Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes, diz Coalizão Brasil

março 10, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

munduruku

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do país, está em risco caso a Câmara dos Deputados aprove, sem discussões mais aprofundadas e melhoras substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais e o aproveitamento de energia elétrica naqueles territórios. A avaliação é da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia.

A possível votação do PL em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

A Coalizão Brasil conclui que o PL não resolve o problema no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, ao analisar dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais:

dois terços das reservas brasileiras de potássio – matéria-prima da qual o Brasil é muito dependente da Rússia – estão fora da Amazônia;
somente 11% das reservas brasileiras de potássio na Amazônia estão sobrepostas a terras indígenas;
a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A Coalizão defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente: os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

O posicionamento da Coalizão Brasil declara que: “A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.“

Confira a íntegra do texto a seguir:

Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios.

O PL voltou à baila na última semana e pode ter um requerimento de urgência para sua votação aprovado a qualquer momento, sem passar pelas devidas análises de comissões competentes. A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas. A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.

Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, caso sejam feitos investimentos para a extração de potássio contido nos diferentes tipos de sais e rochas potássicas, as reservas existentes no país poderiam nos conferir autonomia para além de 2100.

Além disso, a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente — os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

Carta Capital desnuda padrão de dupla moral dos países ricos: intensa pressão para abrir mineração em áreas indígenas da Amazônia brasileira

março 7, 2022março 7, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

duplo padrão

(…) A despeito da necessária pressão da comunidade internacional para que o Brasil cuide melhor de suas florestas, os governos de alguns desses países atuam, nos bastidores, para liberar a mineração em terras indígenas, com inevitáveis e irreversíveis impactos sobre os biomas brasileiros.

Embaixadores, empresários e lobistas, principalmente da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Reino Unido, pressionam pela aprovação do Projeto de Lei 191/20 no Congresso, que pode resultar na perda de 160 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal na Amazônia, área superior ao território da Inglaterra.

Representantes da UE chegaram a participar de um encontro promovido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater a liberação de atividades econômicas em terras indígenas. *Em relatório produzido em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ONG Amazon Watch denuncia o lobby de embaixadas e megaempresas do setor de mineração em favor da legislação mais permissiva.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Observatório da Mineração conseguiu mapear por dois anos a participação de governos estrangeiros na elaboração das regras e “como as políticas públicas minerais” devem ser tocadas.

(…) A OCDE, que impôs uma série de exigências ambientais para a entrada do Brasil no clube das nações ricas, elaborou uma série de recomendações para a Associação Nacional de Mineração, visando “desburocratizar” as regras minerais no Brasil, com ênfase no licenciamento dos projetos, sugestões já acatadas pela agência reguladora.

O Canadá é outro entusiasta da mineração em terras indígenas. Nos últimos anos, as parcerias entre canadenses e brasileiros avançaram, e o Brasil chegou a ampliar a sua participação no maior evento minerário do mundo, realizado em Toronto, o Prospectors & Developers Association of Canada.”

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Instituições financeiras investiram R$ 270 bilhões em mineradoras com interesses em terras indígenas na Amazônia

fevereiro 22, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Indigenous People Manifest in Brasília, Brazil
Indígenas Fazem Manifestação em Brasília

Apenas nos últimos cinco anos, as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração T’aboca e Mamoré (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto receberam USD 54 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior. Considerando a cotação atual do dólar em cerca de R$ 5, o montante chega a R$ 270 bilhões de reais.

O dado é resultado de uma pesquisa que contou com o apoio do Observatório da Mineração.

O relatório “Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia” foi lançado hoje pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch.

Eu escrevi o texto do relatório e ajudei na investigação que teve a participação do InfoAmazônia, do Brasil e a Profundo, da Holanda. Este relatório tem foco exclusivo na mineração é o segundo produzido em parceria com o Observatório da Mineração.

O primeiro, lançado em novembro de 2020, mostrou como instituições financeiras sediadas nos Estados Unidos estavam por trás de investimentos em mineradoras e empresas do agronegócio e de energia envolvidas em conflitos com povos indígenas na Amazônia.

Ao atualizar os valores, aprofundar a investigação e focar em mineração, o novo relatório revela que corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras cúmplices na destruição.

Juntas, as gestoras Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram USD 14,8 bilhões nas mineradoras com interesses em terras indígenas e histórico de violações de direitos.

Instituições brasileiras também tem grande participação no financiamento dessas mineradoras: o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o responsável pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de USD 7,4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase USD 4,4 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com USD 786 milhões.

Foto de destaque: Adriano Machado/Greenpeace

Vale recebeu US$ 35,8 bilhões. Belo Sun também se beneficiou

A empresa que mais recebeu investimentos e empréstimos nesse período foi a Vale, com USD 35,8 bilhões de dólares, mostrando que nem mesmo os sucessivos desastres em Mariana e Brumadinho diminuíram o apetite dos investidores com relação à mineradora.

Os dados mostram também o grande interesse do Canadá em financiar a mineração no Brasil.

O Royal Bank of Canada, maior banco privado do país, injetou USD 512 milhões nas mineradoras, e é o principal investidor institucional do Projeto Volta Grande, de mineração de ouro, da empresa Belo Sun, considerado socialmente e ecologicamente inviável.

*Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu, de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun- Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch*

A Belo Sun, que tenta há anos aprovação para este mega projeto no Pará, até agora barrado por ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, com licenciamento suspenso e que nunca respeitou a consulta prévia requerida aos indígenas da região, é parte do grupo canadense Forbes & Manhattan.

Recentemente, a Belo Sun fez um “acordo” inédito com o INCRA do Pará para se apropriar da área de assentamentos rurais e poder avançar com o projeto. Nos últimos anos, a Forbes & Manhattan também ganhou um aliado de peso: um general que liderou a missão brasileira no Haiti, amigo de Hamilton Mourão há 40 anos, virou lobista do grupo canadense, se aproximou da cúpula do governo Bolsonaro e conseguiu destravar questões pendentes para a mineradora.

Bancos alemães são parte do pacote

Em outubro, antecipando alguns dos dados e recortes possíveis do relatório, mostrei aqui que os bancos alemães Commerzbank, Deutsche Bank e DZ Bank investiram mais de 1 bilhão de dólares em mineradoras multinacionais que atuam no Brasil, considerando apenas as operações brasileiras dessas empresas. A principal beneficiária foi a inglesa Anglo American, uma das 5 maiores mineradoras do mundo.

Em dezembro,a rede alemã Deutsche Welle repercutiu a matéria e a teia de investimentos e falta de transparência e responsabilização.

“Se um banco quiser fazer uma diligência mínima – o que deveria, e está previsto fazer – sem dúvida, conseguiria descobrir muitas coisas questionáveis, rapidamente”.

Porém, “há mais de dez anos estes bancos estão envolvidos em financiamentos diretos a mineradoras e empresas de commodities envolvidas em conflitos. Será que não fazem a menor ideia de quem são estas empresas?”, eu disse em entrevista para a Deutsche Welle, questionando os “princípios de responsabilidade” que estas instituições teoricamente se comprometem, a falta de acompanhamento interno e a diferença entre a teoria dos acordos que assinam e a prática de para onde vai o dinheiro.

Para Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, este é um problema crônico e generalizado, como o Cumplicidade na Destruição tem revelado sistematicamente.

“Esses bancos e fundos de investimentos ainda consideram que investir em mineração é um bom negócio, ignorando o extenso histórico de violações e impactos provocados por esse setor. Este novo relatório demonstra a urgência com que eles precisam se comprometer com mudanças reais a fim de deter o rastro de destruição da mineração”, afirma Miranda.

*Indígenas protestam contra a mineração em seus territórios na Esplanada dos Ministérios em Brasília (junho de 2021) – Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch*

Mineradoras miram 34 terras indígenas na Amazônia, uma área três vezes o tamanho da cidade de Brasília ou Londres

Apesar dos anúncios recentes de grandes mineradoras de que abandonariam seus interesses em territórios indígenas milhares de requerimentos minerários com interferências nessas áreas seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A abertura de terras indígenas para a mineração e o garimpo está no centro da agenda do governo Bolsonaro.

Com o avanço no Congresso dos projetos de lei como o PL 191/2020 – que figura entre as prioridades do Executivo para 2022 – e o PL 490/2007, esses requerimentos podem garantir às mineradoras prioridade na exploração desses territórios.

Mesmo após declarações públicas de gigantes como a Vale e a Anglo American – que tem interesse na TI Munduruku, entre outras – de que abriram mão dos seus pedidos para pesquisa e exploração mineral nesses territórios, muitos dos seus requerimentos seguem ativos no sistema da ANM – em alguns casos, até aumentaram.

