Kanindé e WWF-Brasil treinam e equipam povos originários de Rondônia para monitoramento de invasões e outros crimes ambientais

Iniciativa faz parte de estratégia de formação de redes de proteção permanentes

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Uma parceria entre o WWF e a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé resultou em um curso de pilotagem de drones para um grupo de indígenas e não indígenas que protegem a floresta amazônica. O drone será usado como uma ferramenta para ajudar a monitorar áreas protegidas contra invasões, desmatamento e grilagem de terras. Nesta foto: Juwi Uru Eu Wau Wau (R) e seu marido Awapy Uru Eu Wau Wau Foto Marizilda Cruppe / WWF

A partir do uso de tecnologia de última geração aplicada à conservação da natureza, e contando com parcerias estratégicas de longo prazo com organizações locais da Amazônia, o WWF-Brasil colocou em ação um projeto de proteção territorial, em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que está fortalecendo a capacidade de povos indígenas de Rondônia monitorarem seus próprios territórios.

A iniciativa prevê a formação e expansão de uma verdadeira rede amazônica de proteção, reforçando o protagonismo dos povos indígenas, e vai utilizar diversos recursos tecnológicos para um monitoramento profissionalizado e contínuo de Terras Indígenas e outros territórios tradicionais.

As Terras Indígenas e territórios de populações tradicionais – como as Reservas Extrativistas – têm papel central na conservação da natureza. As comunidades indígenas sempre atuaram na vigilância e proteção de seus próprios territórios e, por isso, são tão bem preservadas: apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. Ao mesmo tempo, esses territórios possuem um imenso patrimônio natural. Terras Indígenas e reservas extrativistas correspondem a cerca de 30% de toda a área da Amazônia.

Porém, a defesa desses territórios por seus próprios habitantes tem se tornado cada vez mais difícil, por conta da crescente pressão por parte de madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros grupos criminosos. A omissão dos órgãos competentes em proteger os territórios indígenas tem impulsionado o desmatamento e as invasões, tornando o trabalho de monitoramento não apenas necessário, mas também mais arriscado.

Por isso, um dos objetivos da iniciativa é justamente empregar a tecnologia para que seja possível identificar e registrar invasões sem que, necessariamente, as pessoas envolvidas nas ações de monitoramento tenham que se aproximar das áreas de risco onde os criminosos estão atuando.

Em Rondônia, onde os trabalhos estão em curso, a organização parceira do WWF-Brasil é a Kanindé, que atua há quase 30 anos em ações de proteção territorial na Amazônia. De acordo com Israel Vale, coordenador técnico da Kanindé, o contexto geral do projeto se baseia na formação dos indígenas para o uso de tecnologias de monitoramento. Ele conta que dois treinamentos para uso de tecnologias na proteção territorial já foram realizados no estado, em setembro e no início de dezembro deste ano.

“Combinamos a formação para o uso de aplicativos online de monitoramento de queimadas e desmatamento com o uso de tecnologias em campo, incluindo protocolos de monitoramento, segurança e pilotagem de drones para uso específico na atividade de monitoramento”, afirma Israel.
 De acordo com ele, outra vertente do projeto fortalece a comunicação entre os indígenas e o apoio para advocacy e assistência jurídica. “Temos um corpo jurídico que dá respaldo às denúncias feitas com base na coleta de dados. O grupo jurídico formaliza as denúncias, dando celeridade aos processos”, explica.

“Para isso, o WWF-Brasil nos apoia com sua estrutura jurídica e de comunicação e nos ajuda na captação de recursos. Além disso, temos uma parceria técnica que já ofereceu três treinamentos que contaram com a participação de três técnicos do WWF-Brasil”, completa Israel.

Centro de monitoramento

O projeto inclui também a instalação de um centro de monitoramento remoto em Porto Velho, para ampliar as ações feitas diretamente nos territórios. “Já estamos na fase final de instalação desse centro. Com isso, o trabalho de monitoramento em campo será complementado com o acompanhamento constante via satélite”, salienta Israel.

Ele conta que a parceria com o WWF-Brasil já é antiga, mas o novo projeto dá outra dimensão à colaboração. Avalia que, depois da participação de membros da Kanindé em um treinamento para pilotagem de drones, realizado pelo WWF-Brasil em Porto Velho no fim de 2019, ficou evidente a importância de agregar novas tecnologias e protocolos à atividade de proteção territorial que os indígenas já realizavam havia anos com apoio da Kanindé.

“Duas semanas depois do fim daquele curso, já tivemos resultados: o povo Uru-eu-wau-wau utilizou o drone para localizar uma imensa área desmatada que, pela dificuldade de acesso, nunca seria encontrada com o monitoramento por terra. Isso resultou em um processo de denúncia, e, a partir daí, os indígenas começaram a inserir a tecnologia nas suas expedições e a criar seus próprios protocolos de monitoramento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse novo projeto e ampliar essa experiência”, diz.

Troca de experiências

Em julho de 2020, a parceria já havia realizado a primeira captação de recursos para o projeto e, em seguida, começou expandir o uso de equipamentos tecnológicos para outras TIs da região, envolvendo os povos Paiter(Suruí), Ikolen(Gavião), Karo(Arara) e Jupaú (Uru-eu-wau-wau). Representantes desses povos participaram dos treinamentos realizados em setembro e dezembro de 2021.

“Cada um desses povos tem uma forma de fazer o monitoramento. Nesses cursos, além do aprendizado com drones – que vai aumentar a capacidade deles para o monitoramento e das orientações para aprimoramento de seus protocolos -, tivemos um resultado inesperado: eles trocaram experiências uns com os outros e estão formando uma rede de monitoramento, que permite a colaboração mútua em todos os territórios”, revela Israel.

Os recursos obtidos pela parceria foram utilizados sobretudo em treinamentos, mas também na aquisição de equipamentos como computadores para o processamento de imagens. “O ponto mais importante desse projeto é o protagonismo dos indígenas. Eles estão ficando independentes no uso dessas tecnologias e não precisam de nós para monitorar, coletar informações e fazer denúncias. Já começam a utilizar as ferramentas também para outros fins, além de monitoramento. O povo Gavião, por exemplo, está usando o drone para definir o local de implantação de um sistema agroflorestal”, afirma.

Redução de riscos

Coordenadora de projetos da Kanindé, a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, também destaca a importância da tecnologia para evitar confrontos.

“O uso do drone contribui para reduzir os riscos de ataques aos guardiões da floresta, porque eles não precisam chegar tão perto dos grileiros, madeireiros e outros invasores. Hoje, uma das maiores ameaças às Terras Indígenas é a ameaça à vida dos ativistas”, afirma Neidinha.

Ao combinar o uso de drones, câmeras fotográficas, geoprocessamento e aplicativos para denúncias de crimes ambientais, o projeto permite a elaboração de denúncias tão bem fundamentadas que dificilmente poderão ser ignoradas pelas autoridades, acredita Neidinha. “Isso facilita a tomada de decisão, porque nos relatórios o pessoal do Ministério Público e Funai podem visualizar claramente a localização exata e a magnitude do dano ambiental”, diz.

O modelo adotado pelo projeto, segundo Neidinha, fortalece a luta dos indígenas em defesa de seu território, ao dar a eles autonomia nas ações de proteção. Quando o poder público não se mobiliza, os próprios indígenas encaminham suas denúncias diretamente ao Ministério Público, à Polícia Federal e à imprensa.

