terras indígenas

Fazendeiros certificam terras do tamanho de Vitória dentro de áreas indígenas em 2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo Bolsonaro liberou o registro de fazendas em terras indígenas, mas medida ainda não foi derrubada por Lula

publica 0

Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, da Agência Pública

Trinta fazendas foram certificadas dentro de terras indígenas no Brasil nos primeiros três meses deste ano. O número, resultado de um levantamento inédito feito pela Agência Pública, revela que essas propriedades privadas ocupam cerca de 9 mil hectares de áreas indígenas — aproximadamente o tamanho do município de Vitória, capital do Espírito Santo.

A certificação é o nome dado para o registro dessas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Governo Federal. Ela é feita digitalmente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) desde 2013. Certificar uma terra no sistema é uma etapa para se registrar um imóvel rural nos cartórios, para conseguir financiamento rural, dar entrada em licenciamento ambiental ou desmembrar e lotear a área.

A maior parte das fazendas cadastradas dentro de terras indígenas está no Mato Grosso do Sul. Os povos mais afetados são os Terena e os Guarani e Kaiowá, que ainda esperam a homologação de parte de suas terras pelo Governo Federal.

Foi o governo de Jair Bolsonaro que liberou a certificação de fazendas dentro de terras indígenas ainda não homologadas. Isso ocorreu por meio da Instrução Normativa nº 9, de abril de 2020, publicada pela Funai (que na época tinha o nome de Fundação Nacional do Índio). A revogação imediata da instrução foi recomendada pelo Grupo Técnico de Povos Indígenas no relatório apresentado ao gabinete de transição de Lula, no final de 2022, mas ainda não ocorreu.

O processo de demarcar terras indígenas funciona como uma espécie de escada: a homologação — que cabe ao presidente — é o penúltimo degrau; depois dele, só é preciso obter o registro definitivo. As terras não homologadas são aquelas que ainda não chegaram nesses dois últimos degraus e podem estar em diferentes lances da escada: como em estudo, identificadas ou declaradas. Ao permitir a certificação de fazendas nessas áreas, Bolsonaro ignorou a existência dessas etapas, tirando a proteção que essas terras tinham contra invasores, grileiros etc. Em todo o seu governo, o ex-presidente tampouco homologou algum território.

No fim de janeiro de 2023, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinou um ofício determinando a revogação da medida da Funai de Bolsonaro, segundo revelou reportagem da Folha de S. Paulo. No mesmo dia, contatada pela Pública, a assessoria do ministério confirmou a determinação, mas explicou que a revogação dependia da própria Funai, que deveria “assinar nos próximos dias”. Passados mais de dois meses, a Funai, comandada por Joenia Wapichana, ainda não publicou a revogação — o que permite que fazendas continuem sendo cadastradas em cima dessas terras.

A Pública questionou a Funai do porquê a instrução não ter sido derrubada, se há prazo para a revogação e se as certificações feitas ao longo dos últimos anos serão revistas. O órgão não respondeu à reportagem até a publicação.

publica 1

Em mais de uma decisão, ministros do STF já consideraram que o Estado deve proteger terras indígenas mesmo sem decreto de homologação. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul são as mais afetadas por fazendas

Das 30 fazendas que conseguiram a certificação no Incra em cima de áreas indígenas, 13 estão no Mato Grosso do Sul. Elas ocupam juntas uma área de 7,8 mil hectares e passam por seis terras indígenas que ainda esperam a homologação.
publica 2

Bruno Fonseca/ Agência Pública

A terra Dourados-Amambaipeguá I, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá, é a mais afetada, com 2,7 mil hectares tomados por registros de fazendas. A área tem um histórico sangrento de conflitos: em 2016, foi palco de um ataque de fazendeiros e pistoleiros que ficou conhecido como o Massacre de Caarapó, quando o agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu, de 23 anos, foi assassinado. Outros seis indígenas, inclusive uma criança, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Muitos carregam os projéteis alojados em seus corpos até hoje. O ataque foi uma resposta dos fazendeiros a uma retomada de fazenda na área reivindicada pelos indígenas.

Segundo a Pública apurou, a fazenda Jaguari é a que mais tem áreas dentro da terra Dourados-Amambaipeguá, ocupando mais de 1,5 mil hectares (o equivalente a dez vezes a área do Parque Ibirapuera em São Paulo). De acordo com os registros do Incra, ela foi submetida ao sistema federal em 2021 — depois de a Funai de Bolsonaro retirar a proteção às terras indígenas. Após diversos pedidos de retificação e desmembramento da terra, a fazenda foi finalmente certificada no segundo dia de janeiro deste ano.

Um dos sobreviventes do Massacre de Caarapó, Simão Kaiowá relata que dezenas de fazendeiros seguem ocupando a região. “São pequenos produtores que vivem pressionando a cabeça dos parentes para arrendar as terras. E aí os parentes que não são da luta acabam aceitando. Das nove retomadas, só três não têm arrendamento”, explica.
publica 3 Cápsula de bala usada no episódio que levou à morte Clodiodi Aquileu. Foto: Pablo Albarenga/Agência Pública

Coordenador da Aty Guasu, a assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, e membro da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Simão tem negociado em Brasília o avanço da demarcação de várias terras indígenas no entorno de Dourados, região que coleciona casos de violência contra os povos tradicionais. A Dourados-Amambaipeguá I encontra-se na fase de resposta às contestações apresentadas à Funai, processo que ele espera que seja finalizado nos próximos meses.

Além do Mato Grosso do Sul, a reportagem encontrou fazendas que foram certificadas em terras indígenas em 2023 nos estados do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará e Rio Grande do Sul.

Grupo agropecuário de SP certificou fazendas em área reivindicada por indígenas no Mato Grosso

Cercada pelas plantações de soja do município de Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso, a Terra Indígena Menku foi tomada por fazendas desde que a Funai de Bolsonaro liberou o registro de imóveis privados. Em 2020, a Pública mostrou que havia 142 fazendas dentro da área disputada pelos Myky, que cobriam quase toda a terra indígena.

No fim do governo Bolsonaro, a terra indígena perdeu ainda mais proteção: em novembro do ano passado, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, desaprovou a identificação da terra, que havia sido encaminhada pela Funai. A decisão não tem precedentes, já que o habitual no ministério sempre foi aprovar a identificação, tornando a terra “declarada”, ou encaminhá-la de volta para a Funai para que novas diligências fossem feitas. Com o ato de Torres, feito sob a justificativa de “decadência da possibilidade” de revisar a primeira demarcação, o processo teria que recomeçar do zero. Na prática, a canetada de Torres excluiu a terra dos Myky do mapa — na analogia do processo demarcatório, ela foi derrubada da escada.

publica 4

Bruno Fonseca/Agência Pública

A decisão de Torres é apontada como “uma vitória para os fazendeiros” pela liderança indígena Tupy Myky. “De 2020 pra cá, a gente tem sofrido pressão, preconceito, [questionamentos] contra a ampliação da terra. Pros fazendeiros voltou tudo ao normal, hoje eles podem pegar empréstimos do banco, fazer aumento de lavoura, melhoramento ou desmatamento de área ou plano de manejo”, afirma. Os Myky estão pedindo audiência com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para reverter a decisão. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que assessora o povo indígena no processo, entrou com recurso contra a decisão e espera que ela seja revertida.

Após a canetada, ainda mais fazendas foram certificadas na área neste ano, já durante o governo Lula. A Pública apurou que sete imóveis foram certificados apenas nos três primeiros meses de 2023. Juntos, eles cobrem 12,5 mil hectares, cerca de 9% da área que os indígenas tentam demarcar.

Três fazendas são as principais a ocupar a terra dos Myky: Chapadão, Santa Lúcia e Siqueira. Juntas, elas têm 11,7 mil hectares registrados dentro da área indígena. A Pública descobriu que todas elas passaram para o nome da Siqueira Empreendimentos e Participações em 2023 no sistema do Incra.

publica 5Imagens de satélite mostram fazendas em área disputada pelos indígenas Myky. Agência Pública tem acompanhado o avanço das fazendas dentro da área desde 2020. Reprodução.

A firma, que tem capital social na Receita de mais de R＄ 233 milhões, é uma gestora de grandes empresas agropecuárias. No grupo, está a Cantagalo General Grains, que produz commodities como soja e milho. A Siqueira Empreendimentos e Participações está registrada em São Paulo, em uma área nobre de escritórios próximo ao bairro da Vila Olímpia.

