Carla Machado e a síndrome do enclave

carla-2

A prefeita eleita de São João da Barra, Carla Machado (PP), foi citada numa matéria no jornal Folha da Manhã como estivesse preparando a criação de novas secretarias para orientar o processo de desenvolvimento econômico e a melhoria da segurança pública e, seu município (Aqui!).

Até aí tudo bem, pois realmente São João da Barra precisa de avanços nessas duas áreas de forma urgente. O problema é que a prefeita eleita parece estar depositando boa parte de suas esperanças na disposição da Prumo Logística de, digamos, chegar junto e dar algum retorno, por mínimo que seja, para o município que até agora só ficou os ônus da hospedar o Porto do Açu.

Eis o que disse a prefeita eleita em termos de suas expectativas da participação da Prumo Logística no processo de desenvolvimento econômico e segurança pública em São João da Barra: “Quero arrumar a casa para implantar a secretaria Desenvolvimento Econômico, visando o Porto do Açu. Outra questão que estaremos trabalhando muito é a segurança pública, temos que trabalhar paralelamente junto a este empreendimento para manter a cidade tranquila, para evitar coisas como ontem (caixa eletrônico explodido em Grussaí)..”

Ora, se até agora a Prumo Logística não deu o retorno esperado e, aliás, prometido, não vai ser com a criação de duas secretarias municipais que isto vai ocorrer. Um elemento estrutural que explica essa indisposição da Prumo Logística em dar um mísero retorno que seja para São João da Barra é que o Porto do Açu é, sempre foi, e sempre será um enclave econômico que opera como um território dentro do território sanjoanense.

Como isto é uma condição inescapável de qualquer enclave, depositar quaisquer expectativas de colaboração voluntária da Prumo Logística seria um ato de completade ingenuidade. Como a prefeita eleita de São João da Barra não me parece ser uma pessoa ingênua, deve haver algo a mais nesse anúncio.

Agora, para efeitos de demonstração prática do que eu considero a completa desconsideração da Prumo Logística com os efeitos colaterais da implantação do Porto do Açu sobre o território sanjoanense e a população que nele vive, posto uma sequência de imagens da Praia do Açu em Maio e Setembro de 2015, e uma tirada no mesmo ponto na última 5a. feira (20/10).  Os leitores hão de convir que a cena é bastante didática, pois pouco sobrou da faixa de areia do que já um dos principais balneários de São João da Barra.

E o que fez a Prumo Logística em relação a um problema que já estava previsto nos estudos de impacto ambiental que foram realizados para obter as licenças ambientais do Porto do Açu? Trouxe uma especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Prof. Paulo César Rosman, que apresentou uma tese estapafúrdia de que o previsto no EIA/RIMA não era correto, e que causas alternativas (não conseguir definir bem quais) eram responsáveis pela erosão na Praia do Açu. Depois de se eximir dessa responsabilidade, o que fez a Prumo Logística? Investiu bastante dinheiro nas estruturas de proteção dos terminais do Porto do Açu (os famosos molhes) e na dragagem do Canal de Navegação. Já o prometido projeto de engenharia para recuperar e proteger a Praia do Açu, tomou chá de sumiço.

Qual é o moral da história afinal? É que se a prefeita eleita de São João da Barra deposita alguma esperança no envolvimento da Prumo Logística Global na solução dos problemas causados pela implantação do Porto do Açu em São João da Barra, ela precisa é de um professor de Geografia que lhe explica bem a natureza e as idiossincrasias que acompanham a existência de enclaves do tipo tão bem representado por esse mega empreendimento.

Enquanto isso, a vida segue, o mar mareia, e as ondas continuando destruindo a Praia do Açu….

Conflito agrário no Porto do Açu: decisão do TJ prossegue ACP e define partes rés

Este slideshow necessita de JavaScript.

