Povos indígenas ocupam sede de produtora de óleo de palma que invadiu seus territórios na Amazônia

Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará

Comunidades tradicionais ocuparam a sede da produtora de óleo de palma, na cidade de Acará, em protesto ao avanço da empresa sobre seus territórios e por violações de direitos e poluição (Imagens reprodução Whatapp).

Por Cícero Pedrosa Neto para o Amazônia Real

Belém (PA) Indígenas do povo Tembé, do território Turé Mariquita, na cidade de Acará (PA), ocuparam na manhã do feriado desta quinta-feira (21) a sede da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma na América Latina. Segundo as lideranças, a empresa viola direitos e tem avançado sobre áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos. À imprensa, a BBF afirma que a sua propriedade foi invadida por homens encapuzados e veículos foram incendiados, acusando ainda Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva de incitarem o movimento.

“A gente já não aguenta mais os ataques da empresa BBF, tantas ameaças. Não só a população indígena, mas também a população quilombola e ribeirinha da nossa região”, disse Paratê Tembé, liderança indígena da aldeia Turé Mariquita, em vídeo enviado à Amazônia Real. “Estamos sendo perseguidos e quando vamos nos manifestar somos recebidos à bala. Agora a população não arredou o pé e foi pra cima.”

Os manifestantes ocuparam a sede da BBF também em protesto contra os impactos ambientais causados pela empresa por conta do uso de agrotóxicos nas plantações de dendê (matéria-prima do óleo de palma), do descarte irregular de rejeitos, de irregularidades nas licenças ambientais da empresa e de fraudes nos registros das terras onde estão as plantações de dendê e a planta industrial da empresa.

Segundo informações coletadas pela reportagem, Flávio Ferreira de Souza, quilombola da comunidade Nova Betal, uma das seis comunidades quilombolas que integram a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta), teria sido detido de forma irregular por funcionários da BBF durante os protestos, e permanecido por horas nas instalações da empresa, até ser levado – pelos mesmos funcionários – para a Seccional de Marituba, na região metropolitana de Belém.

Sobre Flávio Souza, a companhia informou: “Um dos invasores foi pego em flagrante roubando dentro da empresa BBF e foi conduzido para a delegacia pela Polícia Militar”. A reportagem não conseguiu, até o fechamento desta reportagem, confirmar essa informação com a Polícia Civil do Estado do Pará. As lideranças ouvidas nesta reportagem negam que tenha havido furtos na empresa por parte dos manifestantes.

“Para nós não é apenas uma questão de território, é uma questão de sobrevivência. As comunidades quilombolas estão correndo o risco de desaparecerem por conta deste envenenamento coletivo que está acontecendo e por conta do furto de nossas terras, que é a única coisa que a gente tem, herdada dos nossos antepassados escravizados”, disse Josias Dias dos Santos, também conhecido como Jota, coordenador de relações públicas da Amarqualta.

A monocultura do dendê

Produção de dendê em estrada de acesso ao Quilombo do Turê III, no Pará
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Fornecedora de óleo de palma para gigantes do setor energético (para a produção de biodiesel) e para o setor alimentício, a empresa está presente nos Estados do Amazonas, Acre, Pará, de Rondônia e Roraima. Segundo dados extraídos do site da empresa, ela possui no Pará cerca de 56 mil hectares de plantações de dendê e sua planta industrial tem capacidade de processar 285 toneladas de frutos frescos por hora.

O plantio de dendê e a indústria, núcleo dos conflitos no Acará, no nordeste do Pará, foram arrematados pela BBF em novembro de 2020, tendo pertencido antes a uma subsidiária do grupo Vale, chamada Biopalma. Segundo relatos das lideranças, os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais começaram com a Biopalma, mas os conflitos se acirraram nos últimos meses por dificuldades de diálogo com a BBF.

Apesar de ser apresentado como uma alternativa ecologicamente eficaz, a produção do óleo de palma tem tirado o sono de muitas comunidades amazônicas. Assim como a soja e outras monoculturas agrícolas, o dendê tem prejudicado os modos de vida de populações na Amazônia brasileira. A região do Acará se tornou um dos grandes polos nacionais da produção do fruto, cujo plantio tem cercado as comunidades, como é o caso da aldeia Turé Mariquita e da comunidade quilombola vizinha, Turé III. Para se chegar até elas, só atravessando vastas extensões de plantações de dendê.

“Ela prega para o mundo uma energia limpa, mas é mentira. É só vir aqui nos nossos territórios para saber a realidade que vivemos. A gente não pode mais tomar banho, não pode beber e nem cozinhar mais com a água que a gente tem, fora as moscas, o glifosato [agrotóxico] e as vespas que comem toda a nossa produção”, afirma Jota.

A criminalização dos movimentos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou “que a Polícia Militar deslocou para a região de Acará tropas do Comando de Missões Especiais da Capital, além das tropas de Tomé-Açu e Abaetetuba para conter a situação”. A Segup também destacou que o caso será acompanhado pelas Delegacias de Tomé Açu e Acará.

A BBF enviou uma nota em que afirma: “sete caminhões da empresa com carga de dendê foram furtados da fazenda Eikawa, que pertence a BBF, em Tomé Açu” e que a sede da empresa teria sido “invadida por 50 pessoas encapuzadas que intimidaram os trabalhadores atirando para todos os lados e causando pânico entre os colaboradores”.

No entanto, a Amazônia Real teve acesso a um vídeo que mostra um homem de camisa verde, portando um revólver de calibre 38, junto a outro homem de capuz e camisa preta, armado com um machado, dentro da empresa. Na imagem, é possível ver que esses homens estão do lado de dentro da BBF, enquanto os manifestantes aparecem ao longe, próximo de uma das cercas que delimitam a sede da empresa. Questionada, a empresa não informou quem são os homens que aparecem no vídeo.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a BBF teria contratado milicianos para fazer a segurança da sede e para coagir as comunidades. O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar a contratação de milícias armadas por parte da empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Jorde Tembé, que alegou que a veiculação das informações da empresa sobre a ocupação ocorrida neste feriado de Tiradentes contém uma “inversão de narrativas”. Segundo ele, os “encapuzados” mencionados pela empresa, na verdade, são pessoas que trabalham na segurança da BBF.

Na nota, a BBF afirma que a ação teria sido liderada por Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva e resultou no incêndio de três ônibus e mais carros e tratores. À reportagem, Paratê negou ser a principal liderança do movimento que, segundo ele, é composto por cerca de 200 pessoas, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

De acordo com o advogado indígena Jorde Tembé, que representa a associação que reúne as famílias da TI Turé Mariquita, uma indígena teria sido coagida pelos seguranças da BBF que a ameaçaram “de atearem fogo nela”.

Jorde informou que os conflitos são antigos, mas que na gestão da Biopalma os indígenas ainda conseguiam dialogar com a empresa. Mas desde que a BBF assumiu as operações, isso deixou de acontecer. “Mesmo com todos problemas e com a repercussão que, muitas vezes não é tão boa para as lideranças, eu prefiro sair de casa pra lutar e ficar com o nome sujo, ser processado, do que ficar sem fazer nada e morrer envenenado pela empresa com todos os impactos que ela vem causando”, pontua Josias dos Santos, liderança quilombola.

Fraudes e poluição

De acordo com o Promotor de Justiça da cidade de Acará, Emério Mendes Costa, em entrevista à Amazônia Real, “o conflito coletivo pela posse da terra se instalou em razão da existência de suspeitas de fraudes registrais de documentos referentes à área [ocupada pela empresa] e também irregularidades nos licenciamentos ambientais de monocultura de dendê, que gera poluição, atingindo principalmente os recursos hídricos”.

