Rio de Janeiro em transe. Até quando?

Como faço há quase 20 anos, estou me preparando para dar aula nesta 2ª. feira, enquanto eu e mais de 200 mil servidores estaduais não temos nem a deferência da informação sobre quando o (des) governo Pezão pretende começar a pagar os nossos salários de março.  Essa é uma situação vergonhosa e vexaminosa, já que ainda está formalmente restaurada a escravidão no Brasil.

Se engana quem pensa que professores universitários não possuem obrigações financeiras e nem necessidades pessoais que precisam ser honradas sob pena de terem seus nomes inseridos na lista de devedores. Mas pior  que não ter como pagar suas dívidas é vivenciar o completo descaso dos ocupantes do Palácio Guanabara, que se negam a sequer informar quando pretendem pagar os salários atrasados.

O pior é que apesar de todas as mazelas e acusações que emergem quase diariamente contra o (des) governador Pezão e sua equipe, o fato é que a mídia corporativa segue blindando este (des) governo.  As poucas notícias que emergem não são acompanhadas daqueles editoriais revoltadas que vimos contra os ex-presidentes Dilma Rousseff  e Lula. Na prática o que os donos da mídia parecem falar sem medo de ser felizes  é que Pezão é “coisa nossa”.  Só isso explica tanta proteção na forma de informações fragmentadas.

Já o (des) governador Pezão decidiu acampar em Brasília para obter do congresso nacional um pacote de medidas  de arrocho contra os servidores estaduais que virtualmente destruirá o serviço público estadual, com o objetivo claro de avançar o processo de privatização do aparelho estatal. E para quem acha isso bonito, lembro que os servidores terceirizados tendem a custar mais caro do que os concursados, e normalmente são vítimas potenciais de patrões inescrupulosos.

E a Alerj? Seguindo o ditado de que “de onde menos se espera é que não de nada de bom sai mesmo” , a maioria dos deputados estaduais continua ignorando as suas responsabilidades com a população fluminense.  Isso se explica pelo fato de que essa verdadeira hecatombe financeira e moral que se abateu sobre o Rio de Janeiro não causou nenhuma perda para a maioria dos parlamentares. E, pior, pelo menos no caso da FETRANSPOR, existem indícios de que houve benefício financeiro e, claro, ilegal.

Diante de todos esses elementos não deveria ser nada demais apontar que no Rio de Janeiro poderemos ter em breve um processo incontrolável de convulsão social. Os indícios estão todos aí para serem vistos, a começar pela explosão de assassinatos e casos de roubos de carga.

A questão que se coloca é sobre até quando as elites econômicas e políticas que controlam o Rio de Janeiro vão continuar impunes por todo o castigo que estão impondo à maioria pobre da população. 

Já no caso dos servidores, vamos ver até quando dura a posição letárgica de esperar pacientemente por medidas básicas como a divulgação de um calendário de pagamentos dos salários atrasados.  Mas que ninguém reclame se essa aparente ilimitada paciência acabar.

Sérgio Côrtes e sua ode à “putaria” dizem muito sobre como chegamos ao caos atual

côrtes

Enquanto cerca de 208 mil servidores públicos estaduais padecem com a ausência do pagamento de seus vencimentos, mais e mais evidências emergem de que nem a repressão policial e judicial têm servido como elementos de contenção do esbulho da coisa pública no Rio de Janeiro por parte daqueles que teriam a obrigação de impedir isso.

Isso é o que se depreende do conteúdo da matéria assinada pelo jornalista Ítalo Nogueira para o jornal Folha de São Paulo onde é descortinada a tentativa do ex-(des) secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, de controlar a delação premiada de seu ex- sub-secretário César Romero (Aqui!). 

putaria

Segundo Nogueira nos informa, Côrtes teria sintetizado essa tentativa de burlar a justiça com a singela frase “Nossas putarias têm que continuar“.  Tomada de forma prática, essa frase de Côrtes requer a imediata investigação dos principais ocupantes da secretaria estadual de Saúde do (des) governo Pezão. E isso apenas para começo de conversa, pois foi ali que Côrtes e seus compadres realizaram boa parte de suas “putarias”.

A emersão dessa declaração de Côrtes, cujo mote final é impedir que haja a correta apresentação dos seus malfeitos, também serve para nos mostrar que a crise (seletiva) que coloca o Rio de Janeiro no caos pode ser mais explicada pelas práticas e costumes do (des) governo Pezão do que pelas alegadas dificuldades de geração de receita.

