CPI do RioPrevidência terá nova audiência para colher o depoimento do ex-secretário de Fazenda Sérgio Ruy

A Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando os problemas ocorridos na gestão do fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, o RioPrevidência, irá ter nova audiência nesta 5a. feira (27/06).

sergio ruy

Depois de ouvir Gustavo Barbosa (esquerda), CPI do RioPrevidência ouve nesta 5a feira o depoimento do ex-secretário de Fazenda, Sérgio Ruy Pereira, completando a audição dos dois principais mentores da “Operação Delaware”.

O “convidado” é o ex-secretário estadual de Fazenda do (des) governo Sérgio Cabral e que foi um dos mentores da famigerada “Operação Delaware” que efetivamente quebrou o RioPrevidência.

A audiência deverá ocorrer na sala 311 do Palácio Tiradentes a partir das 10:00 horas conforme convocação abaixo.

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Alerj finalmente terá CPI para apurar a Operação Delaware que faliu o RioPrevidência

Desde que me tornou ciente da escabrosa operação de securitização que literalmente levou o fundo próprio de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro a se tornar uma fonte de lucros fabulosos para fundos piratas (a primeira das muitas dezenas de postagens sobre o assunto publicadas neste blog é de 24 de abril de 2016), sempre me perguntei por que cargas d`água não havia sido instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esse caso.

Pois bem, a espera por essa CPI eatá para ser encerrada, pois nesta 5a. feira será feita a instalação formal de uma comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar desse exato assunto, sob a presidência do deputado Flávio Serafini do PSOL (ver brochura informativa abaixo).

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Ainda que uma CPI nunca seja garantia de nada, ao menos agora poderemos ter a possibilidade de que os deputados que comporão a chamada “CPI do RioPrevidência” acessem dados que estou há 3 anos apontando para a sua ausência e ainda convocar todos os personagens direta e indiretamente envolvidos num fundo de previdência que era superavitário antes da captação de recursos realizada e passou a ter um déficit de algo em torno de R$ 20 bilhões, curiosamente, no paraíso fiscal corporativo Delaware, leste dos EUA, onde outros personagens de anos nada lustrosos de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara também operavam.

Dentre as muitas questões que penso ser importantes de serem respondidas por esta CPI estão: 1) o destino dado aos recursos inicialmente captados pela operação “heterodoxa” realizada em Delaware, 2) os nomes das pessoas listadas como sendo proprietárias do Rio Oil Finance Trust, 3) o montante dos recursos já remetidos para os fundos abutres que detém a propriedade das ações que lastrearam a operação, e 4) o estoque de dívida atual gerado por essa operação.

Nunca é demais lembrar que alguns personagens centrais nessa operação, como ex-secretários de Fazenda Sérgio Ruy Pereira e Gustavo Barbosa deveriam ser os primeiros a comparecer na CPI para oferecer explicações sobre aquela que eu batizei de “Operação Delaware”.  Não custa lembrar que Gustavo Barbosa era o diretor superintendente do RioPrevidência e Sérgio Ruy Pereira era o secretário estadual de Fazenda quando a Operação Delaware foi idealizada e executada. Esses dois senhores certamente possuem informações preciosas sobre o caso, e deveriam ser iniciar a fila de depoentes na CPI.

Aos servidores públicos estaduais e suas entidades de classe caberá acompanhar de perto os trabalhos dessa CPI, pois essa é a única garantia de que a mesma irá ser realizada de modo a elencar responsabilidades e estabelecer um diagnóstico mais correto dos reais problemas que hoje afetam as futuras aposentadorias de milhares de pessoas que contribuem com 14% dos seus salários, mas que não possuem qualquer garantia de que terão como receber qualquer centavo que seja na hora que se aposentarem.  

 

É grave a crise no (des) governo Pezão: Sérgio Ruy pediu exoneração!