As comunidades se queixam de prejuízos diretos às atividades de extrativismo, agricultura familiar e pesca artesanal – meio de subsistências dessas comunidades –, causados pela poluição e pela ausência de fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes.

Ainda segundo o promotor, um dos maiores entraves, e que contribui diretamente para a eclosão dos conflitos na região, se dá pela morosidade na titulação definitiva de uso coletivo das terras onde estão as comunidades tradicionais.

“Pelas informações que obtivemos em audiências públicas, requisições de documentos e oitivas, existe um problema relacionado ao fato de que boa parte dessas áreas, e talvez até a maior parte delas, seja do Incra e do Iterpa [[órgão responsável pela regularização fundiária no Pará], e a morosidade em efetivar a titulação coletiva dessas áreas, como prevê a lei, contribui para o acirramento dos conflitos”, afirma.

A reportagem apurou que, na plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, não consta a licença ambiental de operação do empreendimento localizado na cidade do Acará em nome da Biopalma – que precede a BBF em operações na região e cujas instalações foram por ela compradas. Com relação à BBF, existem registros no sistema apenas relacionados a um empreendimento da empresa no município de Concórdia do Pará.

A BBF informou à Amazônia Real que “detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais. O resto é fake news com o objetivo de prejudicar a empresa”.

De acordo com o advogado Jorde Tembé, nem a Biopalma e nem a BBF realizaram o Estudo de Componente Quilombola e Componente Indígena para atuarem na região, direito garantido por lei com base na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, procedimento que deve anteceder os licenciamentos ambientais de qualquer empreendimento que afete comunidades tradicionais/originárias, salientando a irregularidade das atividades da empresa.

A Convenção 169 prevê a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, garantindo-lhes o direito de opinarem sobre os empreendimentos e de participarem de discussões que assegurem medidas de prevenção e mitigação de possíveis danos ambientais, aprovando ou não a instalação de empresas nos limites de seus territórios.

“Nós não queremos a BBF perto de nós, queremos que ela pare de atacar a gente”, ressaltou Paratê Tembé.

Caminhão carregado de Dendê proveniente da plantação de propriedade da BBF, que faz fronteira com a comunidade Curuperé Grande e Bacuri. (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Amazônia Real”  [Aqui!].

Povos indígenas fortalecem sistema de vigilância em seus territórios para conservação da floresta

Indígenas fortalecem sistema de vigilância em seus territórios que, apesar de pressionados, apresentam menor índice de desmatamento

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi

Segundo dados do PRODES – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite — desenvolvido pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, desde 2019 assistimos um aumento histórico no desmatamento da Amazônia, que se manteve acima de 10 mil km² nos últimos três anos. Mesmo diante dessa maior pressão, as terras indígenas continuam protegendo a floresta, visto que o desmatamento em seu interior não chega a 5% do desmatamento total.

A perda de floresta nesses territórios se manteve abaixo de 500 km² apesar das constantes tentativas de invasão e degradação. “Enquanto as atividades de órgãos governamentais de vigilância diminuíram durante o isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19, os povos indígenas foram a maior defesa contra a expansão de atividades ilegais, como a exploração madeireira e mineração em seus territórios”, afirma Fabiana Prado, gerente do LIRA/IPÊ — Legado Integrado da Região Amazônica.

“Quem cuida da reserva, os verdadeiros guardiões, somos nós. O governo atual quer acabar com a floresta e os rios e nós, indígenas, que estamos cuidando para que a floresta e os rios não acabem. O desmatamento e a poluição seriam imensos se não fossemos nós aqui”, afirma Mydjere Mekrãgnotire, vice presidente do instituto KABU, parceiro do LIRA, que, segundo ele, ajuda na logística e deslocamento porque, em muitos lugares, só é possível acesso através de barco ou avião.

Bitaté Uru-eu-wau-wau, Presidente da Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau, ligado à Associação de Defesa Etnoambiental (KANINDÉ) conta que eles têm uma equipe própria de monitoramento de 30 pessoas, sendo 15 mulheres e 15 homens, que mapeia, levanta coordenadas e fotografa o território para depois retornar à aldeia, fazer os relatórios e enviar para os órgão responsáveis. “É demorado, mas conseguimos executar. Sabemos da dificuldade que temos, por ser uma área grande de desmatamento e de muita ameaça de grileiros, por isso temos um protocolo de segurança. Precisamos proteger o território pensando também na nossa segurança”, afirma. Segundo Bitaté, o LIRA trouxe um reforço a mais e tem dado muito resultado. “Conseguimos coletar melhor os dados, fazer a proteção territorial e aumentar a renda familiar, além de aumentar a visibilidade para a nossa luta”, completa.

O projeto LIRA, uma iniciativa idealizada pelo IPÊ — Instituto de Pesquisas Ecológicas, atua em 55 áreas protegidas na Amazônia, dessas 25 são Terras Indígenas (cerca de 7% das 379 Terras Indígenas da Amazônia Legal), por meio de uma rede de parceiros locais. “Frente ao cenário de desmatamento e fogo ao qual estão constantemente expostas e o aumento significativo de invasão nas terras indígenas nos últimos anos, nossas ações visam dar suporte, principalmente para que os indígenas possam aumentar o seu sistema de vigilância”, afirma Fabiana Prado responsável pelo projeto.

Novos projetos

Uma nova leva de projetos foi apoiada recentemente pelo Fundo LIRA. “Com a pressão de invasão, tanto territorial, como fluvial na terra indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste do Pará, decidimos fazer um projeto de monitoramento territorial para criar estratégias e visitas às áreas de maior probabilidade de invasão e também manutenção, com capacitação de agentes indígenas para monitoramento com uso de rádio e drones. Além de transformar essa experiência em revista para atrair jovens e promover acesso ao material para o toda a comunidade”, conta Beppry, presidente da associação Indígena Patyi da aldeia Pykajakà da terra indígena Trincheira Bacajá, que é coordenador de um dos projetos.

“O Fundo LIRA apoia diretamente associações representantes de povos e comunidades tradicionais que exercem seus propósitos como guardiões das florestas. Os projetos vão apoiar ações de governança, fomento a bioeconomia, monitoramento, vigilância, além do fortalecimento institucional das organizações indígenas, o que é extremamente importante, pois contribui para gerar autonomia dos povos para continuarem a defender seus direitos e territórios, mantendo a floresta em pé, conhecimentos tradicionais e sua cultura”, afirma Fabiana Prado.

desmatamento

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará — IDEFLOR-Bio. O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Para mais informações, acesse o site.

O papel fundamental das terras indígenas na proteção das florestas brasileiras

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

1. As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, que correspondem a 19,5% da vegetação nativa no Brasil em 2020.

 

2. A perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 69 milhões de hectares. Dentre as categorias fundiárias, as TIs estão entre as áreas mais protegidas. Apenas 1,6% do desmatamento (1,1 milhão de ha) recai sobre estas áreas. Por outro lado, nas áreas privadas a perda de vegetação nativa chegou a 47,2 milhões de ha, o que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990-2020.

3. Nos últimos 30 anos no Brasil as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa dentro das TIs, enquanto nas áreas privadas foi 20,6% em relação a perda de vegetação nativa dentro das áreas privadas.

4. Nos últimos anos, o desmatamento detectado pelo DETER na Amazônia se acelerou em TI tendo se multiplicado por 1,7 na média dos três últimos anos quando comparado com a média de 2016 a 2018.

5. A equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento em geral, como do desmatamento por mineração.

 

Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.