“Eles estão se sentindo empoderados na defesa de seus territórios. Há um efeito multiplicador importante, tanto que vemos jovens, crianças, idosos, mulheres e homens formando uma verdadeira rede de informações. Com o acesso à internet, igualmente obtido por meio dessa e de outras parcerias, eles mesmos colocam todo esse material também em suas redes sociais, para que suas vozes sejam ouvidas. Isso é empoderamento, isso é autonomia”, declara Neidinha.

Efeito multiplicador

Com o apoio e os treinamentos, o projeto tem um efeito multiplicador entre os indígenas. Bitaté Uru-eu-wau-wau, que antes era aluno, foi monitor do uso de drones no novo treinamento realizado em setembro.

“Eu ajudei a capacitar mais indígenas. Isso me deixa muito feliz, porque foram parentes de outro povo e eu pude passar o conhecimento para eles. Alguns dos parentes que já tinham participado do curso anterior estão pilotando muito bem e já estão multiplicando esse conhecimento. Com isso, estamos formando uma rede de indígenas capaz de monitorar os territórios com muito mais frequência e eficiência”, conta Bitaté.

Uma das principais contribuições do projeto da Kanindé e do WWF-Brasil, na avaliação de Bitaté, é que ele também permitiu que os indígenas se organizassem melhor no planejamento das expedições, no processamento de imagens e no encaminhamento das denúncias de crimes ambientais. “Conseguimos fazer estimativas do que podemos encontrar em uma determinada expedição”, diz Bitaté.

Organização e segurança

 Bitaté conta que o fluxo de trabalho já está organizado. “Primeiro é feita a captação e processamento de imagens, depois o cruzamento com os dados de satélites e produção de relatórios bem fundamentados. Esse apoio também aumentou a interação dos indígenas com a Funai, o Ministério Público e a Polícia Federal”, declara Bitaté.

Segundo ele, além das atividades de monitoramento, os drones também têm outros usos importantes do ponto de vista dos indígenas. Os Uru-eu-wau-wau fizeram imagens de drone, por exemplo, de sua festa cultural, o que, segundo Bitaté, tem uma grande importância para o fortalecimento da sua cultura.

“Mas o mais importante mesmo é que, com esses equipamentos, é possível fazer o monitoramento do território a partir de um local seguro, com o distanciamento adequado para estudarmos uma determinada área e localizarmos ações envolvendo desmatamento e roubo de madeira”, afirma.

“Com equipe Uru-eu-wau-wau, eu subi o drone em uma área a cerca de 1.500 metros de onde estávamos e localizei mais de 15 pontos de desmatamento. Se não fosse o drone, teríamos que caminhar grandes distâncias em áreas de difícil acesso e expostos a muitos riscos”, completa.

Plataforma SMART

 De acordo com Felipe Spina Avino, líder do trabalho em Tecnologias para Conservação do WWF-Brasil, o curso oferecido em setembro teve foco na pilotagem de drones, enquanto o último treinamento, finalizado no início de dezembro, teve um caráter mais amplo, capacitando os indígenas no uso do SMART, um aplicativo de código aberto que otimiza a coleta e o uso de dados sobre áreas protegidas.

“Em setembro, organizamos um treinamento de drones com 25 indígenas. E, em novembro e dezembro, organizamos um treinamento com o mesmo número de participantes para uso da plataforma SMART. A ideia é que os indígenas que já fazem as ações de proteção territorial, ou que estão organizando grupos de monitores, possam usar essas tecnologias para qualificar os dados que eles coletam”, explica Felipe.

Processo participativo

 O especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, Osvaldo Barassi Gajardo, diz que o enfoque metodológico faz parte de uma construção participativa junto aos grupos indígenas. Eles discutem com os monitores os temas a serem abordados e a própria dinâmica dos treinamentos. Um exemplo disso foi a construção do modelo de dados adotado para uso da plataforma.

“A plataforma SMART necessita de um modelo de dados que identifica os tipos de pressões e ameaças e que medidas precisam ser adotadas em uma determinada área. A construção desse modelo de dados foi feita de forma participativa, por meio de reuniões virtuais com grupos indígenas. Com essas informações, conseguimos elaborar o modelo e organizamos os treinamentos”, salienta Osvaldo.

O passo seguinte será acompanhar os grupos indígenas em campo, para consolidar o uso da ferramenta no monitoramento territorial. Esse domínio da plataforma será fundamental para integrar os dados obtidos em campo com os dados do centro de inteligência de monitoramento por satélite.

“Equipes preparadas e treinadas de indígenas que atuam no monitoramento em campo estarão em estreito contato com o centro de inteligência, para validar informações sobre ilícitos ambientais em Terras Indígenas, como invasões, desmatamento, garimpo, grilagem e outros. Essas equipes trabalharão em integração com um grupo de incidência política composto por advogados e uma equipe de comunicação”, diz.

Contexto político

O diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, conta que o uso de tecnologias como drones, armadilhas fotográficas e outras ferramentas para monitoramento de áreas protegidas já era um trabalho relevante da organização. Mas no novo projeto de proteção territorial a estratégia traçada é muito mais ampla.

“A contribuição que o projeto está dando em proteção territorial se alimenta da nossa experiência anterior, mas amplia o uso das tecnologias de monitoramento para uma estratégia mais robusta, em função da conjuntura política do país. As Terras Indígenas e territórios tradicionais têm uma importância central na conservação do patrimônio natural e, há algum tempo, são objeto de invasão e pressão por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Um problema crônico no Brasil, mas que se acentuou com a chegada do governo Bolsonaro ao poder”, declara Raul.

Ele lembra que o governo federal se elegeu com uma clara promessa de liberação de qualquer tipo de atividade econômica dentro desses territórios – até mesmo atividades ilegais.

“Esse estímulo a crimes ambientais é acompanhado de uma paralisação dos órgãos federais responsáveis por coibi-los. Com isso, o número de invasões disparou. Uma das novidades na região é o aumento da grilagem em Terras Indígenas a partir de 2018. Antes, os grileiros não se interessavam pelas Terras Indígenas porque não acreditavam que seria possível legalizar a grilagem nessas áreas”, explica Raul.

Estratégia de longo prazo

Nesse contexto, segundo Raul, era preciso construir uma estratégia capaz de usar a tecnologia – já implementada pelo WWF-Brasil em outras partes do país – para fortalecer de forma sistemática o trabalho de monitoramento que os povos indígenas já fazem historicamente, permitindo que suas demandas ganhassem visibilidade e que suas denúncias de delitos ambientais fossem mais qualificadas. “Toda a estratégia está calcada em fazer com que, a partir de denúncias bem qualificadas, os órgãos de controle, atualmente enfraquecidos, sejam pressionados a atuar”, destaca Raul.

O trabalho de monitoramento e proteção territorial que está sendo realizado junto a parceiros locais, envolvendo as comunidades, seguirá tendo muita relevância no futuro, afirma Raul: “Não só em Rondônia, mas também em outras partes do país estamos entrando na fase de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTAs elaborados nos últimos anos pelos povos indígenas. Esses planos falam de como usar de forma inteligente e sustentável seus territórios, gerando riqueza e bem-estar às comunidades. A proteção contra invasores é um elemento muito importante, e a expertise e autonomia em monitoramento que as organizações indígenas envolvidas nessa parceria estão ganhando serão fundamentais para implementar esses PGTAs”.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.

