Convocando a solidariedade aos professores das universidades estaduais da Bahia

docentes bahia

ANDES-SN lança campanha de solidariedade a docentes da Ueba

Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos Docentes foi aprovado no 37º Congresso da entidade

O ANDES-SN divulgou, na última sexta-feira (31), uma campanha para ajudar financeiramente os docentes das universidades estaduais da Bahia (Ueba). A categoria, em greve desde abril, teve o salário cortado pelo segundo mês consecutivo. O movimento paredista tem sofrido ataques à carreira e aposentadoria, arrocho salarial e contingenciamento de verbas nas universidades.

 

Docentes das Ueba em greve se manifestam em Salvador

O Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos Docentes será administrado pelas seções sindicais das Instituições Estaduais de Ensino (Iees) e pela diretoria da Regional Nordeste III do ANDES-SN. Uma conta criada irá receber doações de professores, das seções sindicais e outras entidades do movimento sindical e popular. A verba ajudará nas ações políticas das seções sindicais das quatro universidades – Uneb, Uesc, Uefs e Uesb.  Já os recursos serão repassados aos docentes na forma de empréstimos, que deverão ser quitados quando for regularizado o pagamento dos salários.

Caroline Lima, 1º secretaria e coordenadora do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN, afirma que o Fundo auxiliará os professores a resistirem até que a pauta de greve seja atendida.

“É importante que o ANDES-SN e as seções sindicais se empenhem nessa arrecadação e garanta minimamente as condições dos professores em sobreviver nesse período de corte nos salários. No caso da  Bahia, o governador Rui Costa [PT] está criminalizando o movimento grevista. Ele deu uma declaração de que não estaria pagando os salários dos professores para não parecer que eles estivessem ‘em férias’”, criticou a docente.

“Esperamos, através do debate de solidariedade de classe, uma contribuição para os professores das estaduais da Bahia que estão sem salários. A tesoureira do Sindicato Nacional, Raquel Dias, estará em Salvador, dando apoio e tirando dúvidas sobre o Fundo”, completou a diretora do ANDES-SN.

Os dados bancários foram divulgados na Circular 215/19 – Conta Corrente: 403727-8, Agência: 3599-8, Banco do Brasil. O CNPJ é: 00676296/0001-65. De acordo com o documento, é fundamental também que, além das doações das seções sindicais, a campanha seja divulgada junto à comunidade acadêmica e aos movimentos sociais, para que todos se envolvam nessa campanha de solidariedade.

Ataques

 

Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia estão em greve

Nas quatro universidades estaduais, os direitos trabalhistas são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Somando-se a isso, o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais, ano após ano, tem inviabilizando o funcionamento cotidiano das IEES baianas. Uma parcela significativa do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não tem sido repassado.

Para ela, o fundo é uma conquista do ANDES-SN. “O debate conseguiu avançar e hoje pensamos para além das Estaduais, como também as Federais que também podem passar por isso durante uma greve e ter os salários cortados”, concluiu.

Fundo

Em junho de 2017, o Sindicato Nacional criou um fundo de solidariedade aos docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro devido ao atraso do pagamento de seus salários. No ano seguinte, durante o 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador, os docentes deliberaram pela transformação em um Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos Docentes.

Confira a Circular nº 215/19

Imagens de Fórum das ADs

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A matéria sobre a greve das universidades estaduais da Bahia foi originalmente publicada pelo ANDES-SN [Aqui!].

Ambientalistas se mobilizam contra nomeação de ex-secretário mentor do “licenciamento ambiental flex” na Bahia

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Ex-secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que está tendo sua recondução para dirigir a pasta sendo repudiada por ambientalistas baianos.
Quem pensa que os esforços em curso para a fragilização dos processos de licenciamento ambiental estão restritos ao governo federal, que pense de novo. A verdade é que também governos ditos de oposição estão nomeando personagens que não contribuem para a proteção ambiental de nossos ecossistemas naturais e das populações que deles dependem para sua sobrevivência econômica e reprodução social.
Um exemplo disso vem da Bahia que continua sendo governada por Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta abaixo assinada por diversos coletivos e organizações não-governamentais repudia a possível nomeação de Eugênio Spengler, que ocupou o cargo secretário de 2010 a 2017, para chefiar novamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia.


