso estão vivendo problemas financeiros na mesma magnitude do estado.

E quais são essas raízes? Ora, como já tenho apontado de forma insistente entre as principais causas estão o nível de endividamento associado aos sucessivos megaeventos esportivos que foram majoritariamente bancados com verba pública e com forte participação do estado, os colossais níveis de corrupção, a descontrolada política de generosidades fiscais e, por fim, o uso irresponsável de mecanismos de captação de recursos via securitização que por sua vez agiram como elementos de retroalimentação da dívida pública.

E o mais incrível é que essa mistura explosiva não vai sequer ser arranhada caso o pacote de Maldades sendo engendrado pela dupla Pezão/Henrique Meirelles e que tem como alvo principal a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e como secundário os salários dos servidores estaduais.

Mas por que não somos brindados com uma explicação mais real das causas da quebra do tesouro estadual? Aí entram os interesses obscuros que mais têm ganho com a crise seletiva em que o Rio de Janeiro se encontra. É que no final são os bancos que estão com a faca e o queijo na mão, não apenas com a cobrança de juros extorsivos, como também participando da aquisição de patrimônio público a preço de banana.

Aliás, como já observou o Professor Roberto Moraes em seu blog, há ainda a intensa participação de fundos estrangeiros como o canadense Brookfield Asset Management na compra das melhores áreas do Rio de Janeiro, e que agora deverá investir na compra da CEDAE (Aqui!).

Por essas e outras é que sugiro ao pessoal do MUSPE que nas próximas manifestações haja um momento de “acapella” onde todos os presentes possam entoar “a crise do Rio de Janeiro não é explicada pela queda dos roaylties do petróleo!”. Quem sabe se possa sensibilizar os deputados estaduais e educar os jornalistas que continuam a repercutir essa fantasia do (des) governo Pezão como se fato fosse.

Operação Timóteo: Silas Malafaia é conectado a esquema de corrupção envolvendo royalties minerais

dezembro 16, 2016dezembro 16, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O pastor Silas Malafaia é um daqueles exemplos de como o uso político da religião pode ser benéfico já que ele se tornou uma pessoa de influência graças à sua habilidade de carregar nas tintas contra seus adversários a partir de uma leitura bastante moralista do livro sagrado dos cristãos.

Agora, mais uma vez, Silas Malafaia é flagrado em um caso envolvendo a apropriação indébita de recursos públicos para fins privados como mostram hoje os principais veículos da mídia corporativa. O caso envolve desvios de recursos obtidos com o pagamento de dívidas de royalties cobrados pela exploração mineral (Aqui! e Aqui!).

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Segundo informou a Agência Reutera, com base em informações fornecidas pela Polícia Federal, Silas Malafaia é suspeito de ter usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Hábil usuário das redes sociais que é Silas Malafaia já está negando que tenha participado de qualquer ato de corrupção, pois apenas teria recebido uma “doação” de um dos envolvidos no esquema que está sendo agora desbaratado pela justiça. Resta saber se a famosa oratória de Malafaia vai ser suficiente para que ele se livre de problemas com a justiça.

É interessante lembrar que o ex-deputado Eduardo Cunha também foi acusado de ter usado a igreja evangélica que frequentava , a Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, para fazer a mesma coisa de que Silas Malafaia é agora acusado, mostrando que pode haver mais do que coincidência nesses casos (Aqui!).

Depois do RioPrevidência, Pezão quer entregar o estado aos fundos abutres

novembro 24, 2016 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Ao longo de 2016 venho falando sobre a desastrosa operação pela qual o (des) governo do Rio de Janeiro efetivamente faliu o RioPrevidência e tornou o estado prisioneiro dos chamados fundos abutres (Aqui!, Aqui e Aqui!).

Pois bem, agora em meio à crise financeira causada por uma combinação de farra fiscal, corrupção sistêmica e aumento galopante da dívida pública, o (des) governador Luiz Fernando Pezão está acenando com uma solução mágica para os problemas que seu (des) governo criou, a securitização de ativos (ver reprodução de matéria publicada no jornal Folha da Manhã sobre o assunto)

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Em uma matéria publicada pelo jornal “O GLOBO”, Pezão chegou a declarar que “a securitização de ativos é uma grande saída para o Rio (Aqui!). O que não foi explicado pelo (des) governador é que esta “securitização” já foi praticada no Rio de Janeiro sob o codinome “Rio Oil Finance Trust” e teve como consequência a geração de uma dívida internacional que certamente está entre as causas da crise que atravessamos neste momento.

