O juiz João Batista Damasceno é um conhecido de longo tempo, e sua trajetória acadêmica e profissional o coloca como uma pessoa singular no exercício da justiça no Brasil. Além de ser conhecido pelo exercício ilibado de suas funções, o juiz João Batista Damasceno é membro da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) que é uma organização que tem liderado uma série de atividades em prol da democratização da justiça no Brasil.

Além disso, o juiz João Batista Damasceno esteve a meu convite em uma reunião com os agricultores do V Distrito de São João da Barra, onde manifestou sua solidariedade à luta que estes desenvolviam contra as escabrosas desapropriações realizadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral.

Mas como se colocar ao lado dos oprimidos continua sendo perigoso até para juízes, o João Batista Damasceno tem sido alvo de contínuas tentativas de impedir suas atividades, o que foi feito por meio de uma série de processos disciplinares que, felizmente, foram arquivados sumariamente.

Abaixo segue um ofício que acaba de ser enviada pelo juiz Damasceno ao presidente do TJ/RJ narrando uma tentativa de agressão que sofreu, pasmem, no interior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que teve como causador o desembargador Valmir de Oliveira Silva, justamente o corregedor que iniciou os processos que foram arquivados!

Assim, aproveito o espaço deste blog para hipotecar minha completa solidariedade ao juiz Damasceno, pois entendo que ele ocupa um lugar fundamental nos esforços para democratizar não apenas a justiça, mas a própria sociedade brasileira.

Quem desejar apresentar diretamente sua solidariedade ao juiz Damasceno, o endereço eletrônico para enviar correspondências é joaobdamasceno@globo.com.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TJ/RJ SOBRE OCORRÊNCIA NO FORUM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES – 1ª VOS
Rua Erasmo Braga, 115 – B-101 – Lâmina I – Castelo – Rio de Janeiro/RJ

Ofício GJ 004/2015.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.

 Excelentíssimo Senhor Presidente,

Pelo presente levo ao conhecimento de Vossa Excelência fato anômalo ao funcionamento deste Poder. Trata-se de ameaça e tentativa de agressão contra mim perpetrados pelo Exmo. Sr. Desembargador Valmir de Oliveira Silva, conforme demonstra gravação em mídia.

Nesta data, por volta das 10:00h, ao deixar o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados encontrei o Desembargador Valmir Oliveira Silva que se encontrava sentado numa das cadeiras do hall de espera.

Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.

Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários – que lá se encontravam – que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo.

Vendo que o desembargador fora contido pelos funcionários e que a situação já se encontrava mais calma iniciei gravação de sua conduta. Outros funcionários do serviço de limpeza acorreram ao local e dominaram o agressor, que se encontrava bastante desequilibrado. Em seguida chegou o Sargento da Polícia Militar, de nome Brito, que se postou na porta da sala impedindo que o desembargador Valmir nela entrasse.

Continuei o registro por meio de celular. Ao ver que sua conduta estava sendo registrada em mídia, o desembargador Valmir determinou ao Sargento Brito que me retirasse o aparelho celular e que apagasse a gravação, no que não foi obedecido. O vídeo comprova que o desembargador Valmir se dirigia ao Sargento dizendo ser o Corregedor e determinando que me retirasse o celular e que apagasse a gravação. Em seguida, empurrando o policial, o Desembargador Valmir tentou entrar na sala onde eu me refugiava, não tendo conseguido êxito, pois fora contido pelo Sargento Brito, o que também é comprovado pela mídia.

Testemunharam a ocorrência a funcionária Antônia Dias, Carlos Soares e um terceiro não identificado pelo comunicante, mas que aparece no vídeo. O funcionário Carlos Soares chegou a sofrer lesão corporal no ato de contenção do ex-corregedor, conforme relatou em seguida e se encontra – também – registrado na mídia em anexo,

Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária.

Durante a gestão do desembargador Valmir de Oliveira Silva na Corregedoria Geral de Justiça várias foram suas tentativas institucionais contra mim, tendo sempre sido repelido pela maioria dos membros do Órgão Especial desse tribunal. Na sessão do dia 15/09/2015 do Órgão Especial, quando do julgamento de uma representação contra mim ofertada por ele, o Desembargador Valmir disse ao Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, na presença do Desembargador Siro Darlan de Oliveira, que iria agredir-me. Segundo testemunhas o desembargador Valmir, naquela ocasião, chegou a dirigir-se para onde eu estava, com a finalidade de causar-me mal injusto e grave, tendo sido contido pela Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira.

Solicito a Vossa Excelência receba o presente comoREPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.

 JOÃO BATISTA DAMASCENO

Juiz de Direito Titular

 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
MD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FONTE: http://resistencialirica.blogspot.com.br/2015/02/oficio-ao-presidente-do-tjrj-sobre.html?spref=fb