Tsulama da Samarco: documentos oficiais revelam negligência e descaso

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A empresa de consultoria Ramboll Brasil foi contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) para realizar as atividades de monitoramento e assistência técnica das ações da Fundação Renova na região da Bacia do Rio Doce, atingida pelo incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco  (Vale+ BH) no Distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG), em Novembro de 2015.

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Como resultado do contrato com o MPF, a Ramboll produziu uma série de relatórios de monitoramento das ações de reparação que deveriam estar sendo feitas pela Fundação Renova e que agora podem ser acessados por todos os interessados.

Os documentos são oficiais e trazem bastantes informações atualizadas sobre a situação dos atingidos. Sendo assim, caso esteja com alguma pauta sobre o assunto, seguem links para download das informações.

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO E CADASTRO DOS IMPACTADOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg01_folder_nov2019.pdf

INDENIZAÇÃO MEDIADA (PIM)

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg02_folder_nov2019.pdf

RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA (UHE) RISOLETA NEVES

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg09_folder_nov2019.pdf

APOIO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS ATINGIDOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg14_04nov2019.pdf

PROGRAMA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES AQUÍCOLAS E PESQUEIRAS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg16_folder_nov2019.pdf

AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg21_folder_nov2019.pdf

PROGRAMA DE MANEJO DE REJEITOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg23e24_folder_nov2019.pdf

PROGRAMA DE MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg32_folder_nov2019.pdf

 INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DA BACIA DO RIO DOCE, ÁREAS ESTUARINA, COSTEIRA E MARINHA ATINGIDAS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg38_folder_nov2019.pdf

RECONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REALOCAÇÃO DE BENTO RODRIGUES, PARACATU DE BAIXO E GESTEIRA

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg08_folder_nov2019

RECUPERAÇÃO DA ÁREA AMBIENTAL-1

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg25_folder_nov2019

LISTA DE RELATÓRIOS RAMBOLL

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll

É interessante nota que dos 42 aprovados pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), somente um está de fato sendo cumprido.

De 12 a 15 de Agosto, seminário em Muriaé (MG) discutirá diferentes formas de resistência à mineração

tragedia-mariana1-750x410Estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora mostra indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

Dados levantados pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)apontam indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP), em Mariana (MG), em novembro de 2015. As comunidades mais atingidas pela lama de rejeitos eram predominantemente negras. Em Mariana como em outros lugares do Brasil, os atingidos e atingidas pelo extrativismo mineral têm cor. Por isso dizemos não à mineração!

De 12 a 15 de agosto, em Muriaé – MG, acontece o “Seminário Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração. O evento vai reunir uma frente ampla de movimentos, organizações e coletivos de todo o Brasil para, a partir de experiências que deram certo, traçar estratégias que ponham fim à cadeia de injustiças que o extrativismo mineral impõe aos territórios país afora.

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BLL apresenta processo avaliado em cerca de R$ 28 bilhões no caso de colapso de barragem em Mariana

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Na terça-feira, 7 de maio de 2019,  dados sobre reclamações decorrentes do pior desastre ambiental do Brasil foram entregues na sede da mineradora BHP em Londres envolvendo o colapso em 2015 da barragem de rejeitos de Fundão em uma mina de minério de ferro da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

O processo que demanda compensações avaliadas em torno de 28 bilhões de reais alega que as empresas controladoras da BHP são responsáveis pelo colapso e a consequente devastação que ocorreu em Mariana.

Russell Hopkins, da BLL, é membro da equipe de advogados instruída pela SPG Law. Russell está desenvolvendo uma prática focada na responsabilidade de atores corporativos por graves violações de direitos humanos.

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Mapa utilizado na ação que mostra o local da Barragem em Mariana (MG) e o rastro de resíduos de rejeitos no oceano Atlântico.

A apresentação de terça-feira atraiu muita atenção da mídia, incluindo o seguinte:

A BHP indicou que estará se defendendo na ação.

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Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pela Bright Line Law (BLL) [Aqui!]