Por essas e outras é que os servidores estaduais, e a população em geral é preciso que se diga, não podem aceitar passivamente que os mesmos que nos colocaram neste quadro dantesco venham impor sacríficios ainda maiores. Simples assim!

O (des) governo Pezão agoniza, mas só terminará com os servidores nas ruas

pezão salarios

Com três meses de salários atrasados e sem sequer um calendário para quando os débitos com os servidores serão honrados, o (des) governador Luiz Fernando Pezão concedeu uma longa entrevista ao jornal campista “Folha da Manhã” (Aqui!).

De conjunto a leitura desta entrevista aponta que o (des) governador Pezão é completamente incapaz de fazer um balanço sincero das causas da crise econômica e social em que seu (des) governo afundou o rio de Janeiro.  É que além de uma defesa insípida do tal projeto de recuperação fiscal que se encontra tramintando no congresso nacional, as respostas oferecidas por Pezão são um testamento da sua incompetência para o cargo que ocupa. Apertando aqui e ali, a verdade é que não sobra nada de substancial, sendo as respostas um testemunho de uma grosseira incompetência e, pior, aparentemente refletem uma completa incapacidade de sequer entender o tamanho do buraco ele se meteu.

Por outro lado, toda essa incapacidade está sendo compensada, ao menos nas manifestações públicas que têm ocorrido desde o ano passado, é o aumento da virulência com a qual a Polícia Militar atua para dissipar a reação organizada da sociedade. Isto ficou especialmente claro no dia 28/04 onde até um palanque cheio de deputados de oposição foi bombardeado, enquanto um deles pedia que a PM suspendesse o ataque com bombas que fazia contra uma multidão que apenas queria se manifestar pacificamente.

Ao contrário de ser uma demonstração de força, esse tipo de ação das forças de repressão explicitam a fraqueza do (des) governo Pezão. É sempre assim, quanto mais fraco um governo se torna, mais repressiva ele tende a se tornar. E no Rio de Janeiro está máxima vem se materializando de forma bastante pedagógica.

A questão aqui é que, ao contrário do que pretende o (des) governo Pezão, a única forma de barrar seus planos de regressão social e cortes de direitos trabalhistas é exatamente ocupar as ruas, de modo a colocar um ponto final num mandato que já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por grosseiras violações no financiamento de campanha.   O fato é que não há governo, por mais morimbundo que seja, que caia por si só. Há que haver a necessária pressão das ruas para que até as forças repressivas desistam de sustentar um (des) governante cujo maior apelo para se manter no poder é evitar o  mesmo caminho trilhado por seu antecessor e mentor político, qual seja, o da penitenciária.

Por isso tudo, não resta nada mais aos servidores do que ocupar as ruas e exigir os seus salários e o repúdio de quaisquer medidas que o inepto (des) governador Pezão queira aplicar para jogar-lhes sobre suas costas o custo de seus próprios erros.

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista no dia da greve geral

eike cabral

Numa demonstração que os altos estratos das elites brasileiros ainda não entenderam o grau de revolta que grassa na maioria pobre do povo brasileiro, o ministro Gilmar Mendes como acaba de informar o jornal Folha de São Paulo (Aqui!).

eike solto

Achei particularmente interessante o argumento utilizado por Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus apresentado em favor de Eike Batista. Segundo Mendes, Ao “embora graves”, os fatos (os crimes cometidos por Eike Batista) teriam acontecido muito tempo antes da prisão de 2017. Se for prevalecer essa lógica, não vai ficar mais ninguém preso no caso Lava Jato.  Além disso, se aplicada a casos de assassinato, essa lógica auxiliará a muitos assassinos a ficarem livres, desde que não sejam presos imediatamente.

Pode não parecer, mas é por essas e outras que muita gente hoje estava nas ruas protestando. É que dificilmente um pobre receberia o benefício de um habeas corpus segundo a mesma lógica que está beneficiando neste momento o ex-bilionário Eike Batista.

Resta saber como vai ficar o amigão dele, o ex-(des) governador Sérgio Cabral, que continuará, por ora, hospedado no complexo prisional de Bangu.

Conflito agrário no Porto do Açu: agricultores realizam ato e celebração ecumênica

Estive esta amanhã no V Distrito cumprindo uma agenda de pesquisa e aproveitei para visitar o acampamento de reocupação que foi montado pelos agricultores desapropriados pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar os negócios do ex-bilionário Eike Batista no seu megaempreendimento do Porto do Açu.

Encontrei no acampamento velhas caras das lutas promovidas pela ASPRIM desde 2011 quando se deu o auge das expropriações de terras, e também velhos conhecidos de sindicatos e movimentos sociais.

