Folha de São Paulo mostra problemas sociais e ecológicos causados pelo mineroduto Minas-Rio

O jornal Folha de São Paulo colocou hoje no ar uma matéria sobre os graves problemas sociais e ambientais que estão sendo causados na região de Conceição do Mato Dentro (MG) pelo início do funcionamento do mineroduto Minas-Rio que é operado pela multinacional Anglo American (Aqui!).

O título da matéria é “Maior mineroduto do mundo começa a funcionar em meio a queixas” apresenta uma coleção de problemas ambientais e de perturbação do cotidiano dos moradores de município. Além da mortandade de peixes, contaminação de nascentes e uso excessivo de água em um período de seca histórica (o mineroduto consome 2.500 litros cúbicos de água por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes!), há também a ocorrência da trepidação das casas dos moradores que causam rachaduras nas casas próximas pelos locais onde o mineroduto passa.

Mas um detalhe que conecta os moradores de Conceição do Mato Dentro aos seus congêneres no V Distrito de São João da Barra, não é o mineroduto propriamente dito, se relaciona às disputas em torno da venda de propriedades já que os agricultores reclamam dos preços pagos por suas terras.

Aliás, há outro detalhe que conecta os dois pontos do mineroduto Minas-Rio: o descompromisso da Anglo American com a resolução dos problemas que está causando, tudo em nome da geração de lucros. 

O mais lamentável é notar que também os problemas causados pela omissão dos órgãos governamentais no que tange à exercer o que a legislação determina em termos de proteção ambiental e de defesa dos direitos dos agricultores que tiveram o azar no caminho deste megaempreendimento. E aproveito para frisar que o nome disso não é desenvolvimento, nem aqui, nem na China, que para onde a Anglo American planeja mandar o minério de baixa qualidade que o ex-bilionário Eike Batista lhes vendeu.

 

Prumo Logística e sua “responsabilidade socioambiental”: a propaganda não poderia estar mais longe da realidade

Como este blog tem leitores e alguns deles são pessoas para lá de bem informadas, hoje recebi um caudaloso volume de documentos sobre vários aspectos do empreendimento conhecido como “Complexo Industrial Portuário do Açu” cuja leitura inicial já me deu elementos suficientes para muitas postagens aqui neste blog.  Como o material é vasto e ainda não tive tempo de ler com cuidado, vou ser responsável e liberar informações na medida em que ler e entender o que as coisas significam para não cometer erros indesejáveis.

Mas dentro do acervo que me foi entregue já localizei uma apresentação de Powerpoint da Prumo Logística, atual controladora do Porto do Açu, datada como sendo de Setembro de 2014 onde encontrei um slide que sumariza de forma lapidar a visão que a empresa possui em relação ao que vem a ser “responsabilidade socioambiental” e como a mesma estaria sendo exercida no V Distrito de São João da Barra.

Vejamos dois slides desta apresentação à guisa de ilustração do que considero ser um grave descompasso entre discurso e prática.

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Se observamos o segundo slide, veremos números para lá de interessantes em relação a vários itens que tenho abordado com alguma frequência aqui mesmo neste blog, onde a situação que eu encontro na realidade é bastante diferente do Powerpoint da Prumo. 

Exemplos disso? O suposto monitoramento de 62 km de praias! Se isto é fato, por que continuamos a presenciar o avanço da destruição da Praia do Açu sem que quaisquer medidas efetivas de remediação do problema sejam adotadas pela Prumo? 

Além disso, de quais 800 famílias de agricultores se está falando? Como mantenho uma rotina de visitas bastante frequente ao V Distrito não tenho visto in loco, este propalado apoio. E se estendermos essa questão aos pescadores, então é que a coisa se complica. Além disso, como já informei hoje, as 38 famílias que teriam sido “reassentadas sob as melhores práticas internacionais” se encontram instaladas numa propriedade rural para os quais não receberam títulos de propriedade da terra, encontrando-se assim em completa situação de insegurança jurídica já que os donos de fato podem requerer a posse da área quando melhor lhes convier. 

O slide também fala de 2.000 moradores beneficiados com obras. Mas moradores de onde e com quais tipos de obras foram beneficiados? Novamente, quem andar pelas diferentes localidades existentes no V Distrito verá um quadro muito diferente da propaganda. 