A imagem abaixo reproduz uma matéria publicada pelo Jornal  O DIA que deverá ganhar maior repercussão nos próximos dias, já que atinge o alto escalão e o centro nervoso da base de sustentação da administração do (des) governador Luiz Fernando, o Pezão, menos de dois meses de sua posse. È que ela dá conta que o atual secretário de Fazenda, que foi o secretário de planejamento e gestão durante oito anos sob a batuta Sérgio Cabral/Pezão, pediu exoneração do seu atual posto.

Sergio Ruy

A saída de Sérgio Ruy representa um forte abalo na estrutura de governo, pois ele comandou com mão de ferro a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ). E o pior é que ele será supostamente substituído por Júlio Bueno cuja liderança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico não é exatamente algo memorável. Aliás, ao acumular a SEFAZ e SDE, é provável que Júlio Bueno acabe causando o caos nas duas secretarias.

Agora é preciso ver que rumo tomará Sérgio Ruy, pois o seu destino poderá ser revelador das reais causas dessa repentina exoneração. 

Mas uma coisa é certa: os servidores estaduais não sentiram muita falta de Sérgio Ruy que trabalhou bastante para tornar o Rio de Janeiro o ente federativo que paga os piores salários aos seus servidores. 

 

Sérgio Ruy “mãos de tesoura” corta mais 2,7 bilhões do orçamento estadual

A matéria abaixo saiu publicada hoje no site de “O GLOBO”, e dá conta de mais uma tesourada bilionária no orçamento estadual de 2015 sob a batuta do secretário Sérgio Ruy “mãos de tesoura” Pereira. O alvo como sempre são as áreas estratégicas como saúde e educação, e os carcomidos salários dos servidores estaduais. A desculpa é a queda da arrecadação com os royalties do petróleo.

O que Sérgio Ruy “mãos de tesoura” sequer toca em suas declarações são aquelas generosas isenções fiscais dadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral que beneficiaram o salão de cabeleireiro frequentado pela esposa de Cabral, bem como o restaurante favorito do serelepe ex-(des) governador.

Também seria cabível perguntar se os gastos bilionários com serviços terceirizados receberão o mesmo efeito “tesoura”. Cá entre nós, eu aviso logo que é claro que não! Afinal, Pezão não deixar os financiadores de sua campanha bilionária na mão. Já a pobre população fluminense. Bom, essa já podemos adivinhar como vai ficar.

Estado vai cortar mais R$ 2,7 bilhões do Orçamento

Redução da arrecadação é fruto da queda na atividade econômica brasileira e das receitas com royalties do petróleo. Todas as pastas serão afetadas

POR CLARICE SPITZ
Os secretários de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, e de Planejamento, Cláudia Uchôa, anunciam medidas após primeira queda na arrecadação de ICMS desde 2008 – Dhavid Normando/Divulgação
RIO – O governo do Estado do Rio vai apertar ainda mais os cintos em 2015. Com a redução da arrecadação, fruto da queda na atividade econômica brasileira, e das receitas com royalties do petróleo, o Tesouro estadual vai contingenciar R$ 2,683 bilhões do Orçamento previsto para este ano (R$ 54 bilhões, sem levar em conta os descontos). Todas as pastas serão afetadas. Mesmo Saúde e Educação, áreas consideradas prioritárias, terão cortes de R$ 900 milhões em despesas de custeio em relação ao previsto na Lei Orçamentária. Entram na conta ainda despesas com transferências para municípios, que serão R$ 1,1 bilhão menores que o planejado. Outros R$ 700 milhões de cortes virão de despesas de custeio em todas as secretarias e autarquias, incluindo a área de Segurança. Trata-se de um aperto fiscal adicional aos cortes que já tinham sido anunciados no início de janeiro (R$ 1,5 bilhão).