Amazônia vive epidemia de garimpo ilegal, afirma Greenpeace

Sobrevoos realizados em regiões diferentes na Amazônia mostram avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação

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Em sobrevoo realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2021, o Greenpeace Brasil flagrou cenas de destruição causadas pelo garimpo ilegal dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. © Chico Batata / Greenpeace

Manaus, 02 de dezembro de 2021 – Nos últimos meses, sobrevoos realizados pelo Greenpeace Brasil em regiões diferentes da Amazônia identificaram o avanço do garimpo ilegal em Unidades de Conservação (UC) e Terra Indígenas (TI). Na última terça-feira (23), o Greenpeace flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. Já nesta quarta-feira (01), um monitoramento inédito revela que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo à TI Munduruku

Os rios destruídos foram o Marupá, das Tropas, Cabitutu, o igarapé Mutum, o rio Marupá e o igarapé Joari (conhecido localmente como Joarizal). Em cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro da TI Munduruku. Para se ter uma dimensão, a destruição desses rios e igarapés é equivalente – em relação à extensão dos rios impactados diretamente -, àquela que a Vale infringiu ao Rio Doce no rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG).

Segundo o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, dos 11.111 hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas ou seja Terras Indígenas e Unidades de Conservação, segundo o programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Infelizmente o que estamos vendo nos últimos anos é uma verdadeira explosão do garimpo na Amazônia. Obviamente, um problema desse tamanho tem muitas causas como a crise econômica e a falta de oportunidade, mas sem dúvida nenhuma, o apoio dos diferentes níveis de governo em especial – na figura do presidente da República que é um contumaz apoiador do garimpo -, e daqueles que destroem a amazônia, tem sido o acelerador para que a situação chegasse nesse ponto que estamos agora. A fiscalização e controle devem ser ampliados e serviços de inteligência devem ser usados para desmantelar quadrilhas e prender os barões dos garimpos que são os responsáveis por financiar tal atividade”, explicou Batista.

O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes, do povo Sateré-Mawé, afirma que os governos municipais, estaduais e federal precisam dar suporte efetivo às organizações indígenas na luta contra o garimpo ilegal.

“É preciso denunciar qualquer tipo de ameaça aos territórios indígenas, mas principalmente o garimpo ilegal, que traz junto outras atividades criminosas e muita perversidade”, declara Tito.

Outro dado importante verificado neste levantamento é o quanto o discurso do governo Bolsonaro e o desmonte da legislação socioambiental influenciou na expansão da atividade garimpeira. Entre 2018 e 2019, a quantidade de quilômetros de rios destruídos no território Munduruku explodiu, saindo de 88,5 para 178 – um aumento de 101,12%.

Imagens de satélite comprovam que terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nas últimas décadas

Levantamento do MapBiomas mostra também que entre 1985 e 2020 a área de agropecuária cresceu em 5 dos 6 biomas brasileiros. No caso da soja, o total ocupado equivale ao estado do Maranhão
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Maloca de indígenas em isolamento voluntário na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira. — Foto: Gleilson Miranda/Funai

Apenas 1,6% da perda de Florestas e Vegetação Nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. O dado provém da análise de imagens de satélite desse período desenvolvida pela equipe de pesquisadores do MapBiomas utilizando recursos de inteligência artificial. Nesses 36 anos, os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação foram os que mais preservaram suas características originais, comprovando o valioso serviço que essas comunidades prestam ao Brasil.

“Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Se os territórios indígenas permaneceram quase intactos nas últimas décadas, o mesmo não se pode dizer do resto do Brasil. O crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias entre 1985 e 2020 foi de 44,6%. Juntas, agricultura e pecuária ganharam 81,2 milhões de hectares no período. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica.

Nesses 36 anos, a área de plantio de soja e cana alcançou a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil. A soja já equivale a um Maranhão e a cana ocupa o dobro da área urbanizada do país. O padrão de expansão da agropecuária nesse período é o avanço das pastagens sobre áreas de vegetação nativa enquanto a agricultura se expande principalmente sobre áreas de pastagem. Com isso a área total de pastagem parou de crescer em meados dos anos 2000 e começou a encolher registrando uma retração de 4% de 2005 a 2020, depois de crescer 45% entre 1985 e 2005.

Atualmente, as pastagens representam o principal uso da terra no Brasil, ocupando um quinto do território nacional. Elas serão tema de análise mais aprofundada do MapBiomas, em estudo sobre a qualidade das pastagens a ser lançado ainda este ano.

Dos 27 estados da federação, 24 perderam vegetação nativa. Os campeões são Rondônia (-28%), Mato Grosso (-24%) e Maranhão (-16%). Apenas dois estados conseguiram manter as áreas de vegetação nativa – ambos na região Sudeste, principalmente na Mata Atlântica: Rio de Janeiro e Espírito Santo. No caso do Rio de Janeiro, houve inclusive um leve crescimento (de 34% em 1985 para 35% em 2020).

A principal cobertura vegetal nativa no Brasil é a floresta, que cobre 59,7% do território nacional. Mas esse percentual está majoritariamente concentrado na região amazônica. Ou seja, excluindo-se a Amazônia, o retrato do Brasil é bem diferente. No Pampa, 42,7% do território é ocupado pela agropecuária. Na Mata Atlântica, a área de agropecuária é ainda maior, ocupando dois terços (64,3%) do bioma. Cerrado (44,2%) e Caatinga (35,2%) têm a terceira e quarta maior ocupação por atividades agropecuárias.

Uma análise mais detalhada da cobertura e uso de terra no Brasil mostra que os 66,3% de vegetação nativa que as imagens de satélite mostram não correspondem necessariamente a áreas preservadas. “Uma parte significativa passou por processo de degradação ou está em regeneração depois de ter sido desmatada, por isso aprofundar o entendimento destes processos de degradação é um dos focos atuais do MapBiomas”, afirma Tasso Azevedo. “Com a plataforma de monitoramento das cicatrizes de fogo, descobrimos que 57 milhões de hectares, ou 11% da floresta existente no Brasil em 2020, pegaram fogo pelo menos uma vez nos últimos 36 anos”, detalha Ane Alencar, coordenadora do mapeamento do Cerrado e do mapeamento do fogo.

Em outra frente de trabalho, os pesquisadores mapearam as áreas de regeneração no Brasil. “A área de vegetação secundária no Brasil superou 45 milhões de hectares em 2020, o que representa 8% de vegetação nativa no Brasil”, explica Marcos Rosa, Coordenador Técnico do MapBiomas. “Essa vegetação secundária também precisa ser protegida e monitorada, especialmente aquela nas faixas de proteção dos corpos d’água e nascentes, ampliando a captura do carbono, aumentando a quantidade e qualidade das águas e a recuperação dos mananciais”.

O percentual de área natural identificado pelo MapBiomas engloba também vegetação secundária, ou seja, que já foi destruída e se recuperou, capturando carbono da atmosfera. “Quando a vegetação secundária é suprimida, e isso acontece com frequência, não só liberamos mais carbono para a atmosfera como interrompemos o processo de captura”, informa Marcos Rosa, Coordenador Técnico do MapBIomas. “Ou seja, para favorecer o cumprimento de nossas metas climáticas, o Brasil precisa parar de desmatar florestas primárias e também as secundárias”.

A Coleção 6 dos Mapas Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil foi atualizada e ampliada contando com 25 classes mapeadas (eram 21 da última edição) e está disponível gratuitamente para todos os públicos a partir de hoje.