Além disso, alguns requerimentos foram redesenhados para que as áreas de exploração fiquem contíguas às terras indígenas – caso da Vale, que anunciou e logo após decidiu cercar a TI Xikrin no Pará, por exemplo – ainda causando enormes impactos. Enquanto isso, as principais instituições financeiras globais estão capacitando o destrutivo setor de mineração da Amazônia com bilhões de dólares em investimentos, empréstimos e subscrição.

O relatório “Cumplicidade na Destruição IV” foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas – uma área que corresponde a 5,7 mil quilômetros quadrados – ou mais de três vezes a cidade de Brasília ou de Londres.

“Enquanto os Povos Indígenas lutam para garantir o direito à vida, tanto em nossos territórios quanto em todo o planeta, o governo brasileiro e as empresas da mineração tentam avançar um projeto de morte. Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, afirma Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

As terras indígenas mais afetadas por esses pedidos são a TI Xikrin do Cateté (PA) e a TI Waimiri Atroari (AM), ambas com 34 requerimentos cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (PA), com 73 requerimentos.

O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos, que duplicaram entre julho e novembro de 2021. Os dados foram obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, que resultou em um painel interativo – lançado junto com o relatório – que permite pesquisa em tempo real na base de dados da ANM.

“É preciso um entendimento geral de que essas áreas não estão disponíveis para exploração mineral, e nem devem estar, tanto pelo respeito ao direito constitucional de autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios quanto pela sua importância para combater as mudanças climáticas e garantir a vida no planeta. O mesmo vale para territórios tradicionais e outras áreas de preservação. Esse entendimento deve vir do Estado, mas também das empresas (que têm totais condições de saber quais áreas estão pleiteando para sequer protocolar esses requerimentos), e das corporações financeiras que as financiam”, complementa Dinaman Tuxá, da coordenação executiva da Apib.

Cumplicidade na Destruição IV detalha ainda, em estudos de caso, os impactos e as violações de direitos protagonizados por cinco dessas mineradoras – Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil e Mineração Taboca.

Com apoio do Observatório da Mineração, foram resgatadas as trajetórias desses conflitos e seus desdobramentos atuais, que vão desde a invasão de territórios tradicionais à contaminação por metais pesados e o desrespeito ao direito de consulta e consentimento livres, prévios e informados.

O relatório mostra, com testemunhos das comunidades afetadas que desafiam as declarações oficiais das empresas sobre sua atuação, como a presença e a atuação dessas corporações desfigura para sempre a vida desses povos e comunidades e podem contribuir efetivamente para a destruição dos ecossistemas e para o aprofundamento das mudanças climáticas.

“Os danos da mineração ao meio ambiente e à vida dos povos da floresta são brutais e pioraram muito no governo Bolsonaro. No ano passado, o desmatamento ligado à mineração na Amazônia aumentou 62% em relação a 2018, ano em que ele foi eleito. A aprovação do Projeto de Lei 191/2020 pode causar a perda de 16 milhões de hectares de floresta amazônica, além de colocar em risco a vida de milhares de povos indígenas e tradicionais. Mais do que nunca, precisamos comprometer além do governo brasileiro, as empresas do setor, seus investidores e a comunidade internacional para impedir o aprofundamento da destruição da Amazônia e dos ataques aos direitos dos povos indígenas”, afirma Ana Paula Vargas, diretora de Programas para o Brasil da Amazon Watch.

Atualização: posicionamento das empresas citadas

Vale

A Vale nega que siga possuindo qualquer requerimento em terras indígenas no Brasil. Segundo a mineradora, em nota: “No ano passado, a Vale anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade.

Também não procedem as alegações sobre suposta contaminação do rio Cateté, o que já foi corroborado em laudos periciais, elaborados por peritos judiciais, em diversas áreas científicas, que comprovam inexistência de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação”.

AngloGold Ashanti

A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.

English version: Investment funds injected US$ 54 billion into mining companies with interests in Indigenous territories in the Amazon

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Sobre o autor

Maurício Angelo

Fundador do Observatório da Mineração, centro de jornalismo investigativo focado no setor extrativo criado em 2015. Repórter com centenas de matérias publicadas na mídia brasileira e internacional (Mongabay, Reuters, UOL Notícias, El País, Repórter Brasil, Intercept, Pulitzer Center, OCCRP, Folha de S. Paulo e outros). Eleito um dos três jornalistas mais relevantes do Brasil no setor de Mineração, Metalurgia e Siderurgia pelo Prêmio Especialistas de 2021, em votação espontânea. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019). Especializado em Mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos, Justiça, Lobby e Crise Climática.

Maurício Angelo is an award-winning international freelance investigative journalist and the founder of The Mining Observatory, a Brazilian based investigative journalism Centre established in 2015. He publishes in many media outlets in Brazil and around the world and was the winner of the Excellence in Journalism Award (2019) by Inter American Press Association. Considered one of the Top 3 journalist experts in Extractive Sector in Brazil in 2021.

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Este texto foi publicado inicialmente pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

Retrospectiva ambiental 2021 e perspectivas para 2022

dezembro 27, 2021dezembro 27, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisadores e profissionais do meio ambiente fazem um balanço deste ano na área ambiental e projetam o que deve mover o Brasil e o mundo no próximo ano

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Por um lado, desmatamento, enchentes, seca histórica, incêndios, degradação dos biomas, ameaças aos territórios de povos tradicionais e alertas de cientistas sobre a emergência climática. Por outro, acordos entre países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, mais consciência e boas práticas entre as empresas e vozes ativas na sociedade civil mostrando a necessidade de mudanças profundas no modelo de desenvolvimento. O ano de 2021 termina com grandes desafios no campo ambiental para o Brasil e o mundo. Especialistas projetam um 2022 com obstáculos consideráveis, mas também com uma pitada de esperança para o Brasil, diante das eleições e de perspectivas de avanços em assuntos relevantes para a sustentabilidade do planeta.

“Foi um ano muito difícil para o meio ambiente e a biodiversidade brasileira, com grande expansão do desmatamento, especialmente na Amazônia, muita queimada no Cerrado, muita grilagem de terras públicas com retirada ilegal de madeira e ouro. Em Brasília, as bancadas do governo e dos lobbies do atraso aprovaram no Congresso Nacional vários projetos de lei contrários ao meio ambiente, sem levar em conta o agravamento da crise hídrica e do aquecimento global. Graças ao Poder Judiciário, que tem atuado à luz da Constituição Federal, o estrago não foi maior”, analisa Braulio Dias, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele e outros especialistas fizeram um balanço dos eventos mais marcantes da área ambiental em 2021 e traçaram algumas perspectivas para 2022. Veja a seguir:

Desmatamento na Amazônia

O ano foi marcado pela divulgação de novos recordes de desmatamento na Amazônia. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve aumento de 21,97% em um ano. No período da análise consolidada, que vai de agosto de 2020 a julho de 2021, a área desmatada foi de 13.235 quilômetros quadrados, a maior taxa registrada nos últimos 15 anos. O Governo Federal, que vem sofrendo forte pressão interna e externa para proteger a Amazônia, assumiu compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028, mas foi fortemente criticado por atrasar a divulgação das informações do Inpe de forma proposital antes da COP26. “Neste tema da Amazônia, a credibilidade internacional do Brasil continuou a despencar em 2021. A decisão do governo de esconder os dados de desmatamento durante a COP26 foi a gota d’água”, frisa Braulio Dias.

Natureza e terras indígenas ameaçadas

Especialistas e pesquisadores identificaram diversos projetos de lei, decretos e Propostas de Emendas à Constituição (PEC) danosos ao meio ambiente ao longo do ano. Muitas dessas medidas avançaram e foram aprovadas no Congresso Nacional com rapidez inédita. Dentre os retrocessos estão a PEC 191/2020, que prevê a abertura de terras indígenas para mineração, hidrelétricas e agronegócio; as “leis de grilagem” (PL 2633/2020 e PLS 510/2021); e a “lei geral de licenciamento ambiental” (PL 3729/2004). “Há também as invasões de garimpeiros em terras indígenas, especialmente nas áreas Yanomami e Munduruku, com grandes consequências ambientais, além de humanas. As recentes liberações para a mineração sinalizam aberturas maiores”, pontua Philip Fearnside, também membro da RECN e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O pesquisador também menciona o avanço da aprovação da pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). “É um dos eventos com maiores impactos no futuro na Amazônia”, salienta Fearnside.