Uma coisa é certa: o ânimo que encontrei era alto e a disposição de ampliar a luta pelo retorno das terras expropriadas aos seus legítimos proprietários também.

Abaixo algumas imagens do acampamento da reocupação.

 

A crise (seletiva) e o atraso salarial no Rio de Janeiro expressam a crise da direção política dos trabalhadores

Estamos caminhando rapidamente para o final do mês de Abril e até agora nada de notícias sobre o pagamento dos salários de Março de mais de 200 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do falido RioPrevidência. Enquanto isso, o (des) governador Luiz Fernando Pezão parece ter acampado em Brasília em busca da aprovação de um pacote de maldades que jogará o custo do reequilíbrio temporário das contas do Rio de Janeiro nas costas do conjunto dos servidores.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que ainda não temos uma greve geral do funcionalismo estadual?

Eu particularmente sempre me remeto a Leon Trostsky que dizia que ““A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária…. A crise de direção do proletariado, que se tornou a crise da civilização humana, somente pode ser resolvida pela Quarta Internacional.” 

Ainda que quase 80 anos tenham se passado desde a morte de Trotsky e que esteja mais fácil fundar a Quinta Internacional do que ter formada a quarta sonhada por ele, penso que seu vaticínio continua altamente válido, e consequentemente a saída para a crise seletiva que está sendo imposta sobre os trabalhadores públicos e à população fluminense só será possível de ser encontrada com resolução da crise de direção política que assola sindicatos e partidos de esquerda.

As razões para essa crise estão essencialmente no processo de acomodação aos ritmos do partido que dominou o Palácio Guanabara desde os tempos de Anthony Garotinho, já que foi com ele que o PMDB inicialmente colocou os pés e depois as mãos no controle político da maquina estadual.  Mas o problema nunca se resumiu ao PMDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, pois o controle absoluto que se alcançou nos três poderes só possível porque sindicatos e os partidos majoritários da oposição também consentiram com os métodos aplicados. Não é à toa que o PT e o PDT sempre esteve do lado de Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa, e ainda relutam em abandonar Pezão e Jorge Picciani.

A mesma coisa se deu com a maioria dos sindicatos que escolheu adotar uma postura particularista de negociação, adotando uma postura de ignorar as grossas evidências de corrupção que escapavam por todos os lados. Pessoalmente fui testemunha de casos em que os servidores foram atraídos para a Alerj para serem notificados de ganhos miseráveis, apenas para serem convencidos por seus dirigentes de que aquilo era o melhor que poderiam conseguir. 

Então que ninguém se engane.  Não haverá saída positiva para a crise (seletiva) do Rio de Janeiro se os servidores não questionarem primeiro seus supostos líderes e as estranhas alianças que formaram ao longo da última década com Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Pezão.

Conflito agrário no Porto do Açu: Entidades lançam nota pública de apoio à reocupação das terras expropriadas por Sérgio Cabral

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO 

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Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sergio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues a empresa LLX, que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar a posse destas terras.

A ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra), com o apoio do MST, exige a devolução e retomada imediata da posse das terras, principalmente pela perda de finalidade do objeto que motivou o decreto desapropriatório, com o não uso de grande parte desta área pelo empreendimento portuário. Hoje, após quase 9 anos de publicação do decreto, mais de 85% das terras desapropriadas não foram usadas e não cumprem sua função social, nem mesmo as finalidade atribuídas ao decreto. Além disso, as recentes prisões de Eike e Cabral revelaram a forma fraudulenta e criminosa das negociações e das tratativas envolvendo a desapropriação, feita a base da compra de decisões e corrupção, o que reforça a caráter ilegal do decreto. No fundo, trata-se de uma quadrilha criminosa que expropriou a vida, o trabalho e a dignidade das famílias agricultoras do Açu.

Portanto, o movimento de retomada das terras é um ato de justiça e deve ser aclamado e não pode recuar. Conclamamos toda a sociedade, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, coletivos organizados, movimentos sociais, mídias independentes a manifestar apoio e solidariedade à ocupação (retomada) de terras no 5º distrito de São João da Barra pelos agricultores e agricultoras. É hora de unir forças, multiplicar a luta e manifestar todo apoio e solidariedade. Nossa luta é por justiça!

Nenhum direito a menos!
Pela devolução imediata das terras do Açu aos agricultores e agricultoras!
Pela anulação do decreto desapropriatório!
Pela vida, pelos alimentos e pela restinga!

São João da Barra, 23 de abril de 2017.

