Em meio à intransigência da Prumo, gado continua morrendo no entorno do Porto do Açu

Tenho recebido várias denúncias sobre ações realizadas por seguranças privados que estariam agindo a mando da Prumo Logística Global dentro de áreas em litígio agrário dentro do V Distrito de São João da Barra. Vários desses relatos colocam, até com certa surpresa, o que é visto com uma piora no ambiente de conflito em relação ao que havia no tempo em que os problemas se davam com as empresas do conglomerado comandado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Uma das principais reclamações se refere à posição intransigente em não permitir a limpeza de tanques e bebedouros utilizados pelo rebanho pertencente aos agricultores que vivem no entorno do Porto do Açu cujas propriedades foram total ou parcialmente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para a implantação de um natimorto “distrito industrial”. 

Com essa intransigência sendo mantida, o que vem ocorrendo é o aumento da perda de cabeças de gado que continuam sem fontes seguras de água. Para corroborar esta informação posto abaixo imagens que me foram enviadas na tarde desta 5a. feira (26/02) mostra novos casos de mortes de gado. Essa situação vem aumentando a revolta de muitos agricultores que se sentem completamente ameaçados de ficar sem suas fontes de geração de renda, basicamente a venda de leite e derivados.

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 Diante dessa situação toda, me parece que as autoridades municipais (seja do executivo ou do legislativo) e do judiciário deveriam tomar medidas urgentes para garantir o direito de centenas de famílias vivendo sob forte apreensão no V Distrito de São João da Barra. Afinal, da Prumo Logística tudo indica que não adianta esperar qualquer ação que impeça a continuidade deste grave problema social. Simples assim!

As vacas e o porto

Os últimos acontecimentos no entorno do Porto do Açu que colocam de um lado um grupo de agricultores familiares e, de outro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e a corporação estadunidense EIG Global Partners (que aqui aparece sob a bandeira da Prumo Logística Global) prometem novos e interessantes capítulos. É que mantido o enfrentamento, e sem sinais de disposição para o diálogo por parte dos usurpadores do território camponês, a batata quente vai, cedo ou tarde, cair no colo da Prefeitura Municipal de São João da Barra.

E ai vamos ver como o prefeito Neco, que passou de cortar de cana a proprietário rural, vai se virar. É que dependendo do que Neco fizer, as suas chances de reeleição poderão passar de certas a muito improváveis.

E isso tudo, quem diria, é colocado à prova por ingênuas vacas que só desejariam ser deixadas em paz para tomar água e pastar! Simples assim!

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Torre sem fio, placas desbotadas no chão… essa é a realidade no entorno do Porto do Açu

Quem anda pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito de São João da Barra e que foram inicialmente entregues ao ex-bilionário Eike Batista para a construção de um “distrito industrial” pode ver duas coisas que eu considero altamente simbólicas e que aparecem nas imagens abaixo: uma linha de transmissão de energia que espera há anos pelos cabos, e  um número incalculável de placas (muitas delas caídas pelas propriedades tomadas) os “donos” das terras tomadas como pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) ou à extinta LL(X).

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Torre de transmissão incompleta, o que obriga o uso de geradores movidos a óleo diesel para fazer o Porto do Açu funcionar.

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Placa anunciando a área como destinada a abrigar instalações de uma siderúrgica, e que hoje jaz caída e desbotada numa terra desapropriada.

Essas imagens são altamente simbólicas do que aconteceu no V Distrito sob a batuta de Sérgio Cabral, Eike Batista e Júlio Bueno, aquele que um dia desdenhou o maxixe e hoje virou o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Aliás, se alguém nutrir alguma esperança nas habilidades de Júlio Bueno para tirar o Rio de Janeiro da enrascada em que Sérgio Cabral e Pezão nos colocaram, basta olhar as imagens para ter sérias dúvidas sobre nosso futuro!