Margens de rios em risco, população insegura

O Congresso Nacional aprovou em dezembro um projeto de lei que transfere da União para os municípios a competência para definir as regras de proteção às margens de rios, lagos, lagoas e demais cursos d’água de cidades brasileiras. O texto altera o Código Florestal e pode permitir a realização de intervenções e obras, além de facilitar a regularização de construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Essas áreas devem ser conservadas, pois contribuem para a proteção da biodiversidade, ajudam a regular o microclima, protegem recursos hídricos e também oferecem bem-estar para as populações. Não faz sentido flexibilizar a legislação, gerando incertezas sobre as APPs e colocando a população em risco”, alerta André Ferretti, membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário.

Seca histórica no Brasil

O Brasil iniciou o período de seca na região Centro-Sul, em maio, com o menor volume de chuvas registrado nos reservatórios em 91 anos. A escassez ligou um alerta geral nas autoridades sobre os riscos de um novo “apagão” no Brasil, exigindo medidas “excepcionais” para garantir o fornecimento de energia elétrica, sobretudo com o aumento do uso das usinas termelétricas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do País, finalizaram o mês de abril com nível médio de armazenamento de 34,7%. As chuvas nos reservatórios que asseguram o abastecimento de água nas metrópoles também tiveram menor intensidade no verão passado. No Sistema Cantareira, por exemplo, que abastece municípios da Grande São Paulo, o volume de chuvas no primeiro trimestre do ano foi o mais baixo desde o final da grave crise hídrica de 2016, que obrigou a região a utilizar o “volume morto” dos reservatórios.

Alerta vermelho sobre o aquecimento global

Em agosto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas publicou seu aguardado relatório, apontando a “inequívoca” responsabilidade humana no aquecimento do planeta. Considerado o mais contundente estudo sobre o tema em três décadas, o trabalho dos cientistas demonstra que as atividades humanas são responsáveis por 98%, ou seja 1,07oC do total de 1,09oC que o planeta já aqueceu desde a Revolução Industrial. O IPCC também explica que o limite estabelecido no Acordo de Paris – 1,5oC de aquecimento em relação à era pré-industrial –, provavelmente será excedido nos próximos 20 anos. Somente uma redução drástica nas emissões de gases de efeito estufa poderá fazer a temperatura média da Terra se manter dentro da meta até o final do século.

Fenômenos climáticos extremos pelo mundo

Em junho, mais de 200 pessoas, a maioria idosas, tiveram morte súbita no Canadá por causa de uma onda de calor com temperaturas que chegaram a 50 graus Celsius. Mais de 170 mortes e prejuízos de cerca de 2 bilhões de euros foram provocados por enchentes no Oeste da Alemanha, em julho. No mês seguinte, o calor intenso provocou incêndios florestais devastadores no Mediterrâneo, atingindo regiões da Turquia e, principalmente, Itália e Grécia. Enchentes históricas foram registradas na China em julho e outubro, gerando destruição, deixando milhares de pessoas desabrigadas e provocando mais de 300 mortes, além dos prejuízos materiais. No Brasil, mais de 50 cidades baianas decretaram situação de emergência em dezembro por causa de fortes chuvas, que provocaram a morte de 10 pessoas, deixaram centenas de feridos, mais de 6 mil desabrigados. No mesmo período, no Norte de Minas Gerais, as enchentes foram responsáveis por cinco mortes e cerca de 2 mil desabrigados. “A realidade confirma o que a ciência vem dizendo há muito tempo: os fenômenos estão ocorrendo com mais frequência, mais intensidade e, por vezes, fora de um período esperado. No caso dos tornados no Brasil, o mais assustador é que percorreram áreas muito maiores que o comum, chegando a 350 quilômetros de extensão”, salienta Carlos Rittl, também membro da RECN, especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation da Noruega e ex-secretário executivo do Observatório do Clima.

COP 26 – A aguardada Conferência do Clima da ONU

Sem condições de ser realizada em 2020 por causa da pandemia, a 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26) ocorreu em Glasgow, na Escócia, em novembro. Cercada de grande expectativa, a reunião teve importantes anúncios de metas voluntárias dos países para “descarbonizar” a economia, mas também decepções. O Brasil comprometeu-se a zerar o desmatamento ilegal até 2028 e assinou acordo, junto com outros 100 países, para reduzir em 30% a emissão do gás metano até 2030. Muitas definições, no entanto, serão tratadas apenas na COP27, em 2022. O Brasil contou com a segunda maior delegação na conferência de Glasgow, atrás apenas do Reino Unido. Além de autoridades, líderes empresariais e celebridades presentes, também houve destaque para a participação de movimentos sociais e lideranças indígenas. A jovem ativista brasileira Txai Suruí, de 24 anos, foi a primeira indígena a discursar na abertura de uma conferência sobre clima.

COP15 – a Conferência da biodiversidade

A primeira parte da 15ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade das Nações Unidas, a COP15, foi realizada de forma virtual de 11 a 15 de outubro. As negociações presenciais em Kunming, na China, serão realizadas em abril de 2022. Como principal resultado do evento, mais de 100 países assinaram a Declaração de Kunming, comprometendo-se a criar um novo pacto global para proteção da biodiversidade. A criação de um fundo internacional para conservação ambiental, com uma dotação inicial de US$ 233 milhões do governo da China, foi outro resultado do evento.

Início da Década do Oceano

Entre as boas notícias ambientais do ano está o início da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que entre 2021 e 2030 todos os países unam esforços para a geração e divulgação de conhecimento sobre o oceano. A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que é uma das instituições da sociedade civil representantes da Década do Oceano no Brasil, promoveu uma jornada de cocriação de soluções para o mar e as regiões costeiras. O Camp Oceano selecionou 19 propostas de todo o país para serem colocadas em prática a partir de 2022, totalizando R$ 3,7 milhões em apoio. Além disso, o primeiro Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental ofereceu cinco bolsas para a produção de reportagens sobre a temática, que foram publicadas em veículos de comunicação de diferentes regiões do país, em variados formatos e plataformas.

Mudança no Ministério do Meio Ambiente

Em junho, o ministro Ricardo Salles foi exonerado do Ministério do Meio Ambiente, dando lugar a Joaquim Leite, que já ocupava uma secretaria do órgão. O ex-ministro foi alvo de operação da Polícia Federal, em maio, que resultou também no afastamento da cúpula do Ibama, por suspeita de facilitar o contrabando de madeira. A troca no comando foi recebida com um misto de alívio e baixas expectativas por ambientalistas. Salles ficou marcado por uma polêmica declaração em reunião ministerial em 2020, quando disse que a pandemia seria a oportunidade para modificar normas que seriam questionadas na Justiça, aproveitando o foco da mídia na Covid-19 para “passar a boiada” em regramentos. Com perfil mais discreto, a gestão de Leite segue a mesma linha de Salles.

Sai Trump, entra Biden

Na política internacional, o ano começou com uma grande novidade: a posse de Joe Biden, no dia 20 de janeiro, como presidente dos Estados Unidos. Com um discurso ambiental bem ensaiado, mencionando a crise do clima entre as suas prioridades, o novo mandatário recolocou os EUA no Acordo de Paris e apresentou a meta de reduzir em 50% as emissões do País até 2030, com um pacote trilionário de recuperação verde. Em abril, Biden promoveu uma cúpula de líderes mundiais sobre o clima em preparação para a COP26. Ao longo do ano, no entanto, contradições internas foram aparecendo. Impasses com senadores, inclusive do Partido Democrata, sobre incentivos à retomada verde e ao pacote de estímulo à energia limpa travaram a pauta ambiental nos Estados Unidos. O ano chega ao fim com uma série de dificuldades do novo governo em relação às negociações com o Congresso.

Perspectivas para 2022

Eleições no Brasil

Com mais espaço na agenda pública, pressões e interesses conflitantes internos e externos, especialistas acreditam que a pauta ambiental deve marcar presença nas campanhas de candidatos nas eleições gerais do Brasil em 2022. Além de escolher o presidente da República e os governadores, o pleito também definirá as bancadas da Câmara dos Deputados, a renovação de um terço do Senado – 27 cadeiras – e os representantes para as Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital, no Distrito Federal. “O ano promete ser muito difícil na área política. Resta a esperança de termos alguns bons candidatos para as eleições e termos a felicidade de poder eleger governantes e legisladores competentes e comprometidos com os interesses da sociedade brasileira”, destaca Braulio Dias.

Olhos atentos à Amazônia

A política ambiental para proteger a Amazônia deve seguir atraindo a atenção da opinião pública tanto no Brasil quanto no exterior. Os relatórios periódicos de órgãos que acompanham de perto o bioma e a delicada situação das terras indígenas seguirão sob o foco da imprensa e das entidades dedicadas à causa ambiental. Caso a agenda do governo seja mantida, são esperadas pressões ao Brasil vindas a partir da perda de investimentos estrangeiros, possibilidade de boicote a produtos nacionais e até sanções comerciais de outros países.

