Porto do Açu: investimentos bilionários combinados com multiplicação de mazelas socioambientais colocam em xeque a Prumo Logística

açu erosão

A Prumo Logística vem encontrando eco na imprensa corporativa e na blogosfera para disseminar a informação de que investimentos bilionários já foram realizados no porto idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista (Aqui!,  Aqui! Aqui!). Segundo os dados divulgados, apenas na construção do Porto do Açu já teriam sido investidos algo em torno de R$ 5,0 bilhões, o que somado a outros investimentos feitos em parceria com a Anglo American e com outros clientes chegaria a fabulosos R$ 10,3 bilhões!

Um primeiro detalhe a ser lembrado é que uma parcela nada desprezível desses recursos chegou via empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apenas num empréstimo-ponte concedeu R$ 1,8 bilhão para a Prumo Logística tentar concluir as obras no Porto do Açu (Aqui!), o que tornou a empresa a principal beneficiária de empréstimos do banco estatal em 2014.

Diante de valores tão fabulosos, e levando em conta que a Prumo Logística também anuncia estar empenhada em estabelecer um modelo exemplar de governança corporativa (Aqui!), é que me parece estranho (para não dizer claramente contraditório) que uma série de mazelas estejam ocorrendo no entorno do Porto do Açu sem que a empresa passe do discurso e das promessas feitas nas apresentações de Powerpoint (do tipo daquelas que Eike Batista tanto usou para encantar e atrair sócios) para a ação prática. 

É que apenas para começo de conversa, sendo heranças malditas vindas do tempo da LL(X), o que temos atualmente é uma sinergia entre salinização, erosão costeira, dispersão de material particulado e, ainda mais importante, centenas de famílias que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro e permanecem há quase cinco anos a ver navios (que não são aqueles que estão saindo carregados de minério do Porto do Açu, devo frisar!). E diante disso, o que tem feito essa empresa se não negar suas responsabilidades e jogar o problema para o colo da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN).

O problema é que não estamos mais numa época em que a informação não circula de forma rápida. Aliás, muito pelo contrário! Assim, além de ver a imagem vendida colocada em xeque pela realidade que se impõe a partir dos fatos objetivos, o que a Prumo está arriscando é ter que arcar com custos mais altos quando não tiver outra alternativa a não ser assumir suas responsabilidades. Por isso, talvez já tenha passado da hora de praticar as palavras proferidas pelo  seu gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra em 01 de Outubro de 2014 para discutir a situação da erosão na Praia do Açu , quando ele afirmou que a Prumo não iria virar as costas para a população de São João da Barra (Aqui!).

Afinal de contas, dinheiro para isso, segundo declara a própria Prumo Logística, não falta!

 

Entrevista no Jornal O Diário sobre a crise na UENF e os problemas no Porto do Açu

Uenf com a ‘alma’ comprometida

Por Keylla Thederich

Isaías Fernandes
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Em voga sempre que o assunto tem a ver com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o professor Marcos Pedlowski analisa a atual situação da instituição que está assolada em uma crise, fala sobre o presente e o futuro da universidade, sobre a política ‘antiuniversidade’ do governo Pezão e sobre a importância da universidade para o desenvolvimento da região. Ele fala também sobre o corte de R$ 19 milhões no orçamento da Uenf para este ano, que pode agravar a situação de atraso em pelo menos três meses no pagamento das contas. Pedlowski também fala sobre a salinização e a erosão que ocorrem no município de São João da Barra, principalmente, com a construção do Porto do Açu.

O Diário (OD) – A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) atualmente enfrenta uma de suas piores crises. As contas estão atrasadas, as bolsas não foram repassadas e houve corte no orçamento. Qual é o problema mais grave da Uenf, hoje?

Marcos Pedlowski (MP) – A Uenf simplesmente não tem dinheiro para funcionar. Os problemas são muitos e emergenciais. Hoje, se eu quiser dar uma prova, tenho que comprar cartucho para a impressora, comprar papel, não tem combustível para os alunos fazerem trabalho de campo. As coisas só continuam a funcionar porque temos a verba dos projetos. Estamos vivendo uma situação caótica.

OD – O senhor se lembra de a universidade ter passado por uma crise dessas?

