Lula indo do jeito que quer para as masmorras de Sérgio Moro

Possuo grandes diferenças com a linha política que o ex-presidente Lula aplica no plano estratégico, mas não tenho como negar seu brilhantismo tático. Nesse aspecto, Lula é um gênio sem par na política mundial.

Ao ter determinada a sua prisão, o que faz Lula? Ignora a oferta supostamente gentil de seu algoz e se abriga no sindicato onde começou sua ascensão política. Ali, em São Bernardo, Lula dá mais uma lição aos seus amigos e inimigos sobre sua incrível capacidade de responder às adversidades.

No vídeo abaixo, a síntese dessa capacidade com Lula sendo carregado nos ombros pela militância. Alguém já tinha visto alguém se preparar para ser preso dessa forma?

Discordo daqueles que veem no dia de hoje, um momento de derrota de Lula e da esquerda. É que Lula se introjetou de vez nas eleições de 2018 e continuará sendo um elemento capital, mesmo estando incomunicável nas masmorras de Sérgio Moro. Além disso, ao levantar os braços de Guilherme Boulos (PSOL) e de Manuela D´Ávila no ato desta manhã em São Bernardo do Campo, Lula já sinalizou que o seu apoio político poderá ir para além do PT, no que significaria uma restauração de uma ampla aliança da esquerda brasileira.

Agora, se Lula for solto da prisão em poucos meses, é muito provável que saia das masmorras de Sérgio Moro com o capital político intacto e potencialmente aumentado. Caso isto se confirme, é muito provável que ele ainda consiga votos suficientes para ser eleito para presidir o Brasil mais uma vez. A ver!

Sérgio Moro, o apressadinho que ameaça incendiar o Brasil

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Que a prisão de Lula era uma questão de tempo já se sabia desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 6 votos contra 5 o habeas corpus apresentado pela equipe de advogados do ex-presidente.  Agora, o que ninguém previa era a velocidade com que o juiz Sérgio Moro decretaria a prisão, passando, inclusive, por cima de procedimentos a que a defesa de Lula ainda teria direito de fazer para protelar (legalmente é preciso que se diga) sua prisão.

Essa “pressa” pegou de calças curtas até a Polícia Federal que estará encarregada de encarcerar Lula. É que não tendo ocorrido a devida coordenação entre Sérgio Moro e a Superintendência da Polícia Federal está restando aos delegados responsáveis pela prisão e encarceramento de Lula recorrer ao improviso. É como se a primeira prisão de um ex-presidente da república, que ainda reúne amplo apoio popular, estivesse sendo feita ao sabor do improviso.  Na verdade, o condicional ficou por minha conta, pois a prisão se dará sob profunda improvisação e risco de caos político.

A lógica que guia a pressa de Sérgio Moro é ainda nebulosa, pois ele poderia proceder com mais cautela, mas optou por não fazê-lo. Com isso, pode-se especular muita coisa sobre os fatores que estão impondo a pressa de Sérgio Moro. Mas como pressa é inimiga da perfeição, Lula terá em Sérgio Moro o maior interessado em que sua integridade física seja mantida no momento da prisão e pelo período que ela durar.

E o detalhe da duração da prisão de Lula é outro aspecto curioso. É que até o joão-de-barro que mora em frente do STF sabe que a prisão de Lula tem tudo para ser curto, na medida em que a suprema corte deverá rever a questão da prisão sem que se faça o trânsito em julgado determinado pela Constituição Federal.  Assim, talvez se explique a pressa em se ter Lula na prisão, nem que seja por uns poucos visando sua desmoralização junto ao eleitorado.

O risco aqui é que Lula soube aproveitar muito bem o período anterior e construiu a quase inafastável imagem de mártir que está sendo perseguido por defender os pobres. Assim, a ida para a prisão (e essa não seria a primeira vez em que Lula será colocado no cárcere) deverá reafirmar o enredo que foi sendo construído ao longo do esquisito processo de julgamento comandado pelo juiz apressadinho em Curitiba.

Finalmente, com a prisão de Lula está sendo dificultada a reedição de um novo governo de coalizão. Isto sinaliza que o próximo período deverá ser marcado pela radicalização e não pelo acalmar de ânimos. E, pior, se decidirem prender Lula por mais tempo do que se planeja inicialmente, é provável que o principal bombeiro que a política brasileira dispõe decida ficar sentado na sua cela esperando o circo pegar fogo.

E tudo o que vier pela frente será colocado nas costas de Sérgio Moro, o apressadinho. Mas como Sérgio Moro já deu vários sinais que pretende imigrar para os EUA, ele acabará sobrevivendo ao peso da história. Já os pobres brasileiros, esses não terão a possibilidade de sair do Brasil na classe executiva.