Um detalhe particularmente peculiar é a informação de que a Prumo Logística teria construído 58 km de rede de água potável! Teria sido muito elucidativo se o slide tivesse trazido a informação sobre onde esse rede teria sido instalada, especialmente porque o município de São João da Barra vive neste momento uma crise no abastecimento de água!

A verdade é que se essa apresentação da Prumo Logística fosse mostrada aos habitantes do V Distrito, sejam eles pescadores, agricultores ou moradores da Praia do Açu, a recepção seria com certeza para lá de cética. 

De toda forma, se serve de consolo, a leitura desse slide nos mostra qual é, de fato, a posição da Prumo Logística em relação aos graves problemas que foram disparados pela construção do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra. A julgar pelo que está sendo difundido nas apresentações de Powerpoint, este problemas simplesmente não existem! Duro vai ser convencer quem convive todos os dias com a realidade e não com as apresentações corporativas da Prumo Logística.

Em suma, Eike Batista não controla mais o Porto do Açu, mas sua “visão” continua sendo implementada. Como dizemos no sul do Brasil: mas que baita legado!

Nova reunião sobre a erosão no Praia do Açu. Soluções à vista ou é só mais espuma?

O jornal Folha da Manhã publicou uma matéria no dia de ontem dando conta que uma nova reunião ocorreu no Rio de Janeiro para tentar se chegar a um processo de remediação da erosão em curso na Praia do Açu (Aqui!).  Esta matéria nos informa que agora, além dos atores de uma reunião anterior agora também participou a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Isaura Frega.

Esta notícia, se confirmada em termos de ações concretas para resolver, é excelente. Mas há que se frisar o velho adágio de que quando um governante não quer resolver algum problema, ele normalmente nomeia uma comissão com o intuito objetivo de nada fazer a não ser se reunir.

E uma nota de cuidado ao prefeito de São João da Barra, o Sr. Neco. A ele está sendo atribuída a afirmação de que a Prumo Logística realizou um estudo sobre o problema. Na verdade, o Prumo Logística fez até agora foi contratar um especialista que produziu um relatório qualitativo cujo mote foi isentar as obras do Porto do Açu de quaisquer influências sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu. Mas seria de bom alvitre que o prefeito Neco enviasse um dos seus muitos assessores ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes para ter acesso a dois relatórios, um assinado por mim e outro pelo prof. Eduardo Bulhões, que indicam números da erosão e possíveis explicações para o fenômeno, que colocam em xeque a tese proposta pelo especialista contratado pela Prumo Logística.

Finalmente, como o processo erosivo está em curso, o que se espera, principalmente por parte dos moradores da Praia do Açu, é que se saia urgentemente da fase da reunião para a da solução. E sem muita espuma pelo caminho!

Audiência na Câmara de São João da Barra mostra população do Açu disposta a cobrar soluções

Estive ontem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de São João da Barra para tratar do processo erosivo aferando a Praia do Açu. A audiência durou mais de três horas, e pude aprender muitas coisas interessantes a partir das informações prestadas pelos representantes da Prumo Logística acerca do programa de monitoramento que estaria em curso na área de influência do Porto do Açu.

A audiência teve uma longa duração e permitiu a exposição de diferentes pontos de vista sobre o problema, e tive inclusive a oportunidade de apresentar minha visão não apenas do problema, mas também da necessidade de que sejam adotadas ações urgentes para conter o problema. Também tive a oportunidade de rever e aprender um pouco mais  com o Professor Aristides Soffiati que, mais uma vez, deu a todos uma lição completa sobre a natureza dos sistemas praiais existentes na região Norte Fluminense.

Agora, o que realmente me impressionou foi o grau de conhecimento e disposição de cobrar lições por parte dos moradores da Barra do Açu. Não é raro neste tipo de situação ver os afetados completamente dominados por especialistas acadêmicos, sem que possam oferecer visões alternativas. Mas não foi isso o que aconteceu na noite passada na Câmara Municipal de São João da Barra, visto que algumas das evidências mais contundentes de que o Porto do Açu está influenciando a dinâmica de deposição e erosão de sedimentos na Praia do Açu veio dos próprios moradores.

Ainda que a audiência não tenha resultado em nenhuma ação objetiva, a sensação com que eu sai do recinto foi que, se havia alguma  expectativa por parte da Prumo Logística de que apenas o relatório do expert que ela contratou para negar a relação entre o Porto do Açu e o processo erosivo em curso nas suas imediações iria resolver a partida, a participação ativa da população mudou isso.

