Separados por 500 km, São Mateus e São João da Barra sofrem com a salinização dos rios que garantem o seu abastecimento de água

Separados por uma distância de 500 Km os municípios de São João da Barra, localizado no Norte Fluminense, e São Mateus, que fica no extremo norte capixaba, sofrem com um problema que pode se agravar ainda mais nos últimos anos: a salinização dos rios que são suas principais fontes de captação de água para consumo humano.

Esta coincidência aparece claramente nas capas deste sábado (13/08) do jornal campista O Diário e do Tribuna do Cricaré que circula em São Mateus (ver imagens abaixo).

A diferença na ênfase dada ao problema, e que fica clara na posição em que a salinização aparece nas respectivas capas pode ser melhor entendida a partir daquele velho ditado “eu sou você amanhã“.  

É que efetivamente a situação em São Mateus (a qual já apontei diversas vezes neste blog) é mais grave já que a cidade completa neste sábado assombrosos 119 dias sem água potável em suas torneiras, recebendo no lugar um líquido com altos teores de sais. Já em São João da Barra, o problema é, por enquanto, mais episódico e concentrado nos meses mais secos.

Entretanto, não há motivo para comemorações em São João da Barra que convive cada vez mais com o espectro de ter de conviver com a mesmíssima situação que São Mateus vem atravessando nos últimos anos, e que se agudizou em 2016.  É que existem diversos planos para retirar ainda mais água do Paraíba do Sul ou para, pelo menos, diminuir o fluxo de água até o ponto onde o rio desagua no mar.

Um aspecto que me preocupa nesse processo de salinização de rios que estão perdendo a sua capacidade de impedir a entrada do mar em suas calhas é o fato de que inexistem saídas estratégicas e que combinem escalas espaço-temporais num processo de planejamento que vise recuperar a saúde do Paraíba do Sul e do São Mateus (ou Cricaré). Em vez disso, os usos continuam ignorando totalmente a situação catastrófica em que os mesmos se encontram, o que apenas torna a reversão do problema mais improvável.

De toda forma, como existem os chamados “Comitês de Bacia” em ambas regiões, a saída será organizar a população para demandar que se vá além das saídas parciais que dominam as ações dos governos e se comece a tratar a questão da salinização com a seriedade que é devida.

Homa lança relatório sobre o caso do Porto do Açu, em São João da Barra, RJ

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A América Latina passa por um processo de expansão do setor minero-metalúrgico, em especial o Brasil, que ocupou em 2013 o segundo lugar entre os maiores exportadores de minério do mundo. A dependência econômica da região em relação a essa atividade é alarmante e sujeita às vulnerabilidades das altas e baixas cíclicas nos preços das commodities, que geram crises estruturais no setor

O período 2003-2013 representou um megaciclo das commodities, em que as importações globais de minérios foram valorizadas por um aumento de 630% (US$ 38 bilhões para US$ 277 bilhões). Ao longo desses anos, aprofundou-se a dependência econômica do Brasil na exportação, principalmente, de minério de ferro. Há a realização de projetos de larga escala com apoio governamental, em uma tentativa de impulsão da economia

O projeto do minero-porto do Açu se insere nessa lógica, sendo que sua ideia original data de 1999, como uma ambição do governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo então governador Anthony Garotinho. Este foi sucedido por sua esposa Rosinha Garotinho, que deu continuação ao projeto, o qual sempre foi defendido como de interesse público. Através de reuniões privadas, houve a associação do projeto com Eliezer Batista, que o repassou para seu filho, Eike Batista. A partir daí se desenvolve um complexo sistema de relações empresariais, que dificultam, além do entendimento do caso, a imputação de responsabilidade dos envolvidos.

Ver Relatório Completo

FONTE: http://homacdhe.com/index.php/pt/2016/03/10/homa-lanca-relatorio-sobre-o-caso-do-porto-do-acu-em-sao-joao-da-barra-rj/

Depois de dar calote nos aposentados, Júlio Bueno tira folga até o dia 25/4

Após deixar mais de 100 mil aposentados sem o pagamento de suas pensões até o dia 12 de Maio, o secretário estadual de Fazenda, o serelepe Júlio Bueno, supostamente em atendimento à ordens médicos resolveu tirar uma folga de seus afazeres até o dia 25 de Abril.

A matéria abaixo, publicada pelo jornal O DIA, dá conta que Júlio Bueno “estava com estafa e não conseguia mais dormir” e, por isso, foi orientado a tirar uma folga no meio do caos que sua decisão de dar calote nos aposentados acabou causando.