COP27 do Clima, COP15 da Biodiversidade e Rio + 30

Entre os grandes eventos globais do próximo ano estão a COP27 do Clima, que será realizada no Egito, em novembro, com a missão de regulamentar diversos pontos do Acordo de Paris, como o mercado de carbono e outros mecanismos de apoio financeiro a países em desenvolvimento. A segunda parte da COP15 da Biodiversidade será realizada em abril, na China, com a missão de estabelecer diretrizes globais para a proteção das espécies até 2050. Outro evento relevante será o Rio + 30 Cidades, previsto para junho, para discutir o papel das mudanças climáticas mundiais nos grandes centros urbanos.

Fortalecimento da economia verde

O compromisso das empresas na proteção e conservação do meio ambiente deve seguir em alta, numa crescente conscientização sobre os impactos socioambientais de negócios econômicos. Maior fôlego para um mercado global de carbono, boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) valorizadas pelas corporações, fundos verdes com a adesão de investidores e o fortalecimento de negócios com impacto socioambiental positivo são alguns dos movimentos de mercado que devem trazer o meio ambiente para o centro do mundo corporativo em 2022.

Kanindé e WWF-Brasil treinam e equipam povos originários de Rondônia para monitoramento de invasões e outros crimes ambientais

dezembro 22, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Iniciativa faz parte de estratégia de formação de redes de proteção permanentes

Uma parceria entre o WWF e a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé resultou em um curso de pilotagem de drones para um grupo de indígenas e não indígenas que protegem a floresta amazônica. O drone será usado como uma ferramenta para ajudar a monitorar áreas protegidas contra invasões, desmatamento e grilagem de terras. Nesta foto: Juwi Uru Eu Wau Wau (R) e seu marido Awapy Uru Eu Wau Wau Foto Marizilda Cruppe / WWF

A partir do uso de tecnologia de última geração aplicada à conservação da natureza, e contando com parcerias estratégicas de longo prazo com organizações locais da Amazônia, o WWF-Brasil colocou em ação um projeto de proteção territorial, em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que está fortalecendo a capacidade de povos indígenas de Rondônia monitorarem seus próprios territórios.

A iniciativa prevê a formação e expansão de uma verdadeira rede amazônica de proteção, reforçando o protagonismo dos povos indígenas, e vai utilizar diversos recursos tecnológicos para um monitoramento profissionalizado e contínuo de Terras Indígenas e outros territórios tradicionais.

As Terras Indígenas e territórios de populações tradicionais – como as Reservas Extrativistas – têm papel central na conservação da natureza. As comunidades indígenas sempre atuaram na vigilância e proteção de seus próprios territórios e, por isso, são tão bem preservadas: apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. Ao mesmo tempo, esses territórios possuem um imenso patrimônio natural. Terras Indígenas e reservas extrativistas correspondem a cerca de 30% de toda a área da Amazônia.

Porém, a defesa desses territórios por seus próprios habitantes tem se tornado cada vez mais difícil, por conta da crescente pressão por parte de madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros grupos criminosos. A omissão dos órgãos competentes em proteger os territórios indígenas tem impulsionado o desmatamento e as invasões, tornando o trabalho de monitoramento não apenas necessário, mas também mais arriscado.

Por isso, um dos objetivos da iniciativa é justamente empregar a tecnologia para que seja possível identificar e registrar invasões sem que, necessariamente, as pessoas envolvidas nas ações de monitoramento tenham que se aproximar das áreas de risco onde os criminosos estão atuando.

Em Rondônia, onde os trabalhos estão em curso, a organização parceira do WWF-Brasil é a Kanindé, que atua há quase 30 anos em ações de proteção territorial na Amazônia. De acordo com Israel Vale, coordenador técnico da Kanindé, o contexto geral do projeto se baseia na formação dos indígenas para o uso de tecnologias de monitoramento. Ele conta que dois treinamentos para uso de tecnologias na proteção territorial já foram realizados no estado, em setembro e no início de dezembro deste ano.

“Combinamos a formação para o uso de aplicativos online de monitoramento de queimadas e desmatamento com o uso de tecnologias em campo, incluindo protocolos de monitoramento, segurança e pilotagem de drones para uso específico na atividade de monitoramento”, afirma Israel.
De acordo com ele, outra vertente do projeto fortalece a comunicação entre os indígenas e o apoio para advocacy e assistência jurídica. “Temos um corpo jurídico que dá respaldo às denúncias feitas com base na coleta de dados. O grupo jurídico formaliza as denúncias, dando celeridade aos processos”, explica.

“Para isso, o WWF-Brasil nos apoia com sua estrutura jurídica e de comunicação e nos ajuda na captação de recursos. Além disso, temos uma parceria técnica que já ofereceu três treinamentos que contaram com a participação de três técnicos do WWF-Brasil”, completa Israel.

Centro de monitoramento

O projeto inclui também a instalação de um centro de monitoramento remoto em Porto Velho, para ampliar as ações feitas diretamente nos territórios. “Já estamos na fase final de instalação desse centro. Com isso, o trabalho de monitoramento em campo será complementado com o acompanhamento constante via satélite”, salienta Israel.

Ele conta que a parceria com o WWF-Brasil já é antiga, mas o novo projeto dá outra dimensão à colaboração. Avalia que, depois da participação de membros da Kanindé em um treinamento para pilotagem de drones, realizado pelo WWF-Brasil em Porto Velho no fim de 2019, ficou evidente a importância de agregar novas tecnologias e protocolos à atividade de proteção territorial que os indígenas já realizavam havia anos com apoio da Kanindé.

“Duas semanas depois do fim daquele curso, já tivemos resultados: o povo Uru-eu-wau-wau utilizou o drone para localizar uma imensa área desmatada que, pela dificuldade de acesso, nunca seria encontrada com o monitoramento por terra. Isso resultou em um processo de denúncia, e, a partir daí, os indígenas começaram a inserir a tecnologia nas suas expedições e a criar seus próprios protocolos de monitoramento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse novo projeto e ampliar essa experiência”, diz.

Troca de experiências

Em julho de 2020, a parceria já havia realizado a primeira captação de recursos para o projeto e, em seguida, começou expandir o uso de equipamentos tecnológicos para outras TIs da região, envolvendo os povos Paiter(Suruí), Ikolen(Gavião), Karo(Arara) e Jupaú (Uru-eu-wau-wau). Representantes desses povos participaram dos treinamentos realizados em setembro e dezembro de 2021.

“Cada um desses povos tem uma forma de fazer o monitoramento. Nesses cursos, além do aprendizado com drones – que vai aumentar a capacidade deles para o monitoramento e das orientações para aprimoramento de seus protocolos -, tivemos um resultado inesperado: eles trocaram experiências uns com os outros e estão formando uma rede de monitoramento, que permite a colaboração mútua em todos os territórios”, revela Israel.

Os recursos obtidos pela parceria foram utilizados sobretudo em treinamentos, mas também na aquisição de equipamentos como computadores para o processamento de imagens. “O ponto mais importante desse projeto é o protagonismo dos indígenas. Eles estão ficando independentes no uso dessas tecnologias e não precisam de nós para monitorar, coletar informações e fazer denúncias. Já começam a utilizar as ferramentas também para outros fins, além de monitoramento. O povo Gavião, por exemplo, está usando o drone para definir o local de implantação de um sistema agroflorestal”, afirma.

Redução de riscos

Coordenadora de projetos da Kanindé, a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, também destaca a importância da tecnologia para evitar confrontos.

“O uso do drone contribui para reduzir os riscos de ataques aos guardiões da floresta, porque eles não precisam chegar tão perto dos grileiros, madeireiros e outros invasores. Hoje, uma das maiores ameaças às Terras Indígenas é a ameaça à vida dos ativistas”, afirma Neidinha.

Ao combinar o uso de drones, câmeras fotográficas, geoprocessamento e aplicativos para denúncias de crimes ambientais, o projeto permite a elaboração de denúncias tão bem fundamentadas que dificilmente poderão ser ignoradas pelas autoridades, acredita Neidinha. “Isso facilita a tomada de decisão, porque nos relatórios o pessoal do Ministério Público e Funai podem visualizar claramente a localização exata e a magnitude do dano ambiental”, diz.

O modelo adotado pelo projeto, segundo Neidinha, fortalece a luta dos indígenas em defesa de seu território, ao dar a eles autonomia nas ações de proteção. Quando o poder público não se mobiliza, os próprios indígenas encaminham suas denúncias diretamente ao Ministério Público, à Polícia Federal e à imprensa.