Segundo o documento, durante a gestão anterior de Eugênio Spengler à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a “Bahia estabeleceu um triste pioneirismo
na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de
licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente
questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o
Ministério Público (Estadual e Federal).” O documento afirma ainda que “esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal,descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.
O documento aponta ainda que “o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia adesigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível como modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições”.
Vamos ver agora o que responde não apenas o governador Rui Costa, mas, principalmente, a direção do PT que tem feito muitas e justas críticas à presença do advogado Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que esta acusação de que há uma simbiose entre as propostas de Eugênio Spangler e Ricardo Salles para o estabelecimento de um modelo de “licenciamento ambiental flex” não podem ficar sem respostas sob pena de grave desmoralização política.
Quem desejar o documento dos ambientalistas bahianos em sua íntegra, basta clicar [Aqui!]

Quando se trata de não financiar pesquisa científica, a Bahia do PT é uma fotocópia do Rio de Janeiro do PMDB

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Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Um dos aspectos que mais caracterizam a atual conjuntura política no Brasil é a disseminação de uma visão de que vivemos num país de extremos, tipo preto ou branco, a qual serve para apagar grandes semelhanças existentes entre as práticas de governo entre partidos que até recentemente eram aliados próximos, como no caso do PT e  do PMDB.

Mas como é a prática que determina melhor as diferenças, eis que graças à seleção de notícias feitas pelo jornalista Maurício Tuffani para este sábado (25/03) no “Direto da Ciência” (Aqui!) podemos ver bem como o governo comandado pelo petista Rui Costa (PT) está tratando o financiamento da pesquisa na Bahia.

É que, como mostra a jornalista Carol Aquino do jornal “Correio da Bahia”, o tratamento dado por Rui Costa à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) é basicamente o mesmo que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vem dando à Faperj.  Aliás, a receita para asfixiar as duas fundações de amparo à pesquisa parece ser a mesma, pois as dívidas com o s pesquisadores remonta a 2015.

Como não poderia deixar de ocorrer, a asfixia financeira imposta por Rui Costa à Fapesb vem comprometendo pesquisas importantes em áreas que também foram massacradas por Pezão e, pasmemos todos nós, se referem a estudos relacionados à doenças que têm causado graves danos à saúde da população como é o caso do virus da zika.

 

Finalmente, depois ainda tem gente que não entende porque a ciência brasileira vem passando por uma crise sem precedentes, tanto do ponto de vista do financiamento como da capacidade de responder aos grandes desafios que a realidade vem impondo, especialmente em função do retorno de epidemias que deviam ter ficado para trás, como é o caso da febre amarela.

Corte de verba para a Fapesb afeta 80% das pesquisas da Fundação

Atraso nos repasses atrapalha estudos sobre zika, trombose e leptospirose, entre outros

 Por Carol Aquino (carol.aquino@redebahia.com.br)

Mais de 80% dos estudos que têm apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) estão sem receber recursos com regularidade desde 2015. Sem dinheiro, os pesquisadores são obrigados a cruzar os braços para pesquisas como a que estudaria os efeitos do zika vírus em bebês nascidos de mães expostas à doença, ou a que avaliaria a relação entre o uso de anticoncepcional e os casos de trombose.

Estudos da Fiocruz-BA aguardam por R$ 12 milhões da Fapesb

Segundo dados da própria fundação, dos 813 projetos apoiados por ela, 652 estão com repasses em atraso. Destes, 539 não receberam nenhuma verba que estava destinada e 113 estão aguardando o pagamento da segunda parcela dos recursos.