A crise hídrica no V Distrito de São João da Barra tem novo capítulo: Prumo tentou impedir cumprimento de medida judicial

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No dia 11 de Novembro de 2013, logo após a venda da LL(X), publiquei este blog uma nota onde apontava o risco da área do Porto do Açu passar a se tratado como um enclave estadunidense pela EIG Global Partners, que submeteria aquele território a um controle ainda mais estrito, ferindo o direito de acesso a moradores tradicionais do V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Pois bem, hoje a Prumo Logística Global tentou transformar aquela minha previsão em realidade, como bem mostra a matéria produzida pelo site jornalístico Quotidiano, que segue abaixo, que mostra com detalhes como a empresa tentou desacatar a ordem judicial assinada pelo juiz Leonardo Cajueiro. Essa é uma situação muito didática de como as coisas vem sendo implementadas no V Distrito de São João da Barra, tendo como vítimas centenas de famílias de agricultores e pescadores artesanais.

A coisa mais estapafúrdia que emerge deste caso é o uso de contingentes da Polícia Militar para desacatar uma ordem judicial em prol dos interesses de uma empresa estrangeira, e contra os interesses de moradores tradicionais daquele território.

Será que sou só eu que acha isso muito estranho?

De toda forma estão de parabéns os agricultores que continuam dando lição de como organizados e devidamente apoiados podem dar bonitas lições de ação ativa em defesa de seus direitos.

Prumo tenta impedir entrada em propriedade mesmo com decisão judicial

A decisão foi do juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo que ontem autorizou a ação. A Prumo montou um verdadeiro arsenal com setor jurídico, polícia militar e segurança.

 

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Diversos carros da Polícia Militar foram acionados pela Prumo Logística
Crédito: Secretaria Municipal de Agricultura

A Prumo Logística está levando à risca o conceito de capitalismo selvagem e intensifica os conflitos no Quinto Distrito de São João da Barra. Na manhã desta sexta-feira (06), com uma autorização judicial, produtores rurais, máquinas da prefeitura municipal, o vereador Franquis Areas e o secretário municipal de Agricultura, Pedro Nilson Alves Berto, estiveram numa propriedade em Água Preta – estrada Saco D’antas – para efetuar limpeza e abastecimento dos poços secos e sujos em áreas onde o gado está morrendo de sede.

Tentando desacatar a decisão do juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo que ontem autorizou a ação, a Prumo montou um verdadeiro arsenal, evocando o setor jurídico da empresa, questionando a deliberação do juiz e mobilizando mais de 20 policiais militares, além do setor de segurança da empresa. O maquinário chegou ao local por volta das 7 horas da manhã e só conseguiu adentrar às 9 horas.

O vereador Franquis relata o ocorrido: “tentaram impedir a todo custo a nossa entrada. Eu perguntei onde estava o setor de relação institucional, a relação com a comunidade. E disse que ia entrar. Para se ter uma ideia, tinha entre quatro e cinco viaturas da PM no local”.

Segundo Pedro Nilson, é preciso urgentemente se encontrar uma solução para o problema para que mais uma vez o produtor rural não saia prejudicado. O secretário de Agricultura de São João da Barra frisa, ainda, que deve ter em torno de 1500 cabeças de gado onde 30 já morreram com a seca.

“Muitos produtores estão com seu gado nesta situação porque as coisas ainda estão mal resolvidas e eles não têm outra opção. Para muitos, o gado é a única renda. Entendo que é uma área desapropriada, eles não permitem o manejo adequado, mas é preciso ter bom senso. Esta autorização judicial veio na hora certa”, afirma Pedro Nilson, acrescentando que a questão do controle sanitário é outra preocupação. “Se tivermos um problema de aftosa, por exemplo, para tudo, inclusive o porto”, finaliza.

O novo conflito iniciou devido a Prumo impedir a entrada de produtores nas áreas desapropriadas – diga-se de passagem que muitos ainda nem foram indenizados e em diversos casos sequer há imissão de posse – para salvar os gados que estavam morrendo de sede e estavam ficando atolados, conforme publicamos aqui.

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-1964/prumo-tenta-impedir-entrada-em-propriedade-mesmo-com-decisao-judicial

Quotidiano: Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distrito

Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques.

Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distritoCrédito: Blog do Pedlowski

Por Victor Azevedo, victor.azevedo@quotidiano.com.br

Se não bastasse a seca que assola o município, produtores rurais do 5º distrito que possuem gado e que estão nas terras desapropriadas estão sofrendo com proibições da Prumo. Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques. A denúncia é dos agricultores. O vereador Franquis Arêas (PR) criticou a atitude da empresa.

