O lema do (des) governo Pezão: não se mexe em time que está perdendo

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O (des) governo Pezão está sacramentando uma nova máxima futebolística: não se mexe em time que está perdendo.  O porta-voz dessa nova máxima foi nada menos do que o pai da operação Delaware (aquela estranha operação de securitização que faliu o RioPevidência), o oblíquo (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo. É que Barbosa anunciou que o (des) governo Pezão pagará os salários de Setembro a determinados segmentos do funcionalismo estadual com cerca de 38 mil servidores desprovidos dos seus vencimentos de Agosto!

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O (des) governo Pezão continua com essa tática de dividir para aprofundar o garrote nos servidores públicos porque sabe que continuará contando com a boa vontade do judiciário fluminense, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e também dos sindicatos que representam as categorias que estão com seus vencimentos relativamente em dia.

Essa aliança nada santa é que permite a punição seletiva de um segmento minoritário dos servidores. Mas mais importante, essa aliança é que esta permitindo que a privatização da Cedae seja conduzida da maneira escandalosa com que está sendo feita.  E esse é o maior escândalo de todos os muitos escândalos em que os sucessivos (des) governos do PMDB já foram pegos a partir da chegada do ex (des) governador e hoje presidiário Sérgio Cabral ao Palácio Guanabara.

Um detalhe a mais na persistência dessa opção racional de não mexer em time que está perdendo é a desmoralização completa de todos os níveis de governo. Essa desmoralização ainda poderá trazer consequências ainda mais nefastas para o Rio de Janeiro, a começar pela perda total de controle sobre a volátil situação de segurança.  É que muitos policiais sabem que por detrás da seletividade que os beneficia na questão salarial, existe uma opção por deixá-los expostos a uma condição cada vez mais perigosa no seu cotidiano.

Em suma, em não mexer em time que está perdendo, o (des) governo Pezão está aumentando a chance da anomia social ser completamente instalada no Rio de Janeiro. E quando a história vier julgá-lo por isso, haverá muitas páginas para serem dedicadas aos seus cúmplices e apoiadores silenciosos.

A crise do transporte coletivo em Campos: um exemplo lapidar de incompetência

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Uma pessoa com quem eu conversei sobre os efeitos negativos do fim da passagem social incluiu a diminuição de passageiros como algo que naturalmente ocorrerá, causando prejuízos aos donos de empresas de ônibus e, principalmente, à população que depende dos transportes públicos para se locomover pelo amplo território municipal. 

Eis que ontem (ainda não se sabe como a banca vai tocar nesta 3a. feira, trabalhadores das empresas Rogil, São João, Turisguá e Siqueira resolveram suspender suas atividades para cobrar o pagamento de salários e direitos que estariam atrasados por vários meses [1].

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A reação de todos os envolvidos (desde responsáveis pelo órgão municipal responsável pela área, passando pelo sindicato da categoria, e chegando aos donos de empresas) parece estar fazendo cara de paisagem frente a algo que já deveria ter acendido um sinal de alerta, já que os prejuízos financeiros dos trabalhadores são inevitáveis, contribuindo ainda para o aumento da tensão social num momento de grave crise.

Mas adivinhem sobre quem está caindo o ônus de não terem utilizado os canais formais para decretarem a suspensão do trabalho até que os atrasados sejam pagos? Os trabalhadores, é claro. É como se reagir ao descalabro de trabalhar e não receber agora tenha virado a raiz do problema, e não o fato de termos empresários de um ramo que depende de concessão pública simplesmente não pagarem o salário devido aos seus empregados.

Pior é ver a completa inação do governo municipal frente à causa primária da paralisação, já que a única ação prática que parece estar sendo tomada é entrar na justiça para forçar a volta dos funcionários das empresas ao trabalho. E sem que os salários sejam pagos! Aliás, essa coisa de pagar salários parece estar virando algo secundário, já que está se tornando uma prática corrente não cumprir a obrigação patronal de ressarcir os trabalhadores pelo tempo que executam suas tarefas profissionais.

