Depois de fechar Arquivo e Museu, Rafael Diniz promove enxurrada de nomeações de cargos DAS

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Rafael Diniz, o prefeito que, de um lado, demite servidores RPAs e, de outro, nomeia cargos DAS

Observei aqui o verdadeiro crime contra a memória história promovido pelo jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) que dispensou todos o servidores de dois órgãos fundamentais para a cidade de Campos dos Goytacazes preservar sua memória, o Arquivo Público Municipal e Museu Histórico de Campos, respectivamente.  Observe-se que Rafael Diniz afirmou que essas e outras demissões se deveram à crise financeira agudizada pela pandemia da COVID-19.

Eis que hoje, segundo informa o jornal Terceira Via, o mesmo Rafael Diniz publicou 17 portarias  trazendo nomeações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), justamente aqueles que trazem mais ônus para os cofres municipais. Um dos agraciados com um cargo DAS é o senhor César Tinoco que, assim, retorna ao posto de chefe de gabinete do jovem prefeito.

rafael diniz DAS

Ao que parece, o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes aderiu sem pudor ao lema “farinha pouco, meu pirão primeiro”. Ou é isso ou a crise financeira que teria causado a demissão de servidores com capacidades singulares como os do Arquivo Municipal e os do Museu Histórico de Campos é daqueles de tipo seletivo.

O problema para Rafael Diniz é que a pandemia da COVID-19 uma hora vai acabar, e quando isso acontecer, ele certamente terá muita gente na frente da sede da PMCG buscando explicações para esse aparente paradoxo de não existir dinheiro para arquivo e museu, mas existir para promover uma enxurrada de nomeações de DAS.

Rafael Diniz ataca a memória histórica, demite todos os servidores, e fecha o Arquivo Municipal e o Museu Histórico de Campos

arquivo publicoO Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho cessa atividades após demissão de todos os seus servidores RPAs.

O jovem prefeito Rafael Diniz (convenhamos que ele envelheceu bastante desde que sentou na cadeira de prefeito) e sua equipe de menudos neoliberais operaram nas últimas 24 horas para cortar custos em lugares em que claramente não deveria. 

Primeiro tivemos a demissão de centenas de trabalhadores da empresa Vital Engenharia Ambiental, e no dia de hoje, por força do Decreto Nº 078/2020, Rafael Diniz suspendeu o quadro de colaboradores do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho e do Museu Histórico de Campos, deixando no primeiro apenas a sua diretora, a professora Rafaela Machado. 

Esse destroçamento de dois órgãos de importância singular dentro de um município em que há um rico acervo histórico, muito do qual tem sido mantido protegido graças aos esforços hercúleos dos dois órgãos que agora são deixados inoperantes, é sintomático do tipo de governo que temos em Campos dos Goytacazes.

Mesmo sabendo que vivemos em meio a um agravamento da pandemia da COVID-19, não há como aceitar como natural o tratamento que está sendo dado não apenas a essas duas instituições, mas também aos servidores que trabalhavam dentro do famigerado regime do Recibo de Pamento Autônomo (RPA) que nada mais do que uma pressão exacerbada da precarização dos direitos dos trabalhadores.

Eu  fico apenas imaginando se Rafael Diniz já sabe que não tem mais nenhuma chance de ser reeleito e partiu para uma espécie de final de feira em estilo tenebroso, se enterrando em algo similar ao que no antigo jornal “O Pasquim” era o cemitério dos mortos-vivos do Cabôco Mamadô (ver ilustração abaixo).

Transparência Angra: Mascote e o Cabôco Mamadô!

Abaixo o posto um comunicado que está sendo circulado para informar sobre os efeitos perversos que o Decreto 078/2020 teve sobre o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.

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Diante do Decreto Nº 078/2020, do Governo Municipal, que suspende provisoriamente o quadro de colaboradores da instituição, o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho lamenta informar que não poderá dar continuidade ao projeto Arquivo Conectado que vinha sendo realizado semanalmente.  

Ao longo do período em que a equipe da instituição ficou em trabalho de home office, também por determinação da Prefeitura (Decreto 027/2020), foram realizadas seis edições do Bate-papo com o autor (Lives) e três episódios Arquivo Conectado (Podcasts) – disponíveis em várias plataformas de áudio.

Dessa forma, lamentamos ter que desmarcar a próxima edição do “Especial Abolição e Escravidão” que aconteceria no próximo sábado, dia 09/05, com o professor Flávio Gomes (UFRJ), bem como todas as demais atividades previstas para o mês de maio, mês em que se comemora o 19º aniversário de criação do APMWPC.

Campos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2020.

O drama dos RPAs revela a face mais impiedosa dos caos administrativo da gestão Rafael Diniz

Rafael-Diniz-posse-5-715x400Rafael Diniz prometeu mudança e entregou caos

Por força da convivência com profissionais que possuem contratos precários (os chamados RPAs) com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sei que há um número incerto deles que se encontram sem pagamento não por um, mas por vários meses. Apesar disso continuam exercendo suas funções por causa do medo (ou seria certeza?) de que se pararem de trabalhar, nunca verão o pagamento dos que lhe és devido.

rpa_largeGrupo de RPAs protestam na manhã desta quinta-feira (30), na Avenida XV de Novembro, em ponto próximo ao Hospital Ferreira Machado

Se houvesse um barracão onde esses profissionais pudessem ir retirar comida usando o velho caderninho, teríamos a consumação de um contexto de trabalho escravo. Mas como isso não está (ainda) sendo feito, a situação dos RPAs acaba sendo naturalizada, como se isso fosse parte de um novo normal, enquanto milhares deles sequer são informados de quando se pretende pagar o que lhes é devido.