Sobre MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org

Mesmo se Bolsonaro sair, será difícil conter o desmatamento no Brasil

Even if Bolsonaro leaves power, deforestation in Brazil will be hard to stop

Por Larissa Basso e Cristina Yumie Aoki Inoue para o “The Conversation”

O desmatamento na Amazônia brasileira ganhou as manchetes globais em 2019, graças a grandes incêndios florestais e a eleição do presidente anti-ambientalista Jair Bolsonaro. Brasileiros saíram às ruas contra isso, e varejistas e consumidores ameaçaram boicotar os produtos brasileiros. Mas embora a pandemia tenha dominado as manchetes em 2020 e 2021, o desmatamento continua a aumentar .

Com as pesquisas mostrando que Bolsonaro poderia perder as eleições de 2022 , uma mudança no governo ajudaria? Para entender por que o desmatamento está aumentando no Brasil, devemos olhar para as mudanças na proteção ambiental desde a posse do Bolsonaro, mas também devemos nos aprofundar em algumas questões estruturais que não serão resolvidas facilmente – mesmo por um presidente diferente.

Altos e baixos

No final da década de 1960, o governo federal tomou a decisão estratégica de ocupar a região amazônica. Queria garantir a soberania do território, ao mesmo tempo em que reduzia a pressão por reforma agrária no sul do Brasil e integrava o restante da região de fronteira do país ao capitalismo moderno. As pessoas foram encorajadas com incentivos fiscais e novas regras de propriedade da terra para substituir a floresta por pastagens para o gado.

O desmatamento aumentou mais rápido em torno de estradase barragens recém-construídas , bem como em áreas melhor conectadas aos mercados de consumo. Entre 1988 e 2004, uma média de 20.000km² de floresta foi cortada a cada ano.

Em meados dos anos 2000, um novo governo federal, liderado no ministério do meio ambiente pela ex-seringueira Marina Silva, tomou posse, com uma agenda diferente para a floresta. Criou novas áreas de conservação e fortaleceu a aplicação da lei. Iniciativas transnacionais como a moratória da soja , o programa Redd da ONU (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) e o Fundo Amazônia adicionaram incentivos para manter a floresta em pé. No final da década de 2000, a quantidade de desmatamento havia diminuído substancialmente, atingindo seu ponto mais baixo, 4.571km² em 2012.

gráfico que mostra as taxas de desmatamento no Brasil por ano

10.000km² – desmatamento na Amazônia em 2020 – é aproximadamente do tamanho do Líbano ou da Jamaica. TerraBrasilis / INPE , CC BY-SA

Os números começam a aumentar novamente em 2015, em parte porque uma crise econômica crescente e o escândalo de corrupção da Lava Jato significaram que havia diferentes prioridades domésticas. Bolsonaro foi eleito e nomeou pessoas alinhadas com sua retórica anti-meio ambiente para posições-chave nos ministérios e agências governamentais.

Eles retiraram o financiamento do monitoramento do desmatamento, interromperam a aplicação da lei sobre o desmatamento e deixaram os infratores impunes, argumentando que isso havia criado uma “ indústria de multas ”. Bolsonaro e seus nomeados agiram continuamente para revogar as políticas de proteção ambiental, incluindo aquelas para as terras indígenas .

Em 2019, a quantidade de desmatamento chegou a 10.000km² e continua elevada. O número de incêndios também aumentou e em 2021 deve ser o maior desde 2007 .

Duas visões sobre o desenvolvimento e a Amazônia

Duas visões diferentes sobre o desenvolvimento sublinham as diferentes posições sobre o desmatamento. A primeira diz que a floresta é um obstáculo ao desenvolvimento. O desenvolvimento, nesta visão, requer atividades modernas – incluindo agricultura e mineração – para substituir a natureza, permitindo renda para as populações locais e promovendo a posição do país na economia global. A segunda visão diz que a floresta tem valor em si mesma, tanto local quanto globalmente. É o lar de biodiversidade e estilos de vida tradicionais que não podem ser substituídos. Além disso, desempenha um papel nos padrões climáticos regionais e na regulação dos sistemas terrestres, portanto, deve ser preservado.

Manifestante levanta cartaz
‘A Amazônia não aguenta mais’: assinatura em protesto no Rio de Janeiro, 2019. André Luiz Moreira / shutterstock

A maioria dos grupos da sociedade brasileira defende uma combinação de ambas as visões. Isso é verdade até mesmo para uma parte substancial do setor do agronegócio , que está ciente da pressão do consumidor e das consequências de longo prazo do desmatamento.

Mesmo assim, grupos minoritários alinhados a uma interpretação extremada da primeira visão sempre desempenharam um papel na política brasileira. Em 2018, esses grupos, representados por partidos como PSL, de extrema direita, conquistaram mais cadeiras no congresso nacional . Combinado com a eleição de Bolsonaro, isso significou que sua voz e agenda ganharam prioridade na formulação de políticas.

Substituir o Bolsonaro é a solução?

A substituição do Bolsonaro provavelmente reduziria a taxa de desmatamento no curto prazo. Nenhum dos outros candidatos que devem concorrer na eleição de 2022 compartilha de suas visões extremas sobre ciência, meio ambiente e direito, enquanto o presidente do Brasil tem poder considerável para definir prioridades políticas e indicar papéis ambientais importantes. No entanto, para reduzir o desmatamento no longo prazo, pelo menos três questões estruturais precisam ser resolvidas.

O primeiro diz respeito à aplicação das regras de posse da terra. Em propriedades rurais privadas na Amazônia, a vegetação nativa deve ser mantida em 80% das terras . A lei exige que todas as propriedades rurais privadas no Brasil sejam registradas com georreferenciamento e restaurem a vegetação nativa se necessário, mas mais de um terço das terras agrícolas ainda não foram registradas no sistema, parte delas na Amazônia.


Mapa do Brasil com áreas sombreadas na Amazônia

‘Florestas Não Destinadas’: as áreas em verde claro ainda não foram designadas. Serviço Florestal Brasileiro , CC BY-SA

A apropriação de terras também precisa ser punida, não recompensada. Uma quantidade significativa de terras na Amazônia ainda não foi designada , o que significa que seu status legal como terras públicas ou privadas ainda não foi determinado e nenhuma lei se aplica a elas. Grileiros invadem essas áreas, desmatam-nas e depois as reivindicam como propriedade – essas reivindicações geralmente são concedidas devido a fiscalização e leis frouxas .

Por fim, as populações tradicionais e indígenas precisam de melhor proteção, enquanto o Brasil deve seguir um novo caminho de desenvolvimento que insira a região na economia contemporânea sem cortar a floresta, como a Amazônia 4.0 . O último enfraquecerá o apoio às ideias antiquadas de floresta versus desenvolvimento, reduzindo o apelo da retórica anti-ambiental de Bolsonaro para muitas pessoas.

fecho

Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo “The Conversation” [Aqui!].

Com direitos indígenas em jogo em Brasília, território é atacado em Paraty

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  • Enquanto legisladores lutam sobre o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão se defendendo de ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre o território.
  • Os colonos contrários ao reconhecimento da Reserva Indígena Tekohá Dje’y arrancaram uma nova placa de identificação marcando a reserva, ameaçaram líderes indígenas e tentaram atropelar os moradores com um veículo, alega a comunidade.
  • O grupo indígena de Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, culpa agricultores e grileiros pelos ataques e por não reconhecerem seus direitos à terra; a comunidade diz que as autoridades não estão fazendo o suficiente para protegê-los de ataques.
  • Os ataques acontecem em meio à violência contínua nas reservas Yanomami e Munduruku, onde garimpeiros ilegais invadiram terras indígenas em busca de ouro. Grupos indígenas estão protestando em Brasília esta semana contra uma série de projetos de lei antiindígenas que podem enfraquecer os direitos à terra e legalizar a mineração.
Por Ana Ionova para a Mongabay News

Enquanto legisladores disputam o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os povos indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão lutando contra ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre um território em processamento para reconhecimento oficial.