“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Gráfico 1:

 

Gráfico 2:

Sobre MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Lideranças indígenas reproduzem destruição do garimpo na capital brasileira

5 mil indígenas de diversos povos marcharam pelo fim do PL da mineração e a expulsão de garimpeiros de suas terras

unnamedParticipantes do Acampamento Terra Livre participam da “Marcha contra o garimpo que mata e desmata” – Foto: Tuane Fernandes / Greenpeace Brasil

Brasília, 11 de abril de 2022 Nesta segunda-feira (11), cerca de 5 mil participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) foram às ruas em mais um ato de resistência e denúncia. Com o nome de “Marcha contra o garimpo que mata e desmata!”, o ato pacífico teve como objetivo principal expor e pressionar o poder público contra a aprovação do Projeto de Lei 191, que visa legalizar o garimpo ilegal em terras indígenas.

Confira imagens do ato

Para evidenciar o tom urgente da denúncia contra a aprovação do PL 191, conhecido com o “PL da mineração”, lideranças indígenas e apoiadores marcharam desde o Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios sujos de lama e sangue cenográfico, representando todas as mortes, violências e o sofrimento advindo desta prática ilegal. O Projeto de Lei 191/2020, além de liberar a mineração em terras indígenas, permite também atividades como construção de estradas e hidrelétricas. Trata-se de mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.

“O garimpo entra nos territórios causando uma série de violências e violações dos direitos dos povos indígenas. Ele causa uma enorme desorganização social que ameaça a sobrevivência física e cultural dessas pessoas”, explicou o porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar.

Em frente ao Ministério de Minas e Energia, foram posicionadas barras de ouro estampadas com a palavra “crime!”, pepitas de ouro e pessoas sujas de sangue e lama até o pescoço – os elementos que simbolizam a destruição causada pelo garimpo nos territórios. Além disso, a ação contou com a produção de um banner de 14m de altura por 9m de largura que foi produzido durante o ato pelo artista baiano Ibraim Nascimento, contando com a colaboração de diversos povos indígenas. O desenho representa a luta dos indígenas contra os malefícios do garimpo.

A intervenção é uma coprodução da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Greenpeace e do artista plástico Ibraim Nascimento.

Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes, diz Coalizão Brasil

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A integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do país, está em risco caso a Câmara dos Deputados aprove, sem discussões mais aprofundadas e melhoras substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais e o aproveitamento de energia elétrica naqueles territórios. A avaliação é da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia.

A possível votação do PL em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

A Coalizão Brasil conclui que o PL não resolve o problema no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, ao analisar dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais:

  • dois terços das reservas brasileiras de potássio – matéria-prima da qual o Brasil é muito dependente da Rússia – estão fora da Amazônia;
  • somente 11% das reservas brasileiras de potássio na Amazônia estão sobrepostas a terras indígenas;
  • a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A Coalizão defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente: os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

O posicionamento da Coalizão Brasil declara que: “A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

Confira a íntegra do texto a seguir:

 Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios.

O PL voltou à baila na última semana e pode ter um requerimento de urgência para sua votação aprovado a qualquer momento, sem passar pelas devidas análises de comissões competentes. A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas. A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.

Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, caso sejam feitos investimentos para a extração de potássio contido nos diferentes tipos de sais e rochas potássicas, as reservas existentes no país poderiam nos conferir autonomia para além de 2100.

Além disso, a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente — os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

Carta Capital desnuda padrão de dupla moral dos países ricos: intensa pressão para abrir mineração em áreas indígenas da Amazônia brasileira

duplo padrão

(…) A despeito da necessária pressão da comunidade internacional para que o Brasil cuide melhor de suas florestas, os governos de alguns desses países atuam, nos bastidores, para liberar a mineração em terras indígenas, com inevitáveis e irreversíveis impactos sobre os biomas brasileiros.

Embaixadores, empresários e lobistas, principalmente da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Reino Unido, pressionam pela aprovação do Projeto de Lei 191/20 no Congresso, que pode resultar na ­perda de 160 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal na Amazônia, área superior ao território da Inglaterra.

Representantes da UE chegaram a participar de um encontro promovido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater a liberação de atividades econômicas em terras indígenas. *Em relatório produzido em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ONG Amazon Watch denuncia o lobby de embaixadas e megaempresas do setor de mineração em favor da legislação mais permissiva.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Observatório da Mineração conseguiu mapear por dois anos a participação de governos estrangeiros na elaboração das regras e “como as políticas públicas minerais” devem ser tocadas.

(…) A OCDE, que impôs uma série de exigências ambientais para a entrada do Brasil no clube das nações ricas, elaborou uma série de recomendações para a Associação Nacional de Mineração, visando “desburocratizar” as regras minerais no Brasil, com ênfase no licenciamento dos projetos, sugestões já acatadas pela agência reguladora.

O Canadá é outro entusiasta da mineração em terras indígenas. Nos últimos anos, as parcerias entre canadenses e brasileiros avançaram, e o Brasil chegou a ampliar a sua participação no maior evento minerário do mundo, realizado em Toronto, o Prospectors & ­Developers Association of Canada.”

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Instituições financeiras investiram R$ 270 bilhões em mineradoras com interesses em terras indígenas na Amazônia

Indigenous People Manifest in Brasília, Brazil
Indígenas Fazem Manifestação em Brasília

Apenas nos últimos cinco anos, as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração T’aboca e Mamoré (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto receberam USD 54 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior. Considerando a cotação atual do dólar em cerca de R$ 5, o montante chega a R$ 270 bilhões de reais.

O dado é resultado de uma pesquisa que contou com o apoio do Observatório da Mineração.

O relatório Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia foi  lançado hoje pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch.

Eu escrevi o texto do relatório e ajudei na investigação que teve a participação do InfoAmazônia, do Brasil e a Profundo, da Holanda. Este relatório tem foco exclusivo na mineração é o segundo produzido em parceria com o Observatório da Mineração.

O primeiro, lançado em novembro de 2020, mostrou como instituições financeiras sediadas nos Estados Unidos estavam por trás de investimentos em mineradoras e empresas do agronegócio e de energia envolvidas em conflitos com povos indígenas na Amazônia.

Ao atualizar os valores, aprofundar a investigação e focar em mineração, o novo relatório revela que corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras cúmplices na destruição.

Juntas, as gestoras Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram USD 14,8 bilhões nas mineradoras com interesses em terras indígenas e histórico de violações de direitos.

Instituições brasileiras também tem grande participação no financiamento dessas mineradoras: o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o responsável pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de USD 7,4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase USD 4,4 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com USD 786 milhões.

Foto de destaque: Adriano Machado/Greenpeace

Vale recebeu US$ 35,8 bilhões. Belo Sun também se beneficiou

A empresa que mais recebeu investimentos e empréstimos nesse período foi a Vale, com USD 35,8 bilhões de dólares, mostrando que nem mesmo os sucessivos desastres em Mariana e Brumadinho diminuíram o apetite dos investidores com relação à mineradora.

Os dados mostram também o grande interesse do Canadá em financiar a mineração no Brasil.

O Royal Bank of Canada, maior banco privado do país, injetou USD 512 milhões nas mineradoras, e é o principal investidor institucional do Projeto Volta Grande, de mineração de ouro, da empresa Belo Sun, considerado socialmente e ecologicamente inviável.

Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu, de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun- Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

A Belo Sun, que tenta há anos aprovação para este mega projeto no Pará, até agora barrado por ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, com licenciamento suspenso e que nunca respeitou a consulta prévia requerida aos indígenas da região, é parte do grupo canadense Forbes & Manhattan.