A reportagem procurou a empresa por telefone e e-mails de contato do grupo, que ainda não respondeu.

Parte da terra Menku já está homologada desde 1987, mas o processo foi questionado pelo povo Myky, que aguarda há anos um reestudo que pode adicionar mais 146 mil hectares ao território, atualmente de 47 mil hectares — é nessa área que estão as fazendas certificadas em 2023.

publica 6

Atualmente preso por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Anderson Torres foi o primeiro ministro da Justiça a simplesmente “jogar no lixo” uma identificação de terra indígena. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Medida da Funai de Bolsonaro foi celebrada por ruralistas e criticada por indígenas

À época de sua publicação, em abril de 2020, a Instrução Normativa nº 9 foi celebrada pelo então presidente da Funai, Marcelo Xavier, e pelo ruralista Nabhan Garcia, que era secretário especial de Assuntos Fundiários do governo. A norma foi publicada na mesma semana em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (hoje deputado federal pelo PL-SP), falou em aproveitar a pandemia para “passar a boiada”.

Normativa da Funai foi apoiada por Nabhan Garcia

A partir da instrução, fazendas puderam ser certificadas e registradas em cima de terras indígenas não homologadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) federal. A certificação e o registro de terras é um passo importante para fazendeiros conseguirem financiamento rural, dar entrada em licenciamento ambiental ou desmembrar e lotear a área, já que o registro atesta que a fazenda não incide em território indígena.

Além do grupo de trabalho de povos indígenas do Gabinete de Transição, a revogação da norma vem sendo defendida desde a sua publicação por organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Indigenistas Associados (INA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Tanaloa.

Duas reportagens da Pública já investigaram os efeitos das certificações autorizadas pela instrução da Funai em diferentes terras indígenas ao redor do país.

Em maio de 2020, revelamos que o governo Bolsonaro havia certificado 42 fazendas de maneira irregular, antes mesmo da publicação da normativa. Depois que a instrução passou a valer, houve um boom: em menos de 30 dias, foram 72 novas. Ao todo, as fazendas certificadas até aquele momento ocupavam 250 mil hectares de 12 terras indígenas, habitadas por dez etnias. Os territórios mais afetados estavam no Maranhão.

À época, lideranças indígenas ouvidas pela reportagem apontavam que a medida iria provocar um aumento nos conflitos no campo. A previsão se confirmou nos anos seguintes, segundo os relatórios “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil” de 2020 e 2021, publicados pelo Cimi, que registraram aumentos nos casos de violência patrimonial, de invasões e de violências contra indígenas.

Em julho do ano passado, nova reportagem da Públicarevelou que 239 mil hectares de 415 fazendas estavam certificados dentro de terras indígenas — o equivalente a duas vezes o município do Rio de Janeiro. Algumas delas incidiam 100% dentro de áreas indígenas. O estado mais afetado — com 138 mil hectares de fazendas — seguia sendo o Maranhão.

Logo após a publicação da instrução da Funai, membros do Ministério Público Federal (MPF) em várias partes do país começaram a se mobilizar contra a medida. Até a publicação da reportagem no ano passado, 29 ações judiciais em 15 estados haviam sido movidas. Entre sentenças e decisões liminares, a medida havia sido derrubada em 13 estados. A despeito disso, inúmeras certificações feitas com base na instrução continuavam válidas.

Ouvido pela Pública em julho de 2022, o procurador da República Ricardo Pael, o primeiro a mover uma ação civil pública para derrubar a normativa, falou sobre os efeitos da medida. “Houve um acréscimo significativo das invasões às terras indígenas, e esse foi um dano mais palpável e mais imediato aos povos indígenas. Acabou sendo um grande incentivo para invasões e para o aumento da exploração ilegal, tanto madeireira quanto garimpeira”, apontou.

Prestes a completar 100 dias, governo Lula ainda não derrubou algumas medidas de Bolsonaro

A instrução que liberou a certificação de fazendas nas terras indígenas não é a única medida bolsonarista que segue de pé no governo Lula, contrariando a recomendação de revogação imediata feita pelo grupo de trabalho dos povos indígenas.

No mês passado, reportagem de O Joio e o Trigo mostrou que a Instrução Normativa Conjunta nº 1, editada em fevereiro de 2021 por Funai e Ibama, continua válida. A norma permite a exploração agropecuária dentro de terras indígenas em parceria com não indígenas. A manutenção da normativa foi criticada por organizações como a Apib e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em notas. O governo federal se comprometeu nesta semana a revogar a medida.

Também seguem vigentes o Decreto 10.965/2022, que criou o licenciamento automático do aproveitamento minerário — e que incide em terras indígenas — e o Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Michel Temer (MDB), que acolheu a tese do marco temporal. O parecer atualmente está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando o julgamento do caso do marco temporal, previsto para acontecer nos próximos meses.

Outra recomendação prioritária do grupo de trabalho ao Governo de Transição, a homologação de 13 terras indígenas nos primeiros 30 dias de governo também não ocorreu até o momento. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra Sonia Guajajara falou que as homologações seriam assinadas “nos 100 primeiros dias”. A data que marca os 100 dias é a próxima segunda-feira, dia 10 de abril.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinou um ofício determinando a revogação da medida da Funai de Bolsonaro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Por outro lado, o governo Lula revogou em janeiro a Instrução Normativa Conjunta nº 12, de outubro de 2022 pela Funai e pelo Ibama, que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas. Também foi revogado o Decreto 10.966/2022, que instituia o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Na época, o decreto foi questionado por parlamentares e apontado como uma medida para favorecer garimpeiros na Amazônia Legal. Na primeira semana de abril, a Funai também revogou uma resolução que definia “critérios de heteroidentificação” para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas.

*Colaborou Bianca Muniz

color compass

Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Pública [Aqui!].

Garimpo Ilegal acontece em todo território da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

unnamed (5)

A Amazônia nunca esteve tão no centro das discussões como agora. De acordo com levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe/Prodes), o desmatamento em terras indígenas aumentou em 157% durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Garimpo, invasões e roubo de madeira continuam assolando terras indígenas e unidades de conservação. Áreas da floresta estão sendo vendidas via leilão para empresas explorarem petróleo e gás natural.

Boa parte deste desmatamento está associada à expansão das áreas do garimpo nos territórios, mas também pela ação de madeireiros – atividades que andam lado a lado quando o assunto é invasão de terras indígenas. Entre 2010 e 2021, aponta o MapBiomas, o garimpo em terras indígenas cresceu cerca de 625%. O aumento mais expressivo ao longo dos últimos dez anos foi registrado justamente entre 2019 e 2021 e ele não está limitado às cinco terras indígenas citadas pelo relatório.

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

“O garimpo, na verdade, é como se fosse a primeira etapa de uma invasão, que possui ciclos, onde o primeiro ciclo é a desflorestação, que depois deixa espaço ao latifúndio da soja, do boi e das siderúrgicas, como um modelo que vem avançando. Assim o garimpo entra ocupando e contaminando pequenas áreas para depois deixar abertura para outros modelos de mineração mais consistentes e impactantes e, aos poucos, ir tomando posse dos territórios, por isso, não dá para medir ou para controlar a entrada no território. Há regiões na Amazônia onde precisamos dizer não à mineração. São territórios sagrados, santuários, que precisam ser preservados”, destacou o padre.  

De acordo com o MapBiomas, em relatório publicado há cinco meses, o Pará concentra o maior número de invasões em terras indígenas. Das cinco terras listadas pelo estudo, que utilizou dados de 2021, a TI Kayapó é a mais invadida, com 11.542 hectares de área de garimpo; em segundo lugar, a TI Munduruku, com 4.743 hectares de destruição. Somadas, as duas TIs concentram 16.285 hectares de áreas com lavra ilegal de ouro, o equivalente a 17 mil campos de futebol aproximadamente. Os Yanomami vêm em terceiro. 

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

Padre Dário fala sobre a importância da atuação da Igreja na região,“Há uma sensibilidade cada vez mais forte do mundo religioso sobre a importância de repensar o modelo, como dizíamos, não pode ser mais um modelo de saque e sim um modelo de reciclagem, reuso, limites e de controle dessa sania extrativa. Essa é a única maneira para permitir uma convivência equilibrada das comunidades em seus territórios”. 