“Eles estão se sentindo empoderados na defesa de seus territórios. Há um efeito multiplicador importante, tanto que vemos jovens, crianças, idosos, mulheres e homens formando uma verdadeira rede de informações. Com o acesso à internet, igualmente obtido por meio dessa e de outras parcerias, eles mesmos colocam todo esse material também em suas redes sociais, para que suas vozes sejam ouvidas. Isso é empoderamento, isso é autonomia”, declara Neidinha.

Efeito multiplicador

Com o apoio e os treinamentos, o projeto tem um efeito multiplicador entre os indígenas. Bitaté Uru-eu-wau-wau, que antes era aluno, foi monitor do uso de drones no novo treinamento realizado em setembro.

“Eu ajudei a capacitar mais indígenas. Isso me deixa muito feliz, porque foram parentes de outro povo e eu pude passar o conhecimento para eles. Alguns dos parentes que já tinham participado do curso anterior estão pilotando muito bem e já estão multiplicando esse conhecimento. Com isso, estamos formando uma rede de indígenas capaz de monitorar os territórios com muito mais frequência e eficiência”, conta Bitaté.

Uma das principais contribuições do projeto da Kanindé e do WWF-Brasil, na avaliação de Bitaté, é que ele também permitiu que os indígenas se organizassem melhor no planejamento das expedições, no processamento de imagens e no encaminhamento das denúncias de crimes ambientais. “Conseguimos fazer estimativas do que podemos encontrar em uma determinada expedição”, diz Bitaté.

Organização e segurança

Bitaté conta que o fluxo de trabalho já está organizado. “Primeiro é feita a captação e processamento de imagens, depois o cruzamento com os dados de satélites e produção de relatórios bem fundamentados. Esse apoio também aumentou a interação dos indígenas com a Funai, o Ministério Público e a Polícia Federal”, declara Bitaté.

Segundo ele, além das atividades de monitoramento, os drones também têm outros usos importantes do ponto de vista dos indígenas. Os Uru-eu-wau-wau fizeram imagens de drone, por exemplo, de sua festa cultural, o que, segundo Bitaté, tem uma grande importância para o fortalecimento da sua cultura.

“Mas o mais importante mesmo é que, com esses equipamentos, é possível fazer o monitoramento do território a partir de um local seguro, com o distanciamento adequado para estudarmos uma determinada área e localizarmos ações envolvendo desmatamento e roubo de madeira”, afirma.

“Com equipe Uru-eu-wau-wau, eu subi o drone em uma área a cerca de 1.500 metros de onde estávamos e localizei mais de 15 pontos de desmatamento. Se não fosse o drone, teríamos que caminhar grandes distâncias em áreas de difícil acesso e expostos a muitos riscos”, completa.

Plataforma SMART

De acordo com Felipe Spina Avino, líder do trabalho em Tecnologias para Conservação do WWF-Brasil, o curso oferecido em setembro teve foco na pilotagem de drones, enquanto o último treinamento, finalizado no início de dezembro, teve um caráter mais amplo, capacitando os indígenas no uso do SMART, um aplicativo de código aberto que otimiza a coleta e o uso de dados sobre áreas protegidas.

“Em setembro, organizamos um treinamento de drones com 25 indígenas. E, em novembro e dezembro, organizamos um treinamento com o mesmo número de participantes para uso da plataforma SMART. A ideia é que os indígenas que já fazem as ações de proteção territorial, ou que estão organizando grupos de monitores, possam usar essas tecnologias para qualificar os dados que eles coletam”, explica Felipe.

Processo participativo

O especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, Osvaldo Barassi Gajardo, diz que o enfoque metodológico faz parte de uma construção participativa junto aos grupos indígenas. Eles discutem com os monitores os temas a serem abordados e a própria dinâmica dos treinamentos. Um exemplo disso foi a construção do modelo de dados adotado para uso da plataforma.

“A plataforma SMART necessita de um modelo de dados que identifica os tipos de pressões e ameaças e que medidas precisam ser adotadas em uma determinada área. A construção desse modelo de dados foi feita de forma participativa, por meio de reuniões virtuais com grupos indígenas. Com essas informações, conseguimos elaborar o modelo e organizamos os treinamentos”, salienta Osvaldo.

O passo seguinte será acompanhar os grupos indígenas em campo, para consolidar o uso da ferramenta no monitoramento territorial. Esse domínio da plataforma será fundamental para integrar os dados obtidos em campo com os dados do centro de inteligência de monitoramento por satélite.

“Equipes preparadas e treinadas de indígenas que atuam no monitoramento em campo estarão em estreito contato com o centro de inteligência, para validar informações sobre ilícitos ambientais em Terras Indígenas, como invasões, desmatamento, garimpo, grilagem e outros. Essas equipes trabalharão em integração com um grupo de incidência política composto por advogados e uma equipe de comunicação”, diz.

Contexto político

O diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, conta que o uso de tecnologias como drones, armadilhas fotográficas e outras ferramentas para monitoramento de áreas protegidas já era um trabalho relevante da organização. Mas no novo projeto de proteção territorial a estratégia traçada é muito mais ampla.

“A contribuição que o projeto está dando em proteção territorial se alimenta da nossa experiência anterior, mas amplia o uso das tecnologias de monitoramento para uma estratégia mais robusta, em função da conjuntura política do país. As Terras Indígenas e territórios tradicionais têm uma importância central na conservação do patrimônio natural e, há algum tempo, são objeto de invasão e pressão por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Um problema crônico no Brasil, mas que se acentuou com a chegada do governo Bolsonaro ao poder”, declara Raul.

Ele lembra que o governo federal se elegeu com uma clara promessa de liberação de qualquer tipo de atividade econômica dentro desses territórios – até mesmo atividades ilegais.

“Esse estímulo a crimes ambientais é acompanhado de uma paralisação dos órgãos federais responsáveis por coibi-los. Com isso, o número de invasões disparou. Uma das novidades na região é o aumento da grilagem em Terras Indígenas a partir de 2018. Antes, os grileiros não se interessavam pelas Terras Indígenas porque não acreditavam que seria possível legalizar a grilagem nessas áreas”, explica Raul.

Estratégia de longo prazo

Nesse contexto, segundo Raul, era preciso construir uma estratégia capaz de usar a tecnologia – já implementada pelo WWF-Brasil em outras partes do país – para fortalecer de forma sistemática o trabalho de monitoramento que os povos indígenas já fazem historicamente, permitindo que suas demandas ganhassem visibilidade e que suas denúncias de delitos ambientais fossem mais qualificadas. “Toda a estratégia está calcada em fazer com que, a partir de denúncias bem qualificadas, os órgãos de controle, atualmente enfraquecidos, sejam pressionados a atuar”, destaca Raul.

O trabalho de monitoramento e proteção territorial que está sendo realizado junto a parceiros locais, envolvendo as comunidades, seguirá tendo muita relevância no futuro, afirma Raul: “Não só em Rondônia, mas também em outras partes do país estamos entrando na fase de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTAs elaborados nos últimos anos pelos povos indígenas. Esses planos falam de como usar de forma inteligente e sustentável seus territórios, gerando riqueza e bem-estar às comunidades. A proteção contra invasores é um elemento muito importante, e a expertise e autonomia em monitoramento que as organizações indígenas envolvidas nessa parceria estão ganhando serão fundamentais para implementar esses PGTAs”.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.

Amazônia vive epidemia de garimpo ilegal, afirma Greenpeace

dezembro 3, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sobrevoos realizados em regiões diferentes na Amazônia mostram avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação

garimpo ilegal

Em sobrevoo realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2021, o Greenpeace Brasil flagrou cenas de destruição causadas pelo garimpo ilegal dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. © Chico Batata / Greenpeace

Manaus, 02 de dezembro de 2021 – Nos últimos meses, sobrevoos realizados pelo Greenpeace Brasil em regiões diferentes da Amazônia identificaram o avanço do garimpo ilegal em Unidades de Conservação (UC) e Terra Indígenas (TI). Na última terça-feira (23), o Greenpeace flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. Já nesta quarta-feira (01), um monitoramento inédito revela que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo à TI Munduruku

Os rios destruídos foram o Marupá, das Tropas, Cabitutu, o igarapé Mutum, o rio Marupá e o igarapé Joari (conhecido localmente como Joarizal). Em cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro da TI Munduruku. Para se ter uma dimensão, a destruição desses rios e igarapés é equivalente – em relação à extensão dos rios impactados diretamente -, àquela que a Vale infringiu ao Rio Doce no rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG).