MP – Estou aqui desde 1997. A situação de endividamento da universidade, como está ocorrendo agora, só vi situação parecida no último ano do Governo Marcelo Alencar, em 1998. A última fase áurea da Uenf ocorreu no Governo de Garotinho (1999/2002), que tirou a universidade de uma forte crise.

OD – Hoje, quanto a Uenf custa ao Governo do Estado do Rio de Janeiro?

MP – Hoje, a Uenf custa para o Governo do Estado menos de R$ 13 milhões por mês. Está muito barata. Para termos uma universidade em condições e expandir, como deveria ser, custaria R$ 300 milhões e isso não é nada se compararmos aos orçamentos das universidades de São Paulo, que são bilionários, de primeiro mundo.

OD – O governo cortou R$ 19 milhões do orçamento da universidade para este ano. Isso agrava muito a situação?

MP – Nos últimos oito anos, o orçamento encolheu. Para este ano, o orçamento estipulado era de R$ 173 milhões e passou para R$ 154 milhões, sendo que cerca de R$ 104 milhões serão destinados para pagamento de salários, R$ 10 milhões para as bolsas e sobram R$ 40 milhões para pagar as contas de 12 meses de água, luz, telefone, serviços de limpeza, segurança, entre outros. O governo fez um verdadeiro arrocho nas universidades.

OD – Como o senhor mencionou, o governo “arrochou” as universidades. É um problema só de corte orçamentário?

MP – O PMDB não tem uma visão de desenvolvimento científico e tecnológico. Desde o Governo Sérgio Cabral, houve uma sucessão de secretários que não têm o perfil tecnológico. É uma política que incentiva anomalias e distorções. Eles (Cabral/Pezão) têm uma visão “antiuniversidade”, bem diferente do que Darcy Ribeiro tinha em mente quando criou a Uenf. No Rio de Janeiro, as universidades estão funcionando de maneira caótica e não era pra ser assim, pois somente na Região Metropolitana Fluminense temos a maior concentração de universidades do país. Não estão valorizando esse potencial. A universidade não é um bem de um governante ou partido político, mas sim da população.

OD – O senhor citou o professor Darcy Ribeiro. Pode-se afirmar que a Uenf cumpriu ou cumpre o seu papel, o que foi idealizado há 22 anos quando foi criada?

MP – Cumpriu, mas temo que não cumprirá mais se a situação continuar desse jeito. A Uenf foi criada a partir de um abaixo-assinado da população e idealizada para promover o desenvolvimento político e social do Norte/Noroeste Fluminense e Região dos Lagos. A Uenf foi criada para ser modelo de geração de conhecimento e retorno social. Não pode perder sua visão, o elemento da reprodução intelectual porque senão passa a ser uma fábrica de diplomas, perde sua alma, sua essência. A ciência é a rotina da universidade. Se você asfixia a universidade, acaba produzindo lixo acadêmico. É preciso revisitar a visão de Darcy, não da forma idealista, mas de forma a conceber o desenvolvimento.

OD – A Uenf corre esse risco?

MP – Muitos de nossos alunos estão hoje trabalhando em grandes empresas ou atuando em universidades federais. A Uenf tem produtividade científica, é a melhor do Estado do Rio de Janeiro e a 11ª do Brasil. O que estamos vivendo agora, por exemplo, com os alunos bolsistas que estão fechando a porta da universidade para protestar um direito que lhes é garantido, é o que tem que acontecer quando alguma coisa está errada. A universidade tem que ter capacidade de criticar, tem que ter pensamento crítico, senão não pode ter o título de universidade.

OD – Mesmo com essas dificuldades, a Uenf tem uma importância fundamental para a região. De alguma forma isso pode se perder? Como o senhor vê o futuro da Uenf?

MP – Na verdade, a Uenf não está se dando ao respeito. Não estão respeitando a população que precisa dessa universidade, os professores, os alunos. A Uenf, através de seus organismos, tem que se dar ao respeito para ter o orçamento que merece, para ter o desenvolvimento, para cumprir o seu papel. Eu penso que precisamos fazer alguma coisa agora, para que daqui a 15 anos todo trabalho não se perca, para que não estejamos nos doando, trabalhando à toa, para que essa universidade não consiga cumprir seu destino.

OD – Nesta semana, uma comissão da Uenf em visita à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conseguiu apoio de deputados estaduais da região em prol das causas da universidade. O senhor acredita que com esse apoio a situação pode melhorar?