Assinam esta nota:

  • Associação de Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra -ASPRIM
  • Carlos Walter Porto Gonçalves – Geógrafo e Professor do Departamento de Geografia da UFF
  • Comissão Pastoral da Terra – Rio de Janeiro (CPT-RJ)
  • Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Geografia Agrária – GEOAgrária/UERJ/FFP
  • Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da AGB (Associações dos Geógrafos Brasileiros), seções Rio de Janeiro-Niterói
  • Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades – LEMTO/UFF
  • Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração – MAM
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  • Núcleo de Estudos sobre Território, Ações Coletivas e Justiça – NETAJ/UFF
  • Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas Rio – REAJA

Conflito agrário no Porto do Açu: Ministério Público se manifesta contrário ao pedido de urgência da CODIN e empresas para reintegração de posse

Em uma manifestação que deverá frustrar os representantes da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro  (CODIN), da Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e da Porto do Açu Operações S/A, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE), na figura do promotor de justiça  Marcelo Lessa Bastos, apresentou uma promoção que gera importantes questões que precisarão ser respondidas em relação ao processo de pedido de reintegração na área reocupada pelos agricultores do V Distrito de São João da Barra.

A questão fundamental que aparece na manifestação do MPE se refere ao uso efetivo que foi dado às terras expropriadas, seja pela CODIN como pelos cessionários (no caso da GSA e a Porto do Açu Operações) para a área que agora se requer a reintegração. Notável ainda na manifestação do MPE é a referência às relações pouco republicanas entre o  ex (des) governador Sérgio Cabral e o ex-bilionário e também presidiário Eike Batista e que hoje comprometem claramente a lisura dos decretos expropriatórios que prejudicaram fortemente mais de 1.500 de agricultores familiares no V Distrito de São João da Barra.

A verdade é que apesar do juiz responsável poder desconsiderar a promoção do MPE e decidir de forma controversa, a possibilidade que isso ocorra é pequena, especialmente dada a celeridade e clareza da manifestação que segue abaixo.

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Desde já, posso adiantar que será praticamente impossível para a CODIN e as duas empresas ligadas ao Porto do Açu mostrarem que alguma coisa de natureza produtiva foi realizada na área que pretendem reintegrar ao espólio de terras improdutivas em que se transformaram as propriedades expropriadas dos agricultores do V Distrito.

O salário como miragem: mídia corporativa apresenta pagamento de salário atrasado como dádiva adiantada

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O fato de que cerca de 200 mil servidores estaduais estão tendo a conclusão do pagamento dos salários de Fevereiro nesta segunda-feira (17/04) está sendo apresentado como uma espécie de dádiva concedida pelo (des) governo Pezão. Esse esforço de parte da mídia corporativa só pode ser explicado por uma opção de tentar salvar um (des) governo que claramente perdeu a capacidade de se manter em pé.

Abaixo posto um comentário que fiz sobre a situação salarial destes servidores e dos impactos que isto traz para a população fluminense.

A mais execrável das propinas: desvio de verbas nas obras de reconstrução na região Serrana

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Estive em Nova Friburgo em janeiro de 2011 para entregar um caminho de doações recolhidas no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense. O cheiro que exalava por todo as ruas e avenidas por que passei era característico, o da morte. Até a presente data não se sabe ao certo quantas vidas foram terminadas pela avalanche de lama e pedras que varreram a região Serrana do Rio de Janeiro naquela hecatombe.

Entretanto, agora já pode se saber um pouco mais como a máquina de corrupção comandada pelo ex (des) governador Sérgio Cabral se aproveitou daquela imensa tragédia humana para financiar a campanha para (des) governador do Sr. Luiz Fernando Pezão a partir da delação do Sr.  Benedicto da Silva Junior, ex-dirigente da empreiteira Odebrecht (Aqui!).

propina serranaSem incorrer em falsos moralismos, não posso deixar de apontar que esse caso em especial me faz pensar que o (des) governador Pezão faria um enorme favor a si mesmo e ao povo do Rio de Janeiro se resolvesse renunciar à chefia do executivo fluminense.

É que diante das evidências de que seu grupo político se serviu de um enorme tragédia social para captar recursos de campanha, não há como arguir qualquer resquício de legitimidade para continuar tentando retirar o Rio de Janeiro da crise em que este tipo de prática nos colocou.

Afinal, há algo mais execrável e deslegitimador do que se valer da morte e da destruição para recolher recursos de campanha? Pelo menos para mim esse caso deveria ser o ponto final nessa gestão desastrosa.  Ponto final!