Em protesto à situação, o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, enviou uma carta dirigida ao governador Rui Costa manifestando sua preocupação com o quadro financeiro da instituição, que dá suporte a mais de 3 mil pesquisadores em toda a Bahia e tem dívida de mais de R$ 70 milhões.

No manifesto, ele exemplifica que os pesquisadores da Ufba tiveram, em 2016, um valor aprovado em projetos que não chega nem a 10% da quantia selecionada em 2015. Ele destaca ainda que “a fundação tem contribuído para o processo de interiorização do ensino superior no estado da Bahia, particularmente apoiando a rede de universidades e institutos, estaduais e federais, disseminados por quase todo nosso território”.

Mais protestos

Protestos semelhantes já foram feitos por outras entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), todos direcionados ao governador Rui Costa (PT). 

Na carta conjunta da SBPC e da ABC, de 21 de fevereiro, as entidades destacam o endividamento da fundação. “A situação já chegou a tal gravidade que a Fapesb se tornou inadimplente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que a impede de receber aportes federais a exemplo do que ocorreu recentemente com os recursos da repatriação destinados a atividades de ciência, tecnologia e inovação”, destaca.

Procurado  através de assessoria, o governador  Rui Costa não se manifestou sobre o conteúdo das cartas até o fechamento desta edição, às 23h desta quarta-feira (22). 

Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Queda 

O presidente da Fapesb, Eduardo Almeida, revela que desde 2015 a instituição tem sofrido com o contingenciamento de recursos. “Nossa execução está em torno de 50% a 55% do que éramos para receber. Se tivéssemos com o repasse 100%, seria algo em torno de R$ 100 milhões, R$ 120 milhões”, diz. Ele ressalva que os pagamentos aos 2.750 bolsistas apoiados pela instituição estão sendo honrados.

Segundo ele, o resultado varia de acordo com arrecadação de impostos estaduais, já que o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 determina que o governo repasse 1% da Receita Tributária Líquida para a fundação. Porém entre 2014 e 2016 não houve alterações significativas na arrecadação tributária do estado, de acordo com o Transparência Bahia.

Enquanto em 2014 a receita tributária bruta arrecadada foi de R$ 20,251 bilhões, em 2016 subiu para R$ 20,502 bilhões. Quando questionada sobre o cumprimento desse repasse legal, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou, em nota, que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

A informação divulgada pela Sefaz é de que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões para a Fapesb e, deste montante, ainda falta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, deve ser repassado um valor semelhante, de acordo com a pasta. Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado; o restante vem de parcerias internacionais e federais.

O presidente da Fapesb ressalta a importância social da instituição, principalmente para a formação de mestres e doutores, e a contradição que é ter uma redução tão significativa no repasse de verbas.

“Em 2000, a Fapesb não existia e a Bahia tinha 30 projetos de pós-graduação. Oito anos depois da sua fundação, em 2009, a Bahia já contava com mais de 100 programas. “Hoje, a Bahia cresceu, por causa do surgimento de novas universidades no estado. A demanda aumentou e os recursos diminuíram”, comenta.

Eduardo Almeida diz, no entanto, que houve reuniões com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com a Sefaz para discutir soluções para o problema. Mas ele não disse que medidas seriam tomadas. Procurada, a Secti disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

O médico Mitermayer Galvão Reis, pesquisador ligado à Fiocruz, aponta o prejuízo causado pela suspensão das pesquisas. “Eu faria um apelo ao governador para que os recursos sejam liberados. A Fapesb teve uma importância enorme no desenvolvimento científico no estado”, diz.

Ele lamenta, principalmente, pelos cientistas mais jovens, estudantes de mestrado ou doutorado, que ainda não têm currículo para pleitear recursos junto a um grande número de instituições. “Os mais jovens não têm outras alternativas de, como nós mais maduros, buscar recursos fora do Brasil ou junto a agências nacionais”, explica. 

FONTE: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/corte-de-verba-para-a-fapesb-afeta-80-das-pesquisas-da-fundacao/?cHash=eb2902d6b3a402902d7c8d14a800d34c