MPF denuncia coronel da reserva que incitou animosidade entre as Forças Armadas e os Tribunais Superiores por meio de vídeos no Youtube

Antônio Carlos Alves Correia responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional por ofensas feitas durante o período eleitoral

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o STF, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.

Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal de vídeos na rede social Youtube um total de oito vídeos em que incitava a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições civis, sobretudo o Poder Judiciário.

Antônio Carlos foi investigado por gravar vídeos nos quais, após lançar supostas ameaças a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e outros ministros da Corte Eleitoral, do STF e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann.

Foram 8 vídeos, entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro, todos com idêntico conteúdo e no sentido de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o candidato Jair Bolsonaro haveria intervenção militar como aquele lançado em 03/10/2018 onde consta; “Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército.” (trecho retirado da denúncia)

O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.

Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo mesmo em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia.

Segundo o autor da denúncia, procurador da República José Maria Panoeiro, “Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais”. Disse ainda que, “embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica”.

E concluiu o subscritor da denúncia,: “Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”.

Clique aqui e leia a íntegra da denúncia.
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Este informe foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Dias Toffolli, o “petista”, cassa liminar da segunda instância e expõe fragilidade institucional do STF

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Ao responder à pergunta acerca da chance da sua decisão de libertar os presos em segunda instância ser seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, respondeu que se o STF ainda fosse o STF, sua decisão teria de ser obedecida [1].

Pois bem, poucas horas depois, o atual presidente da suprema corte do Brasil, Antonio Dias Toffoli, rebateu mais do que rapidamente a bola levantada por seu colega Marco Aurélio Mello, e anulou de forma igualmente monocrática uma decisão que só poderia ser revogada pelo pleno do STF, a decisão que poderia também beneficiar o ex-presidente Lula [2].

Nesse meio tempo, até reunião do alto comando do exército ocorreu para se analisar uma decisão que não cabe, de forma alguma, ser analisada em outro foro que não fosse o próprio STF e apenas por seu pleno.

Depois ainda tem gente que vem falar em funcionamento normal das instituições e da condição saudável da democracia brasileira.  Ou ainda que devemos esperar 2022 para apresentar um novo projeto político para os trabalhadores e a juventude brasileira.

O que esse Carnaval fora de época no STF, nas palavras do colunista Josias de Souza do site UOL, mostra é que não há normalidade alguma, e que não como esperar por 2022 para que tenhamos o mesmo tipo de reação que está se vendo em países como França e Hungria, onde um amplo arco de alianças está tratando de enfrentar os duros ataques que estão sendo desfechados contra direitos sociais e trabalhistas que foram duramente conquistados ao longo da história.

Em relação ao caso específico, toda a velocidade usada para impedir a liberdade do ex-presidente Lula graças à liminar expedida por Marco Aurélio Mello, o que fica evidente não é apenas o medo à sua liderança entre a maioria pobre da população brasileira, mas também a completa fragilidade em que se encontra o sistema político brasileiro, o qual poderá implodir muito mais fácil do que se pensa. O temor a Lula espelha essa realidade maior que parece estar sendo propositalmente ignorada pela maioria dos analistas políticos. É aquela máxima de que se balançar a roseira, a coisa pode feder. A ver!


[1]https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/12/19/se-o-supremo-ainda-for-supremo-a-minha-decisao-tem-que-ser-obedecida-diz-marco-aurelio.ghtml

[2] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/19/toffoli-suspende-decisao-de-marco-aurelio-contra-prisao-apos-2-instancia.htm

 

 

Marco Aurélio Mello, libertação dos presos em segunda instância e a questão do ano: o STF ainda é o STF?

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Ministro Marco Aurélio Mello que decidiu libertar presos em segunda instância.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mauro Aurélio Mello, de libertar os presos em segunda instância, inclusive o ex-presidente Lula, já causará ruído quase ensurdecedor nos gabinetes do governo de transição de Jair Bolsonaro, especialmente no daquele que deverá ser o ministro plenipotenciário da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro.

Mas uma questão levantada por Marco Aurélio Mello na forma de uma afirmação condicionada levanta uma lebre colossal sobre o futuro da democracia brasileira.  Mello afirmou que “se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada” [1].

Com isso, mesmo que a decisão que beneficia Lula e outros presos pela Lava Jato seja cassada, Mello jogou um balde de dúvidas sobre a lisura com que o STF tem operado em casos recentes, incluindo, é claro, todas aquelas que removeram o ex-presidente da corrida eleitoral da qual Jair Bolsonaro acabou saindo vencedor.

Há ainda que se lembrar que determinadas posturas de juízes de primeira instância que se insurgiram contra decisões do STF, a começar pelo futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, acabaram por causar danos irreparáveis não apenas aos direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil, mas à própria democracia da qual ela deveria ser a principal base de sustentação. Há que se lembrar que a decisão de prender condenados após julgamento em segunda instância afronta diretamente o que está estabelecido na atual Constituição.

