Ação do STF contra a indústria de fake news bolsonarista mostra que o jogo está sendo jogado

fake newsPor determinação do STF, Polícia Federal lançou tarrafas sobre a rede de financiadores e de produtores de fake news que apoiam o presidente Jair Bolsonaro.

O dia de ontem foi de grande celebração por parte das hostes do presidente Jair Bolsonaro que celebraram a “blitzkrieg” em cima do governador Wilson Witzel. O presidente celebrou publicamente às gargalhadas a ação da Polícia Federal que realizou a aplicação de múltiplas mandados de busca contra Wilson Witzel, sua esposa e vários dos implicados em supostas irregularidades no uso de dinheiro público no combate à pandemia da COVID-19.

Menos de 24 horas depois, as mesmas hostes que ontem celebravam a desgraça pública de Wilson Witzel estão em razoável caos por causa de uma operação também realizada pela Polícia Federal (PF), mas agora para apurar os executores, e também os financiadores, da indústria de “fake news (notícias boas e outros quetais) que assolam as redes sociais e a mídia eletrônica brasileira com mensagens de desinformação, ódio e incitação à violência contra os que são vistos como detratores das ideias e valores pregados pelo presidente Jair Bolsonaro.

As tarrafas da PF a serviço do Supremo Tribunal Federal estão alcançando atores públicos que incluem empresários, parlamentares e um exército de produtores de conteúdo. Todos esses nomes foram provavelmente arrolados durante a chamada “CPI das Fake News“, e o material apreendido pelos agentes da PF deverá ser útil para destrinchar as complexas relações entre quem financia e o conteúdo que é gerada por uma imensa rede de distribuidores de fake news.

Muito provavelmente hoje será um daqueles dias em que o presidente Jair Bolsonaro mostrará o lado mais colérico de sua persona pública. É que se há um beneficiário desse caudaloso mundo (ou seria submundo?) das fake news é ele.  Além disso, ao atingir as redes de financiamento, os produtores de conteúdo e aqueles que transformam as fake news em instrumentos de mobilização da militância bolsonarista, o que o ministro Alexandre Moraes fez foi colocar em risco a já baixa capacidade de mobilização popular que o presidente Jair Bolsonaro vem demonstrando nas últimas semanas, enquanto sua popularidade cai  de forma consistente.  É muito provável que sem o apoio da rede de fake news, o tropeço na popularidade de Jair Bolsonaro apareça ainda maior nas próximas pesquisas de opinião.

E não esqueçamos que a rede de fake news foi fundamental para gerar o caos político em que está imerso o claudicante modelo de gestão e combate à expansão da pandemia da COVID-19 no Brasil. Sem o apoio dessa rede é bem provável que toda as fabricações em torno da capacidade miraculosa da cloroquina jamais tivessem ganho tração para alavancar a demissão dos dois ministros da saúde que se opuseram público ao seu uso no Brasil.

O  principal elemento que surge disso é a demonstração que as disputas intra- e inter- grupos de poder ainda estão sendo jogadas. E, pior, com as ações de hoje, a posição já difícil de Jair Bolsonaro ficará ainda mais exposta.  Se fosse um jogo de xadrez eu diria que o peão ficou à descoberto em face de um ataque da dama.  Agora resta ver como o dia se desdobra. Mas com certeza, Jair Bolsonaro não estará nem tão risonho nem tão disposto a fazer piadinhas com ocorreu ontem. A ver!

A marcha dos CNPJs insensíveis até o STF: o risco é o tiro sair pela culatra

 

bolso empresáriosBolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto para o encontro de última hora com o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanhando de empresários e representantes da indústria. (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Logo quando o Brasil beira os 9.000 mortos pela COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro organizou na final da manhã desta 5a. feira (07/05) uma espécie de marcha dos CNPJs insensíveis (ver a lista completa dos participantes desta marcha, clique Aqui!) até o Supremo Tribunal Federal para demandar o fim do processo de isolamento social.

O principal argumento apresentado pelos porta-vozes dos empresários foi que o processo de quarentena, ainda que compreensível e justificado, estaria colocando a indústria brasileira em uma espécie de processo comatoso que poderá se transformar em morte, caso não haja um reaquecimento da demanda. Em função disso, os diletos líderes empresariais pediram que o presidente do STF não dificultasse a vigência de decretos que facilitem o reinício plena das atividades econômicas no Brasil, em que pese o fato de estarmos em um moment ode aceleração da curva de infecção do coronavírus.