A iminente prisão de Lula e a dialética da dependência

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A iminente prisão do ex-presidente Lula após a negação de um habeas corpus pelo mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu salvo conduto a Aécio Neves ocorre no momento em que estou lendo a obra “Dialética da dependência” de Ruy Mauro Marini [1].  E essa é uma feliz coincidência, pois a interpretação do significado da decisão do STF pode ser feita minimamente criteriosa se levarmos em conta as elaborações de Marini.

É que somente numa variação da reprodução do Capitalismo que Marini chamou de “sui generis”  podemos entender as nuances e as flagrantes contradições que cercam a negação do HC pleiteado pelos advogados de Lula. É que, por um lado, essa negação se reveste de caráter inconstitucional, enquanto que, por outro, se encaixa perfeitamente na decisão das elites brasileiras de aprofundar um processo de subordinação aos países centrais na forma de trocas desiguais que estão fazendo com que o Brasil retorne à condição de uma neocolônia. 

Na prática ao se prender Lula, o que as elites estarão fazendo é se livrar do único interlocutor capaz de impedir uma ampla conflagração social que resultará no encurtamento do já limitado padrão de inserção da maioria dos brasileiros nos circuitos de consumo. Essa situação que pode parecer paradoxal em uma primeira análise faz totalmente sentido se aceitarmos a tese geral que Ruy Mauro Marini expôs no “Dialética da Dependência” que era a de que a inserção dependente do Brasil se dava mormente pela dependência no comércio de commodities agrícolas e minerais e na superexploração do trabalho. Nesse contexto, até a incipiente industrialização que o Brasil alcançou serviria para atender o consumo da parcela mais afluente da nossa sociedade, o que explicaria o desinteresse em melhorar as condições gerais da maioria pobre, inclusive na esfera do consumo.

Trocando em miúdos o que Marini formulou, a prisão de Lula, a qual arrisca incendiar o Brasil não pelo fato em si mas pelo vácuo político que criará num momento de extrema crise, não é tratada como um risco, mas como uma possibilidade aprofundar a já flagrante desigualdade que existe na sociedade brasileira a partir ainda maior dependência aos interesses ao países hegemônicos do Capitalismo, principalmente os dos EUA.  O que interessa às elites nacionais e ao estado bonapartista que elas criaram é simplesmente manter os muitos privilégios que o modelo dependente de inserção na economia mundial lhes garante.

Uma última observação é que o julgamento do HC pelo STF evidencia quão orientada está a justiça brasileira pela defesa da propriedade e dos seus detentores. Aos pobres que estão celebrando a iminente prisão de Lula é preciso lembrar que o aniquilamento da presunção da inocência até que todas as instâncias judiciais sejam exauridas servirá para mandar e na manter na prisão milhões de brasileiras que não dispõe de um milionésimo da assessoria juridica que o ex-presidente Lula dispõe.   Ainda que essa jurisprudência tenha existido historicamente de maneira informal contra os pobres, agora teremos isso como regra formal, o que certamente contribuirá para um aumento ainda maior da população carcerária. E tudo isso dentro dos limites da dialética da dependência formulada por Ruy Mauro Marini.

Finalmente, a única saída para resolver os impasses localizados e estratégicos criados pela inserção dependente do Brasil será a partir dos enfrentamentos políticos liderados pela classe trabalhadora que é quem tem mais a perder com tudo o que está sendo realizado pelo governo “de facto” de Michel Temer e seus aliados dentro do aparelho de estado (estejam eles no judiciário, no legislativo ou nas forças armadas).


[1] https://expressaopopular.com.br/loja/produto/ruy-mauro-marini-vida-e-obra/

Aroeira retrata presidente do STF com rara fidedignidade

Sou fã de carteirinha do trabalho do chargista Renato Aroeira. Mas a charge abaixo é  de uma primazia ímpar ao retratar de forma singular e precisa as contradições cercando a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, que, em reunião recente que contou com a presença de executivos das multinacionais Shell e Coca Cola , resolveu deitar falação sobre a questão óbvia que é a iminente prisão do ex-presidente Lula.

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E adorei especialmente o título da charge… L´Acqua Nera (água negra em italiano). Perfeita metáfora para nossos tempos de luta de classes rasgada e aberta. É que reunião de presidente do STF com executivos da Shell e da Coca Cola não tem que deixar a coisa mais explícita.