Indígenas do território Tekohá Dje’y, em Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, receberam ameaças de morte e ouviram tiros em sua aldeia na semana passada, segundo nota e entrevista ao grupo.

Os ataques aconteceram no momento em que a comunidade – formada por 40 indígenas das etnias Guarani Mbyá e Nhandeva – bloqueou a entrada da reserva em um protesto pacífico contra o suposto roubo de uma placa de identificação instalada para marcar o território, segundo lideranças indígenas .

Durante o confronto, Neusa Kunhã Takua Porã, deputada chefe da aldeia indígena, disse que houve tentativas de atropelar o sobrinho com um carro enquanto ela era ameaçada de prisão. Segundo Neusa Porã, policiais militares estiveram no local, mas não impediram os ataques.

“À noite, os agressores cercam nossas casas na aldeia, eles disparam”, Neusa Porã disse ao Mongabay em uma entrevista por telefone. “Fomos agredidos, verbal e fisicamente. É extremamente perigoso para nós. ” 

ti paraty 2O território Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecido em 2017, mas ainda está em processo de demarcação total. Moradores indígenas dizem que enfrentam ataques constantes de grileiros, especuladores imobiliários e fazendeiros que não reconhecem seus direitos ancestrais à terra. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

A comunidade disse acreditar que a placa, instalada após uma cerimônia tradicional de três dias no início de junho, foi removida à força por colonos não indígenas que se opunham à demarcação da reserva. O processo de obtenção do reconhecimento oficial da Reserva Indígena teve início em 2017 e ainda está em andamento.

“Estamos diante de um violento processo de demarcação”, disse Neusa Porã, lembrando que recebeu várias ameaças de morte. “Há muitos grileiros, há uma especulação de terras muito forte dentro do nosso território … Eles estão tentando paralisar, parar o processo de demarcação.”

Líderes indígenas dizem que sua comunidade vem sofrendo constantes ataques e intimidações há quase dois anos. Eles culpam os agricultores e grileiros que não reconhecem seus direitos à terra.

“O [Tekohá Dje’y] está sob ataques diários, sob pressão de grileiros, especuladores imobiliários, proprietários de terras e sob a negligência generalizada dos governos federal e municipal com uma política abertamente antiindígena”, escreveu a comunidade em um comunicado .

As autoridades não conseguiram fornecer proteção robusta à sua comunidade, disseram líderes indígenas ao Mongabay, alegando que esses colonos contam com o apoio de legisladores locais que se manifestaram repetidamente contra a demarcação.

A Polícia Federal disse ao Mongabay por e-mail que tem “agido dentro dos limites de sua prerrogativa, investigando os delitos de competência federal, e de forma preventiva, promovendo o diálogo entre os envolvidos e apoiando os órgãos e autoridades responsáveis”. A Funai, órgão federal encarregado de proteger os interesses indígenas, não respondeu a um pedido de comentário.

O povo Guarani Nhandeva já ocupou trechos do sul do Brasil, norte da Argentina e leste do Paraguai, segundo o Instituto Socioambiental, uma ONG que defende a diversidade ambiental e os direitos dos povos indígenas. Com a chegada dos colonizadores europeus, os territórios Guarani tornaram-se palco de disputas devido à importância estratégica da região para os colonos.

A reserva Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecida em 2017 pela Funai. Mas a demarcação no Brasil pode levar anos. Os residentes não indígenas não são obrigados a sair até que a reserva esteja totalmente demarcada e o governo emita uma ordem de despejo.

O Ministério Público Federal informou que o Ministério Público Federal solicitou com urgência ao governo que avançasse com a demarcação no ano passado, destacando a violência na reserva.

“Essa é uma área de interesse de diversos empreendimentos turísticos e do agronegócio, o que aumenta os conflitos por terra”, alertou o procurador da República Ígor Miranda em nota no ano passado. Miranda também defendeu a conclusão do processo em 24 meses e a aplicação de multas em caso de atrasos.

O gabinete do prefeito de Paraty, Luciano Vidal, não respondeu ao pedido de comentários. Em uma postagem no Facebook no ano passado, Vidal disse que formou uma força-tarefa para mediar o conflito entre os colonos e a comunidade indígena.

O ataque em Tekoha Dje’y não é um caso isolado. Na reserva Yanomami, no estado de Roraima, os agressores teriam jogado bombas de gás e aberto fogo contra indígenas com armas automáticas em uma série de ataques no mês passado. Mais violência supostamente fez com que indígenas fugissem esta semana. Em 16 de junho, os mineiros teriam disparado contra as casas dos indígenas, segundo a Coiab , um grupo guarda-chuva de organizações indígenas.

A Reserva Indígena Munduruku, no estado do Pará, também está sob ataque, com garimpeiros ilegais disparando e incendiando as casas de lideranças indígenas no final de maio. Nesta semana, as autoridades prenderam o chefe de uma associação de garimpeiros ilegais e o vice-prefeito do município em conexão com o ataque, segundo a Polícia Federal e grupos indígenas.

A violência nas reservas indígenas ocorreu quando cerca de 800 líderes indígenas se reuniram na capital Brasília esta semana para protestar contra várias propostas antiindígenas atualmente em tramitação no Congresso. Isso inclui um projeto de lei que permitiria que mineiros ilegais explorassem reservas indígenas.

No dia 16 de junho, lideranças indígenas receberam spray de pimenta e gás lacrimogêneo pela polícia durante uma manifestação na entrada da sede da Funai em Brasília, segundo grupos indígenas.

Em nota, a Funai disse que não tolera “condutas ilícitas e rejeita qualquer forma de violência”, insistindo que está aberta ao diálogo com os indígenas.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil também está prestes a ouvir um caso histórico esta semana que decidirá se os indígenas só podem reivindicar as terras onde viviam fisicamente quando a Constituição do Brasil foi assinada em 1988, conhecido como marco temporal . Mas o caso foi adiado indefinidamente quando um dos juízes o retirou da ordem do dia.

O marco temporal ‘poderia ter implicações de longo alcance para reservas como Tekoha Dje’y. Os moradores indígenas lá recuperaram suas terras ancestrais apenas no início dos anos 2000, quatro décadas depois de terem sido expulsos à força quando suas casas foram queimadas e aldeias destruídas.

Imagem do banner: Indígenas do território Tekohá Dje’y em Paraty instalaram uma placa marcando a área em uma cerimônia sagrada de três dias no início de junho. Mas a placa foi removida à força e a comunidade enfrenta ameaças e ataques de colonos que se opõem à demarcação, afirmam lideranças indígenas. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

Dam Collapses in BrazilVista aérea do desastre da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. Foto: Pedro Vilela / Getty Images

Por Mauricio Angelo e Lucy Jordan para a Unearthed

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM. 

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando , estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

“Se a ‘guilhotina reguladora’ inclui padrões de proteção ambiental, esperamos que desastres envolvam desenvolvimentos de mineração pela frente”, disse à Unearth Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, agência federal de proteção ambiental do Brasil.

“Ao reduzir suas obrigações nesse campo, eles colocam o ônus da degradação ambiental na sociedade, o que é inaceitável”, acrescentou Araújo.