O secretário de Fazenda do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirma que o cenário fiscal mudou muito desde meados do ano passado, quando o Orçamento foi programado. A economia desacelerou, o que trouxe impacto sobre a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) registrou contração nos dois primeiros trimestres, o que configura uma recessão técnica. No terceiro, ficou perto da estabilidade, com alta de 0,1%. A previsão é que feche o ano pouco acima de 0%. A receita com ICMS no ano passado ficou em R$ 31,4 bilhões, abaixo dos R$ 34 bilhões que tinham sido previstos. Foi a primeira vez que houve perda real com arrecadação desde a crise financeira internacional de 2008. Em 2013, a receita com ICMS tinha avançado 15%. Para este ano, o governo previa recolher R$ 36,7 bilhões com o imposto, mas agora estima que a receita alcance R$ 33,6 bilhões.

— Foi uma virada de expectativas muito grande, então temos que contingenciar o orçamento — afirma Ruy Barbosa.

Até agora, o esforço fiscal do governo de Luiz Fernando Pezão chega a cerca de R$ 4,5 bilhões. O contingenciamento vem se somar às ações anunciadas pelo governador após a posse. No início de janeiro, uma série de decretos estipulou uma redução de R$ 1,5 bilhão por ano nos gastos de custeio e pessoal, nas pastas e em outros órgãos da administração direta do estado. Entre eles, o corte de 25% a 35% em contratos de telefonia, transporte, alimentação e serviços terceirizados. As despesas com gratificações especiais de servidores também foram enxugadas em uma economia de R$ 191 milhões por ano.

SEM CONCURSOS E REAJUSTES DE SALÁRIO

Por ora, o governo do estado descarta aumento de impostos, mas estão fora de cogitação a abertura de concursos ou reajustes salariais além dos que já foram autorizados. A secretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, afirma que vem fazendo uma peregrinação em cada uma das secretarias para conscientizar sobre o corte de despesas. Segundo ela, investimentos de grande porte não serão atingidos pelo enxugamento de despesas.

— Os maiores investimentos no estado estão com financiamento contratado, então agora é a fase da execução, de continuar trabalhando — afirma Cláudia.

Mesmo com a previsão de que a economia brasileira deva repetir em 2015 o fraco desempenho do ano passado, o governo de Pezão espera um aumento de receitas com um reforço da fiscalização. Segundo Sérgio Ruy, dois novos órgãos foram criados para acompanhar os grandes contribuintes, cruzar dados e identificar discrepâncias. Ele lembra que o Tesouro estadual tem lançado mão de outros mecanismos para aumentar a arrecadação, como o uso do regime de substituição tributária, que concentra a cobrança de ICMS num só elo da cadeia produtiva — em geral, o primeiro, a indústria ou o distribuidor. Outra medida é o parcelamento de dívidas tributárias, que, no ano passado, representou um aumento de R$ 2 bilhões nas receitas de ICMS.

Além dos cortes anunciados, o governo estadual estima uma perda de cerca de R$ 2 bilhões de receita com o repasse de royalties em consequência da baixa cotação do petróleo. A redução forçará um desembolso adicional de R$ 2,1 bilhões com os gastos do Rioprevidência, fundo de previdência do estado responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores inativos. As receitas com as compensações do petróleo no estado servem para o pagamento de cerca de 220 mil aposentados e pensionistas.

Sérgio Ruy Barbosa explica que a queda brutal no preço do barril do petróleo começará a ter impacto nos cofres públicos a partir deste ano, já que os royalties recebidos referem-se ao petróleo extraído três meses antes. Os preços internacionais do petróleo caíram à metade desde junho do ano passado. No fechamento da semana passada, o preço do barril do petróleo leve (WTI), para entrega em março, ficou em US$ 45,59, a menor cotação em seis anos. Já o Brent ficou em US$ 48,79 o barril.

— Sem dúvida alguma, é a situação mais grave que enfrentamos nos últimos tempos. Em 2008, o petróleo deu uma escorregada forte para baixo, mas recuperou rápido — afirma o secretário. — Pegamos um momento adverso em que uma guerra de mercado está derrubando cotações. Vamos fazer o que tiver que ser feito para manter o pagamento do Rioprevidência, porque é uma obrigação mandatória, não podemos falhar com o compromisso de sobrevivência das pessoas.

