Pesca artesanal é impactada por agrotóxicos, desmatamento e mudanças climáticas

Relatório mostra que atividade é prejudicada pela pesca industrial, cultivo de arroz em grande escala, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas e mineração

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A experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos, alerta para as mudanças climáticas
Por Ângela Bastos para o NSC Total

Nem tudo é paz no mundo da pesca artesanal. A atividade sofre impacto das mudanças climáticas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As pescadoras que atuam no Litoral catarinense têm percebido alterações no dia-a-dia.

Mudanças repentinas no clima intrigam a experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para ela, estas variações se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas Naca também aponta que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa.

A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como sacolas, são os principais detritos encontrados. Bárbara dos Santos, de São Francisco do Sul, afirma que as comunidades pesqueiras correm riscos.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede a pescadora.

Josilene Maria da Silva, de Florianópolis, também alerta:

— O mar está mudando, a temperatura do mar está subindo. Antes o peixe procurava a água quente para desovar. Como esquentou, o cardume não vem mais.

Documento cita agrotóxicos como um dos riscos

O relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil”, publicado em 2016, comprova isso. Santa Catarina aparece no mapa e identifica 1.250 famílias enfrentando conflitos nas comunidades do Farol de Santa Marta e de Cigana, em Laguna, e em Garopaba, ambas no Sul do Estado.

A coletânea apresenta informações sobre violências sofridas pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. O levantamento é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Conforme o relatório, desde 2010 cerca de 500 famílias são atingidas por conflitos na região do Farol de Santa Marta, desde 2010; e mais 250 famílias em Cigana, mais anteriormente ainda, a partir de 2003. Em Garopaba seriam 500 famílias nesta realidade que se iniciou em 2005.

Os conflitos têm agentes causadores diferentes, embora um ou mais atinjam a tradicional modalidade: pesca industrial, cultivo de arroz em escala industrial, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas, mineração.

Sobre o plantio, o relatório aponta que o cultivo industrial dos arrozais tem privatizado terras e águas públicas e contamina os recursos hídricos com agrotóxicos que provocam a mortandade das espécies. A atividade de mineração faz a supressão da vegetação nativa e polui com o uso de produtos químicos para o clareamento de areia.

Há, ainda, o avanço da especulação imobiliária por parte de veranistas que provoca disputa pelo território pesqueiro. Esses empreendimentos econômicos têm promovido a degradação de sítios arqueológicos (Sambaquis) existentes na região, denuncia o documento da pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site NSC Total [Aqui!].

Reportagem sobre resíduos de agrotóxicos na água de consumo em Santa Catarina

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No dia 03 de março repercuti uma reportagem publicada pela Rede Brasil Atual [Aqui!] sobre um estudo feito pela pesquisadora Sonia Corina Hess da Universidade Federal de Santa Catarina do campus de Curitibanos sobre o processo da água de consumo em pelo menos 22 municípios catarinenses.

Hoje tive acesso a uma reportagem (ver vídeo abaixo) onde a professora Hess levanta questões importantes sobre os impactos da transformação do Brasil em uma espécie de lixeira química onde agrotóxicos banidos em outras partes do mundo estão sendo cada vez mais aprovados para comercialização.

Lamentavelmente, o caminho que está sendo adotado pelo governo Bolsonaro e vários governos estaduais é exatamente o contrário do que indica a pesquisadora da UFSC. Um exemplo disso foi a aprovação em tempo recorde de um “pacotinho do veneno” pela Assembleia Legislativa de São Paulo como informou hoje a Rede Brasil Atual.

Não custar nada notar a contradição que está posta neste momento entre as propostas de diminuição da rede hospitalar pública e o aumento do consumo de substâncias altamente tóxicos que estão contaminadas nossas águas e os alimentos que ingerimos cotidianamente. Uma hora dessas teremos uma grave epidemia de doenças causadas por agrotóxicos e não haverá quem as trate. Enquanto isso, o latifúndio agro-exportador e seus aliados nas diferentes esferas de governo continuam com sua folia.

Água que chega às torneiras tem resquícios de agrotóxicos em 22 cidades de SC

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Foto: Salmo Duarte

Por Por Dagmara Spautz

Uma análise de amostras da água que é consumida em 100 cidades catarinenses, feita a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mostrou que 22 municípios do Estado recebem nas torneiras água com resquícios de agrotóxicos. Entre as substâncias encontradas, há produtos que estão proibidos em outros países no mundo, suspeitos de causarem danos à saúde, e outros que não têm parâmetros estabelecidos pelo governo brasileiro – o que impede avaliar se podem provocar algum dano.

As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, em um programa do Centro de Apoio ao Consumidor do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). As cidades foram escolhidas com base na relação entre população, cultivo de alimentos e venda de pesticidas. Foram incluídos municípios na Grande Florianópolis, Oeste, Sul, Vale do Itajaí, Norte e Serra.

Os resultados obtidos nas amostras foram analisados pela engenheira química Sonia Corina Hess, pós-doutora em Química e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que presta consultoria técnica nas áreas de saúde e meio ambiente para o MPSC – e a avaliação mostrou um cenário preocupante.

Em 13, das 22 cidades onde foram encontrados resquícios de agrotóxicos na água, havia mais de um princípio ativo presente. O município com maior variedade de pesticidas na água foi Rio do Sul, no Alto Vale, com sete substâncias diferentes. Itapema, no Litoral Norte, teve seis.

O MPSC pediu análise de 204 ingredientes ativos de agrotóxicos que são usados nas lavouras em Santa Catarina. O Ministério da Saúde estabelece, hoje, parâmetros para 27 dessas substâncias. Por isso, muitos dos agrotóxicos identificados não têm valores máximos definidos para a água de abastecimento no Brasil.