Na conferência de mineração, realizada em maio, o diretor da ANM, Tomás Albuquerque, disse que a parceria com a OCDE permitiria eliminar os “obstáculos” atualmente enfrentados pelo setor. 

“Tudo isso [burocracia] é o que vamos suprimir, a legislação que revogaremos, poderemos fazer isso com o instrumento que chamamos de guilhotina reguladora. Basta cortar, desobstruir e seguir em frente ”, disse Albuquerque em uma conferência promovida pela FFA Legal, uma consultoria privada que trabalha com empresas de mineração.

08/08/2019 Transmissão de Live para redes sociaisA abertura de terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio foi uma promessa essencial da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes / PR

De acordo com um documento obtido através de uma solicitação de Liberdade de Informação, a ANM pagará à OCDE 385 mil euros, ou cerca de R $ 2 milhões de reais, para “identificar barreiras regulatórias, obstáculos, falhas de implementação ou ineficiências que afetam a dinâmica do setor de mineração no Brasil. . ”

Mas os comentários levantam preocupações de que a parceria não fará nada para melhorar as proteções ambientais e sociais – e poderia ser usada pelo regulador para justificar a remoção das proteções ambientais e indígenas.

“Qualquer melhoria na gestão, governança … tudo isso é apropriado, mas você precisa fazer isso não no sentido de destruição, mas de melhoria”, disse à Unearthed Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente durante a administração de Dilma Rousseff.

“Precisamos trabalhar em mais salvaguardas ambientais para proteção, prevenção, não apenas em relação a crimes ambientais, mas também em relação a crimes de responsabilidade”, afirmou .

A ANM se recusou a comentar.

Desregulamentação atinge terras indígenas

Os pedidos de desregulamentação representam um risco particular para as terras indígenas e vêm em meio a uma tentativa legislativa de Bolsonaro de cumprir uma de suas principais campanhas prometendo abrir terras indígenas para mineração, barragens hidrelétricas e agronegócios. O projeto está atualmente parado no parlamento.

Segundo dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) e da ANM, 3.773 solicitações foram submetidas a atividades relacionadas à mineração em 31 reservas indígenas e 17 áreas protegidas no Brasil. 

Illegal Gold Mine near Macapa Brazil

Mina de ouro ilegal aproximadamente  160 km ao norte de Macapá, Brasil. A mineração predatória de ouro em territórios indígenas aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, pois os garimpeiros se sentem encorajados pelas promessas do presidente de abrir reservas à mineração comercial.

Algumas das maiores empresas de mineração do mundo, como a brasileira Vale , a canadense Belo Sun e a britânica Anglo American , apresentaram pedidos de pesquisa mineral que afetariam terras indígenas na Amazônia, incluindo projetos em áreas próximas a indígenas isolados e vulneráveis . Alguns dos pedidos datam da década de 1990 e foram retirados, mas outros foram feitos entre 2017 e 2019, informou a Mongabay.

“A pressão das frentes da mineração agroextrativista nos territórios indígenas é interminável”, disse Antenor Vaz, ex-funcionário da Funai e principal autoridade em tribos isoladas na Amazônia brasileira, à Unearthed.

“É um rolo compressor sobre os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, disse ele sobre a lei estagnada.

Uma arca do tesouro a ser aberta

Com a legislação paralisada, o Brasil continuou divulgando seu desejo de atrair mais interesses mineradores estrangeiros. Mesmo sem legislação, o regulador disse que quer disponibilizar até 20.000 novas áreas para exploração.

Sem se abalar com a pandemia do COVID-19, representantes do governo Bolsonaro participaram de uma grande conferência internacional de mineração em Toronto e ofereceram uma série de garantias aos investidores. Os lobistas de mineração têm sido recebidos com freqüência em Brasília no Ministério de Minas e Energia.

A parceria entre a ANM e a OCDE foi anunciada na conferência de Toronto. Em uma publicação oficial divulgada na época, a agência de mineração afirmou que “o Brasil se destaca como um país ainda muito aberto a oportunidades de exploração e à espera da abertura da arca do tesouro”. 

Contactada para comentar, a OCDE disse:

“A OCDE concordou em preparar um relatório para a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) que fornecerá uma avaliação da estrutura regulatória que guia o setor de mineração no Brasil e recomendações para melhorar a qualidade da regulamentação em benefício da sociedade brasileira em geral. O trabalho identificará lacunas, sobreposições e ineficiências em áreas como a concessão de licenças e autorizações para exploração de minerais; segurança e higiene no local de trabalho; e proteção ambiental.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Unearthed [Aqui!].

Repórter Brasil revela relações de frigoríficos com “bois piratas” criados em unidades de conservação e terras indígenas na Amazônia

O ‘boi pirata’ criado em terra indígena e a conexão com os frigoríficos Marfrig, Frigol e Mercúrio

Abatedouros são proibidos de comprar animais criados em reservas ambientais, áreas desmatadas ou terras indígenas, mas pecuaristas que atuam de forma irregular dentro da TI Apyterewa, no Pará, usam intermediação de outras fazendas para driblar restrições

rb 1A cidade paraense de São Félix do Xingu, que faz divisa com a Terra Indígena Apyterewa, tem 17 cabeças de gado para cada habitante (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

Por André Campos e Carlos Juliano Barros  para a Repórter Brasil

Com 10% de seu território já desmatado e quase 500 focos de incêndio somente no ano passado, parte da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, está virando pasto. E grandes multinacionais da indústria da carne, como Marfrig, além de frigoríficos regionais – como Frigol e Mercúrio – têm entre seus fornecedores diretos ou indiretos pecuaristas que criam gado ilegalmente nessa área protegida da Amazônia. Essas empresas, por sua vez, abastecem as principais redes de supermercados do país.

Um acordo firmado em 2009 por companhias de proteína animal com o Ministério Público Federal (MPF) proíbe o abate de bois provenientes de fazendas desmatadas ilegalmente, reservas ambientais e áreas indígenas. Porém, uma investigação inédita da Repórter Brasil identificou as estratégias usadas por pecuaristas para driblar as restrições e dar uma aparência de legalidade ao rebanho engordado irregularmente na Apyterewa. Em geral,  eles contam com a intermediação de fazendas fora do território indígena para escoar o gado criado em área proibida.

“O pessoal da Funai tinha contabilizado em torno de 50 mil cabeças de gado dentro da terra indígena em março de 2016”, relembra Nilton Tubino, que trabalhava na Secretaria-Geral da Presidência da República e era um dos coordenadores do processo de “desintrusão” — termo técnico para a retirada dos ocupantes não-indígenas da TI.

Destinada ao povo Parakanã em 2007, por meio de um decreto presidencial, a TI Apyterewa sofre há anos problemas com invasores. “Agora, em tempo que o mundo enfrenta uma pandemia, muitos não indígenas, incentivados por discursos e atos de diversos políticos, aproveitam para adentrar ainda mais em nosso território na prática de crimes contra nosso povo e contra a nação brasileira. Queremos nosso território livre de invasores”, afirma uma nota emitida pelo povo Parakanã.

“Muita gente que tinha gado lá não era dona dos bois. Eles traziam os animais para engordar para outro”, explica Tubino. “A gente estava lá e via passar os caminhões boiadeiros. Alguém ‘esquentava’ o gado pra eles”, acrescenta.

A expressão “esquentar” se refere aos esquemas criados pelos pecuaristas para dar um verniz de legalidade ao gado criado irregularmente dentro da terra indígena. Os casos analisados pela Repórter Brasil mostram uma variedade de expedientes com esse objetivo. Também revelam como os sistemas de monitoramento usados pelos frigoríficos ainda têm lacunas, sobretudo quando se trata de fornecedores indiretos.

