Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários

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Por Maurício Angelo

Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.

Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.

No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.

Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.

Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMI contabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.

No projeto que está sendo costurado desde que assumiu o poder, Bolsonaro pretende liberar a ampla exploração de terras indígenas para a mineração, petróleo, gás, hidrelétricas, pecuária e outros. Os indígenas não terão poder de veto.

No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAI que vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder“Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.

Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.

“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.

Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.

“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.

TI Yanomami é a mais ameaçada

Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.

A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.

A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.

Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).

A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.

No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.

No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.

“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.

Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.

O movimento indígena tem crescido em articulação. Recentemente, o cacique Raoni reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia Kayapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro. O PL que libera a mineração foi rechaçado em conjunto.

“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.

Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista

413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.

A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.

O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.

Gomes, ao centro

Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.

Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer foi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.

Jair Bolsonaro, no entanto, já declarou diversas vezes que pretende reeditar a medida e liberar a extração de minérios na Renca, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que tem o tamanho de metade de Portugal.

Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos

Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Vale ilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.  

Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

Liberação total para exploração econômica de terras indígenas é um genocídio anunciado

Genocídio dos povos indígenas no Brasil

O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que seu governo acaba de concluir um projeto (de lei eu suponho) para autorizar a abertura “ampla” das terras indígenas para exploração econômica é um dos atos mais graves contra a integridade física dos povos originários no Brasil.  Sob alegações toscas, o que vai se fazer (sem direito de veto dos principais interessados) é abrir as portas para mais um ciclo de genocídio contra os povos originários, o qual deverá implicar em um aumento exponencial dos assassinatos e violações de direitos básicos que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988.

É interessante notar que esse “projeto” está apresentado primeiro para embaixadores e representantes grandes corporações, sem que o Congresso Nacional saiba oficialmente do que efetivamente está sendo preparado para permitir, entre outras coisas,  a implantação de projetos que acarretarão na mineração, extração de madeira, agropecuária, construção de estradas e de hidrelétricas. 

Quem desejar ter conhecimento de um exemplo localizado do que acontecerá em toda a Amazônia se esse projeto for executado em toda a sua extensão, sugiro a leitura de um artigo assinado pelo jornalista Dom Phillips para o jornal britânico “The Guardian”  sob o título de “Like a bomb going off’: why Brazil’s largest reserve is facing destruction(ou em bom português “Como uma bomba explodindo ‘: por que a maior reserva do Brasil está sob o risco de destruição”.  A matéria mostra de forma explícita o passo acelerado do processo de destruição da terra indígena Yanomami em Roraima por causa do avanço devastador da mineração ilegal de ouro (ver vídeo abaixo que está no artigo de Dom Phillips).

Assim, só quem quiser apoiar um genocídio anunciado vai cair na conversa de que esta abertura visa beneficiar os povos indígenas e dar-lhes condições dignas de existência. Se fosse realmente esse o objetivo, não haveria a cláusula de veto a que os povos indígenas possam escolher a forma de como querem viver, e sob quais mecanismos de geração de renda. 

Mas o projeto de abrir as terras à formas altamente degradadoras do meio de vida dos povos originários também implicará em uma aceleração exponencial da devastação ambiental que já está em curso neste momento na Amazônia.  É que dentre as formas de exploração anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, não há uma sequer que enseje o aproveitamento sustentável da vasta biodiversidade que está estocada dentro das terras indígenas. E, pior, todas as formas de aproveitamento visualizadas pelo governo Bolsonaro resultará no avanço do desmatamento e de diferentes mecanismos de degradação dos biomas amazônicos.  Sem dúvida nenhuma, se concretizado, esse projeto será pior do que várias bombas atômicas explodindo simultaneamente, visto os efeitos previsíveis que terá sobre a aceleração das mudanças climáticas.

A questão que se coloca é a seguinte: quem vai apoiar a mobilização indígena que se inicia sob a liderança do cacique Raoni Metuktire para resistir aos planos de destruição do governo Bolsonaro. E nessa questão não haverá espaço para tergiversação, pois ficar inerte significará apoiar objetivamente o genocídio dos povos indígenas e a aceleração da destruição do equilíbrio do sistema climático da Terra. Simples assim!