FALTA DE ENERGIA PODE COMPLICAR ARRECADAÇÃO

O governo do estado reconhece que está analisando uma alteração da legislação da Previdência Social estadual nos moldes do que foi feito pelo governo federal em relação à pensão por morte. No fim do ano passado, o governo Dilma lançou mão de uma Medida Provisória (MP) para revogar o benefício vitalício e integral para cônjuges jovens (até 35 anos). A partir desta idade, o prazo dependerá da expectativa de vida, e cada filho significará um acréscimo de 10%, até o limite de 100%. Quando o dependente completa a maioridade, sua parte é suspensa. Além disso, passa a ser exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos.

— Uma coisa que é plausível de ser discutida e está na linha do que o ministro (Joaquim) Levy está levando é se a viúva, por não depender financeiramente da pensão, tem o direito de percebê-la. O tempo de casada também é um fator; se casou jovem, o marido morreu no terceiro ano de casada. São questões que estão sendo analisadas. Está em estudo e sujeito a interpretações. O estado pode adotar a mesma postura do governo federal — afirma Ruy Barbosa.

Apesar das dificuldades com o passo da economia e com o repasse de royalties, o governo estadual prevê um efeito positivo sobre a arrecadação do aumento do preço da gasolina e da energia elétrica no país. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote de aumento de impostos que deve elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação este ano e que prevê, entre outras coisas, a alta da alíquota do PIS/Cofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. Como o ICMS é recolhido no fechamento da venda, isso pode elevar a receita.

No entanto, uma eventual redução do consumo, que poderia ocorrer na esteira do contingenciamento ou racionamento de energia, poderia complicar ainda mais a situação das contas públicas estaduais, ao puxar para baixo o recolhimento de impostos.

— Em 2001, a situação era diferente. Naquele momento que tivemos nos estados as metas de redução do consumo, o Estado do Rio foi o primeiro a alcançá-la, o que recaiu (sobre o recolhimento) do ICMS. O que salvou na época foi a subida do preço do petróleo. Conseguimos contrabalançar a queda do ICMS, que foi dramática com a alta do petróleo — lembra Cláudia Uchôa.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/estado-vai-cortar-mais-27-bilhoes-do-orcamento-15148952#ixzz3PxGkM78G 

Sérgio Ruy, agora secretário de Fazenda, está tendo que explicar possível desvio de verbas

O Sr. Sérgio Ruy foi um osso duro de roer para as centenas de milhares de servidores estaduais durante a maior parte do (des) governo Cabral/Pezão como o titular da pasta de Planejamento e Gestão. De lá, ele comandou o arrocho salarial que hoje torna o Rio de Janeiro o estado que menos gasta com servidores públicos no Brasil inteiro.

Como prêmio (ou seria punição?) ele foi promovido a secretário de Fazenda, e já tendo que explicar o possível desvio de verbas públicas para uso na campanha do atual (des) governador Luiz Fernando Pezão. Pelo pouco que eu conheço de Sérgio Ruy, ele deve ter ficado furioso. É que ele detesta ter que dar explicações de qualquer natureza.

Para maiores detalhes, publico abaixo material que está colocada no site do Jornal Terceira Via.

Fazenda do RJ nega desvio de recursos para financiamento de campanha

TRE lacrou, há dez dias, a empresa de comunicação visual High Level Signs, suspeita de participar de um esquema de desvio de verba pública

Fazenda do RJ nega desvio de recursos para financiamento de campanha (Foto: Estado do Rio)

O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, negou na quarta-feira (20) que recursos públicos tenham sido desviados para o financiamento de material de campanha política. Há dez dias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) lacrou a empresa de comunicação visual High Level Signs, suspeita de participar de um esquema de desvio de verba pública para elaborar propagandas de candidatos, principalmente do PMDB, partido do prefeito Eduardo Paes e pelo qual o governador Luiz Fernando Pezão concorre à reeleição. “A hipótese de desvio de recurso público me parece absurda”, disse Barbosa.