“A opção pelo extrativismo predatório, infelizmente, continua sendo a prioridade de muitos países na América Latina, naturalmente, empurrada por interesses de fora, ainda mais agora, neste tempo de crise, num tempo em que supostamente por necessidade de transição energética, se fazem necessários os famosos minerais estratégicos, portanto, a fronteira de busca desses minerais e de expansão do extrativismo vem ameaçando cada vez mais comunidades que não sabem como se defender. As comunidades indígenas e a Amazônia são como a última fronteira de resistência. O que deve mudar, com certeza, é o ritmo e a intensidade desse sistema extrativo, que não vai se sustentar por muito tempo, por isso, temos que aprender com os povos indígenas uma nova maneira de conviver com o meio ambiente que não seja tão vorazmente predadora dos nossos territórios”. 

Para a professora Márcia Oliveira, da Universidade Federal de Roraima e assessora da REPAM-Brasil, é necessário determinar a retirada dos garimpeiros que oferecem grande risco e grande contaminação ao meio ambiente, destruição da floresta, dos rios, e dos povos que necessitam viver em paz em seus territórios e viver de forma autônoma com a soberania alimentar que eles fazem subliminarmente.

 “São diversas tentativas de invasões em TI desde 2016, quando os governos Temer e após o governo Bolsonaro abriram espaços para o garimpo. São trabalhadores que são agenciados a grandes empresas ligadas ao mercado do ouro e promovem uma grande exploração do trabalho análogo ao escravo, são pessoas muito pobres entrando na região, contaminando todo território os rios com mercúrio e também contaminando com a verminose. São de 20 a 30 mil pessoas no mesmo espaço, as águas levam toda a espécie de contaminação e isso tem resultado em um surto muito grande de verminose entre os povos indígenas”, declara a professora Márcia Oliveira, assessora da REPAM-Brasil. 

São muitos os religiosos e padres que atuam e moram em aldeias. A Igreja sempre se manifestou em relação ao garimpo. E grupos fizeram denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU).

Levantamento mostra que Carrefour distribui carne oriunda de regiões desmatadas ilegalmente na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Levantamento da Repórter Brasil aponta que cortes bovinos fabricados em áreas de de alto risco de desmatamento e queimadas estão indo parar nas prateleiras do supermercado, que pode estar vendendo também carne produzida irregularmente em terras indígenas

carrefour

Por Isabel Harari e Gil Alessi para a Repórter Brasil

As mais de mil lojas dos supermercados Carrefour no Brasil podem estar levando para o prato do brasileiro carne produzida em áreas de risco ambiental na Amazônia, incluindo terras indígenas e fazendas acusadas de utilizar mão de obra análoga à escravidão.

Desde o ano passado, com a aquisição do Grupo Big, o Carrefour ostenta a posição de maior rede varejista de alimentos do país, abocanhando 25% do mercado nacional. Metas ambiciosas no campo da sustentabilidade foram prometidas. Fora do papel, a realidade é bem mais complexa

Parte da carne comprada pelo Carrefour vem de áreas de alto risco de desmatamento e queimadas na Amazônia Legal. São zonas de fronteira agrícola, locais onde a produção agropecuária pressiona terras indígenas e unidades de conservação. E chegam a todos os recantos do país, incluindo estados do Sul, Sudeste e Nordeste, regiões distantes da Amazônia Legal.

É o que mostram os dados da iniciativa Do Pasto ao Prato, aplicativo para smartphones que monitora a origem da carne a partir de informações coletadas pelos próprios consumidores em supermercados. Análise feita com exclusividade pela Repórter Brasil com base nos dados do aplicativo mostra que ao menos 26 plantas localizadas na Amazônia Legal abasteceram as prateleiras do Carrefour em 2022.

Lojas da rede no sul do país receberam carne de abatedouros com histórico de problemas socioambientais (Foto: Naira Hofmeister/Repórter Brasil)

Dos 498 produtos escaneados em lojas espalhadas pelo Brasil, 148 vieram de frigoríficos localizados no Pará, em Rondônia, no Mato Grosso e no Tocantins. Entre os fornecedores estão duas empresas gigantes do setor: a JBS e a Masterboi.

O aplicativo detectou que um hipermercado Carrefour no centro da cidade de São Paulo, por exemplo, vendeu carne de um frigorífico da JBS em Vilhena (RO) associado a invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, de acordo com um relatório publicado pela ONG Mighty Earth.

No Nordeste, lojas compraram produtos da Masterboi em Nova Olinda (TO), que, segundo investigações da Repórter Brasil,  pode ter adquirido animais de áreas desmatadas ilegalmente e de um produtor autuado por trabalho escravo.

Em outubro do ano passado, um relatório da Mighty Earth já alertava que, com a compra do Grupo Big, o desmatamento associado à carne comercializada pelo Carrefour poderia chegar a 50 mil hectares em 2022. É uma estimativa baseada na participação de mercado do varejista, já que, segundo a Mighty Earth, a empresa não publica números precisos sobre o volume de carne bovina adquirida dos frigoríficos.

A empresa reforçou que, independentemente do local de abate do animal, “o diferencial do Grupo Carrefour está em analisar todas as fazendas diretas do frigorífico e bloquear as que não estão em aderência à política de compra de carne”. Leia na íntegra. Mas a cadeia da carne é muito mais complexa e pode envolver uma dezena de fazendas antes do abate. Vários estudos mostram que o maior elo com o desmatamento está nos chamados fornecedores indiretos, aqueles que fornecem bezerros para os fazendeiros que vendem diretamente para os abatedouros

Em nota, o Carrefour disse que desde 2016 tem uma política socioambiental para compra de carne bovina. Alegou exigir que seus fornecedores tenham sistema de monitoramento via satélite e garantiu que a própria rede “realiza análises socioambientais e geoespacial de cada fazenda originária”.

Gado ilegal em terra indígena

Um exemplo: no fim de maio de 2022, o Centro para Análise de Crimes Climáticos no Brasil mostrou que as plantas da JBS em Rondônia se abastecem de fazendas irregulares instaladas dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O fornecimento era indireto, ou seja, o gado passava por outra propriedade antes de ir finalmente para o abate. Segundo a investigação, mais de 25 mil bois pastam de forma criminosa na terra indígena, que já perdeu 13 mil hectares de floresta para a pecuária

Após a denúncia, o Carrefour anunciou o bloqueio das compras de dois abatedouros da JBS, um em Vilhena e outro em Pimenta Bueno. Mas o relatório da Mighty Earth, divulgado meses depois da investigação, apontou que a carne das plantas da JBS em Rondônia ainda chegava nas prateleiras da rede.

Dados obtidos com exclusividade pela Repórter Brasilconfirmam que as vendas continuaram. Em julho, uma loja da rede Carrefour em Garanhuns e outra em Olinda, ambas no estado de Pernambuco, venderam produtos da planta de Pimenta Bueno. Em novembro, outro mercado no centro da capital paulista vendeu um produto com origem em Vilhena. São as duas plantas associadas à invasão no território indígena. Ao todo, o aplicativo Do Pasto ao Prato mostra que dos 148 produtos de carne com origem na Amazônia Legal vendidos em lojas do Carrefour, 97 vieram de abatedouros da JBS na região.

TI Eru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, já perdeu 13 mil hectares de floresta para a pecuária e carne produzida lá pode estar indo parar no prato do brasileiro (Foto: Israel Vale/Kanindé)

“A criação de gado ilegal contribui para aumentar o desmatamento e afeta diretamente os povos indígenas, já que, além de desmatar, facilita a entrada de novos invasores”, explica Ivaneide Bandeira Cardozo, representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, organização que atua junto aos povos indígenas da região. Em 2021 a Kanindé já havia denunciado a criação de gado em cima de um cemitério indígena no território Uru-Eu-Wau-Wau.

“O Carrefour tem a mesma responsabilidade da JBS, pois deveria averiguar de onde vem a carne que está adquirindo”, avalia Cardozo.

Mergulhada em denúncias de envolvimento com desmatamento ilegal, incêndios, trabalho escravo e invasão em terras indígenas, a JBS lidera o ranking de frigoríficos com maiores irregularidades no abate de animais no Pará, segundo auditoria do Ministério Público Federal divulgada em dezembro de 2022

Procurada pela reportagem, a JBS disse que “está comprometida com uma cadeia bovina sustentável” e afirmou que, com as informações publicadas nos relatórios anteriores, “não pode avançar em uma análise e verificar se há produtores não conformes aos critérios socioambientais e tomar medidas cabíveis”. Leia na íntegra. 