“Os produtores não estão podendo limpar os bebedouros, máquinas não podem entrar nas propriedades, a situação está complicada. Na última sexta-feira, quatro produtores que entraram para socorrer o gado, foram levados à delegacia sob acusação de invasão de propriedade. Com a retirada das cercas que dividiam propriedades, ficou uma área imensa e o gado sai andando e depois não consegue encontrar água”, ressaltou.

Em seu blog, o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcos Pedlowski criticou a ação da Prumo.

“Acho que a Prumo Logística Global, especialmente seus responsáveis pela parte ambiental estão devendo uma explicação sobre o descompasso entre discurso e prática que os agricultores do 5º Distrito estão denunciando”, disse. 

O Jornal Quotidiano entrou em contato com a Prumo, mas até agora não obteve resposta. 

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-1952/apos-proibicao-da-prumo,-animais-morrem-de-sede-no-50-distrito

Salinização de água e solos preocupa comunidades no entorno do Porto do Açu. Afinal, quem é “o pai da criança feia”?

Apesar de até hoje os responsáveis pelo Porto do Açu (no passado o Grupo EBX e atualmente a Prumo Logística) e os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) afirmarem publicamente que monitoram a situação da qualidade da água que é consumida para diferentes finalidades pelos moradores do V Distrito de São João da Barra, e que seus estudos não vem encontrando quaisquer alterações após o derrame de água salgada que ocorreu em Novembro de 2013 por causa de um erro de engenharia na construção do aterro hidráulico do Porto do Açu,  há uma inquietação crescente na população sobre a condição real da qualidade das águas.

Hoje recebi a narrativa feita por um morador do V Distrito que esteve numa reunião que teria sido organizada pela empresa Ferroport para, aparentemente, discutir o mineroduto Minas-Rio, mas que acabou sendo apropriada pelos agricultores presentes para apurar quem são responsáveis pelo processo de salinização que estaria em curso em diversas comunidades, afetando o desenvolvimento das culturas agrícolas.

Em função das informações que estão presentes na mensagem que me foi enviada, agora vamos ver o que dizem tanto os representantes da Ferroport como os da Prumo Logística que, aliás, é sócio da mineradora Anglo American na Ferroport!

Uma coisa que está me intrigando é o porquê da presença do  secretário de Trabalho e renda do município de São João da Barra numa reunião organizada pela empresa Ferroport. Com certeza, ele foi lá para dar o devido apoio aos agricultores!

Finalmente, o que essa narrativa mostra é quando a criança é “feia”, ninguém quer ser pai ou mãe!

Reunião na Praia do Açu e a preocupação com o problema da salinização de águas e solos no V Distrito de São João da Barra

Professor Marcos,

Na sexta feira (30/01/2015) foi realizada uma reunião na Praia do Açu supostamente proposta pela empresa FerroPort, que contou com a presença de um biólogo ligada a essa empresa, duas representantes da empresa Ecológus, do secretário de Trabalho e Renda do município de São João da Barra, e aproximadamente sete pessoas da comunidade.

O objetivo da reunião não ficou bem explícito, já que na mesma foi discutido o trajeto do mineroduto Minas-Rio, e também sobre alguns projetos sociais e ambientais realizados pela empresa.

Uma coisa ficou pouco clara para os representantes da comunidade é que foi dito várias “FerroPort e AngloAmerican são responsáveis por um empreendimento, e a Prumo por outro, e as empresas não tem ligação”.

Alguns moradores levantaram um assunto que supostamente não deveria ser um dos temas abordados na reunião: “a salinização do solo e da água” em áreas próximas ao Porto do Açu. O biólogo contratado pela empresa Ferroport respondeu o questionamento dos moradores dizendo que “até que provem o contrário não posso afirmar se a empresa FerroPort é responsável ou não pelo problema“. Questionado também sobre a suposta responsabilidade da Prumo com o problema citado acima, o biólogo respondeu “só podemos responder perguntas referentes à nossa empresa, a Prumo é responsável por outro empreendimento“.

Uma coisa que posso dizer é que não houve divulgação, e a reunião ficou basicamente nisso.

Em relação ao problema da salinização de águas e solos, a informação circulando entre os moradores do V Distrito é que um total de  seis comunidades estão sendo afetadas por este problema: Alto do Cordeiro, Quixaba, Açu, Folha Larga, Água Preta e Mato Escuro.