Segundo o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, dos 11.111 hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas ou seja Terras Indígenas e Unidades de Conservação, segundo o programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Infelizmente o que estamos vendo nos últimos anos é uma verdadeira explosão do garimpo na Amazônia. Obviamente, um problema desse tamanho tem muitas causas como a crise econômica e a falta de oportunidade, mas sem dúvida nenhuma, o apoio dos diferentes níveis de governo em especial – na figura do presidente da República que é um contumaz apoiador do garimpo -, e daqueles que destroem a amazônia, tem sido o acelerador para que a situação chegasse nesse ponto que estamos agora. A fiscalização e controle devem ser ampliados e serviços de inteligência devem ser usados para desmantelar quadrilhas e prender os barões dos garimpos que são os responsáveis por financiar tal atividade”, explicou Batista.

O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes, do povo Sateré-Mawé, afirma que os governos municipais, estaduais e federal precisam dar suporte efetivo às organizações indígenas na luta contra o garimpo ilegal.

“É preciso denunciar qualquer tipo de ameaça aos territórios indígenas, mas principalmente o garimpo ilegal, que traz junto outras atividades criminosas e muita perversidade”, declara Tito.

Outro dado importante verificado neste levantamento é o quanto o discurso do governo Bolsonaro e o desmonte da legislação socioambiental influenciou na expansão da atividade garimpeira. Entre 2018 e 2019, a quantidade de quilômetros de rios destruídos no território Munduruku explodiu, saindo de 88,5 para 178 – um aumento de 101,12%.

Imagens de satélite comprovam que terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nas últimas décadas

agosto 27, 2021agosto 27, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Levantamento do MapBiomas mostra também que entre 1985 e 2020 a área de agropecuária cresceu em 5 dos 6 biomas brasileiros. No caso da soja, o total ocupado equivale ao estado do Maranhão

Maloca de indígenas em isolamento voluntário na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira. — Foto: Gleilson Miranda/Funai

Apenas 1,6% da perda de Florestas e Vegetação Nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas. O dado provém da análise de imagens de satélite desse período desenvolvida pela equipe de pesquisadores do MapBiomas utilizando recursos de inteligência artificial. Nesses 36 anos, os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação foram os que mais preservaram suas características originais, comprovando o valioso serviço que essas comunidades prestam ao Brasil.

“Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Se os territórios indígenas permaneceram quase intactos nas últimas décadas, o mesmo não se pode dizer do resto do Brasil. O crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias entre 1985 e 2020 foi de 44,6%. Juntas, agricultura e pecuária ganharam 81,2 milhões de hectares no período. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica.

Nesses 36 anos, a área de plantio de soja e cana alcançou a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil. A soja já equivale a um Maranhão e a cana ocupa o dobro da área urbanizada do país. O padrão de expansão da agropecuária nesse período é o avanço das pastagens sobre áreas de vegetação nativa enquanto a agricultura se expande principalmente sobre áreas de pastagem. Com isso a área total de pastagem parou de crescer em meados dos anos 2000 e começou a encolher registrando uma retração de 4% de 2005 a 2020, depois de crescer 45% entre 1985 e 2005.

Atualmente, as pastagens representam o principal uso da terra no Brasil, ocupando um quinto do território nacional. Elas serão tema de análise mais aprofundada do MapBiomas, em estudo sobre a qualidade das pastagens a ser lançado ainda este ano.

Dos 27 estados da federação, 24 perderam vegetação nativa. Os campeões são Rondônia (-28%), Mato Grosso (-24%) e Maranhão (-16%). Apenas dois estados conseguiram manter as áreas de vegetação nativa – ambos na região Sudeste, principalmente na Mata Atlântica: Rio de Janeiro e Espírito Santo. No caso do Rio de Janeiro, houve inclusive um leve crescimento (de 34% em 1985 para 35% em 2020).

A principal cobertura vegetal nativa no Brasil é a floresta, que cobre 59,7% do território nacional. Mas esse percentual está majoritariamente concentrado na região amazônica. Ou seja, excluindo-se a Amazônia, o retrato do Brasil é bem diferente. No Pampa, 42,7% do território é ocupado pela agropecuária. Na Mata Atlântica, a área de agropecuária é ainda maior, ocupando dois terços (64,3%) do bioma. Cerrado (44,2%) e Caatinga (35,2%) têm a terceira e quarta maior ocupação por atividades agropecuárias.

Uma análise mais detalhada da cobertura e uso de terra no Brasil mostra que os 66,3% de vegetação nativa que as imagens de satélite mostram não correspondem necessariamente a áreas preservadas. “Uma parte significativa passou por processo de degradação ou está em regeneração depois de ter sido desmatada, por isso aprofundar o entendimento destes processos de degradação é um dos focos atuais do MapBiomas”, afirma Tasso Azevedo. “Com a plataforma de monitoramento das cicatrizes de fogo, descobrimos que 57 milhões de hectares, ou 11% da floresta existente no Brasil em 2020, pegaram fogo pelo menos uma vez nos últimos 36 anos”, detalha Ane Alencar, coordenadora do mapeamento do Cerrado e do mapeamento do fogo.

Em outra frente de trabalho, os pesquisadores mapearam as áreas de regeneração no Brasil. “A área de vegetação secundária no Brasil superou 45 milhões de hectares em 2020, o que representa 8% de vegetação nativa no Brasil”, explica Marcos Rosa, Coordenador Técnico do MapBiomas. “Essa vegetação secundária também precisa ser protegida e monitorada, especialmente aquela nas faixas de proteção dos corpos d’água e nascentes, ampliando a captura do carbono, aumentando a quantidade e qualidade das águas e a recuperação dos mananciais”.

O percentual de área natural identificado pelo MapBiomas engloba também vegetação secundária, ou seja, que já foi destruída e se recuperou, capturando carbono da atmosfera. “Quando a vegetação secundária é suprimida, e isso acontece com frequência, não só liberamos mais carbono para a atmosfera como interrompemos o processo de captura”, informa Marcos Rosa, Coordenador Técnico do MapBIomas. “Ou seja, para favorecer o cumprimento de nossas metas climáticas, o Brasil precisa parar de desmatar florestas primárias e também as secundárias”.

A Coleção 6 dos Mapas Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil foi atualizada e ampliada contando com 25 classes mapeadas (eram 21 da última edição) e está disponível gratuitamente para todos os públicos a partir de hoje.

Sobre MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org

Mesmo se Bolsonaro sair, será difícil conter o desmatamento no Brasil

julho 8, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Even if Bolsonaro leaves power, deforestation in Brazil will be hard to stop

Por Larissa Basso e Cristina Yumie Aoki Inoue para o “The Conversation”

O desmatamento na Amazônia brasileira ganhou as manchetes globais em 2019, graças a grandes incêndios florestais e a eleição do presidente anti-ambientalista Jair Bolsonaro. Brasileiros saíram às ruas contra isso, e varejistas e consumidores ameaçaram boicotar os produtos brasileiros. Mas embora a pandemia tenha dominado as manchetes em 2020 e 2021, o desmatamento continua a aumentar .

Com as pesquisas mostrando que Bolsonaro poderia perder as eleições de 2022 , uma mudança no governo ajudaria? Para entender por que o desmatamento está aumentando no Brasil, devemos olhar para as mudanças na proteção ambiental desde a posse do Bolsonaro, mas também devemos nos aprofundar em algumas questões estruturais que não serão resolvidas facilmente – mesmo por um presidente diferente.

Altos e baixos

No final da década de 1960, o governo federal tomou a decisão estratégica de ocupar a região amazônica. Queria garantir a soberania do território, ao mesmo tempo em que reduzia a pressão por reforma agrária no sul do Brasil e integrava o restante da região de fronteira do país ao capitalismo moderno. As pessoas foram encorajadas com incentivos fiscais e novas regras de propriedade da terra para substituir a floresta por pastagens para o gado.

O desmatamento aumentou mais rápido em torno de estradase barragens recém-construídas , bem como em áreas melhor conectadas aos mercados de consumo. Entre 1988 e 2004, uma média de 20.000km² de floresta foi cortada a cada ano.

Em meados dos anos 2000, um novo governo federal, liderado no ministério do meio ambiente pela ex-seringueira Marina Silva, tomou posse, com uma agenda diferente para a floresta. Criou novas áreas de conservação e fortaleceu a aplicação da lei. Iniciativas transnacionais como a moratória da soja , o programa Redd da ONU (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) e o Fundo Amazônia adicionaram incentivos para manter a floresta em pé. No final da década de 2000, a quantidade de desmatamento havia diminuído substancialmente, atingindo seu ponto mais baixo, 4.571km² em 2012.