Desde 2015 venho acompanhando as idas e vindas de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo universitário Fabrício Freitas e pelo advogado Jamilton Damasceno contra os termos do contrato de promessa de compra e venda condicionada, realizado pelo Estado do Rio de Janeiro, CODIN e LLX, sucedido pela Prumo,  das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Pois bem, eis que em 28 de Setembro de 2016 a juíza responsável pelo caso tomou uma série de decisões que em conjunto significam basicamente que a referida está, no linguajar jurídico, prosperando (ver reprodução das decisões abaixo). 

O que leva a dizer isso não apenas o fato de que foram rejeitadas as alegações de que a ACP não tinha base legal.  Em função disso, no time dos réus figuram personagens de proa como o ex (des) governador Sérgio Cabral e o (des) secretário de Fazenda, Júlio Bueno. Mas não apenas os dois.

O fato é que a juíza responsável decidiu que, por exemplo, a Prumo Logística Global, por ser “a controladora do Porto do Açu… deve se submeter aos efeitos jurídicos da coisa julgada“.  Em outras palavras, a Prumo Logística é sim membro do pólo passivo desta ACP. E mais,  a desembargadora também decidiu que o município de São João da Barra também compõe o pólo passivo da ACP.  Aliás, como a senhora Carla Machado acaba de ser eleita como prefeita de São João da Barra, a decisão não teria melhor hora para ocorrer, já que ela foi uma das principais impulsionadoras da forma com que se estabeleceu o Porto do Açu no V Distrito.

Um tópico das decisões proferidas pela juíza responsável pelo caso me chamou especial atenção: a necessidade que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) produza as provas requeridas pelos autores da ACP, sob pena de que seja feito um procedimento de busca e apreensão.  Em outras palavras, toda a documentação referente à promessa de compra e venda condicionada, realizado pelo Estado do Rio de Janeiro, CODIN e LLX, sucedido pela Prumo,  das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra vai ter que ser entregue à justiça para que se analise a legalidade do procedimento.  E aí que a porca pode torcer literalmente o rabo!

Um detalhe que me deixou curioso já que não tenho a documentação completa do processo em mãos seria a razão pela qual o Ministério Público Estadual (MPE) se ocupou de questionar o fato de se um dos autores da ACP estaria vivo ou não. Além disso, teria bastado verificar nos registros públicos que o advogado Jamilton Moraes Damasceno Junior continua bem vivo, e que quem faleceu foi o seu pai, o educadíssimo e altamente capacitado Jamilton Moraes Damasceno. Mas pensando bem, esse questionamento diz muito de como todo esse escabroso processo de desapropriações, onde os agricultores perderam mas não levaram vem se dando, sem que o MPE se mobilize para defender os direitos pisoteados de centenas de famílias de agricultores pobres.

Felizmente com essas decisões da desembargadora responsável pelo caso abre-se uma janela de esperança para que, finalmente, se faça justiça para com os agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN apenas para se tornarem basicamente um latifúndio improdutivo. 

E vamos continuar acompanhando!

 

O imbróglio fundiário na retroárea do Porto do Açu e os conflitos emergentes

Uma fonte bem informada acerca do imbróglio fundiária ocorrendo na retroárea do Porto do Açu me informou ontem que os conflitos tenderão a aumentar em função das disputas envolvendo agricultores que venderam suas terras em via de desapropriação para a LL(X).

Um dos focos de tensão envolve pelo menos 30 proprietários que venderam apenas a parte desapropriada de suas terras e agora estão descobrindo que os compradores (ou quem herdou os contratos de compra e venda assinados com a LL(X)) estão tentando se apropriar de áreas maiores do que aqueles constantes dos documentos.

Por exemplo, um proprietário teria vendido X alqueires e agora está sendo “convidado” a concordar com um desmembramento de X+1 alqueires. É essa diferença que está fazendo com que muitos agricultores agora procurem advogados para façam a defesa de seus interesses.

Um detalhe a mais e que promete tornar o nó desse imbróglio ainda mais apertado é o registro no Cartório de Registro de Imóveis que não vai poder emitir novos títulos de propriedade que excedam o tamanho original da propriedade que consta em seus livros. É que se fizesse o contrário, o tabelião poderá ser acionado judicialmente para explicar as eventuais diferenças de área. 