É importante que se diga que os agricultores pensar estarem sendo afetados pelo processo de salinização por causa do baixo desenvolvimento de seus cultivos agrícolas, como é mostrado nas imagens abaixo!

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Área de pimentão com perda quase total – 02/02/2015

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Área de plantio de alface com perda em parte da parcela – 02/02/2015

Onde estão as prometidas soluções para a erosão na Praia do Açu?

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A volta das águas do mar às ruas que circundam a Praia do Açu me fizeram lembrar que no início de Dezembro passado (no dia 8 para ser mais preciso), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra circulou uma nota sobre o problema da erosão costeira (Aqui!) que continha a seguinte informação:

“O prefeito José Amaro de Souza Neco se reúne na próxima quarta-feira, 10, com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para discutir a realização de um novo projeto que será financiado pela Prumo Logística com o objetivo de identificar a causa e conter o avanço do mar na praia do Açu. O projeto deverá ser elaborado pelo INPH e a secretaria de Estado do Ambiente (SEA), através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).”

Bom, mais de 30 dias depois da liberação desta nota e de contínuas manifestações de que o problema da erosão não desapareceu num passe de mágica, cabe perguntar à Prefeitura de São João da Barra a quantas andam as negociações com o INPH para a realização de tal projeto. Já para a Prumo Logística caberia nos informar o montante que a empresa já alocou para para financiar a realização deste projeto. Quanto ao INEA, deixa para lá!

Futuros cientistas sociais da UENF fazem trabalho de campo na Praia do Açu e vêem o avanço da erosão

Estive hoje na Praia do Açu com um grupo de estudantes de Ciências Sociais da UENF como parte de um trabalho de campo da disciplina Geografia I que sempre ministro no segundo semestre letivo. Tradicionalmente o final do percurso que se inicia na localidade de Barcelos e termina no Pontal de Atafona, hoje terminou nas areias da Praia do Açu, pois decidi mostrar a evolução do processo de erosão que hoje consome uma área considerável da parte central da faixa de areia.

Numa das etapas da visita, os estudantes ouviram relatos de um morador da Barra do Açu que lhes narrou as crescentes dificuldades sendo vivenciadas na localidade em função das mudanças causadas pela construção do Porto do Açu. Em uma explanação rápida, o morador traçou um panorama da situação que os pouco mais de 2.000 habitantes da Barra do Açu vivem atualmente, onde as promessas de futuro dourado estão sendo substituídas por um panorama de estagnação social e degradação ambiental.

Essa exposição à realidade fora das paredes e muros da UENF é sempre uma coisa que me motiva, pois acredito que todo o conhecimento teórico que é ministrado fica fora de contexto se os nossos estudantes não virem as repercussões objetivas de, por exemplo, políticas macroeconômicas sobre a realidade do cidadão comum.

Em relação à Praia do Açu, a situação me pareceu estabilizada em relação à minha última visita dentro de um quadro claro de encurtamento da faixa de areia. Agora vamos ver o que acontece nas próximas semanas para ver aquela área terá algum uso turístico no verão que se inicia.

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Alerj: Açu pode virar uma ‘nova Macaé’

Alerta é de comissão que votou relatório propondo melhorias em infraestrutura para evitar crescimento desordenado

O DIA

Rio – Impactos sociais e ambientais causados pelo Complexo Logístico do Porto do Açu ameaçam o desenvolvimento das regiões Norte e Noroeste Fluminense. É o que aponta o relatório final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), criada para analisar o processo de instalação do megaempreendimento no município de São João da Barra. Aprovado nesta quarta por unanimidade, o documento aponta deficiências no projeto e traz diversas melhorias a serem implantadas na região.

Para o presidente da comissão, deputado estadual Roberto Henriques (PSD), apesar do potencial de alavancar a economia regional, com reflexos positivos para todo o estado e o país, o porto traz grandes riscos à região. “Nosso principal objetivo é evitar que aconteça o que ocorreu em Macaé e em Duque de Caxias, e o que está acontecendo com Itaboraí, com a instalação do Comperj. Em Macaé, pegaram um elefante branco, a Petrobras, e jogaram em cima de uma formiga, a cidade. Isso trouxe diversos efeitos colaterais negativos”, disse. 