Mas a verdade é que a situação de milhares de famílias cujo sustento é (aliás, deveria ser) garantido pelos salários desses profissionais, se transformou em um agudo drama social, que não está merecendo a atenção devida, seja pelos administradores municipais, pelo Ministério Público, nem pela mídia corporativa.

Falta ainda uma explicação sobre o porquê do não pagamento desses profissionais. É que apesar da redução do orçamento municipal, Campos dos Goytacazes continua com um dos maiores volumes financeiros da federação brasileira. Com isso, não há como aceitar passivamente que os RPAs estejam sendo tratados de uma forma tão displicente e, pior, que ninguém resolva assumir a tarefa de defender algo em torno de 18.000 profissionais que estão dispersos por todos os setores do serviço público municipal. Aliás, cadê os sindicatos dessa cidade?

Todos se lembram das promessas eleitorais do jovem prefeito Rafael Diniz que se centravam em gerir melhor o bilionário orçamento municipal. Essas promessas são hoje enfeites em uma espécie de “museu de grandes novidades”.  Na prática, o que se viu desde o início desse caótico governo foi a materialização de um tremendo estelionato eleitoral ao qual se somam pitadas gigantescas de incompetência, arrogância e descaso sob a liderança serelepe de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Uma coisa é certa: a situação dos profissionais com contratos precários é inaceitável, e não podemos mais como sociedade democrática aceitar que, ainda por cima, o drama de milhares de famílias seja confinado ao esquecimento.

O colossal exército de Rafael

rafael diniz

Este blog rotineiramente recebe documentos vazados de repartições públicas contendo informações que normalmente não estão disponíveis nos chamados “Portais da Transparência”.  Por método, não costumo divulgar listas de pagamentos onde constem os nomes de servidores que estão em contratos precários, pois eles sempre o ponto mais fraco da corrente.

Mas mesmo não divulgando listas e nomes com seus respectivos salários, eu não posso deixar de constatar e publicizar dados que são de interesse público, pois há inclusive que se revelar certas coisas para que os que as cometem não possam posar de arautos da mudança como o que fez o hoje prefeito Rafael Diniz nas eleições de 2016, e que hoje frustra enormes camadas da população mais pobre de Campos dos Goytacazes que apostou que o seu discurso de mudança não era apenas propaganda enganosa.

Dito isso, fico entre o não surpreso e o estupefato quando recebi 3 listas de servidores extra-quadros que estariam hoje recebendo salários, alguns deles bem generosos, enquanto prestam (ou deveriam prestar) algum tipo de serviço aos contribuintes campistas. 

É que somando as 3 listas que me foram entregues, verifiquei a existência de 19.935 pessoas recebendo salários nas rubricas “cargos comissionados” (1.001) , “contratos administrativos” (1.133)e “RPAs” (17.831), o que implica num custo semestral de algo próximo de R$ 50 milhões de reais!

Como constatei a ausência de nomes de algumas figurinhas carimbadas da atual gestão, posso apenas levantar a hipótese de que houve uma espécie de vazamento seletivo, omitindo salários e nomes mais, digamos, populares.   

Mas mesmo considerando a ausência de alguns nomes e salários, entretanto, me faz pensar que o tamanho do exército de extra-quadros controlados pela atual gestão está próximo de outras gestões, as quais eram tão veementemente condenadas pelo então vereador e atual prefeito Rafael Diniz.

O moral dessa história é o seguinte: qualquer um que quiser se candidatar em 2020 à sucessão de Rafael Diniz terá que se levar em conta  tamanho desse contingente de extra-quadros em quaisquer estimativas para sonhar chegar em um hipotético segundo turno. É que partindo das relações estabelecidas entre esse contingente de extra quadros não é nada ilógico pensar que Rafael Diniz tem em suas mãos o que se convém chamar de “a máquina na mão”.

Por outro lado, acho curioso que não haja qualquer movimentação de quem antes cobrava com olhos caninos a folha de pagamento de pessoal da PMCG para observar uma situação que hoje já se tornou de conhecimento praticamente geral. É que, com certeza, eu não fui o único que recebeu os documentos vazados no melhor estilo “CamposLeaks“.  Por isso, é de se esperar que nos próximos dias ou semanas haja mais novidade em torno do número efetivo de servidores extra-quadros dentro da PMCG.

Finalmente, fico imaginando como determinadas figuras podem dormir em paz sabendo que seu discurso de mudança não passou de um blefe eleitoral.  É que fica cada vez mais evidente que corte mesmo esse governo que se dizia da mudança só fez nas políticas sociais que amenizavam a extrema pobreza que existe no nosso município.  Também ficam evidentes as reais razões (milhões delas, aliás) por meio das quais se torna impossível dar reajustes mais compatíveis com as necessidades de recomposição salarial do pessoal do quadro permanente.