Segundo ele, o governo do Estado mantém contrato, a partir de licitação, com “três ou quatro” agências de propaganda para efetuar a comunicação institucional. “São essas agências de propaganda que contratam fornecedores. Nós não temos relação direta com fornecedores de material gráfico, com veículos de comunicação”, disse Barbosa, que acrescentou não saber detalhes do caso da High Level Signs.

No Estado do Rio, a Secretaria da Fazenda é o órgão que abriga as instâncias de controle da administração pública – a Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Contadoria Geral do Estado (CGE) -, na ausência de uma controladoria geral independente, situada no primeiro escalão. Segundo Barbosa, os contratos com as agências de publicidade são auditados dentro da rotina que existe no governo e passam também pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, eventualmente, pelo Ministério Público Estadual.

“A informação que tenho é essa, de que estão em situação regular não há nada irregular neles. Eles estão dentro do prazo de validade, recebem recursos previstos previamente no orçamento. Cumprem todos os requisitos que uma contratação pública deve ter”, disse.

No âmbito municipal, a hipótese de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas também é infundada, afirmou o Controlador Geral do Município do Rio, Antonio Cesar Lins Cavalcanti. “A prefeitura não tem nenhuma relação com essas empresas. O que identificamos foram pagamentos realizados em 2009 e 2012, com valores irrisórios, para folders de eventos.”

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/estado_do_rj/54036/fazenda_do_rj_nega_desvio_de_recursos_para_financiamento_de_campanha

Pezão e Sérgio Ruy estão na raiz da greve dos professores da UENF

As recentes declarações do (des) secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, dizendo que o projeto de lei que regulamentará o regime de Dedicação Exclusiva dos professores da UENF serve aparentemente para tentar tirar a legitimidade do movimento de greve deflagrado justamente por causa da falta de respostas do (des) governo comandado por Sérgio Cabral.

Como sou eu um colecionador de imagens, fui buscar no blog da Aduenf duas imagens que mostram que as declarações de Gustavo Tutuca não são novas, e já foram proferidas por gente mais influente do que ele.

Abaixo vai uma imagem mostrando o vice (des) governador Luiz Fernando, o Pezão, em reunião com o presidente da ADUENF, Prof. Luís Passoni, no dia 23.09.2013. Ali Pezão não apenas declarou que considerava justas as reivindicações dos professores, mas que em uma semana daria uma resposta sobre quando o problema seria resolvido.

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Em reunião com o presidente da ADUENF no dia 23 de setembro de 2013, Pezão promete dar uma resposta sobre as demandas salariais dos professores da UENF em uma semana.

Bom, a resposta do vice (des) governador Pezão nunca foi dada à ADUENF, o que forçou novas idas ao Rio de Janeiro para tentar resolver o problema sem que se tivesse de usar o mecanismo da greve. E eis que no dia 27.11.2013 (mais de dois meses após a reunião com Luiz Fernando, o Pezão) num encontro casual na frente da ALERJ, o poderoso (des) secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy, disse ao presidente da ADUENF que o famoso projeto de lei estava praticamente pronto e brevemente seria enviado para apreciação dos deputados estaduais.

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Em encontro casual em frente da ALERJ no dia 27.11.2013, Sérgio Ruy diz ao presidente da ADUENF que o projeto de lei da Dedicação Exclusiva está praticamente pronto para ser enviado para apreciação dos deputados estaduais.

O mais impressionante nessa enrolação toda, é que em reunião com o presidente da Alerj no mesmo dia 27.11.2013, ouvi dele a declaração de que entendia a justeza das demandas dos professores da UENF e só aguardava que Sérgio Ruy enviasse o projeto de lei para que o plenário pudesse avaliar se a proposta atendia às demandas da ADUENF.