Esse argumento é uma espécie de repaginamento do argumento do presidente Jair Bolsonaro de que “os brasileiros precisam e querem trabalhar”. O curioso é que o setor industrial brasileiro já vem em franca crise faz alguns anos, tendo perdido relevância na balança comercial brasileira, muita em função de uma política de desindustrialização adotada por seguidos governos.  Entretanto, até aqui, suas lideranças optaram por permanecer passivas frente ao projeto ultraneoliberal de Paulo Guedes.

Mas essa inovação discursiva traz um problema: o maior problema da indústria nacional, segundo declaram os presentes no STF, é que não há demanda, principalmente porque o poder de compra dos trabalhadores vem sendo seguidamente solapado na forma da retirada de direitos trabalhistas e precarização do trabalho. Assim, mesmo que se volte a produzir, não haverá quem compre a produção, a não ser que se mude as diretrizes neoliberais do governo Bolsonaro que aposta até aqui no favorecimento dos interesses do rentismo e na privatização de empresas estatais, fatores esses que acabam se misturando já que os bancos controlam as empresas que vem comprando as empresas estatais privatizadas.

Neste caso é que começa o que considera o dilema do presidente Jair Bolsonaro. Se ele continuar seguindo as orientações do dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, haverá uma diminuição ainda maior do poder de compra dos trabalhadores e um aumento do controle internacional de setores estratégicos da economia nacional, sem que haja qualquer incentivo para uma expansão do consumo interno. 

Em um período que já era de profunda crise econômica mundial, e que foi agravada pela pandemia da COVID-19, a retomada do consumo só acontecerá com investimentos públicos em áreas chaves da produção industrial e do aparato logístico como parecem desejar os ministros militares que vivem se chocando com as diretrizes ultraneoliberais emanadas do Ministério da Fazenda. 

Já operando em um espécie de caminho estreito por causa da percepção de que mais atrapalha do que ajuda no combate e controle do coronavírus,  o presidente Jair Bolsonaro se vê ainda mais apertado após a sua capitulação ao chamado “Centrão” no Congresso Nacional. A questão é de como ele irá escapar da arapuca em que se meteu, e que pode ter subido alguns degraus de piora quando decidiu levar parte da nata do empresariado nacional em uma espécie de marcha dos insensíveis até o STF. 

Finalmente, como eu já escrevi em diferentes momentos, os setores das elites econômicas que decidiram abraçar o projeto político impulsionado pelo então candidato Jair Bolsonaro agora estão tendo suas caras insensíveis expostas para uma população que se encontra sobre forte tensão por causa do avanço no número de perdas humanas causadas pela pandemia da COVID-19.  Mas, agora, pode ser tarde para, pelo menos, fingir arrependimento.

Atos pró-Bolsonaro em tempos de coronavírus são produto do desprezo pelo conhecimento científico

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Os atos que estão marcados para o dia de hoje contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em mais de 229 cidades brasileiras estão sendo motivos de chacota generalizada, visto que muitos que se opõe ao governo Bolsonaro dizem que se as pessoas de extrema-direita optarem por se contaminar pelo coronavírus, isto poderia até ser bom porque haveria uma espécie de auto-eliminação de pessoas indesejáveis.

Esse raciocínio não resiste a um exame mínimo da realidade de como o coronavírus se propaga de forma tão eficiente quanto letal.  Assim, qualquer aglomeração, independente da ideologia que as convoquem, são, neste momento, um atentado à saúde pública de todos os brasileiros.  Que dentre os apoiadores do atual governo exista um grande número de céticos quanto ao valor do conhecimento científico, isto é inegável. Entretanto, tal fato não isenta os que se opõe a Jair Bolsonaro de apontar para o fato de que distanciamento social neste momento é a ferramenta mais eficiente para conter o crescimento exponencial da contaminação pelo coronavírus.