Assim, é mole! Queria ver Júlio Bueno tentando ser medicado num dos muitos hospitais públicos sucateados pelo PMDB em mais quase uma década de (des) governo no estado do Rio de Janeiro.

Para quem não se lembra (eu lembro bem), o Sr. Júlio Bueno é quem comandou, na condição de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, as escabrosas expropriações de terras no V Distrito de São João da Barra que foram entregues inicialmente ao ex-bilionário Eike Batista e hoje estão sob controle da Prumo Logística Global. Como no caso dos aposentados, o Sr. Júlio Bueno realizou desapropriações que até hoje tramitam de forma lerda na justiça fluminense.

Pensando bem, tudo a ver e muito coerente. Afinal quem expropria terras de agricultores pobres, também dá calote em aposentado!

Secretário de Fazenda tira folga por ordens médicas

Em meio a uma grave crise financeira no estado, Júlio Bueno voltará a assumir a pasta no dia 25 de abril

O DIA

Rio – Mesmo diante de uma das maiores graves crises financeiras do estado, o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, tirou folga por conta de uma orientação médica. A informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira pela assessoria da secretaria. Segundo a nota oficial, o secretário “estava com estafa e não conseguia mais dormir e o seu cardiologista particular, Carlos Scherr, exigiu que ele mantivesse uma folga de quatro dias úteis que já estava marcada há um mês e que seria cancelada por causa do agravamento da crise”.

Júlio Bueno voltará ao trabalho no próximo dia 25, segunda-feira, após o feriadão de Tiradentes. Segundo o médico, o secretário, que é hipertenso, tem que manter a folga de quatro dias para não precisar ficar fora por três meses por licença médica. O doutor Carlos Scherr recomendou que Bueno deixe o cargo para preservar a saúde, mas isso foi descartado.

O secretário falou nesta sexta com o governador em exercício, Francisco Dornelles. Ainda segundo a nota oficial, ele está participando de todas as decisões da pasta.

Servidores ocupam sede da secretaria

Na quinta-feira, aproximadamente 70 pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, ocuparam o 19º andar da sede da secretaria, no Centro. Eles tinham como objetivo falar com o secretário para pedir o pagamento imediato dos inativos. Na última quarta-feira, o estado anunciou que os 137 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo público que ganham mais de R$ 2.000 líquidos por mês só deverão receber em maio.

Por conta disso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça, para que seja feito o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e seus pensionistas. A ação pede a apreensão de R$ 1.066.383.319,96 das contas bancárias do Rioprevidência e do Governo do Estado. A antecipação de tutela prevê que o vencimento referente ao mês de março seja pago no prazo de 24 horas.

FONTE: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-15/secretario-de-fazenda-tira-folga-por-ordens-medicas.html

Leitor aborda crise do desemprego gerado pela agonia da Anglo American em Minas Gerais

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No dia 27/02/2016 publiquei uma material que me foi enviado por um leitor de Conceição de Mato Dentro (MG) que narrava as causas da agonia em que a mineradora Anglo American se encontra neste momento em suas operações em território mineiro (Aqui!).

Pois bem, agora outro leitor que reside em Conceição do Mato Dentro me enviou o outro lado da moeda que são as consequências sociais da situação vivida pela Anglo American. E pelo que pode se depreender da narrativa que segue abaixo, o processo de demissões que assolam os empregados da Anglo American está contaminando empresas que prestam serviços para ela.

Essas demissões representam outro ponto baixo na situação que se estabeleceu em Conceição do Mato Dentro após a chegada do grupo econômico do ex-bilionário Eike Batista que depois repassou o chamado projeto Minas-Rio para a AngloAmerican.

Agora, o que eu fico imaginando é por quanto tempo vai se tentar vender a ideia de que a crise da AngloAmerican não vai afetar o funcionamento do Porto do Açu já que a mineradora é, de fato, a principal parceira que o empreendimento efetivamente possui. A ver! 

DISPENSAS NA ANGLO AMERICAN E AFILIADAS ASSOMBRA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E REGIÃO

No dia 02/02/2016, representantes do sindicato METABASE de ITABIRA e região iniciaram atividades na cidade de Conceição do Mato Dentro contra a demissão de funcionários no empreendimento Minas-Rio. O METABASE realizou uma manifestação pacifica, distribuindo panfletos e transmitindo mensagens de repúdio através de veículo com amplificador sonoro, também colheu assinaturas na tentativa de reversão do quadro de demissões.