Recentemente, a Belo Sun fez um “acordo” inédito com o INCRA do Pará para se apropriar da área de assentamentos rurais e poder avançar com o projeto. Nos últimos anos, a Forbes & Manhattan também ganhou um aliado de peso: um general que liderou a missão brasileira no Haiti, amigo de Hamilton Mourão há 40 anos, virou lobista do grupo canadense, se aproximou da cúpula do governo Bolsonaro e conseguiu destravar questões pendentes para a mineradora.

Bancos alemães são parte do pacote

Em outubro, antecipando alguns dos dados e recortes possíveis do relatório, mostrei aqui que os bancos alemães Commerzbank, Deutsche Bank e DZ Bank investiram mais de 1 bilhão de dólares em mineradoras multinacionais que atuam no Brasil, considerando apenas as operações brasileiras dessas empresas. A principal beneficiária foi a inglesa Anglo American, uma das 5 maiores mineradoras do mundo.

Em dezembro,a rede alemã Deutsche Welle repercutiu a matéria e a teia de investimentos e falta de transparência e responsabilização.

“Se um banco quiser fazer uma diligência mínima – o que deveria, e está previsto fazer – sem dúvida, conseguiria descobrir muitas coisas questionáveis, rapidamente”.

Porém, “há mais de dez anos estes bancos estão envolvidos em financiamentos diretos a mineradoras e empresas de commodities envolvidas em conflitos. Será que não fazem a menor ideia de quem são estas empresas?”, eu disse em entrevista para a Deutsche Welle, questionando os “princípios de responsabilidade” que estas instituições teoricamente se comprometem, a falta de acompanhamento interno e a diferença entre a teoria dos acordos que assinam e a prática de para onde vai o dinheiro.

Para Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, este é um problema crônico e generalizado, como o Cumplicidade na Destruição tem revelado sistematicamente.

“Esses bancos e fundos de investimentos ainda consideram que investir em mineração é um bom negócio, ignorando o extenso histórico de violações e impactos provocados por esse setor. Este novo relatório demonstra a urgência com que eles precisam se comprometer com mudanças reais a fim de deter o rastro de destruição da mineração”, afirma Miranda.

Indígenas protestam contra a mineração em seus territórios na Esplanada dos Ministérios em Brasília (junho de 2021) – Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

Mineradoras miram 34 terras indígenas na Amazônia, uma área três vezes o tamanho da cidade de Brasília ou Londres

Apesar dos anúncios recentes de grandes mineradoras de que abandonariam seus interesses em territórios indígenas milhares de requerimentos minerários com interferências nessas áreas seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A abertura de terras indígenas para a mineração e o garimpo está no centro da agenda do governo Bolsonaro.

Com o avanço no Congresso dos projetos de lei como o PL 191/2020 – que figura entre as prioridades do Executivo para 2022 – e o PL 490/2007, esses requerimentos podem garantir às mineradoras prioridade na exploração desses territórios.

Mesmo após declarações públicas de gigantes como a Vale e a Anglo American – que tem interesse na TI Munduruku, entre outras – de que abriram mão dos seus pedidos para pesquisa e exploração mineral nesses territórios, muitos dos seus requerimentos seguem ativos no sistema da ANM – em alguns casos, até aumentaram.

Além disso, alguns requerimentos  foram redesenhados para que as áreas de exploração fiquem contíguas às terras indígenas  – caso da Vale, que anunciou e logo após decidiu cercar a TI Xikrin no Pará, por exemplo – ainda causando enormes impactos. Enquanto isso, as principais instituições financeiras globais estão capacitando o destrutivo setor de mineração da Amazônia com bilhões de dólares em investimentos, empréstimos e subscrição.

O relatório “Cumplicidade na Destruição IV” foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas – uma área que corresponde a 5,7 mil quilômetros quadrados – ou mais de três vezes a cidade de Brasília ou de Londres.

“Enquanto os Povos Indígenas lutam para garantir o direito à vida, tanto em nossos territórios quanto em todo o planeta, o governo brasileiro e as empresas da mineração tentam avançar um projeto de morte. Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, afirma Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

As terras indígenas mais afetadas por esses pedidos são a TI Xikrin do Cateté (PA) e a TI Waimiri Atroari (AM), ambas com 34 requerimentos cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (PA), com 73 requerimentos.

O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos, que duplicaram entre julho e novembro de 2021. Os dados foram obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, que resultou em um painel interativo – lançado junto com o relatório – que permite pesquisa em tempo real na base de dados da ANM.

“É preciso um entendimento geral de que essas áreas não estão disponíveis para exploração mineral, e nem devem estar, tanto pelo respeito ao direito constitucional de autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios quanto pela sua importância para combater as mudanças climáticas e garantir a vida no planeta. O mesmo vale para territórios tradicionais e outras áreas de preservação. Esse entendimento deve vir do Estado, mas também das empresas (que têm totais condições de saber quais áreas estão pleiteando para sequer protocolar esses requerimentos), e das corporações financeiras que as financiam”, complementa Dinaman Tuxá, da coordenação executiva da Apib.

Cumplicidade na Destruição IV detalha ainda, em estudos de caso, os impactos e as violações de direitos protagonizados por cinco dessas mineradoras – Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil e Mineração Taboca.

Com apoio do Observatório da Mineração, foram resgatadas as trajetórias desses conflitos e seus desdobramentos atuais, que vão desde a invasão de territórios tradicionais à contaminação por metais pesados e o desrespeito ao direito de consulta e consentimento livres, prévios e informados.

O relatório mostra, com testemunhos das comunidades afetadas que desafiam as declarações oficiais das empresas sobre sua atuação, como a presença e a atuação dessas corporações desfigura para sempre a vida desses povos e comunidades e podem contribuir efetivamente para a destruição dos ecossistemas e para o aprofundamento das mudanças climáticas.

“Os danos da mineração ao meio ambiente e à vida dos povos da floresta são brutais e pioraram muito no governo Bolsonaro. No ano passado, o desmatamento ligado à mineração na Amazônia aumentou 62% em relação a 2018, ano em que ele foi eleito. A aprovação do Projeto de Lei 191/2020 pode causar a perda de 16 milhões de hectares de floresta amazônica, além de colocar em risco a vida de milhares de povos indígenas e tradicionais. Mais do que nunca, precisamos comprometer além do governo brasileiro, as empresas do setor, seus investidores e a comunidade internacional para impedir o aprofundamento da destruição da Amazônia e dos ataques aos direitos dos povos indígenas”, afirma Ana Paula Vargas, diretora de Programas para o Brasil da Amazon Watch.

Atualização: posicionamento das empresas citadas

Vale

A Vale nega que siga possuindo qualquer requerimento em terras indígenas no Brasil. Segundo a mineradora, em nota: “No ano passado, a Vale anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade.

Também não procedem as alegações sobre suposta contaminação do rio Cateté, o que já foi corroborado em laudos periciais, elaborados por peritos judiciais, em diversas áreas científicas, que comprovam inexistência de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação”.

AngloGold Ashanti

A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.

English version: Investment funds injected US$ 54 billion into mining companies with interests in Indigenous territories in the Amazon

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Retrospectiva ambiental 2021 e perspectivas para 2022

Pesquisadores e profissionais do meio ambiente fazem um balanço deste ano na área ambiental e projetam o que deve mover o Brasil e o mundo no próximo ano

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Por um lado, desmatamento, enchentes, seca histórica, incêndios, degradação dos biomas, ameaças aos territórios de povos tradicionais e alertas de cientistas sobre a emergência climática. Por outro, acordos entre países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, mais consciência e boas práticas entre as empresas e vozes ativas na sociedade civil mostrando a necessidade de mudanças profundas no modelo de desenvolvimento. O ano de 2021 termina com grandes desafios no campo ambiental para o Brasil e o mundo. Especialistas projetam um 2022 com obstáculos consideráveis, mas também com uma pitada de esperança para o Brasil, diante das eleições e de perspectivas de avanços em assuntos relevantes para a sustentabilidade do planeta.