Essa mesma fonte me informou que uma personagem que está se tornando bastante importante no controle fundiário do V Distrito de São João da Barra é uma velha conhecida deste blog, a Grussaí Siderúrgica do Atlântico – GSA-(Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!). Aparentemente,  o negócio da GSA está mais para o mercado de terras desapropriadas do que para a produção de aço. É que afora, as placas espalhadas no território desapropriado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), não há qualquer outro sinal de vida da GSA, apenas placas!

Finalmente,  quem acha que os agricultores que venderam suas terras vão aceitar passivamente terem que abrir mão de uma área maior do que a acordada, melhor pensar duas vezes. É que a estas alturas do campeonato, não há mais ninguém querendo fazer o papel de bobo. Aliás, um lema que muitos agricultores agora repetem em suas rodinhas de discussão é que “jacaré parado vira bolsa”. E no V Distrito de São João da Barra, não quem queira ser jacaré, muito menos parado.

O êxito socioeconômico local passa pelo uso eficiente da terra

As propriedades são vizinhas e se localizam nas proximidades do porto do Açu, em São João da Barra. A primeira, uma terra “nua”, sem trabalho e que não gera nenhum tipo de riqueza. A segunda propriedade, no “sítio do Birica”, o trabalho permite a geração de múltiplas alternativas de cultivo. Esse comparativo é importante para mostrar que a terra é uma dádiva e que, com a incorporação de trabalho e conhecimento, permite a geração de uma riqueza que insere os trabalhadores, alimenta a população, gera emprego, renda e combate a pobreza e a miséria.

Neste momento em que os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos mostram forte fragilidade financeira, em função da dependência às rendas petrolíferas, as alternativas econômicas estão, exatamente, na terra. A crise do setor petrolífero tende a se aprofundar e esses municípios precisam pensar na produção de bens e serviços de valor agregado.

Assim como quase todos os municípios do estado, São João da Barra é importador de alimentos. Como produz muito pouco, uma alternativa inicial seria o planejamento para aproveitamento dos benefícios do Programa Federal da Merenda Escolar. Nesse caso, deveria diagnosticar a demanda potencial, assim como, planejar e induzir a oferta agregada dos principais alimentos, a partir de um modelo de organização produtiva de cunho coletivo. Tal ação garantiria uma maior dinamização do setor agropecuário, com reflexos no avanço qualitativo da economia local. O sucesso de um programa dessa natureza passa, necessariamente, por um maior comprometimento dos gestores públicos, maior envolvimento das lideranças não governamentais e efetiva interação com universidades e centros de pesquisa.

FONTE: http://economianortefluminense.blogspot.com.br/2016/08/o-exito-socioeconomico-local-passa-pelo.html

Separados por 500 km, São Mateus e São João da Barra sofrem com a salinização dos rios que garantem o seu abastecimento de água

Separados por uma distância de 500 Km os municípios de São João da Barra, localizado no Norte Fluminense, e São Mateus, que fica no extremo norte capixaba, sofrem com um problema que pode se agravar ainda mais nos últimos anos: a salinização dos rios que são suas principais fontes de captação de água para consumo humano.

Esta coincidência aparece claramente nas capas deste sábado (13/08) do jornal campista O Diário e do Tribuna do Cricaré que circula em São Mateus (ver imagens abaixo).

A diferença na ênfase dada ao problema, e que fica clara na posição em que a salinização aparece nas respectivas capas pode ser melhor entendida a partir daquele velho ditado “eu sou você amanhã“.  

É que efetivamente a situação em São Mateus (a qual já apontei diversas vezes neste blog) é mais grave já que a cidade completa neste sábado assombrosos 119 dias sem água potável em suas torneiras, recebendo no lugar um líquido com altos teores de sais. Já em São João da Barra, o problema é, por enquanto, mais episódico e concentrado nos meses mais secos.