Abaixo dois dos panfletos distribuídos:

 

Por outro lado, no dia 04/02/2016 no jornal DeFato online o posicionamento da AngloAmerican em relação às demissões realizadas recentemente pela empresa.

Segue abaixo a matéria

demissões

O link para acesso à publicação está disponível Aqui!

Paralelo a isso, correm informações ainda extra-oficiais que a construtora CIAP, empresa terceirizada da ANGLO AMERICAN, demitiu cerca de 500 funcionários em Conceição do Mato Dentro, pois a empresa feito feito um planejamento equivocado, acarretando em dívidas de pagamento para mão de obra e para o comércio local.

As obras da CIAP eram realizadas no bairro BOUGANVILLE, com finalidade de construir casas populares para moradia de funcionários. As informações disponíveis indicam que a CIAP teria finalizado 70%, e que para a conclusão do restante será aberta nova licitação. Enquanto isso, um grande número de trabalhadores de CMD e região foi desempregado, e não há informações se estes receberam a compensação final da empresa CIAP.

Eike Batista na iminência de novas oferendas: PRR2 cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)

sal da terra

Pode parecer até que ao escrever a minha postagem anterior eu já tinha recebido o material abaixo, mas esse não é o caso. Como se vê, Eike Batista vai precisar ainda fazer muitas oferendas para se livrar dos “pepinos” salgados que ele ajudou a plantar no V Distrito de São João da Barra.

Aliás, não é só o ex-bilionário Eike Batista que vai precisar começar a pensar em oferendas, mas também os dirigentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que também são co-réus no caso da salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu e que prejudicou de forma permanente as propriedades rurais de pequenos agricultores no V Distrito.

Agora, quem sabe, pessoas como o Sr. Durval Alvarenga, uma das principais vítimas daquele incidente, possam ter um pouco de esperança de serem um dia ressarcidos pelos prejuízos que lhes foram causados pelo Porto do Açu.

PRR2 cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)
MPF rebate recursos de estaleiro OSX e de operadora para restringir ação

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos recursos especiais do estaleiro OSX e do Porto do Açu Operações, responsáveis pelo complexo logístico portuário em construção em São João da Barra, no Norte fluminense. O MPF/RJ processou o grupo empresarial EBX para paralisar as obras por salinizarem o Canal de Quitingunte com danos ao meio ambiente e ao consumo humano. As empresas questionaram a decisão judicial que considerou como área atingida todo o 5º distrito (Pipeiras), como quis o MPF (o juiz em Campos considerou inicialmente apenas os danos comprovados ao canal).

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) argumentou, em suas manifestações (contrarrazões aos agravos), que a delimitação da área pelo juiz de primeira instância representa risco de graves danos de difícil reparação ao meio ambiente. A partir de um inquérito civil antes restrito aos danos no canal, o MPF avaliou que a salinização pode alcançar áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e águas tratadas para a rede de abastecimento em toda a região.

“Considerar os eventuais efeitos da salinização do canal só em relação ao abastecimento humano de água, como na decisão inicial, desprezaria as áreas de solo e recursos hídricos de águas doces de canais e lagoas, também possivelmente atingidos”, afirma o procurador regional da República Luiz Mendes Simões, autor das manifestações ao STJ, que rebateu o argumento da defesa de que a ação deveria se restringir ao canal por ele ter sido o objeto inicial do inquérito civil. “Se o inquérito civil é desnecessário para propor a ação civil pública, não há que se falar, nem raciocinar, em qualquer restrição da ação civil pública ao objeto do inquérito civil.”

Na ação contra as empresas do grupo EBX e os institutos ambientais IBAMA e INEA, o MPF levou em consideração pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) que detectaram um índice de salinidade sete vezes maior ao permitido para o consumo na água fornecida à região pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O aumento da salinidade no solo e em águas doces destrói a vegetação, inutiliza o solo para plantio e torna impróprias ao consumo as águas dos mananciais, entre outros danos.

FONTE: Assessoria de Comunicação,  Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Em crise, Anglo American decide “congelar” o mineroduto Minas-Rio

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Apesar de ser uma pedra cantada já de algum tempo, a anunciada decisão da Anglo American de responder à sua crise com uma diminuição drástica no seu portfólio de ativos minerais e cancelamento de investimentos não deixa de ser um dramático chamado à realidade. 