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No mesmo dia 27.11.2013, Paulo Melo diz ao presidente da ADUENF que só aguarda o envio da proposta por Sérgio Ruy para submeter à apreciação dos deputados na ALERJ.

Pois bem, quase 120 dias depois do encontro com Sérgio Ruy e da reunião com Paulo Melo, não houve o envio da proposta do (des) governo para a ALERJ!

Assim, se existem culpados pela deflagração da greve na UENF estes são o (des) governador Luiz Fernando, o Pezão, e o (des) secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy. E não adiante o Sr. Gustavo Tutuca enunciar promessas, pois como já disse, outros já fizeram a mesma coisa e até hoje o que tivemos de prática foi ABSOLUTAMENTE NADA!

 

Quase treze anos depois da separação, UENF e FENORTE poderão se unir pela greve

A chance de uma greve ocorrendo ao mesmo tempo na UENF e na FENORTE é uma doce ironia porque representará um momento de reunificação imposta pela absoluta necessidade.

Em outubro de 2001, quando houve a separação de fato entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e sua então mantenedora, a Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), quis o então governador, Anthony Garotinho, manter as duas instituições no mesmo local, ainda que sem nenhum laço efetivo. De lá para cá, a única coisa em comum que foi imposta aos servidores das duas instituições foi o descaso por seus destinos e uma impressionante corrosão das suas respectivas malhas salariais.

No caso da FENORTE, a sucessão de presidentes, que contou inclusive com o sempre lépido ex-reitor da UENF, Almy Junior, resultou numa depreciação salarial de tal tamanho que nem os minguados 22% concedidos aos servidores estaduais pelo (des) governador Sérgio Cabral em 2010 foi passada para os seus servidores. Aliás, segundo informou a Associação de Funcionários da FENORTE/TECNORTE, a última vez em que os salários da fundação foram melhorados foi em 2006! Essa negligência com as necessidades dos servidores da FENORTE nunca foi bem explicada, mas o objetivo só pode ter sido desmoralizar e quebrar espíritos, visto que não há qualquer outra razão para isso. O processo de desgaste só não se estendeu à nomeação dos ocupantes de 40 cargos comissionados que existem na estrutura da fundação, os quais continuaram a ser religiosamente ocupados, independentemente do grupo político que estivesse à frente da FENORTE.

De forma paralela, a situação dos servidores da UENF (docentes e não docentes) também foi sendo gradativamente degradada, ao ponto em que os professores doutores que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva passaram da condição de detentores dos melhores salários do Brasil a de mais mal pagos em todo o território nacional. Além disso, a compressão orçamentária também está asfixiando o funcionamento de atividades essenciais, e contribuindo para a criação de um ambiente igualmente nebuloso e sem grandes perspectivas de melhora sob o tacão impiedoso da dupla Sérgio Cabral/ Sérgio Ruy.

Aliás, até parece que o elemento que mais conecta a UENF à FENORTE não é o seu berço comum no projeto idealizado por Darcy Ribeiro, mas o fato de estarem localizadas na cidade de Campos dos Goytacazes, berço político de Anthony Garotinho.  A verdade é que apenas por esse elemento da geopolítica fluminense seria possível explicar tanto destrato à duas instituições que cumprindo papéis distintos poderiam alavancar elementos importantes no esforço de dinamizar o desenvolvimento das regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. 

Agora, ironia das ironias, a UENF e a FENORTE que se separaram após uma longa greve dos servidores da primeira, podem se unir a partir de uma greve a partir da próxima 3a .feira (11/03). A ironia maior é que a luta dos servidores da mesma instituição é contra um (des) governo que não honra prazos e compromissos e que parece apostar sempre no pior. Pode ser que ao provocar a unidade pela greve, Sérgio Cabral esteja conseguindo exatamente isso, só que para ele e seu grupo político. Ai eu é que aproveito para avisar: se Cabral não negociar logo, quem vai pagar o custo político será o seu vice, o impoluto Pezão. O aviso está dado. E como diz o velho ditado, quem avisa, amigo é!