Amazônia em Chamas: madeira ilegal sai de terras indígenas e áreas protegidas

amaz4A imagem acima mostra área de desmatamento no distrito de Santo Antonio do Matupi, em Manicoré, Amazonas, próximo à Floresta Nacional do Aripuanã e da Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

Por Elaíze Farias para o “Amazônia Real”

Manaus (AM) – Os municípios de Apuí e Novo Aripuanã e o distrito do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, concentram a maior parte da exploração primária da madeira no Amazonas. Na Operação Arquimedes, a Polícia Federal descobriu que as madeiras apreendidas vinham de áreas como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) federal e estadual, conforme demonstraram os laudos feitos na região sul do estado. Santo Antônio do Matupi é conhecido localmente como “180”, por estar situado no quilômetro com esse número na BR-230 (Transamazônica). A maioria da carga ilegal, segundo a Polícia Federal, seria exportada para o exterior. (leia mais na matéria Amazônia em Chamas: 90% da madeira exportada são ilegais, diz Polícia Federal)

“Existem focos de extração ilegal nas proximidades, por exemplo. No ‘180’, se você olhar ao redor, existem focos de extração ilegal que é justamente as madeiras que alimentam essa cadeia da fraude”, disse o delegado Caio César Cordeiro de Oliveira Silva, coordenador da Operação Arquimedes, realizada desde o final de 2017, quando mais de 400 contêineres de empresas com suspeita de irregularidade, foram apreendidos em Manaus.

Conforme o delegado, o modus operandi do desmatador é simples: ele deixa de atuar em uma área já sem madeira para atuar em outra que ainda mantém a vegetação nativa preservada.

“Por que ele faz isso? Porque a área dele, que foi licenciada, não tem mais madeira boa. Então, o plano de manejo, quando foi fantasiado ou fraudado, tem apenas um documento formal que, na verdade, não foi nem vistoriado, não tem madeira boa. O madeireiro, então, pega a madeira boa que dá em áreas públicas, em áreas de proteção, e vende como se fosse do local dele. Então, nas proximidades, dos planos de manejo ou da serraria tem focos ali específicos de extração dentro de terras indígenas”, explicou o delegado.

O delegado Caio César afirma que o madeireiro, nesta situação, acaba usando crédito com madeira de origem ilegal. Quando o madeireiro vende, junta as duas origens – o crédito da madeira de origem legal com a ilegal, que é comprada clandestinamente – e comercializa para terceiros.

“As fiscalizações são muito difíceis para detectar se aquela madeira veio realmente daquela área ou não. Então, genericamente falando, os madeireiros faziam isso: fraude no sistema. Eles movimentavam crédito virtual. O outro lado era financiar o pagamento de propina, quando o engenheiro [da madeireira] aproximava o empresário do servidor público”, explica o delegado.

amaz3Desmatamento no distrito de Santo Antonio de Matupi, próximo a Flona Aripuanã
(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

À Amazônia Real, o delegado da Operação Arquimedes defende que é preciso manter uma fiscalização permanente nos órgãos de investigação e nos órgãos ambientais para atestar a origem da madeira e a maneira como ela está sendo comercializada.

“Existe uma fragilidade na estrutura porque nem toda carga é fiscalizada. Se o madeireiro fala que está com 20 metros cúbicos de ipê dentro do contêiner, ou uma madeira mais barata, mas na verdade está saindo outra coisa, só tem uma maneira de detectar isso, que é a fiscalização física da carga.”

Mas como fazer esse tipo de fiscalização se os órgãos de controle, Receita Federal e Ibama, não têm como ter servidores dia e noite para esse tipo de ação? Sem fiscalizações suficientes, os madeireiros recorrem a todo tipo de fraude, explica o delegado.

“Infelizmente, não temos como estar sempre, mas é preciso fazer essas fiscalizações para intimidar e causar prejuízos econômicos para eles como uma forma de intimidá-los para se regularizarem”, diz Caio Cordeiro Oliveira Silva.

Combate aos crimes no sul

amaz2O superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva
(Foto: DCS/DPF)

O distrito de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré, no sul do Amazonas, é uma das áreas de maior pressão de desmatamento da região amazônica. De um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que acabou esvaziando de seu propósito inicial, Matupi se transformou em um dos maiores polos madeireiros do Estado. É nesta área que a Polícia Federal escolheu para instalar o Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis do Amazonas (Giase), unidade especializada no enfrentamento aos crimes ambientais praticados por organizações criminosas.

“A PF já tem, há muito tempo, um grupo chamado Gise (Grupo de Investigações Sensíveis), para atacar crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas. Percebeu-se que a gente precisava de algo similar para combater as grandes organizações criminosas voltadas para o crime ambiental. Surgiu a ideia do Giase. Porque a coleta de prova tem que estar onde o crime está ocorrendo”, explicou o superintendente da PF, Alexandre Saraiva.