MP – A expectativa da comunidade universitária é de que, ao visitar o campus, os deputados voltem para a Alerj mais bem informados e com mais elementos para trabalhar no sentido de que sejam feitos esforços no legislativo a fim de retirar a universidade da situação crítica em que nos encontramos neste momento. Além disso, como os parlamentares em questão são aqui mesmo da região, creio que essa visita é importante porque nos dá a oportunidade de mostrar o que está sendo feito com o dinheiro público que nos é entregue. Em outras palavras, essa também seria uma oportunidade de fazer um tipo de prestação de contas para aqueles que podem ser nossos aliados dentro do legislativo estadual. A expectativa que essas visitas trazem é sempre positiva. Agora, temos que ter uma espécie de otimismo que não esteja isento de uma postura pró-ativa e responsável em torno da defesa da Uenf, especialmente num momento histórico tão adverso como o que estamos enfrentando por causa do arrocho orçamentário que está sendo imposto pelo governador Luiz Fernando Pezão.

OD- Outra questão em que o senhor atua é quanto aos impactos da instalação do Porto do Açu. Desde que as construções foram iniciadas, problemas como a salinização e erosão nas praias de São João da Barra vêm ocorrendo com maior frequência. Pode-se dizer que esses problemas são uma consequência do Porto?

MP – Não creio que seja uma questão apenas de intensidade, mas sim do Porto do Açu ser a raiz desses problemas. É que tanto no caso da salinização como da erosão costeira, esses processos foram previstos nos Estudos de Impacto Ambiental e descritos nos Relatórios de Impacto Ambientais que foram preparados pelo Grupo EBX para obter as licenças ambientais dos diferentes empreendimentos que foram ali implantados, começando pelo próprio porto. A dispersão da areia é outro fenômeno que só está ocorrendo porque a areia dragada do mar foi depositada no entorno do Porto do Açu.

OD – O senhor acredita que essa situação pode ser revertida?

MP – Em relação a reverter a manifestação desses diversos problemas ambientais, e que têm impactos também sobre a produção agrícola e a saúde humana, eu vejo que um primeiro passo seria uma mudança de postura por parte do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Prumo Logística em relação à própria magnitude e persistência dos mesmos. Há que primeiro se sair de uma posição de negação de que os problemas estão ocorrendo para depois para a tomada de decisões sobre as medidas corretivas que devem e podem ser executadas. O fato é que saída técnica existe para a maioria dos problemas, mas enquanto perdurar uma postura de negação que resulta numa omissão prática, não há como começar a propor quaisquer soluções que sejam.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/uenf-com-a-alma-comprometida%3Cbr%3E-19708.html

Mazelas ambientais: O Diário aborda problema da salinização no entorno do Porto do Açu

Salinização volta a afetar área rural sanjoanense

Divulgação
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Agricultura pode ter sido comprometida por salinização causada pela Porto do Açu

Agricultores de localidades da zona rural de São João da Barra voltaram a sofrer com a salinização. Uma família produtora de hortaliças afirma ter perdido diversos produtos, que apresentavam “queimaduras nas folhas”. O problema foi confirmado pelo professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

O problema de salinização na água na região rural de SJB havia sido detectado em agosto do ano passado, pelo próprio Marcos Pedlowski. Na época, ele coletou uma amostra da água no entorno do aterro hidráulico construído pela LLX no Porto, e encontrou água salobra. Agora, pouco mais de seis meses depois, o problema voltou. “Agricultores da região alegaram que estavam perdendo plantações e desconfiaram que a água que irriga os alimentos estaria com problema salinização. Estivemos no último final de semana e, após coletas, confirmamos que o nível de salinidade estava acima do aceitável”, afirmou Pedlowski, explicando o que pode estar causando a salinização. “Estamos trabalhando com duas possibilidades. Uma é que com a crise hídrica os poços podem ter chegado à exaustão, já que as pessoas continuam usando, mas não tem água em nível suficiente. A segunda possibilidade é a contaminação do lençol freático por conta dos aterros hidráulicos construídos no Porto do Açu”, apontou o professor.