Da Amazônia para o Nordeste 

A carne produzida da Amazônia não parece ter dificuldade para chegar às prateleiras das lojas Carrefour no Nordeste. Ao longo de 2022, plantas da Masterboi, o maior frigorífico da região, enviaram 25 produtos para a rede em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte – além de São Paulo e Distrito Federal.

Uma das plantas da companhia, em Nova Olinda, no Tocantins, comprou carne de produtores envolvidos com problemas socioambientais, conforme investigação da Repórter Brasil publicada em 2021.

Antônio Aime Comar é um pecuarista que controla uma grande área de pastagens em Pau D’Arco (TO). Com uma área embargada desde 2008, ele vendeu animais para a Masterboi com origem – pelo menos no papel – de uma propriedade “ficha limpa” vizinha à fazenda com irregularidades e declarada separadamente no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O fracionamento das fazendas em diferentes blocos contraria a regulamentação do CAR e é uma estratégia usada com frequência para driblar restrições para a comercialização de gado.

A reportagem procurou a Masterboi, mas a empresa preferiu não se manifestar. Em 2021, quando a Repórter Brasil publicou a denúncia, a empresa disse que “as informações oficiais constantes nos atributos do vetor geográfico oficial relacionado ao embargo não fazem referência à propriedade em análise”. Leia na íntegra. Não foram localizados contatos do pecuarista Comar.

Além das infrações ambientais, Comar já foi alvo de uma fiscalização trabalhista. Em 2004, uma operação resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma de suas fazendas.

Esse não é o único caso de trabalho escravo que pode estar ligado aos fornecedores da Masterboi em Nova Olinda. Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de Emival Ramos Caiado, em Natividade (TO). Desde então o pecuarista trava uma batalha na Justiça para não ser incluído no cadastro dos empregadores que submeteram pessoas ao trabalho escravo.

Fazenda mantinha 26 trabalhadores em condições análogas à escravidão (Foto: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho

Entre idas e vindas na chamada “lista suja” do trabalho escravo, Emival Caiado continuou comercializando gado e parte de sua produção pode ter abastecido – de maneira indireta, ou seja, passando por outro fornecedor antes de chegar no frigorífico – a planta da Masterboi.
A empresa não respondeu aos questionamentos na época. Primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Emival Caiado se considera “alvo de grande injustiça”. Mas reconheceu que repassou animais para terceiros para que possam ser comercializados sem que seu nome conste nos documentos, estratégia conhecida como “lavagem de gado”.

Boi ilegal na prateleira

Uma série de reportagens publicada pela Repórter Brasil em 2020 mostrou como fazendas na Amazônia e no Cerrado envolvidas em diversas irregularidades estavam ligadas a importantes frigoríficos que, por sua vez, abasteciam grandes redes de varejo, como o  Carrefour.

Em 2019, uma investigação revelou que o varejista comprou produtos de frigoríficos que adquirem gado de pecuaristas responsabilizados por trabalho escravo, mesmo tendo assinado o Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo. Após a publicação, o Carrefour suspendeu os contratos.

Dois anos depois, a Repórter Brasil mostrou que uma loja do Carrefour em Manaus comprou produtos do frigorífico Frizam, em Boca do Acre (AM), empresa que havia adquirido gado de uma fazenda embargada. Procurado pela reportagem na época, o frigorífico não respondeu.

O gado criado ilegalmente no Mato Grosso também pode ter chegado até as prateleiras do Carrefour. Isso porque as unidades da Marfrig e da JBS em Pontes e Lacerda e ainda da JBS em Confresa, que abastecem a rede, compraram animais de pecuaristas com áreas embargadas pelo Ibama.

Há mais de uma década, ONGs vêm alertando que o desmatamento da Amazônia tem relação com a pecuária e tentam conscientizar consumidores (Foto: Greenpeace)

Assim como no caso da Masterboi, as vendas dos animais entre 2018 e 2020 eram realizadas por fazendas “ficha limpa”, para onde foram enviados, antes do abate, animais criados nas áreas que haviam sido desmatadas ilegalmente.

Em nota enviada na época, a JBS não respondeu a pergunta sobre o monitoramento de áreas de pastagens contíguas, mas afirmou que “todas as fazendas seguiam a Política de Compra Responsável da Companhia”. Já a Marfrig disse que a fazenda mencionada “não apresentou qualquer inconsistência nas últimas compras de gado”.

Responsabilidade na ponta da cadeia

A carne vendida no mercado interno brasileiro representa 74% da produção do país e movimentou R$ 142,9 bilhões apenas em 2021. Com um volume tão expressivo, as redes varejistas devem pressionar seus fornecedores por melhores práticas na ponta da cadeia, defende Rafael Arantes, coordenador do programa de consumo sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“A partir do momento que [os varejistas] comercializam produtos, é de responsabilidade deles procurarem e pressionar os seus fornecedores por maior transparência. A transparência é fundamental para que os diferentes atores e elos da cadeia sejam observados. Só o fato de não haver informação já é algo que gera dúvidas”, avalia Arantes. 

Há mais de uma década atuando junto aos frigoríficos para exigir o monitoramento de seus fornecedores, o Ministério Público Federal enfrenta o desafio de dialogar com as redes varejistas. “Já iniciamos um trabalho junto aos supermercados e esperamos expedir recomendações para que levem em consideração as auditorias do MPF ao realizar suas compras”, afirmou Ricardo Negrini, procurador da República no Pará, no evento de divulgação dos resultados do TAC da Carne.

Em entrevista à Repórter Brasil, na época, disse que pretende “adotar uma postura um pouco mais incisiva” a partir de 2023.

color compass

Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!]. 

Petição “Amazônia Livre de Garimpo: a hora é essa!” é lançada hoje pelo Greenpeace Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O abaixo-assinado vai cobrar que as autoridades esvaziem os garimpos situados dentro de terras indígenas, assegurando os direitos dos povos originários.

unnamed (5)

Sobrevoo feito pelo Greenpeace, realizado em 05 de dezembro de 2022, localizou quatro escavadeiras no entorno de uma estrada ilegal e clandestina, dentro da Terra Indígena Yanomami. © Valentina Ricardo

Manaus, 13 de fevereiro de 2023 – Populações tradicionais contaminadas por mercúrio, rios destruídos, florestas derrubadas e vidas perdidas. Esse é o resultado que o garimpo ilegal levou nos últimos anos para o interior da Amazônia, onde se tornou um problema crônico. Com o objetivo de cobrar do governo federal e dos governadores dos estados que integram a Amazônia a cumprirem com o seu dever de assegurar os direitos dos povos indígenas e esvaziar os garimpos que estão dentro das terras indígenas, o Greenpeace Brasil lança hoje (13) a petição #AmazôniaLivredeGarimpo.

Para Danicley Aguiar, porta-voz de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, a dinâmica do garimpo está atrelada a um modelo de desenvolvimento econômico ultrapassado, que foca apenas na exploração irracional dos recursos naturais. “Precisamos superar a economia da destruição e substituí-la por uma racionalidade econômica que use, de maneira justa, os recursos das florestas sem esgotá-los. Essa superação envolve o combate à pobreza e a criação de novas alternativas econômicas – pois só assim conseguiremos a floresta em pé e a prosperidade das populações tradicionais”, explicou o porta-voz.

A petição pede a retirada imediata dos garimpeiros de dentro das Terras Indígenas (TIs) do Brasil – com atenção especial para os territórios Yanomami, Munduruku e Kayapó que, juntos, respondem por mais de 90% da área degradada por garimpo ilegal na Amazônia dentro de TIs.

O abaixo-assinado faz parte de uma campanha do Greenpeace Brasil, também chamada Amazônia Livre de Garimpo, que busca chamar atenção para o problema, apoiar a Aliança em Defesa dos Territórios, responsabilizar os envolvidos neste tipo de ilegalidade e mobilizar a sociedade brasileira para a importância de construirmos um novo modelo de desenvolvimento econômico na Amazônia, com novas oportunidades de desenvolvimento e que diminua a desigualdade e mantenha as florestas de pé.