Aliás, há que ressaltar a posição contundente do vereador Franquis Arêas que destrinchou o relatório apresentado pela professor Paulo César Rosman de uma forma que deixou claro para todos, provavelmente até para o Gerente Geral de Sustentabilidade na Prumo Logística S/A, Vicente Habib, que a banda vai ter que tocar diferente do que poderia se imaginar inicialmente.

Agora vamos ver o que decide o Ministério Público Federal a partir de todas as evidências entregues pela Prumo Logística e pelos relatórios que o procurados Eduardo Santos Oliveira solicitou a mim e a o Prof. Eduardo Bulhões da UFF/Campos.

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Erosão na Praia do Açu é objeto de reportagem na Rede InTerTV

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A Rede InTerTV do Norte Fluminense produziu uma matéria sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu e a mesma foi veiculada na edição da segunda-feira passada (23/09).

Abaixo segue o link de acesso a mais esta matéria que trata de um assunto que está deixando a população da Barra do Açu, localizada no entorno imediato do Porto do Açu, para lá de preocupada.

http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/rjintertv-2edicao/videos/t/edicoes/v/faixa-de-areia-da-praia-do-acu-em-sao-joao-da-barra-rj-encolheu-2km-em-dois-anos/3653415/

Do Blog Economia do Norte Fluminense: Grandes investimentos ancorados em recursos naturais empurram a riqueza para fora

PIB - renda no Brasil

Para fechar o mês de agosto e comprovar mais uma vez a escandalosa queima de riqueza sem benefícios correspondentes para a sociedade local em municípios produtores de petróleo, como São João da Barra, que ainda é sede do porto do Açu, preparamos uma análise comparativa com outros municípios de pequeno porte no país, calculando a relação PIB (riqueza gerada nos municípios) e os seus reflexos na geração de salários e outras remunerações no ano de 2011. A tabela apresenta os valores correspondentes ao Produto Interno Bruto (PIB), pessoal ocupado total, valor de salários e outras remunerações correspondentes e a relção PIB / renda total nos diversos municípios selecionados no País.

Vejam que São João da Barra precisa usar R$ 44,9 mil para gerar R$ 1,0 mil de salários e outras remunerações, com um quantitativo de 8.762 trabalhadores com ocupação total. Observem que essa relação é 8,5 vezes maior do que a média dos municípios relacionados. Na comparação com o com a melhor relação que é a de Farroupilha no Rio Grande Sul, o nosso resultado passa de 10 vezes.
O gráfico mostra melhor a relação entre os municípios.

Grafico PIB - renda

Com uma avaliação mais detalhada do gráfico, acredito não haver mais dúvidas sobre os nossos questionamentos em relação aos grandes investimento ancorados em recursos naturais. Uma parte significativa da riqueza foge e temos que absorver externalidades negativas em todos os níveis (sociais, ambientais, culturais e econômicas).

Os municípios selecionados apresentam características diferentes de São João da Barra, os sistema econômicos estão baseados em atividades tradicionais, onde os investimentos são motivados pelos recursos locais/regionais, gerando ações endógenas, fundamentalmente. As lideranças dos municípios produtores de petróleo e beneficiários de grandes obras infraestruturais, estão ignorando estratégias endógenas, já que as transferência institucionais são robustas e não exigem nenhum esforço interno.

FONTE: http://economianortefluminense.blogspot.com.br/2014/08/grandes-investimentos-ancorados-em.html

Abastecimento de água em São João da Barra. Sob o espectro de uma saída a la Leão da Montanha

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Como criança um dos meus cartoons favoritos era o Leão da Montanha, produzido pela Hanna Barbera, cujo nome em inglês era Snagglepuss. Um dos seus bordões mais característicos era “Pelas Barbas de Netuno!”. Mas o que eu gostava mesmo era quando o Leão da Montanha usava o bordão “Saída pela esquerda”, que também podia ser “pela direita ou pelo centro”, dependendo do tamanho da confusão em que estivesse metido.

Pois bem, esse personagem me veio à mente hoje quando eu soube que, na impossibilidade de se negar que a cunha salina está adentrando a calha principal do Rio Paraíba do Sul, o que em certos dias impede a captação de água que a CEDAE usa para servir a população de São João da Barra, algum descendente de Snagglepuss está querendo sair pela direita, e sugerir que se elevem os índices de salinidade aceitável para a captação de água para fins de consumo humano naquela cidade. Em suma, aumentar a quantidade de sal tolerado na água a ser captada. Pela barbas de Netuno, diria Snagglepuss!