O agricultor José Almeida, de 50 anos, afirmou que tem perdido produções e está com medo de ser mais prejudicado. “Desde o final de 2014 percebi que as folhas de alface, depois de grande, apresentavam queimadura. Também perdi salsinha e pimentão. Eu não posso afirmar que é salinização, mas tudo indica que sim. Um pessoal veio fazer análise e agora é esperar. Mas estou com medo, pois já perdi algumas plantações e se isso acontecer não vou conseguir vender”, lamentou José Almeida. Sobre o problema, a Prumo, responsável pelas obras no Porto do Açu, informou que não há relação entre a implantação do Porto e a ocorrência de aumento dos índices de salinidade na comunidade. 

A empresa mantém um amplo monitoramento das condições ambientais na área de influência do empreendimento cujos dados são enviados periodicamente ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. Caso em algum momento seja identificada qualquer situação que possa acarretar prejuízos à comunidade em decorrência da implantação do empreendimento, as devidas providências serão tomadas.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/salinizacao-volta-a-afetar-area-rural-sanjoanense-19377.html

Salinização à vista! A difícil vida dos agricultores familiares no entorno do Porto do Açu

Venho acompanhando a saga de centenas de famílias de agricultores familiares que tiverem o supremo azar de ver o Porto do Açu instalado justamente em seu território. Em cada visita que faço no entorno do porto, iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de investimentos EIG Global Partners, encontro mais evidências que só com muita teimosia é que a agricultura familiar ainda resiste e produz alimentos no que já foi o celeiro agrícola de São João da Barra.

Nesta tarde de sábado (28/02) fiz mais uma visita de campo a uma família que até recentemente estava concentrada na produção de hortaliças. Segundo o que me foi dito essa mudança foi inicialmente apoiada pelo conglomerado de Eike Batista que iniciou um projeto produtivo que beneficiou em torno de 12 famílias. E tudo parecia ir bem até o final de 2014 quando os plantios começaram a dar sinais de que estavam com algum tipo de estresse, pois as perdas começaram a serem consideravelmente maiores.  Depois de detectado o problema, análises feitas na água usada para irrigar os plantios indicaram, surpresa das surpresas!, que o nível de salinidade estava acima do aceitável para uso na irrigação. O mais problemático é que frente à perda da maioria das mudas, o agricultor teve que simplesmente extinguir mais de 90% da área plantada, o que lhe causou óbvias perdas financeiras.

Em outras palavras, o fenômeno que foi apontado pela extinta LL(X) e por representantes do Instituto Estadual do Ambiente como sendo pontual no tempo e no espaço pode não ter sido nem uma coisa nem outra. E de qual fenômeno falo eu? O da salinização das águas superficiais e, muito provavelmente, do lençol freático, fruto do derrame de água salgada oriunda do aterro hidráulico construído do Porto do Açu. Essa possibilidade é aumentada pelo fato de que a propriedade que eu visitei usa água de um poço cuja profundidade normal é de aproximadamente 7 metros. Em outras palavras, se há salinização, esta é do lençol freático!

Diante do que observei, aproveito para perguntar quando é que os responsáveis pelo empreendimento (a EIG Global Partners) e a agência ambiental responsável (o INEA) por observar o cumprimento das medidas reparadoras para danos ambientais vão sair da fase da negação para a fase do oferecimento de respostas.

aspersor estufa muda pimentão

 

Porto do Açu: 3 anos depois do derrame de sal, agricultor ainda aguarda ressarcimento de prejuízos

No já distante dia 01 de fevereiro de 2013, o ex-ambientalista Carlos Minc e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) realizaram uma coletiva de imprensa para noticiar várias medidas contra a empresa OS(X) por causa da salinização de águas e solos no V Distrito de São João da Barra que decorreu da construção de um aterro hidráulicono entorno do Porto do Açu ( (Aqui!).

Coletiva sobre ações da SEA-INEA 01 091

Além de aplicar uma multa no valor irrisório de  R$1,3 milhão e uma obrigação de investir outros R$ 2 milhões na estruturação do Parque Estadual da Lagoa do Açu, Minc anunciou que a OS( X) também seria notificada para ressarcir em até 60 dias agricultores que tiveram suas lavouras prejudicadas por danos ambientais, como o aumento da salinidade do lençol freático de onde captavam água para suprir suas necessidades.

