O drama dos RPAs revela a face mais impiedosa dos caos administrativo da gestão Rafael Diniz

Rafael-Diniz-posse-5-715x400Rafael Diniz prometeu mudança e entregou caos

Por força da convivência com profissionais que possuem contratos precários (os chamados RPAs) com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sei que há um número incerto deles que se encontram sem pagamento não por um, mas por vários meses. Apesar disso continuam exercendo suas funções por causa do medo (ou seria certeza?) de que se pararem de trabalhar, nunca verão o pagamento dos que lhe és devido.

rpa_largeGrupo de RPAs protestam na manhã desta quinta-feira (30), na Avenida XV de Novembro, em ponto próximo ao Hospital Ferreira Machado

Se houvesse um barracão onde esses profissionais pudessem ir retirar comida usando o velho caderninho, teríamos a consumação de um contexto de trabalho escravo. Mas como isso não está (ainda) sendo feito, a situação dos RPAs acaba sendo naturalizada, como se isso fosse parte de um novo normal, enquanto milhares deles sequer são informados de quando se pretende pagar o que lhes é devido.

Mas a verdade é que a situação de milhares de famílias cujo sustento é (aliás, deveria ser) garantido pelos salários desses profissionais, se transformou em um agudo drama social, que não está merecendo a atenção devida, seja pelos administradores municipais, pelo Ministério Público, nem pela mídia corporativa.

Falta ainda uma explicação sobre o porquê do não pagamento desses profissionais. É que apesar da redução do orçamento municipal, Campos dos Goytacazes continua com um dos maiores volumes financeiros da federação brasileira. Com isso, não há como aceitar passivamente que os RPAs estejam sendo tratados de uma forma tão displicente e, pior, que ninguém resolva assumir a tarefa de defender algo em torno de 18.000 profissionais que estão dispersos por todos os setores do serviço público municipal. Aliás, cadê os sindicatos dessa cidade?

Todos se lembram das promessas eleitorais do jovem prefeito Rafael Diniz que se centravam em gerir melhor o bilionário orçamento municipal. Essas promessas são hoje enfeites em uma espécie de “museu de grandes novidades”.  Na prática, o que se viu desde o início desse caótico governo foi a materialização de um tremendo estelionato eleitoral ao qual se somam pitadas gigantescas de incompetência, arrogância e descaso sob a liderança serelepe de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Uma coisa é certa: a situação dos profissionais com contratos precários é inaceitável, e não podemos mais como sociedade democrática aceitar que, ainda por cima, o drama de milhares de famílias seja confinado ao esquecimento.

O colossal exército de Rafael

rafael diniz

Este blog rotineiramente recebe documentos vazados de repartições públicas contendo informações que normalmente não estão disponíveis nos chamados “Portais da Transparência”.  Por método, não costumo divulgar listas de pagamentos onde constem os nomes de servidores que estão em contratos precários, pois eles sempre o ponto mais fraco da corrente.

Mas mesmo não divulgando listas e nomes com seus respectivos salários, eu não posso deixar de constatar e publicizar dados que são de interesse público, pois há inclusive que se revelar certas coisas para que os que as cometem não possam posar de arautos da mudança como o que fez o hoje prefeito Rafael Diniz nas eleições de 2016, e que hoje frustra enormes camadas da população mais pobre de Campos dos Goytacazes que apostou que o seu discurso de mudança não era apenas propaganda enganosa.

Dito isso, fico entre o não surpreso e o estupefato quando recebi 3 listas de servidores extra-quadros que estariam hoje recebendo salários, alguns deles bem generosos, enquanto prestam (ou deveriam prestar) algum tipo de serviço aos contribuintes campistas. 

É que somando as 3 listas que me foram entregues, verifiquei a existência de 19.935 pessoas recebendo salários nas rubricas “cargos comissionados” (1.001) , “contratos administrativos” (1.133)e “RPAs” (17.831), o que implica num custo semestral de algo próximo de R$ 50 milhões de reais!

Como constatei a ausência de nomes de algumas figurinhas carimbadas da atual gestão, posso apenas levantar a hipótese de que houve uma espécie de vazamento seletivo, omitindo salários e nomes mais, digamos, populares.   

Mas mesmo considerando a ausência de alguns nomes e salários, entretanto, me faz pensar que o tamanho do exército de extra-quadros controlados pela atual gestão está próximo de outras gestões, as quais eram tão veementemente condenadas pelo então vereador e atual prefeito Rafael Diniz.

O moral dessa história é o seguinte: qualquer um que quiser se candidatar em 2020 à sucessão de Rafael Diniz terá que se levar em conta  tamanho desse contingente de extra-quadros em quaisquer estimativas para sonhar chegar em um hipotético segundo turno. É que partindo das relações estabelecidas entre esse contingente de extra quadros não é nada ilógico pensar que Rafael Diniz tem em suas mãos o que se convém chamar de “a máquina na mão”.

Por outro lado, acho curioso que não haja qualquer movimentação de quem antes cobrava com olhos caninos a folha de pagamento de pessoal da PMCG para observar uma situação que hoje já se tornou de conhecimento praticamente geral. É que, com certeza, eu não fui o único que recebeu os documentos vazados no melhor estilo “CamposLeaks“.  Por isso, é de se esperar que nos próximos dias ou semanas haja mais novidade em torno do número efetivo de servidores extra-quadros dentro da PMCG.

Finalmente, fico imaginando como determinadas figuras podem dormir em paz sabendo que seu discurso de mudança não passou de um blefe eleitoral.  É que fica cada vez mais evidente que corte mesmo esse governo que se dizia da mudança só fez nas políticas sociais que amenizavam a extrema pobreza que existe no nosso município.  Também ficam evidentes as reais razões (milhões delas, aliás) por meio das quais se torna impossível dar reajustes mais compatíveis com as necessidades de recomposição salarial do pessoal do quadro permanente.