O pior é que diante da grosseira incompetência do governo municipal, não me surpreenderia que venhamos a assistir a uma liberação extensiva das tarifas de ônibus sem que sequer os salários atrasados sejam pagos. Se isso se confirmar, veremos a oposição popular ao governo do jovem prefeito Rafael Diniz aumentar ainda mais.  A ver!


[1]  http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/10/geral/1225714-transporte-coletivo-paralisado-em-campos-nesta-segunda.html

(Des) governo Pezão usa servidores como massa de manobra na privatização da CEDAE

O jornal “EXTRA” traz hoje mais uma daquelas matérias {1] que explicitam ainda mais o verdadeiro objetivo do fracionamento do pagamento dos salários dos servidores estaduais: mantê-los como reféns para garantir um rápido e questionável processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). 

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Essa transformação de uma parcela dos servidores estaduais em joguetes nas mãos do (des) governo Pezão foi explicitado pelo (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, que afirmou ao EXTRA que:

“… o Estado só terá normalidade quanto ao pagamento dos salário com a realização do pregão para a contratação do empréstimo de até R$ 3,5 bilhões, que dará como garantia as ações da Cedae.

Ora, como pode ser isso possível se após a adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” ter cessado o pagamento de dívidas e garantido a suspensão dos contínuos arrestos dos recursos pertencentes ao tesouro fluminense pelo governo “de facto” de Michel Temer?

A questão central que emerge é que para impedir eventuais protestos contra a forma pela qual está se dando a privatização da Cedae, o (des) governo Pezão está mantendo mais de 74 mil servidores sem os salários que lhes são devidos.

Enquanto isso, permanece um silêncio quase sepulcral dentro do funcionalismo estadual, seja pelos que estão com os salários em dia, seja por aqueles que estão sendo deixados na condição de reféns.  Esse silêncio, é preciso que se frise, é fundamental para que essa manobra dê certo.  É que a conjuntura atual é marcada por tantos problemas no plano estadual que bastaria a realização de um protesto massivo dos servidores estaduais ocorresse na frente do Palácio Guanabara para que todo o castelo de cartas no qual o (des) governo Pezão se equilibra viesse abaixo, impedindo, inclusive, a privatização da Cedae.

A pergunta que sempre faço se mantém:  cadê o movimento sindical que diz representar os interesses dos servidores estaduais que não começa a ventania que faria esse castelo de cartas desabar?


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/estado-nao-vai-conseguir-pagar-salarios-de-agosto-dos-servidores-ate-fim-de-setembro-21870012.html

(Des) governo Pezão: a confusão como método para avançar sua receita ultraneoliberal

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De forma súbita o (des) governo Pezão anunciou a decisão de dar um alívio na situação calamitosa em que colocou mais de 200 mil servidores estaduais e pagar os salários de Maio, Junho e Julho. Essa notícia foi recebida com natural ceticismo já que esse (des) governo raramente cumpre o que anuncia nos sempre compreensivos veículos da mídia corporativa.

Acompanhando a situação dos diversos órgãos que pertencem à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS) já pude verificar um comportamento irregular nos depósitos, com determinados órgãos recebendo os meses de Maio e Junho e outros apenas a parcela restante de Maio.  Tal procedimento, evidentemente, pode ser relacionado ao caos que deve estar sendo implementar três folhas de pagamento ao mesmo tempo. Entretanto, dada a ficha pregressa deste (des) governo, o mais provável é que até neste momento esteja sendo aplicado algum tipo de justiça poética, punindo uns mais do que outros.

A verdade é que o (des) governo Pezão mescla ações de pura perseguição política com a mais básica incompetência. Nesta mistura de características quem acaba perdendo são os servidores da ativa e os pensionistas e aposentados do RioPrevidência. É que o mesmo tipo de parcimônia que é usada pelo (des) governo Pezão para decidir quem recebe ou deixa de receber não é praticada pelos credores que ficam batendo à porta dos servidores.