“Nem todos são a favor daquilo [crime ambiental]. O dinheiro da madeira ilegal não gera riqueza nem para os indígenas, os ribeirinhos, a população local e nem para o Estado. É sonegação. Além da questão ambiental, tem o roubo de uma propriedade pública, que é a madeira. Pertence ao Estado. É tão grave quanto roubar o Banco Central”, sentencia o superintendente.

Saraiva explica que um dos focos de atuação do Giase será a grilagem de terra que está vinculada ao desmatamento. “A grilagem é um vetor importantíssimo. A questão fundiária ainda está em processo de regularização. É um vazio do Estado que tem ser preenchido. A gente tem que começar”, disse ele.

O superintendente explicou que a ideia de criar o Giase no Amazonas foi sua, diante da gravidade do desmatamento e da grilagem de terra no sul do Amazonas. “A questão da segurança é muito grave. Temos postos nas fronteiras, no rio Solimões, e ali era um local que faltava preencher com a presença da PF. A vocação da PF é investigar e chegar nos responsáveis”, destacou Alexandre Saraiva.

É no sul do Amazonas onde o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra as maiores taxas de queimadas no estado. De janeiro a setembro, o instituto registrou 10.042 focos de incêndios no Amazonas, uma aumento de 27% em relação ao mesmo período de 2018: 7.934 pontos. Os municípios com mais queimadas são Lábrea (2.171 focos), Apuí (2.054), Novo Aripuanã (994), Boca do Acre (843), Humaitá (553), Canutama (462), Maués (208) e Autazes (136). Leia a série Amazônia em Chamas.

amaz1Criação de gado em Apuí, próxima aos limites da Floresta Nacional de Urupadi, e da área que corre o risco de ser reduzida. A foto ilustra uma pressão no entorno. (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace) 19/02/2017

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].

Invasão de áreas indígenas amplifica o risco de genocídio na Amazônia

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Enquanto somos distraídos pelas declarações de ministros exóticos do governo Bolsonaro, ações concretas já estão sendo tomadas para executar a agenda que motivou muitos dos apoios que o candidato Jair Bolsonaro recebeu. 

Um exemplo concreto disso foi a nova invasão da Terra Indígena Arara que está localizada nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará.  Uma representante da FUNAI se limitou a afirmar que o órgão monitora a situação [1].

Ainda que a invasão de terras indígenas por madeireiros e todo tipo de violador da integridade de áreas públicas ocupadas por povos originários não seja nenhuma novidade, a onda de invasões que está sendo estimulada pela fragmentação dos órgãos de fiscalização e proteção sinaliza um perigoso aprofundamento da situação.

A mídia corporativa brasileira, entretanto, está se dividindo em oferecer uma cobertura facciosa que oscila entre glamourizar os primeiros atos de governo Bolsonaro e a formulação de críticas à partes de costumes que nada servem para que se tenha um olhar estratégico sobre o início do governo Bolsonaro e de vários governos estaduais que abraçaram a sua agenda de regressão socioambiental.

Essa falta de um tratamento mais sério está fazendo com que a mídia internacional, mais uma vez, ofereça análises que são mais apuradas e que, por isso, apresentam os riscos reais que estamos atravessando. Um exemplo disso foi o artigo assinado por Fiona Watson e publicado pelo “The Guardian” onde é apresentado o alerta de que os povos indígenas isolados da Amazônia estão sob o risco de genocídio por causa das políticas que começam a ser aplicadas pelo governo Bolsonaro [2].

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O fato é que o ataque à autonomia dos povos indígenas em territórios demarcados pela União esconde um objetivo que nada tem de moralizante ou civilizador. O que está em jogo na agressão em curso aos povos indígenas é o saque dos ecossistemas dos quais eles dependem para sua sobrevivência,

Entender isso pode não ser suficiente, mas, pelo menos, colocará o debate dentro de um plano que tenha um real significado. Em vez de se ficar debatendo esta ou aquela declaração estapafúrdia por este ou aquele membro do governo Bolsonaro não fará isto, deixando os povos indígenas que vivem na Amazônia sob o risco apontado por Fiona Watson em seu artigo.

 

Reflexões do meu reencontro com o cacique Álvaro Tukano

Em um algum momento do meio da década de 1980 participei da organização de um encontro organizado pelo Centro Acadêmico de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre a questão indígena. Lá conheci o cacique Álvaro Tukano, um dos primeiros líderes do movimento indígena brasileiro, que aceitou o convite para falar da situação que os povos originários brasileiros enfrentavam naquele período final do regime militar de 1964.