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Um exemplo é o da Fazenda Lucélia, com 1.427 hectares dentro da TI Apyterewa. Documentos obtidos pela investigação mostram que, em dezembro de 2019, um carregamento de bois foi encaminhado para uma propriedade rural fora da terra indígena — a Fazenda Carajás. Nos três primeiros meses deste ano, a Fazenda Carajás negociou animais com a planta frigorífica do Mercúrio no município de Xinguara (PA).

A reportagem tentou contato com Antônio da Silva Arruda e Geremias Rocha de Freitas, donos respectivamente das fazendas Lucélia e Carajás, mas não conseguiu localizá-los. O Mercúrio também foi questionado sobre a compra de gado proveniente da TI Apyterewa, porém, não respondeu até o fechamento desta matéria.

Boi pirata

O segundo caso é o do pecuarista Antônio Borges Belfort, candidato derrotado a vereador do município de São Félix do Xingu em 2016. Ele é dono da fazenda Sol Nascente, umas das maiores estâncias abertas na Apyterewa, com quase 2 mil hectares. Entre fevereiro de 2018 e julho de 2019, dezenas de animais foram transportadas da Sol Nascente para outra propriedade de Belfort localizada fora do perímetro da terra indígena — a fazenda Serra de Pedra. Os dois imóveis rurais constam da declaração de bens do então candidato enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O valor da fazenda localizada dentro da Apyterewa foi estimado em R$ 1,1 milhão.

No entanto, o índice de produtividade da fazenda Serra de Pedra levanta suspeitas. Segundo o programa Boi na Linha, criado pela ONG Imaflora em parceria com o MPF e ratificado pelos principais frigoríficos e varejistas do país com o objetivo de coibir fraudes no setor, a produtividade máxima de uma propriedade rural na Amazônia dificilmente vai além de três animais por hectare ao ano.

rb 3A Terra Indígena Apyterewa vem sendo alvo da ação ilegal não apenas de pecuaristas, mas também de garimpeiros, madeireiros e grileiros (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Isso quer dizer que a Serra de Pedra, com somente 20 hectares de pastagens de acordo com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), conseguiria comercializar 60 bois por ano. Porém, ao longo de 2019, só o frigorífico da Marfrig no município de Tucumã (PA) abateu 135 animais encaminhados pela fazenda. A unidade do Frigol em São Félix do Xingu (PA) também recebeu centenas de animais da propriedade.

Os dados indicam que a fazenda Serra de Pedra não teria condições de fornecer um número tão elevado de cabeças de gado aos frigoríficos. A matemática reforça a suspeita de que os bois tenham sido, originalmente, criados na fazenda de Antônio Borges Belfort localizada dentro da terra indígena.

Procurada, a Marfrig reconhece que a fazenda Serra de Pedra tem uma “razão de 6,61 cabeças por hectare” — mais do que o dobro do estipulado pelo programa Boi na Linha. A nota diz ainda que os critérios para compra de gado serão atualizados a partir de julho de 2020. A íntegra da resposta pode ser lida aqui.

Já o Frigol afirma que a última compra de gado da propriedade aconteceu em agosto de 2019. Segundo a nota, somente em fevereiro deste ano é que a empresa tomou ciência sobre o índice de produtividade estabelecido pelo Boi na Linha, apesar de ainda não ter sido “oficiado pelo MPF sobre as novas regras que serão estabelecidas para o monitoramento”. A empresa também garante que já está “tomando providências para atender ao novo protocolo”.

O pecuarista Antônio Borges Belfort chegou a ser contatado pelo presidente de uma associação de produtores rurais a pedido da reportagem, mas afirmou que não se pronunciaria.

Fornecedor ‘dentro da margem de erro’

O frigorífico da Marfrig em Tucumã, que teve suas operações encerradas em março deste ano, também foi o destino dos bois de um terceiro caso investigado pela Repórter Brasil. Entre maio de 2018 e dezembro de 2019, o abatedouro recebeu animais da Fazenda JR. O imóvel tem 8% de sua área dentro da Apyterewa, segundo coordenadas do CAR, registro autodeclaratório, ou seja, realizado pelo próprio dono do imóvel.

Porém, segundo mapas e planilhas da Funai, o pecuarista José Roberto Alves Resende, dono da Fazenda JR, aparece na relação de produtores instalados no interior da Apyterewa. Ele pleiteava uma área de 100 hectares dentro da terra indígena, mas a posse foi considerada de má-fé pelo órgão federal. Resende não foi localizado para esclarecer as dúvidas sobre a exata localização de sua fazenda e sobre o fato de criar bois dentro do território indígena.

Sobre esse caso, a Marfrig afirma que as coordenadas da Fazenda JR que aparecem no CAR colocam o imóvel rural na margem de erro prevista em uma norma expedida pelas autoridades competentes em 2010. “Os equipamentos de demarcação de áreas existentes antigamente não tinham tanta precisão e nem a tecnologia hoje disponível”, afirma a nota. A empresa afirma que, para mitigar possíveis falhas cartográficas, a metodologia utilizada nas análises de sobreposições [de terras] considera uma tolerância de 10%. Para ler a resposta completa, clique aqui.

Parakanã: acossados em seu próprio território 

rb 4A área onde está localizada a Terra Indígena Apyterewa foi oficialmente destinada ao povo Parakanã por meio de um decreto presidencial de 2007 (Foto: Associação Tato’a Parakanã)

Localizada em São Félix do Xingu, município paraense que tem 17 cabeças de gado para cada habitante, a terra indígena Apyterewa vem sendo alvo da ação ilegal não apenas de pecuaristas, mas também de garimpeiros, madeireiros e grileiros. A situação é tão crítica que, em janeiro, o Ministério Público Federal pediu que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retomasse as atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela desintrusão da Apyterewa.

“Hoje há uma resistência da Funai de levar adiante a desintrusão e nós estamos tentando vencer essa resistência”, explica Robert Lucht, procurador do MPF. Em março, o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a União pague uma multa diária de R$ 5 mil enquanto não for cumprida a retirada dos não-indígenas. Procurada, a Funai não se manifestou até a publicação desta reportagem.

“Infelizmente, também tem acontecido aumento de infrações ambientais ali”, complementa o procurador. Foi por essa razão que o órgão determinou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) que realizasse fiscalizações na Apyterewa.

Em abril, depois de comandarem uma operação que apreendeu equipamentos de garimpos irregulares em três terras indígenas, incluindo a Apyterewa, dois chefes da fiscalização do Ibama foram exonerados do cargo. A destruição do maquinário desagradou o presidente Jair Bolsonaro. Ele já havia acenado a garimpeiros sobre a possibilidade de revogar um decreto que autoriza a inutilização de equipamentos para extração de minério em áreas sem permissão. Até o presente momento, a promessa não foi cumprida.

“Mesmo homologada e regularizada, a TI Apyterewa não está na posse plena do povo Parakanã, fazendo que suas comunidades estejam acossadas em seu próprio território, vivendo em permanente insegurança, física e cultural”, afirma Aluisio Azanha, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apesar de a homologação da Apyterewa como território indígena já ter sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da corte Gilmar Mendes determinou em liminar (decisão provisória) do último dia 26 de maio que a União fosse intimada para uma proposta de “conciliação”. A medida animou os posseiros que se recusam a sair da terra indígena e preocupou os que atuam para preservar o território do povo Parakanã.