É que ao anunciar a suspensão de investimentos nas operações nas minas de Conceição de Mato Dentro e, consequentemente, na operação do mineroduto Minas-Rio, o que a Anglo American faz é também deixar a totalidade do ônus de seu naufrágio nas costas de quem já arcou com perdas fantásticas em seus modos de vida.

Entre os reais castigados pelas decisões da Anglo American começando pela população de Conceição de Mato de Dentro (MG) e termina com os agricultores do V do Distrito de São João da Barra (RJ) onde termina o mineroduto que agora vai ser “congelado” por 3 anos.

E isto é totalmente lamentável já que agora toda a catástrofe social e ambiental causada por este projeto vai sobrar para quem não teve nada com sua consumação. 

ANGLO AMERICAN ANUNCIA SAÍDA DO SETOR DE MINÉRIO DE FERRO E CANCELA INVESTIMENTOS NO PROJETO MINAS-RIO

Mr Mark CutifaniO mercado de commodities vem passando por um momento de baixa, afetando diversas companhias de diversos setores. A saída encontrada é de reestruturar negócios, diminuindo investimentos, vendendo ativos e demitindo pessoal. A mineradora Anglo American é mais uma a seguir a cartilha, conforme anunciado na última terça-feira (17). A decisão afeta diretamente os negócios da companhia no Brasil, como o mineroduto Minas-Rio, que não receberá mais investimentos.

Entre as medidas que serão tomadas está prevista a venda de suas unidades de minério de ferro, bem como de seus ativos de carvão e de níquel, se focando nos negócios de diamantes De Beers e nas operações de platina e cobre. Com isso, a companhia pretende levantar até US$ 4 bilhões neste ano, reduzindo para menos de US$ 10 bilhões a dívida líquida da Anglo.

Dos 45 ativos que a companhia possuí neste momento, apenas 16 continuarão no portfólio. As vendas representarão uma grande alívio também para a folha salarial da multinacional, que hoje conta com 128 mil trabalhadores e espera diminuir esse número em 78 mil postos, entre empregados dos ativos que serão vendidos e demitidos.

“Nós estamos tomando ações decisivas para melhorar a sustentabilidade de nosso fluxo de caixa e reduzir substancialmente a dívida líquida, enquanto focamos nos nossos ativos mais competitivos”, afirmou o presidente-executivo Mark Cutifani (foto), destacando que não há pressa na venda dos ativos.

A Anglo American registrou uma baixa contábil de US$ 5,7 bilhões em seus ativos, dos quais US$ 2,5 bilhões são referentes ao projeto de minério de ferro Minas-Rio. O empreendimento não receberá mais investimentos por parte da companhia e as opções para o projeto serão avaliadas daqui a três anos, de acordo com comunicado.

Outros ativos da companhia no Brasil também estão na lista de futuras vendas, como os de nióbio e fosfatos, que já haviam tido seu processo de venda anunciado em dezembro. A área responsável pela produção de níquel ainda levará alguns meses para que o desinvestimento seja iniciado, de acordo com a Anglo.

FONTE: http://www.petronoticias.com.br/archives/80185

Porto do Açu: vem aí um enclave dentro do enclave

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O jornal Estado de São Paulo informou que a Secretaria de Portos da Presidência da República autorizou a construção de um terminal portuário autônomo dentro da área do Porto do Açu (Aqui!). 

Essa é uma fórmula inusitada, pois além de gerar a situação de se ter um enclave dentro de um enclave, o mais provável é que boa parte do dinheiro que vai ser usado na construção virá do próprio governo federal. Se isso for verdade, o reforço do controle multinacional de uma área estratégica como a mineração será financiado com o suado dinheiro do contribuinte brasileiro.

Além disso, como a área do enclave está dentro do “território” do fundo de private equityEIG Global Partners“, temos ainda que os donos do enclave principal estão se firmando no terreno de arrendamento de terras, o que exemplifica um aspecto ainda mais esdrúxulo da situação criada em São João da Barra onde centenas de famílias tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para a construção de um suposto distrito industrial municipal do qual se viu hoje a colocação de placas.

Para tornar essa situação ainda mais peculiar há o fato de que a Anglo American está trabalhando duro para se livrar das minas que possui em Conceição do Mato Dentro (MG) e do próprio mineroduto Minas-Rio. Aliás, a peculiaridade aumenta quando se leva em conta a informação de que fundos de investimentos (por meio de tradings) são os principais candidatos com o espólio maldito que o ex-bilionário Eike Batista jogou no colo da Anglo como informa em seu blog o professor Roberto Moraes (Aqui!).