10.000km² – desmatamento na Amazônia em 2020 – é aproximadamente do tamanho do Líbano ou da Jamaica. TerraBrasilis / INPE , CC BY-SA

Os números começam a aumentar novamente em 2015, em parte porque uma crise econômica crescente e o escândalo de corrupção da Lava Jato significaram que havia diferentes prioridades domésticas. Bolsonaro foi eleito e nomeou pessoas alinhadas com sua retórica anti-meio ambiente para posições-chave nos ministérios e agências governamentais.

Eles retiraram o financiamento do monitoramento do desmatamento, interromperam a aplicação da lei sobre o desmatamento e deixaram os infratores impunes, argumentando que isso havia criado uma “ indústria de multas ”. Bolsonaro e seus nomeados agiram continuamente para revogar as políticas de proteção ambiental, incluindo aquelas para as terras indígenas .

Em 2019, a quantidade de desmatamento chegou a 10.000km² e continua elevada. O número de incêndios também aumentou e em 2021 deve ser o maior desde 2007 .

Duas visões sobre o desenvolvimento e a Amazônia

Duas visões diferentes sobre o desenvolvimento sublinham as diferentes posições sobre o desmatamento. A primeira diz que a floresta é um obstáculo ao desenvolvimento. O desenvolvimento, nesta visão, requer atividades modernas – incluindo agricultura e mineração – para substituir a natureza, permitindo renda para as populações locais e promovendo a posição do país na economia global. A segunda visão diz que a floresta tem valor em si mesma, tanto local quanto globalmente. É o lar de biodiversidade e estilos de vida tradicionais que não podem ser substituídos. Além disso, desempenha um papel nos padrões climáticos regionais e na regulação dos sistemas terrestres, portanto, deve ser preservado.

‘A Amazônia não aguenta mais’: assinatura em protesto no Rio de Janeiro, 2019. André Luiz Moreira / shutterstock

A maioria dos grupos da sociedade brasileira defende uma combinação de ambas as visões. Isso é verdade até mesmo para uma parte substancial do setor do agronegócio , que está ciente da pressão do consumidor e das consequências de longo prazo do desmatamento.

Mesmo assim, grupos minoritários alinhados a uma interpretação extremada da primeira visão sempre desempenharam um papel na política brasileira. Em 2018, esses grupos, representados por partidos como PSL, de extrema direita, conquistaram mais cadeiras no congresso nacional . Combinado com a eleição de Bolsonaro, isso significou que sua voz e agenda ganharam prioridade na formulação de políticas.

Substituir o Bolsonaro é a solução?

A substituição do Bolsonaro provavelmente reduziria a taxa de desmatamento no curto prazo. Nenhum dos outros candidatos que devem concorrer na eleição de 2022 compartilha de suas visões extremas sobre ciência, meio ambiente e direito, enquanto o presidente do Brasil tem poder considerável para definir prioridades políticas e indicar papéis ambientais importantes. No entanto, para reduzir o desmatamento no longo prazo, pelo menos três questões estruturais precisam ser resolvidas.

O primeiro diz respeito à aplicação das regras de posse da terra. Em propriedades rurais privadas na Amazônia, a vegetação nativa deve ser mantida em 80% das terras . A lei exige que todas as propriedades rurais privadas no Brasil sejam registradas com georreferenciamento e restaurem a vegetação nativa se necessário, mas mais de um terço das terras agrícolas ainda não foram registradas no sistema, parte delas na Amazônia.

Mapa do Brasil com áreas sombreadas na Amazônia

‘Florestas Não Destinadas’: as áreas em verde claro ainda não foram designadas. Serviço Florestal Brasileiro , CC BY-SA

A apropriação de terras também precisa ser punida, não recompensada. Uma quantidade significativa de terras na Amazônia ainda não foi designada , o que significa que seu status legal como terras públicas ou privadas ainda não foi determinado e nenhuma lei se aplica a elas. Grileiros invadem essas áreas, desmatam-nas e depois as reivindicam como propriedade – essas reivindicações geralmente são concedidas devido a fiscalização e leis frouxas .

Por fim, as populações tradicionais e indígenas precisam de melhor proteção, enquanto o Brasil deve seguir um novo caminho de desenvolvimento que insira a região na economia contemporânea sem cortar a floresta, como a Amazônia 4.0 . O último enfraquecerá o apoio às ideias antiquadas de floresta versus desenvolvimento, reduzindo o apelo da retórica anti-ambiental de Bolsonaro para muitas pessoas.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo “The Conversation” [Aqui!].

Com direitos indígenas em jogo em Brasília, território é atacado em Paraty

junho 20, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enquanto legisladores lutam sobre o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão se defendendo de ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre o território.
Os colonos contrários ao reconhecimento da Reserva Indígena Tekohá Dje’y arrancaram uma nova placa de identificação marcando a reserva, ameaçaram líderes indígenas e tentaram atropelar os moradores com um veículo, alega a comunidade.
O grupo indígena de Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, culpa agricultores e grileiros pelos ataques e por não reconhecerem seus direitos à terra; a comunidade diz que as autoridades não estão fazendo o suficiente para protegê-los de ataques.
Os ataques acontecem em meio à violência contínua nas reservas Yanomami e Munduruku, onde garimpeiros ilegais invadiram terras indígenas em busca de ouro. Grupos indígenas estão protestando em Brasília esta semana contra uma série de projetos de lei antiindígenas que podem enfraquecer os direitos à terra e legalizar a mineração.

Por Ana Ionova para a Mongabay News

Enquanto legisladores disputam o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os povos indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão lutando contra ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre um território em processamento para reconhecimento oficial.

Indígenas do território Tekohá Dje’y, em Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, receberam ameaças de morte e ouviram tiros em sua aldeia na semana passada, segundo nota e entrevista ao grupo.

Os ataques aconteceram no momento em que a comunidade – formada por 40 indígenas das etnias Guarani Mbyá e Nhandeva – bloqueou a entrada da reserva em um protesto pacífico contra o suposto roubo de uma placa de identificação instalada para marcar o território, segundo lideranças indígenas .

Durante o confronto, Neusa Kunhã Takua Porã, deputada chefe da aldeia indígena, disse que houve tentativas de atropelar o sobrinho com um carro enquanto ela era ameaçada de prisão. Segundo Neusa Porã, policiais militares estiveram no local, mas não impediram os ataques.

“À noite, os agressores cercam nossas casas na aldeia, eles disparam”, Neusa Porã disse ao Mongabay em uma entrevista por telefone. “Fomos agredidos, verbal e fisicamente. É extremamente perigoso para nós. ”

ti paraty 2 O território Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecido em 2017, mas ainda está em processo de demarcação total. Moradores indígenas dizem que enfrentam ataques constantes de grileiros, especuladores imobiliários e fazendeiros que não reconhecem seus direitos ancestrais à terra. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

A comunidade disse acreditar que a placa, instalada após uma cerimônia tradicional de três dias no início de junho, foi removida à força por colonos não indígenas que se opunham à demarcação da reserva. O processo de obtenção do reconhecimento oficial da Reserva Indígena teve início em 2017 e ainda está em andamento.

“Estamos diante de um violento processo de demarcação”, disse Neusa Porã, lembrando que recebeu várias ameaças de morte. “Há muitos grileiros, há uma especulação de terras muito forte dentro do nosso território … Eles estão tentando paralisar, parar o processo de demarcação.”

Líderes indígenas dizem que sua comunidade vem sofrendo constantes ataques e intimidações há quase dois anos. Eles culpam os agricultores e grileiros que não reconhecem seus direitos à terra.

“O [Tekohá Dje’y] está sob ataques diários, sob pressão de grileiros, especuladores imobiliários, proprietários de terras e sob a negligência generalizada dos governos federal e municipal com uma política abertamente antiindígena”, escreveu a comunidade em um comunicado .

As autoridades não conseguiram fornecer proteção robusta à sua comunidade, disseram líderes indígenas ao Mongabay, alegando que esses colonos contam com o apoio de legisladores locais que se manifestaram repetidamente contra a demarcação.

A Polícia Federal disse ao Mongabay por e-mail que tem “agido dentro dos limites de sua prerrogativa, investigando os delitos de competência federal, e de forma preventiva, promovendo o diálogo entre os envolvidos e apoiando os órgãos e autoridades responsáveis”. A Funai, órgão federal encarregado de proteger os interesses indígenas, não respondeu a um pedido de comentário.