 

Mortandades de peixes continuam no Rio Doce

Lançamentos periódicos de rejeito de minério matam peixes, que continuam sendo consumidos pela população

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Por Fernanda Couzemenco para o Século Diário

“É contínuo. O rejeito fica no fundo, quando começa a prejudicar as turbinas das hidrelétricas, eles abrem as comportas e os peixes morrem”, declara o presidente da Associação de Pescadores de Conselheiro Pena e região (Aspec), Lélis Barreiros, ao final da reunião do Comitê Interfederativo (CIF) realizada nestas quarta e quinta feiras (27 e 28) em Vitória.

O CIF foi criado em 2016 para fiscalizar a execução dos programas de compensação e reparação dos danos ambientais e socioeconômicos advindos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em cinco de novembro de 2015, o maior crime ambiental da história da mineração mundial e o maior do Brasil.  Realiza reuniões itinerantes mensais, assim como as Câmaras Técnicas a ele associadas.

Conhecedor da realidade dos pescadores atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, Lélis questionou, mais uma vez à Fundação Renova e outras entidades presentes à reunião, sobre os estudos que mostrem o grau de contaminação do pescado no Rio Doce, para que a população seja devidamente informada sobre os riscos que corre ao consumidor o pescado.

“A Fundação dificulta muito as coisas. Dizem que vão fazer os estudos, mas não apresentam nada”, irrita-se. “E mente, também. Já tive de chamar um funcionário da Renova de mentiroso durante uma videoconferência, porque ele dizia que os cadastros de todos os pescadores estava tudo certo”, conta.

Atualmente, a pesca está totalmente liberada na parte capixaba do Rio Doce e, no litoral, proibida apenas entre Barra do Riacho/Aracruz e Degredo/Linhares, na profundidade de até vinte metros. Em Minas, a proibição de pesca é apenas para as espécies nativas. As exóticas estão liberadas.

E entre as espécies mais pescadas pelos pescadores mineiros, na região da divisa com o Espírito Santo, está a corimba. “Ela é recente na região e tem um gosto forte, tipo salmão, por isso o preço é baixo. Mas é um peixe grande, chega a 12 kg, é muito pescado”, conta Lélis.

corimbaNa foto ao lado, um exemplo de uma corimba encontrada morta na região entre Baixo Guandu/Es e Aymorés/MG, e devorada por piranhas, pouco após a abertura da represa Baguari, a cerca de 30 km de Governador Valadares. “Quando o rio sobe 80 cm, eles abrem a represa e a água volta a baixar”, descreve.

Essas aberturas de comportas também acontecem na Represa Risoleta Neves, próximo a Mariana, que tem, segundos dados informados nas reuniões de Câmaras Técnicas do CIF, 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos depositados. Da última vez, conta Lélis, a água jogou poeira pro ar. “Nunca vi isso, água jogar poeira”, diz.

A Aspec está acionando o Ministério Público para que intervenha no caso e explique porque os peixes exóticos estão liberados para pesca. “Em novembro 2015, sugeri a proibição total da pesca. Eles aceitaram. Mas em maio de 2017, liberaram os exóticos. Se não sabe qual o grau de contaminação, então tem que proibir tudo. Prevenir é melhor do que contaminar a população toda”, afirma o pescador.

As críticas à liberação da pesca no Rio Doce é feita também por pescadores capixabas, sem qualquer atendimento por parte dos governos estaduais ou do Ministério Público.


Este artigo foi originalmente publicado pelo site “Século Diário” [Aqui!]

O lucro antes das pessoas: documentos alegam que executivos da BHP foram advertidos sobre represa mortal em Bento Rodrigues

Por Lia Tomson para o “The Sidney Morning Herald”

Executivos seniores que trabalham para gigantes de mineração, BHP e Vale, estavam cientes de problemas significativos na represa Samarco, sua joint venture, anos antes da mesma estourar, causando um dos piores desastres ambientais do Brasil, alegam documentos judiciais. 

O colapso da barragem de rejeitos da Samarco em 2015 matou 19 pessoas e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lodo em 600 quilômetros de rio, causando o caos econômico e ambiental e destruindo as localidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. 