E me desculpem os áulicos, esse cenário todo não levará a nenhum tipo de desenvolvimento econômico. É que enclaves, e enclaves dentro deles, só servem para cumprir o papel de recolonizar de forma selvagem ex-colônias ricas em recursos que os países centrais não possuem ou não desejam explorar em seus próprios territórios por causa da degradação social e ambiental que eles causam ao serem explorados.

Violência: é esse o “progresso” que o Porto do Açu tem para o V Distrito?

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Em pleno ano eleitoral, onde os partidos hegemônicos em São João da Barra certamente vão vir com a conversa de que o Porto do Açu é a redenção do município, as evidências do mundo real mostram que a coisa pode muito distante disso.

Em uma pesquisa de mestrado que orientei na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), os resultados mostravam que embora apoiando a instalação do porto, a maioria dos moradores do V Distrito tinha uma visão pessimista sobre o efeito que isto teria sobre suas vidas, especialmente na disseminação da violência.

Eis que 6 anos depois daquela pesquisa, eis que a realidade que os moradores do V Distrito mais temiam se confirmou. Pelo menos é o que podemos entender do relato que recebi hoje de uma pessoa com intensa relação familiar com o Distrito. Vejamos o que diz a mensagem que eu recebi:

” Professor, suponho que o senhor esteja sabendo da onda de assaltos que vem ocorrendo no V Distrito de S.J.B.  A população pacata do V Distrito não tem mais paz! É preciso que as autoridades responsáveis tomem providências e prendam logo esses assaltantes. O senhor com seu grande conhecimento poderia dar uma divulgada nesse assunto?”

Eu não apenas divulgo esse grave efeito colateral da instalação via criação de um enclave do Porto do Açu.  A disseminação da violência é um produto mais do que conhecido do processo de atração de novos contingentes populacionais para participar da construção de megaempreendimentos que acabam se fixando de maneira precária nas áreas onde isso ocorre. 

Agora, onde andam a Prefeitura de São João da Barra e a Prumo Logística para investir não apenas na melhoria do aparato de segurança, mas, principalmente, para oferecer possibilidades reais de aperfeiçoamento profissional para os contingentes que foram atraídos pelas obras? Pelo jeito, tal como a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) estão mais preocupados com o avanço da expropriação das terras da agricultura familiar no V Distrito do que com a solução dos graves problemas sociais e ambientais que estão emergindo após a instalação do Porto do Açu.

E a pergunta final: é isso que Estado e empresa chamam de progresso? A população do V Distrito pacatamente (até hoje) discorda!

Notícias de além mar: Anglo American sangra ao extremo com esfriamento da economia da China

crise

A matéria mostrada abaixo foi publicada pelo jornal Financial Times (Aqui!) e dá conta da erosão profunda do valor das ações da Anglo American, principalmente por causa da perda de apetite do mercado chinês por commodities minerais, incluindo o minério de ferro.

anglo american

Para quem não conseguir entender o linguajar economês em inglês, a situação da Anglo American é apontada pelo jornalista Bryce Elder como desesperadora, e que está suscitando sugestões para a adoção de medidas extremas para salvar a empresa.

Uma delas, e que toca aos interessados nas chances de sucesso do Porto do Açu em São João da Barra (RJ), seria a suspensão das atividades de mineração em Conceição do Mato Dentro até que os preços do minério de ferro voltem a patamares viáveis em termos da relação custo/benefício que praticamente inviabiliza a utilização do mineroduto Minas-Rio. E como todas as previsões do mercado é de que nada vai melhorar em 2016, já se pode antever que a suspensão não seria por pouco tempo.

Outra sugestão que também diz diretamente à situação da empresa do Brasil seria o apartamento das operações na América do Sul do restante do grupo com a criação de uma espécie de “Anglo American da América do Sul’.

Essas medidas seriam todas voltadas para impedir um rebaixamento ainda maior do valor da empresa, o qual já se encontra fortemente deteriorado em função do cenário estabelecido com a crise das bolsas chinesas por um lado e, de outro, pelo afundamento do preço da tonelada do minério de ferro.

Mas voltando ao Porto do Açu, vamos ver como é que a Prumo Logística e seus áulicos inveterados reagem à situação crítica em que se encontra a Anglo American, efetivamente a principal parceira do empreendimento. É que não é preciso ser nenhum Einstein para intuir que se a Anglo American optar por colocar suas atividades em estado de congelamento em Conceição do Mato Dentro, a coisa que já não anda boa vai piorar ainda mais. A ver!