“Foi um ano muito difícil para o meio ambiente e a biodiversidade brasileira, com grande expansão do desmatamento, especialmente na Amazônia, muita queimada no Cerrado, muita grilagem de terras públicas com retirada ilegal de madeira e ouro. Em Brasília, as bancadas do governo e dos lobbies do atraso aprovaram no Congresso Nacional vários projetos de lei contrários ao meio ambiente, sem levar em conta o agravamento da crise hídrica e do aquecimento global. Graças ao Poder Judiciário, que tem atuado à luz da Constituição Federal, o estrago não foi maior”, analisa Braulio Dias, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele e outros especialistas fizeram um balanço dos eventos mais marcantes da área ambiental em 2021 e traçaram algumas perspectivas para 2022. Veja a seguir:

Desmatamento na Amazônia

O ano foi marcado pela divulgação de novos recordes de desmatamento na Amazônia. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve aumento de 21,97% em um ano. No período da análise consolidada, que vai de agosto de 2020 a julho de 2021, a área desmatada foi de 13.235 quilômetros quadrados, a maior taxa registrada nos últimos 15 anos. O Governo Federal, que vem sofrendo forte pressão interna e externa para proteger a Amazônia, assumiu compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028, mas foi fortemente criticado por atrasar a divulgação das informações do Inpe de forma proposital antes da COP26. “Neste tema da Amazônia, a credibilidade internacional do Brasil continuou a despencar em 2021. A decisão do governo de esconder os dados de desmatamento durante a COP26 foi a gota d’água”, frisa Braulio Dias.

Natureza e terras indígenas ameaçadas

Especialistas e pesquisadores identificaram diversos projetos de lei, decretos e Propostas de Emendas à Constituição (PEC) danosos ao meio ambiente ao longo do ano. Muitas dessas medidas avançaram e foram aprovadas no Congresso Nacional com rapidez inédita. Dentre os retrocessos estão a PEC 191/2020, que prevê a abertura de terras indígenas para mineração, hidrelétricas e agronegócio; as “leis de grilagem” (PL 2633/2020 e PLS 510/2021); e a “lei geral de licenciamento ambiental” (PL 3729/2004). “Há também as invasões de garimpeiros em terras indígenas, especialmente nas áreas Yanomami e Munduruku, com grandes consequências ambientais, além de humanas. As recentes liberações para a mineração sinalizam aberturas maiores”, pontua Philip Fearnside, também membro da RECN e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O pesquisador também menciona o avanço da aprovação da pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). “É um dos eventos com maiores impactos no futuro na Amazônia”, salienta Fearnside.

Margens de rios em risco, população insegura

O Congresso Nacional aprovou em dezembro um projeto de lei que transfere da União para os municípios a competência para definir as regras de proteção às margens de rios, lagos, lagoas e demais cursos d’água de cidades brasileiras. O texto altera o Código Florestal e pode permitir a realização de intervenções e obras, além de facilitar a regularização de construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Essas áreas devem ser conservadas, pois contribuem para a proteção da biodiversidade, ajudam a regular o microclima, protegem recursos hídricos e também oferecem bem-estar para as populações. Não faz sentido flexibilizar a legislação, gerando incertezas sobre as APPs e colocando a população em risco”, alerta André Ferretti, membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário.

Seca histórica no Brasil

O Brasil iniciou o período de seca na região Centro-Sul, em maio, com o menor volume de chuvas registrado nos reservatórios em 91 anos. A escassez ligou um alerta geral nas autoridades sobre os riscos de um novo “apagão” no Brasil, exigindo medidas “excepcionais” para garantir o fornecimento de energia elétrica, sobretudo com o aumento do uso das usinas termelétricas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do País, finalizaram o mês de abril com nível médio de armazenamento de 34,7%. As chuvas nos reservatórios que asseguram o abastecimento de água nas metrópoles também tiveram menor intensidade no verão passado. No Sistema Cantareira, por exemplo, que abastece municípios da Grande São Paulo, o volume de chuvas no primeiro trimestre do ano foi o mais baixo desde o final da grave crise hídrica de 2016, que obrigou a região a utilizar o “volume morto” dos reservatórios.

Alerta vermelho sobre o aquecimento global

Em agosto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas publicou seu aguardado relatório, apontando a “inequívoca” responsabilidade humana no aquecimento do planeta. Considerado o mais contundente estudo sobre o tema em três décadas, o trabalho dos cientistas demonstra que as atividades humanas são responsáveis por 98%, ou seja 1,07oC do total de 1,09oC que o planeta já aqueceu desde a Revolução Industrial. O IPCC também explica que o limite estabelecido no Acordo de Paris – 1,5oC de aquecimento em relação à era pré-industrial –, provavelmente será excedido nos próximos 20 anos. Somente uma redução drástica nas emissões de gases de efeito estufa poderá fazer a temperatura média da Terra se manter dentro da meta até o final do século.

Fenômenos climáticos extremos pelo mundo

Em junho, mais de 200 pessoas, a maioria idosas, tiveram morte súbita no Canadá por causa de uma onda de calor com temperaturas que chegaram a 50 graus Celsius. Mais de 170 mortes e prejuízos de cerca de 2 bilhões de euros foram provocados por enchentes no Oeste da Alemanha, em julho. No mês seguinte, o calor intenso provocou incêndios florestais devastadores no Mediterrâneo, atingindo regiões da Turquia e, principalmente, Itália e Grécia. Enchentes históricas foram registradas na China em julho e outubro, gerando destruição, deixando milhares de pessoas desabrigadas e provocando mais de 300 mortes, além dos prejuízos materiais. No Brasil, mais de 50 cidades baianas decretaram situação de emergência em dezembro por causa de fortes chuvas, que provocaram a morte de 10 pessoas, deixaram centenas de feridos, mais de 6 mil desabrigados. No mesmo período, no Norte de Minas Gerais, as enchentes foram responsáveis por cinco mortes e cerca de 2 mil desabrigados. “A realidade confirma o que a ciência vem dizendo há muito tempo: os fenômenos estão ocorrendo com mais frequência, mais intensidade e, por vezes, fora de um período esperado. No caso dos tornados no Brasil, o mais assustador é que percorreram áreas muito maiores que o comum, chegando a 350 quilômetros de extensão”, salienta Carlos Rittl, também membro da RECN, especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation da Noruega e ex-secretário executivo do Observatório do Clima.

COP 26 – A aguardada Conferência do Clima da ONU

Sem condições de ser realizada em 2020 por causa da pandemia, a 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26) ocorreu em Glasgow, na Escócia, em novembro. Cercada de grande expectativa, a reunião teve importantes anúncios de metas voluntárias dos países para “descarbonizar” a economia, mas também decepções. O Brasil comprometeu-se a zerar o desmatamento ilegal até 2028 e assinou acordo, junto com outros 100 países, para reduzir em 30% a emissão do gás metano até 2030. Muitas definições, no entanto, serão tratadas apenas na COP27, em 2022. O Brasil contou com a segunda maior delegação na conferência de Glasgow, atrás apenas do Reino Unido. Além de autoridades, líderes empresariais e celebridades presentes, também houve destaque para a participação de movimentos sociais e lideranças indígenas. A jovem ativista brasileira Txai Suruí, de 24 anos, foi a primeira indígena a discursar na abertura de uma conferência sobre clima.