Mais um ataque aos direitos das populações quilombolas

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Por Alan Gomes da Silva Poubel & Maria Clareth Gonçalves Reis*

A atual conjuntura tem como marca reformas que referendam perdas de direitos trabalhistas, conquistados ao longo de quase cem anos pela classe trabalhadora brasileira. Momento traduzido também pela continuidade da concentração da riqueza produzida no país nas mãos de uma minoria, gerando cada vez mais desigualdades sociais traduzidas em fome, pobreza, violência etc. Aliado a esse contexto, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, proposta, em 2004, pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), para impedir a materialidade do direito dos quilombolas à propriedade de suas terras. A ação visa atacar direitos conquistados e até, então, garantidos pela Constituição, como a ofensiva ao Decreto n. 4.887/2003 que estabelece o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Para os fins deste Decreto, as comunidades remanescentes de quilombos são os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

O julgamento, até então previsto para o dia16 agosto foi adiado por motivos de saúde do ministro Dias Toffoli, e permanece sem nova data agendada. Um dia antes da data em que ocorreria a apreciação do assunto por parte do STF, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) realizaram a entrega de uma petição, sob o mote “Nenhum Quilombo a Menos”, com mais de 70 mil assinaturas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo desta mobilização é que o Supremo vote pela Constitucionalidade do Decreto, fazendo valer os direitos legais inerentes aos remanescentes de quilombo. Ou seja, um reforço ao Estado de que é necessária a reparação à “dívida histórica” que o Brasil tem com a população negra.

A propositura da ADI 3239 faz parte de um pacote de medidas, de iniciativa da bancada ruralista do Congresso Nacional, com o objetivo de retirar e impedir o acesso aos direitos fundamentais dos povos tradicionais. Além disso, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, do ano 2000, que visa transferir a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, possibilitar a revisão das terras já demarcadas e mudar critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas.

Além da impugnação do Decreto 4.887/2003, a ADI 3239 questiona todos os critérios adotados para delimitação do território pleiteado, os meios utilizados para identificação da condição quilombola e, inclusive, o modo como é empregado o instrumento da desapropriação. O primeiro julgamento da referida Ação pelo pleno do STF estava previsto para o mês de abril de 2009, mas a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestaram nos autos pedindo a improcedência da mesma. No dia 14 de abril de 2009, o então advogado geral da União, José Dias Tóffoli, pediu ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a ampliação do prazo para emitir parecer sobre o Decreto que trata da demarcação de terras quilombolas.

Após diversos arquivamentos e desarquivamentos da referida ADI, em 2012 foi realizada a primeira análise por um membro do pleno do STF, com voto do relator da mesma, ministro Cesar Peluso, entendendo pela inconstitucionalidade desta. Em contrapartida, em dezembro do mesmo ano, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) decidiu pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2003.

Os fundamentos utilizados na ADI pelo DEM abrangem aspectos jurídicos formais, materiais e políticos. A principal alegação é de que o decreto violaria a autonomia normativa ao prever a possibilidade de desapropriações para realização das titulações, sendo que este conteúdo deveria ser reservado a uma lei própria, além do fato de que o critério da autodefinição de identidade, direito garantido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não poderia ser utilizado, pois não vislumbram que exista uma previsão legal para tal preceito.

Do outro lado, os remanescentes de quilombos, que já aguardam muito tempo sem uma solução, não conseguem aceitar a simples justificativa da falta de uma lei complementar que regule tal direito. E, conforme mencionado anteriormente, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição tem aplicabilidade imediata por ser norma com natureza de direitos fundamentais. Ressalta-se, ainda, o fato de que para as comunidades quilombolas o critério da autodefinição é o principal, mas não único elemento de identificação de uma identidade étnica, conforme disposto na Convenção 169 da OIT.

O julgamento da ADI 3239 envolve muito mais do que um debate técnico sobre a exigência de lei complementar. Existe uma reparação histórica da escravidão no Brasil, seus efeitos atuais e o papel que o Estado deve desempenhar, incluindo o STF. Tudo isso precisa ser considerado para superar o racismo entranhado na sociedade e no Estado brasileiro.

Em março de 2015, o Plenário do STF retomou o julgamento dessa ADI. A ministra Rosa Weber votou pela improcedência da ação, divergindo do voto proferido pelo ministro Cesar Peluso. O artigo 68 do ADCT da Constituição, segundo a ministra, é um dispositivo autoaplicável e não necessita de lei que o regulamente. Portanto, não houve invasão da esfera de competência do Poder Legislativo pela Presidência da República. Ademais, segue seu raciocínio entendendo que a edição do Decreto foi juridicamente perfeita, na medida em que apenas trouxe as regras administrativas para dar efetividade ao direito promulgado pela Constituição de 1988.