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Cruzes lembram os mortos do desastre da barragem da Samarco na agora deserta vila de Bento Rodrigues, no Brasil.  Por LUCAS GODOY

Documentos judiciais, incluindo atas de reuniões da diretoria e relatórios de especialistas sugerem que os executivos e membros da diretoria da Samarco, incluindo a BHP e diretores nomeados pela Vale, sabiam de problemas crescentes com a estrutura da barragem e estavam cientes de avaliações adversas de risco anos antes do colapso. 

No entanto, os diretores não realocaram áreas habitadass a jusante, incluindo Bento Rodrigues, apesar do conselho expressar repetidamente preocupações sobre a barragem e pedindo informações sobre os custos de realocação.

Os documentos fazem parte de um processo criminal contra 21 funcionários e diretores da Samarco, que os promotores federais brasileiros acusam de homicídio culposo e crimes ambientais. Indivíduos acusados  incluem os ex-indicados da BHP ao conselho da Samarco, Jimmy Wilson, Margaret Beck, Jeff Zweig e Marcus Randolph. 

O Sr. Wilson e o Sr. Randolph já atuaram no comitê de gerenciamento de grupo da BHP, mas não trabalham mais na empresa. 

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O desastre de 2015 matou 19 pessoas e espalhou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lodo pelas comunidades brasileiras.

Wilson está agora na cooperativa de produtores de grãos CBH, enquanto Randolph passou a presidir a Boart Longyear, com sede nos EUA. Beck, 33 anos, veterana da BHP, deixou a empresa no mês passado. 

Vários executivos da Samarco, a empresa, a BHP Billiton Brasil e a Vale também foram cobrados. Espera-se que as acusações sejam fortemente contestadas com a BHP publicamente prometendo se defender firmemente no caso. 

As atas de reuniões realizadas em Perth, Londres, Melbourne, Dubai e no Brasil, e obtidas pela The Age e pelo Sydney Morning Herald, sugerem que a diretoria da Samarco estava ciente dos problemas logo após o início da operação da barragem no final de 2008. 

Minutas de uma reunião de julho de 2009 com a presença do Sr. Randolph e outro representante da BHP, John Slaven, observa  que o conselho estava “preocupado com a eficácia da solução proposta” para consertar as infiltrações na represa. 

O conselho nomeou uma equipe da Vale para supervisionar a investigação da Samarco e relatar suas descobertas. 

Esse relatório foi apresentado em Melbourne mais tarde naquele ano.  O conselho, incluindo os representantes da BHP, Sr Randolph, Slaven e Ian Ashby, foi informado de que os vazamentos foram causados  por uma falha de construção, a remediação tinha começado e havia planos para reiniciar as operações. O conselho aprovou o relatório, mas os problemas persistiram. 

Slaven disse que deixou o conselho em 2010 e se recusou a comentar assuntos sujeitos a processos judiciais, assim como Randolph. Ashby e outros diretores não responderam aos pedidos de comentários. Nem o Sr. Slaven nem o Sr. Ashby foram acusados. 

Preocupação constante 

Em 2011, um painel independente do Conselho de Revisão do Rejeito recomendou à diretoria que a Samarco melhorasse a barragem e comunicasse um plano de emergência às localidades próximas. 

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Apenas restaram ruínas do agora inundada e verde Bento Rodrigues. Por LUCAS GODOY

A diretoria então solicitou que a Samarco “avaliasse o custo e as implicações da realocação de comunidades a jusante” e investigasse soluções alternativas para armazenar resíduos de mineração, dados seus planos de expandir a produção da mina e, assim, aumentar o volume de resíduos.  

É crucial que a Samarco “mantenha o foco nos riscos catastróficos identificados, tomando as medidas necessárias para evitá-los”. 

Outro apelo para que a Samarco converse com as comunidades locais sobre planos de emergência e instale uma sirene de alerta voltou em 2013. Um relatório técnico encomendado pelas autoridades estaduais como parte do processo de renovação da licença operacional da empresa tornou um plano de emergência condicional para aprovação “dado a presença de [nas proximidades] Bento Rodrigues “. 