Como o Rio Paraíba do Sul é um rio de âmbito federal, creio que caberá ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes acompanhar mais esse caso para impedir que se concretize essa saída leonesca, sem que haja a devida análise técnica sobre os eventuais danos à saúde humana. Afinal, os riscos potenciais para a população de São João da Barra terão de ser devidamente avaliados, antes que qualquer elevação dos teores de sais na água servida como potável seja autorizada.

Aliás,  é preciso dizer que um técnico que eu consultei sobre este assunto me indicou que uma primeira e urgente medida técnica seria a CEDAE tornar as medidas diárias de condutividade elétrica na água captada para ser usada no abastecimento em São João da Barra, já que a oscilação das marés é um fator efetivo na variação das mesmas, especialmente nos meses menos chuvosos.

E lembrando o Leão da Montanha, eu digo “que Netuno nos ajude a segurar essa onda de sal”:

 

A esquizofrenia eleitoral de Pezão: sucateia a UENF, mas quer a UERJ em São João da Barra

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Campanhas eleitorais são cheias de promessas vãs, isso todos nós sabemos. Mas o (des) governador em exercício e candidato a reeleição, Luiz Fernando Pezão, anda exagerando. É que segundo matéria do “O GLOBO” (Aqui!em uma visita/ato de campanha no Porto do Açu, teria proferido a seguinte frase:

–— “Precisamos fazer os centros) principalmente na área do petróleo. E não apenas cursos profissionalizantes. A Uerj , que já está vindo para cá, tem que trazer cursos de Engenharia, Logística, Mineração e Engenharia Metalúrgica.”

Não estivesse o (des) governo Pezão sucateando a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) que dista algo em torno de 40 km do centro de São João, até poderia se aceitar que ele quisesse a vinda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cujo campus principal se encontra a mais de 300 km da cidade que hoje já sofre os efeitos negativos do porto idealizado por Eike Batista.

Mas essa esquizofrenia é facilmente explicável no campos das promessas eleitorais. O duro é saber que esse mesmo (des) governo mantém os campi avançados da UERJ em completa petição de miséria e sem as mínimas condições de funcionamento. Aliás, numa situação muito parecida com aquela que hoje é vivida pela UENF e pela UEZO.

Depois o (des) governador Pezão não reclame se sair publicado algum manifesto de repúdio coletivo contra a sua política de destruição das universidades estaduais. Afinal, quem semeia promessas eleitorais, acaba colhendo repúdio da comunidade universitária.  Aliás, o que tem de gente na UENF twittando o #ForaPezãoinimigodaeducação” é, como diria um amigo meu aqui de Campos dos Goytacazes, coisa de doido!

Filha de agricultor do V Distrito denuncia Prefeitura de São João da Barra por descaso com a saúde da população

Recebi hoje um e-mail contendo uma denúncia feita pela filha de um agricultor que foi desapropriado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), e que hoje se encontra em uma situação bastante grave causada pela deterioração da sua saúde.

Como este não é o único caso entre os agricultores desapropriados, e como a narrativa da filha deste agricultor é bastante clara, o que eu espero é que as autoridades municipais de São João da Barra apurem essa denúncia o mais rápido possível. Se demorarem muito é possível que o caso receba uma atenção maior por parte da mídia corporativa.

Denuncio São João da Barra

É com esperança de resultado que denuncio a Prefeitura de São João da Barra, em meu nome e de toda população do 5º Distrito e proximidades. Meu pai encontra-se no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto aguardando vaga para internação desde 30 de julho 2014. Ele é idoso e já sofreu 3 Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), e se encontra com pneumonia e outras complicações. O único hospital da cidade (de São João da Barra) não tem recursos para internar meu pai, e minha preocupação era de a qualquer momento ele ser transferido para o hospital de Itaperuna RJ que fica em média 3 horas de distância, o que vem acontecendo com grande parte da população que precisa de internação numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) É frequente encontrar familiares em prantos revoltados de ver quem ama internado em Itaperuna sem condições de estar viajando ou alugando casa para ficar próximo de seu parente.

infelizmente o que temia aconteceu ,e foi a vez minha e de toda família chorar, pois fomos informados que meu pai piorou e que seria transferido para Itaperuna. Mas a dois dias, melhor em 2 de agosto, saiu uma vaga no sistema para enfermaria clínica médica no Hospital Santa Casa de Campos, vaga essa solicitada pelo centro de emergência. Meu pai foi transferido para lá, e o médico “Dr. ESTIVI” avaliou meu pai, e ele foi recusado e mandado de volta para São João da Barra. O médico me afirmou por telefone que a médica se omitiu a passar as reais condições do paciente.