Hoje,  mais de 30 anos depois daquele encontro, pude encontrar e conversar com o cacique Álvaro Tukano que veio participar de uma mesa redonda sobre a obra de Darcy Ribeiro que compôs a programação oficial dos 24 anos da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

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Além das trocas de amabilidades que cercam encontros de pessoas que não se vêem por longos períodos de tempo, pudemos conversar rapidamente sobre a situação dos povos indígenas frente ao avassalador ataque que está sendo preparado contra suas terras pelo latifúndio agro-exportador e pelas empresas de mineração sob a batura do presidente “de facto” Michel Temer.  Ele me confidenciou que até nas terras onde seu povo vive ao longo do Rio Negro as ameaças proliferam contra a integridade das terras indígenas.

Depois de conversarmos, pude ouví-lo falar com a mesma oratória firme que me impressionou há mais de 30 anos sobre a importância de Darcy Ribeiro e de seus descendentes intelectuais na afirmação de uma sociedade mais justa para todos os brasileiros.  Além disso, Álvaro Tukano lembrou de outras lideranças indígenas que foram assassinadas ao longo do tempo e se transformaram em mártires da luta dos povos originários pelo direito de  permanecer em suas terras e defender a rica biodiversidade nelas existentes. Em especial ele refutou a noção disseminada pelos latifundiários de que os indígenas são invasores de terras, pois os povos indígenas já estavam aqui muitos antes da chegada dos conquistadores portugueses.

Essa visita de Álvaro Tukano, além de possibilitar o prazer do reencontro, também me lembra que preciso falar mais da situação dificílima em que se encontram os povos indígenas e os quilombolas sobre quem recai uma ofensiva durissíma neste momento. 

Preso fazendeiro que articulava invasão de terras no Mato Grosso

Fazendeiro preso pela PF era articulador de invasões de terra indígena, e revelou como a CNA da suporte para deputados ruralistas contra os povos indígenas na PEC 215

Sebastião Prado

Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

O diálogo que revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) foi interceptado, com autorização judicial, durante as investigações da organização criminosa envolvida com as reiteradas invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, no nordeste de Mato Grosso.

Sebastião Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), está preso desde o dia 7 de agosto quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular a atuação do grupo que coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação do território indígena. O grupo recebia recursos de apoiadores de outros Estados para financiar suas atividades, inviabilizando a efetiva ocupação do território pelos índios.

A influência do movimento de resistência extrapolava os limites de Mato Grosso e influenciava, também, conflitos na Bahia, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Inicialmente, Sebastião Prado foi preso temporariamente, mas em requerimento apresentado à Justiça Federal no dia 11 de agosto, o MPF sustentou que a manutenção da prisão de Sebastião Prado tutela o “direito fundamental a um ordenamento jurídico constitucional estabelecido de modo legítimo, livre de interferências indevidas, segundo os princípios democráticos e republicanos que devem fundamentar a conformação ética, política e jurídica da sociedade brasileira”. O MPF acrescentou que o fato de a conduta da liderança ruralista direcionar-­se a corromper a edição de ato normativo destinado a transformar a própria ordem constitucional é circunstância sobremaneira gravosa, a exigir do Poder Judiciário medida capaz de obstar tal situação, ameaçadora do próprio estado de direito e da ordem republicana e democrática.

Ao apreciar o requerimento do MPF, a Justiça Federal entendeu que o lobby no âmbito do Congresso Nacional é um aspecto inerente ao próprio processo político, sendo que, a princípio, nada há de mais em se tentar influenciar o relator da PEC 215. Todavia, o juiz afirma que “o problema reside exatamente no meio utilizado para se efetuar o lobby, no caso mediante pagamento ao advogado (ou assessor) responsável pela elaboração do parecer, envolvendo inclusive a Confederação Nacional da Agricultura – CNA”.

Acrescentou o magistrado federal que “o fato de o relatório da PEC 215/2000 ter sido, supostamente, ‘terceirizado’ para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representa, a princípio, um desvirtuamento da conduta do parlamentar responsável pela elaboração da PEC, eis que a CNA é parte política diretamente interessada no resultado da mencionada PEC”.

 Ao final da decisão que decretou a prisão preventiva de Sebastião Prado, a Justiça Federal ressaltou que “o objeto da PEC é exatamente poder rever a demarcação de terras indígenas já consumadas como é o caso de Marãiwatsédé, o que justifica a atitude do investigado e demais pessoas, ao tentarem a todo custo – segundo informações do MPF –, permanecer na área da reserva indígena, em total afronta a decisão judicial, transitada em julgado, na mais alta Corte deste País, no caso o Supremo Tribunal Federal”.

Diversas diligências investigatórias ainda estão em curso, sendo que os documentos relacionados à possível participação de parlamentares federais no caso foram remetidos à Procuradoria Geral da República para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Mato Grosso