Entre os que têm parâmetro estabelecido, o limite não foi ultrapassado. O que não torna a situação menos grave, segundo a análise do MPSC. “Essa contaminação repercute em riscos à saúde dos consumidores, uma vez que possivelmente há outros agrotóxicos e poluentes presentes (…), com efeitos imprevisíveis sobre a saúde da população exposta”, avalia a pesquisadora Sonia Hess.

Parâmetros serão revistos

Os parâmetros são alvo de discussão em um grupo de trabalho no Ministério da Saúde. O catarinense José Francsico Mora, biólogo da Aris, faz parte dessa comissão.

As discussões são para revisar a portaria que estabelece todos os parâmetros que definem se a água é potável, própria para consumo. Os agrotóxicos serão debatidos no próximo encontro do grupo em Brasília, em maio, e o levantamento feito em Santa Catarina deve subsidiar a avaliação.

– É difícil discutir parâmetros aceitáveis de agrotóxicos (na água). Uma das limitações que enfrentamos é falta de literatura brasileira para embasar a discussão em valores máximos – comenta.

A maioria das pesquisas são internacionais, o que dificulta a análise dos especialistas, já que as condições climáticas são diferentes.

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Aplicação de Agrotóxico(Foto: Felipe Carneiro)

Veja quais são as cidades onde os resquícios foram encontrados, e quantas substâncias havia na água em cada uma delas:

7 -Rio do Sul

6 – Itapema

5 – Mafra e Itaiópolis

4 – Rio Negrinho

3 – Coronel Freitas

2 – Ibirama, Ituporanga, Porto União, Joinville, Schroeder, Orleans, Gravatal

1 – Taió, Massaranduba, Balneário Gaivota, Tubarão, Balneário Rincão, Jaguaruna, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras e Ilhota.

Contaminação chegou a águas subterrâneas

Uma das análises, em especial, chamou atenção da pesquisadora Sonia Hess. Em Coronel Freitas, no Oeste, a contaminação atingiu água que é retirada de manancial subterrâneo – o que alerta para as diferentes maneiras como defensivos usados na agricultura chegam à água.

Além de serem levados diretamente aos rios com a água da chuva, os agrotóxicos podem atingir a água pela pulverização aérea, ou serem absorvidos pelo solo e contaminarem o lençol freático. O manejo correto do solo, com a manutenção de cobertura na superfície, é uma das formas de ajudar a evitar esse tipo de contaminação.

Balneário Camboriú, por exemplo, tem apenas plantação de arroz nas proximidades da captação de água. Mas a análise apresentou uma substância que é proibida no cultivo das arrozeiras, o que levanta a hipótese de uma aplicação equivocada.

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca não quis comentar se a presença de agrotóxicos na água é uma preocupação, ou sobre o que está sendo feito para prevenir que ela ocorra.

A assessoria de comunicação da Secretaria informou que o órgão se manifestará após ter acesso formal à análise encomendada pelo MPSC.

Pesticidas são questão delicada no Brasil

As questões que envolvem os agrotóxicos enfrentam o dilema entre os ganhos comprovados dos pesticidas na produtividade e na rentabilidade das lavouras, e as consequências que essas substâncias podem trazer à saúde. No Brasil, terceiro maior exportador mundial de alimentos, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o assunto ganha contornos ainda mais delicados.

Especialistas afirmam que há segurança no uso dos defensivos, se forem seguidas as regras de aplicação. Por outro lado, países europeus baniram uma série de produtos de suas lavouras – e do que importam – com base em estudos que demonstram haver relação entre algumas substâncias e casos de câncer, depressão, autismo e infertilidade.

Esta semana, um júri em San Francisco, nos EUA, decidiu que o agrotóxico glifosato, amplamente usado no Brasil, foi um fator importante no desenvolvimento de câncer em um homem, que acionou o fabricante na Justiça. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manifestou-se por manter a liberação do produto no Brasil, por entender não haver comprovação científica de danos à saúde.

O glifosato, a propósito, não apareceu nas análises de água em Santa Catarina. Mas a pesquisadora Sonia Hess chamou atenção para o fato de a legislação brasileira estabelecer dosagens muito altas do produto como aceitáveis. Ela sugere novas análises, com parâmetros mais restritivos, para avaliar com precisão a presença do produto.

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Plantação orgânica (Foto: Felipe Carneiro)

MPSC quer estender análises

A promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, responsável pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, que solicitou as análises, diz que o laudo merece atenção. O MPSC já atua, no Estado, com o monitoramento de alimentos, que trazem um panorama da presença de defensivos na mesa dos catarinenses. Hoje, 70% das amostras de frutas, legumes e verduras analisadas têm resquícios de agrotóxicos, e 20% delas apresentam produtos proibidos ou que estão acima do limite permitido.

– A água é problema ainda maior do que os alimentos, porque não podemos parar o abastecimento. Por isso, precisamos trabalhar na prevenção – afirma.

A promotora chegou a enviar os dados ao Ministério da Saúde, no fim do ano passado, para que fossem analisados. Mas não obteve resposta. Foi quando recorreu à pesquisadora catarinense Sonia Hess.

O objetivo do MPSC, agora, é estender o monitoramento para todas as cidades do Estado. A promotora pretende encaminhar o levantamento para as promotorias dos municípios que apresentaram problemas, para que se reúnam com outros órgãos e identifiquem por que a água tem chegado contaminada ao consumidor.

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Arte DC (Foto: Arte DC)


Esta reportagem foi originalmente publicada pelo site de notícias NSC Total [Aqui!]