Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes, diz Coalizão Brasil

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A integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do país, está em risco caso a Câmara dos Deputados aprove, sem discussões mais aprofundadas e melhoras substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais e o aproveitamento de energia elétrica naqueles territórios. A avaliação é da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia.

A possível votação do PL em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

A Coalizão Brasil conclui que o PL não resolve o problema no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, ao analisar dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais:

  • dois terços das reservas brasileiras de potássio – matéria-prima da qual o Brasil é muito dependente da Rússia – estão fora da Amazônia;
  • somente 11% das reservas brasileiras de potássio na Amazônia estão sobrepostas a terras indígenas;
  • a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A Coalizão defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente: os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

O posicionamento da Coalizão Brasil declara que: “A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

Confira a íntegra do texto a seguir:

 Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios.

O PL voltou à baila na última semana e pode ter um requerimento de urgência para sua votação aprovado a qualquer momento, sem passar pelas devidas análises de comissões competentes. A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas. A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.

Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, caso sejam feitos investimentos para a extração de potássio contido nos diferentes tipos de sais e rochas potássicas, as reservas existentes no país poderiam nos conferir autonomia para além de 2100.

Além disso, a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente — os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

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  1. Pingback: É nossa terra também: os povos indígenas do Brasil fazem suas vozes serem ouvidas | Blog do Zé Baixinho

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