Brigadas comunitárias: uma solução eficaz contra o fogo no Brasil 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Projetos em parceria com o WWF-Brasil treinaram mais de 450 voluntários, formando 30 grupos de combate no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado

fogo

Por Maíra Teixeira, do WWF-Brasil

“Tem muita gente tentando invadir nossas terras. Derrubam árvores, tocam fogo, depois querem fazer garimpo. Por isso, todos aqui têm de aprender a combater queimadas”, alerta Boroap Uru-Eu-Wau-Wau, integrante da brigada comunitária da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Boroap, que tem 32 anos e é mãe de dois filhos, participou pela primeira vez de uma formação de brigadistas em 2019, ao lado do marido, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, assassinado meses depois. Mas, apesar da ausência dele, não pensou em desistir da luta pelo seu território. “Voltar sozinha para o segundo curso foi difícil. Mas eu continuo porque é uma forma de proteger a nossa terra, os nossos parentes”, explica.

O segundo treinamento a que Boroap se refere contou com a participação de 14 indígenas e foi realizado em setembro deste ano na TI Uru-Eu-Wau-Wau, fruto de uma parceria entre o WWF-Brasil, a Associação Etnoambiental Kanindé e o centro especializado PrevFogo, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A formação de brigadistas voluntários, estratégia importantíssima contra queimadas no Brasil, tem sido fomentada pelo núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil há três anos, desde que o número de incêndios explodiu na Amazônia.

Em um país continental como o Brasil, há muitas localidades remotas e de difícil acesso, onde não há sequer unidades de bombeiros. Para chegar a determinados pontos da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que é a maior do Estado de Rondônia, abrange 13 municípios e abriga cerca de 300 indígenas de diferentes povos, é necessário percorrer horas de estrada ou rio. É arriscado, portanto, depender da ajuda externa para debelar o fogo rapidamente. Tanto que, entre 2019 e 2021, o aumento da área queimada dentro da TI foi de 165%, de 75 para 199 hectares, de acordo com dados do projeto MapBiomas. E, no mesmo período, a perda de superfície de água foi de 1.275 hectares no território.

Mais de 450 brigadistas formados

Nesse trabalho que o WWF-Brasil vem realizando desde 2019, com parceiros locais, bombeiros e PrevFogo, já foram capacitadas mais de 450 pessoas distribuídas em 30 brigadas no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado. A organização também doou cerca de 10 mil peças de combate ao fogo, como lança-jatos, sopradores e abafadores, e equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, balaclavas e botas.

Durante uma dessas formações, também em setembro deste ano, a realidade se impôs e indígenas Paiter Suruí foram obrigados a antecipar a parte prática para combater uma queimada. “Nós nos organizamos em cinco minutos para começar a controlar o fogo”, conta o biólogo Israel Corrêa do Vale Junior, que trabalha com gestão de áreas protegidas pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. “Apesar de terem tido apenas uma manhã de teoria, todas as pessoas seguiram as instruções e controlaram o fogo. No dia seguinte, fomos conferir juntos o rastro que havia ficado e o que tinha sido feito. Esses detalhes são importantes para entender a prática brigadista”. Treze indígenas participaram do curso.

A TI Sete de Setembro, onde vivem cerca de 1.200 Paiter Suruí, tem 427 mil hectares e está localizada entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia. “Eles estão muito à nossa frente como sociedade. Fazem formação de monitores de biodiversidade, têm certificação de café, castanha. Além disso, têm uma ferramenta de plano de gestão territorial com prazos de execução de 3 a 5 anos para olhar para os próximos 50 anos. Mas, infelizmente, ainda enfrentam os desafios de lutar contra madeireiros e garimpeiros”, destaca Vale. De acordo com o MapBiomas, 20,3 hectares da TI pegaram fogo em 2021, número 35,3% maior do que em 2019. Já a perda de superfície de água no território foi de 598 hectares no período.

A estratégia do WWF-Brasil, de investir na capacitação de indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de regiões onde há Unidades de Conservação (UCs), é evitar que pequenos focos de fogo se transformem em grandes incêndios. “Com o apoio dessas comunidades, é possível dar respostas mais rápidas e eficientes. As brigadas também vão às escolas e promovem atividades de educação ambiental”, salienta Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação do WWF-Brasil.

“Essas brigadas têm salvado muitas áreas, fauna, flora e pessoas por todo o Brasil. Elas também são importantes para quem vive da floresta porque fazem parte de uma estratégia que protege tanto o modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais quanto os territórios de onde tiram seu sustento”, acrescenta Gajardo. “Parcerias com organizações locais, como a Kanindé, em Rondônia, e a Ecoa, em Mato Grosso do Sul, são essenciais para nós e funcionam como porta de entrada para as comunidades. O planejamento é feito em conjunto, pois as demandas vêm de quem está nos territórios, e o PrevFogo participa conduzindo os treinamentos.”

Uma força silenciosa e nacional

Os dados relacionados ao fogo são alarmantes no Brasil. O número de focos de queimadas entre 2019 e 2022, considerando o intervalo de 1º de janeiro a 30 de novembro de cada ano, foi de 371 mil na Amazônia, 241 mil no Cerrado e 41 mil no Pantanal, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um aumento de, respectivamente, 8%, 3,3% e 152% na comparação com o mesmo período dos quatro anos anteriores (2015-2018).

“A demanda de criar, treinar e manter brigadas voluntárias nos locais onde não havia estrutura era urgente. Foi preciso colocar os próprios moradores para combater o fogo”, lembra Márcio Ferreira Yule, coordenador do PrevFogo em Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que os últimos quatro anos foram de muita apreensão e perdas em todo o território nacional, mas a rearticulação da estratégia de treinamento de brigadas comunitárias, bastante exitosa no começo da década passada, se mostrou acertada.

Para estruturar as brigadas comunitárias, o PrevFogo conta com o auxílio de parceiros, como o WWF-Brasil, para doação de equipamentos e recursos para logística, e também com voluntários que doam seu tempo e esforço para atuarem como brigadistas. Na capacitação das brigadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia, o WWF-Brasil contou com o financiamento da União Europeia. O Consulado da Alemanha em São Paulo, a Unilever e os escritórios do WWF do Reino Unido e Alemanha também doaram recursos para as brigadas.

“Os treinamentos nos territórios são de suma importância, considerando que em algumas localidades fora da área de atuação do PrevFogo e distantes de equipes de Corpo de Bombeiros, o primeiro combate poderá ser realizado por essas brigadas. Elas possibilitam a rápida extinção do fogo e diminuem os danos decorrentes dele”, frisa Paula Mochel, analista ambiental e coordenadora da Divisão de Prevenção do PrevFogo/Ibama.

Como são os cursos

Os treinamentos, em geral, começam com aulas teóricas e evoluem até chegar à fase prática, na qual os participantes aprendem algumas técnicas de combate às chamas, como a construir aceiros: estreitas faixas de terra batida abertas no entorno de propriedades, plantações ou matas que impedem a propagação de incêndios, pois interrompem o contato do fogo com a vegetação próxima.

Paula explica ainda que as brigadas comunitárias atuam também em ações de prevenção e conscientização das comunidades quanto ao uso racional do fogo nas roças, alertando para os perigos e prejuízos decorrentes dos incêndios florestais. “Nesse tipo de combate, elas devem atuar, preferencialmente, no reconhecimento da área e no primeiro ataque ao incêndio. Quanto mais cedo começar o combate ao fogo, maior a probabilidade de extinção das chamas sem a necessidade do uso de recursos adicionais”, conclui.

Bolsonaro promove garimpo em terras indígenas e “delega” mineração empresarial ao MDB, aponta dossiê

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar extração criminosa em reservas e garantir benefícios ao setor

bolso garimpo

Por Luís Indriunas para o “De olho nos ruralistas”

— Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também.  Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá.

Dossiê mostra atuação direta de bolsonaristas em benefício de garimpeiros e mineradores

A frase do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), dita para apoiadores em abril de 2020, mostra sua obsessão pelo garimpo. A candidato à reeleição já expressou, mais de uma vez, seu desejo de ressuscitar os tempos de Serra Pelada, no Pará, quando, nos últimos anos da ditadura militar, um verdadeiro formigueiro humano de mais de 100 mil garimpeiros se formou para extrair metais preciosos do seio da terra, trabalhando em condições degradantes e, por vezes, sub-humanas.

Mas, ao mesmo tempo em que trabalha para beneficiar cooperativas e grupos criminosos atuando no garimpo ilegal na Amazônia, Bolsonaro mantém os incentivos às grandes mineradoras e atende aos interesses do MDB na composição de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essa política dual adotada no setor minerário é o tema do relatório “As Veias Abertas”, o quarto da série Dossiê Bolsonaro, do De Olho nos Ruralistas, que explora a política fundiária do atual governo.