O médico ainda me disse que meu pai entrou na fila de espera errada, pois o caso do meu pai seria para UTI,  e não para enfermaria. Aliás, o médico falou mais: ele disse que já é de costume passar informação errada de pacientes com tentativa de transferir para Campos, e se livrar da responsabilidade com o paciente

Fiquei sabendo por outros que a Prefeitura de São João da Barra não paga os convênios aos hospitais de Campos, e por esse motivo, não estão aceitando pacientes vindos dali. 

Pergunto:  Cidade  em está sendo construído o Superporto do Açu, Prefeitura que gasta com shows caríssimos, e na saúde não cuida, será por quê? Fico grata por interesse na reportagem.

Meus telefones de contato são os seguintes: (21) 99734-0896  e  (21) 3340-3041.

Hoje estarei viajando para São João da Barra RJ, e aguardo contato.

REPASSE, ATÉ QUE TODOS ACORDEM E APRENDAM A REIVINDICAR SEUS DIREITOS DE CIDADÃO PAGANTES DE SEUS IMPOSTOS.   

Atenciosamente,

Edilânia Ribeiro de Almeida

Porto do Açu: apesar de todas as contínuas promessas, o desrespeito ainda é a única coisa real para centenas de famílias de agricultores

Tenho assistido a uma nova onda de promessas e repercussões das mesmas sobre o megaempreendimento portuário (será mesmo que conseguira ser mega?) idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista, o Porto do Açu. Se olharmos todas as “novas” indicações de futuro lustroso, parece (notem que eu disse parece) que parte dos planos virará realidade em algum momento do segundo semestre de 2014.

Me perdoem os crédulos, mas o empreendimento, que agora pertence à corporação EIG Global Partners com sede em Washington DC e que aqui atende sob o nome de Prumo, não parece que viverá à altura das promessas grandiloquentes de Eike Batista, que sonhava (como um dia sonhou Percival Farquat) ser uma espécie de novo Henry Ford.

Entretanto, não é a diferença entre a propaganda, custeada sabemos por bilhões de reais saídos do BNDES, que me incomoda. É que eu sou desses que acredita que o mercado, com todas as suas imperfeições e idiossincrasias, acaba separando o que é espuma de projetos reais.

O que me incomoda mesmo é constatar que o desrespeito em relação à centenas de famílias de agricultores familiares, iniciado sob a batuta de Sérgio Cabral, Júlio Bueno e Eike Batista perdura até o dia de hoje.  Digo isso porque estive hoje no V Distrito de São João da Barra iniciando mais um projeto de pesquisa que resultará num estudo sobre algumas das consequências sociais e ambientais do Porto do Açu, e conversando com algumas dessas famílias pude ver que nada mudou, e que elas ainda não viram um centavo de propriedades que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial cujo localização efetiva continua sendo alguma gaveta empoeirada na Companhia de Desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro (CODIN).

Mas numa prova que a generosidade e a disposição de trabalhar incansavelmente para produzir alimentos que vão matar a fome na cidade, fui presenteado com queijo, abacaxi, jiló, berinjela, e até o maxixe que um dia o (des) secretário Júlio Bueno um dia desdenhou em nome de uma pseudo siderúrgica que hoje sabemos era só outra lorota de Eike Batista.

Para quem ainda não foi até o V Distrito de São João da Barra e conversou de perto com pessoas da estatura moral do Sr. Reinaldo Toledo e seus filhos, compartilho as imagens abaixo. E, sim, são essas as pessoas que fazem brotar daquelas areias alimentos em uma quantidade que chega realmente a surpreender até pessoas que, como eu, estudam a agricultura familiar há quase três décadas. Por isso, é que mantê-las constrangidas e sem as devidas compensações financeiras não pode ser tolerado como algo inerente a qualquer coisa que se queira chamar de “desenvolvimento” ou “progresso”.

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