COP15 – a Conferência da biodiversidade

A primeira parte da 15ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade das Nações Unidas, a COP15, foi realizada de forma virtual de 11 a 15 de outubro. As negociações presenciais em Kunming, na China, serão realizadas em abril de 2022. Como principal resultado do evento, mais de 100 países assinaram a Declaração de Kunming, comprometendo-se a criar um novo pacto global para proteção da biodiversidade. A criação de um fundo internacional para conservação ambiental, com uma dotação inicial de US$ 233 milhões do governo da China, foi outro resultado do evento.

Início da Década do Oceano

Entre as boas notícias ambientais do ano está o início da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que entre 2021 e 2030 todos os países unam esforços para a geração e divulgação de conhecimento sobre o oceano. A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que é uma das instituições da sociedade civil representantes da Década do Oceano no Brasil, promoveu uma jornada de cocriação de soluções para o mar e as regiões costeiras. O Camp Oceano selecionou 19 propostas de todo o país para serem colocadas em prática a partir de 2022, totalizando R$ 3,7 milhões em apoio. Além disso, o primeiro Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental ofereceu cinco bolsas para a produção de reportagens sobre a temática, que foram publicadas em veículos de comunicação de diferentes regiões do país, em variados formatos e plataformas.

Mudança no Ministério do Meio Ambiente

Em junho, o ministro Ricardo Salles foi exonerado do Ministério do Meio Ambiente, dando lugar a Joaquim Leite, que já ocupava uma secretaria do órgão. O ex-ministro foi alvo de operação da Polícia Federal, em maio, que resultou também no afastamento da cúpula do Ibama, por suspeita de facilitar o contrabando de madeira. A troca no comando foi recebida com um misto de alívio e baixas expectativas por ambientalistas. Salles ficou marcado por uma polêmica declaração em reunião ministerial em 2020, quando disse que a pandemia seria a oportunidade para modificar normas que seriam questionadas na Justiça, aproveitando o foco da mídia na Covid-19 para “passar a boiada” em regramentos. Com perfil mais discreto, a gestão de Leite segue a mesma linha de Salles.

Sai Trump, entra Biden

Na política internacional, o ano começou com uma grande novidade: a posse de Joe Biden, no dia 20 de janeiro, como presidente dos Estados Unidos. Com um discurso ambiental bem ensaiado, mencionando a crise do clima entre as suas prioridades, o novo mandatário recolocou os EUA no Acordo de Paris e apresentou a meta de reduzir em 50% as emissões do País até 2030, com um pacote trilionário de recuperação verde. Em abril, Biden promoveu uma cúpula de líderes mundiais sobre o clima em preparação para a COP26. Ao longo do ano, no entanto, contradições internas foram aparecendo. Impasses com senadores, inclusive do Partido Democrata, sobre incentivos à retomada verde e ao pacote de estímulo à energia limpa travaram a pauta ambiental nos Estados Unidos. O ano chega ao fim com uma série de dificuldades do novo governo em relação às negociações com o Congresso.

Perspectivas para 2022

Eleições no Brasil

Com mais espaço na agenda pública, pressões e interesses conflitantes internos e externos, especialistas acreditam que a pauta ambiental deve marcar presença nas campanhas de candidatos nas eleições gerais do Brasil em 2022. Além de escolher o presidente da República e os governadores, o pleito também definirá as bancadas da Câmara dos Deputados, a renovação de um terço do Senado – 27 cadeiras – e os representantes para as Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital, no Distrito Federal. “O ano promete ser muito difícil na área política. Resta a esperança de termos alguns bons candidatos para as eleições e termos a felicidade de poder eleger governantes e legisladores competentes e comprometidos com os interesses da sociedade brasileira”, destaca Braulio Dias.

Olhos atentos à Amazônia

A política ambiental para proteger a Amazônia deve seguir atraindo a atenção da opinião pública tanto no Brasil quanto no exterior. Os relatórios periódicos de órgãos que acompanham de perto o bioma e a delicada situação das terras indígenas seguirão sob o foco da imprensa e das entidades dedicadas à causa ambiental. Caso a agenda do governo seja mantida, são esperadas pressões ao Brasil vindas a partir da perda de investimentos estrangeiros, possibilidade de boicote a produtos nacionais e até sanções comerciais de outros países.

COP27 do Clima, COP15 da Biodiversidade e Rio + 30

Entre os grandes eventos globais do próximo ano estão a COP27 do Clima, que será realizada no Egito, em novembro, com a missão de regulamentar diversos pontos do Acordo de Paris, como o mercado de carbono e outros mecanismos de apoio financeiro a países em desenvolvimento. A segunda parte da COP15 da Biodiversidade será realizada em abril, na China, com a missão de estabelecer diretrizes globais para a proteção das espécies até 2050. Outro evento relevante será o Rio + 30 Cidades, previsto para junho, para discutir o papel das mudanças climáticas mundiais nos grandes centros urbanos.

Fortalecimento da economia verde

O compromisso das empresas na proteção e conservação do meio ambiente deve seguir em alta, numa crescente conscientização sobre os impactos socioambientais de negócios econômicos. Maior fôlego para um mercado global de carbono, boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) valorizadas pelas corporações, fundos verdes com a adesão de investidores e o fortalecimento de negócios com impacto socioambiental positivo são alguns dos movimentos de mercado que devem trazer o meio ambiente para o centro do mundo corporativo em 2022.

Kanindé e WWF-Brasil treinam e equipam povos originários de Rondônia para monitoramento de invasões e outros crimes ambientais

Iniciativa faz parte de estratégia de formação de redes de proteção permanentes

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Uma parceria entre o WWF e a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé resultou em um curso de pilotagem de drones para um grupo de indígenas e não indígenas que protegem a floresta amazônica. O drone será usado como uma ferramenta para ajudar a monitorar áreas protegidas contra invasões, desmatamento e grilagem de terras. Nesta foto: Juwi Uru Eu Wau Wau (R) e seu marido Awapy Uru Eu Wau Wau Foto Marizilda Cruppe / WWF

A partir do uso de tecnologia de última geração aplicada à conservação da natureza, e contando com parcerias estratégicas de longo prazo com organizações locais da Amazônia, o WWF-Brasil colocou em ação um projeto de proteção territorial, em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que está fortalecendo a capacidade de povos indígenas de Rondônia monitorarem seus próprios territórios.

A iniciativa prevê a formação e expansão de uma verdadeira rede amazônica de proteção, reforçando o protagonismo dos povos indígenas, e vai utilizar diversos recursos tecnológicos para um monitoramento profissionalizado e contínuo de Terras Indígenas e outros territórios tradicionais.

As Terras Indígenas e territórios de populações tradicionais – como as Reservas Extrativistas – têm papel central na conservação da natureza. As comunidades indígenas sempre atuaram na vigilância e proteção de seus próprios territórios e, por isso, são tão bem preservadas: apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. Ao mesmo tempo, esses territórios possuem um imenso patrimônio natural. Terras Indígenas e reservas extrativistas correspondem a cerca de 30% de toda a área da Amazônia.

Porém, a defesa desses territórios por seus próprios habitantes tem se tornado cada vez mais difícil, por conta da crescente pressão por parte de madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros grupos criminosos. A omissão dos órgãos competentes em proteger os territórios indígenas tem impulsionado o desmatamento e as invasões, tornando o trabalho de monitoramento não apenas necessário, mas também mais arriscado.

Por isso, um dos objetivos da iniciativa é justamente empregar a tecnologia para que seja possível identificar e registrar invasões sem que, necessariamente, as pessoas envolvidas nas ações de monitoramento tenham que se aproximar das áreas de risco onde os criminosos estão atuando.