Além disso, o fato inegável é que o confisco salarial que vem sendo praticado de forma seletiva contra determinadas categorias é apenas mais um instrumento na guerra que o (des) governo Pezão executa contra o serviço público.  A estas alturas do campeonato não há como acreditar que qualquer coisa que ocorra no âmbito deste (des) governo seja fruto do acaso. Incompetentes sim, mas com um claro propósito, e este propósito é terminar o trabalho iniciado por diferentes (des) governos de coloração neoliberal que vem destruindo o Rio de Janeiro ao longo das últimas décadas.

Aos que já receberam os salários atrasados de Maio e Junho eu sugiro que façam o que estou fazendo: pagando contas e separando a maior parte do que foi depositado para o longo inverno adiante. E não nos iludamos com as lágrimas de crocodilo do (des) governador Luiz Fernando Pezão. Ele está apenas pensando em sua sobrevivência política e na consumação das tarefas que a ele foram outorgadas. 

 

Gustavo Tutuca, a volta do (des)secretário de C&T que nunca foi

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O deputado estadual Gustavo Dias Ferreira (PMDB), mais popularmente conhecido como Gustavo Tutuca, está de volta à direção da pasta que dirige à ciência e tecnologia no estado do Rio de Janeiro. Em sua primeira passagem, Tutuca deixou tão pouca lembrança do que fez na pasta que ele é atualmente mais lembrado pela comunidade científica fluminense pela estapafúrdia e provacativa  abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para supostamente apurar  “apurar denúncias de irregularidades na folha de pagamento da universidade e no pagamento de bolsas e auxílios a servidores [Aqui!]” na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Agora, nada disse sobre todo o passivo acumulado em termos de dívidas milionárias que hoje levam as universidades estaduais e as escolas da rede Faetec à beira da insolvência. Aliás, da sua primeira passagem pela secretaria estadual só sobraram mesmo as dívidas.

Importante notar que Gustavo Tutuca saiu do cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia para retornar ao seu cargo de deputado estadual e fazer aprovar o pacote de Maldades preparado pelo seu conterrâneo Luiz Fernando Pezão para jogar sobre as costas dos servidores estaduais o ônus da crise (seletiva) causada no Rio de Janeiro pelas práticas nada republicanas comandadas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral. 

Agora que o pacote de maldades foi aprovado e o deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB) se mostrou pouco eficiente na perseguição Às universidades estaduais e às escolas da rede Faetec, Gustavo Tutuca está volta ao cargo de secretário de ciência e tecnologia.

Por sua passagem apagadíssima e pela abertura da CPI contra a Uerj, a volta de Gustavo Tutuca só pode ser compreendida como uma mensagem de aposta no confronto com as universidades estaduais e com as escolas da Faetec por parte do (des) governo Pezão. A primeira demonstração disso foi a ordem que foi dada por Tutuca para o retorno imediato às aulas na escolas da Faetec em que pesem a completa inexistência de condições para tal e o atraso de quase 5 salários dos seus servidores.

E logo na manhã desta segunda-feira (07/08), foi dada mais uma demonstração de que se Gustavo Tutuca voltou para impor de forma truculenta o projeto de destruição do (des) governo Pezão, ele vai enfrentar forte resistência. É  que reunidos, sob a vigilância da Polícia Militar, os servidores da Faetec decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, seguindo o caminho trilhado por servidores das universidades estaduais.

Por essas e outras é que em sua segunda passagem pela pasta da ciência e tecnologia, a vida do deputado Gustavo Tutuca talvez não vá ficar tão mansa como foi na primeira. E a razão é simples: a maioria das pessoas já notou que a crise do Rio de Janeiro é altamente seletiva e os servidores, junto com a população que depende de seus serviços, são as vítimas preferenciais.