Pois bem, passados 739 dias daquela audiência do hoje deputado estadual Carlos Minc, visitei a propriedade do Sr. Durval Ribeiro de Alvarenga cuja propriedade foi inundada pela água do mar que invadiu a região próxima do aterro hidráulico. As dificuldades com a salinização das terras da propriedade do Sr. Durval continuam evidentes como o sal que teima em brotar no solo, e o Sr. Durval hoje considera que boa parte da propriedade de pouco mais de 16,0 hectares foi inutilizada para a agricultura e bastante limitada para a pecuária. Além das perdas iniciais que girariam em torno de R$ 1 milhão, o Sr. Durval gasta hoje em torno de R$ 4 mil para comprar cana e alugar pasto para manter o rebanho bovino que ele declara manter apenas pelo costume de criar animais.

Mas o que mais deixa o Sr. Durval irritado é a ausência de qualquer contato por parte do (des) governo do Rio de Janeiro ou dos controladores do Porto do Açu para, ao menos, dar satisfações sobre o que está sendo feito para minimizar as pesadas perdas que ele vem acumulando há mais de dois anos.  É que como um bom cumpridor de suas obrigações pessoais, o Sr. Durval diz que esperaria um tratamento recíproco por parte de quem estragou suas terras.

Abaixo imagens do Sr. Durval em sua propriedade,  com detalhes do gado sendo alimentado por restos da produção de abacaxi que ele ainda cultiva numa propriedade vizinha, e de uma área em que ele tentou em vão reiniciar o plantio de cana para alimentar seu rebanho.

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Salinização de água e solos preocupa comunidades no entorno do Porto do Açu. Afinal, quem é “o pai da criança feia”?

Apesar de até hoje os responsáveis pelo Porto do Açu (no passado o Grupo EBX e atualmente a Prumo Logística) e os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) afirmarem publicamente que monitoram a situação da qualidade da água que é consumida para diferentes finalidades pelos moradores do V Distrito de São João da Barra, e que seus estudos não vem encontrando quaisquer alterações após o derrame de água salgada que ocorreu em Novembro de 2013 por causa de um erro de engenharia na construção do aterro hidráulico do Porto do Açu,  há uma inquietação crescente na população sobre a condição real da qualidade das águas.

Hoje recebi a narrativa feita por um morador do V Distrito que esteve numa reunião que teria sido organizada pela empresa Ferroport para, aparentemente, discutir o mineroduto Minas-Rio, mas que acabou sendo apropriada pelos agricultores presentes para apurar quem são responsáveis pelo processo de salinização que estaria em curso em diversas comunidades, afetando o desenvolvimento das culturas agrícolas.

Em função das informações que estão presentes na mensagem que me foi enviada, agora vamos ver o que dizem tanto os representantes da Ferroport como os da Prumo Logística que, aliás, é sócio da mineradora Anglo American na Ferroport!

Uma coisa que está me intrigando é o porquê da presença do  secretário de Trabalho e renda do município de São João da Barra numa reunião organizada pela empresa Ferroport. Com certeza, ele foi lá para dar o devido apoio aos agricultores!

Finalmente, o que essa narrativa mostra é quando a criança é “feia”, ninguém quer ser pai ou mãe!

Reunião na Praia do Açu e a preocupação com o problema da salinização de águas e solos no V Distrito de São João da Barra

Professor Marcos,

Na sexta feira (30/01/2015) foi realizada uma reunião na Praia do Açu supostamente proposta pela empresa FerroPort, que contou com a presença de um biólogo ligada a essa empresa, duas representantes da empresa Ecológus, do secretário de Trabalho e Renda do município de São João da Barra, e aproximadamente sete pessoas da comunidade.

O objetivo da reunião não ficou bem explícito, já que na mesma foi discutido o trajeto do mineroduto Minas-Rio, e também sobre alguns projetos sociais e ambientais realizados pela empresa.

Uma coisa ficou pouco clara para os representantes da comunidade é que foi dito várias “FerroPort e AngloAmerican são responsáveis por um empreendimento, e a Prumo por outro, e as empresas não tem ligação”.

Alguns moradores levantaram um assunto que supostamente não deveria ser um dos temas abordados na reunião: “a salinização do solo e da água” em áreas próximas ao Porto do Açu. O biólogo contratado pela empresa Ferroport respondeu o questionamento dos moradores dizendo que “até que provem o contrário não posso afirmar se a empresa FerroPort é responsável ou não pelo problema“. Questionado também sobre a suposta responsabilidade da Prumo com o problema citado acima, o biólogo respondeu só podemos responder perguntas referentes à nossa empresa, a Prumo é responsável por outro empreendimento“.