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Mas pior do que opositores que se comportam de forma jocosa de tratar a presença nos atos de hoje é atitude do presidente Jair Bolsonaro que está reforçando, desde sua área de confinamento contra o coronavírus, com o uso do Twitter, o chamado para que seus apoiadores compareçam aos atos e se aglomerem para defender suas políticas ultraneoliberais. Aí já passamos do limite da irresponsabilidade para adentrar no campo da irresponsabilidade com a saúde coletiva dos brasileiros.

E é fundamental lembrar algo básico: o coronavírus ignora diferenças ideológicas e age com forte eficiência em seres humanos, seja qual for a posição que elas ocupam no espectro. Por isso, dependendo do tamanho dos atos desde 15 de março,  poderemos ter um aumento mais rápido da penetração da pandemia no Brasil. Se isso acontecer, o dia de hoje ficará marcado como aquele em que um governo, contaminado por seus crenças anti-científicas, jogou o nosso país nos braços de um vírus letal.

Findo o Carnaval, continua a novela política

Extremista de direita Jair Bolsonaro age contra o equilíbrio in

Findo o Carnaval que teve todo tipo de protesto contra o governo de Jair Bolsonaro ao longo do território nacional, veremos como se desenrolará a novela causada pela decisão de repercutir um vídeo convocando um ato político para o dia 15 de março que terá (será que terá mesmo?) como alvos o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Todo o espectro político representado no Congresso Nacional, com a exceção dos apoiadores de Jair Bolsonaro, resolveu se manifestar contra o que é percebido com um convite à instauração de um governo autoritário e compatível com o que seria um crime de responsabilidade por parte do presidente da república.

Algo que tem me deixado encafifado é sobre quem interessaria, além de supostamente o próprio presidente e seu séquito familiar, a instauração de um regime bonapartista comandado por Jair Bolsonaro? É que esse tipo de governo historicamente se instala para dar vazão ao que desejam os estratos superiores das sociedades em que o mesmo se instala. Assim, quem no Brasil se interessaria por uma resposta positiva por parte das Forças Armadas para atender o chamado dos que convocam o ato do dia 15 de março?

Pergunto então: seriam os banqueiros, os latifundiários, os líderes neopentecostais ou seria o alto das forças armadas? Mas se houvesse tal apoio de quem quer que fosse, qual seria a agenda que seria apresentada para dar sustentação a esse golpe? Reformas neoliberais ainda mais duras do que as oferecidas até aqui por Paulo Guedes? Menos dinheiro para saúde e educação? Mais cortes de impostos para os mais ricos?

Há quem possa ver na possibilidade de um autogolpe autoritário a influência dos escalões inferiores das forças armadas e das polícias militares. Em suma, um autogolpe dado por soldados, cabos e sargentos. A questão aqui seria verificar em que capítulo da história brasileira houve um movimento comandado por esses segmentos que tivesse tido sucesso em vez de ter seus líderes esquartejados ou simplesmente desaparecidos.

Em minha modesta opinião todo esse movimento interessa a todos os segmentos que não querem que as massas insatisfeitas saiam às ruas para exigir do governo que aí está o cumprimento das suas principais promessas, a começar pelo fim da corrupção, mas chegando em coisas mais palpáveis como a melhoria dos serviços de saúde que objetivamente se encontram em piora acelerada, prejudicando exatamente aquele segmento mais pobre da população que votou em Jair Bolsonaro para obter algum tipo de melhoria nos serviços prestados pelo estado.

É sempre importante lembrar que em pleno Carnaval, o governo Bolsonaro enviou mais um pacote para ser aprovado pelo mesmo congresso que os que convocam o ato do dia 15 de março dizem querer fechar.  Isso mostra que toda a confusão que aparentemente está instalada entre os três poderes da república pode não passar de pura encenação para, mais uma vez, manter os principais interessados distraídos e inertes enquanto as reformas ultraneoliberais de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes continuariam a avançar de forma inclemente.

Finalmente, é interessante notar que os responsáveis pela convocação do ato de 15 de março devem saber que levarão poucas pessoas às ruas, visto que o calo hoje está apertando em questões concretas e menos ideológicas. Curioso seria checar quantos pretendem colocar nas ruas aqueles que defendem uma “frente ampla” em defesa do congresso nacional e do STF em nome da democracia. A minha suspeita é que também não têm muita expectativa de arrastar grandes multidões. 