Mas uma sirene não foi instalada e os moradores locais dizem que os exercícios nunca ocorreram, embora a licença tenha sido concedida. 

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“Segurança, saia da área quando a sirene soar”. Um sistema de sirene e sinais de rota de evacuação foram instalados apenas em Bento Rodrigues, Brasil, após o desastre da barragem de 2015.  Por LUCAS GODOY

O conselho, que se reuniu em Dubai naquele ano, foi registrado como enfatizando que “os rejeitos ainda eram um ponto de grande preocupação, especialmente considerando as necessidades futuras de armazenamento”. Eles solicitaram um plano de contingência na reunião seguinte.  

As atas e reuniões subseqüentes não registram tal discussão.  Dois anos depois e quatro meses antes da falência da barragem, dois inspetores externos e um funcionário da Samarco novamente observaram vazamentos adicionais.

O equipamento de monitoramento mostrou que a classificação de risco da barragem estava em 1,3, excedendo uma classificação de referência de 1,5, que era o mínimo para evitar falhas. Mesmo assim, os consultores do VOGBR emitiram um relatório declarando a barragem estável. Os promotores apontam para isso como uma “declaração falsa e enganosa de estabilidade”.

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Uma mulher coberta de lama, ajoelha-se ao lado da palavra “assassinos”, durante um protesto diante do escritório do Rio de Janeiro da mineradora brasileira Vale, no mês passado. Por AP

Na última reunião do conselho antes do colapso da barragem, realizada em Perth em 8 de agosto de 2015, a ata registra uma recomendação de um estudo para potencialmente elevar ainda mais a parede da barragem para “atrasar as exigências de uma nova barragem … até 2023”.

 Em 5 de novembro, a barragem rompeu com consequências semelhantes às piores avaliações de risco da joint-venture. 

O promotor federal brasileiro José Adácio Sampaio disse ao The Age e ao The Sydney Morning Herald no ano passado que estava confiante em garantir as condenações. 

“A acusação é que eles sabiam dos riscos. Eles sabiam que poderia explodir”, disse ele. “Eles deveriam ter tomado medidas para evitar o crime; em vez disso, aumentaram a produção ”.

Um porta-voz da BHP disse que a empresa “não tinha motivos para acreditar que o pessoal da BHP sabia que a barragem estava em risco de romper”. “Nós rejeitamos imediatamente as acusações criminais contra a empresa e seus funcionários e continuaremos em nossa defesa e apoio aos indivíduos afetados”, afirmou. 

Um comunicado da BHP disse que os sistemas de monitoramento e alarme em todos os locais foram revisados e que “todas as instalações de armazenamento de rejeitos significantes possuem planos de resposta a emergências”. 

O principal advogado da Phi Finney McDonald, Brett Spiegel, disse que a empresa está “ansiosa para manter a BHP responsável” por meio da ação coletiva do Impiombato em Melbourne. 

A ação alega que a BHP sabia dos riscos em pelo menos setembro de 2014 “e nem informou o público, nem tomou as medidas necessárias para impedir o colapso da barragem”. 

O desastre custou à joint venture cerca de US $ 2 bilhões em compensação até o momento, além de multas e perdas de produção. Um processo civil adicional de US $ 55 bilhões, movido por promotores brasileiros, está suspenso até 2020.

No mês passado, outra barragem de rejeitos da Vale entrou em colapso matando cerca de 300 pessoas, também sem que alarmes fossem acionados.

O último desastre colocou a Vale e todas as suas operações em alerta. Ele também colocou novas licenças, incluindo a que a Samarco espera obter para reiniciar as operações este ano.

No fim de semana, o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e vários outros executivos seniores renunciaram, depois que promotores estaduais e federais recomendaram sua remoção na noite de sexta-feira.

Em seus anúncios de resultados este mês, o presidente-executivo da BHP, Andrew Mackenzie, disse que “estamos comprometidos em aprender com isso”.

“Vamos agir com muito mais cuidado e atenção para garantir que nossos funcionários e comunidades não estejam em perigo”.


Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pelo jornal australiano “The Sidney Morning Herald” no dia 04 de março de 2019 [Aqui!]

As lições não aprendidas e suas consequências arriscadas de Mariana e Brumadinho

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O site UOL produziu uma vídeo bastante ilustrativo sobre a realidade em que se encontra o sistema de monitoramento das barragens de rejeitos distribuídas pelo território nacional, e as lições não aprendidas com as Tsulamas  da Samarco (Vale +BHP) e da Vale em Mariana e Brumadinho (ver abaixo).

 

Mas o que fica ainda mais evidente neste vídeo é que os riscos trazidos pela forma de construção e manutenção de diques construídos a montante são compensados por taxas de lucro ainda maiores para as mineradoras.

Outra coisa que fica evidente nesse vídeo é que a proposta de autolicenciamento se somará à condição de fato que impera atualmente que é da autofiscalização. O problema é que a ocorrência das Tsulamas de Mariana e Brumadinho torna evidente que um dos principais gatilhos para estes dois incidentes foi o despreparo causado pelo controle estrito que as mineradoras possuem hoje do processo de fiscalização.

Pesquisa realizada na UERJ comprova que resíduos da Samarco afetaram Abrolhos

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Abrolhos possui a maior formação de recifes de coral do Atlântico Sul. (Reprodução)
Por Diretoria de Comunicação da UERJ

Um estudo conduzido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) comprovou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, sofreram impactos significativos decorrentes da contaminação por rejeitos da Samarco. Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) em 2015, os resíduos do beneficiamento de minério se espalharam rapidamente pelo Rio Doce e, em seguida, começam a atingir a região costeira.

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Amostra de coral analisada mostrou presença de metais pesados.

De acordo o ICMBIO,  o parque abriga mais de 1/3 de toda a biodiversidade marinha global conhecida, Abrolhos é considerado o recife mais importante do Atlântico Sul. Os corais são animais cnidários que vivem em colônias e segregam exoesqueletos calcários. Em um relatório de quase 50 páginas, os pesquisadores apresentaram análises detalhadas sobre a presença de metais nestas estruturas, demonstrando notória incorporação de zinco e cobre, entre outros elementos.

A pesquisa envolveu seis laboratórios da UERJ e também contou com a colaboração da UFF e da PUC-Rio. O coordenador do trabalho, Heitor Evangelista, do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (LARAMG), criou uma página no facebook, a Abrolhos Sky Watch, para observar a dispersão da lama do Rio Doce até o mar. “Eu e meus alunos checávamos diariamente as imagens de satélite e colocávamos na internet para o público ir acompanhando o desenrolar do problema”.

O monitoramento acendeu o alerta de que os rejeitos poderiam chegar ao parque marinho, localizado a cerca de 250 km da foz. “A gente já desenvolvia um trabalho em Abrolhos com corais. Então entrei em contato com o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em Brasília, e programei uma coleta de duas colônias no arquipélago. Através de técnicas químicas, constatamos que, no meio do crescimento dos corais, houve um pico enorme de metais pesados, que coincide exatamente com a cronologia da chegada da pluma de sedimentos da Samarco”, explicou o professor.

Evangelista afirma que o dano é irreparável, devido à extensão atingida. “Nosso papel é saber em que medida aquela área foi impactada. E a partir daí deflagrar mecanismos de monitoramento para descobrir qual vai ser a resposta biológica diante desse fato. Não há como remediar, mas nós precisamos aprender com esse processo”. O professor acrescenta que a preservação já vinha sendo ameaçada pela temperatura mais alta da água dos oceanos. “Agora, precisamos monitorar levando em conta este novo fator, para antever o que pode acontecer”.

O relatório foi encaminhado ao ICMBIO, órgão do Ministério do Meio Ambiente, e vai integrar os autos da multa ambiental aplicada à Samarco. “Até agora não havia nada provando um sinal claro da pluma da mineradora em Abrolhos. Esse trabalho é conclusivo nesse sentido”, finalizou o pesquisador


FONTE: Diretoria de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Aqui!]