Em Rondônia, onde os trabalhos estão em curso, a organização parceira do WWF-Brasil é a Kanindé, que atua há quase 30 anos em ações de proteção territorial na Amazônia. De acordo com Israel Vale, coordenador técnico da Kanindé, o contexto geral do projeto se baseia na formação dos indígenas para o uso de tecnologias de monitoramento. Ele conta que dois treinamentos para uso de tecnologias na proteção territorial já foram realizados no estado, em setembro e no início de dezembro deste ano.

“Combinamos a formação para o uso de aplicativos online de monitoramento de queimadas e desmatamento com o uso de tecnologias em campo, incluindo protocolos de monitoramento, segurança e pilotagem de drones para uso específico na atividade de monitoramento”, afirma Israel.
 De acordo com ele, outra vertente do projeto fortalece a comunicação entre os indígenas e o apoio para advocacy e assistência jurídica. “Temos um corpo jurídico que dá respaldo às denúncias feitas com base na coleta de dados. O grupo jurídico formaliza as denúncias, dando celeridade aos processos”, explica.

“Para isso, o WWF-Brasil nos apoia com sua estrutura jurídica e de comunicação e nos ajuda na captação de recursos. Além disso, temos uma parceria técnica que já ofereceu três treinamentos que contaram com a participação de três técnicos do WWF-Brasil”, completa Israel.

Centro de monitoramento

O projeto inclui também a instalação de um centro de monitoramento remoto em Porto Velho, para ampliar as ações feitas diretamente nos territórios. “Já estamos na fase final de instalação desse centro. Com isso, o trabalho de monitoramento em campo será complementado com o acompanhamento constante via satélite”, salienta Israel.

Ele conta que a parceria com o WWF-Brasil já é antiga, mas o novo projeto dá outra dimensão à colaboração. Avalia que, depois da participação de membros da Kanindé em um treinamento para pilotagem de drones, realizado pelo WWF-Brasil em Porto Velho no fim de 2019, ficou evidente a importância de agregar novas tecnologias e protocolos à atividade de proteção territorial que os indígenas já realizavam havia anos com apoio da Kanindé.

“Duas semanas depois do fim daquele curso, já tivemos resultados: o povo Uru-eu-wau-wau utilizou o drone para localizar uma imensa área desmatada que, pela dificuldade de acesso, nunca seria encontrada com o monitoramento por terra. Isso resultou em um processo de denúncia, e, a partir daí, os indígenas começaram a inserir a tecnologia nas suas expedições e a criar seus próprios protocolos de monitoramento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse novo projeto e ampliar essa experiência”, diz.

Troca de experiências

Em julho de 2020, a parceria já havia realizado a primeira captação de recursos para o projeto e, em seguida, começou expandir o uso de equipamentos tecnológicos para outras TIs da região, envolvendo os povos Paiter(Suruí), Ikolen(Gavião), Karo(Arara) e Jupaú (Uru-eu-wau-wau). Representantes desses povos participaram dos treinamentos realizados em setembro e dezembro de 2021.

“Cada um desses povos tem uma forma de fazer o monitoramento. Nesses cursos, além do aprendizado com drones – que vai aumentar a capacidade deles para o monitoramento e das orientações para aprimoramento de seus protocolos -, tivemos um resultado inesperado: eles trocaram experiências uns com os outros e estão formando uma rede de monitoramento, que permite a colaboração mútua em todos os territórios”, revela Israel.

Os recursos obtidos pela parceria foram utilizados sobretudo em treinamentos, mas também na aquisição de equipamentos como computadores para o processamento de imagens. “O ponto mais importante desse projeto é o protagonismo dos indígenas. Eles estão ficando independentes no uso dessas tecnologias e não precisam de nós para monitorar, coletar informações e fazer denúncias. Já começam a utilizar as ferramentas também para outros fins, além de monitoramento. O povo Gavião, por exemplo, está usando o drone para definir o local de implantação de um sistema agroflorestal”, afirma.

Redução de riscos

Coordenadora de projetos da Kanindé, a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, também destaca a importância da tecnologia para evitar confrontos.

“O uso do drone contribui para reduzir os riscos de ataques aos guardiões da floresta, porque eles não precisam chegar tão perto dos grileiros, madeireiros e outros invasores. Hoje, uma das maiores ameaças às Terras Indígenas é a ameaça à vida dos ativistas”, afirma Neidinha.

Ao combinar o uso de drones, câmeras fotográficas, geoprocessamento e aplicativos para denúncias de crimes ambientais, o projeto permite a elaboração de denúncias tão bem fundamentadas que dificilmente poderão ser ignoradas pelas autoridades, acredita Neidinha. “Isso facilita a tomada de decisão, porque nos relatórios o pessoal do Ministério Público e Funai podem visualizar claramente a localização exata e a magnitude do dano ambiental”, diz.

O modelo adotado pelo projeto, segundo Neidinha, fortalece a luta dos indígenas em defesa de seu território, ao dar a eles autonomia nas ações de proteção. Quando o poder público não se mobiliza, os próprios indígenas encaminham suas denúncias diretamente ao Ministério Público, à Polícia Federal e à imprensa.

“Eles estão se sentindo empoderados na defesa de seus territórios. Há um efeito multiplicador importante, tanto que vemos jovens, crianças, idosos, mulheres e homens formando uma verdadeira rede de informações. Com o acesso à internet, igualmente obtido por meio dessa e de outras parcerias, eles mesmos colocam todo esse material também em suas redes sociais, para que suas vozes sejam ouvidas. Isso é empoderamento, isso é autonomia”, declara Neidinha.

Efeito multiplicador

Com o apoio e os treinamentos, o projeto tem um efeito multiplicador entre os indígenas. Bitaté Uru-eu-wau-wau, que antes era aluno, foi monitor do uso de drones no novo treinamento realizado em setembro.

“Eu ajudei a capacitar mais indígenas. Isso me deixa muito feliz, porque foram parentes de outro povo e eu pude passar o conhecimento para eles. Alguns dos parentes que já tinham participado do curso anterior estão pilotando muito bem e já estão multiplicando esse conhecimento. Com isso, estamos formando uma rede de indígenas capaz de monitorar os territórios com muito mais frequência e eficiência”, conta Bitaté.

Uma das principais contribuições do projeto da Kanindé e do WWF-Brasil, na avaliação de Bitaté, é que ele também permitiu que os indígenas se organizassem melhor no planejamento das expedições, no processamento de imagens e no encaminhamento das denúncias de crimes ambientais. “Conseguimos fazer estimativas do que podemos encontrar em uma determinada expedição”, diz Bitaté.

Organização e segurança

 Bitaté conta que o fluxo de trabalho já está organizado. “Primeiro é feita a captação e processamento de imagens, depois o cruzamento com os dados de satélites e produção de relatórios bem fundamentados. Esse apoio também aumentou a interação dos indígenas com a Funai, o Ministério Público e a Polícia Federal”, declara Bitaté.

Segundo ele, além das atividades de monitoramento, os drones também têm outros usos importantes do ponto de vista dos indígenas. Os Uru-eu-wau-wau fizeram imagens de drone, por exemplo, de sua festa cultural, o que, segundo Bitaté, tem uma grande importância para o fortalecimento da sua cultura.

“Mas o mais importante mesmo é que, com esses equipamentos, é possível fazer o monitoramento do território a partir de um local seguro, com o distanciamento adequado para estudarmos uma determinada área e localizarmos ações envolvendo desmatamento e roubo de madeira”, afirma.

