Quando se trata de não financiar pesquisa científica, a Bahia do PT é uma fotocópia do Rio de Janeiro do PMDB

fapesb

Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Um dos aspectos que mais caracterizam a atual conjuntura política no Brasil é a disseminação de uma visão de que vivemos num país de extremos, tipo preto ou branco, a qual serve para apagar grandes semelhanças existentes entre as práticas de governo entre partidos que até recentemente eram aliados próximos, como no caso do PT e  do PMDB.

Mas como é a prática que determina melhor as diferenças, eis que graças à seleção de notícias feitas pelo jornalista Maurício Tuffani para este sábado (25/03) no “Direto da Ciência” (Aqui!) podemos ver bem como o governo comandado pelo petista Rui Costa (PT) está tratando o financiamento da pesquisa na Bahia.

É que, como mostra a jornalista Carol Aquino do jornal “Correio da Bahia”, o tratamento dado por Rui Costa à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) é basicamente o mesmo que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vem dando à Faperj.  Aliás, a receita para asfixiar as duas fundações de amparo à pesquisa parece ser a mesma, pois as dívidas com o s pesquisadores remonta a 2015.

Como não poderia deixar de ocorrer, a asfixia financeira imposta por Rui Costa à Fapesb vem comprometendo pesquisas importantes em áreas que também foram massacradas por Pezão e, pasmemos todos nós, se referem a estudos relacionados à doenças que têm causado graves danos à saúde da população como é o caso do virus da zika.

 

Finalmente, depois ainda tem gente que não entende porque a ciência brasileira vem passando por uma crise sem precedentes, tanto do ponto de vista do financiamento como da capacidade de responder aos grandes desafios que a realidade vem impondo, especialmente em função do retorno de epidemias que deviam ter ficado para trás, como é o caso da febre amarela.

Corte de verba para a Fapesb afeta 80% das pesquisas da Fundação

Atraso nos repasses atrapalha estudos sobre zika, trombose e leptospirose, entre outros

 Por Carol Aquino (carol.aquino@redebahia.com.br)

Mais de 80% dos estudos que têm apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) estão sem receber recursos com regularidade desde 2015. Sem dinheiro, os pesquisadores são obrigados a cruzar os braços para pesquisas como a que estudaria os efeitos do zika vírus em bebês nascidos de mães expostas à doença, ou a que avaliaria a relação entre o uso de anticoncepcional e os casos de trombose.

Estudos da Fiocruz-BA aguardam por R$ 12 milhões da Fapesb

Segundo dados da própria fundação, dos 813 projetos apoiados por ela, 652 estão com repasses em atraso. Destes, 539 não receberam nenhuma verba que estava destinada e 113 estão aguardando o pagamento da segunda parcela dos recursos.

Em protesto à situação, o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, enviou uma carta dirigida ao governador Rui Costa manifestando sua preocupação com o quadro financeiro da instituição, que dá suporte a mais de 3 mil pesquisadores em toda a Bahia e tem dívida de mais de R$ 70 milhões.

No manifesto, ele exemplifica que os pesquisadores da Ufba tiveram, em 2016, um valor aprovado em projetos que não chega nem a 10% da quantia selecionada em 2015. Ele destaca ainda que “a fundação tem contribuído para o processo de interiorização do ensino superior no estado da Bahia, particularmente apoiando a rede de universidades e institutos, estaduais e federais, disseminados por quase todo nosso território”.

Mais protestos

Protestos semelhantes já foram feitos por outras entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), todos direcionados ao governador Rui Costa (PT). 

Na carta conjunta da SBPC e da ABC, de 21 de fevereiro, as entidades destacam o endividamento da fundação. “A situação já chegou a tal gravidade que a Fapesb se tornou inadimplente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que a impede de receber aportes federais a exemplo do que ocorreu recentemente com os recursos da repatriação destinados a atividades de ciência, tecnologia e inovação”, destaca.

Procurado  através de assessoria, o governador  Rui Costa não se manifestou sobre o conteúdo das cartas até o fechamento desta edição, às 23h desta quarta-feira (22). 

Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Queda 

O presidente da Fapesb, Eduardo Almeida, revela que desde 2015 a instituição tem sofrido com o contingenciamento de recursos. “Nossa execução está em torno de 50% a 55% do que éramos para receber. Se tivéssemos com o repasse 100%, seria algo em torno de R$ 100 milhões, R$ 120 milhões”, diz. Ele ressalva que os pagamentos aos 2.750 bolsistas apoiados pela instituição estão sendo honrados.

Segundo ele, o resultado varia de acordo com arrecadação de impostos estaduais, já que o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 determina que o governo repasse 1% da Receita Tributária Líquida para a fundação. Porém entre 2014 e 2016 não houve alterações significativas na arrecadação tributária do estado, de acordo com o Transparência Bahia.

Enquanto em 2014 a receita tributária bruta arrecadada foi de R$ 20,251 bilhões, em 2016 subiu para R$ 20,502 bilhões. Quando questionada sobre o cumprimento desse repasse legal, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou, em nota, que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

A informação divulgada pela Sefaz é de que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões para a Fapesb e, deste montante, ainda falta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, deve ser repassado um valor semelhante, de acordo com a pasta. Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado; o restante vem de parcerias internacionais e federais.

O presidente da Fapesb ressalta a importância social da instituição, principalmente para a formação de mestres e doutores, e a contradição que é ter uma redução tão significativa no repasse de verbas.

“Em 2000, a Fapesb não existia e a Bahia tinha 30 projetos de pós-graduação. Oito anos depois da sua fundação, em 2009, a Bahia já contava com mais de 100 programas. “Hoje, a Bahia cresceu, por causa do surgimento de novas universidades no estado. A demanda aumentou e os recursos diminuíram”, comenta.

Eduardo Almeida diz, no entanto, que houve reuniões com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com a Sefaz para discutir soluções para o problema. Mas ele não disse que medidas seriam tomadas. Procurada, a Secti disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

O médico Mitermayer Galvão Reis, pesquisador ligado à Fiocruz, aponta o prejuízo causado pela suspensão das pesquisas. “Eu faria um apelo ao governador para que os recursos sejam liberados. A Fapesb teve uma importância enorme no desenvolvimento científico no estado”, diz.

Ele lamenta, principalmente, pelos cientistas mais jovens, estudantes de mestrado ou doutorado, que ainda não têm currículo para pleitear recursos junto a um grande número de instituições. “Os mais jovens não têm outras alternativas de, como nós mais maduros, buscar recursos fora do Brasil ou junto a agências nacionais”, explica. 

FONTE: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/corte-de-verba-para-a-fapesb-afeta-80-das-pesquisas-da-fundacao/?cHash=eb2902d6b3a402902d7c8d14a800d34c

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