Os três primeiros documentos da série detalham a face bananeira do presidente, o loteamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a ocupação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo setor privado, respectivamente.

Na sua articulação pelo avanço do garimpo, Bolsonaro tem o apoio do Grupo de Trabalho da Mineração na Câmara dos Deputados, cujo relator, Joaquim Passarinho (PL-PA), defende a exploração mineral em terras indígenas. Enquanto a lei não vem, o presidente assinou oito decretos que beneficiam pequenas e médias mineradoras e facilitam o garimpo ilegal. Entre eles, está o nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que prevê que a ANM estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte. A normativa beneficia garimpeiros e a indústria de construção civil, que se utiliza de minerais como argilas, cascalhos, brita, calcário, cálcio e rochas ornamentais.

Clique aqui para baixar o dossiê na íntegra.

Invasões tripiclam entre os Yanomami e os Munduruku 

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento de 334% na área de mineração destinada ao garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no sudoeste do Pará. Os dados são provenientes da plataforma MapBiomas e foram compilados com exclusividade pelo De Olho nos Ruralistas para o relatório “As Veias Abertas“.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a visitar um garimpo ilegal, em RR. (Foto: Reprodução)

A área destinada somente ao estanho teve um aumento exorbitante de 4.215,5%. Em 2018, o garimpo deste minério ocupava 53,6 hectares, passando a 2.314 hectares em 2021. No mesmo período, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), apresentou um aumento de 475,9% na área garimpada por ouro. O garimpo na TI Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, teve aumento de 328,6%.

Na TI Munduruku, no Pará, a exploração ilegal de minerais tem provocado uma série de problemas para a etnia, como a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio, além de ampliar os conflitos por terras. Um estudo publicado em 2021 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a ONG WWF-Brasil, mostrou que, de cada dez indígenas participantes, seis apresentavam níveis de mercúrio acima de limites seguros. Entre as consequências da contaminação pelo metal estão a malformação em bebês, doenças neurológicas, problemas de visão e audição e problemas de neurodesenvolvimento — este último afetando 15,8% das crianças do território.

Pará e Roraima foram os estados onde o garimpo em escala não-industrial mais avançou durante o governo de Jair Bolsonaro. A área em Roraima, que era de 462,5 hectares em 2018, passou a 1.657,9 hectares em 2021 – um aumento de 258,5%. Estão nesse local boa parte dos 20 mil garimpeiros que os Yanomami estimam haver em seu território, minerando ouro e cassiterita.

Foi em Roraima, em outubro de 2021, que Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ali, perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições simplificadas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. (Foto: Cristhian Braga/Greenpeace)

Na Câmara, bolsonaristas lideram grupo de trabalho

Diante da ofensiva da exploração mineral em todo o território nacional, a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Código de Mineração tornou-se um dos principais instrumentos de aliança entre o lobby do setor minerário — tanto da mineração industrial quanto do garimpo — e os interesses dos parlamentares.

Na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende os mesmos interesses que Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

Instituído em 16 de junho de 2021 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o GT Minera surgiu uma semana depois da polícia reprimir um protesto de indígenas contra a entrada em votação do PL 490/2007, que institui o marco temporal, e também contra o PL 191/2020, que muda as regras da mineração e possibilita a exploração em terras indígenas.

Entre os parlamentares que atuam na articulação do lobby do garimpo, os mais expressivos são o deputado federal Joaquim Passarinho, hoje relator do GT, e o senador Zequinha Marinho, ambos do PL do Pará. Passarinho defende a legalização da atividade garimpeira e a oferta de áreas públicas onde o impacto ambiental seja menor. Ele também é um interlocutor frequente de políticos locais, como o vereador de Itaituba (PA) Wescley Tomaz (MDB), considerado o “vereador dos garimpeiros” e com acesso livre à alta cúpula do governo federal, conforme revelado pela Agência Pública.

Um setor que tem apresentado mobilidade importante no governo Bolsonaro é vinculado à mineração de rochas ornamentais e construção civil. O Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas-ES), o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) estão entre as organizações recebidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal articulador junto ao governo Bolsonaro é o deputado ruralista Evair de Melo (PP-ES), que chama a atenção pela interlocução com o setor minerário. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista, que costuma receber doações do agronegócio, obteve R$ 30 mil de Gustavo Probst, um dos diretores da Colores Mármores e Granito, exportadora de rochas ornamentais.

Ex-relatora e membro do GT, deputada é financiada por mineradoras

Em Minas Gerais, o bolsonarismo conta com Greyce Elias para a revisão do Código de Mineração. Logo que iniciou seu mandato, ela atuou junto à ANM, promovendo audiências, reclamando da falta de estrutura em visitas às instalações da agência e solicitando informações sobre o trabalho dos servidores. A deputada defende a fusão da agência com o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública responsável por gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Seu objetivo era aumentar os quadros da ANM para acelerar as autorizações de lavra.

Deputada bolsonarista é uma das articuladoras das mineradoras junto ao GT Minera. (Foto: Reprodução)

O interesse pela ANM não é novo para Greyce. Seu marido, Pablo Cesar de Souza, foi indicado por Aécio Neves (PSDB-MG) para ocupar a superintendência de Minas Gerais, em 2017, ainda no governo Temer, enquanto Aécio era senador. Sua nomeação provocou o pedido de demissão de 21 servidores, que a consideraram “temerária ou, no mínimo, desconfortante” pela falta de conhecimento técnico do marido da deputada. Hoje Pablo é assessor da presidência do Senado e doou R$ 20 mil para a campanha de sua mulher à reeleição.

A deputada mineira também está bastante presente nas discussões das barragens, enquanto seu maior doador da campanha, seu irmão Frederico Elias, é proprietário da PCH Dourados Usina Ltda, que possui licença de operação para barramento do Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados (MG). Ela, Frederico e outros dois irmãos são sócios do Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, onde a família atua em parceria com os empresários Paulo e Baltazar Moreira Alves, proprietários da Sevimol, uma das maiores distribuidoras de ferro e aço do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste do estado.

Em 2018, Greyce recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da exportadora de rochas ornamentais Magban.

Bolsonaro conservou influência do MDB sobre o setor minerário

Há catorze anos o MDB está presente no Ministério de Minas e Energia (MME), mais especificamente na estrutura da mineração. Essa influência se manteve praticamente a mesma desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e ganhou projeção durante a gestão de Michel Temer. Embora Jair Bolsonaro tenha indicado um ministro militar, não houve alteração na distribuição de poderes dentro da pasta. 

MDB de Michel Temer manteve influência sobre MME durante governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O atual diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, é um servidor de carreira, que já trabalhou para os governos dos emebedistas Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, em Santa Catarina, e foi assessor da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, durante a gestão de Edison Lobão (MDB-MA) no MME. Seu irmão João Manoel Froner Bicca foi vereador pelo MDB em São Borja (RS). Sua mulher, Rosana Márcia Conde Bicca, candidata a vereadora em São José (SC) em 2004, também é integrante do partido.

Ele será substituído em dezembro, de acordo com as regras da agência, pelo maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União e consultor jurídico do MME desde a primeira gestão de seu conterrâneo Edison Lobão, em 2009. Dessa vez, o aspirante a diretor-geral da autarquia teve sua indicação relatada por Chico Rodrigues (União-RR), ex-líder do governo no Senado, fazendeiro, réu por invasão de terras públicas e conhecido nacionalmente por tentar esconder dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal que investigava desvios de verbas direcionadas à compra de testes rápidos para Covid.

O senador é defensor do que chama de “garimpo artesanal” e da imposição de limites à atuação de fiscais ambientais na abordagem aos garimpeiros.

| Luís Indriunas é roteirista e editor do De Olho nos Ruralistas|

compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo ‘De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Povos indígenas ocupam sede de produtora de óleo de palma que invadiu seus territórios na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará

Comunidades tradicionais ocuparam a sede da produtora de óleo de palma, na cidade de Acará, em protesto ao avanço da empresa sobre seus territórios e por violações de direitos e poluição (Imagens reprodução Whatapp).