Enquanto isso o valor do dólar e os números do desemprego continuam a subir vertiginosamente.

STF julga hoje inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos

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 É hoje! Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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A partir das 14h os ministros do STF devem escutar diferentes setores, entre eles as organizações sociais, sobre a isenção do mercado dos agrotóxicos. Acompanhe pelas mídias da TV Senado.

📍Participe da mobilização para pôr fim à isenção fiscal dos agrotóxicos. Participe do tuitaço às 10h da manhã desta quarta-feira. Utilize a tag #NaoIncentiveAgrotóxicos e compartilhe conteúdos que denunciam os benefícios do mercado de agrotóxicos e impactos para o meio ambiente e população.
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 Saiba mais:
http://bit.ly/3b9LpvO

MPF denuncia coronel da reserva que incitou animosidade entre as Forças Armadas e os Tribunais Superiores por meio de vídeos no Youtube

Antônio Carlos Alves Correia responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional por ofensas feitas durante o período eleitoral

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o STF, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.

Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal de vídeos na rede social Youtube um total de oito vídeos em que incitava a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições civis, sobretudo o Poder Judiciário.

Antônio Carlos foi investigado por gravar vídeos nos quais, após lançar supostas ameaças a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e outros ministros da Corte Eleitoral, do STF e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann.

Foram 8 vídeos, entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro, todos com idêntico conteúdo e no sentido de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o candidato Jair Bolsonaro haveria intervenção militar como aquele lançado em 03/10/2018 onde consta; “Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército.” (trecho retirado da denúncia)

O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.

Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo mesmo em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia.

Segundo o autor da denúncia, procurador da República José Maria Panoeiro, “Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais”. Disse ainda que, “embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica”.

E concluiu o subscritor da denúncia,: “Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”.

Clique aqui e leia a íntegra da denúncia.
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Este informe foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Dias Toffolli, o “petista”, cassa liminar da segunda instância e expõe fragilidade institucional do STF

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Ao responder à pergunta acerca da chance da sua decisão de libertar os presos em segunda instância ser seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, respondeu que se o STF ainda fosse o STF, sua decisão teria de ser obedecida [1].

Pois bem, poucas horas depois, o atual presidente da suprema corte do Brasil, Antonio Dias Toffoli, rebateu mais do que rapidamente a bola levantada por seu colega Marco Aurélio Mello, e anulou de forma igualmente monocrática uma decisão que só poderia ser revogada pelo pleno do STF, a decisão que poderia também beneficiar o ex-presidente Lula [2].

Nesse meio tempo, até reunião do alto comando do exército ocorreu para se analisar uma decisão que não cabe, de forma alguma, ser analisada em outro foro que não fosse o próprio STF e apenas por seu pleno.

Depois ainda tem gente que vem falar em funcionamento normal das instituições e da condição saudável da democracia brasileira.  Ou ainda que devemos esperar 2022 para apresentar um novo projeto político para os trabalhadores e a juventude brasileira.

O que esse Carnaval fora de época no STF, nas palavras do colunista Josias de Souza do site UOL, mostra é que não há normalidade alguma, e que não como esperar por 2022 para que tenhamos o mesmo tipo de reação que está se vendo em países como França e Hungria, onde um amplo arco de alianças está tratando de enfrentar os duros ataques que estão sendo desfechados contra direitos sociais e trabalhistas que foram duramente conquistados ao longo da história.

Em relação ao caso específico, toda a velocidade usada para impedir a liberdade do ex-presidente Lula graças à liminar expedida por Marco Aurélio Mello, o que fica evidente não é apenas o medo à sua liderança entre a maioria pobre da população brasileira, mas também a completa fragilidade em que se encontra o sistema político brasileiro, o qual poderá implodir muito mais fácil do que se pensa. O temor a Lula espelha essa realidade maior que parece estar sendo propositalmente ignorada pela maioria dos analistas políticos. É aquela máxima de que se balançar a roseira, a coisa pode feder. A ver!


[1]https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/12/19/se-o-supremo-ainda-for-supremo-a-minha-decisao-tem-que-ser-obedecida-diz-marco-aurelio.ghtml

[2] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/19/toffoli-suspende-decisao-de-marco-aurelio-contra-prisao-apos-2-instancia.htm