Entretanto, não há motivo para comemorações em São João da Barra que convive cada vez mais com o espectro de ter de conviver com a mesmíssima situação que São Mateus vem atravessando nos últimos anos, e que se agudizou em 2016.  É que existem diversos planos para retirar ainda mais água do Paraíba do Sul ou para, pelo menos, diminuir o fluxo de água até o ponto onde o rio desagua no mar.

Um aspecto que me preocupa nesse processo de salinização de rios que estão perdendo a sua capacidade de impedir a entrada do mar em suas calhas é o fato de que inexistem saídas estratégicas e que combinem escalas espaço-temporais num processo de planejamento que vise recuperar a saúde do Paraíba do Sul e do São Mateus (ou Cricaré). Em vez disso, os usos continuam ignorando totalmente a situação catastrófica em que os mesmos se encontram, o que apenas torna a reversão do problema mais improvável.

De toda forma, como existem os chamados “Comitês de Bacia” em ambas regiões, a saída será organizar a população para demandar que se vá além das saídas parciais que dominam as ações dos governos e se comece a tratar a questão da salinização com a seriedade que é devida.

Homa lança relatório sobre o caso do Porto do Açu, em São João da Barra, RJ

porto

A América Latina passa por um processo de expansão do setor minero-metalúrgico, em especial o Brasil, que ocupou em 2013 o segundo lugar entre os maiores exportadores de minério do mundo. A dependência econômica da região em relação a essa atividade é alarmante e sujeita às vulnerabilidades das altas e baixas cíclicas nos preços das commodities, que geram crises estruturais no setor

O período 2003-2013 representou um megaciclo das commodities, em que as importações globais de minérios foram valorizadas por um aumento de 630% (US$ 38 bilhões para US$ 277 bilhões). Ao longo desses anos, aprofundou-se a dependência econômica do Brasil na exportação, principalmente, de minério de ferro. Há a realização de projetos de larga escala com apoio governamental, em uma tentativa de impulsão da economia

O projeto do minero-porto do Açu se insere nessa lógica, sendo que sua ideia original data de 1999, como uma ambição do governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo então governador Anthony Garotinho. Este foi sucedido por sua esposa Rosinha Garotinho, que deu continuação ao projeto, o qual sempre foi defendido como de interesse público. Através de reuniões privadas, houve a associação do projeto com Eliezer Batista, que o repassou para seu filho, Eike Batista. A partir daí se desenvolve um complexo sistema de relações empresariais, que dificultam, além do entendimento do caso, a imputação de responsabilidade dos envolvidos.

Ver Relatório Completo

FONTE: http://homacdhe.com/index.php/pt/2016/03/10/homa-lanca-relatorio-sobre-o-caso-do-porto-do-acu-em-sao-joao-da-barra-rj/

Depois de dar calote nos aposentados, Júlio Bueno tira folga até o dia 25/4

Após deixar mais de 100 mil aposentados sem o pagamento de suas pensões até o dia 12 de Maio, o secretário estadual de Fazenda, o serelepe Júlio Bueno, supostamente em atendimento à ordens médicos resolveu tirar uma folga de seus afazeres até o dia 25 de Abril.

A matéria abaixo, publicada pelo jornal O DIA, dá conta que Júlio Bueno “estava com estafa e não conseguia mais dormir” e, por isso, foi orientado a tirar uma folga no meio do caos que sua decisão de dar calote nos aposentados acabou causando.

Assim, é mole! Queria ver Júlio Bueno tentando ser medicado num dos muitos hospitais públicos sucateados pelo PMDB em mais quase uma década de (des) governo no estado do Rio de Janeiro.

Para quem não se lembra (eu lembro bem), o Sr. Júlio Bueno é quem comandou, na condição de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, as escabrosas expropriações de terras no V Distrito de São João da Barra que foram entregues inicialmente ao ex-bilionário Eike Batista e hoje estão sob controle da Prumo Logística Global. Como no caso dos aposentados, o Sr. Júlio Bueno realizou desapropriações que até hoje tramitam de forma lerda na justiça fluminense.

