O solta/prende o Lula e os inevitáveis impactos sobre o processo político

Este domingo prometia ser sem emoções após a eliminação do Brasil da Copa FIFA 2018 pelo time de grandalhões da Bélgica, mas não foi isso o que aconteceu. Mas emoções não faltaram no dia de hoje depois que o desembargador plantonista Rogério Favreto decidiu conceder um habeas corpus e colocar em liberdade o ex-presidente Lula (ler decisão na íntegra [Aqui!].

Resultado de imagem para lula livre

A decisão do desembargador Rogério Favreto colocou em marcha uma sequência de eventos que não estão dentro das normas praticadas pela justiça brasileira. É que desde Portugal, onde goza suas férias, o juiz Sérgio Moro decidiu interferir de um juiz lotado em instância superior e, digamos, “desdecidiu” o que havia sido decidido pelo desambargador Favreto. Aqui duas esquisitices próprias dos tempos da Lava Jato. A primeira é que um servidor público em gozo de suas férias não realizo atos próprios de sua função, por estar, exatamente!, de férias. A segunda é que o juiz Sérgio Moro é a primeira instância do processo em que o ex-presidente Lula foi condenado e não pode embargar decisões de um desembargador colocado em instância superior.

Para tentar encobrir esses dois fatos do cotidiano judicial, o juiz Sérgio Moro acionou o desembargador João Pedro Gebran Neto. relator do caso do triplex do Guarujá, para invalidar a decisão de Rogério Favreto sob a alegação de que seu colega teria sido enganado pelos advogados de Lula.

Quem achava que a coisa terminaria por aí, eis que Rogério Favreto não apenas ordenou novamente a soltura de Lula, mas como também denunciou Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal 4 (TRF 4) por causa de sua interferência indevida na sua decisão de conceder um habeas corpus a Lula (ver decisão na íntegra [Aqui!].

Mas a coisa não parou por aí porque um coletivo de advogados (Advogadas e advogados pela Democracia) resolveu impetrar no TRF-4 um pedido de prisão contra o juiz Sérgio e contra o delegado da Polícia Federal Roberval Drax por suas interferências no sobrestamento da aplicação do habeas corpus concedido em favor do ex-presidente Lula [ver pedido de prisão [Aqui!].

A estas alturas do campeonato (que não é a Copa FIFA), o que menos importa é se o ex-presidente Lula será solto hoje ou não. É que todo este imbróglio serviu para expor ainda mais o caráter discricionário das decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro e seus colegas no TRF-4.  Esta exposição poderá ser chave nos próximos passos da campanha presidencial que sequer foi iniciada.  É que muito provavelmente toda esta chicana legal para impedir a soltura de Lula servirá para energizar a militância do PT, coisa que poderá ter um forte impacto em todo o processo de alianças que está sendo alinhavado. A ver!

TRF-4 serve Lula com justiça a la Rafael Braga

Resultado de imagem para lula rafael braga

A decisão unânime de três desembargadores do TRF-4 de não apenas manter a condenação do ex-presidente, mas também de aumentar sua pena e determinar sua prisão é um desses momentos muito úteis para que possamos ver o caráter de classe que vige na justiça brasileira. É que, ao contrário de tantos outros políticos que viram seus casos sumiram pelas frestas do decurso de prazo, como foi o caso recente do pedido de arquivamento de um processo movido contra o ainda senador José Serra, este processo de Lula transcorreu em uma velocidade inaudita e com resultado anunciado em rede nacional pela Band TV antes que os desembargadores o fizessem oficialmente. É aí que aparece o caráter de classe de uma justiça seletiva que pune com rigor os pobres, enquanto deixa que os “bem nascidos” cometam todo tipo de crime contra a maioria pobre do nosso povo. Em outras palavras, acaba de provar o gosto da justiça brasileira servida a la Rafael Braga, o único preso como resultado das manifestações políticas ocorridas em 2013 [1].

O fato é que, intencionalmente ou não, os três desembargadores estão nos dando uma chance singular de olharmos o interior do sistema de justiça e, por que não, do sistema prisional. É que já sabe que quando for encarcerado, o ex-presidente Lula terá de ser enviado para um presídio que normalmente é reservado apenas para os pobres. E lá ele terá, provavelmente, de escolher uma das duas principais facções que hoje controlam a maioria das prisões brasileiras, e disputar um espaço numa cela diminuta e super populada. Irá Lula optar por se juntar ao Primeiro Comando da Capital ou ao Comando Vermelho? Será a ele permitido se manter como preso independente ou terá de fazer a opção que a maioria dos presos é obrigada a fazer?

Não é preciso dizer que antevejo que se prisão de Lula for confirmada, ele terá de ser enviado para uma dessas prisões de segurança máxima, onde, novamente, será obrigado a optar por um dos grupos que também comandam o crime de dentro das masmorras federais. Aí a coisa ficaria ainda mais interessante, porque em vez de tratar com os bagrinhos do crime, Lula irá estar próximo dos chefes.

Eu me pergunto se os três desembargadores que aumentaram a pena e determinaram a prisão imediata de Lula se deram ao trabalho de vislumbrar o cenário político nacional com o ex-presidente dentro de uma prisão. É que conhecendo o pouco que conheço dele, Lula sentará calmamente em qualquer uma das unidades prisionais em que será colocado e começará a conversar primeiro com seus colegas de cela, e depois com um pavilhão inteiro e depois com todos os pavilhões juntos. E com ali estão muitos cujas famílias tiveram suas vidas melhoradas pelos governos de Lula, não é difícil imaginar que encontrará centenas e até milhares de aliados para expor as vergonhas e injustiças que grassam nas prisões para os quais os ultrarricos brasileiros enviam os membros da maioria pobre (e negra) da população brasileira. Em suma, Lula poderá se tornar muito mais perigoso como presidiário do que tem sido como um político negociador e sempre pronto para engolir sapos em nome da conciliação de classes.

Por essas e outras é que se enganam muito os que hoje festejam a sentença condenatória do TRF-4 contra Lula. É que ele não sumirá nas entranhas de uma prisão fétida e nem será tão fácil de ter penas aumentadas pela mera posse de um Pinho Sol como foi o caso de Rafael Braga.

Finalmente, no caso de Lula ser excluído da corrida presidencial, como parece que será, os “mercados” poderão até ficar felizes num primeiro momento. Mas o que essa exclusão deverá representar certamente irá causar muita tristeza e ranger de dentes até antes da posse do eleito. É que o Brasil ainda não encontrou um substituto para Lula no que ele tem de melhor que é ser um encantador de multidões. E sem uma figura como essa, a explosão social que hoje se encontra latente será inevitável. A ver!


[1] https://libertemrafaelbraga.wordpress.com/about/