Uma coisa que posso dizer é que não houve divulgação, e a reunião ficou basicamente nisso.

Em relação ao problema da salinização de águas e solos, a informação circulando entre os moradores do V Distrito é que um total de  seis comunidades estão sendo afetadas por este problema: Alto do Cordeiro, Quixaba, Açu, Folha Larga, Água Preta e Mato Escuro.

É importante que se diga que os agricultores pensar estarem sendo afetados pelo processo de salinização por causa do baixo desenvolvimento de seus cultivos agrícolas, como é mostrado nas imagens abaixo!

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Área de pimentão com perda quase total – 02/02/2015

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Área de plantio de alface com perda em parte da parcela – 02/02/2015

Salinização no entorno do Porto do Açu: evidências teimam em desmentir versões oficiais

A contaminação de sal que foi causada pela construção pelo aterro hidráulico que circunda o Porto do Açu é furiosamente desmentida toda vez que se fala na persistência do problema que teve seu momento agudo em novembro de 2011. De lá para cá, já se ouviu tantos dos donos do Porto do Açu, atualmente a Prumo Logística, como dos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) que o incidente da salinização foi pontual, tanto temporal como espacialmente.

Como sou geógrafo e conhecido minimamente o funcionamento dos ecossistemas nunca acreditei nessa versão, mesmo porque tenho encontrado evidências de que o problema não foi pontual e que seus efeitos continuam persistindo nas áreas mais afetadas pela intrusão de água salina.

Mas tudo bem, as pessoas podem achar minha opinião suspeita já que sou visto como um crítico do Porto do Açu. Eis que agora um grupo de pesquisadores da UENF está atuando num projeto que os levou a encontrar na região da Barra do Açu famílias que estão reclamando e pedindo ajudando para que se verifique de forma mais apurada os impactos da salinização em suas propriedades já que de 2011 para cá muitas áreas se tornaram impróprias para a prática da agricultura. E como os sintomas que os agricultores estão apontando são similares aos causados por excesso de sal, não é preciso ser nenhum Einstein para formular a hipótese de que passamos da fase aguda do problema para a crônica. A questão é que seja rápida ou lentamente, o prejuízo econômico não cessou e continua se acumulando.

Um dos desafios da ciência é produzir evidências empíricas que resistam às tentativas de descrédito que normalmente ocorrem quando determinados resultados vão de encontro aos interesses das corporações e de seus aliados dentro do aparelho de Estado.  Além disso, o tempo da ciência é sempre mais lento do que os dos afetados por este tipo de evento.  Ai se cria a percepção de que a universidade não está preocupada ou antenada com os problemas da vida real, sendo quando muito uma torre de marfim que pouco retorno à sociedade.

No caso da salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu essa percepção é até correta, pois noto que os esforços acadêmicos de documentar o problema têm ficado aquém das necessidades dos afetados. Mas com  o tipo de evidência empírica que as famílias que continuam resistindo e praticando agricultura no V Distrito de São João da Barra, é bem provável que esta novela da salinização ainda venha a ter novos e emocionantes capítulos. E uma coisa é totalmente certa: a novela ainda não acabou!

Preocupada com desapropriações e salinização, ASPRIM vai lançar campanha popular

Após o período eleitoral, a situação política latente no V Distrito de São João da Barra deverá tomar novo rumo a partir da reunião mensal que a diretoria da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis (ASPRIM) deverá realizar hoje em sua sede localizada em Campo da Praia. Segundo me informou hoje o agricultor Rodrigo Silva, vice-presidente da ASPRIM, a falta de respostas dos poderes constituídos só aumenta as preocupações e a indignação dos agricultores que ainda resistem na defesa de suas propriedades.

Mas a questão das desapropriações é apenas um dos fatos que preocupam atualmente a ASPRIM. Segundo Rodrigo Silva, questões como a salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu, a erosão costeira na Praia do Açu que se acelerou após a construção do quebra-mar que protege o Terminal 2 , e ainda o avanço do mar na calha do Rio Paraíba do Sul são de tamanha gravidade que a ASPRIM irá procurar movimentos sociais e sindicatos para começar uma campanha popular em defesa de agricultura e do direito à água no município de São João da Barra.