O povo Guarani Nhandeva já ocupou trechos do sul do Brasil, norte da Argentina e leste do Paraguai, segundo o Instituto Socioambiental, uma ONG que defende a diversidade ambiental e os direitos dos povos indígenas. Com a chegada dos colonizadores europeus, os territórios Guarani tornaram-se palco de disputas devido à importância estratégica da região para os colonos.

A reserva Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecida em 2017 pela Funai. Mas a demarcação no Brasil pode levar anos. Os residentes não indígenas não são obrigados a sair até que a reserva esteja totalmente demarcada e o governo emita uma ordem de despejo.

O Ministério Público Federal informou que o Ministério Público Federal solicitou com urgência ao governo que avançasse com a demarcação no ano passado, destacando a violência na reserva.

“Essa é uma área de interesse de diversos empreendimentos turísticos e do agronegócio, o que aumenta os conflitos por terra”, alertou o procurador da República Ígor Miranda em nota no ano passado. Miranda também defendeu a conclusão do processo em 24 meses e a aplicação de multas em caso de atrasos.

O gabinete do prefeito de Paraty, Luciano Vidal, não respondeu ao pedido de comentários. Em uma postagem no Facebook no ano passado, Vidal disse que formou uma força-tarefa para mediar o conflito entre os colonos e a comunidade indígena.

O ataque em Tekoha Dje’y não é um caso isolado. Na reserva Yanomami, no estado de Roraima, os agressores teriam jogado bombas de gás e aberto fogo contra indígenas com armas automáticas em uma série de ataques no mês passado. Mais violência supostamente fez com que indígenas fugissem esta semana. Em 16 de junho, os mineiros teriam disparado contra as casas dos indígenas, segundo a Coiab , um grupo guarda-chuva de organizações indígenas.

A Reserva Indígena Munduruku, no estado do Pará, também está sob ataque, com garimpeiros ilegais disparando e incendiando as casas de lideranças indígenas no final de maio. Nesta semana, as autoridades prenderam o chefe de uma associação de garimpeiros ilegais e o vice-prefeito do município em conexão com o ataque, segundo a Polícia Federal e grupos indígenas.

A violência nas reservas indígenas ocorreu quando cerca de 800 líderes indígenas se reuniram na capital Brasília esta semana para protestar contra várias propostas antiindígenas atualmente em tramitação no Congresso. Isso inclui um projeto de lei que permitiria que mineiros ilegais explorassem reservas indígenas.

No dia 16 de junho, lideranças indígenas receberam spray de pimenta e gás lacrimogêneo pela polícia durante uma manifestação na entrada da sede da Funai em Brasília, segundo grupos indígenas.

Em nota, a Funai disse que não tolera “condutas ilícitas e rejeita qualquer forma de violência”, insistindo que está aberta ao diálogo com os indígenas.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil também está prestes a ouvir um caso histórico esta semana que decidirá se os indígenas só podem reivindicar as terras onde viviam fisicamente quando a Constituição do Brasil foi assinada em 1988, conhecido como marco temporal . Mas o caso foi adiado indefinidamente quando um dos juízes o retirou da ordem do dia.

O marco temporal ‘poderia ter implicações de longo alcance para reservas como Tekoha Dje’y. Os moradores indígenas lá recuperaram suas terras ancestrais apenas no início dos anos 2000, quatro décadas depois de terem sido expulsos à força quando suas casas foram queimadas e aldeias destruídas.

Imagem do banner: Indígenas do território Tekohá Dje’y em Paraty instalaram uma placa marcando a área em uma cerimônia sagrada de três dias no início de junho. Mas a placa foi removida à força e a comunidade enfrenta ameaças e ataques de colonos que se opõem à demarcação, afirmam lideranças indígenas. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

junho 14, 2020 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

Dam Collapses in Brazil Vista aérea do desastre da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. Foto: Pedro Vilela / Getty Images

Por Mauricio Angelo e Lucy Jordan para a Unearthed

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM.

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando , estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

“Se a ‘guilhotina reguladora’ inclui padrões de proteção ambiental, esperamos que desastres envolvam desenvolvimentos de mineração pela frente”, disse à Unearth Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, agência federal de proteção ambiental do Brasil.

“Ao reduzir suas obrigações nesse campo, eles colocam o ônus da degradação ambiental na sociedade, o que é inaceitável”, acrescentou Araújo.

Na conferência de mineração, realizada em maio, o diretor da ANM, Tomás Albuquerque, disse que a parceria com a OCDE permitiria eliminar os “obstáculos” atualmente enfrentados pelo setor.

“Tudo isso [burocracia] é o que vamos suprimir, a legislação que revogaremos, poderemos fazer isso com o instrumento que chamamos de guilhotina reguladora. Basta cortar, desobstruir e seguir em frente ”, disse Albuquerque em uma conferência promovida pela FFA Legal, uma consultoria privada que trabalha com empresas de mineração.

08/08/2019 Transmissão de Live para redes sociais A abertura de terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio foi uma promessa essencial da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes / PR

De acordo com um documento obtido através de uma solicitação de Liberdade de Informação, a ANM pagará à OCDE 385 mil euros, ou cerca de R $ 2 milhões de reais, para “identificar barreiras regulatórias, obstáculos, falhas de implementação ou ineficiências que afetam a dinâmica do setor de mineração no Brasil. . ”

Mas os comentários levantam preocupações de que a parceria não fará nada para melhorar as proteções ambientais e sociais – e poderia ser usada pelo regulador para justificar a remoção das proteções ambientais e indígenas.

“Qualquer melhoria na gestão, governança … tudo isso é apropriado, mas você precisa fazer isso não no sentido de destruição, mas de melhoria”, disse à Unearthed Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente durante a administração de Dilma Rousseff.

“Precisamos trabalhar em mais salvaguardas ambientais para proteção, prevenção, não apenas em relação a crimes ambientais, mas também em relação a crimes de responsabilidade”, afirmou .

A ANM se recusou a comentar.

Desregulamentação atinge terras indígenas

Os pedidos de desregulamentação representam um risco particular para as terras indígenas e vêm em meio a uma tentativa legislativa de Bolsonaro de cumprir uma de suas principais campanhas prometendo abrir terras indígenas para mineração, barragens hidrelétricas e agronegócios. O projeto está atualmente parado no parlamento.

Segundo dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) e da ANM, 3.773 solicitações foram submetidas a atividades relacionadas à mineração em 31 reservas indígenas e 17 áreas protegidas no Brasil.

Illegal Gold Mine near Macapa Brazil

Mina de ouro ilegal aproximadamente 160 km ao norte de Macapá, Brasil. A mineração predatória de ouro em territórios indígenas aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, pois os garimpeiros se sentem encorajados pelas promessas do presidente de abrir reservas à mineração comercial.

Algumas das maiores empresas de mineração do mundo, como a brasileira Vale , a canadense Belo Sun e a britânica Anglo American , apresentaram pedidos de pesquisa mineral que afetariam terras indígenas na Amazônia, incluindo projetos em áreas próximas a indígenas isolados e vulneráveis . Alguns dos pedidos datam da década de 1990 e foram retirados, mas outros foram feitos entre 2017 e 2019, informou a Mongabay.

“A pressão das frentes da mineração agroextrativista nos territórios indígenas é interminável”, disse Antenor Vaz, ex-funcionário da Funai e principal autoridade em tribos isoladas na Amazônia brasileira, à Unearthed.

“É um rolo compressor sobre os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, disse ele sobre a lei estagnada.

Uma arca do tesouro a ser aberta

Com a legislação paralisada, o Brasil continuou divulgando seu desejo de atrair mais interesses mineradores estrangeiros. Mesmo sem legislação, o regulador disse que quer disponibilizar até 20.000 novas áreas para exploração.

Sem se abalar com a pandemia do COVID-19, representantes do governo Bolsonaro participaram de uma grande conferência internacional de mineração em Toronto e ofereceram uma série de garantias aos investidores. Os lobistas de mineração têm sido recebidos com freqüência em Brasília no Ministério de Minas e Energia.

A parceria entre a ANM e a OCDE foi anunciada na conferência de Toronto. Em uma publicação oficial divulgada na época, a agência de mineração afirmou que “o Brasil se destaca como um país ainda muito aberto a oportunidades de exploração e à espera da abertura da arca do tesouro”.

Contactada para comentar, a OCDE disse:

“A OCDE concordou em preparar um relatório para a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) que fornecerá uma avaliação da estrutura regulatória que guia o setor de mineração no Brasil e recomendações para melhorar a qualidade da regulamentação em benefício da sociedade brasileira em geral. O trabalho identificará lacunas, sobreposições e ineficiências em áreas como a concessão de licenças e autorizações para exploração de minerais; segurança e higiene no local de trabalho; e proteção ambiental. ”

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Unearthed [Aqui!].