“Com equipe Uru-eu-wau-wau, eu subi o drone em uma área a cerca de 1.500 metros de onde estávamos e localizei mais de 15 pontos de desmatamento. Se não fosse o drone, teríamos que caminhar grandes distâncias em áreas de difícil acesso e expostos a muitos riscos”, completa.

Plataforma SMART

 De acordo com Felipe Spina Avino, líder do trabalho em Tecnologias para Conservação do WWF-Brasil, o curso oferecido em setembro teve foco na pilotagem de drones, enquanto o último treinamento, finalizado no início de dezembro, teve um caráter mais amplo, capacitando os indígenas no uso do SMART, um aplicativo de código aberto que otimiza a coleta e o uso de dados sobre áreas protegidas.

“Em setembro, organizamos um treinamento de drones com 25 indígenas. E, em novembro e dezembro, organizamos um treinamento com o mesmo número de participantes para uso da plataforma SMART. A ideia é que os indígenas que já fazem as ações de proteção territorial, ou que estão organizando grupos de monitores, possam usar essas tecnologias para qualificar os dados que eles coletam”, explica Felipe.

Processo participativo

 O especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, Osvaldo Barassi Gajardo, diz que o enfoque metodológico faz parte de uma construção participativa junto aos grupos indígenas. Eles discutem com os monitores os temas a serem abordados e a própria dinâmica dos treinamentos. Um exemplo disso foi a construção do modelo de dados adotado para uso da plataforma.

“A plataforma SMART necessita de um modelo de dados que identifica os tipos de pressões e ameaças e que medidas precisam ser adotadas em uma determinada área. A construção desse modelo de dados foi feita de forma participativa, por meio de reuniões virtuais com grupos indígenas. Com essas informações, conseguimos elaborar o modelo e organizamos os treinamentos”, salienta Osvaldo.

O passo seguinte será acompanhar os grupos indígenas em campo, para consolidar o uso da ferramenta no monitoramento territorial. Esse domínio da plataforma será fundamental para integrar os dados obtidos em campo com os dados do centro de inteligência de monitoramento por satélite.

“Equipes preparadas e treinadas de indígenas que atuam no monitoramento em campo estarão em estreito contato com o centro de inteligência, para validar informações sobre ilícitos ambientais em Terras Indígenas, como invasões, desmatamento, garimpo, grilagem e outros. Essas equipes trabalharão em integração com um grupo de incidência política composto por advogados e uma equipe de comunicação”, diz.

Contexto político

O diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, conta que o uso de tecnologias como drones, armadilhas fotográficas e outras ferramentas para monitoramento de áreas protegidas já era um trabalho relevante da organização. Mas no novo projeto de proteção territorial a estratégia traçada é muito mais ampla.

“A contribuição que o projeto está dando em proteção territorial se alimenta da nossa experiência anterior, mas amplia o uso das tecnologias de monitoramento para uma estratégia mais robusta, em função da conjuntura política do país. As Terras Indígenas e territórios tradicionais têm uma importância central na conservação do patrimônio natural e, há algum tempo, são objeto de invasão e pressão por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Um problema crônico no Brasil, mas que se acentuou com a chegada do governo Bolsonaro ao poder”, declara Raul.

Ele lembra que o governo federal se elegeu com uma clara promessa de liberação de qualquer tipo de atividade econômica dentro desses territórios – até mesmo atividades ilegais.

“Esse estímulo a crimes ambientais é acompanhado de uma paralisação dos órgãos federais responsáveis por coibi-los. Com isso, o número de invasões disparou. Uma das novidades na região é o aumento da grilagem em Terras Indígenas a partir de 2018. Antes, os grileiros não se interessavam pelas Terras Indígenas porque não acreditavam que seria possível legalizar a grilagem nessas áreas”, explica Raul.

Estratégia de longo prazo

Nesse contexto, segundo Raul, era preciso construir uma estratégia capaz de usar a tecnologia – já implementada pelo WWF-Brasil em outras partes do país – para fortalecer de forma sistemática o trabalho de monitoramento que os povos indígenas já fazem historicamente, permitindo que suas demandas ganhassem visibilidade e que suas denúncias de delitos ambientais fossem mais qualificadas. “Toda a estratégia está calcada em fazer com que, a partir de denúncias bem qualificadas, os órgãos de controle, atualmente enfraquecidos, sejam pressionados a atuar”, destaca Raul.

O trabalho de monitoramento e proteção territorial que está sendo realizado junto a parceiros locais, envolvendo as comunidades, seguirá tendo muita relevância no futuro, afirma Raul: “Não só em Rondônia, mas também em outras partes do país estamos entrando na fase de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTAs elaborados nos últimos anos pelos povos indígenas. Esses planos falam de como usar de forma inteligente e sustentável seus territórios, gerando riqueza e bem-estar às comunidades. A proteção contra invasores é um elemento muito importante, e a expertise e autonomia em monitoramento que as organizações indígenas envolvidas nessa parceria estão ganhando serão fundamentais para implementar esses PGTAs”.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.

Amazônia vive epidemia de garimpo ilegal, afirma Greenpeace

Sobrevoos realizados em regiões diferentes na Amazônia mostram avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação

garimpo ilegal

Em sobrevoo realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2021, o Greenpeace Brasil flagrou cenas de destruição causadas pelo garimpo ilegal dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. © Chico Batata / Greenpeace

Manaus, 02 de dezembro de 2021 – Nos últimos meses, sobrevoos realizados pelo Greenpeace Brasil em regiões diferentes da Amazônia identificaram o avanço do garimpo ilegal em Unidades de Conservação (UC) e Terra Indígenas (TI). Na última terça-feira (23), o Greenpeace flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. Já nesta quarta-feira (01), um monitoramento inédito revela que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo à TI Munduruku

Os rios destruídos foram o Marupá, das Tropas, Cabitutu, o igarapé Mutum, o rio Marupá e o igarapé Joari (conhecido localmente como Joarizal). Em cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro da TI Munduruku. Para se ter uma dimensão, a destruição desses rios e igarapés é equivalente – em relação à extensão dos rios impactados diretamente -, àquela que a Vale infringiu ao Rio Doce no rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG).

Segundo o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, dos 11.111 hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas ou seja Terras Indígenas e Unidades de Conservação, segundo o programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Infelizmente o que estamos vendo nos últimos anos é uma verdadeira explosão do garimpo na Amazônia. Obviamente, um problema desse tamanho tem muitas causas como a crise econômica e a falta de oportunidade, mas sem dúvida nenhuma, o apoio dos diferentes níveis de governo em especial – na figura do presidente da República que é um contumaz apoiador do garimpo -, e daqueles que destroem a amazônia, tem sido o acelerador para que a situação chegasse nesse ponto que estamos agora. A fiscalização e controle devem ser ampliados e serviços de inteligência devem ser usados para desmantelar quadrilhas e prender os barões dos garimpos que são os responsáveis por financiar tal atividade”, explicou Batista.

O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes, do povo Sateré-Mawé, afirma que os governos municipais, estaduais e federal precisam dar suporte efetivo às organizações indígenas na luta contra o garimpo ilegal.

“É preciso denunciar qualquer tipo de ameaça aos territórios indígenas, mas principalmente o garimpo ilegal, que traz junto outras atividades criminosas e muita perversidade”, declara Tito.

Outro dado importante verificado neste levantamento é o quanto o discurso do governo Bolsonaro e o desmonte da legislação socioambiental influenciou na expansão da atividade garimpeira. Entre 2018 e 2019, a quantidade de quilômetros de rios destruídos no território Munduruku explodiu, saindo de 88,5 para 178 – um aumento de 101,12%.