Mas para quem pensa que a “Operação Delaware” já foi desastrosa, a proposição que está sendo apresentada é objetivamente transformar o estado do Rio de Janeiro numa espécie de enclave dos fundos abutres. É que pelo que o (des) governador Pezão indicou, a securitização atingirá não apenas a dívida ativa, mas também as rendas futuras que serão oriundas dos royalties do petróleo.

Pelo que se vê, nada de positivo foi aprendido com o desastre do RioPrevidências. Aliás, muito pelo contrário, já que aparentemente essa operação se transformou numa espécie de panaceia que curará todos os nossos males. Nesse caso, os fundos abutres devem estar esfregando as mãos na espera da entrega do nosso futuro a preços de banana.

A coisa aqui me parece clara e cristalina. Ou se impede a “securitização” que o (des) governador Pezão quer fazer do Rio de Janeiro ou se entrega logo as chaves do Palácio Guanabara para os gestores dos fundos abutres.

Sorriam campistas, a Venezuela é aqui!

janeiro 24, 2016janeiro 24, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Desde que iniciei este blog adotei a posição de não me concentrar nas questões municipais, visto o grande número de blogueiros que se dedicam a esmiuçar cotidianamente, sob os mais variados matizes, o funcionamento da Prefeitura de Campos dos Goytacazes sob a batuta da ex-governadora Rosinha Garotinho e seu marido, o também ex-governador Anthony Garotinho.

Mas a capa do jornal O DIÁRIO deste domingo (24/01) que anuncia a promulgação de um decreto de estado de emergência econômica é primeiro de tudo, impagável! É que a mesma nos remete, querendo ou não quem a criou, ao processo de crise mais amplo que ocorre nas economias dependentes do petróleo, como é o caso da Venezuela onde seu presidente Nicolás Maduro promulgou lei semelhante no dia 15.01.2016, em face da profunda crise econômica que assola aquele país (Aqui!).

Entretanto, ao contrário do governo da Venezuela que, além de enfrentar os agudos efeitos da retração do preço do petróleo, também convive com uma forte oposição de direita que, frise-se acaba de lhe impor uma pesada derrota eleitoral, o governo municipal de Campos dos Goytacazes chegou a este ponto sem maiores oposições, seja por parte do parlamento local ou da sociedade civil organizada.

Tampouco a economia de Campos dos Goytacazes precisaria estar dependendo dos royalties para garantir mais de 50% do nosso orçamento municipal. Tivessem as diferentes administrações, aqui inclusas as de Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber, investido em uma genuína diversificação da base econômica municipal, é bem provável que agora não estivéssemos presenciando a decretação de um estado de emergência.

Acho até desnecessário, mas faço assim mesmo, mencionar que não tivessem as diferentes gestões que ocorreram a partir da chegada dos recursos dos royalties (particularmente as Arnaldo Vianna, Alexandre Mocaiber e Rosinha Garotinho) optado por obras milionárias, mas de necessidade duvidosa, é quase certo que hoje não estaríamos presenciando a situação aflitiva em que estamos imersos neste momento.

Finalmente, agora que a dura realidade está sendo reconhecida sob a forma de decreto, há que se esperar que os postulantes a suceder Rosinha Garotinho a partir de 2017 parem de encenar a peça maniqueísta do “nós bonzinhos contra eles malvados” para oferecer um projeto estruturante para o município de Campos dos Goytacazes. Do contrário, o decreto da Prefeita Rosinha Garotinho é apenas o prenúncio de tempos bastante duros. É que lendo o receituário básico que está sendo apontado em vários de seus dispositivos (a começar pelo que prevê um programa de aposentaria incentivada!), a aposta parece ser de um médico que oferece açúcar a um diabético em estado terminal. Em outras palavras, não tem como dar certo!

Venda do futuro: aqui não, lá sim? Haja contradição!

outubro 4, 2015outubro 4, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Inicialmente quero indicar minha posição contrária à estratégia de se empenhar as rendas futuras dos roaylties do petróleo como está fazendo a prefeita Rosinha Garotinho. Por uma, se não tivessem se comportado como novos ricos e gastado como cigarras que não se preocuparam com o inevitável inverno, talvez pudéssemos estar nos defrontando com o sucesso de uma forma de gerir a coisa pública em meio a uma tempestade global. Mas como não foi esse o caso, não restou à administração liderada de fato por Anthony Garotinho senão embarcar na fórmula de vender o que não se tem para tocar a máquina municipal. E, pior, sem que se corrijam alguns dos defeitos que nos levaram à bancarrota.