O procurador Robert Lucht contesta a decisão de Gilmar Mendes. “Não cabe mais conciliação a essa altura. Até porque há inúmeras ações judiciais propostas pelos invasores que tramitaram pela primeira instância, pela segunda instância, pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça] e pelo STF. Em todas essas ações eles não têm nenhuma decisão que lhes seja favorável”, complementa.

Lideranças do povo Parakanã emitiram nota para criticar a decisão do ministro do Supremo. “Nós, Povo Parakanã, não aceitamos a tentativa de conciliação, pois no passado já foram feitos acordos e, mesmo assim, os posseiros continuam invadindo nosso território”, diz o documento. “O governo tem uma dívida com o nosso povo no trabalho de desocupação e retirada de todas as pessoas não indígenas de nossa terra”.

Problema antigo

Durante o processo de demarcação da TI Apyterewa, ao longo dos anos 2000, a Funai identificou 1.175 posseiros na área, segundo dados obtidos pela Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação. Desse total, o órgão reconheceu 292 como ocupantes de boa-fé, com direito a compensações por benfeitorias. Já os 883 restantes foram considerados de má-fé, sem qualquer direito às terras onde estavam instalados. Ao todo, R$ 6,8 milhões já foram pagos pela União em indenizações para a retirada dos ocupantes.

rb 5Além de ser a campeã brasileira em número de cabeças de gado, São Felix do Xingu é o terceiro município com maior área desmatada na Amazônia entre 2013 e 2018 (Foto: João Laet/Repórter Brasil/The Guardian)

Cerca de 300 famílias chegaram a ser transferidas para o Projeto de Assentamento (PA) Belauto, em São Félix do Xingu. Porém, alguns ocupantes que haviam deixado a terra indígena acabaram retornando.

“Voltaram porque foram jogados dentro do assentamento sem condição nenhuma, indenização irrisória, que não dá para pagar a mudança daqui de dentro”, explica Vicente Paulo Lima, presidente da Associação Vale do Cedro, que contestou na Justiça a demarcação da Apyterewa.

Novos posseiros também se instalaram no território dos Parakanã. Pelas contas de Lima, atualmente há cerca de 2.500 famílias na área. Ele continua na mesma fazenda, dentro da área indígena, e defende que o laudo antropológico que embasou a demarcação da Apyterewa seja refeito.

A retirada dos ocupantes não-indígenas da Apyterewa está prevista em decisão judicial desde 2009. Duas operações com esse objetivo chegaram a ser realizadas pelo governo federal até 2016, sem sucesso. A remoção dos posseiros era inclusive uma das condicionantes socioambientais da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

“Com o atual cenário político, a tendência é piorar, aumentando as invasões, consolidando ocupações, acirrando conflitos e intensificando o assédio às lideranças Parakanã”, analisa Aluisio Azanha, da OAB.

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Esta reportagem foi originalmente produzida pela Repórter Brasil [Aqui!].

Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia da Covid-19

Governo ignora dados do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação no Congresso

São Paulo, 6 de maio de 2020 – O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de 2020, os alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira aumentaram 59%, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados do Deter, os alertas de desmatamento em Terras Indígenas (TIs) chegou a 1.319 hectares nos quatro primeiros meses deste ano – o equivalente a 1.800 campos de futebol -, enquanto no mesmo período do ano passado esse número era de 827 hectares.

O mapa abaixo mostra como o desmatamento está atingindo as Terras Indígenas:

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Esses dados reforçam o alerta que madeireiros, grileiros e garimpeiros avançam de forma descontrolada na floresta, além de poderem ser a porta de entrada para que o vírus chegue nas comunidades. Na contramão da busca por soluções, temos presenciado o total descaso do governo que, até o momento, não tomou ações para proteger os povos indígenas e as florestas brasileiras e ainda aproveita o momento para promover a diminuição da fiscalização, com a exoneração de profissionais do Ibama , enfraquecendo, ainda mais, a fiscalização.

Além disto, promove, estímulos à invasão de terras indígenas ainda em processo de demarcação com a Instrução Normativa 09 da Funai e a Medida Provisória (MP) 910/2019 – que promete a regularização de terras públicas que tenham sido invadidas até 2018. A MP tem até o dia 19 de maio para ser votada para não caducar.

“Estamos testemunhando a pandemia se espalhar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode causar um outro genocídio indígena, enquanto o governo fecha os olhos para os que cometem crimes na floresta. Isso é inaceitável. Precisamos agir – com a urgência que se faz necessária – para cuidar de quem cuida da floresta. Diante da ausência do Estado vamos continuar exercendo um importante papel para manutenção do espaço democrático, prosseguiremos monitorando e denunciando, juntamente com parceiros, atividades que colocam em risco a saúde e o territórios dos povos indígenas”, informa Carolina Marçal, porta-voz da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

Vídeo-documentário mostra importância das terras indígenas para a proteção da Amazônia

terras

Produzido pela Vox Media, o vídeo abaixo aponta para a importância crucial das terras indígenas para a proteção das florestas da Amazônia e para a continuidade dos múltiplos serviços ambientais que elas ofereçam.  O vídeo toma como base a situação da Terra Indígena Karitiana, localizada na parte norte do estado de Rondônia.

 

Importante notar que os Karitiana possuem um dos mais longos processos de contato com a sociedade brasileira, tendo sido inicialmente contatados no início do Século XX. Ao longo desse processo de contato, os Karitiana viveram à beira do extermínio, vitimados por doenças e perseguições realizadas por invasores de seus territórios tradicionais.

Durante os trabalhos de campo que realizei como parte da minha tese de Doutorado tive a oportunidade de conviver bastante com uma das lideranças do povo Karitiana,  o Antenor Karitiana, que então atuava na Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir). Ao contrário do que se propaga  de forma preconceituosa sobre os índios e o seu direito às terras onde possam manter suas formas tradicionais de sociedade, aprendi muita coisa em minhas andanças por Rondônia graças à sapiência e a sagacidade das lideranças indígenas.

 

Edward Luz, “antropólogo dos ruralistas”, é preso após invadir terra indígena no Pará

edward luzEdward Luz no momento de sua prisão por estar ilegalmente no interior da Terra Indígena Ituna Itatá

O antropólogo Edward Luz ganhou notoriedade por ter uma empresa de consultoria que produzia laudos pagos por fazendeiros contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. Luz chegou inclusive a ser cotado para ocupar o segundo cargo mais importante na Fundação Nacional do Índio (Funai) no início do governo Bolsonaro, o que felizmente não se concretizou.

Entretanto, Edward Luz aparentemente continua tendo acesso aos corredores dos palácios em Brasília, o que acabou sendo revelado por ele mesmo em um vídeo que mostrava a sua presença ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá, localizada na região de Altamira no estado do Pará, durante uma operação de desintrusão realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) (ver vídeo abaixo).

O que as cenas gravadas pelo próprio Edward Luz sugerem, nas palavras do próprio, é que ele estaria tendo acesso direto ao ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e realizando tratativas para garantir a permanência de invasores de terras públicas, como é o caso da TI Ituna Itatá.

Felizmente, o comandante da operação, o servidor público  Roberto Cabral não se deixou intimidado pela “carteirada” desferida pelo “antropólogo dos ruralistas” e fez cumprir a lei.  Mas esse pequeno episódio desvela de forma cabal as relações políticas existentes entre os invasores de terra indígenas na Amazônia com conhecidos militantes bolsonaristas como é o caso de Edward Luz.