Pensando bem, tudo a ver e muito coerente. Afinal quem expropria terras de agricultores pobres, também dá calote em aposentado!

Secretário de Fazenda tira folga por ordens médicas

Em meio a uma grave crise financeira no estado, Júlio Bueno voltará a assumir a pasta no dia 25 de abril

O DIA

Rio – Mesmo diante de uma das maiores graves crises financeiras do estado, o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, tirou folga por conta de uma orientação médica. A informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira pela assessoria da secretaria. Segundo a nota oficial, o secretário “estava com estafa e não conseguia mais dormir e o seu cardiologista particular, Carlos Scherr, exigiu que ele mantivesse uma folga de quatro dias úteis que já estava marcada há um mês e que seria cancelada por causa do agravamento da crise”.

Júlio Bueno voltará ao trabalho no próximo dia 25, segunda-feira, após o feriadão de Tiradentes. Segundo o médico, o secretário, que é hipertenso, tem que manter a folga de quatro dias para não precisar ficar fora por três meses por licença médica. O doutor Carlos Scherr recomendou que Bueno deixe o cargo para preservar a saúde, mas isso foi descartado.

O secretário falou nesta sexta com o governador em exercício, Francisco Dornelles. Ainda segundo a nota oficial, ele está participando de todas as decisões da pasta.

Servidores ocupam sede da secretaria

Na quinta-feira, aproximadamente 70 pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, ocuparam o 19º andar da sede da secretaria, no Centro. Eles tinham como objetivo falar com o secretário para pedir o pagamento imediato dos inativos. Na última quarta-feira, o estado anunciou que os 137 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo público que ganham mais de R$ 2.000 líquidos por mês só deverão receber em maio.

Por conta disso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça, para que seja feito o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e seus pensionistas. A ação pede a apreensão de R$ 1.066.383.319,96 das contas bancárias do Rioprevidência e do Governo do Estado. A antecipação de tutela prevê que o vencimento referente ao mês de março seja pago no prazo de 24 horas.

FONTE: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-15/secretario-de-fazenda-tira-folga-por-ordens-medicas.html

Leitor aborda crise do desemprego gerado pela agonia da Anglo American em Minas Gerais

anglo-1

No dia 27/02/2016 publiquei uma material que me foi enviado por um leitor de Conceição de Mato Dentro (MG) que narrava as causas da agonia em que a mineradora Anglo American se encontra neste momento em suas operações em território mineiro (Aqui!).

Pois bem, agora outro leitor que reside em Conceição do Mato Dentro me enviou o outro lado da moeda que são as consequências sociais da situação vivida pela Anglo American. E pelo que pode se depreender da narrativa que segue abaixo, o processo de demissões que assolam os empregados da Anglo American está contaminando empresas que prestam serviços para ela.

Essas demissões representam outro ponto baixo na situação que se estabeleceu em Conceição do Mato Dentro após a chegada do grupo econômico do ex-bilionário Eike Batista que depois repassou o chamado projeto Minas-Rio para a AngloAmerican.

Agora, o que eu fico imaginando é por quanto tempo vai se tentar vender a ideia de que a crise da AngloAmerican não vai afetar o funcionamento do Porto do Açu já que a mineradora é, de fato, a principal parceira que o empreendimento efetivamente possui. A ver! 

DISPENSAS NA ANGLO AMERICAN E AFILIADAS ASSOMBRA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E REGIÃO

No dia 02/02/2016, representantes do sindicato METABASE de ITABIRA e região iniciaram atividades na cidade de Conceição do Mato Dentro contra a demissão de funcionários no empreendimento Minas-Rio. O METABASE realizou uma manifestação pacifica, distribuindo panfletos e transmitindo mensagens de repúdio através de veículo com amplificador sonoro, também colheu assinaturas na tentativa de reversão do quadro de demissões.