Por isso, os próximos dias deverão ser mais do que interessantes, pois quem esperava que a proximidade do final de 2018 trouxesse alguma calmaria na política brasileira, se enganou. O ano vai terminar tão quente quanto começou. E não estou falando aqui das mudanças climáticas que o futuro chanceler diz serem um complô dos marxistas culturais para assegurar a hegemonia chinesa no mundo.


[1] https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/12/19/se-o-supremo-ainda-for-supremo-a-minha-decisao-tem-que-ser-obedecida-diz-marco-aurelio.ghtml

Dias Toffoli e a cuspida no prato que se comeu

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O ministro José Antonio Dias Toffoli construiu sua, digamos, carreira nas asas do Partido dos Trabalhadores. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo hoje aprisionado ex-presidente Lula foi motivo de escárnio.  Em março de 2007, foi nomeado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, função que exerceu até outubro de 2009, quando foi então nomeado para o Supremo Tribunal Federal, deixando para trás juristas mais renomados, mas não tão alinhados ao PT.

Agora, oito anos depois, Dias Toffoli se mostra um militante político a serviço dos que querem destruir Lula e impedir a vitória de Fernando Haddad para presidir o Brasil.  Demonstrar isso talvez seja o único mérito da chicana em que se transformou o veto à decisão monocrática do também ministro Ricardo Lewandowski que havia autorizado uma entrevista com Lula no seu cárcere na Polícia Federal de Curitiba.

Mais do que uma cuspida no prato que o alçou a um lugar que sozinho provavelmente não teria capacidade de chegar, a decisão de Dias Toffoli marca um momento bastante marcante na opção que as elites brasileiras parecem estar fazendo por ter um presidente protofascista que aprofunde a desnacionalização da economia brasileira, nem que isto signifique a eliminação de quaisquer garantias individuais no Brasil.

Para o PT deveria ficar a lição de que não se mexe nas estruturas pré-modernas que vigem no Estado brasileiro com indicações de pessoas que não estejam à altura do desafio de mudar as estruturas que regulam a vida social no Brasil desde que os portugueses sentaram pés nas costas da Bahia.

Terceirização é barbárie

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A aprovação do processo de terceirização por uma folgada maioria de 7 a 4 no Supremo Tribunal Federal promete consolidar uma volta ao passado onde os trabalhadores brasileiros ficavam completamente à mercê dos patrões [1].  Mas além da medida ser prejudicial aos trabalhadores em geral, a medida deverá ter repercussões profundas, a começar pelo encurtamento do poder de compra da população que se verá submetida a uma situação de exploração cada vez maior,  enquanto terá que trabalhar mais por menos.

Esse prognóstico não chega a ser difícil de fazer, pois existem estatísticas abundantes que demonstram que o trabalhador terceirizado ganha menos e trabalha mais, visto que não possui as garantias básicas concedidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, como já comprovou o caso exemplar da empresa aérea LATAM que recentemente demitiu ao menos 1.300 empregados apenas nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão para aprofundar o processo de terceirização [2], o que podemos assistir no curto prazo será uma forte onda de demissões de trabalhadores que terão de se somar ao exército de desempregados que já vaga pelas cidades brasileiras.

No meio desse vagalhão de retrocessos contra a classe trabalhadora, os representantes do patronato se rejubilam por reconhecer a oportunidade de ouro que lhes está sendo dada para pagar salários ainda menores.  O pior é que este júbilo aparece camuflado com discursos que ressaltam uma suposta modernização das relações trabalhistas e a oportunidade para que os trabalhadores se tornem “empreendedores”.  Para começo de conversa, a terceirização não tem nada de modernizador, na medida em que fragiliza a capacidade dos trabalhadores de fazerem frente aos desmandos dos patrões. Além disso, para se “empreender”, há a condição essencial de que haja o trabalhador possua capital (ou pelo menos capacidade de se endividar) para iniciar seu próprio negócio onde, com muita sorte, poderá se comportar enquanto patrão sem abandonar a sua condição intrínseca de trabalhador precarizado.

Mas é sobre o funcionamento da máquina do Estado que o processo de terceirização deverá trazer consequências deletérias para os interesses estratégicos do Brasil. É que nos países que adotaram até formas mais amenas de terceirização, as áreas estratégicas do Estado foram poupadas das formas precarizadas de contratação no serviço público. Mas não é isso que está se desenhando no caso brasileiro, o que deverá gerar brechas para a entrega de informações confidenciais sobre nosso patrimônio natural, incluindo a localização de reservas minerais. Também deveremos assistir a um processo de fragilização acentuada do já pouco eficiente processo de regulação dos serviços públicos terceirizados.

Agora, quem conseguiu chegar até este ponto do texto, pode se perguntar se a terceirização é tão ruim como estou falando, por que não se viu nenhuma forma de mobilização dos sindicatos para pressionar o STF, de modo a impedir a aprovação tão fácil da terceirização do trabalho no Brasil. A resposta para isso está no próprio papel de muitos sindicatos enquanto agentes da aplicação dos interesses dos patrões dentro da classe trabalhadora. Esse aspecto é talvez o mais crítico para os trabalhadores, pois demanda a constituição de novas formas de ação direta que passem ao largo da imensa maioria da máquina sindical brasileira.