Com o assunto de volta à tona e a iminência de entrar na pauta de julgamento pelo pleno do STF, mobilizações tem sido feitas para barrar esse retrocesso, como a Petição “O Brasil é Quilombola! Nenhum Quilombo a menos”, coordenada pela CONAQ e outros aliados. Esperamos que o julgamento não seja a favor da ADI 3239 e sim favorável às populações quilombolas que há muito tempo lutam pelas terras que lhes pertencem. É preciso defender a tão sonhada autonomia destas populações que poderá ser adquirida por meio da aquisição dos título de suas terras, libertando-as ainda das especulações imobiliárias, do agronegócio e de todas as formas e invasões de suas propriedades. É preciso defender o seu chão, o seu pão, os laços culturais que as unem, preservando memória e histórias dos seus ancestrais.

*Alan Gomes da Silva Poubel é Advogado (Bacharel em Direito pela UNIFLU), Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF. Maria Clareth Gonçalves Reis é Doutora em Educação. Professora Associada e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

STF é parte integrante do ataque aos servidores sem salários no Rio de Janeiro, mas não está sozinho

Até recentemente havia a expectativa de que a solução dos problemas salariais que afetam em torno de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro passava pelo bom juízo dos membros do Supremo Tribunal Federal. Sempre considerei essa aposta na via judicial um tremendo equívoco, pois nada substitui a ação política, muito menos ainda o judiciário. 

Agora, com a decisão proferida por 9 ministros do STF contra o arresto de fundos para pagamento de servidores do executivo fluminense (Aqui!), fica demonstrado que só mesmo a ação política forçará o (des) governador Pezão a redirecionar suas prioridades atuais, as quais privilegiam as corporações privadas que são as principais beneficiárias de seu (des) governo.

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Esta manchete está propositalmente incompleta, pois faltou escrever “do executivo” após a palavra “servidores”

Por acreditar que só a ação política vai colocar Pezão na defensiva é que vejo com algum pasmo a informação de que os representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) querem agenda uma reunião com o (des) governador para o ainda distante dia 22 de junho, para fazer sabe-se lá o quê.

Como ficarão até lá os mais de 200 mil servidores que receberam apenas R$ 700,00 do seu salário de Abril? A resposta é simples: deprimidos, endivididos e sem qualquer sinalização do que fazer para transformar revolta em ação..

Por isso é urgente que esses 200 mil e suas famílias comecem a se manifestar e cobrar soluções., pois só assim haverá uma mudança de atitude por todos os que hoje lavam as mãos com o tratamento indigno que lhes vem dando o (des) governo Pezão.

Finalmente, uma nota sobre a indicação dos membros do STF de que teriam votado contra o arresto de recursos para proteger os investimentos em saúde educação e a capacidade gerencial do (des) governo Pezão.  Será mesmo que algum ministro que votou contra o arresto de recursos para pagamento de servidores do executivo realmente acredita nisso ou se estamos vivendo um período de extremo cinismo? Façam suas apostas!

JBS joga bomba atômica no governo Temer, e ainda leva Aécio Neves junto

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Michel Temer ao lado de Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, durante inauguração de fábrica de celulose em Três Lagoas (MS) em 2012.

A situação política brasileira que já andava complicada subiu mais um degrau no sentido do caos no dia de hoje com a delação dos donos do Grupo JBS envolvendo diretamente o presidente “de facto” Michel Temer em uma série de atos nada republicanos.   O furo de reportagem que foi dado inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim  (Aqui!), mas está se alastrando como fogo em canavial seco pela mídia nacional, internacional e na blogosfera (Aqui!AquiAqui! e Aqui!).

O teor da delação dos donos do JBS é especialmente danoso para Michel Temer, na medida em que as tratativas envolveram não apenas a passagem de dinheiro quando ele já era presidente, mas também a informação de que após ser informado empresa estava comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha,  Temer sinalizou com a necessidade de que o mesmo fosse mantido calado.

Outro que foi envolvido nas delações da JBS, surpresa das supresas, é o senador tucano Aécio Neves que teria sido gravado requerendo  R$ 2 milhões sob a justificativa de que precisava dos recursos para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Um detalhe particularmente explosivo é que as entregas feitas pelo Grupo JBS para atender os pedidos de Michel Temer e Aécio Neves teriam seguido orientações da Polícia Federal que não apenas gravou as entregas, mas também utilizou mecanismos de rastreamento das cédulas e das malas em que as mesmas foram carregadas.

Diante de tanto detalhe, não há como esperar que os próximos dias não sejam especialmente atribulados em Brasília e em outras partes do Brasil, começando por Minas Gerais. É que a estas alturas, outros políticos já sabem que também foram gravados pelo pessoal do JBS. Haja rivotril!