Por Cícero Pedrosa Neto para o Amazônia Real

Belém (PA) – Indígenas do povo Tembé, do território Turé Mariquita, na cidade de Acará (PA), ocuparam na manhã do feriado desta quinta-feira (21) a sede da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma na América Latina. Segundo as lideranças, a empresa viola direitos e tem avançado sobre áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos. À imprensa, a BBF afirma que a sua propriedade foi invadida por homens encapuzados e veículos foram incendiados, acusando ainda Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva de incitarem o movimento.

“A gente já não aguenta mais os ataques da empresa BBF, tantas ameaças. Não só a população indígena, mas também a população quilombola e ribeirinha da nossa região”, disse Paratê Tembé, liderança indígena da aldeia Turé Mariquita, em vídeo enviado à Amazônia Real. “Estamos sendo perseguidos e quando vamos nos manifestar somos recebidos à bala. Agora a população não arredou o pé e foi pra cima.”

Os manifestantes ocuparam a sede da BBF também em protesto contra os impactos ambientais causados pela empresa por conta do uso de agrotóxicos nas plantações de dendê (matéria-prima do óleo de palma), do descarte irregular de rejeitos, de irregularidades nas licenças ambientais da empresa e de fraudes nos registros das terras onde estão as plantações de dendê e a planta industrial da empresa.

Segundo informações coletadas pela reportagem, Flávio Ferreira de Souza, quilombola da comunidade Nova Betal, uma das seis comunidades quilombolas que integram a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta), teria sido detido de forma irregular por funcionários da BBF durante os protestos, e permanecido por horas nas instalações da empresa, até ser levado – pelos mesmos funcionários – para a Seccional de Marituba, na região metropolitana de Belém.

Sobre Flávio Souza, a companhia informou: “Um dos invasores foi pego em flagrante roubando dentro da empresa BBF e foi conduzido para a delegacia pela Polícia Militar”. A reportagem não conseguiu, até o fechamento desta reportagem, confirmar essa informação com a Polícia Civil do Estado do Pará. As lideranças ouvidas nesta reportagem negam que tenha havido furtos na empresa por parte dos manifestantes.

“Para nós não é apenas uma questão de território, é uma questão de sobrevivência. As comunidades quilombolas estão correndo o risco de desaparecerem por conta deste envenenamento coletivo que está acontecendo e por conta do furto de nossas terras, que é a única coisa que a gente tem, herdada dos nossos antepassados escravizados”, disse Josias Dias dos Santos, também conhecido como Jota, coordenador de relações públicas da Amarqualta.

A monocultura do dendê

Produção de dendê em estrada de acesso ao Quilombo do Turê III, no Pará
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Fornecedora de óleo de palma para gigantes do setor energético (para a produção de biodiesel) e para o setor alimentício, a empresa está presente nos Estados do Amazonas, Acre, Pará, de Rondônia e Roraima. Segundo dados extraídos do site da empresa, ela possui no Pará cerca de 56 mil hectares de plantações de dendê e sua planta industrial tem capacidade de processar 285 toneladas de frutos frescos por hora.

O plantio de dendê e a indústria, núcleo dos conflitos no Acará, no nordeste do Pará, foram arrematados pela BBF em novembro de 2020, tendo pertencido antes a uma subsidiária do grupo Vale, chamada Biopalma. Segundo relatos das lideranças, os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais começaram com a Biopalma, mas os conflitos se acirraram nos últimos meses por dificuldades de diálogo com a BBF.

Apesar de ser apresentado como uma alternativa ecologicamente eficaz, a produção do óleo de palma tem tirado o sono de muitas comunidades amazônicas. Assim como a soja e outras monoculturas agrícolas, o dendê tem prejudicado os modos de vida de populações na Amazônia brasileira. A região do Acará se tornou um dos grandes polos nacionais da produção do fruto, cujo plantio tem cercado as comunidades, como é o caso da aldeia Turé Mariquita e da comunidade quilombola vizinha, Turé III. Para se chegar até elas, só atravessando vastas extensões de plantações de dendê.

“Ela prega para o mundo uma energia limpa, mas é mentira. É só vir aqui nos nossos territórios para saber a realidade que vivemos. A gente não pode mais tomar banho, não pode beber e nem cozinhar mais com a água que a gente tem, fora as moscas, o glifosato [agrotóxico] e as vespas que comem toda a nossa produção”, afirma Jota.

A criminalização dos movimentos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou “que a Polícia Militar deslocou para a região de Acará tropas do Comando de Missões Especiais da Capital, além das tropas de Tomé-Açu e Abaetetuba para conter a situação”. A Segup também destacou que o caso será acompanhado pelas Delegacias de Tomé Açu e Acará.

A BBF enviou uma nota em que afirma: “sete caminhões da empresa com carga de dendê foram furtados da fazenda Eikawa, que pertence a BBF, em Tomé Açu” e que a sede da empresa teria sido “invadida por 50 pessoas encapuzadas que intimidaram os trabalhadores atirando para todos os lados e causando pânico entre os colaboradores”.

No entanto, a Amazônia Real teve acesso a um vídeo que mostra um homem de camisa verde, portando um revólver de calibre 38, junto a outro homem de capuz e camisa preta, armado com um machado, dentro da empresa. Na imagem, é possível ver que esses homens estão do lado de dentro da BBF, enquanto os manifestantes aparecem ao longe, próximo de uma das cercas que delimitam a sede da empresa. Questionada, a empresa não informou quem são os homens que aparecem no vídeo.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a BBF teria contratado milicianos para fazer a segurança da sede e para coagir as comunidades. O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar a contratação de milícias armadas por parte da empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Jorde Tembé, que alegou que a veiculação das informações da empresa sobre a ocupação ocorrida neste feriado de Tiradentes contém uma “inversão de narrativas”. Segundo ele, os “encapuzados” mencionados pela empresa, na verdade, são pessoas que trabalham na segurança da BBF.

Na nota, a BBF afirma que a ação teria sido liderada por Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva e resultou no incêndio de três ônibus e mais carros e tratores. À reportagem, Paratê negou ser a principal liderança do movimento que, segundo ele, é composto por cerca de 200 pessoas, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

De acordo com o advogado indígena Jorde Tembé, que representa a associação que reúne as famílias da TI Turé Mariquita, uma indígena teria sido coagida pelos seguranças da BBF que a ameaçaram “de atearem fogo nela”.

Jorde informou que os conflitos são antigos, mas que na gestão da Biopalma os indígenas ainda conseguiam dialogar com a empresa. Mas desde que a BBF assumiu as operações, isso deixou de acontecer. “Mesmo com todos problemas e com a repercussão que, muitas vezes não é tão boa para as lideranças, eu prefiro sair de casa pra lutar e ficar com o nome sujo, ser processado, do que ficar sem fazer nada e morrer envenenado pela empresa com todos os impactos que ela vem causando”, pontua Josias dos Santos, liderança quilombola.

Fraudes e poluição

De acordo com o Promotor de Justiça da cidade de Acará, Emério Mendes Costa, em entrevista à Amazônia Real, “o conflito coletivo pela posse da terra se instalou em razão da existência de suspeitas de fraudes registrais de documentos referentes à área [ocupada pela empresa] e também irregularidades nos licenciamentos ambientais de monocultura de dendê, que gera poluição, atingindo principalmente os recursos hídricos”.

As comunidades se queixam de prejuízos diretos às atividades de extrativismo, agricultura familiar e pesca artesanal – meio de subsistências dessas comunidades –, causados pela poluição e pela ausência de fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes.

Ainda segundo o promotor, um dos maiores entraves, e que contribui diretamente para a eclosão dos conflitos na região, se dá pela morosidade na titulação definitiva de uso coletivo das terras onde estão as comunidades tradicionais.

“Pelas informações que obtivemos em audiências públicas, requisições de documentos e oitivas, existe um problema relacionado ao fato de que boa parte dessas áreas, e talvez até a maior parte delas, seja do Incra e do Iterpa [[órgão responsável pela regularização fundiária no Pará], e a morosidade em efetivar a titulação coletiva dessas áreas, como prevê a lei, contribui para o acirramento dos conflitos”, afirma.

A reportagem apurou que, na plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, não consta a licença ambiental de operação do empreendimento localizado na cidade do Acará em nome da Biopalma – que precede a BBF em operações na região e cujas instalações foram por ela compradas. Com relação à BBF, existem registros no sistema apenas relacionados a um empreendimento da empresa no município de Concórdia do Pará.

A BBF informou à Amazônia Real que “detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais. O resto é fake news com o objetivo de prejudicar a empresa”.