Resumida a minha posição sobre a venda do futuro via entrega antecipada dos recursos dos royalties, vou me dedicar a um exercício mais fácil, que é o de explicitar a profunda contradição em que se encontram aqueles que dentro do parlamento municipal ou na imprensa local criticam a estratégia de captação idealizada pelo grupo político que comanda a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. É que condenando a “venda do futuro” no plano municipal, essas mesmas forças políticas se calam rotundamente, e alguns até votam a favor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo uso do mesmo artifício, só que utilizando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação , o nosso velho amigo, o ICMS pelo (des) gvoernador Luiz Fernando, o Pezão.

A contradição é tão profunda que permite ao ex-deputado Garotinho nadar de braçadas na discussão sobre a entrega dos royalties e, além disso, tecer uma estratégia de desmoralização política para amaciar o caminho da reeleição do seu grupo para continuara Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2016.

Aí é que a situação o imperado romano Júlio César e sua mulher Pompéia quando de um escândalo amoroso, onde o monarca teria dito que “minha esposa não deve estar nem sob suspeita“. É que aqui não há nem suspeita de profunda relativização do que é bom ou ruim para o nosso futuro. A contradição é flagrante demais até para ser ignorada por quem mais conta, os eleitores campistas.

Antecipação dos royalties: cadê o dinheiro que estava aqui?

junho 13, 2015junho 13, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tenho estado ocupado com outros assuntos que me impediram de pensar com um mínimo de cuidado sobre o imbróglio envolvendo a aprovação pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes de uma lei que autoriza o poder executivo a contrair um empréstimo bilionário com base na projeção futura do pagamento dos royalties.

Inicialmente há que se dizer que é normal que oposição e situação dramatizem seus pontos de vista com vistas a usos futuros, mesmo porque teremos eleições bem quentes em 2016 e cada pedra acumulada será usada contra a vidraça do adversário. Mas há que se dizer que a oposição na Câmara Municipal cumpriu exatamente o papel que lhe cabe num processo democrático, visto que a coisa toda foi mesmo muito mal explicada. Aliás, foi tão mal explicada que mesmo sob forte pressão, diversos vereadores da base governista decidiram peitar as ordens e assumir um papel de independência. Como nenhum desses vereadores veio ao mundo para ser chamado de bobo, parece ter faltado mesmo a dose correta de esclarecimento e convencimento que, diga-se de passagem, não são a mesma coisa, mas não são completamente separadas.

Mas esquecendo a chacrinha estabelecida na Câmara de Vereadores, algo que me deixa curioso é sobre a explicação de onde foram parar os bilhões que chegaram nos últimos 7 anos nos cofres municipais. É que não foram poucos, e as mudanças ocorridas na nossa paisagem urbana (e elas existiram para além do crescimento vertiginoso de prédios carésimos na região da Pelinca) não explicam a penúria em que a PMCG alega estar. Se eu fosse um vereador da oposição convocaria o pessoal da organização não governamental Auditoria Cidadã (Aqui!) para vir a Campos e começar um estudo rigoroso sobre os gastos realizados, indicando as áreas e os montantes aplicados. Só com essa medida básica, poderíamos entender o destino que os recursos dos royalties tomaram.

No tocante à antecipação dos roaylties, outra curiosidade que me apareceu foi a seguinte: num momento de grave volatilidade dos mercados de gás e óleo, como se estimou o montante que poderá ser “antecipado” na forma de empréstimo bancário, já que o futuro dos royalties pertence aos americanos e sauditas? É que se a estimativa de entrada futura de recursos for muito otimista, a falência da cidade estará sendo automaticamente decretada.

Finalmente, há que se notar que o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho está jogando o seu destino nesse empréstimo. É que não sobrará muita coisa para chamar de sua caso o grupo perca o controle do executivo municipal em 2016. Assim, é provável que haja um cálculo já feito de como e onde aplicar os recursos que serão garantido via empréstimo. A questão aqui é saber se haverá coragem ou vontade de cortar cargos comissionados e diminuir o que é gasto com empresas terceirizadas. Se não houver, não será esse empréstimo que vai impedir que o pior aconteça em 2016. Simples assim!