Abaixo dois dos panfletos distribuídos:

 

Por outro lado, no dia 04/02/2016 no jornal DeFato online o posicionamento da AngloAmerican em relação às demissões realizadas recentemente pela empresa.

Segue abaixo a matéria

demissões

O link para acesso à publicação está disponível Aqui!

Paralelo a isso, correm informações ainda extra-oficiais que a construtora CIAP, empresa terceirizada da ANGLO AMERICAN, demitiu cerca de 500 funcionários em Conceição do Mato Dentro, pois a empresa feito feito um planejamento equivocado, acarretando em dívidas de pagamento para mão de obra e para o comércio local.

As obras da CIAP eram realizadas no bairro BOUGANVILLE, com finalidade de construir casas populares para moradia de funcionários. As informações disponíveis indicam que a CIAP teria finalizado 70%, e que para a conclusão do restante será aberta nova licitação. Enquanto isso, um grande número de trabalhadores de CMD e região foi desempregado, e não há informações se estes receberam a compensação final da empresa CIAP.

Eike Batista na iminência de novas oferendas: PRR2 cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)

sal da terra

Pode parecer até que ao escrever a minha postagem anterior eu já tinha recebido o material abaixo, mas esse não é o caso. Como se vê, Eike Batista vai precisar ainda fazer muitas oferendas para se livrar dos “pepinos” salgados que ele ajudou a plantar no V Distrito de São João da Barra.

Aliás, não é só o ex-bilionário Eike Batista que vai precisar começar a pensar em oferendas, mas também os dirigentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que também são co-réus no caso da salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu e que prejudicou de forma permanente as propriedades rurais de pequenos agricultores no V Distrito.

Agora, quem sabe, pessoas como o Sr. Durval Alvarenga, uma das principais vítimas daquele incidente, possam ter um pouco de esperança de serem um dia ressarcidos pelos prejuízos que lhes foram causados pelo Porto do Açu.

PRR2 cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)
MPF rebate recursos de estaleiro OSX e de operadora para restringir ação

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos recursos especiais do estaleiro OSX e do Porto do Açu Operações, responsáveis pelo complexo logístico portuário em construção em São João da Barra, no Norte fluminense. O MPF/RJ processou o grupo empresarial EBX para paralisar as obras por salinizarem o Canal de Quitingunte com danos ao meio ambiente e ao consumo humano. As empresas questionaram a decisão judicial que considerou como área atingida todo o 5º distrito (Pipeiras), como quis o MPF (o juiz em Campos considerou inicialmente apenas os danos comprovados ao canal).

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) argumentou, em suas manifestações (contrarrazões aos agravos), que a delimitação da área pelo juiz de primeira instância representa risco de graves danos de difícil reparação ao meio ambiente. A partir de um inquérito civil antes restrito aos danos no canal, o MPF avaliou que a salinização pode alcançar áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e águas tratadas para a rede de abastecimento em toda a região.

“Considerar os eventuais efeitos da salinização do canal só em relação ao abastecimento humano de água, como na decisão inicial, desprezaria as áreas de solo e recursos hídricos de águas doces de canais e lagoas, também possivelmente atingidos”, afirma o procurador regional da República Luiz Mendes Simões, autor das manifestações ao STJ, que rebateu o argumento da defesa de que a ação deveria se restringir ao canal por ele ter sido o objeto inicial do inquérito civil. “Se o inquérito civil é desnecessário para propor a ação civil pública, não há que se falar, nem raciocinar, em qualquer restrição da ação civil pública ao objeto do inquérito civil.”

Na ação contra as empresas do grupo EBX e os institutos ambientais IBAMA e INEA, o MPF levou em consideração pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) que detectaram um índice de salinidade sete vezes maior ao permitido para o consumo na água fornecida à região pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O aumento da salinidade no solo e em águas doces destrói a vegetação, inutiliza o solo para plantio e torna impróprias ao consumo as águas dos mananciais, entre outros danos.

FONTE: Assessoria de Comunicação,  Procuradoria Regional da República da 2ª Região