Mas uma coisa é certa, se os trabalhadores não passarem por cima das direções sindicais traidoras para estabelecer novos mecanismos de defesa dos interesses de classe, o que teremos no Brasil será a instalação da barbárie nos locais de trabalho. 


[1] https://www.viomundo.com.br/politica/decisao-do-stf-sobre-terceirizacao-leva-o-brasil-aos-anos-20-diz-pochmann.html

[2] http://www.aeroflap.com.br/latam-demite-1300-trabalhadores-em-dois-aeroportos/

 

CNPq, mais uma vítima da política de destruição do futuro imposta pelo governo Temer

Às ruas, cientistas!

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No mesmo dia em que o Brasil acorda sabendo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se concederam um aumento de 16,38% em seus salários que atualmente são de “módicos” R$ 33,7 mil mensais, criando um efeito cascata que deverá gerar um custo adicional de R$ 4 bilhões para os cofres públicos, o jornalista Herton Escobar nos traz a informação de que o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também levou uma tesourada brutal pelo governo “de facto” de Michel Temer, o implicará na ausência de financiamento para projetos de pesquisa em 2019 [1 & 2].
Como de forma geral não há um entendimento imediato do que significa desprover a ciência brasileira de novos investimentos, é preciso lembrar que serão interrompidas e/ou perdidas pesquisas estratégicas em várias áreas sensíveis, começando, por exemplo, pela saúde, onde certamente serão interrompidas pesquisas sobre, por exemplo, doenças tropicais como a malária e a dengue. Mas ainda na área da saúde serão devastados grupos de pesquisa que estudam doenças como o câncer.
Apenas à guisa de comparação com os custos gerados pelo auto aumento concedido pelos ministros do STF que vão onerar os cofres públicos em R$ 3 bilhões, Herton Escobar nos informa que o orçamento do CNPq irá cair de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões em 2019, sendo que só as bolsas providas pela agência já custam por volta de R$ 900 milhões!
Apenas para parafrasear uma declaração do ministro Celso de Mello durante a sessão em que a maioria dos ministros do STF decidiram aumentar seus salários e mandar a conta para a víuva, , “estamos aqui em face daquelas escolhas trágicas”. A questão é que a tragédia que está se desenhando com a liquidação do ainda incipiente sistema brasileiro de ciência e tecnologia extrapola o destino de quem insiste em praticar ciência no Brasil. Com a liquidação da CAPES e do CNPq, o que está se fazendo a partir de escolhas que só são trágicas para que não está encastelado na alta burocracia do estado e para os segmentos da sociedade que se beneficiam do rentismo que sufoca a economia brasileira. O problema é que os excluídos dessas benesses representam quase a totalidade da população brasileira.
É por isso que eu repito que a comunidade científica precisa sair da sua letargia e tomar as ruas para pressionar o governo Temer para que estes cortes absurdos sejam revistos. Do contrário, estaremos diante do abismo de onde será difícil sair se os atuais cenários de asfixia orçamentária foram concretizados.
Às ruas, cientistas!


[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/08/08/stf-aprova-reajuste-de-16-para-ministros-da-corte-a-partir-de-2019.htm
[2] https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,cnpq-diz-que-so-tera-verba-para-bolsas-em-2019,70002438970

Lula indo do jeito que quer para as masmorras de Sérgio Moro

Possuo grandes diferenças com a linha política que o ex-presidente Lula aplica no plano estratégico, mas não tenho como negar seu brilhantismo tático. Nesse aspecto, Lula é um gênio sem par na política mundial.

Ao ter determinada a sua prisão, o que faz Lula? Ignora a oferta supostamente gentil de seu algoz e se abriga no sindicato onde começou sua ascensão política. Ali, em São Bernardo, Lula dá mais uma lição aos seus amigos e inimigos sobre sua incrível capacidade de responder às adversidades.

No vídeo abaixo, a síntese dessa capacidade com Lula sendo carregado nos ombros pela militância. Alguém já tinha visto alguém se preparar para ser preso dessa forma?

Discordo daqueles que veem no dia de hoje, um momento de derrota de Lula e da esquerda. É que Lula se introjetou de vez nas eleições de 2018 e continuará sendo um elemento capital, mesmo estando incomunicável nas masmorras de Sérgio Moro. Além disso, ao levantar os braços de Guilherme Boulos (PSOL) e de Manuela D´Ávila no ato desta manhã em São Bernardo do Campo, Lula já sinalizou que o seu apoio político poderá ir para além do PT, no que significaria uma restauração de uma ampla aliança da esquerda brasileira.

Agora, se Lula for solto da prisão em poucos meses, é muito provável que saia das masmorras de Sérgio Moro com o capital político intacto e potencialmente aumentado. Caso isto se confirme, é muito provável que ele ainda consiga votos suficientes para ser eleito para presidir o Brasil mais uma vez. A ver!