De acordo com o advogado Jorde Tembé, nem a Biopalma e nem a BBF realizaram o Estudo de Componente Quilombola e Componente Indígena para atuarem na região, direito garantido por lei com base na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, procedimento que deve anteceder os licenciamentos ambientais de qualquer empreendimento que afete comunidades tradicionais/originárias, salientando a irregularidade das atividades da empresa.

A Convenção 169 prevê a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, garantindo-lhes o direito de opinarem sobre os empreendimentos e de participarem de discussões que assegurem medidas de prevenção e mitigação de possíveis danos ambientais, aprovando ou não a instalação de empresas nos limites de seus territórios.

“Nós não queremos a BBF perto de nós, queremos que ela pare de atacar a gente”, ressaltou Paratê Tembé.

Caminhão carregado de Dendê proveniente da plantação de propriedade da BBF, que faz fronteira com a comunidade Curuperé Grande e Bacuri. (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

color compass

Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Amazônia Real”  [Aqui!].

Povos indígenas fortalecem sistema de vigilância em seus territórios para conservação da floresta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Indígenas fortalecem sistema de vigilância em seus territórios que, apesar de pressionados, apresentam menor índice de desmatamento

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi

Segundo dados do PRODES – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite — desenvolvido pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, desde 2019 assistimos um aumento histórico no desmatamento da Amazônia, que se manteve acima de 10 mil km² nos últimos três anos. Mesmo diante dessa maior pressão, as terras indígenas continuam protegendo a floresta, visto que o desmatamento em seu interior não chega a 5% do desmatamento total.

A perda de floresta nesses territórios se manteve abaixo de 500 km² apesar das constantes tentativas de invasão e degradação. “Enquanto as atividades de órgãos governamentais de vigilância diminuíram durante o isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19, os povos indígenas foram a maior defesa contra a expansão de atividades ilegais, como a exploração madeireira e mineração em seus territórios”, afirma Fabiana Prado, gerente do LIRA/IPÊ — Legado Integrado da Região Amazônica.

“Quem cuida da reserva, os verdadeiros guardiões, somos nós. O governo atual quer acabar com a floresta e os rios e nós, indígenas, que estamos cuidando para que a floresta e os rios não acabem. O desmatamento e a poluição seriam imensos se não fossemos nós aqui”, afirma Mydjere Mekrãgnotire, vice presidente do instituto KABU, parceiro do LIRA, que, segundo ele, ajuda na logística e deslocamento porque, em muitos lugares, só é possível acesso através de barco ou avião.

Bitaté Uru-eu-wau-wau, Presidente da Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau, ligado à Associação de Defesa Etnoambiental (KANINDÉ) conta que eles têm uma equipe própria de monitoramento de 30 pessoas, sendo 15 mulheres e 15 homens, que mapeia, levanta coordenadas e fotografa o território para depois retornar à aldeia, fazer os relatórios e enviar para os órgão responsáveis. “É demorado, mas conseguimos executar. Sabemos da dificuldade que temos, por ser uma área grande de desmatamento e de muita ameaça de grileiros, por isso temos um protocolo de segurança. Precisamos proteger o território pensando também na nossa segurança”, afirma. Segundo Bitaté, o LIRA trouxe um reforço a mais e tem dado muito resultado. “Conseguimos coletar melhor os dados, fazer a proteção territorial e aumentar a renda familiar, além de aumentar a visibilidade para a nossa luta”, completa.

O projeto LIRA, uma iniciativa idealizada pelo IPÊ — Instituto de Pesquisas Ecológicas, atua em 55 áreas protegidas na Amazônia, dessas 25 são Terras Indígenas (cerca de 7% das 379 Terras Indígenas da Amazônia Legal), por meio de uma rede de parceiros locais. “Frente ao cenário de desmatamento e fogo ao qual estão constantemente expostas e o aumento significativo de invasão nas terras indígenas nos últimos anos, nossas ações visam dar suporte, principalmente para que os indígenas possam aumentar o seu sistema de vigilância”, afirma Fabiana Prado responsável pelo projeto.

Novos projetos

Uma nova leva de projetos foi apoiada recentemente pelo Fundo LIRA. “Com a pressão de invasão, tanto territorial, como fluvial na terra indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste do Pará, decidimos fazer um projeto de monitoramento territorial para criar estratégias e visitas às áreas de maior probabilidade de invasão e também manutenção, com capacitação de agentes indígenas para monitoramento com uso de rádio e drones. Além de transformar essa experiência em revista para atrair jovens e promover acesso ao material para o toda a comunidade”, conta Beppry, presidente da associação Indígena Patyi da aldeia Pykajakà da terra indígena Trincheira Bacajá, que é coordenador de um dos projetos.

“O Fundo LIRA apoia diretamente associações representantes de povos e comunidades tradicionais que exercem seus propósitos como guardiões das florestas. Os projetos vão apoiar ações de governança, fomento a bioeconomia, monitoramento, vigilância, além do fortalecimento institucional das organizações indígenas, o que é extremamente importante, pois contribui para gerar autonomia dos povos para continuarem a defender seus direitos e territórios, mantendo a floresta em pé, conhecimentos tradicionais e sua cultura”, afirma Fabiana Prado.

desmatamento

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará — IDEFLOR-Bio. O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Para mais informações, acesse o site.

O papel fundamental das terras indígenas na proteção das florestas brasileiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

Aldeia yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi.

1. As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, que correspondem a 19,5% da vegetação nativa no Brasil em 2020.

 

2. A perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 69 milhões de hectares. Dentre as categorias fundiárias, as TIs estão entre as áreas mais protegidas. Apenas 1,6% do desmatamento (1,1 milhão de ha) recai sobre estas áreas. Por outro lado, nas áreas privadas a perda de vegetação nativa chegou a 47,2 milhões de ha, o que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990-2020.

3. Nos últimos 30 anos no Brasil as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa dentro das TIs, enquanto nas áreas privadas foi 20,6% em relação a perda de vegetação nativa dentro das áreas privadas.

4. Nos últimos anos, o desmatamento detectado pelo DETER na Amazônia se acelerou em TI tendo se multiplicado por 1,7 na média dos três últimos anos quando comparado com a média de 2016 a 2018.

5. A equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento em geral, como do desmatamento por mineração.

 

Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.

“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Gráfico 1:

 

Gráfico 2:

Sobre MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Lideranças indígenas reproduzem destruição do garimpo na capital brasileira

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

5 mil indígenas de diversos povos marcharam pelo fim do PL da mineração e a expulsão de garimpeiros de suas terras

unnamedParticipantes do Acampamento Terra Livre participam da “Marcha contra o garimpo que mata e desmata” – Foto: Tuane Fernandes / Greenpeace Brasil

Brasília, 11 de abril de 2022 – Nesta segunda-feira (11), cerca de 5 mil participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) foram às ruas em mais um ato de resistência e denúncia. Com o nome de “Marcha contra o garimpo que mata e desmata!”, o ato pacífico teve como objetivo principal expor e pressionar o poder público contra a aprovação do Projeto de Lei 191, que visa legalizar o garimpo ilegal em terras indígenas.

Confira imagens do ato

Para evidenciar o tom urgente da denúncia contra a aprovação do PL 191, conhecido com o “PL da mineração”, lideranças indígenas e apoiadores marcharam desde o Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios sujos de lama e sangue cenográfico, representando todas as mortes, violências e o sofrimento advindo desta prática ilegal. O Projeto de Lei 191/2020, além de liberar a mineração em terras indígenas, permite também atividades como construção de estradas e hidrelétricas. Trata-se de mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.

“O garimpo entra nos territórios causando uma série de violências e violações dos direitos dos povos indígenas. Ele causa uma enorme desorganização social que ameaça a sobrevivência física e cultural dessas pessoas”, explicou o porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar.

Em frente ao Ministério de Minas e Energia, foram posicionadas barras de ouro estampadas com a palavra “crime!”, pepitas de ouro e pessoas sujas de sangue e lama até o pescoço – os elementos que simbolizam a destruição causada pelo garimpo nos territórios. Além disso, a ação contou com a produção de um banner de 14m de altura por 9m de largura que foi produzido durante o ato pelo artista baiano Ibraim Nascimento, contando com a colaboração de diversos povos indígenas. O desenho representa a luta dos indígenas contra os malefícios do garimpo.

A intervenção é uma coprodução da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Greenpeace e do artista plástico Ibraim Nascimento.