Documento aponta que empreendimento em São João da Barra emprega apenas 30% de mão de obra local

Foto:  Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

O relatório propõe sugestões aos governos federal e estadual para tentar minimizar os problemas que podem ser causados, especialmente à logística de transporte, energia, saneamento, urbanização, habitação, educação, segurança e capacitação profissional. O Ministério do Trabalho também será acionado para atuar na fiscalização das empresas que operam no porto e inibir a violação de direitos dos trabalhadores. O documento será enviado ainda à Prumo Logística, que opera o porto, e às prefeituras da região. 

No relatório, foram listadas obras necessárias para garantir o pleno desenvolvimento da região, como a duplicação da rodovia BR-101; a criação da estrada Translitorânea — que vai ligar os municípios do Norte Fluminense à cidade de Presidente Kennedy, no Espírito Santo — e dois novos hospitais, com estruturas que vão beneficiar não só os trabalhadores, mas também os moradores de toda a região. 

Outro ponto abordado na audiência foi a urgente qualificação da mão de obra local, já que, segundo levantamento do Sindicato da Construção Civil da região, dos 11 mil trabalhadores atuantes no porto, apenas 30% são locais — 70% são de outros estados e até de fora do país

FONTE: http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-12-17/alerj-acu-pode-virar-uma-nova-macae.html

Plano Diretor de São João da Barra: audiência de Barcelos criou mais dúvidas do que soluções. Mas enfrentamento entre Neco e Carla Machado deu o tom do evento

Acabo de conversar com uma testemunha ocular da audiência pública realizada na noite de ontem na localidade de Barcelos para discutir o novo plano diretor do município de São João da Barra.  Essa testemunha me deu conta que, talvez por conta da grande desorganização do evento, muitos participantes ficaram sem entender as mudanças anunciadas para o uso do solo em Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras cujo zoneamento passará de rural para urbano. De quebra, como alguns participantes também estiveram na audiência realizada no dia anterior que ocorreu na localidade de Mato Escuro, alguns ajustes anunciados pelo prefeito Neco em Barcelos pareceram estar em desacordo com o que foi apresentado na audiência do dia anterior.

Segundo essa fonte, até parece que o novo plano diretor está sendo feito de tão maleável que suas justificativas mudam em menos de 24 horas, o que contribui para um aumento das incertezas sobre as reais dos ajustes propostos.

Para mim uma coisa parece óbvia. As mudanças no zoneamento de Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras zoneadas como urbanas a partir deste novo PDM não visam apenas aumentar o recolhimento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em São João da Barra. A intenção para mim é muito mais abrir novas áreas para expansão imobiliária, enquanto se diminui o espaço para a produção agrícola. Um problema ainda não explicitado é sobre como a expansão dos condomínios fechados se dará sobre áreas agrícolas em Água Preta e Mato Escuro que ficaram de fora dos decretos de desapropriação já promulgados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Mas deixando os aspectos técnicos da audiência, um embate que literalmente chacoalhou o ambiente foi o enfrentamento entre o prefeito Neco e a ex-prefeita Carla Machado que se encontraram pela primeira vez para debater o cisma que se instalou entre eles. Segundo o que a minha fonte apontou, Carla Machado conseguiu algo inédito em audiências públicas ao instalar o completo silêncio em sua primeira fala. Segundo a narrativa que me foi dada, era possível ouvir o bater de asas dos pernilongos que perturbavam quem estava na audiência.

E o prefeito Neco parece ter sentido o golpe e isso ficou claro em pelo menos duas ocasiões. Na primeira quando afirmou que aquela audiência não “era um debate”.  Depois não contente com uma declaração tão esquisita, Neco teria tentado encerrar intempestivamente a audiência, mas foi salvo pelo secretário de Planejamento, Sidney Salgado, que lembrou a ele que ainda havia um bom número de questões levantadas pela platéia presente na audiência. O peculiar aqui é a negação do debate numa audiência pública. Se este tipo de reunião não destina ao debate democrático de ideias, qual seria então o objetivo da PMSJB ao realizá-las?

A impressão que ficou em ouvir esse relato é que afora os acalorados embates entre ex-aliados políticos, o conteúdo do novo plano diretor de São João da Barra ainda carece de maiores esclarecimentos, pois parece haver ainda mais caroços por debaixo do angu.