Nesse sentido, o vice-presidente da ASPRIM me informou que já a partir das decisões que deverão ser tomadas na reunião deste domingo, a intenção é começar a campanha, pois como já se viu, só a ação organizada dos agricultores afetados pelas desapropriações é que tem causado algum tipo de mobilização social. 

Porto do Açu começou a funcionar? Quando é que começarão os ressarcimentos devidos?

Açu -ressaca 20-07-14-8

Tenho acompanhado o início do funcionamento do Porto do Açu através de diversos comunicados de imprensa que a assessoria da imprensa da Prumo Logística distribui e a imprensa regional repercute com avidez. Que o porto começaria a funcionar um dia, disso eu não tinha dúvidas. É que em sua versão “mini”, o ex-superporto de Eike Batista é, sim, viável no curto prazo.  Resta saber se continuará sendo no futuro, pois a pretensão de torná-lo “óleo e gás” não vai ao encontro da realidade atual do processo de extração e distribuição de petróleo na Bacia de Campos. Qualquer um que trabalhe na área sabe disso perfeitamente. 

Mas tudo bem, o Porto do Açu teve seu embarque inicial e todos os que queriam ficar felizes com isso já ficaram. Agora, o que me interessaria saber é sobre quando os agricultores expropriados por Sérgio Cabral e que continuam a ver navios de outra espécie, da espécie chamada calote, vão começar a ser ressarcidos por suas perdas. Também tenho curiosidade para saber quando os agricultores prejudicados pelo processo de salinização causado em suas terras pelas empresas “X” vão receber a devida compensação financeira por suas enormes perdas. E finalmente, mas não menos importante, quando é que se vai começar a reparar os problemas e compensar as perdas já causadas à população da Barra do Açu que hoje continua vendo o avanço do processo de avanço da erosão costeira sem que ninguém comece a oferecer respostas concretas para o problema.

De fato não há desenvolvimento algum para o município de São João da Barra se o grosso dos ganhos ficar concentrado nas mãos de um pequeno número de empresas e indivíduos, enquanto que o resto da sociedade fica amargando perdas irreparáveis.

Salinização: polêmica continua no 5º distrito de SJB

Blog do Pedlowski
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nova amostra da água coletada no entorno do aterro da LLX constatou salinidade e risco para agricultores
Carlos Grevi / Ag Ururau
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Prumo alega fazer monitoramento da água
Phillipe Moacyr / Arquivo
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René Justen, do Inea, aponta regressão do mar como culpada

Fernanda Moraes

Apesar de a Prumo Logística (ex-LLX), empresa responsável pelas obras do Porto do Açu, no município de São João da Barra (SJB), informar que as medidas de controle implementadas por ela foram eficazes e que o Canal do Quitingute apresenta atualmente índices normais de salinidade, o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), afirma que o problema persiste. 

Pedlowski, que é PhD em Planejamento Regional, disse que, em agosto deste ano, coletou uma amostra da água no entorno do aterro hidráulico construído pela LLX no Porto, e encontrou água salobra. “Se o problema realmente não existe mais, que eles apresentem os dados, pois os relatórios continuam não sendo públicos”.

Em novembro de 2012, um dos tanques de transferência da LLX apresentou uma falha técnica durante as perfurações e extração do sal para a construção do porto, provocando um derrame de água salgada que atingiu córregos, rios e propriedades dos pequenos agricultores da região.

Estudo aprofundado na região

Pedlowski revelou que vai realizar um estudo aprofundado e sem data para conclusão dos efeitos que o desastre ambiental provocou naquela área. “Esse trabalho vai adentrar 2015 e não vou me restringir ao Canal de Quintigute”, adiantou.

Segundo o professor, enquanto pesquisador gostaria que os agricultores afetados fossem procurados pela empresa para a compensação financeira dos prejuízos, o que não teria acontecido até hoje.
Um desses agricultores é Durval Ribeiro Alvarenga, que tem uma propriedade na localidade de Água Preta, no 5º distrito de SJB. Ele disse que, após ter as terras invadidas pelas águas salgadas, perdeu a plantação de cana-de-açúcar e abacaxi, além da produção diária de leite, que chegava a 100 litros.
“Percebi que havia algo de errado em minha propriedade porque o gado não queria mais beber a água”, contou Durval, que moveu uma ação contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo indenização. O agricultor calcula que seu prejuízo, desde 2012, chegue a R$ 1 milhão.

Empresa: ‘evento pontual’

Em nota enviada por e-mail, a Prumo argumentou ainda que realiza o monitoramento permanente do Canal do Quitingute e de suas frentes de obra, sendo os resultados enviados ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). “É importante salientar que a alteração do índice de salinidade ocorrida no Canal do Quitingute foi um evento pontual e temporário, não havendo qualquer evidência de que haja um processo de salinização regional decorrente da implantação do empreendimento. O referido evento teve origem em uma frente de obra acessória ao empreendimento e foi agravado pelas restrições de vazão do Canal de Quitingute, causadas por obras civis realizadas por terceiros e por pontos de assoreamento, além da condição de seca e estiagem verificada à época na região”, alegou a nota.

A empresa disse ainda que é importante destacar que a Prumo mantém um amplo monitoramento das condições ambientais no território e caso, em algum momento, seja identificada qualquer situação que possa acarretar prejuízos à comunidade do entorno do empreendimento, as devidas providências serão tomadas.

Inea e IFF divergem sobre a questão da contaminação

O superintendente do Inea, em Campos, René Justen, disse que, desde que o caso foi denunciado ao órgão, o monitoramento do Canal de Quintigute é feito a cada 15 dias. “Todos os resultados atuais não apontam contaminação na água”, disse ele, destacando que o problema da salinização foi decorrente de uma regressão do mar ocorrida no passado e não pelas obras do Porto.

Diretor geral da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-ambiental do Instituto Federal Fluminense (IFF), Vicente de Paulo Santos de Oliveira, que coordenou um estudo detalhado do solo e da água da Microbacia do Rio Doce, explicou que, pela região ser uma área de restinga, o problema da salinidade é natural, mas as obras do Porto contribuíram para seu agravamento.

Vicente disse que o estudo, que apresenta um diagnóstico socioambiental que contém de cinco a seis relatórios, foi uma exigência do Inea/Rio à LLX. “No início do ano passado a empresa nos procurou para esse diagnóstico”, afirmou ele, destacando que foram coletadas amostras da água, solo e plantas e encaminhadas para o laboratório do Centro de Tecnologia Agrícola (Campo), em Paracatu de Minas.
“Foi constatado que 30% das 180 propriedades apresentaram níveis de contaminação fora dos padrões normais na água e no solo”, explicou. Ele disse, no entanto, não ter conseguido chegar à conclusão de que o problema foi ocasionado somente pelas obras de construção do Porto. “A salinização naquela área é normal, mas, como já disse, houve um agravamento por causa das obras. Só não saberia quantificar o quanto agravou”.

Segundo Vicente, após a entrega do relatório à LLX, o Ministério Público Federal (MPF), em Campos, requisitou cópia do documento. “Em um relatório a parte, colocamos uma proposta de compensação indenizatória aos produtores rurais”.

Ação civil pública, além de queixa-crime devido ao problema

Em janeiro de 2013, o MPF, em Campos moveu uma ação civil pública contra o Grupo EBX e as subsidiárias LLX e OSX por causa de problemas ambientais causados pelas companhias nas obras do Porto do Açu.
Na ação, o MPF pedia a interrupção das obras que causaram a degradação ambiental e o adiamento do início das atividades operacionais do porto. Na ocasião, de acordo com o órgão, uma pesquisa da Uenf apontava aumento dos índices de salinidade em áreas do solo, canais, lagoas e em reservatórios de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de SJB. A salinidade, segundo o estudo, seria efeito das obras realizadas pelas empresas. Também são réus o Inea e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, são alvos de uma queixa-crime, que foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2013. O objetivo é responsabilizá-los pelos problemas ambientais e que afetam a população na zona rural de SJB por causa das obras do Porto.

Este mês, a queixa retornou do STJ para a Justiça de SJB porque Sérgio Cabral perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato de governador, assumindo em seu lugar Luiz Fernando Pezão (PMDB).

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/salinizacao:-polemica-continua-no-5%C2%BA-distrito-de-sjb-15276.html